Ação

Lei sancionada por Dr. Pessoa garante pagamento de 13º salário e férias para servidores contratados

Nessa terça-feira (21), foi publicada no Diário Oficial do Município, uma lei sancionada pelo prefeito Dr. Pessoa, que garante o pagamento do 13º salário e férias para servidores municipais contratados pela prefeitura com efeitos a partir de 01.01.2022.

“Acionei a assessoria jurídica da Prefeitura de Teresina com objetivo de encontrar uma solução para que fosse feito o pagamento do 13º salário aos servidores em contrato temporário. A solução está aí e todos vão receber seus direitos, dentro da lei”, disse o prefeito.

De acordo com o novo dispositivo legal, o 13º salário será pago na proporção 1/12 por mês trabalhado ou fração superior a 15 dias aos servidores contratados por tempo determinado na Administração Municipal Direta, nas Autarquias e Fundações Públicas.

A lei assegura também o pagamento de férias, decorridos 12 meses de efetivo exercício da função. Atendendo desta forma a demanda pela qual os contratados reivindicavam.

Confira o trecho abaixo:

LEI Nº 5.689, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
Acrescenta o art. 10-A à Lei nº 3.290, de 22 de março de 2004, com alteração posterior, que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na Administração Municipal Direta, nas Autarquias e Fundações Públicas, sob o regime especial de direito administrativo, nos termos do art. 37, inciso IX, c/c o art. 40, § 13, todos da Constituição Federal, e dá outras providências”, na forma que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ Faço saber que a Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Lei nº 3.290, de 22.03.2004, com alteração posterior, passa a vigorar acrescido do art. 10-A, com a seguinte redação: “Art. 10-A. Fica assegurado ao contratado, nos termos desta Lei:

I – o décimo terceiro salário, na proporção de 1/12 (um doze avos) por mês trabalhado ou fração superior a 15 (quinze) dias;

II – o pagamento das férias, decorridos 12 (doze) meses de efetivo exercício da função.”

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01.01.2022.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), de 20 de dezembro de 2021.

22 de dezembro de 2021 em Ação, Administração, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal

SEMDUH esclarece que PRR do Bairro Pedra Mole é limpo diariamente e orienta sobre o correto descarte de lixo

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH) tem recebido diversas denúncias de que o Ponto de Recolhimento de Resíduos (PRR) do Residencial Maurílio, no bairro Pedra Mole, zona leste da capital, está virando um lixão a céu aberto.

Entretanto, todos os dias, com exceção dos domingos, as equipes da Prefeitura de Teresina realizam a limpeza do PRR. “O problema é que, assim como em várias outras situações, o local volta a ficar sujo em seguida”, lamenta o coordenador de Limpeza Pública da SEMDUH, Fabrício Amaral.

Ele destaca que a SEMDUH tem realizado inúmeras ações de conscientização na cidade e intensificado as fiscalizações, mas ainda assim o problema persiste. “Precisamos da ajuda de todos para controlar o descarte irregular de lixo. Já estamos fazendo a nossa parte, notificando e multando quem pratica o descarte irregular. Também estamos conversando com carroceiros e empresas do ramo da construção civil e estamos ainda indo de porta em porta orientar a população de todas as zonas da cidade”, pontua.

Especificamente no PRR do bairro Pedra Mole, além da população não colocar os materiais dentro do container laranja, ainda descarta resíduos que não deveriam ser armazenados em PRRs, como lixo doméstico, por exemplo.

Veja abaixo como realizar o correto descarte de resíduos:

Ponto de Recolhimento de Resíduos (PRRs): Existem 56 em Teresina, distribuídos por todas as zonas da cidade. Nesses contêineres laranjas é permitido colocar restos de material de construção e/ou reformas (limitado a 1 metro cúbico ou uma carroceria pequena), móveis usados e podas de árvores.

Postos de Entrega Voluntária (PEVs): Existem 21 PEVs em Teresina, também distribuídos em todas as zonas da cidade, especialmente em praças. São lixeiras coloridas que armazenam material reciclável: vidro, metal, papel e plásticos. Nesses PEVs há um funcionário da limpeza pública para orientar a população sobre a forma correta de armazenar esses materiais, além disso, todos os materiais estão listados na própria lixeira. Quando há mais de 50 quilos de material reciclável a ser recolhido, a Prefeitura busca esse material sem custos, basta ligar e agendar o recolhimento. A coleta gratuita de material reciclável também acontece rotineiramente em condomínios e empresas.

