Administração

Conselho do Fundeb realiza primeira reunião com novo colegiado

Foto: Ascom SEMEC

O Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) realizou nesta terça-feira (27) a primeira reunião enquanto colegiado independente. Este ano, a Câmara do Fundeb, que era ligada ao Conselho Municipal de Educação, passou a funcionar como conselho próprio, tendo os novos membros empossados na última semana.

Essa é a terceira reunião ordinária de 2021, realizada ainda em plataforma online. Na oportunidade, os membros se apresentaram, falaram de suas expectativas e reafirmaram o compromisso de acompanhar e controlar a distribuição, transferência e aplicação dos recursos do Fundo.

Para a secretária executiva do CACS-FUNDEB, Antônia Magalhães, é o início de um novo Fundeb. “Mais abrangente e com mais benefícios para a educação de Teresina”, disse.

Ridis Souza, que era coordenador da Câmara, foi reconduzido ao cargo de presidente. A vice Manoela Liliane foi eleita em votação durante a reunião.

Acolhendo os conselheiros ao destacar a importância de cada um para o colegiado, Ridis falou sobre o início dos trabalhos e anunciou uma capacitação em breve. Também pontuou a importância desse momento. “Agora temos um conselho independente, muitas mudanças com o novo Fundeb, desejo que sejamos um grupo forte para realizar um bom trabalho”, declarou.

Durante a reunião, representantes da Secretaria Municipal de Educação (Semec) apresentaram dados do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). Foi apresentado, ainda, o balancete do Fundeb do mês de janeiro.

O grupo também elegeu representantes para a Comissão Permanente e Paritária no Acompanhamento e reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos Municipais de Teresina.

27 de abril de 2021 em Ação, Administração, Assistência, CONSELHO, Educação, Gestão, SEMEC

Programa Lagoas do Norte coordena e financia projeto de reorganização da Semam

O Programa Lagoas do Norte assinou a ordem de serviço para que uma empresa especializada inicie os estudos e elaboração de um plano para reestruturar todo o funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Essa iniciativa integra o componente de modernização da gestão municipal, desenvolvido pelo programa em parceria com diversas secretarias. Desse trabalho resultarão um plano de gestão, regimento interno, plano de tecnologia da informação para modernizar todos os processos de atendimento, principalmente o licenciamento ambiental.

De acordo com o diretor-geral do Lagoas do Norte, Bruno Quaresma, o programa vem contribuindo sobremaneira para a necessária modernização da gestão. “Estamos atuando em parceria com várias secretarias da Prefeitura. É através do Lagoas do Norte que muito já foi modernizado na gestão, com a adoção de novos procedimentos tecnológicos na Semplan [Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação] e na Sema [Secretaria Municipal de Administração], por exemplo. Agora estamos estreitando esse trabalho com a Semam e, com certeza, o resultado será a melhoria considerável com a desburocratização e rapidez na liberação de documentos para o público”, afirma.

Na primeira fase do trabalho, a empresa fará um estudo do arranjo institucional da gestão do meio ambiente, necessário para realizar as políticas definidas nos níveis federal, no Estado e no município de Teresina, uma proposta para a reestruturação da Semam e a redefinição das finalidades, competências, responsabilidades e atribuições da Secretaria e de cada uma de suas unidades administrativas, compreendendo a reestruturação de processos administrativos.

Já na segunda fase, será feito um mapeamento dos processos de trabalho em seu formato atual, detalhamento dos procedimentos relativos a cada processo, identificação das possibilidades de digitalização dos processos e das necessidades de infraestrutura física e tecnológica para realizar as novas atribuições e processos mapeamento e formulação das soluções tecnológicas disponíveis. Será feita ainda a definição e o desenho dos fluxos de trabalho, com elaboração de manuais referentes a cada processo.

Na última fase, a empresa apresentará um plano para a gestão da mudança, uma minuta do Projeto de Lei Municipal contemplando a reestruturação e a reorganização administrativa da secretaria, a minuta do regimento interno da Semam e ainda um Plano de TI.

27 de abril de 2021 em Ação, Administração, Gestão, PMT

Teresina reduz em 35% as mortes de idosos por Covid, após vacinação

Teresina registrou a redução de 35% nos óbitos provocados pela Covid-19 e de 22% de internações em pessoas com idade igual ou superior a 80 anos. Os Dados são do Comitê de Operações Especiais (COE) correspondentes a este ano.

