Administração

Dr. Pessoa visita Polo Empresarial Sul e garante infraestrutura e desburocratização dos processos

Empresários do Polo Empresarial sul recepcionaram o prefeito Dr. Pessoa Fotos: Rômulo Piauilino / Semcom

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, visitou nesta sexta-feira, 14, o Polo Empresarial Sul. Ele atendeu ao convite dos empresários do local e anunciou a melhoria de infraestrutura e desburocratização dos processos para abertura e manutenção de empresas no polo. Na oportunidade, foi anunciada a ordem de serviço para o asfaltamento de várias ruas da região.

“Pelos menos 90% do que os empresários reclamavam ou pontuavam o poder público vai atuar para que se faça. Isso para que a economia gire e o emprego e renda fluam cada vez mais. Eles precisam de infraestrutura, desburocratização e incentivos legais. Pelos menos 80% a 90% faremos para atendê-los”, disse Dr. Pessoa.

Para o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico (Semdec), Marcelo Eulálio, a visita do prefeito e seus secretários teve o objetivo de conhecer de perto as demandas dos empresários. “Vamos ouvir essas demandas e fazer uma visita ao polo, e, a partir delas, trabalhar para que possam ser atendidas. Há uma preocupação do Dr. Pessoa e de toda a sua gestão para que haja a geração de emprego e renda e vamos começar dando atenção ao empresariado, que é quem fomenta e gera emprego e renda na capital”.

O presidente do Centro das Indústrias do Estado do Piauí, Andrade Júnior, considerou importante a visita do prefeito, já que nesta semana é comemorado o Dia Nacional da Indústria, 25 de maio. “A visita nos dá muita alegria e motivação mostrando que esta administração tem olhos voltados para a indústria. Nós cremos, enquanto industriais, que é na indústria que está garantido o desenvolvimento deste Estado, desta cidade. Vemos com muito bons olhos esse compromisso do Dr. Pessoa e nos dá a certeza de que mais empresas podem ser motivados a vir para Teresina e para o Polo Industrial Sul”.

O superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas Sul (SAAD/SUL), Alípio Paiva, anunciou a assinatura de contrato, já licitado e com recursos do Finisa, para ordem de serviços de asfaltamento das ruas do Polo Industrial Sul. “Vamos nos sentar, em comum acordo com os empresários, para saber quais são as ruas que eles apontam como prioritárias. A infraestrutura é a base para o empreendedor. Quando se torna mais acessível todos os acessos para as empresas, eles vão fazer com que haja mais estrutura e mais emprego e renda”.

14 de maio de 2021 em Ação, Administração, Empreendedorismo, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, SEMDEC

Mutirão leva vacinas da gripe e covid-19 para população do Povoado Soinho

Dando continuidade às ações de vacinação na Zona Rural, a Coordenadoria Regional Leste da Fundação Municipal de Saúde (FMS) está promovendo um mutirão hoje (14) no Povoado Soinho. Além da vacina da gripe, a população dentro dos públicos alvos já contemplados estão sendo imunizados contra a Covid-19.

A ação está sendo feita em parceria com o Ministério Público do Piauí, que disponibilizou um ônibus com consultórios. “Estamos com a equipe da UBS da região realizando o atendimento em tendas anexas ao ônibus”, diz a coordenadora Regional Leste da FMS Célia Santiago.

Estão sendo administradas vacinas de primeira e segunda dose contra a Covid-19 para todos os contemplados pela campanha até então, como idosos e pessoas com comorbidades dentro da faixa etária definida pela FMS. Para a vacina da gripe, o foco são os públicos alvos contemplados atualmente pela campanha: pacientes maiores de 60 anos, puérperas, crianças e gestantes.

A ação está sendo feita em parceria com o Ministério Público do Piauí. Foto: Ascom (FMS)

14 de maio de 2021 em Ação, Administração, COVID-19, FMS, FMS, PMT, Saúde, Serviço

Prefeitura de Teresina e Equatorial Piauí lançam Campanha de conservação das árvores

A Prefeitura de Teresina através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM) em parceria com a Equatorial Piauí, lançam nessa próxima segunda-feira (17) a campanha de conscientização ambiental para a conservação das árvores na capital.

