Administração

Prefeitura de Teresina esclarece que recursos movimentados da FMS são saldos não utilizados do pagamento da folha

A Prefeitura de Teresina esclarece que, em relação à decisão do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), desta quinta-feira (28), que trata de Representação, com pedido de Medida Cautelar, ofertada pelo Ministério Público de Contas junto ao TCE/PI, não utilizou recursos da Fundação Municipal de Saúde (FMS) para outras atividades diversas de ações e serviços públicos de saúde.

A Representação determinou a suspensão dos decretos que realocavam valores da FMS para outras áreas, mas a prefeitura explica que os recursos orçamentários movimentados pelos decretos mencionados na decisão correspondem a saldos não utilizados no pagamento da folha de servidores. Deixando claro que, por se encontrar nos últimos dias de encerramento do exercício de 2023, é necessário movimentar os saldos já existentes objetivando otimizá-los para cumprir com as obrigações constitucionais.

Esclarece ainda, que nenhum dos decretos citados na decisão trata de movimentações de recursos orçamentários relativos a fontes destinadas ao atendimento da saúde pública (chamadas de fontes 600 que são as que custeiam medicamentos, serviços da rede hospitalar e outros). Todos os decretos são em relação a despesas pagas com recursos próprios (chamada de fonte 500, no caso em questão da folha de pagamento).

O Município de Teresina já cumpriu a destinação de 36,80% da sua receita para a saúde. Mais que o dobro do mínimo obrigatório que é de 15%. E, diante desse cenário, a administração precisa olhar para a educação e também para a finalidade do recurso público que é atender as necessidades da população. Para a Educação, já foram destinados 27,5%, mais que o mínimo que é de 25%, mas, para atender as obrigações constitucionais, a Secretaria Municipal de Educação (Semec) vai necessitar dos saldos orçamentários disponíveis na FMS.

A Prefeitura deixa claro ainda que, conforme o cronograma da folha de pagamento divulgado no dia 07 de junho de 2023, o pagamento dos servidores da FMS só vai acontecer na primeira semana do mês de janeiro de 2024, dessa forma o remanejamento não vai afetar o pagamento.

28 de dezembro de 2023 em Ação, Administração, FMS, Gestão, Manchete Principal, PMT, SEMF

FMS consegue liminar que proíbe a retirada dos equipamentos de imagem dos hospitais

O Tribunal de Justiça do Piauí proferiu decisão judicial em que proíbe a suspensão dos serviços e a retirada dos equipamentos de imagem das unidades de saúde do município de Teresina que são alocados pela Fundação Municipal de Saúde junto a empresa Central de Laudos e Serviços LTDA-ME. A multa por não cumprimento da decisão judicial é de 100 mil reais/dia (R$ 100.000,00).

Com a decisão judicial a empresa é obrigada a manter, em sua integralidade, o serviço de locação de Equipamentos Médico Hospitalares de todas as unidades de saúde do município de Teresina, constantes do Contrato nº 64/2022. Ação foi ajuizada pela assessoria jurídica da FMS contra a empresa porque desligou e retirou, na tarde de ontem (27), os aparelhos de Raio-X, Tomógrafos e Equipamentos de Ultrassonografia do Hospital de Urgência de Teresina (HUT) e de todos os hospitais/Maternidades Municipais sem qualquer notificação ou aviso prejudicando a prestação de serviço público de saúde no município de Teresina.

A Constituição Federal, em seu art. 196, assegura o direito à saúde como um dever do Estado, garantindo o acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. A medida adotada pela requerida prejudica esse direito fundamental, justificando a intervenção judicial para a preservação do interesse público, diz o parecer da Vara Núcleo de Plantão do Tribunal de Justiça.

28 de dezembro de 2023 em Ação, Administração, Assistência, FMS, Gestão, Manchete Principal, PMT, Serviço

UPA do Satélite reabre ala interditada por conta das fortes chuvas

A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do satélite volta a funcionar normalmente a partir das 18 h desta quinta-feira (28) recebendo pacientes na urgência e por regulação do SAMU.

