Projeto de Lei que reajusta em 5% os vencimentos de profissionais de educação é entrega na Câmara

Foi entregue nesta sexta-feira (15), pelo secretário municipal de Educação, professor Reinaldo Ximenes, junto a Câmara Municipal de Teresina, o Projeto de Lei (PL) que concede reajuste de 5% linear (níveis e classes) nos vencimentos dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Teresina, índice acima do estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC).

O professor Reinaldo Ximenes conta que foi feito um levantamento financeiro junto a Secretaria Municipal de Educação (Semec) e a Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) para que fosse viabilizado o aumento do piso salarial para os professores, pedagogos e psicopedagogos. “O aumento é uma vitória para a educação municipal de Teresina. É uma preocupação minha e do prefeito Dr. Pessoa que o profissional da educação seja cada vez mais valorizado. Esse reconhecimento se reflete no processo de ensino e aprendizado dos estudantes, que vão receber uma educação ainda melhor”, ressalta.

O reajuste anunciado pelo Município está em consonância com a Lei Federal Nº 11.738/2008 (Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do magistério Público da Educação Básica), e com a Lei Municipal Nº 2.972/2001 (Estatuto e o Plano de Cargos e Salários do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina).

O valor mínimo definido pelo Governo Federal para 2024 foi de R$ 4.580,57. Esse salário é válido para a rede pública de todo o país, com jornada de ao menos 40 horas semanais. De acordo com o secretário de Educação, atualmente, a remuneração bruta inicial do profissional de educação básica da rede municipal é de R$ 5.693,41 no regime de 40h (vencimento + gratificação) e R$ 2.882,70 para os que atuam com carga horária semanal de 20h”. Com o reajuste concedido pela Prefeitura de Teresina o valor passa a ser de R$ 5.978,06 (vencimento + gratificação) para o regime de 40 horas.

Inscrições para pedagogo e psicopedagogo da Semec são prorrogadas

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Educação (Semec), informa que o prazo de inscrição do Concurso Público destinado ao provimento de cargos para pedagogo e psicopedagogo do órgão foi prorrogado. O procedimento é feito on-line, no site da banca organizadora, o Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (NUCEPE) no endereço eletrônico https://nucepe.uespi.br/conc_semec2024.php até o dia 20 de março.

O concurso tem 80 (oitenta) vagas para Pedagogos com cumprimento de 40 horas semanais e 25 (vinte e cinco) vagas para Psicopedagogos com cumprimento de 40 horas semanais que serão lotados nas unidades de ensino da Rede Pública Municipal de Educação de Teresina. A taxa de inscrição é de R$ 140,00 (cento e quarenta reais) para ambos os cargos.

O vencimento básico para o Pedagogo e Psicopedagogo com jornada de 40 horas será de R$ 4.696,64 (quatro mil, seiscentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos), acrescido da Gratificação de Incentivo Operacional (GIO) no valor de R$996,77 (novecentos e noventa e seis reais e setenta e sete centavos).

A Prova Escrita será realizada no dia 07/04/2024, tanto para Pedagogo quanto para Psicopedagogo. A divulgação do Resultado Final do Concurso está prevista para o dia 05/06/2024.

Prorrogadas

As inscrições para o provimento de cargos para o magistério e área administrativa podem ser realizadas até o dia 22 de março, no site da banca organizadora, o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN) no endereço eletrônico https://www.idecan.org.br/. A prova para o cargo de professor de Primeiro e Segundo Ciclo será realizada no dia 20/04, com o Resultado Final previsto para o dia 06/08/2024. Já a prova para os cargos da área administrativa (nível médio e superior) acontece no dia 21/04, com previsão de divulgação do Resultado Final no dia 04/07/2024.

