Defesa Civil reforça proibição de queimadas em Teresina e alerta para penalidades previstas em lei

Com a aproximação do B-R-O-BRÓ, período de calor intenso no Piauí, a Defesa Civil de Teresina intensifica as ações de conscientização e alerta contra as queimadas na capital. A prática, além de configurar crime ambiental, representa sérios riscos à saúde da população, ao meio ambiente e pode causar graves acidentes.

A Lei Municipal nº 5.073, de 8 de setembro de 2017, dispõe sobre a proibição de queimadas no perímetro urbano de Teresina. O texto legal proíbe a queima de resíduos sólidos, mato ou qualquer material orgânico ou inorgânico em terrenos baldios, áreas públicas, estabelecimentos industriais ou comerciais. O descumprimento prevê multas que variam de R$ 1.500 a R$ 4.500, podendo dobrar em caso de reincidência. Além disso, empresas infratoras podem ter alvarás suspensos.

De acordo com o secretário municipal de Defesa Civil, cel. José Nunes, o objetivo principal é prevenir e educar a população. “As queimadas trazem prejuízos imensuráveis ao meio ambiente, comprometem a qualidade do ar que respiramos e colocam em risco a vida das pessoas. A Lei Municipal 5.073 deixa claro que a prática é proibida e prevê punições severas para quem insiste em descumpri-la. Mais do que punir, queremos conscientizar, cada cidadão tem o dever de ajudar a proteger nossa cidade”, afirma o gestor.

O secretário reforça ainda que, qualquer pessoa pode denunciar queimadas irregulares, inclusive de forma anônima, desde que forneça informações que permitam a identificação dos responsáveis.

“Orientamos a população a não queimar lixo, restos de podas ou de limpeza de terrenos e a denunciar imediatamente qualquer foco de incêndio provocado de forma criminosa. Assim, todos contribuem para a preservação da saúde, da segurança e do meio ambiente”, concluiu.

Os canais de denúncia da Defesa Civil de Teresina são o WhatsApp (86) 99514-2250 e o telefone 199.

Prefeito Silvio Mendes assina decreto de emergência na limpeza pública de Teresina

Prefeito Silvio Mendes comunica a assinatura do decreto de emergência na limpeza pública de Teresina (Foto: Jailson Soares/SEMCOM)

O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, decretou na manhã desta segunda-feira (25) estado de emergência na limpeza pública da capital. A decisão foi anunciada após coletiva de imprensa no Salão Nobre do Palácio da Cidade. 

Falando aos meios de comunicação, o chefe do executivo municipal esclareceu a motivação do decreto para além do descumprimento do contrato por parte da empresa atualmente responsável. ‘’A limpeza pública continua sendo o item mais reclamado pelos teresinenses com toda razão. Estamos aqui para resolver problemas, é a nossa missão. Já que a gente aceitou cuidar da cidade, será assim. Então, nós estamos decretando neste momento uma situação de emergência na limpeza pública da cidade’’, disse Silvio. 

Além disso, o gestor detalhou o que será realizado com a assinatura do decreto. ‘’Isso permite nós colocarmos mais de 60 caminhões e mais tantas outras caçambas trucadas e quanto mais vier – quem tiver caminhão disposto para prestar serviço será contratado, tem dinheiro para pagar. O gari que quiser trabalhar, pode procurar a partir de hoje a cooperativa dos caminhoneiros, que fica na avenida professor Wall Ferraz, e levar a documentação para assinar a carteira. Outro ponto de inscrição é na avenida João Antônio Leitão. Todos são bem-vindos, tem lugar para trabalhar e a prefeitura tem dinheiro para pagar’’, afirmou o prefeito. 

Por fim, Silvio Mendes espera uma melhoria no serviço com a medida ao ter em vista a proximidade do período chuvoso no próximo ano. ‘’Todo mundo sabe que doenças são geradas a partir do acúmulo de lixo, a chuva está chegando novamente. Por todos os motivos, é obrigação nossa fazer’’, finalizou. 

