Prefeito doutor Pessoa recebe dose de reforço da vacina contra o coronavírus

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, tomou na tarde desta quarta-feira (27) a dose de reforço da vacina contra o coronavírus. O chefe do executivo municipal recebeu a dose do imunizante da Pfizer no Hospital Universitário (HU) da Universidade Federal do Piauí, na zona Leste da capital.

Foto: Lucas Dias / Semcom

Dr. Pessoa reforçou a importância de tomar a dose do imunizante, como forma de prevenção contra a covid-19.

“Como prefeito e médico eu recomendo que não deixem de tomar a vacina. Não caiam em fake news! As vacinas são seguras e certificadas pelas agências de saúde, portanto, são capazes de garantir maior proteção contra a covid-19”, enfatizou o prefeito.

O gestor de 76 anos tomou a primeira dose no dia 24 de março e a segunda dose no dia 20 de abril.

Neste mês de outubro, Teresina ultrapassou a marca de mais de um milhão de doses aplicadas da vacina contra a Covid-19 desde o início da campanha com as duas doses ou dose única.

Servidores da Secretaria Municipal de Educação devem fazer o censo cadastral

Os servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semec) já podem fazer a atualização dos seus dados por meio do Recadastramento Funcional. O censo é destinado a todos os servidores ativos titulares de cargo efetivo, em função comissionada, contratados temporários que fazem parte da educação de Teresina terão que atualizar seus dados junto ao órgão, através do Censo Cadastral. O prazo é até o dia 18/11.

A plataforma para o recadastramento foi desenvolvida pela RGM Tecnologia em parceria com a Empresa Teresinense de Processamento de Dados (Prodater). Os servidores irão acessar a plataforma, através do site da Semec (o recadastramento ocorrerá exclusivamente na forma online, no endereço eletrônico: https://antigo-semec.pmt.pi.gov.br/recadastramento/). “Temos hoje na Semec aproximadamente 6.800 professores e técnicos. Eles responderão ao questionário, que será aplicado de forma online. Assim, teremos o controle efetivo dos dados, como por exemplo, quem está afastado, quem tem direito a promoção, todo o conjunto de informações funcionais que são essenciais dentro do serviço público”, explica a secretária executiva de Gestão da Semec, professora Edileusa Sampaio.

Através do levantamento será possível a realização de um planejamento das ações a partir das informações mais atualizadas do quadro de pessoal disponível. “É imprescindível que todos os servidores participem”, acrescenta Edileusa Sampaio.

Segundo o decreto (https://antigo-semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2021/10/decreto.pdf) assinado pelo Prefeito Municipal de Teresina, Dr. Pessoa, na impossibilidade de recadastramento online, motivada por incapacidade física, mental ou de saúde, temporária ou permanente e/ou por recomendação médica devidamente comprovada por atestado ou laudo médico, o servidor ou seu procurador, solicitar o atendimento domiciliar, devendo agendar no portal de recadastramento, endereço eletrônico: https://antigo-semec.pmt.pi.gov.br/recadastramento/, e que será prestado por um servidor público da Semec designado.

A Secretaria Municipal de Educação será a responsável pela organização, implementação e gerenciamento da programação, bem como pela fiscalização da execução do recadastramento pela comissão instituída por portaria do Secretário Municipal de Educação.

O recadastramento é de caráter obrigatório, devendo o servidor preencher o formulário próprio, anexar os documentos, via upload: documentação original ou cópia colorida autenticada, com ato de nomeação e termo de posse do servidor (caso presencial, cópia acompanhada de documento original); Declaração de lotação atual; Carteira de identidade (caso o R.G. tenha sido emitido há mais de 10 (dez) anos, o mesmo deverá ser apresentado em conjunto com outro documento oficial com foto emitido há menos de 10 (dez) anos; Cadastro de Pessoas Físicas – CPF; Título de Eleitor; Certidão de casamento e/ou averbação da separação judicial, divórcio e Certidão de nascimento; Carteira de reservista (para servidores do sexo masculino); Comprovante com n° do PIS/PASEP; Comprovante de residência atualizado no nome do servidor ou declaração de próprio punho (no máximo 60 dias da emissão); Certificado de conclusão do curso do Ensino Fundamental, Médio e Superior (conforme exige o cargo que ocupa); Carteira de registro profissional no Respectivo Conselho de Classe, conforme o caso; Certificado de conclusão de curso de especialização, Mestrado e Doutorado, conforme o caso; CNH no caso de motoristas; Telefone e e-mail válido; foto do perfil 3×4 (com enquadramento de rosto e ombro por inteiro), datada até 3 meses.

