Administração

Encontro discute contratação e execução de obras públicas com servidores municipais

Ascom/ Sema

Representantes dos órgãos municipais que demandam licitações de obras e serviços de engenharia participam, nesta terça-feira (30), de uma oficina sobre os aspectos relevantes na contratação e execução de obras públicas. O encontro, organizado pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), é intermediado por auditores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).

Para o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura, capacitar os servidores que lidam diretamente com licitações no município é essencial para garantir maior eficiência e celeridade aos processos. “Iniciamos estas capacitações no final do ano passado e a adesão tem sido bastante motivadora. Fechamos esta parceria com o TCE justamente pela expertise do órgão no segmento de licitações e vamos continuar organizando novos encontros para qualificar ainda mais os nossos servidores. Estas capacitações se refletem diretamente nos serviços prestados à Teresina”, destaca o gestor.

Leonardo Chaves, titular da Diretoria de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia do TCE-PI, explica a dinâmica da oficina. “Estamos trazendo exemplos e casos práticos para os servidores municipais no intuito de proporcionar conhecimento e disseminá-lo, de forma a melhorar as práticas das licitações no município de Teresina”, disse o diretor, que intermediou a oficina ao lado de Bruno Cavalcanti, secretário de Controle Externo do TCE-PI, e de Rogeanio Almeida, assistente de Controle Externo do Tribunal.

Entre os temas debatidos destacam-se questões como composição de preços, tabelas de referência de preços, reajuste, capacidade técnica das empresas, acervo técnico dos profissionais e preços exequíveis. Ao todo, cerca de 50 servidores das Superintendências de Desenvolvimento Urbano das zonas Norte, Sul, Leste, Sudeste e Rural, além de representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), Secretaria Municipal de Educação (Semec), Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (Strans), Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan) e Fundação Municipal de Saúde (FMS) estiveram presentes no encontro.

30 de abril de 2019 em Administração, SEMA, Servidor

Prefeitura manifesta pesar pelo falecimento do ex-deputado Murilo Rezende

A Prefeitura Municipal de Teresina manifesta profundo pesar pelo falecimento do ex-deputado federal e ex-secretário de obras do governo do Estado, Murilo Ferreira de Rezende, de 88 anos, nesta terça-feira, dia 23.

Natural de Piripiri, engenheiro civil e professor universitário, ele projetou-se no Piauí como secretário de Obras do governador Alberto Silva, em seus dois mandatos e foi o responsável por grandes obras como a construção do Metrô de Teresina, Parque Potycabana, Maternidade Evangelina Rosa, Escola Normal, Estádio Albertão, dentre outras.

Nesse momento de dor, a administração municipal se solidariza com os amigos e familiares, ao mesmo tempo em que enaltece a importância de Murilo Ferreira de Rezende para a memória política piauiense.

24 de abril de 2019 em Administração

100 professores substitutos são convocados para rede municipal de ensino

Cem professores substitutos estão sendo convocados para atuar na Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, nos anos iniciais do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. Eles foram aprovados no processo seletivo da Secretaria Municipal de Educação (Semec) realizado em 2017.

A convocação foi publicada no Diário Oficial do Município da última segunda-feira (18) e já está contando o prazo de 30 dias que os professores têm para comparecerem à Coordenação de Registro da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema).

O supervisor de Pessoal da Sema, Lyndon Johnson Dantas, explica que, para assinar o contrato temporário, os professores devem apresentar uma série de documentos e resultados de exames. “Por isso, é importante que eles não deixem para comparecer à Sema nos últimos dias, pois alguns desses documentos podem levar dias para ficarem prontos e esta pendência comprometerá sua contratação”, orienta.

Os convocados serão contratados por tempo determinado, em regime especial, com carga horária de trabalho de 30 horas/semanais, substituindo docentes com licenças.

A Coordenação de Registro da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos está situada na Rua Firmino Pires, nº 121, Centro. O funcionamento é de segunda a quinta-feira, das 7h30 às 13h30. Na sexta-feira, o expediente é interno.

Confira o edital de convocação clicando aqui.