O recebimento de pacientes externos foi suspenso, na noite terça-feira (26), por conta da forte chuva que caiu em Teresina e provocou avarias no teto da Ala Vermelha da unidade de saúde.

A diretoria da UPA do Satélite imediatamente acionou a presidência da FMS e o setor de engenharia fez uma avaliaçăo das condições do local. “Por execesso de cuidado isolamos a ala vermelha e redirecionamos todos os serviços para outra ala.Nenhum paciente internado ou que buscou os serviçoes da UPA deixou de ser atendido”, reforça diretora da unidade de saúde.

Os serviços de reparos na unidade foram iniciados na manhã da quarta-feira (27) e finalizados no final da tarde de hoje (28).

28 de dezembro de 2023 em Ação, Administração, Assistência, FMS, Gestão, PMT, Saúde, Serviço

Parceria entre Semec e FMS atende mais de 800 alunos com serviços de saúde

O Projeto Consultório na Escola realizou ao longo deste ano atividades de educação e promoção em saúde para crianças, adolescentes, pais, professores e funcionários nas Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da Rede Municipal de Educação de Teresina.

A atividade é realizada pela equipe da Unidade Básica de Saúde (UBS) Codipi, na zona Norte da cidade, e as unidades de ensino contempladas durante o ano de 2023 foram as localizadas próximas a UBS: Escola Municipal Mariano Alves de Carvalho, com 625 alunos; e CMEI Santa Maria das Vassouras, com 149 alunos.

Livia Melo, coordenadora do projeto, destaca. “Ele tem como objetivo levar ações do Programa de Saúde na Escola (PSE) para o ambiente escolar, implementado pela equipe 06 da Estratégia Saúde da Família (ESF) da UBS Santa Maria da Codipi”.

No Projeto, toda a Equipe de Saúde da Família composta por enfermeira, médico, técnica de enfermagem e agentes comunitários de saúde vão para a escola fazer o atendimento individual dos alunos.

“Em cada ida à escola uma turma é avaliada em sala individual, de um por um, para não atrapalhar a rotina escolar. Antes do atendimento é feita ação de educação em saúde com temas diversos, dentre eles prevenção da Covid-19, prevenção e controle da dengue, alimentação saudável, crescimento e desenvolvimento, prevenção da violência e bullying, dentre outras”, destaca a diretora.

No atendimento individual é realizado a medida do peso, altura, avaliação do cartão de vacina, vacinação, avaliação da acuidade auditiva e visual, solicitação de exames, prescrição de medicamentos e encaminhamentos para especialidades médicas.

No ano de 2023 foram realizadas avaliação antropométrica de 278 alunos, administradas 344 doses de vacinas, identificadas 124 alterações de peso, solicitadas 30 requisições de exames, aplicação de 21 doses de vitamina A e realizados 75 encaminhamentos para especialidades médicas.

“Grande parte dessas crianças e adolescentes estavam invisíveis aos serviços de saúde, sem consultas de rotina e com a vacinação atrasada. Com a colaboração das direções das escolas foi possível levar saúde e cidadania para elas”, pontua Livia.

Para o próximo ano, a ação irá acompanhar de perto mais uma unidade, o CMEI Amélia Beviláqua.

“Com esse projeto a equipe espera efetivar a articulação entre escola e Rede Básica de Saúde através do Programa Saúde na Escola (PSE). Uma estratégia para o desenvolvimento da cidadania e da qualificação das políticas públicas e com o potencial de assistir, ao longo do ano letivo, mais de 300 estudantes”, finaliza a coordenadora.