No caso de servidores que tenham dependentes na folha de pagamento, para fins de redução periciada, e dependentes para salário família, serão solicitados os seguintes documentos: documento de identificação com foto (se houver) ou Certidão de Nascimento; CPF (obrigatório para dependentes maiores de 8 anos); laudo médico atestando cuidados especiais ou incapacidade definitiva, no caso de maior inválido; Termo de Curatela ou Interdição, no caso de inválido; Termo de Guarda.

Os servidores ativos deverão se recadastrar anualmente a partir do exercício de 2022, no mês do respectivo aniversário, com a finalidade de promover a atualização de seus dados cadastrais.

Semest apresenta linhas de crédito do Banco Popular para representantes dos motoristas e entregadores por aplicativo

A Secretaria Municipal de Economia Solidária de Teresina (Semest) promoveu uma reunião para deliberar ações de fomento e incentivo, através da disponibilização de crédito pelo Banco Popular de Teresina para motoristas de aplicativo e delivery da Cidade.

Estiveram na reunião o presidente da Associação dos Entregadores por Aplicativo e Delivery do Estado, Júlio César Sousa, o diretor de relações da Associação de Motoristas por Aplicativo do Estado, André Monteiro, bem como os fundadores da empresa Baghome, Cristino Castro e Jane Lima, a secretária de Economia Solidária, Gessy Fonseca e equipe de gabinete.

Para a secretária municipal de Economia Solidária, essa iniciativa visa proporcionar melhores condições de desenvolvimento para essa classe, que está crescendo e gerando oportunidades de trabalho e renda em Teresina.

“Os motoristas de aplicativo e delivery prestam um serviço essencial para a população, e mesmo com a crise a atividade proporcionou renda para os teresinenses.” ressaltou Gessy Fonseca.

Para o presidente da Associação dos Entregadores por Aplicativo e Delivery do Estado, Júlio César Sousa, a iniciativa da Semest e ações apresentadas são positivas para a classe.

“Foi muito importante, principalmente nesse momento de crise, a Semest está nos assistindo, entregadores e motoristas de aplicativo. Com o crédito podemos investir em materiais de trabalho e equipamentos de segurança, manutenção do transporte, isso está nos dando um gás a mais.” disse com entusiasmo.

Durante o encontro a diretora da Baghome, Jane Lima, também apresentou a plataforma da empresa, que gere o processo de vendas de um empreendedor individual. “Apresentamos soluções, o nosso aplicativo criado por fundadores teresinenses, junto com órgãos da Prefeitura, Estado e Governo Federal, que estamos lançando na nossa cidade Teresina. Unindo o comércio físico com o virtual trazendo o novo modelo de negócio para Teresina.” disse

O diretor de relações da Associação de Motoristas por Aplicativo do Estado, André Monteiro, ressaltou a importância do olhar da gestão pública para esse segmento.

“A reunião foi muito positiva, é sempre importante que os órgãos públicos se aproximem das pessoas que empreendem, que fazem o dinheiro girar e se multiplicar, isso traz riqueza e prosperidade para nossa Cidade” pontuou.

 

Dia do Servidor Público é comemorado no IPMT

Na manhã desta quarta (27), os servidores do IPMT (Instituto de Previdência do Município de Teresina) participaram de um evento em comemoração ao Dia do Servidor Público, com palestra sobre o Câncer de Mama, serviços gratuitos de saúde e beleza, música ao vivo, coffee break e distribuição de mudas de plantas frutíferas, proporcionando momentos de integração e lazer.

Fotos: Ascom IPMT

O Prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, esteve presente e mostrou-se feliz em participar do movimento em prol da prevenção do câncer de mama, referindo-se ao Outubro Rosa, tema abordado na palestra de hoje. Além disso, ele ainda visitou os ambientes organizados para a comemoração, fazendo questão de cumprimentar servidores e visitantes.

“Essa doença, de modo geral, mata muitas pessoas todos os anos, mas é importante lembrar que pode ser curada através do diagnóstico precoce. Gostaria de abraçar todos os servidores um a um, afinal a essência maior da humanidade é a conversação olho no olho, mas ainda não é possível”, disse o gestor municipal.