Vale lembrar que a prefeitura realizou mutirões de limpeza para diminuir os impactos da situação e continuará buscando soluções efetivas que tornem a cidade mais limpa e livre do acúmulo de lixo. 

 Decreto nº 28.260, de 25.08.2025 – Situação de Emergência – Limpeza Pública…

Conselho de Habitação dá parecer favorável ao processo do Minha Casa, Minha Vida

Conselho de Habitação do Minha Casa, Minha Vida (Foto: Ascom Semplan)

O atual processo de seleção do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV) foi analisado pelo Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (CGFMHIS), que reúne representantes de diversos segmentos da sociedade, como Engenharia e Arquitetura, Construção Civil, associações de moradores e do próprio município. O órgão deliberativo emitiu parecer favorável à seleção em andamento, que prevê a disponibilização de 1.008 unidades habitacionais.

Durante a reunião, os conselheiros examinaram os empreendimentos contratados no âmbito do programa, os critérios de elegibilidade e priorização, a hierarquização dos candidatos, a lista de selecionados e, por fim, o trabalho técnico-social, que ainda será contratado.

O encontro foi realizado na sede da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), responsável pela condução do processo seletivo do MCMV.

A primeira reunião do Conselho de Habitação, presidido pelo secretário da Semplan, por Marco Antônio Ayres, foi realizada na sede da própria secretaria. Estiveram presentes representantes das associações de moradores Amor, Flores de Maria e AMRDR, além de membros do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) e dos órgãos municipais Semplan, Eturb, Semcaspi, Semam e PGM.

“Foi a primeira reunião do Conselho, e tivemos um retorno muito positivo. Apresentamos todo o processo do edital, e os conselheiros se manifestaram favoráveis ao que foi feito até agora. O Conselho é mais uma ferramenta para demonstrar à comunidade externa a lisura e a transparência do processo — destacou Maryanne Evangelista, membro do CGFMHIS.

“Vem Pra Saraiva” reúne cultura, lazer e tradição no centro de Teresina

“Vem Pra Saraiva” no centro de Teresina (Foto: Ascom FMC)

Mais uma edição do projeto “Vem Pra Saraiva” movimentou o centro de Teresina neste domingo (24), transformando a Praça Saraiva em palco de cultura, lazer e tradição. O evento contou com apresentações da Orquestra Sanfônica de Teresina, do grupo Trombone e Companhia, números de dança, além das já tradicionais feirinhas, serviços gratuitos e gastronomia que atraíram famílias e amigos para um dia especial.

O presidente da Fundação Monsenhor Chaves (FMC), Aurélio Melo, destacou a importância da iniciativa para a cidade. “Amanheceu o domingo com cultura e lazer, as pessoas respirando natureza e cultura. Estamos aqui novamente com tudo isso: feiras, empreendimento e principalmente cultura, que é muito importante para a cidade. Então, venham para a praça que estamos de volta.”

“Vem Pra Saraiva” no centro de Teresina (Foto: Ascom FMC)

Já o Superintendente da FMC, Abiel Bonfim, ressaltou o papel do projeto na valorização da economia criativa e na oferta de serviços à população. “O Vem Pra Saraiva retorna depois de um breve recesso e volta com força total. É uma ação que envolve economia criativa, serviços públicos, segurança e, sobretudo, cultura. Hoje temos a Orquestra Sanfônica e o grupo Trombone e Companhia, consolidando cada vez mais o projeto, que conta com a presença e o abraço do público”, pontuou.

A cada domingo do mês a partir das 8h30, o “Vem Pra Saraiva” transforma a Praça Saraiva em um espaço democrático onde convivência, arte e tradição se encontram no coração da capital piauiense.