28 de dezembro de 2023 em Ação, Administração, Assistência, Educação, Gestão, PMT, Saúde, SEMEC, Serviço

Projeto de alfabetização é desenvolvido na Escola Municipal Nossa Senhora da Paz

Os alunos da turma do 2º ano da Escola Municipal Nossa Senhora da Paz, localizada na zona Sul de Teresina, iniciaram sua participação no Projeto de Alfabetização “Eu escrevo meu nome e qualquer outro com as letras do nosso alfabeto brasileiro”. O projeto tem como propósito motivar os alunos no processo da leitura e escrita, promovendo uma contribuição significativa para a superação das dificuldades de aprendizagem apresentadas por aqueles que não conseguem dominar as habilidades necessárias para o domínio da leitura e escrita. A atividade é coordenada pela professora Maria do Rosário Moura Meneses.

Esse é um projeto coadjuvante, que contribui para o desenvolvimento da leitura, escrita e a aprendizagem dos alunos, proporcionando estratégias para o desenvolvimento do vocabulário da língua escrita, favorecendo as formas ortográficas. Também possibilita o acesso aos mais diversos tipos de leitura na escola, tornando prático o exercício de alfabetização e o letramento. Desenvolver o hábito da leitura e escrita estimula diversas habilidades no estudante.

A escola necessita envolver os alunos cada vez mais no universo da leitura e da escrita, de forma diferenciada, despertando o interesse deles para participar das atividades desenvolvidas. A leitura e a escrita são ferramentas mentais que possibilitam o desenvolvimento do aprendiz em todas as outras áreas do conhecimento.

“A finalidade desse conjunto de planos é ampliar conhecimentos sobre as letras do alfabeto através da escrita dos próprios nomes, reconhecendo e identificando suas respectivas letras (grafemas) e seus sons (fonemas), favorecendo aos alunos evolução nas estratégias do aprendizado”, destaca a professora e idealizadora do projeto, Maria do Rosário Moura Meneses.

28 de dezembro de 2023 em Ação, Administração, Assistência, Educação, Gestão, PMT, SEMEC, Serviço

Alunos destaque de leitura recebem medalhas na Escola Municipal Cristina Evangelista

Uma disputa saudável e incentivadora entre os alunos da Escola Municipal Professora Cristina Evangelista, localizada na zona Sul de Teresina, aconteceu dentro da programação do Projeto Curtição Literária, que ocorre durante todo o ano em todas as turmas. Dentro dele existe o projeto de incentivo à leitura.

A intenção é incentivar os alunos a terem acesso livre a títulos disponíveis na biblioteca da escola, de livre escolha e com o acompanhamento da pedagoga Maria Alda Lopes de Sousa, que registra o empréstimo do livro e avalia no ato da devolução se o aluno realmente leu e fez uma sinopse ou relatório oral sobre a leitura feita. Nesse momento, ela também avalia a fluência de leitura dos estudantes e a produção de textos. A participação é voluntária e a premiação ocorre duas vezes por ano, de acordo com a quantidade de livros lidos entre os meses de abril e julho e de setembro a dezembro.

A Coordenação Pedagógica acompanha através de registros os alunos que estão fazendo uso da leitura e quais os livros estão lendo. A atividade envolve alunos do 1º ao 9º ano. Ao final é realizado um levantamento dos estudantes que mais foram à biblioteca e fizeram aquisição de livros para a leitura. Estes alunos são agraciados com uma medalha. De acordo com a professora e diretora Glêce Rufino, receberam medalhas alunos do 4º, 5º, 6º e 7º ano, sendo os que mais leram durante o ano letivo de 2023.

“É um momento de reconhecimento e incentivo para que possamos valorizar o projeto e os nossos alunos. A leitura é importantíssima. Essa questão de leitura e de vir à biblioteca é um grande motivador e ajuda em todas as outras disciplinas”, afirma Glêce Rufino.

28 de dezembro de 2023 em Ação, Administração, Assistência, Educação, Gestão, PMT, SEMEC, Serviço

Recital de Natal na Escola Municipal Clidenor de Freitas fascina a comunidade

A Escola Municipal Clidenor de Freitas Santos, localizada na zona Norte de Teresina, promoveu o Recital de Natal. Com muita emoção, os alunos compartilharam sua arte e talento com familiares, colegas de classe e demais membros da comunidade escolar. A iniciativa é parte integrante do Projeto de Vida e Protagonismo Juvenil, implementado nas escolas de tempo integral da Rede Municipal de Educação.