Coleta domiciliar: Dia sim e dia não, os caminhões da coleta domiciliar recolhem os sacos de lixo em toda a cidade. Os resíduos devem ser armazenados em sacos plásticos resistentes, devidamente amarrados. Caso contenha material cortante, é necessário colocar esse material dentro de uma caixa de papelão e fechar a caixa com fita, para garantir a segurança das equipes de limpeza.

Denuncie!

A população deve fazer a sua parte para tornar Teresina uma cidade ainda mais limpa.

Além de não jogar lixo em local proibido, é fundamental descartar cada tipo de material nos locais mais apropriados, como listamos acima. Também é importante denunciar, caso perceba alguém cometendo esse tipo de infração.

Você pode enviar vídeos ou fotos para o número do Lixo Zero: 86 9.9402-3074. A denúncia é anônima.

Apesar do local ser limpo todos os dias, volta a ficar sujo em seguida. Precisamos conter essa prática. Foto: (Semduh)

 

Equipes de limpeza da Prefeitura recolhem os resíduos do PRR do Bairro Pedra Mole todos os dias. Foto: (Semduh)

22 de dezembro de 2021 em Ação, Administração, Gestão, Limpeza, PMT, SEMDUH, Serviço

Escola Municipal Santa Teresa leva Piquenique Literário para a praça

O projeto Piquenique da Leitura, da Escola Municipal Santa Teresa, foi um sucesso. Professoras e alunos encerraram o ciclo de aprendizados desta ação em uma atividade na praça localizada em frente à unidade de ensino, integrando conhecimento e natureza.

Durante todo o ano, os alunos do 1º ao 9º ano trabalharam gêneros textuais variados, sempre com práticas dinâmicas e um pouco de diversão. Para compartilhar essas experiências, cerca de 75 alunos estiveram na praça exibindo algumas produções e participando da programação que incluiu contação de histórias e apresentação de fantoche.

O dia foi de fábulas, poemas, textos informativos, entre outros gêneros estudados. Para a diretora Jane Mendes, a leitura possui um papel muito importante na formação social da criança. “O ato de ler contribui na compreensão de mundo, colocando-os em contato com novas ideias e conhecimentos. Fizemos um belo trabalho este ano”, conclui, satisfeita, a gestora.

Foto: Divulgação (Semec)

22 de dezembro de 2021 em Ação, Administração, Educação, Evento, Gestão, PMT, SEMEC

Novo projeto da Prefeitura de Teresina vai disponibilizar saquinhos ecológicos em parques ambientais

Parques ambientais de Teresina terão totens com saquinhos plásticos Foto(Ascom/Semam)

“Quem cuida, recolhe!” Esse é o novo projeto de mídia educativa com utilidade pública da Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente em parceria com a Pooblicão Mídia Ambiental.

Depois de várias cidades do país, chegou a vez de Teresina receber a iniciativa que vai disponibilizar em espaços públicos e nos parques ambientais da cidade “totens” com saquinhos para o recolhimento das fezes pelos donos dos animais que frequentam esses locais.

“Apoiar iniciativas que pensem de forma sustentável nossa relação com o meio ambiente é sempre o objetivo da SEMAM. É muito importante essa ação que vai ajudar principalmente na conservação e limpeza desses espaços públicos para o bem comum”, destacou a secretária Elisabeth Sá.

Cada totem terá 300 saquinhos ecológicos

Mensalmente serão disponibilizados em cada totem espalhado pela cidade, 300 saquinhos ecológicos visando reduzir o problema causado em decorrência do descarte incorreto/irregular dos dejetos animais.

“O que queremos com esse projeto é levar conscientização para o cidadão, através de um projeto educativo e inovador, onde se disponibilizam saquinhos ecológicos gratuitamente para os donos de animais recolherem os dejetos de seus pets das vias públicas, criando assim uma cultura de cidadania na população. E o melhor de tudo: uma mídia educativa sem poluição visual e sem custo para os cofres públicos”, ressaltou a secretária.

 

22 de dezembro de 2021 em Ação, Administração, Gestão, Meio Ambiente, PMT, Principal, SEMAM

Lagoas do Norte encerra 2021 retomando obra do Canal do Matadouro

O ano de 2021 está encerrando com retomada de obra do Programa Lagoas do Norte no bairro Matadouro. Estão sendo investidos R$ 3 milhões na finalização do Canal do Matadouro, com recurso do Banco Mundial. A obra havia sido paralisada por conta da pandemia e será finalizada no primeiro semestre do próximo ano.

Essa obra tem significativa relevância para a drenagem das águas das chuvas que chegam de bairros situados mais acima e correm para as lagoas. Antigamente, esse canal era obstruído pelo acúmulo de lixo e as famílias que viviam na região sofriam com enchentes, doenças e falta de saneamento.

