Equipe de fiscalização da SAAD Sudeste orientam estabelecimentos comerciais (Foto: Ascom/SAAD Sudeste I)
Atualmente cerca de 300 comerciantes da região do Grande Dirceu, na zona Sudeste de Teresina estão trabalhando de forma irregular, sem as devidas permissões dos órgãos de controle e fiscalização e muitas das vezes ocupando logradouros públicos de forma indevida, prejudicando a rotina daqueles que precisam trafegar por ruas, calçadas e praças e até mesmo em alguns casos sem oferecer um ambiente higiênico. A intenção da Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD/Sudeste I), é colaborar com esses microempreendedores, para que eles possam atuar de forma legal e seguindo as orientações expostas no Código de Postura do Município.
Para Vani Queiroz, superintendente da SAAD/Sudeste I, é preciso dar existência jurídica aos estabelecimentos comerciais existentes na região do Grande Dirceu, pois segundo ela, além de permitir os comerciantes a usufruírem de inúmeros benefícios, como por exemplo: a emissão de nota fiscal, participação em processos de licitação, obtenção de empréstimos e financiamento em condições mais vantajosas. A superintendente destaca ainda
que a equipe de fiscalização da superintendência está percorrendo os estabelecimentos comerciais, notificando os proprietários para que os mesmos possam comparecer à SAAD para darem início ao processo de regularização.
“O prefeito Dr. Pessoa tem ouvido essa classe de trabalhadores que atuam na informalidade, e por isso ele vem nos pedindo para criarmos mecanismos de facilitação, para que esses pais de família possam atuar de forma legal para continuarem levando o sustento para suas casas. É preciso dar segurança para essas pessoas, por isso estamos dando início a esse trabalho que vai ajudar a movimentar a economia da nossa cidade’’, disse Vani Queiroz, afirmando ainda que a intenção é regularizar todos os empreendedores que desejam sair da informalidade.
O empreendedor Paulo Lins, que vende comidas em uma das avenidas da zona Sudeste, conta que está há mais de cinco anos na informalidade, e que desde então sonha com a legalização do seu negócio, e que sempre que tentou se legalizar, esbarrou na falta de tempo e na burocracia. Paulo destacou que essa ação da Prefeitura de Teresina é muito importante, pois dar a para ele e os demais que atuam na informalidade, a oportunidade de ter um negócio protegido pelas leis.
“Trabalhamos com medo, pois como não temos as devidas permissões para trabalhar, estamos sujeitos a ser multados ou retirados, por isso a legalização nos dará essa garantia de permanência. A atual superintendente tem se mostrado muito solícita com a nossa classe, espero conseguir minha documentação, para que eu possa continuar conquistando a minha renda’’, comentou Paulo Lins.
Para iniciar o processo de regularização, o interessado deve procurar o setor de protocolo na SAAD/Sudeste I, onde o mesmo deverá abrir uma solicitação de regularização.
A mesma fica localizada na Avenida Deputado Paulo Ferraz, 1895 – Beira Rio, em frente ao bairro Tancredo Neves.