Confira os editais:

Edital 01 – Auxiliar Educacional, Técnico administrativo https://antigo-semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2024/02/EDITAL-TERESINA-ADMINISTRATIVO-07-02-24.pdf

Edital 01/2024 – Concurso Público – Auxiliar Educacional, Técnico administrativo – RETIFICADO https://antigo-semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2024/02/TERESINA-ADMINISTRATIVO-07-02-24-RETIFICADO.pdf

Edital 02 – Professor de 1° e 2° ciclo https://antigo-semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2024/02/EDITAL-MAGIST%C3%89RIO-SEMEC-07-02-24.pdf

Edital 02/2024 – Concurso Público – Professor de 1° e 2° ciclo – RETIFICADO https://antigo-semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2024/02/EDITAL-MAGIST%C3%89RIO-SEMEC-07-02-24-RETIFICADO.pdf

Edital 02/2024 – Concurso Público – Magistério – ADITIVO 02 https://antigo-semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2024/03/EDITAL-02-MAGIST%C3%89RIO_ADITIVO-N%C2%BA-02-11-DE-MAR%C3%87O-DE-2024.pdf

Edital 04/2024 – Concurso Público – Pedagogo e Psicopedagogo https://antigo-semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2024/02/EDITAL_SEMEC2024_N_004_2024.pdf

TERMO DE RETIFICACÃO 01 AO EDITAL 004 2024 https://antigo-semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2024/02/TERMO_DE_RETIFICACAO__01_AO__EDITAL_004_2024__SEMEC_.pdf

Edital 04/2024 – Concurso Público – Pedagogo e psicopedagogo – ADITIVO 01 https://antigo-semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2024/03/DOM3719-13032024-ASSINAD0-6-7.pdf

Semec realiza o 1º encontro formativo de diretores de escolas municipais em tempo integral

Nesta sexta-feira (15), a Secretaria Municipal de Educação (Semec) promoveu no Centro de Formação Professor Odilon Nunes (Cefor), localizado na zona Norte de Teresina, o 1º Encontro Formativo de Gestores (as) das Escolas Municipais de Tempo Integral da Rede Municipal de Educação. Estiveram presentes no encontro o secretário municipal de Educação, professor Reinaldo Ximenes, a secretária executiva de Ensino, Janaína Moura, diretores de unidades de ensino integral e equipe técnica da Semec.

O professor Reinaldo Ximenes comenta que a formação é um momento valioso e reforça que o encontro é ideal para que os gestores desenvolvam e pratiquem ainda mais a transformação de vidas através da educação em sala de aula. “Com as formações sempre buscamos trazer reflexões e virtudes aos diretores que acrescentam no dia a dia da comunidade escolar. Os gestores utilizam o que foi aprendido nas formações para engajar os alunos, os professores, pedagogos e as famílias para construir um ambiente escolar cada vez mais agradável e com ensino de excelência”, relata.

Com o tema “Um fio, um retalho, uma colcha: costurando ideias para a educação integral”, a formação contou com a palestra do professor Willis Santana, diretor-adjunto da Escola Municipal Areias, que fica na zona Sul de Teresina, para os 31 diretores de escolas de Ensino Fundamental em tempo integral presentes no evento.

A coordenadora das Escolas de Tempo Integral da Semec, Regina Amorim, explica que o encontro visa fazer com que os gestores escolares pensem em novas dinâmicas e experiências positivas para levar aos estudantes. “Essa é a primeira formação com os diretores de escolas integrais em 2024. Queremos fazer um encontro a cada semestre, sempre trazendo reflexões aos diretores, para que eles coloquem nas unidades de ensino o que foi aprendido nas formações”, finaliza.

Vigilância Sanitária de Teresina vai orientar sobre qualidade de produtos alimentícios da Semana Santa

A Gerência de Vigilância Sanitária (Gevisa), da Fundação Municipal de Saúde (FMS), realiza, a partir desta segunda-feira (18), em supermercados, hipermercados, atacadistas, mercados, mercadinhos e peixarias da capital, atividades com orientações sobre aspectos sanitários, de higiene e de qualidade dos alimentos mais consumidos nessa época e também fará fiscalização.