O Presidente do IPMT, Kennedy Glauber, agradeceu aos servidores que estão na linha de frente do Instituto, atendendo e tratando as demandas dos cidadãos teresinenses. “Nós conseguimos fazer gestão por causa de vocês. Queremos saudar a todos e dizer que estamos comprometidos em fazer nosso trabalho e deixar um legado na gestão de Teresina, através do nosso Prefeito Dr. Pessoa”, afirmou.

Para o Gerente de Projetos Felipe Lopes, eventos assim valorizam os servidores, e neste período em especial mostram a importância da conscientização das mulheres sobre a prevenção do câncer: “minha mãe teve câncer de mama em 2017, um ano bastante difícil para toda a família, mas conseguiu vencer a doença e hoje pôde dar seu testemunho, graças a Deus”.

SEMAM realiza Webinário sobre desburocratização do processo de licenciamento ambiental em Teresina

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente ( SEMAM) realizou, para servidores, analistas e técnicos, um Webinário sobre desburocratização do processo de licenciamento ambiental em Teresina.

Ministrada pela arquiteta Marina Hissa e pelo geólogo Ivan Dias, foram apresentadas as boas práticas implantadas em outras cidades a fim de alinhar com os órgãos responsáveis pelo licenciamento ambiental em Teresina, as possibilidades e desafios para a desburocratização dos processos na cidade.

“Precisamos ampliar nossos conhecimentos e trazer experiências que deram certo em outras cidades. A ideia aqui é desenvolver uma minuta de procedimentos para que Teresina inicie o trabalho de simplificação e desburocratização dos processos de legalização e regularização de empresas no município”, explicou a secretária do Meio Ambiente, Elisabeth Sá.

A capital do Ceará, Fortaleza, foi utilizada como modelo por apresentar maior agilidade no atendimento de licenças ambientais que são emitidas de forma automatizada.

“Essa troca de experiências vai nos permitir através do sistema criar mecanismos que simplifiquem os procedimentos já existentes. O empreendedor auto declara a sua atividade através do sistema, ele mesmo anexa os documentos e automaticamente é emitida a licença ambiental para atividades de baixo e médio impacto. Isso agiliza o processo e ajuda no desenvolvimento econômico da cidade de forma sustentável”, explicou.

A ideia é que a SEMAM, após isso, monitore todas as licenças emitidas e vistorie as atividades. O órgão ambiental fica responsável também pela análise documental de todas as empresas dentro do sistema e voltaria seu corpo técnico para análise de empreendimentos de alto impacto ambiental, reduzindo significativamente a espera pela análise.

Prefeitura de Teresina realizará Natal sem Fome e fará campanha para arrecadar brinquedos e alimentos

Em reunião com os secretários, o prefeito Dr. Pessoa definiu as estratégias para o Natal em Teresina Fotos: Rômulo Piauilino/Semcom

Em reunião no Palácio da Cidade, nesta quarta-feira, 27, o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, reuniu os gestores municipais para discutir a realização de eventos em alusão ao período natalino. Dentre as pautas, o chefe do executivo municipal destacou a importância de fazer um natal mais solidário, onde será promovida campanha de angariação de alimentos e brinquedos, além de uma contrapartida da própria PMT com relação a compra e distribuição de cestas básicas para comunidades mais carentes.

“Nesse ano, gostaríamos de priorizar a solidariedade. Nosso desejo é que ninguém passe fome durante o período natalino. Por isso, temos estudado uma forma de angariar recursos, doações de brinquedos e comida. O que interessa é ter todos os teresinenses, crianças e adultos sendo atendidos pela PMT”, afirmou Dr. Pessoa.

Durante o encontro, a tradicional decoração natalina e demais eventos também foram discutidas. Todos os recursos materiais e culturais deverão ser utilizados, dentre eles, as obras criadas por artistas plásticos, orquestra sinfônica, grupos de teatro e música assistidos pela Fundação Monsenhor Chaves garantirão um excelente Natal aos teresinenses.

Controle de gastos

A prefeitura estuda a melhor forma de realizar um Natal com brilho, sem esquecer as responsabilidades financeiras. Nesse caso, adotará uma postura mais centrada no controle de gastos com decoração, sem perder a essência. Para isso, fará uso da criatividade de artistas assistidos pela Fundação Monsenhor Chaves para garantir presépios em pontos movimentados da cidade.