Conforme a análise do COE, até o momento, esse foi o grupo prioritário com o esquema completo de vacinação contra a Covid-19. No caso das internações, os pacientes podem ser oriundos de várias cidades, já a contabilização dos óbitos é restrita a quem declarou domicílio em Teresina.

O presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Gilberto Albuquerque, avalia que esses dados refletem a eficácia da vacinação. “São pessoas que já receberam as duas doses e passaram dos 20 dias, após a segunda dose. O resultado tem sido satisfatório, tanto na redução de internações como no de óbitos, por essa razão pedimos que as pessoas não deixem de ir se vacinar quando está disponibilizada a dose nos postos”, diz.

O COE espera que os demais grupos vacinados em pouco tempo também fiquem protegidos com a vacinação. O presidente do COE, o infectologista Walfrido Salmito, lembra que, mesmo vacinadas, as pessoas devem manter todos os cuidados. “Não é tempo para relaxar nas medidas de proteção. É necessário manter o uso de máscaras, fazer a lavagem das mãos e evitar aglomerações”, orienta.

Sobre a vacinação contra a Covid-19, a FMS segue aplicando doses nesta quarta (28) com primeira dose dos idosos de 64 anos e segunda dose para idosos de 69 anos, na modalidade drive thru, em Teresina.

A FMS segue aplicando vacina nesta quarta (28) com primeira dose dos idosos de 64 anos e segunda dose para idosos de 69 anos Foto (Ascom/FMS)

27 de abril de 2021 em Ação, Administração, COVID-19, FMS, Gestão, PMT, Principal, Saúde

SEMDEC coordena reunião com 22 secretários de turismo do Nordeste

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC) e vice-presidente no Nordeste da Associação Nacional de Secretários e Dirigentes de Turismo (ANSEDITUR) participou nessa segunda-feira (26), da primeira reunião descentralizada da associação, onde participaram os representantes de 22 municípios da região Nordeste.

A reunião teve como objetivo o cumprimento das orientações da nova Diretoria da Anseditur que visam a descentralização e a busca pelos desafios impostos aos 114 municípios das cinco regiões geográficas brasileiras, com foco na retomada do turismo em função dos reflexos da pandemia do coronavírus.

O presidente da Anseditur, Ângelo Sanches, representante do município de Canela (RS), fez a abertura da conferência e discorreu sobre a importância da associação como mediadora dos interesses dos municípios e valorizou o projeto apresentado pela vice-presidência para o Nordeste, acerca da criação de um Grupo Técnico de Planejamento. “É importante que mais municípios se associem, porque um município pode fortalecer o outro”, disse o presidente, acrescentando que esteve em reunião com o deputado federal Bacelar, presidente da Comissão Parlamentar de Turismo, que se colocou à disposição para fazer audiências públicas.

O secretário da SEMDEC, Marcelo Eulálio, acrescentou à fala sobre a importância de arregimentar mais municípios para comporem a associação “no Piauí, vamos trabalhar para aumentar o número de associados da Anseditur e buscar novas formas de criar produtos capazes de elevar a captação de recursos, além da anuidade”, disse o secretário, que definiu ainda a melhoria da malha aérea para o Nordeste e os indicadores turísticos como meta da sua gestão.

O coordenador especial de Turismo da SEMDEC, Eneas Barros, fez uma explanação acerca da importância da criação de um Grupo Técnico de Planejamento para aliviar a carga de responsabilidades dos secretários e estabelecer uma linguagem padronizada entre os municípios membros, relativas ao cálculo de indicadores turísticos e a informações socioeconômicas. O objetivo é realizar pesquisas e criar um banco de dados para a Anseditur para ajudar na fundamentação de projetos e na avaliação da dimensão turística dos municípios que a compõem “pela primeira vez, a Anseditur terá um grupo de técnicos indicados pelos secretários membros para levantar dados que ajudarão a subsidiar argumentos em defesa da associação”, disse o coordenador.

Além da presença dos representantes de 22 municípios que compõem a associação na região Nordeste, estiveram na sala virtual o presidente nacional da entidade, Ângelo Sanches, a secretária executiva da associação, Meyre France, a gerente de Turismo da SEMDEC, Mércia de Brito, e a representante da empresa de consultoria T360, Marcela Pimenta, que pretende realizar levantamento do perfil das secretarias municipais de turismo membros da Anseditur.