Recital de Natal na Escola Municipal Clidenor de Freitas fascina a comunidade. Foto: Ascom/Semcom

O principal objetivo do recital foi incentivar a expressão artística das crianças, proporcionando um momento para que pudessem explorar e manifestar sua criatividade e sensibilidade. Mais do que uma simples apresentação, o evento teve como propósito fortalecer os laços entre a escola, as famílias e a comunidade em geral.

As professoras Simone Borges e Tânia Maria Alves, responsáveis pelo Projeto de Vida e Protagonismo Juvenil, destacaram a importância do evento no calendário escolar. E segundo a professora referência do projeto, Leidinalva Siqueira, o recital não apenas é aguardado pelos alunos, mas também se configura como uma oportunidade única para promover valores, habilidades artísticas e o espírito de união entre os participantes.

Como forma de estender os votos de Natal, foi produzido um vídeo especial pela comunidade escolar desejando um Feliz Natal a todos. Os alunos do 6º ano participaram ativamente dessa mensagem, reforçando o clima de confraternização e compartilhando os votos de alegria e paz.

28 de dezembro de 2023 em Ação, Administração, Educação, Gestão, PMT, SEMEC

Exames de imagens no HUT batem recorde de procedimentos dos últimos 13 anos

O serviço de imagens e gráficos do Hospital de Urgência de Teresina (HUT) alcançou a sua maior marca em procedimentos em 2023. Em dezembro até hoje (28) foram efetuados 12.407 mil exames de imagens, totalizando 152.541 mil análises neste ano, representando o maior marco histórico desde 2010.

Somente no mês de novembro, foram realizados 13.663 diagnósticos por imagens de média e alta complexidade. Os números são os maiores em um único mês desde a abertura do Hospital em 2008.Entre as especialidades que abrange o maior número de exames está à ortopedia que demanda raios-x, ultrassonografias, tomografias, entre outros tipos de exames.

Exames de imagens no HUT batem recorde de procedimentos dos últimos 13 anos. Foto: Ascom/FMS

Um dos perfis mais atendidos pelo hospital são os atendimentos de vítimas dos acidentes de trânsito, caso do motorista Luis Carlos encaminhado de Parnaíba para o HUT com fratura no tornozelo por veículo pesado. Ele está em um dos 375 leitos, e fez algumas observações sobre o que viu. O motorista foi atendido alguns minutos depois de ter chegado, realizou tratamento cirúrgico e vive a expectativa da alta para passar a virada de ano em casa com a família. “Fui bem atendido. Agradeço e peço que Deus abençoe todos neste hospital”, retribuiu.

O hospital já soma mais de um milhão de pessoas atendidas. Somente durante este ano foram 60.670 mil pacientes, desse total 30% vindos de outros municípios do Piauí, Maranhão e outros Estados.

Os resultados alcançados respondem à necessidade de atender à demanda da unidade de saúde que funciona 24 horas. “Com esses resultados, o HUT reafirma o compromisso em oferecer uma assistência que valoriza sempre a vida, trabalhando incansavelmente para aprimorar os serviços de saúde e contribuir para o avanço da saúde pública de Teresina”, reafirma o diretor geral, médico Ítalo Costa.

O HUT conta hoje com 23 especialidades de urgência e emergência atendendo aproximadamente 5.200 usuários SUS ao mês.

28 de dezembro de 2023 em Ação, Administração, Assistência, FMS, FMS, Gestão, PMT, Saúde

Semdec divulga balanço do Turismo de Teresina

Semdec divulga balanço do Turismo de Teresina. Foto: Ascom/Semdec

O ano de 2023 trouxe bastante otimismo para o setor turístico de Teresina, refletindo os resultados de algumas das ações que a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC) vem desenvolvendo.