A campanha “Plante cuidado e colha segurança. Cuidar das árvores é compromisso de todos” vai chegar ao público por diversos formatos, como em séries de reportagens, ações promocionais em espaços públicos, exemplo da distribuição de mudas com informações sobre os cuidados com as árvores, além da mídia tradicional e digital.

“Precisamos trabalhar sempre juntos, poder público e sociedade civil para olhar com mais cuidado para o verde da nossa cidade. Precisamos cada vez mais nos preocupar com a preservação do nosso Meio Ambiente e com o desenvolvimento sustentável. Essa campanha, em parceria com a Equatorial, só reforça ainda mais o nosso compromisso com o fortalecimento da gestão ambiental de Teresina”, destacou a secretária Elisabeth Sá.

Teresina “Cidade Verde” graças a você

Teresina celebra o título de cidade verde há mais de um século e mesmo com a urbanização e crescimento ao longo dos anos, ainda é presente uma rica vegetação em todas as zonas da capital. Boa parte das árvores estão em áreas particulares, seja para proteção do calor, colheita de frutos ou mesmo pelo hobby de plantar em casa.

Os benefícios são muitos, mas o cuidar das árvores também é necessário, sobretudo daquelas de médio e grande porte, que ao tocarem na rede de distribuição de energia podem causar acidentes e danos elétricos. Quando uma árvore está em terreno particular, o proprietário é responsável pela poda. A poda é uma medida preventiva e também um ato de cidadania, já que a manutenção dessas árvores diminui os riscos de acidentes com vegetação na rede elétrica.

Cuidar e preservar evita acidentes

Só em 2020, foram registrados em Teresina 120 mil interrupções no fornecimento de energia causadas por vegetação na rede. Nos primeiros quatro meses deste ano, esse número já chega a 34 mil. Durante o episódio da virada do ano que houve quase 300 ocorrências por queda de árvore, 90% estavam em terrenos particulares. Buscando reduzir esses índices, Equatorial Piauí e Prefeitura de Teresina firmaram parceria para lançar a campanha “Plante cuidado e colha segurança. Cuidar das árvores é compromisso de todos”.

A campanha vai mostrar casos reais, para reforçar à população, que todos têm responsabilidade sobre as árvores que existem na cidade, inclusive àquelas em terrenos particulares.

“Queremos, com essa ação em parceria com a Prefeitura Municipal de Teresina, conscientizar a população sobre a necessidade da poda de árvores para combatermos cenários críticos. Sem esse cuidado, todos perdem, até mesmo àqueles com árvores em casa, que podem ficar sem energia, perder equipamentos elétricos e ter até danos maiores”, diz Luiz Carlos Cardoso, Gerente de Relacionamento com o Cliente da Equatorial Piauí.

14 de maio de 2021 em Ação, Administração, Gestão, Manchete Principal, Meio Ambiente, PMT, SEMAM

FMS disponibiliza atendimento psicológico para servidores da saúde

A partir da próxima segunda-feira (17), a Fundação Municipal de Saúde (FMS) vai disponibilizar atendimento psicológico, com tele atendimento, para servidores das unidades básicas de saúde, hospitais, Samu, Centros de Atendimento Psicossocial (CAPS) e sede da FMS.

O serviço é coordenado pela Gerência de Saúde Mental da FMS em parceria com a Diretoria de Ações Especializadas. O agendamento é pelo telefone/whats 86 99457-1044, das 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira.

Isabel Karine, gerente de Saúde Mental da FMS, destaca que existe uma pesquisa da Fiocruz, realizada em todo o país, sobre as condições de trabalho dos profissionais de saúde no contexto da Covid-19 e constatou que cerca de 54% dos profissionais de saúde vêm apresentando intenso sofrimento psíquico em decorrência da pandemia da Covid-19.

“Percebemos que os profissionais vêm sofrendo transtornos como ansiedade, depressão e síndrome do pânico. A pandemia alterou as rotinas de trabalho e se faz necessário o tele atendimento psicólogo para oferecer suporte aos profissionais de saúde que vêm apresentando sofrimento psíquico”, diz a gerente.

Essa estatística revela o fato de intensas jornadas de trabalho, bem como a perda de familiares e até mesmo de profissionais da equipe de trabalho. O servidor após realizar a inscrição para o atendimento irá receber um link informando o dia e hora do atendimento.