19 de março de 2019 em Administração Comentários (0)

Prefeitura abre licitação para estacionamentos rotativos no Centro

A Prefeitura de Teresina abre licitação para implantar estacionamentos rotativos no Centro da cidade no próximo dia 23 de abril. A sessão pública acontecerá a partir das 9h, na sala da Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema). As empresas interessadas em participar do certame poderão ter acesso ao edital a partir do dia 19 de março na sede da Sema, localizada na Rua Firmino Pires, 121, Centro. A licitação será na modalidade maior outorga.

O projeto, que foi aprovado no fim do ano passado na Câmara de Vereadores, tem como objetivo promover uma maior organização dos espaços públicos na região, contribuindo para melhorar a mobilidade urbana da capital.

“Esse é um passo importante para a reorganização da área central da cidade. Queremos proporcionar um maior fluxo na região, com estacionamentos rotativos e atendendo a uma demanda antiga dos lojistas, que pediam por mais espaços para circulação de clientes no Centro”, explica Monique Menezes, secretária municipal de Parcerias e Concessões da Prefeitura de Teresina.

No projeto consta a disponibilização de vagas em locais estratégicos, que vão melhorar a circulação de pessoas e veículos no Centro, estimulando a economia e o turismo na região.

Durante sua elaboração, a Prefeitura de Teresina levou em consideração o aumento considerável da frota de veículos da capital, que teve um incremento de mais de 40% entre 2010 e 2016. “Esse crescimento criou pontos de congestionamento e dificultou a mobilidade, sobretudo no Centro. Então ao regulamentarmos e cobrarmos pelo serviço de estacionamento vamos conseguir democratizar a utilização dos espaços públicos”, avalia Monique, destacando que o projeto estipula uma limitação do tempo utilizado pelo usuário.

A empresa vencedora do processo licitatório deverá contratar, preferencialmente, os flanelinhas já em atividade e cadastrados pela Prefeitura de Teresina. “O projeto de lei dá a essas pessoas a prioridade de contratação pela empresa que irá operar o sistema. Assim, esses trabalhadores sairão da informalidade e passarão a ter acesso a direitos trabalhistas, que apenas a formalidade da contratação assegura”, afirma Monique.

 

 

18 de março de 2019 em Administração Comentários (0)

Zona Norte: Residencial está com 500 unidades habitacionais montadas

Na manhã desta quarta-feira, 13, o prefeito Firmino Filho visitou algumas obras em execução na zona Norte da cidade acompanhado de gestores da Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Centro Norte. A atividade iniciou pelo Residencial no Parque Brasil, que já está com 500 unidades habitacionais com suas estruturas montadas.

O Residencial é composto de 350 casas e 672 apartamentos que deverão atender mais de 1.000 famílias reassentadas pelo Programa Lagoas do Norte. Orçada em R$107 milhões, sendo R$35 milhões de contrapartida da Prefeitura, a obra tem um prazo de execução de 14 meses, mas poderá ser entregue em dezembro deste ano.

“O Residencial está em um ritmo bom de execução e é uma obra bastante importante aqui para a região, pois irá beneficiar muitas famílias”, destacou Márcio Sampaio, superintedente executivo da SDU Centro/Norte.

Rômulo Piauilino

As casas apresentam uma área de 50 m², com sala, cozinha, banheiro e dois quartos e os apartamentos contém três pavimentos. A obra contemplará também toda a parte urbanística, arruamento, drenagem e esgotamento sanitário, que serão entregues junto com o residencial.

Outra obra visitada no mesmo bairro foi a urbanização de uma área da Prefeitura onde será construída uma lagoa para detenção de águas da chuva e implantação de uma área de lazer com campo de futebol. A obra inclui também a pavimentação de ruas na região e está orçada em R$3 milhões, com recursos do PAC Requalificação de vias, a fim de beneficiar toda comunidade da região.

O prefeito também visitou ruas no Leonel Brizola e Dilma Rousseff que estão recebendo os serviços de pavimentação com recursos oriundos do Orçamento Popular (OP) e Emenda Parlamentar (EP). No cronograma, serão contempladas também vias no Parque Brasil II, Vila Nova Conquista e Santa Maria da Codipi.

A manhã encerrou com visita à construção de novo cemitério na zona Norte, localizado no bairro Jacinta Andrade. No local, serão construídas uma área administrativa, capela, estacionamento e área para as covas. O terreno possui cerca de 9 hectares e capacidade a princípio para 1.500 covas. A primeira parte da obra está orçada em R$930 mil com recursos do município.