Esta programação terá prosseguimento até dia 27. Durante as ações dos fiscais da Gevisa serão afixados informativos nesses estabelecimentos que vendem produtos alimentícios como peixe e ovos.

A gerente da Gevisa, Larisse Portela, explica que esta ação é também educativa. “É uma orientação imprescindível para que a população conheça os critérios para adquirir alimento seguro, com requisitos de qualidade, em bom estado de higiene e conservação. Isso evita adoecimento e protege a saúde dos teresinenses”, fala.

 

Procon de Teresina celebra 5 anos de funcionamento com ação social de negociação de dívidas

O Procon Municipal de Teresina está comemorando nesta sexta-feira (15), cinco anos de serviços dedicados à proteção dos direitos do consumidor, mas quem ganhou o presente foi a população da capital, com um dia dedicado ao consumidor. A ação, que foi realizada em parceria com a Equatorial e Águas de Teresina, proporcionou aos consumidores a oportunidade de negociar ou renegociar suas dívidas.

Durante o evento, os teresinenses tiveram a oportunidade de participar de sessões de negociação personalizadas, onde puderam negociar suas dívidas de energia elétrica e água diretamente com representantes da Equatorial e Águas de Teresina. Essa iniciativa visa proporcionar condições mais acessíveis para que os consumidores regularizem suas pendências financeiras, promovendo assim uma relação mais saudável entre consumidores e prestadores de serviço.

O coordenador do Procon Municipal de Teresina, João Paulo Paes Landim, destacou a importância dessa parceria e a relevância do evento. “Estamos muito felizes em comemorar cinco anos de atuação do Procon Municipal de Teresina, e nada melhor do que celebrar essa data importante oferecendo aos consumidores a oportunidade de resolver suas pendências financeiras de forma amigável e transparente. Nos juntamos a Equatorial e a Águas de Teresina para ofertar esses serviços e possibilitar ao consumidor negociar ou renegociar e até mesmo quitar o débito, além de esclarecer dúvidas e questionamentos”, pontuou.

Os consumidores atendidos durante o evento também expressaram sua satisfação em participar dessa ação social e reforçaram a importância desse momento para atender às necessidades da comunidade local.

Como foi o caso do servidor público Rogério Paulo Amorim, que afirmou ter tentado resolver seus débitos e fazer acordo outras vezes, tanto com a Equatorial, como também com a Águas de Teresina, mas ainda não tinha dado certo. “Hoje, com essa ação do Procon, consegui negociar de uma forma mais justa com as duas concessionárias de serviços essenciais. Estou muito satisfeito, além de ter sido muito bem recebido por toda a equipe”, relatou o consumidor.

Outro consumidor que também saiu satisfeito foi Paulo Henrique Pinheiro. “A princípio quero destacar que fui muito bem atendido. Vim resolver uma demanda da Equatorial para que houvesse um parcelamento, o que foi feito rapidamente e meu débito foi parcelado e minhas dúvidas foram tiradas. Deu tudo certo’’, afirmou.

Procon Municipal de Teresina

O Procon Municipal atua primordialmente na proteção e defesa dos direitos dos consumidores e seus interesses na esfera individual.

O órgão possui duas unidades de atendimento, sendo a sua sede localizada no prédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC), na Rua Manoel Nogueira Lima, 1347, bairro Jóquei, zona Leste de Teresina. Em setembro de 2023, em parceria com a Faculdade Uninassau, o serviço foi descentralizado, com a 1ª filial do Procon Municipal, localizada na Rua Doutor Otto Tito, 1771, no bairro Redenção, zona Sul da capital. As duas unidades funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.

Prefeitura entregará cerca de 4 mil metros quadrados de área asfaltada no Jardim dos Pássaros


O prefeito de Teresina, Doutor Pessoa, entrega, neste domingo (17), a pavimentação asfáltica da Rua 1, do Jardim dos Pássaros, na zona sudeste da cidade. O evento acontecerá no local, às 8h.