 

14 de maio de 2021 em Administração, COVID-19, FMS

Balanço COE Municipal: Teresina registra reserva técnica de respiradores e amplia capacidade de oxigênio

A cidade de Teresina iniciou o mês de maio, mesmo atravessando a segunda onda do Coronavírus, registrando reserva técnica de respiradores. O dado foi uma das informações repassadas durante a reunião do Comitê de Operações Emergenciais (COE), nesta quinta-feira, 13, na Prefeitura de Teresina.

O Presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Dr. Gilberto Albuquerque, é um dos integrantes do COE Municipal. Segundo Albuquerque, além da reserva técnica de respiradores, a capital conseguiu aumentar sua capacidade de oxigênio em hospitais do município e registrar a queda de ocupação de leitos de UTI e enfermarias Covid.

“Ampliamos em cinco vezes a nossa capacidade de oxigênio. Cinco vezes mais em relação a capacidade do mês anterior. Temos também uma reserva técnica de três respiradores, algo difícil de acontecer em meio a pandemia”, afirmou o médico Dr. Gilberto Albuquerque.

O gestor também explicou sobre a utilização dos leitos que estão sendo desocupados por pacientes Covid. “Esses leitos não foram desativados. Pela diminuição de pacientes Covid, os leitos estão sendo utilizados por pacientes com outras doenças. Caso haja necessidade que eles retornem para pacientes Covid, eles estarão disponíveis”.

O COE Municipal reforçou mais uma vez a importância do município seguir vigilante quanto ao uso de máscara e álcool em gel em locais públicos, sobretudo de maior fluxo de pessoas. A reunião contou com representantes das secretarias de governo, finanças, saúde e de desenvolvimento econômico.

13 de maio de 2021 em Ação, Administração, Assistência, FMS, Gestão, Manchete Principal

Alunos da Rede Municipal participam de programação do Maio Amarelo

A 8ª edição do Maio Amarelo tem como tema “Respeito e Responsabilidade: pratique no trânsito”. Em Teresina, a campanha educativa é realizada pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), juntamente com os órgãos que compõem o Sistema Nacional de Trânsito.

Para levar a temática às crianças em um processo de formação de cidadãos mais conscientes, a programação inclui palestras virtuais com alunos de escolas municipais. São quatros momentos para dialogar sobre os princípios básicos do trânsito e a educação como elemento transformador.

A primeira palestra aconteceu nesta quinta-feira (13) com alunos da Escola Municipal Murilo Braga. A turma ouviu o agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Isaias Carlos de Araújo. O encontro virtual foi dinâmico e bastante participativo, tratando sobre responsabilidade, respeito e a importância de seguir as normas de trânsito.

“Um trânsito mais seguro começa pela educação, precisamos ensinar nossas crianças sobre o respeito à vida, às pessoas e às regras. Começamos muito bem, é mais uma conversa do que uma palestra, a turma bem participativa, fico muito grato com a oportunidade”, disse Isaias.

As próximas escolas a participar são E.M. Professor José Camilo da Silveira Filho e Professor Manoel Paulo Nunes, no dia 18. A palestra será ministrada pela Companhia Independente de Policiamento de Trânsito da Polícia Militar do Piauí (Ciptran).

No dia 25 de maio, a ação é direcionada para a Escola Municipal Jornalista João Emílio Falcão, e conduzida pela Escola Piauiense de Trânsito/Detran-PI. Para alunos da zona Sudeste será no dia 27, ministrada pelo Sest/Senat. Participam as escolas municipais Professor João Porfírio de Lima Cordão e Parque Itararé.

Foto: Ascom Semec

13 de maio de 2021 em Ação, Administração, Assistência, Educação, Gestão, SEMEC, STRANS, Trânsito

Prefeitura prepara retomada de consulta pública para PPP de Resíduos Sólidos

Após a visita da equipe do BNDES, do Programa de Parcerias para Investimentos (PPI), do Governo Federal, e da Caixa Econômica Federal (CEF), a Prefeitura de Teresina definiu, para ainda este mês, a retomada da consulta pública para a Parceria Público -Privada (PPP) de Resíduos Sólidos.

O objetivo do projeto é adequar o setor na cidade às determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos e dar um melhor tratamento ao lixo domiciliar urbano e rural coletado na capital. O processo é conduzido pela atual Coordenadoria Especial de Concessões e Parcerias, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN).