O prefeito Firmino Filho destacou ainda a importância das obras para a região. “É uma alegria muito grande estar visitando as obras aqui na zona Norte da cidade. Passamos primeiro pelo Residencial no Parque Brasil, depois na construção de um piscinão na mesma região e ainda visitamos obras em expansão no Leonel Brizola. É uma satisfação grande em estar presenciando essas benfeitorias aqui na região Norte”, concluiu.

13 de março de 2019 em Administração Comentários (0)

PGM Teresina divulga edital de seleção para estagiários

A Procuradoria Geral do Município lançou edital para seleção de novos estagiários do curso de Direito. As inscrições para o Teste Seletivo podem ser feitas através do site pgm.teresina.pi.gov.br até o dia 22 de março de 2019.

A confirmação da inscrição deve ser feita presencialmente mediante a doação de 3kg de alimentos não perecíveis, que serão doados para instituições de caridade. A seleção busca o preenchimento de duas vagas, com a possibilidade da abertura de outras durante o prazo de validade do teste. O último edital, por exemplo, convocou 30 estagiários, uma média além do que esperado.

O Procurador Marcelo Fanco preside a Comissão Organizadora do Evento e destaca a importância do estágio para a formação do estudante. “O estágio é uma oportunidade de complementação educacional e contribui no desenvolvimento da prática profissional e formação do estudante, sem criação de vínculo empregatício, regendo-se nos termos da Lei nº 11.788, de 25.07.08, e das normas próprias das Instituições de Ensino. Na PGM Teresina, o acadêmico tem a oportunidade deste contato prático, e, assim, desenvolverá muitas habilidades para o exercício da advocacia”, explica.

O teste será compreendido por uma prova objetiva com 40 questões de múltipla escolha, cada qual contendo quatro alternativas, sendo apenas uma correta, e uma prova discursiva contendo duas questões. As provas serão aplicadas no dia 7 de abril, de 08h as 13h, em local ainda não definido.

13 de março de 2019 em Administração Comentários (0)

Imóveis sem ligação regular de energia passarão a contribuir com custeio de iluminação pública

Os proprietários de imóveis que não possuem ligação regular de energia elétrica e cuja área do terreno seja superior a 150 m² passarão a contribuir, a partir deste ano, com o Custeio da Iluminação Pública do Município (Cosip). Até então, esta taxa era paga, na conta de energia elétrica, apenas pelos imóveis com ligação regular.

“Muitos terrenos em Teresina estavam sendo beneficiados com investimentos em aparelhos públicos, executados pela Prefeitura de Teresina, e não contribuíam para a prestação deste serviço. Mas, a partir de agora, quem não paga a Cosip na conta de energia elétrica, receberá a cobrança, de forma anual, por meio do boleto do IPTU”, explica Alexandre Castelo Branco, coordenador especial da Receita do Município.

Conforme o decreto que institui a Cosip, os terrenos com área menor que 150 m² estão isentos de pagar a taxa. Já os terrenos entre 150 m² e 300 m² pagarão R$ 88 por ano; terrenos acima de 300 m² até 500 m² pagarão R$ 156 por ano; de 500 m² a 1.000 m², pagarão R$ 293 e os terrenos acima de 1.000 m² serão tributados em R$ 500 por ano.

O contribuinte poderá escolher pagar a Cosip em cota única ou dividir em 6 vezes, desde que a parcela mínima seja de R$ 10. Os boletos estão sendo enviados aos contribuintes juntamente com o carnê do IPTU 2019, com vencimento para o dia 29 de março.

O secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé, ressalta que a cobrança visa promover justiça fiscal e social. “Estes terrenos estão se valorizando em virtude do investimento feito pela Prefeitura de Teresina em iluminação pública, na frente de seus imóveis. Então, enquanto esses terrenos se beneficiam com a especulação, existe uma despesa feita pela Prefeitura em aparelhos públicos e que o município não estava sendo ressarcido. Por isso, foi instituída a Cosip para imóveis não edificados”, conclui.

Ao todo, mais de 61 mil imóveis que não possuem ligação regular de energia elétrica em Teresina e que estão fora da faixa de isenção devem pagar o tributo em 2019. Com isso, a expectativa é que sejam arrecadados cerca de R$ 5 milhões.

11 de março de 2019 em Administração Comentários (0)