27 de abril de 2021 em Ação, Administração, PMT, Principal, REUNIÃO, SEMDEC

Prefeitura de Teresina entrega praças equipadas com academias populares aos moradores da zona Sul

Foto: Rômulo Piauilino

A Prefeitura de Teresina, através da Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) Sul, entregou, na manhã desta terça-feira (27), a reforma e mais uma nova praça equipada com uma academia popular aos moradores da região, que também ganharam outra opção de lazer.

As ações atendem a antigas demandas reivindicadas pelas comunidades. “São elas que darão o tom e os incentivos serão garantidos pela prefeitura. Juntos, iremos cuidar, com esmero e carinho, da administração pública nesta nova gestão. Vamos trabalhar de forma integrada, ouvindo o povo”, frisou o prefeito Dr. Pessoa.

Foto: Rômulo Piauilino

O superintendente da SAAD Sul, Alípio Paiva enfatiza que intervenções como essas serão a marca da nova administração municipal. “Estamos prestando contas com o prefeito. Vamos cuidar de pessoas. Essas eram obras paradas que agora irão beneficiar as comunidades. Estamos trabalhando para atender as demandas dos teresinenses”, concluiu o gestor.

Foto: Rômulo Piauilino

No bairro Angelim, a população foi contemplada com a “Praça do Carmelo”, uma homenagem a Madre Maria da Trindade, que completaria 100 anos de vida em 2021. Ao todo, foram investidos quase R$ 114 mil com recursos próprios e de emendas do vereador Neto do Angelim.

“Essa é uma obra muito importante. Lembro que na minha infância não tinha um local de lazer como este, que era uma das principais metas do nosso mandato. Juntos com a prefeitura, em breve entregaremos novos equipamentos públicos para os moradores desta região”, destacou o vereador.

Foto: Rômulo Piauilino

Já no bairro Vermelha, a prefeitura investiu cerca de R$ 139 mil, de recursos próprios e de emendas do vereador Dudu para concluir a reforma da Praça Nossa Senhora de Lourdes, um local de relevância histórica, cultural e econômica da capital.

“Há muitos anos que esta é uma reivindicação nossa, como cidadão, de revitalizar essa praça, uma solicitação que nunca tinha sido atendida. Agora, com menos de quatro meses de uma nova gestão, no meio de uma pandemia, estamos devolvendo esta reforma aos teresinenses”, pontuou o vereador Dudu.

Foto: Rômulo Piauilino

Foto: Rômulo Piauilino

Foto: Rômulo Piauilino

Foto: Rômulo Piauilino

Foto: Rômulo Piauilino

Foto: Rômulo Piauilino

Foto: Rômulo Piauilino

Foto: Rômulo Piauilino

27 de abril de 2021 em Ação, Administração, Gestão, Manchete Principal, Obras, PMT, Principal

Projeto “Adote uma Praça” busca adesão de empresários

A Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), por meio da Superintendência das Ações Descentralizadas Leste (SAAD-Leste), está desenvolvendo o projeto “Adote uma praça”. De acordo com o gerente de controle e fiscalização da SAAD-Leste, Francisco Brandão, o plano prevê a adoção de canteiros e praças públicas na zona Leste, visando humanizar e padronizar os espaços, buscando parcerias com as empresas da sociedade civil. O projeto tem o intuito de fomentar a ocupação dos espaços pela comunidade e conservar áreas verdes no município.

“Temos um projeto de padronização da mobília urbana, que contempla bancas de revista, chaveiros e outras permissões que ficam alocadas nestas praças da zona Leste. Esse mobiliário urbano é composto por peças e equipamentos instalados em meio público para uso da sociedade ou como suporte às redes urbanas fundamentais. A ideia é uniformizar a mobília urbana, como lixeiras, bancos, dentre outros, e padronizar todos aqueles comércios que ficam na praça. Então, o empresário financia tanto estas mobílias, como cuidando do jardim e mantendo a iluminação urbanística. É uma parceria muito importante, sem dúvidas e que todos saem ganhando”, afirmou Francisco Brandão.

O gerente de Controle e Fiscalização alerta que não haverá nenhum tipo de comércio novo. “Esta mobília será para os comércios que já estão operando na região, com atividade já regularizada com alvará na SAAD Leste”, completou.

Além disso, o projeto “Adote uma Praça” também terá parceria com a Secretaria Municipal de Economia Solidária de Teresina (Semest) para o fortalecimento das atividades econômicas, buscando desenvolver o empreendedorismo nestes locais, com feirinhas e artesanatos. “É necessário pensar na retomada gradual da economia, mas é claro, sem abandonar o cumprimento dos protocolos sanitários, seguindo todas as normas de segurança da saúde pública, como o uso obrigatório de máscaras, distanciamento de dois metros entre as barracas e a disponibilidade de álcool em gel para clientes, além de outras medidas”, enfatizou Brandão.