“Essa modelagem de desenvolvimento de projetos traz ao município um melhor desenvolvimento de suas atividades. As PPPs garantem modernização, otimização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura do município, trazendo expertise e ganhos para a população e para a gestão da cidade. Trabalhamos mediante as diretrizes do prefeito Dr. Pessoa de melhorar e fortalecer os serviços prestados no município”, disse João Henrique Sousa, Secretário de Planejamento.

O sistema proposto enfatiza a utilização de tecnologias mais limpas para a coleta, o transporte, o tratamento e a destinação final dos resíduos, priorizando a coleta seletiva, a reciclagem e a recuperação energética. Além disso, haverá a implantação de novos Pontos de Recebimento de Resíduos (PRRs) e Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) em substituição aos vazadouros clandestinos ainda existentes e atualmente utilizados por uma parcela da população para descarte de resíduos não atendidos pela coleta formal.

“Com as PPPs, o setor público ganha mais investimento e a empresa só recebe pagamento quando começa a prestar o serviço, o que fortalece o seu compromisso com os projetos. Os investimentos e despesas necessárias para o novo sistema de coleta e transporte e para ampliação do aterro sanitário e sua substituição progressiva por outras formas de tratamento e de destinação de resíduos ambientalmente mais adequadas correrão por conta do concessionário”, explica o Coordenador Especial de Concessões e Parcerias/Semplan, Júlio Rodrigues.

Metodologia

No contrato a ser proposto, a empresa responsável deverá atender a metas pré-estabelecidas de redução de resíduo na fonte (por exemplo, através da intensificação da coleta seletiva) e no destino (por meio do uso de tecnologias para redução e beneficiamento dos resíduos e recuperação energética), diminuindo, dessa forma, a disposição de resíduos no aterro e o uso de matérias-primas.

“A população será beneficiada pela possibilidade de um meio ambiente mais saudável e com melhor gestão de resíduos. Além disso, a prefeitura poderá utilizar os recursos públicos em outras áreas importantes, como a saúde e a educação”, afirmou João Henrique Sousa.

Catadores

A implantação do projeto e o início dos trabalhos pela concessão dará melhores condições de trabalho aos catadores e opção de descarte de resíduos aos pequenos geradores. Os catadores que atualmente trabalham no aterro em condições pouco salubres passarão a utilizar uma moderna usina de reciclagem e receberão acompanhamento organizacional, possibilitando melhores condições de trabalho e de comercialização dos produtos reciclados.

“A prefeitura não deixará os catadores na mão. Todos serão integrados ao projeto e serão ouvidos antes de qualquer decisão. O projeto apresentado propõe programas sociais que buscarão apoiar essa integração”, conclui o coordenador Júlio Rodrigues.

13 de maio de 2021 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, SEMPLAN, Serviço

IPMT fecha primeiro quadrimestre com economia de 6,5 milhões

O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina – IPMT fechou o primeiro quadrimestre com uma economia estimada em mais de R$ 6,5 milhões em comparação ao mesmo período de 2020, de acordo com o relatório de acompanhamento da execução orçamentária. A redução de gastos foi possível graças a uma série de ações que buscam melhorar e modernizar a gestão do IPMT. Dentre as medidas adotadas está a gestão própria do recurso previdenciário, além de auditorias internas.

Com a gestão própria do Recurso Previdenciário, as análises financeiras e sugestões de aplicações passam a ser realizadas diretamente pelo órgão gestor do Regime Próprio de Previdência Social, ou seja, pelo próprio IPMT. Economistas da prefeitura – servidores efetivos, certificados e reconhecidos pelo Ministério da Previdência Social – estão trabalhando em conjunto com o Comitê de Investimentos, realizando o acompanhamento de todos os valores aplicados pelo instituto no mercado financeiro. A atual diretoria do IPMT também tem participado de diversos eventos e reuniões com o intuito de formar opiniões concretas sobre a perspectiva e cenários de investimentos.

“Uma das determinações do prefeito Dr. Pessoa é de que a gestão seja eficiente, transparente e voltada para que os resultados gerem superávits. Para isso, estamos trabalhando de forma ativa, melhorando as nossas ações de gestão para garantir uma melhor performance nas aplicações financeiras, minimizando o risco e aumentando o retorno. Com a participação ativa do Conselho de Administração do IPMT na tomada de decisões e a gestão própria do recurso previdenciário, estamos fazendo uma administração mais participativa e transparente, que são premissas básicas do prefeito”, explica o presidente do IPMT, Kennedy Glauber Leite.