STRANS avança na revitalização das estações de ônibus

STRANS avança na revitalização das estações de ônibus (Foto: Ascom Strans)

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Teresina (STRANS), deu início a revitalização das estações de ônibus implantadas nos principais corredores de tráfego da cidade, como parte fundamental do Sistema Inthegra durante sua vigência. Essas estruturas foram projetadas para garantir maior conforto e segurança aos usuários, concentrando embarque e desembarque nos principais corredores da cidade.

Atualmente, a capital conta com cerca de 68 estações de ônibus, distribuídas em todas as zonas urbanas. Desse total, 10 já passaram por obras de revitalização conduzidas pela Strans, contemplando serviços de recuperação estrutural, pintura, reparos em coberturas, iluminação e reforço da sinalização. A previsão é que todas as estações sejam gradativamente recuperadas, devolvendo melhores condições de uso à população.

STRANS avança na revitalização das estações de ônibus (Foto: Ascom Strans)

Durante a pandemia, muitas dessas paradas ficaram subutilizadas e sofreram com furtos e atos de vandalismo, situação que voltou a se intensificar no início deste ano. Para enfrentar o problema, a Strans atua em parceria com as forças de segurança, buscando coibir novas ocorrências.

O órgão também faz um apelo à população para que ajude a preservar o patrimônio público, seja por meio de denúncias contra atos de depredação, seja no cuidado cotidiano com os espaços.

Com a entrega progressiva das estações revitalizadas, a Strans reforça seu compromisso em garantir um transporte público de qualidade, acessível e seguro, priorizando o bem-estar dos usuários que dependem diariamente desse serviço essencial.

IPMT destaca avanços e desafios da certificação Pró-Gestão em evento do TCE-PI

Foto: Ascom IPMT

O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina (IPMT), José João, participou na manhã desta sexta-feira (22), na sede do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), do evento “Presente e Futuro da Previdência Pública”, apresentando a palestra “Implementação do Pró-Gestão no IPMT – avanços e desafios”.

O encontro, promovido pelo TCE-PI, reuniu especialistas e gestores de Institutos Previdenciários para debater os desafios e as perspectivas dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).

Durante sua explanação, José João destacou a importância da certificação Pró-Gestão para os RPPS e entes federativos, ressaltando que a iniciativa contribui para a sustentabilidade previdenciária, o equilíbrio financeiro e atuarial, além da economicidade no uso dos recursos públicos.

“Trabalhamos em uma busca constante pela melhoria dos processos de trabalho, com a introdução de padrões de qualidade. A Governança Corporativa e a qualificação profissional são chaves para garantir boas práticas de gestão e fortalecer valores fundamentais como transparência e confiança”, afirmou o presidente.

O Diretor de Investimentos do IPMT, José Veloso, também participou do evento, reforçando as vantagens práticas da certificação Pró-Gestão. Segundo ele, os processos de trabalho passam a ser realizados com base em padrões de qualidade previamente definidos, atendendo aos critérios de conformidade e aos requisitos legais também constantes na ISO 9901.

“Hoje o IPMT conta com a qualificação Pró-Gestão Nível III, resultado de um esforço contínuo para tornar a gestão mais eficiente. É um trabalho construído passo a passo, que exige vontade de ir além e gera benefícios no futuro. A padronização de processos facilita a administração e fortalece a instituição”, ressaltou Veloso.

Cadernos de Teresina renascem em formato digital e resgatam 31 anos de memória cultural

Cadernos de Teresina renascem em formato digital (Foto: Ascom FMC)

O ano era 1986. Outros tempos. Viajar pela cultura é também folhear os Cadernos de Teresina – a revista periódica que, a cada quatro meses, reunia nas páginas impressas a produção, as vozes e os olhares de quem fazia e amava a cultura local. E ainda ama, porque muitos daqueles personagens continuam hoje empenhados em manter viva a memória cultural do município.

