Administração

Gestão municipal mobiliza superintendentes para tratar dos danos causados às vias públicas pela empresa Águas de Teresina

Superintendentes das SDUs participaram de reunião para discutir os danos causados pelos serviços realizados pela empresa Águas de Teresina

Na tarde desta segunda-feira (20), os superintendentes das SDUs participaram de uma reunião no prédio da ETURB, mediada pelo presidente do órgão, Vicente Moreira Filho, para tratar da reparação dos danos causados às vias públicas pelos serviços realizados pela empresa Águas de Teresina. A reunião atendeu a uma determinação do prefeito Sílvio Mendes, que solicitou uma tomada de posição frente as falhas nos reparos das ruas e avenidas da cidade.

A população tem manifestado insatisfação com a falta de reparos adequados, o que prejudica o trânsito, gera desconforto e compromete a estética urbana de Teresina. Diante disso, foi solicitado um levantamento detalhado das áreas danificadas, visando a recuperação dos trechos e a melhoria da mobilidade urbana.

“Uma cidade organizada reflete o cuidado com seus moradores. É essencial que empresas responsáveis por intervenções cumpram com suas obrigações”, destacou o presidente da ETURB, Vicente Moreira Filho, durante a reunião.

A SDU Sudeste, sob a liderança do superintendente Isaac Pereira de Meneses, está à frente de um importante trabalho de mapeamento dos serviços realizados em desconformidade com a boa técnica. Essa iniciativa tem como objetivo identificar os locais mais urgentes que precisam de atenção e ação imediata durante a fiscalização.

Essa iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal em cobrar eficiência e garantir que cada detalhe da cidade contribua para a qualidade de vida e o bem-estar da população. Cuidar de Teresina é assegurar que o respeito e a responsabilidade estejam sempre à frente.

21 de janeiro de 2025 em Ação, Administração, Gestão, SDUs

Prefeito Silvio Mendes nomeia 323 diretores das unidades de ensino da rede municipal

Prefeito assina ato de nomeação de 323 diretores das unidades de ensino da rede municipal

O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, assinou nesta segunda-feira (20) o ato de nomeação dos 323 diretores das unidades de ensino da rede municipal. A assinatura ocorreu no gabinete do prefeito com a presença do secretário municipal de Educação, Ismael Silva e membros da equipe da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC).

O ato reforça o compromisso da gestão com a melhoria da qualidade educacional no município e visa garantir uma administração eficiente e qualificada nas escolas. Com a oficialização das nomeações, os novos líderes assumem a coordenação das unidades, sendo responsáveis pelo funcionamento das instituições e pela garantia da qualidade do ensino, além de atender a toda a comunidade escolar.

A Prefeitura de Teresina, junto com toda a equipe da Semec e gestores das escolas, reafirma seu compromisso com a missão de oferecer uma educação de qualidade à população da capital, com o objetivo de retomar rapidamente a excelência do ensino e reconquistar o primeiro lugar no Brasil.

21 de janeiro de 2025 em Ação, Administração, Educação, Manchete Principal, SEMEC

Prefeitura de Teresina amplia isenção do IPTU

A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Secretaria de Finanças, anunciou o aumento da isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Em 2024, o limite de isenção era de R$ 63.807,01, e em 2025 passará para R$ 130.000,00. Essa medida beneficiará especialmente a população de baixa renda, ampliando o número de imóveis isentos de aproximadamente 99 mil para 127 mil.

A alteração foi viabilizada pela implementação de uma nova Planta de Valores Genéricos (PVG) para o município. Esta atualização é um importante passo em direção a uma tributação mais justa e equitativa para a cidade.

A PVG de Teresina não passava por uma revisão abrangente há mais de 20 anos. Durante esse período, os valores venais dos imóveis foram ajustados apenas com base em índices inflacionários, como o IPCA-E, resultando em uma defasagem significativa, especialmente para imóveis mais antigos. Já os imóveis mais recentes estavam mais alinhados com a realidade do mercado imobiliário.

A nova PVG será aplicada de forma gradual, ao longo de cinco anos, de 2025 a 2029. Além disso, o cálculo do valor venal será simplificado, tornando-o mais acessível e fácil de compreender para os contribuintes.

Com a aplicação gradual, cerca de 50 mil imóveis terão seus valores reduzidos, promovendo maior equilíbrio e justiça fiscal.