O Presidente do IPMT ressaltou, ainda, que além da gestão própria do recurso previdenciário, a razão da economia se fundamenta na revisão de contratos que estavam vigentes na gestão passada e na escolha de alternativas mais econômicas e eficazes para a realização das atividades da autarquia. O efeito destas ações gerou uma economia em torno de R$ 5 milhões só em despesas administrativas.

O instituto também vem realizando auditorias com o objetivo de prevenir, identificar e corrigir possíveis fraudes. Está sendo feito o levantamento de processos pendentes de pagamentos, a análise da carteira de beneficiários e dependentes do IPMT Saúde e Plante, além da auditoria nas contribuições previdenciárias.

“Estamos revisando as premissas atuariais e instituindo fontes alternativas de receita. Além disso, estamos auditando a folha de pagamento de inativos, com a finalidade de identificar possíveis acúmulos ilícitos e aposentados por invalidez exercendo outra atividade laboral. Nós estamos trabalhando também para iniciar o processo de adesão à Certificação Pró-Gestão RPPS, que nos possibilitará melhores alternativas de investimentos. Todas estas ações estão em consonância com o nosso objetivo principal, que é a melhoria nos níveis de governança do IPMT”, finalizou o presidente. 

Com a gestão própria do Recurso Previdenciário, as análises financeiras e sugestões de aplicações passam a ser realizadas diretamente pelo próprio IPMT. Foto: Ascom (IPMT)

13 de maio de 2021 em Administração, Gestão, IPMT, PMT, Servidor

Semcaspi promove ação educativa nos abrigos de venezuelanos para evitar crianças nos semáforos

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), por meio da Gerência de Direitos Humanos (GDH), realizou na manhã desta quinta-feira (13), uma ação educativa nas portas dos abrigos onde residem indígenas venezuelanos.

A ação educativa tem como objetivo evitar o uso de crianças e adolescentes venezuelanos na prática da mendicância nos semáforos de Teresina.

Segundo André Santos, da gerência dos Direitos Humanos, esta ação terá continuidade e faz alusão ao dia 18 de maio, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

“O resultado da ação foi muito positivo! Estamos conscientizando as famílias venezuelanas de que é crime levar as crianças para a mendicância, sair para fazer este tipo de prática nas ruas, segundo a legislação brasileira, se caracteriza como exploração ao trabalho infantil. Para eles, é uma prática cultural comum. O trabalho é de sensibilizar e orientar sobre a nossa legislação”, pontua.

André Santos ressaltou ainda que foi identificado como funciona a sistemática diária desta prática da mendicância entre os venezuelanos e que as ocorrências serão notificadas e encaminhadas para a Promotoria da Infância e Juventude e para a 1ª Vara da Infância e da Juventude.

“Na ação realizada nesta madrugada, conseguimos identificar que os venezuelanos saem levando as crianças antes do sol raiar e que há um grupo de taxistas que fazem o traslado das crianças com os venezuelanos para os semáforos. Os taxistas também já foram alertados de que o que eles estão fazendo é um transporte irregular. Vamos seguir investigando com os demais órgãos de segurança e realizar os devidos encaminhamentos, tomando as medidas cabíveis”, esclareceu.

O coronel Nixon Frota, da coordenadoria municipal de Segurança Pública Social e Patrimonial, que acompanhou a operação, contou que a ação educativa foi um trabalho integrado e de conscientização para que os venezuelanos não levem as crianças aos semáforos.

“Acompanhamos a operação e fizemos a segurança com os demais órgãos durante a visita aos três abrigos. Durante a ação, havia três táxis no local esperando o grupo que estava com crianças já prestes para saírem. Os taxistas também foram alertados sobre a possibilidade de serem notificados”, pontuou.