O serviço, orçado em R$ 317 mil, foi executado pela Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB).

“A obra teve início na Avenida Noé Mendes e finalizou na Rua 5, contemplando cerca de 650 metros de comprimento e uma área de quase 4 mil metros quadrados”, informa o diretor de Asfalto da ETURB, Edmilson Ferreira.

O presidente da pasta, João Duarte, lembra que a ETURB firmou, neste mês de março, um contrato de R$ 17 milhões para reforçar as ações de recuperação da malha viária de todas as zonas da cidade.

“Este será um importante reforço na mobilidade urbana, durante o período chuvoso. Fizemos uma grande licitação para que isso fosse possível”, declara o presidente da ETURB, João Duarte.

Conselho Municipal de Política Cultural se reúne para discutir aprovação do Plano Municipal de Cultura

Na última quinta-feira (14), foi realizada na sede da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves( FMC), uma reunião do Conselho Municipal de Política Cultural para debater pontos importantes da Conferência Nacional de Cultura e de processos internos do município voltados para a eleição de novos conselheiros e a aprovação do novo Plano Municipal de Cultura.

O Plano Municipal de Cultura tem o objetivo de estabelecer práticas voltadas para o setor cultural por um período de dez anos e tem como finalidade planejar programas, projetos e ações culturais que valorizem, reconheçam e promovam a diversidade cultural. O presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Teresina, Pedro Vidal, destacou a expectativa para que seja colocado em prática o planejamento cultural da capital piauiense.

“A perspectiva é de termos o nosso Plano Municipal de Cultura aprovado ainda este ano, então a política cultural de Teresina está com uma série de novidades muito boas para e a população e para os nossos fazedores de cultura”, afirmou Vidal.

O presidente da FMC, Neto do Angelim, ressalta a importância da iniciativa tanto para as comunidades locais, como para a capital como um todo. “Estamos nos mobilizando para que seja possível colocar em prática todos os projetos listados no Plano Municipal de Cultura e que toda a população possa se beneficiar, em especial as comunidades mais carentes de acesso a cultura”, pontuou Neto do Angelim.

Prefeito Dr. Pessoa entregará registros de imóveis a famílias do Residencial Primavera neste domingo (17)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), convida todos os moradores do Residencial Primavera para a entrega de seus registros de imóveis.

A solenidade acontecerá neste domingo (17), na Rua Raimundo Barbosa de Araújo, às 9h, e contará com a presença do prefeito Doutor Pessoa.

“Estamos muito satisfeitos com mais uma entrega de registros. O RegularizaTHE é o maior programa de regularização fundiária da história de Teresina. Somente neste ano, em apenas dois meses, já realizamos mais de 3 mil cadastros de famílias que receberão o registro de seus imóveis. E tem muito mais por vir”, comemora o presidente da ETURB, João Duarte.

A coordenadora Camilla Rosal acrescenta que, nestes primeiros dois meses do ano, seis localidades foram contempladas:

– Residencial Mestre Dezinho
– Residencial João Paulo II
– Vila da Paz
– Parque Universitário
– Pau de Cinza
– São Joaquim

“Nesses locais, já realizamos todos os levantamentos necessários, as visitas técnicas e os cadastros. Ou seja, finalizamos a fase social do processo. Em breve, o cartório emitirá os registros e nós entregaremos às famílias”, explica a coordenadora de Regularização Fundiária da ETURB, Camilla Rosal.

A Regularização Fundiária valoriza o imóvel, integra a área ao ordenamento territorial do município, facilitando a instalação de equipamentos públicos e serviços. “Estamos, portanto, dando segurança jurídica ao teresinense, que sairá de uma realidade de ocupação para uma realidade de regularização”, enfatiza a diretora da Reurb, Thaís Rosal.

Segundo Thaís, a meta para 2024 é beneficiar mais de 40 mil famílias teresinenses com a entrega do tão sonhado registro de imóveis.