Na primeira etapa da obra, as residências situadas no meio do canal e que anualmente eram inundadas, foram desapropriadas. As famílias hoje vivem em casas dignas, com direito a um ambiente que lhes garanta higiene, esgotamento e estrutura adequada. Aquelas casas que permaneceram, receberam melhorias estruturais, como a construção de muros e drenagem.

Além disso, o Lagoas do Norte trabalhou na terraplanagem e estruturação do canal para que ele possa receber as águas das chuvas e fazer o escoamento até as lagoas de forma adequada, sem adentrar às casas. Foram implementadas ainda estruturas para que as pessoas possam atravessar de um lado para outro do canal, 4,3km de esgotamento, asfaltamento e pavimentação de ruas com paralelepípedos.

Nesta segunda etapa, a drenagem agora se concentrará nos dois últimos setores do terreno mais próximos da lagoa e serão realizadas obras de urbanização, conclusão de terraplenagem e aterro, inclusão de equipamentos públicos como lixeiras, bancos, iluminação, pavimentação, aparelhos de ginástica e brinquedos.

“Antes mesmo de ser concluída, essa obra já representa uma mudança significativa na vida das pessoas porque a água das chuvas já estão controladas com o que foi feito. Agora, estamos retomando para finalizar alguns pontos de drenagem e fazer a urbanização. O Canal do Matadouro era um local de acúmulo de lixo e estamos trabalhando para que ele se transforme em um ponto de prática esportiva e de convivência comunitária, integrado ao Parque Lagoas do Norte, beneficiando não apenas a comunidade que mora no entorno, mas todos aqueles que visitarem”, afirma Bruno Quaresma, diretor-geral do Programa Lagoas do Norte.

22 de dezembro de 2021 em Ação, Lagoas do Norte, Manchete Principal, Obras

 Turismo Esportivo é pauta principal da última reunião de 2021 do Conselho Municipal de Turismo

Temas relacionados ao turismo esportivo, além de propostas sobre o novo plano municipal foram discutidos durante a 34ª Assembleia Ordinária e última do ano de 2021 do Conselho Municipal do Turismo (COMTUR), que aconteceu nesta terça-feira (21). Presidida pelo secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Marcelo Eulálio, a reunião foi realizada no auditório do Gran Hotel Arrey, no bairro Morada do Sol.

A pauta central da reunião “Turismo Esportivo” foi defendida pelo vereador Venâncio, representante da Câmara de Municipal no Conselho, que apresentou a proposta da Maratona entre Rios, além da solicitação da realização de um congresso para o segmento.

“Nessa proposta da Maratona entre Rios usaríamos os dois pontos turísticos mais importantes de nossa capital, que seriam a Ponte Estaida e o encontro dos rios, o que poderia atrair muitos turistas e se tornar um evento consolidado em nossa capital. Outra proposta, seria a realização de um congresso Norte/Nordeste de turismo, focado em temas como turismo esportivo e turismo para a terceira idade, pois o turismo da terceira idade tem crescido em todo o Brasil, e é importante que nossa cidade também comece a pensar nisso. Como vereador de Teresina, me coloco a disposição para direcionar emendas para custear parte desses eventos”, pontua Venâncio.

Segundo o coordenador especial de Turismo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Eneas Barros, essa foi a quarta e última reunião do ano de 2021, bastante prestigiada por diversos representantes de organismos ligados ao turismo e sempre apresentando relevantes avanços para o setor turístico da capital.

“Durante esta reunião discutimos sobre o novo plano municipal de turismo que já está bem avançado. A primeira parte já foi concluída, pretendemos entregá-lo em março do próximo ano, aprová-lo em definitivo em junho e logo após apresentaremos ao prefeito, Doutor Pessoa. Na oportunidade, o conselho autorizou também que a SEMDEC envie a Secretaria de Finanças do Município um estudo sobre o ISS turístico, solicitando que 3,2% desse ISS sejam repassados para o Fundo Municipal de Turismo e utilizados para desenvolver projetos aprovados pelo conselho”, finaliza.

Participaram da reunião os representantes da Secretaria Estadual de Turismo, Sindicato Intermunicipal de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Piauí, SEMEL, ABRASEL, INFRAERO, AJUSPI, SEMPLAN, SEMEST, UFPI, UESPI/NETUR, FCMC, ABBTUR, dentre outros.

21 de dezembro de 2021 em Ação, Administração, Assistência, Evento, Gestão, PMT, SEMDEC, Serviço

EJA: divulgados resultados do Concurso de Redação e da Olimpíada de Matemática

A Divisão de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria Municipal de Educação (Semec) divulgou nesta terça-feira (21) o resultado final, com homologação, do II Concurso de Redação e da XII Olimpíada de Matemática.