A ação aconteceu pela Semcaspi, por meio da GDH, em parceria com: os conselhos tutelares municipais; a Guarda Civil Municipal de Teresina; a Promotoria da Infância e juventude; Direitos Humanos, 1ª Vara da Infância e da Juventude, e Polícia Militar do Piauí.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Os dados do mês de maio de 2021 apontam que Teresina acolhe nos três abrigos 66 famílias contabilizando um total de 267 pessoas, sendo 105 crianças e 40 adolescentes. De acordo com Eliana Lago, secretária da Semcaspi, os indígenas venezuelanos, que estão há dois anos em Teresina, têm recebido as devidas assistências sociais da Prefeitura de Teresina e já foram incluídos nos programas sociais.

“A nossa gestão tem atuado para melhorar as condições de vida não só dos venezuelanos, como também das famílias que estão em situação de vulnerabilidade social. As 66 famílias venezuelanas foram incluídas no Cadastro Único e no Programa Bolsa Família. Além disto, a Semcaspi realiza, semanalmente, a entrega de cestas básicas. Estamos dando acesso a capacitações e informações para que estas famílias tenham condições de, o mais breve possível, sair dos abrigos, que são instituições de acolhimento temporário”, esclareceu.

A ação educativa objetiva evitar o uso de crianças e adolescentes venezuelanos na prática da mendicância nos semáforos de Teresina Fotos(Ascom/Semcaspi)

 

13 de maio de 2021 em Ação, Administração, Assistência, Coordenadoria Municipal de Segurança Pública Social e Patrimonial, Gestão, GUARDA CIVIL, PMT, Principal, SEMCASPI

Strans alerta condutores de motocicletas para as mudanças no CTB

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) alerta aos motociclistas sobre as mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). As alterações que atingem diretamente condutores de motocicletas já estão em vigor e podem mudar a forma de quem anda de moto pela cidade.

Para os motociclistas, as principais mudanças no CTB são a obrigatoriedade do uso de luz baixa durante o dia com mudança na infração, o aumento na idade de crianças que podem ser transportadas como garupa e a norma sobre uso de viseira ou óculos de proteção.

O gerente de Gestão de Trânsito da Strans, Daniel Araújo, destaca sobre um dos pontos das mudanças do CTB em relação aos motociclistas, do aumento na idade de crianças que podem ser transportadas na garupa.

“Na realidade a lei 14.071/2020 visa a preservação da vida, a lei alterou o artigo 244 do Código de Trânsito Brasileiro que antes transportar crianças menores de sete anos era infração gravíssima e o Código agora com essa alteração passa a valer a partir de dez anos, então, menores de dez anos não podem ser transportadas em motocicletas, motonetas e ciclomotores. O CTB em observância as estatísticas de acidentes e mortes nas vias, aumentou e estendeu essa idade de sete para dez anos e isso é um ponto positivo da alteração dessa lei”, completa.

Veja a seguir as alterações no CTB para condutores de motocicletas:

Aumento da idade mínima para levar crianças

O antigo CTB proibia levar crianças com menos de sete anos ou sem condições de cuidar da sua própria segurança na garupa. Agora, a nova lei de trânsito aumentou a idade mínima para transportar crianças em motos para 10 anos. Aos motociclistas que não obedecerem às normas, a lei 14.071 estabelece infração gravíssima com multa no valor de R$ 293,47 e suspensão do direito de dirigir. Além disso, o veículo pode ser retido até sua regularização e a habilitação recolhida.

Uso de capacete com viseira ou óculos de proteção

A viseira é um item de segurança obrigatório nos capacetes dos motociclistas e as alterações no CTB normatizaram sua utilização. Antes, o artigo 244 do CTB determinava que conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor sem viseira ou óculos de proteção era infração gravíssima, sujeita a multa de R$ 293,47, recolhimento da CNH e suspensão direta do direito de dirigir.
Agora, a nova regra alinha as normativas e estabelece que conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor com a utilização de capacete de segurança sem viseira ou óculos de proteção em desacordo com a regulamentação do Contran será infração média, sujeita a multa de R$ 130,16 e retenção do veículo para regularização.

Farol aceso de dia e à noite

Trafegar com o farol apagado era considerada infração gravíssima com multa de R$ 293,47, recolhimento da CNH e suspensão do direito de dirigir. Com a mudança, conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor com os faróis apagados passa a ser considerada infração média, com multa de R$ 130,16 e quatro pontos na CNH.

Gerente de Gestão de Trânsito da Strans, Daniel Araújo Foto(Ascom/FMS)

13 de maio de 2021 em Ação, Administração, Gestão, PMT, Principal, STRANS, Trânsito