Mentores de gestores da Rede Municipal de Educação articulam novas turmas

Para alinhar os detalhes da nova turma do curso de mentoria de diretores, foi realizada, na Secretaria Municipal de Educação (Semec), uma reunião com a equipe de mentores de gestores escolares da Rede Municipal de Educação. Estiveram presentes no encontro o secretário municipal de Educação, professor Reinaldo Ximenes, a secretária executiva de Ensino, Janaína Moura, grupo de mentores e a equipe técnica da Semec.

O professor Reinaldo Ximenes comenta que as escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) são um reflexo dos gestores escolares e reforça que todos os agentes presentes nas unidades de ensino contribuem diretamente para um funcionamento escolar de excelência. “A mentoria permite que os diretores escolares desenvolvam um olhar mais humanizado e crie redes de apoio. Com os cursos ofertados buscamos aperfeiçoar e fortalecer a gestão nas unidades escolares a partir da formação e troca de experiências oferecidas nas mentorias”, conta.

Os cursos de mentoria buscam dialogar com diretores de escolas e CMEIs sobre estratégias pedagógicas para a melhoria das relações humanas dentro do ambiente escolar. Além disso, as mentorias preparam os gestores escolares a construírem um perfil comportamental para atuarem junto aos alunos e o quadro de funcionários das unidades de ensino, atendendo às demandas da gestão escolar em seus diversos contextos.

Janaína Moura afirma que a nova turma no curso de mentoria inicia em 19 de março e podem participar da formação os gestores titulares de escolas e CMEIs, vice-diretores e diretores-adjuntos. “Fizemos o planejamento de possíveis deliberações acerca da referida formação, na perspectiva de ampliar mais turmas ainda este ano. Realizamos também a avaliação do curso de mentoria desenvolvido em 2023, o que oportunizou o depoimento dos gestores e mentores participantes, onde foi destacado o reflexo positivo da mentoria para a formação e atuação dos diretores”, esclarece.

A gerente de Gestão Escolar, Sílvia Brito, relata que os diretores escolares são fundamentais para o sucesso no processo de ensino e aprendizagem. “O curso de mentoria é uma iniciativa assertiva da Semec, pois fomenta nos diretores escolares competências em gerenciar as unidades de ensino, impactando diretamente o processo de aprendizagem das crianças”, finaliza.

Escola Municipal Delmira Coelho promove primeira reunião de pais de 2024

A Escola Municipal Delmira Coelho Machado, localizada no bairro Buenos Aires, zona norte, atende 668 alunos do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental. A unidade de ensino completa em 2024 40 anos de inaugurada. Desde 1984 a escola atende a comunidade do Bairro Buenos Aires e comunidades circunvizinhas.

Nesta semana a escola realizou a reunião de pais e responsáveis. O evento teve como objetivo apresentar as orientações administrativas e pedagógicas do ano letivo de 2024. Ao todo são aproximadamente 550 famílias atendidas pela escola, que estão recebendo as informações sobre fardamento escolar, horário de entrada e saída dos alunos, atendimento realizado pelos professores, projetos escolares, uso do livro didático e direitos e deveres dos estudantes. As reuniões aconteceram durante 3 dias, divididos por ano escolares, para possibilitar que os pais participem, tirem suas dúvidas e compreendam as informações repassadas.

“Esta atividade é importante, pois aproxima a comunidade da escola, apresenta sua organização, o bom funcionamento e promoção do ensino. Neste ano de 2024 a escola recebeu mais de 100 alunos novatos, vindos das Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil vizinhas, além das famílias que renovaram a matrícula e precisam acompanhar as novidades para o novo ano letivo”, disse Adailson Pereira da Silva, diretor da escola.

As novidades em 2024 foram apresentadas, entre elas estão as avaliações externas para os alunos do 2º ano e teste de fluência de leitura para os alunos do 4º e 6º ano. A participação dos pais na reunião foi bastante participativa.