As competições mantém o aluno de EJA motivado e estimula a participação em competições de conhecimento, uma maneira de fortalecer o aprendizado. Este ano, mais de 90% das escolas municipais de Teresina que ofertam a modalidade participaram, levando 130 alunos à etapa final.

As ações integram estudantes de regiões diferentes da cidade e ainda ajudam a identificar talentos. O coordenador da EJA na Semec, Francisco Rodrigues, avalia a participação dos alunos como positiva.

“Ficamos surpresos com o grande envolvimento dos estudantes no concurso e na olimpíada, especialmente porque não há uma premiação de fato, o prêmio é mostrar um bom resultado e sair orgulhoso com a vitória. Estamos bem satisfeitos e temos muitos planos para a modalidade em Teresina”, concluiu Francisco.

Resultado Final

Resultado Final do Concurso de Redação EJA- 2021

Resultado Final da Olimpíada de Matemática EJA- 2021

21 de dezembro de 2021 em Ação, Administração, Assistência, Capacitação, Educação, Evento, Gestão, PMT, SEMEC, Serviço

Interdição da rotatória da Ladeira do Uruguai tem início nesta terça (21)

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), por meio da Diretoria de Trânsito e Sistema Viário, informa a população que a partir desta terça-feira (21), no período da noite, iniciará os trabalhos de fechamento da rotatória da Ladeira do Uruguai, na Avenida João XXIII, na zona Leste da Capital.

A intervenção faz parte de uma cooperação técnica da Prefeitura de Teresina, através da Strans, para obra de rebaixamento da Avenida João XXIII, que será executada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

O diretor de Trânsito e Sistema Viário da Strans, Pádua Vasconcelos, explica sobre os serviços que estão sendo executados na região da Ladeira do Uruguai.

“Nos foi solicitado através do superintendente do DNIT, Ribamar Bastos, uma cooperação técnica da Prefeitura de Teresina, através da Strans, para conformação geométrica e preparação da rotatória da Ladeira do Uruguai e trechos adjacentes para obra de rebaixamento da Ladeira. A região da Avenida João XXIII vai ter um rebaixamento de 3 metros que vai passar abaixo da Avenida Zequinha Freire que vão ficar avenidas em dois níveis”, explica.

Ainda segundo o diretor, Pádua Vasconcelos, as intervenções tiveram início no dia 03 de dezembro. “Nós iniciamos essas obras de condicionamento geométrico, fechamento de retornos e todas essas obras auxiliares para que o fluxo de veículos fique mais adaptado a essa obra do DNIT que vai acontecer. Fechamos os retornos sentido Centro Leste antes do balão da Ladeira do Uruguai, os dois retornos após a Ladeira do Uruguai, vamos fazer uma conformação geométrica na descida rumo a via Sudeste, e uma conformação geométrica no canteiro central da Avenida Zequinha Freire, tudo isso para que a população já se adeque a nova forma de como ficará aquela região quando da trincheira que vai ser feita para a execução dessa obra pelo DNIT na Avenida João XXIII”, destaca o diretor de Trânsito e Sistema Viário da Strans, Pádua Vasconcelos.

De acordo com o cronograma de execução das intervenções realizadas pela Strans, a previsão é que essa obra na rotatória da Ladeira do Uruguai se estenda até no máximo um pouco antes do Natal e que ela venha dá uma nova conformação ao tráfego.

O usuário que vier sentido Leste Centro precisará fazer o retorno próximo às concessionárias de veículos, já os usuários que vierem no sentido Leste Altos precisará fazer o retorno próximo à entrada da região que vai para Usina Santana.

As carretas, os caminhões maiores que precisam acessar a região Sudeste orientamos que façam esse retorno no balão do São Cristovão e voltem para pegar a direita para descer para a região da zona Sudeste.

Essa é uma obra que a Strans está fazendo por um pedido do DNIT que vai ter essa obra, essa intervenção para o rebaixamento da Avenida João XXIII. Essa primeira intervenção servirá para adaptação da população para preparação dessa obra que o DNIT irá realizar.

Foto: Ascom Strans

21 de dezembro de 2021 em Ação, Administração, Gestão, Manchete Principal, Obras, Serviço, STRANS, Trânsito

Papai Noel dos Correios começa distribuição de presentes com alunos da Escola Municipal Cajazeiras

Chegou o dia tão esperado pelas crianças que escreveram cartinhas para a Campanha Papai Noel dos Correios, que conta com a parceria da Secretaria Municipal de Educação (Semec). Nesta terça-feira (21), alunos da Escola Municipal Cajazeiras receberam os presentes doados por padrinhos da ação. A turma representou os 1.200 alunos de escolas municipais de Teresina que participam da campanha este ano.