A atualização da PVG atende também a uma determinação do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conforme o Acórdão nº 168/2022 – SPL. A medida tem como objetivo garantir que os valores venais dos imóveis reflitam de forma mais precisa a realidade do mercado imobiliário, assegurando uma tributação justa e isonômica para todos.

A arrecadação proveniente do IPTU é fundamental para o financiamento de melhorias em infraestrutura, educação, saúde e em unidades de atendimento como as Unidades Básicas de Saúde (UBS) em todo o município. Dessa forma, ao pagar o IPTU, o cidadão está investindo diretamente na qualidade de vida de Teresina.

A Planta de Valores Genéricos é um instrumento essencial para a gestão tributária municipal. Ela define o valor médio do metro quadrado de terrenos e construções nas diversas regiões da cidade, servindo como base para o cálculo de impostos, como o IPTU. O principal objetivo da PVG é promover a justiça fiscal, garantindo que cada imóvel seja tributado de forma adequada e condizente com o seu valor real.

A Prefeitura de Teresina conta com a compreensão e a colaboração de todos os cidadãos teresinenses neste importante processo de atualização. A nova PVG representa um avanço significativo para nossa cidade, promovendo maior justiça fiscal e contribuindo para o desenvolvimento sustentável de Teresina.

20 de janeiro de 2025 em Ação, Administração, Assistência, Manchete Principal, PMT, SEMF

FMS prorroga prazo para envio de propostas de abastecimento emergencial da saúde pública

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina anunciou, nesta segunda-feira (20), a prorrogação do prazo para o envio de propostas de fornecimento emergencial de materiais e medicamentos. Agora, as empresas interessadas podem enviar suas propostas até às 23h59 do dia 21 de janeiro de 2025, exclusivamente pelo e-mail: comissaoespecialdecontratacao@pmt.pi.gov.br.

Para mais informações, os interessados devem procurar a Diretoria de Compras Públicas, localizada na Rua Primeiro de Maio, 3006, bairro Aeroporto, ou entrar em contato pelo telefone (86) 3228-8761, no horário das 7h30 às 13h30. Não serão fornecidos esclarecimentos pelo e-mail indicado para o envio das propostas.

A requisição administrativa para a aquisição emergencial de bens de consumo foi publicada no Diário Oficial do Município de Teresina, número 3.929, de 16 de janeiro de 2025. Os Termos de Referência completos e seus anexos estão disponíveis nos sites da Prefeitura Municipal de Teresina (https://antigo.pmt.pi.gov.br/) e da Fundação Municipal de Saúde (https://antigo-site.fms.pmt.pi.gov.br).

SEI

20 de janeiro de 2025 em Ação, Administração, FMS, Manchete Principal, PMT, Saúde

Alunos da rede municipal de ensino terão acesso as aulas mesmo sem uniforme 

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Educação, pensando nos pais e responsáveis pelos alunos matriculados na rede municipal de ensino, decidiu permitir que os mesmos tenham acesso às unidades escolares municipais, mesmo que, por qualquer motivo, não estejam com os uniformes, pelo tempo necessário.

Os gestores das Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil estão cientes dessa decisão.

A Prefeitura de Teresina já está trabalhando para garantir o fardamento completo para todos os alunos no próximo ano letivo.

Com essa medida, a gestão reafirma seu compromisso com a garantia de uma educação digna e de qualidade para todos os alunos. A gestão municipal está empenhada em garantir que cada estudante tenha condições adequadas para aprender, independentemente da utilização do uniforme escolar.

A Secretaria permanece à disposição para acolher toda a comunidade escolar. Ela está localizada na Rua São Pedro, 957, Centro-Sul, 64001-260, e as dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (86) 99512-5367.

18 de janeiro de 2025 em Ação, Administração, Educação, Manchete Principal, PMT, SEMEC

Compromisso com a Cidade: Limpeza Urbana é Prioridade na Nova Gestão

A Prefeitura de Teresina, por meio de uma parceria entre a ETURB e as SDUs regionais, está mobilizando equipes de limpeza em toda a cidade neste final de semana. A meta é atender todos os bairros, zelando por uma Teresina mais limpa, bonita e acolhedora, refletindo o compromisso com a qualidade de vida de seus moradores.