FMS abre agendamento nesta quarta (27) de dose de reforço para idosos, imunossuprimidos e trabalhadores da saúde

Para ter direito à dose de reforço, os trabalhadores da saúde e idosos devem ter no mínimo seis meses da segunda dose ou dose única de qualquer um dos imunizantes Foto(Ascom/FMS)

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) abre agendamento, nesta quarta-feira (27), a partir das 18h, de dose de reforço para idosos com idade de 70 anos e mais para imonossuprimidos e profissionais da saúde. O agendamento é feito no site https://antigo-vacinaja.fms.pmt.pi.gov.br/ e ao acessar o site o usuário deve escolher a opção “agendamento público alvo”, escolher seu público, marcar a opção “Já tomei a 1ª dose e quero agendar a segunda” e confirmar, que levará a uma página onde ele deve escolher data, local e hora.

Os trabalhadores de saúde devem acessar o campo: Agendamento dose de Reforço – em azul, independentemente do setor de trabalho, categoria profissional ou vínculo público, privado ou autônomo. Os imunossuprimidos também devem acessar o campo: “agendamento público alvo” e escolher local, data e hora.

Para ter direito à dose de reforço, os trabalhadores da saúde e idosos devem ter no mínimo seis meses da segunda dose ou dose única de qualquer um dos imunizantes. Para os imunossuprimidos, o prazo é de 28 dias da segunda dose ou dose única.

As datas de aplicação da vacina são para a próxima sexta-feira (29/10), segunda-feira (01/11), terça-feira (02/11) e quarta-feira (03/11). Os idosos, no momento da vacina, devem apresentar documento de identificação com foto, CPF ou cartão do SUS e o cartão de vacina com o registro das doses anteriores. No caso dos imunossuprimidos devem apresentar, além desses documentos, um laudo ou prescrição médica comprovando sua inclusão nesse grupo. Já os trabalhadores da saúde devem levar um comprovante de trabalho (que está na ativa como trabalhador em estabelecimento de saúde).

A coordenadora da Campanha de Vacinação contra a Covid-19 em Teresina, Emanuelle Dias, explica que, no caso dos imunossuprimidos, eles devem apresentar também um laudo médico ou prescrição que comprove a inclusão nesse grupo. “É necessário apresentar a documentação exigida para ter direito à dose da vacina e solicitamos que compareçam aos locais de vacinação no horário especificado no agendamento”, diz.

São consideradas pessoas imunossuprimidas:

1. Pessoas com imunodeficiência primária grave
2. Pessoas em quimioterapia para câncer
3. Transplantados de órgão sólido ou de células tronco hematopoiéticas;
4. Pessoas vivendo com HIV/AIDS.
5. Pessoas em uso de corticoides em doses ≥20 mg/dia de prednisona, ou equivalente, por ≥14 dias.
6. Pessoas em uso de drogas modificadoras da resposta imune;
7. Pessoas com doenças auto inflamatórias, doenças intestinais inflamatórias;
8. Pacientes em hemodiálise;
9. Pacientes com doenças imunomediadas inflamatórias crônicas.

De acordo com as orientações do Ministério da Saúde, as drogas modificadoras da resposta imune e doses consideradas imunossupressoras são as listadas abaixo:
– Metotrexato
– Leflunomida
– Micofenolato de mofetila
– Azatiprina
– Ciclofosfamida
– Tacrolimus
– 6-Mercaptopurina
– Biológicos em geral (infliximabe, etarnercept, humira, adalimumabe, tocilizumabe, canakinumabe, golimumabe, certolizumabe, abatacepte, secukinumabe, ustekinumabe)
– Inibidores da JAK (tofacitinibe, baracitinibe e upadacitinibe).

Prodater participa da apresentação sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Presidente da Prodater, Jobson Filho e sua equipe estiveram na apresentação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGDP) Fotos(Ascom/Prodater) 

 

Representantes da PRODATER participaram nesta quarta-feira (27) da apresentação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGDP), no auditório da OAB.

“A lei afeta vários setores e serviços e a todos os brasileiros, seja como individuo, empresa ou governo. É importante ter uma lei nesse momento em que estamos nos organizando digitalmente. A LGPD é a de maior importância pela sua abrangência e especificidade”, destacou o presidente da PRODATER, Jobson Filho.

A LGPD é a lei que versa sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, conforme explicito no artigo primeiro da lei.

A LGPD é a Lei nº 13.709 e foi aprovada em agosto de 2018 e com vigência a partir de agosto de 2020. No site do Planalto você encontra a lei na íntegra com todos os artigos e alterações.

Quem estará alinhada com a LGPD é a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD) que irá fiscalizar se a LGPD está sendo aplicada e penalizar os responsáveis, ainda terá a função de instituir e orientar sobre como a lei deverá ser usada. Quem também terá importância nessa fiscalização é o cidadão e organizações que poderão colaborar.