Nos 10 primeiros meses do ano (janeiro a outubro), o fluxo de turistas que se destinou a Teresina cresceu 30% em relação ao mesmo período da ano anterior e já supera o fluxo verificado em todo o ano de 2022, enquanto a Receita Turística cresceu 70,2%, chegando a R$ 446 milhões. Por outro lado, dois grandes sites de buscas, Decolar.com e Booking.com, colocaram Teresina entre os 10 destinos mais procurados para as festas natalinas e para viagens em 2024. Isso é consequência do apoio que a Prefeitura tem proporcionado à SEMDEC, especialmente na participação de Teresina em 9 feiras nacionais de Turismo, entre 2021 e 2023.

“O Turismo é uma poderosa atividade econômica, que gera emprego, distribui renda e contribui para a arrecadação de impostos municipais. Nós, que fazemos a SEMDEC, estamos bastante entusiasmados com os resultados positivos que a atividade turística vem tendo em nossa cidade”, disse o secretário da SEMDEC, Alessandro Eulálio Dantas.

Essas ações têm trazido fortes benefícios econômicos e sociais ao município. Em 2022, por exemplo, o Turismo gerou R$18,9 milhões em Imposto Sobre Serviços (ISS), representando 6,1% do ISS global do município de Teresina, que foi de R$310,3 milhões.

“Como atividade econômica do setor terciário, o Turismo é um forte prestador de diversos serviços que são consumidos pelos turistas. As arrecadações de ISS mais expressivas estão nos setores de: Bares e Restaurantes (4%), Hotéis (75%), Locação de Veículos (1%) e Agências de Viagens (20%)”, explicou o Coordenador de Turismo da SEMDEC, Eneas Barros.

Pelo menos 55 projetos e atividades foram realizados pela SEMDEC, durante o ano de 2023. A seguir, alguns registros da atividade turística de Teresina e algumas das principais ações desenvolvidas ao longo de 2023:

• Realização de pesquisas de opinião aplicadas junto a turistas em visita à Ponte Estaiada (mensal).

• Implantação cartão de crédito/débito e PIX na compra do ticket de acesso ao mirante da Ponte Estaiada.

• Realização de pesquisa no Corso de Teresina, que reuniu 250 mil pessoas na tarde do Evento.

• Lançamento, nas redes sociais e na mídia, os indicadores turísticos sobre perfil do turista que visita Teresina – Março de 2023.

• Teresina alcança a Categoria A no Mapa do Turismo Brasileiro, elaborado pelo Ministério do Turismo, o nível mais elevado da escala.

• Realização de reunião com hoteleiros, com apoio da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), com a presença de 45 meios de hospedagem e 60 hoteleiros.

• SEMDEC assume o Conselho Fiscal da ANSEDITUR – Associação Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo, com sede em Brasília.

• SEMDEC leva empresários do Turismo Rural para a BNT Mercosul – Bolsa Nacional de Turismo do Mercosul, em Balneário Camboriú, com a montagem de stand plotado com motivos rurais.

• SEMDEC participa da WTM Latin America – Word Tourism Market, em São Paulo.

• Assinado Termo de Cooperação Técnica com a Fundação Wall Ferraz, para retomar o programa QualificaTur.

• Impressão do Guia Turístico de Teresina, para distribuição no evento BNT Mercosul, em Balneário Camboriú.

• Realizada pesquisa de opinião no evento Love Again Party, que reuniu mais de 5 mil pessoas.

• Apoio à ação de Marketing da Japan Veículos para a Rota do Turismo Rural.

• Realizado o programa Por do Sol Teresina, aos domingos, com música ao vivo na Ponte, entre 17h e 19h.

• Lançada a Revista de Indicadores Turísticos de Teresina 2017 – 2023 (virtual).

• Iniciada a segunda fase da Rota Turística dos Sítios de Teresina, com a inclusão de mais 6 empreendimentos, totalizando 22 empreendimentos rurais.

• Participação da SEMDEC na Expo ABAV, no Rio de Janeiro, com a montagem de stand.

• Participação da SEMDEC na BTM – Brazil Travel Market, em Fortaleza, com a montagem de stand.