As 22 unidades de ensino incluídas no projeto incentivaram que as crianças escrevessem cartas ao “bom velhinho” contando seus sonhos e pedindo presentes. As cartinhas foram apadrinhadas por voluntários diversos e os Correios fará a distribuição dos presentes doados até o dia 18 de dezembro.

Fotos: Ascom Semec

Na solenidade que abre o momento de distribuição para alunos, a professora Marcília Araújo, da E.M. Cajazeiras, falou sobre a alegria de ver tantos sorrisos nos rostos das crianças. “Estamos muito contentes com a parceria, que deu a oportunidade desse momento inexplicável. Certamente esse será um Natal mais feliz para nossas crianças”, disse a professora. São 75 presentes somente nesta escola.

Mikaelly da Silva foi uma das presenteadas no primeiro dia de entrega. Com a oportunidade de pedir diversos tipos de brinquedos, a menina de 10 anos contou ao Papai Noel que ficaria feliz com um novo kit de material escolar. “Eu gosto de estudar e é difícil para minha mãe comprar um material tão bom. Estou animada com o que ganhei”, vibrou Mikaelly.

Ao distribuir os presentes, o Papai Noel conta que ainda fica emocionado. “Atravessamos muitas dificuldades este ano, mas isso não nos impediu de batalhar para tirar os sonhos dessas crianças do papel. Tantos anos nessa ação e ainda me emociono com a entrega. Natal é paz, energia positiva e transformar sonhos em realidade, por isso sinto que cumprimos nossa missão”, concluiu o Papai Noel dos Correios.

21 de dezembro de 2021 em Ação, Administração, Assistência, Educação, Gestão, SEMEC

FMS inicia hoje (21) administração de dose de reforço para pessoas com quatro meses da segunda dose

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) passa a adotar, a partir de hoje (21), as novas determinações do Ministério da Saúde para a aplicação da dose de reforço da vacina contra a Covid-19. A principal delas é a redução para quatro meses do intervalo entre reforço e segunda dose, para a população em geral com 18 anos e mais.

A exceção será para gestantes e puérperas (mulheres até 45 dias após o parto), que continuam seguindo o intervalo de cinco de meses da dose anterior. Outra mudança será no esquema das pessoas imunossuprimidas, que, após a administração da dose adicional, deverão tomar mais uma dose de reforço com quatro meses.

As regras são válidas para pessoas que cumpriram seu esquema com as vacinas Coronavac, Astrazeneca e Pfizer. Aqueles que tomaram Janssen seguem com o mesmo esquema já adotado, que é a administração da segunda dose (dose de reforço) com o mesmo imunizante em um intervalo de no mínimo dois meses do esquema primário.

“Pessoas que já completaram 4 meses da segunda dose já podem estar se dirigindo aos pontos de drive thru que a FMS está disponibilizando esta semana e tomar a vacina”, informa o presidente Gilberto Albuquerque. De hoje (21) a quinta-feira (23) a FMS está mantendo quatro pontos em diferentes zonas da cidade, das 9h às 17h. São os terminais do Zoobotânico, Buenos Aires, Livramento e Parque Piauí.

Para receber a vacina contra a covid-19, é preciso apresentar um documento de identificação com foto, CPF ou cartão do SUS e o cartão de vacinação com registro das doses anteriores.

São consideradas imunossuprimidas as pessoas com:

– Imunodeficiência primária grave;

– Quimioterapia para câncer;

– Transplantados de órgão sólico ou de células tronco hematopoiéticas (TCTH) uso de drogas imunossupressoras;

– Pessoas vivendo com HIV/AIDS

– Uso de corticóides em doses igual ou maior que 20mg/dia de prednisona, ou equivalente, por 14 dias ou mais

– Uso de drogas modificadoras da resposta imune

– Auto inflamatórias, doenças intestinais inflamatórias

– Pacientes em hemodiálise

– Pacientes com doenças imunomediadas inflamatórias crônicas

Crianças

A coordenadora da campanha de vacinação contra a covid-19 em Teresina, Emanuelle Dias, reforça que até o momento não existe previsão para o início da vacinação de crianças entre cinco e 11 anos de idade. “Estamos aguardando o envio da nota técnica pelo Ministério da Saúde, bem como das vacinas específicas para este grupo”, esclarece.

21 de dezembro de 2021 em Ação, COVID-19, FMS, Manchete Principal