Sob a liderança do prefeito Silvio Mendes, a ação reúne inúmeros trabalhadores dedicados a serviços como poda, capina, remoção de resíduos, transbordo e pintura. Além disso, as SDUs intensificam os trabalhos de desobstrução de bueiros e revitalização de espaços públicos, garantindo um ambiente mais seguro e acessível, especialmente no período chuvoso.

Desde o primeiro dia de gestão, a limpeza pública tem sido uma prioridade. “Esse cuidado com a limpeza urbana foi uma determinação do prefeito Silvio Mendes, e já temos recebido um retorno positivo da população sobre os avanços realizados”, destacou o presidente da ETURB, Vicente Moreira Filho.

Essa iniciativa é mais do que um serviço; é um gesto de cuidado e respeito pela cidade e por sua gente. Cada espaço revitalizado, cada rua limpa, é um passo na construção de uma Teresina que inspira orgulho e bem-estar a todos os seus habitantes.

18 de janeiro de 2025 em Ação, Administração, ETURB, Manchete Principal, PMT

SEMEC divulga datas para matrículas do Maternal II

A Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) informa que o período de inscrições para matrículas no Maternal II acontecerá nos dias 20 e 21 de janeiro, com a efetivação das matrículas no dia 24 do mesmo mês. As vagas disponíveis serão destinadas a crianças com 3 anos completos ou a completar até 31 de março de 2025.

As inscrições serão realizadas de forma presencial nos Centros Municipais de Educação Infantil. No ato da inscrição, os responsáveis devem apresentar os seguintes documentos:

* Carteira de trabalho, recibo de pagamento, contracheque, declaração do empregador (cópia) ou autodeclaração de empregado;
* Comprovante de residência: conta de água ou correspondência com nome e endereço com CEP da mãe (cópia);
* Cartão do Programa Bolsa Família (cópia);
* Cartão de Vacina (cópia);
* Cartão do SUS (cópia);
* 01 Foto 3×4;
* Certidão de nascimento da criança (cópia).

Além disso, é importante que os responsáveis estejam atentos a todos os requisitos e à documentação solicitada, a fim de evitar contratempos no processo de matrícula.

Toda a documentação será analisada no dia 22 de janeiro. A relação nominal dos alunos aptos à matrícula será divulgada no dia 23 de janeiro. Caso o número de inscritos ultrapasse a quantidade de vagas, será realizado, no mesmo dia da divulgação, um sorteio para preenchimento das vagas.

No dia 24 de janeiro, todas as matrículas aptas serão efetivadas. A inserção das matrículas no GED ocorrerá no dia 27 de janeiro, com o início das aulas programado para 5 de fevereiro.

Para dúvidas ou suporte, a SEMEC disponibiliza o seguinte número de contato (86) 99512-5367 e o edital.

A SEMEC reforça a importância da educação infantil como etapa fundamental para o desenvolvimento dos discentes e convida os responsáveis a realizarem as inscrições dentro do prazo estabelecido.

17 de janeiro de 2025 em Ação, Administração, Educação, Manchete Principal, PMT, SEMEC

SDU Centro e SEMDEC se reúnem com lojistas e entidades do comércio

Na manhã desta sexta-feira (17), a sede da Câmara de Dirigentes Lojistas de Teresina (CDL Teresina) foi palco de uma reunião importante sobre a revitalização do Centro de Teresina. Participaram do encontro o superintendente de Desenvolvimento Urbano Centro, Eulálio Campelo; o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Sávio Normando, além de lojistas e representantes de entidades do setor.

O objetivo do encontro foi promover um diálogo direto entre gestores municipais e representantes do comércio, e discutir os anseios para o futuro do Centro, alinhando ações estratégicas e apresentando a proposta da Prefeitura para ocupação da região aos finais de semana, com atividades programadas aos domingos na Avenida Frei Serafim.

“Esse diálogo reforça parcerias importantes para o desenvolvimento de nossa cidade e valoriza o Centro de Teresina como espaço de convivência, cultura e comércio. Hoje, c com as principais entidades que atuam na área de comércio do Centro para que, juntos, possamos construir um projeto com ações relevantes voltadas para o desenvolvimento do coração da nossa cidade”, afirmou o secretário da SEMDEC, Sávio Normando.

Os lojistas também contribuíram levantando questões fundamentais para o sucesso da revitalização, como fortalecimento da segurança, melhorias na sinalização e mobilidade urbana, além de ajustes na legislação que impactam a dinâmica do comércio.