27 de abril de 2021 em Ação, Administração, Gestão, PMT, Principal

FMS recebe doação de 30 cilindros de oxigênio

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) recebeu a doação de 30 cilindros de oxigênio do Instituto Phi Philantropia Inteligente. São 10 cilindros de 10m³ e 20 cilindros de 8m³. A distribuição do material para os hospitais municipais será de acordo com o controle de abastecimento que é feito pela FMS.

Esse Instituto é uma organização sem fins lucrativos que faz a ponte entre doadores e projetos sociais de qualidade com atuação na acessibilidade, assistência social, habitação, direitos humanos, geração de renda, meio ambiente entre outras áreas.

O presidente da FMS, Gilberto Albuquerque informa que os cilindros serão distribuídos entre todos os hospitais. “Vai melhorar o abastecimento por alguns dias e nesse momento é bem-vinda toda ação solidária. Agradecemos ao Instituo Phi Philantropia por essa doação”, cita.

Sobre as ações de doação, Gustavo Nascimento, diretor Logístico da União BR, que é um Movimento Nacional Voluntário atuando em 24 estados, e fundador da União Rio, esse movimento estimula as boas práticas e faz intermediação entre doador e quem recebe a doação. “Somos o pacote do bem junto com a União BR, que é um movimento da sociedade civil que está em quase todo o país há um ano e três meses atuando em ações de saúde e alimentação. Estamos felizes em continuar recebendo doações e fazer a distribuir para quase todos os estados”, diz.

A distribuição do material para os hospitais municipais será de acordo com o controle de abastecimento que é feito pela FMS. Foto: Ascom (FMS)

26 de abril de 2021 em Ação, Administração, Assistência, FMS, Gestão, PMT

FWF lança edital para cadastro de reserva de instrutores

A Fundação Wall Ferraz (FWF) lançou, nesta segunda–feira (26), edital do processo seletivo para a formação de cadastro de reserva de profissionais que possam vir a atuar nos cursos, oficinas, palestras e workshops realizados pela FWF.

Essas atividades fazem parte dos programas e projetos de profissionalização e aprendizagem da fundação para atender as atuais demandas do mercado de trabalho para 2021. Uma comissão formada por representantes da FWF ficará responsável pela seleção dos profissionais.

Os cursos/oficinas serão realizados em quatro áreas. A área de alimentação envolve cursos de “Salgadeira” e “Manipulação e higienização de alimentos”; na área de Ambiente e Saúde, o tema é “Primeiros socorros”; na área de Infraestrutura teremos cursos de “Instalação e manutenção de ar-condicionado split”, “Instalação de energia”, “Fotovoltagem”, “Técnicas de lubrificação automotiva”, Técnicas de refrigeração e climatização”, “Limpeza, conservação e sanitização de ambientes”; na área de Gestão e Negócios, os cursos são de “Noções básicas de metrologia e avaliação de conformidade” e “Arbitragem de futebol de campo profissional”; na área de Turismo/Hospitalidade e Lazer teremos como tema “Camareira em meios de hospedagem” e “Qualidade no atendimento”. Já os Workshops/Palestras acontecerão em duas áreas. Na área de Alimentação, o tema é “Drinks e coquetéis” e na área de Beleza e Estética os temas são: “Técnicas atualizadas de beleza (cabelo e maquiagem)”.

Para efetivar a inscrição, os interessados deverão preencher uma ficha de inscrição disponibilizada exclusivamente no site www.fwf.pmt.pi.gov.br, dos dias 26 a 29 de abril. No ato da inscrição, o candidato terá que fazer opção por apenas um Curso/Oficina ou um Workshop/Palestra. A remuneração da hora/aula será diferenciada para Cursos/Oficinas e Workshops/Palestras.

A Fundação Wall Ferraz (lançou edital do processo seletivo para a formação de cadastro de reserva de profissionais Foto(Asom/FWF)

26 de abril de 2021 em Ação, Administração, edital, Fundação Wall Ferraz, FWF, PMT, Principal

Prefeitura de Teresina vai investir quase 40 milhões para revitalizar margens dos rios em Teresina

Durante reunião com o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, a secretária municipal do Meio Ambiente, Elisabeth Sá, apresentou um dos principais projetos da pasta para a cidade: o VIDA RIOS.