A apresentação teve como público alvo os gestores, executivos e assessores técnicos do municipais e foi apresentada pelo Procurador do Município, DR. Mamede Rodrigues. Também participaram representando a Prodater a diretora Administrativa e Financeira, Ravena Costa, e o assistente técnico TIC da presidência, Henrique Mendes.

Strans disponibiliza transporte durante greve

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) esclarece que, diante da possibilidade de uma greve dos motoristas e cobradores do transporte público de Teresina, prevista para iniciar, nesta quinta-feira (28), reforça que possui um cadastrado de reserva no sistema, em sua base de dados, cerca de 240 veículos cadastrados para suprir e atender a necessidade do usuário, e nenhuma região ficará desassistida.

A Gerência de Planejamento de Transporte Público explica que com o objetivo de fornecer o serviço ao usuário do transporte público e evitar problemas e assim minimizar os prejuízos causados durante a greve dos motoristas e cobradores de ônibus irá colocar esses veículos para circular durante esse período de paralisação e atender a população.

“A Strans reforça que os veículos cadastrados irão fazer a mesma rota dos ônibus, seguindo a ordem de serviço e a rota já determinada, onde eles têm por obrigação de cumprir a mesma rota dos ônibus existentes, e caso venha descumprir, poderá perder o direito de circular. As operações de fiscalização serão feitas por meio de fiscalização dos fiscais nas praças, nas ruas, e por meio de reclamações dos usuários”, esclarece o gerente de Planejamento e Transporte Público da Strans, Felipe Leal.

As ordens de serviço serão entregues com o roteiro que deverá ser seguido pelos ônibus cadastrados. Será colocada a maior quantidade de carros possíveis nas ruas para que as pessoas não fiquem prejudicadas.

SEMDEC participa de uma das maiores feiras de Turismo do Brasil

Com o objetivo de divulgar potencialidades turísticas e atrair cada vez mais turistas para Teresina, representantes da prefeitura da capital têm participado de diversas feiras de Turismo em várias cidades do Brasil. Exemplo disso foi a participação na 10ª edição da feira “Brazil Travel Market” (BTM), um dos maiores eventos de Turismo do país, que aconteceu nos dias 22 e 23 de outubro em Fortaleza. O BTM é um evento cujo objetivo é reunir e promover a integração do setor de viagens e turismo, além de oferecer novos produtos ao mercado.

Na oportunidade, foi montada uma caravana com oito profissionais piauienses, entre empresários e representantes do setor público, que estiveram no evento para apresentar as potencialidades piauienses e interagir com operadores e agentes de viagens.

“A Prefeitura de Teresina esteve presente através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC), ocasião em que apresentou as potencialidades turísticas da capital, participou de capacitações e realizou contatos com agentes de viagens e operadores de turismo. A SEMDEC, também, trocou experiências com outros municípios que estão consolidados no cenário do turismo nacional, bem como municípios que estão se consolidando, principalmente através do Turismo Criativo, assim divulgando Teresina para todo o Brasil”, pontua a Gerente de Turismo da SEMDEC, Mércia Brito.

Durante o evento foi realizada uma capacitação denominada “Destino Brejo: Turismo Criativo”, realizada pelo Secretário de Turismo de Pilões (PB) e Presidente do Fórum do Brejo Paraibano, Jaime Souza. Segundo o secretário, o Turismo Criativo nada mais é do que utilizar a cultura local do município como produto turístico, capacitando e transformando os envolvidos no processo. Ainda, segundo ele, o Turismo Criativo aborda, principalmente, a economia colaborativa e vende a experiência do visitante local.

“Como resultado para Teresina, o exemplo de Turismo Criativo será considerado para a elaboração do novo Plano Municipal de Turismo, que foi aprovado pelo Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), em sua última assembleia (setembro de 2021), com uma ação semelhante para a nossa capital”, esclarece Mércia Brito.

Na oportunidade também foram realizados contatos com diversas Operadores de Turismo e Agentes de Viagens, além de jornalistas especializados, com vistas à realização de um Famtour (Viagem de Familiarização) em 2022, trazendo-os para conhecerem o produto Teresina e se integrarem aos serviços turísticos oferecidos por empresários de receptivo local. “Com essa ação, novos roteiros turísticos poderão ser elaborados, incluindo Teresina como portão de entrada para o Piauí”, finaliza a gerente.

Foto: Divulgação (Semdec)