“Nosso Centro já passou por muitos avanços, mas ainda existem pontos que merecem atenção especial do poder público. Precisamos de ações que tragam mais vida e atratividade para essa região. Estamos juntos nessa caminhada para construir um Centro vibrante e renovado”, destacou o presidente da CDL Teresina, Evandro Cosme.

Com o compromisso de unir forças e construir um projeto coletivo, a revitalização do Centro promete trazer novos ares para o coração da capital, transformando-o em um espaço mais acolhedor, dinâmico e seguro para todos.

17 de janeiro de 2025 em Ação, Administração, Manchete Principal, SDU CENTRO, SEMDEC

Praça da Bandeira recebe ação de limpeza neste fim de semana

A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da ETURB, segue trabalhando pela preservação e valorização dos espaços históricos da cidade. Neste sábado e domingo, uma equipe composta por 45 trabalhadores realizará uma grande ação de limpeza na Praça da Bandeira, localizada no coração da capital, com o objetivo de torná-la ainda mais acolhedora e agradável.

De acordo com o presidente da ETURB, Vicente Moreira Filho, a gestão do prefeito Dr. Silvio Mendes está empenhada em revitalizar o centro histórico da cidade, resgatando seu valor cultural e histórico.

A Praça Marechal Deodoro da Fonseca, popularmente conhecida como Praça da Bandeira, é um marco no processo de fundação de Teresina, datando de 1852, quando a cidade foi construída para ser a nova capital do Piauí. Ao redor dela, nasceu e cresceu a feitura urbana de Teresina, tornando-se um símbolo de sua história e identidade.

Esta ação de limpeza reforça o compromisso da Prefeitura com a melhoria da limpeza pública, especialmente em períodos chuvosos. Além de preservar a história, a limpeza urbana é fundamental para garantir a saúde pública, a proteção ao meio ambiente e a qualidade de vida da população.

17 de janeiro de 2025 em Ação, Administração, Manchete Principal, PMT

SDU Sul intensifica obras no bairro Promorar e garante solução para problemas viários

Na manhã desta sexta-feira (17), o superintendente da SDU/Sul, Aldo Gil, e o coordenador de obras e serviços, Rodrigo Paiva, realizaram uma inspeção na avenida principal do bairro Promorar, na zona sul de Teresina. Durante a visita, acompanharam a recomposição do calçamento e alinharam medidas para solucionar demais problemas da via.

A ação é uma resposta às denúncias dos moradores, que há 1 ano e 2 meses enfrentam transtornos causados pelas más condições da via.

“Estamos aqui atendendo mais uma denúncia dos moradores do bairro Promorar, que em outubro completou um ano com esse buraco. A empresa responsável concluirá o serviço até a próxima semana. Também acionamos a Eturb, que providenciará o asfalto necessário para finalizarmos essa demanda”, afirmou Aldo Gil.

Durante a vistoria, a equipe identificou também tampas abertas nas galerias, que aumentam os riscos para pedestres e motoristas. O superintendente garantiu que esse problema será resolvido nos próximos dias, juntamente com a recuperação asfáltica da avenida.

Transtornos enfrentados pela comunidade

Os moradores do Promorar relatam que o buraco na via tem dificultado o trânsito, especialmente para veículos de maior porte, como caminhões. Em alguns trechos, o asfalto cedeu, formando crateras que oferecem riscos tanto a pedestres quanto a motoristas.

O período chuvoso agrava ainda mais os problemas, já que a água acumulada nas crateras e o lixo levado pela correnteza comprometem as condições da avenida, aumentando os riscos de acidentes e alagamentos.

Compromisso com a população

Nas primeiras semanas da nova gestão, a SDU/Sul tem reforçado seu compromisso em atender demandas prioritárias da região. A superintendência está adotando todas as medidas necessárias para garantir a segurança e a mobilidade dos moradores, destacando a importância da colaboração da comunidade para relatar problemas e contribuir com a construção de uma Teresina mais segura e organizada.

Operação Tapa-Buracos em andamento

A SDU/Sul, em parceria com a Eturb, segue intensificando as ações da Operação Tapa-Buracos em diversos pontos da zona sul de Teresina. O objetivo é minimizar os impactos do período de inverno.

17 de janeiro de 2025 em Ação, Administração, ETURB, PMT