Serão quase 40 milhões em investimentos que vão revitalizar e transformar as margens do rios Parnaíba e Poti na capital.

“Fico muito feliz em ver um projeto tão abrangente e completo como o Vida Rios. O objetivo da gestão municipal é cuidar da nossa gente. Os rios fazem parte da nossa história e agora serão ainda mais importantes para Teresina”, disse o prefeito Dr. Pessoa.

O projeto, que foi elaborado por arquitetos, técnicos e especialistas da Prefeitura de Teresina, através das Secretarias do Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Habitação com apoio da Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) Centro, vai valorizar os rios de Teresina e reinventar a relação do Poti e do Parnaíba com a população local.

“O VIDA RIOS será um marco para a gestão municipal de Teresina. Vamos transformar aquela área e queremos entregar em agosto, no aniversário da cidade, como presente a nossa população. O VIDA RIOS vai atravessar gerações”, revelou Elisabeth Sá, secretária do Meio Ambiente.

Projeto Vida Rios vai transformar área

O projeto inclui, desde a revitalização de todo o Cais do Parnaíba e a recuperação da mata ciliar, até a requalificação de ruas próximas. Ações como a construção de restaurantes flutuantes e pedalinhos também estão sendo pensadas para atrair os teresinenses.

“Estamos pensando em um projeto completo, que trará opções de lazer para os moradores, estacionamentos e restaurantes, e vamos tornar o Centro da cidade mais agradável para todos”, declara o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Edmilson Ferreira.

O projeto será implantado em 3 etapas e a primeira já será contemplada através do Programa Ação Centro para englobar o tradicional cais do Rio Parnaíba e a origem da cidade. O Cais do Parnaíba será construído em dois trechos e vai da Ponte Metálica até a Praça Da Costa e Silva.

Recursos já garantidos viabilizam projeto

O superintendente da SAAD Centro, Roncalli Filho, garantiu também que já está em tratativas para obter mais recursos para implementar ações do Vida Rios.

“Estamos trabalhando para fazer acontecer e transformar o projeto em realidade. Já conseguimos através do senador Marcelo Castro recursos para a primeira etapa e vamos agora avançar para conseguir todo o orçamento para o Vida Rios”, revelou Roncalli Filho, superintendente da SAAD Centro.

“O nosso principal objetivo é devolver vida ao Centro, aproximar a população dos rios, mas também realizar feiras na Praça Da Costa e Silva, exposições, enfim, trazer atrativos para que as pessoas redescubram o centro. É algo que terá a cara da gestão do nosso prefeito, um olhar social e a valorização do meio ambiente, dos rios. Enfim, trará um impacto positivo para essa área da cidade”, completou o secretário de Planejamento, João Henrique Sousa.

Serão quase 40 milhões em investimentos que vão revitalizar e transformar as margens do rios Parnaíba e Poti na capital. Foto: Rômulo Piauilino (Semcom)

26 de abril de 2021 em Administração, Gestão, Manchete Principal, Meio Ambiente, PMT, SEMAM

Centros Municipais de Educação Infantil abrem novas vagas para Maternal I e II

Foto: Ascom Semec

A Secretaria Municipal de Educação (Semec) está abrindo turmas de Maternal I e novas vagas para Maternal II nos Centros Municipais de Educação Infantil. As inscrições serão nos dias 28 e 29 de abril, nas próprias unidades de ensino com vagas disponíveis.

Para o Maternal I, as crianças precisam ter dois (02) anos completos. São 1.033 vagas disponíveis em 50 creches da capital. Já para matrículas no Maternal II, é necessário ter três (03) anos completos. A Prefeitura liberou 5.300 vagas para novos alunos dessa faixa etária, em 112 escolas.

“Estamos expandido com responsabilidade as vagas na Educação Infantil. Os pais ou responsáveis devem procurar os CMEIs próximos de casa, com tranquilidade, para realizar a inscrição”, afirma o secretário municipal de Educação, professor Nouga Cardoso.

Os responsáveis devem apresentar carteira de trabalho ou outro documento que comprove vínculo empregatício; comprovante de residência com CEP; cartão do Programa Bolsa Família; cartão de vacina; cartão do SUS; e certidão de nascimento da criança. A efetivação da matrícula será dia 5 de maio, e o início das aulas no dia 24.

Portaria matriculas maternal I

Portaria matriculas maternal II

26 de abril de 2021 em Ação, Administração, Assistência, Educação, SEMEC