• Em parceria com a Fundação Wall Ferraz, inicia o Curso de Inglês Conversação, no Espaço Tech, como parte do programa QualificaTur.

• SEMDEC promove ação de recepção aos primeiros passageiros da linha aérea Belo Horizonte – Teresina, em voo direto da Azul.

• Reunião com empreendedores rurais da Rota Turística dos Sítios de Teresina, para tratar de pendências e ouvir demandas.

• Realizado Estudo de Capacidade de Carga de atrativos turísticos de Teresina, como atividade de Estágio Supervisionado.

• Decolar.com divulga pesquisa em que coloca Teresina na décima posição em buscas de passagens aéreas para o Natal de 2023.

• Pesquisa da Booking.com com 27.730 usuários de meios de hospedagem em 33 países posiciona Teresina em sexto lugar em tendências de viagens para 2024.

• Lançada a Revista Virtual de Indicadores Turísticos de Teresina – dezembro de 2023.

• Realizada Audiência Pública na Câmara Municipal de Teresina, para discutir o Turismo Rural, proposta pelo vereador Leonardo Eulálio.

• Elaborada a minuta de criação da Comissão de Turismo Rural de Teresina, proposta pelo vereador Leonardo Eulálio em Audiência Pública de 5 de dezembro de 2023, na Câmara Municipal de Teresina, sobre Turismo Rural.

28 de dezembro de 2023 em Ação, Administração, Gestão, Manchete Principal, PMT, SEMDEC

Sarau de Natal no CMEI Sagrado Coração de Jesus encanta comunidade

O Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Sagrado Coração de Jesus realizou o Sarau de Natal, um evento proporcionado para comemorar a data festiva em conjunto com a comunidade escolar. A celebração ocorreu no pátio da unidade de ensino, contando com a presença das famílias dos alunos, que assistiram às apresentações dos estudantes que deram uma pausa no ano letivo, retornando às atividades no dia 2 de janeiro.

A abertura oficial do evento foi conduzida pelas diretoras Alexsandra Costa e Conceição Maria da Costa junto aos alunos do 1° e 2° ano do Ensino Fundamental. Os educandos apresentaram músicas coreografadas com temática natalina, como “Natal Todo Dia” (Roupa Nova), “A Paz” (Roupa Nova), “Aleluia” (Gabriela Rocha), “Vamos Construir” (Sandy e Júnior), “Natal Tempo de Alegria” (Emilly, Jeniffer, Kezia e Mariana), com a participação do flautista Luís Vitório nas músicas “Noite Feliz” (Frank Gruber/Augusto Cesar de Oliveira Teixeira) e “Bom Natal” (Edson Borges).

Destaque para a apresentação dos alunos do 2° ano, que encenaram o nascimento de Jesus Cristo, evento celebrado no Natal. Os estudantes estavam vestidos a caráter, com fantasias adquiridas com recursos dos professores e pais dos alunos.

As professoras, pedagogas e diretoras envolvidas, como Conceição Maria da Costa, Maria das Graças Alves, Francisca de Sales, Eliana Barroso, Jakeline Alves, Fernanda Maria, Marcia Andreia, Teresa Cristina dos Santos Costa Silva, Maria do Socorro Cavalcante, Jucilene da Silva, Francilene Ribeiro e Maria Eliane, dedicaram-se aos ensaios com as crianças e à confecção dos materiais utilizados no sarau pelos alunos durante as apresentações.

A diretora da unidade de ensino, Alexandra Costa, enfatizou que o Natal é um momento para celebrar coisas boas e que o sentido do sarau é mostrar a união de toda a comunidade ao longo do ano de 2023. Ela destacou: “O Natal é um tempo de alegria e as crianças amam esse período. Assim como no Natal reunimos a família em casa, hoje reunimos a nossa família, toda a comunidade escolar, pais, professores, funcionários e diretores da unidade de ensino para nos confraternizarmos com essa linda apresentação das crianças”.

27 de dezembro de 2023 em Ação, Administração, Assistência, Educação, Gestão, PMT, SEMEC, Serviço