Um deles é Jairo Cezar Sherlock, servidor da Fundação Monsenhor Chaves desde a sua criação, em 1986. Ele acompanhou de perto o nascimento da revista. “Tive o prazer de participar do projeto Cadernos de Teresina. Nos anos 90, os meios de divulgação cultural eram poucos, quase restritos aos jornais. O prefeito da época, Wall Ferraz, implementou alguns projetos, entre eles a revista. Como havia dificuldades técnicas, gráficas e de impressão, optou-se por lançá-la de quatro em quatro meses. Assim, ao longo de 31 anos, surgiram 42 edições, que chegaram a bibliotecas e foram citadas em pesquisas acadêmicas. Foi um projeto pungente, aceito por muita gente, e hoje é emocionante reencontrar essas revistas espalhadas por acervos e memórias.” explica Jairo.

Mas afinal, por que revisitar esse tempo?

Porque viajar é também resgatar. É tocar as origens, trazer à tona o que guarda a memória, ou aquilo que o esquecimento ameaça apagar. É mergulhar nos arquivos que registraram histórias, ideias e sentimentos, quando cada lembrança ainda era gravada em papel, em imagens e em palavras que permanecem.

Os Cadernos de Teresina foram muito mais que uma revista: foram espaço de encontro entre acadêmicos, escritores, poetas, contistas, artistas visuais e fotógrafos. Suas páginas reuniram ensaios, reportagens, depoimentos de personalidades já falecidas e registros de quem ajudou a construir a identidade cultural da cidade. São arquivos vivos. Memórias que ainda respiram nas páginas, nos cadernos, nas histórias de quem os fez e de quem os lê.

Em 1986, circulava o número 1. Em 2017 a edição de número 42 encerrava um ciclo. Era o fim, até então. Porque a memória não desaparece, apenas se recolhe à espera de ser revisitada.

Agora, um novo projeto nasce: a Fundação Monsenhor Chaves vai digitalizar todo o acervo dos Cadernos de Teresina, ao longo deste ano, tornando-o disponível online. Será um gesto de preservação, mas também de renascimento.

E por que não permitir que essas páginas voltem a pulsar em novas formas? Que as crônicas, as fotografias, os ensaios e as vozes que ali habitam possam novamente inspirar, ensinar, emocionar?

O convite está feito: embarque nessa viagem pela memória cultural da capital.

Obra da ETURB leva melhorias ao sistema de drenagem no bairro Santa Maria

Melhoria no sistema de drenagem do bairro Santa Maria (Foto: Ascom Eturb)

A Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), está executando uma obra de melhoria no sistema de drenagem do bairro Santa Maria, na zona norte de Teresina, próximo à Avenida Amadeus Paulo. O serviço tem como objetivo ampliar a capacidade de escoamento das águas pluviais, reduzir alagamentos e melhorar a mobilidade da região.

Um sistema de drenagem é um conjunto de estruturas, técnicas e dispositivos projetados para coletar, transportar e gerenciar o escoamento de água, seja ela proveniente de chuvas, águas subterrâneas ou outras fontes. Na prática, esse tipo de sistema evita o acúmulo excessivo de água. Em áreas urbanas o foco principal são as águas pluviais, permitindo o escoamento adequado das águas das chuvas, prevenindo alagamentos, erosão e deslizamentos de terra, além de proteger ruas e construções, garantindo a segurança das pessoas. Também ajuda a direcionar o excesso de água para longe de áreas críticas, evitando danos estruturais, prejuízos financeiros e até problemas de saúde que podem ser causados pelo acúmulo da água.

Melhoria no sistema de drenagem do bairro Santa Maria (Foto: Ascom Eturb)

De acordo com o diretor-executivo da ETURB, Roberto Fernandes, a intervenção representa um avanço importante para a convivência com as chuvas intensas características de Teresina. “É uma obra estruturante que vai dar mais segurança e tranquilidade aos moradores do Santa Maria e adjacências, evitando os alagamentos frequentes observados nas proximidades do cruzamento das Avenidas Amadeus Paulo e Conquista Francisco Nogueira, vias essenciais para o deslocamento de pessoas e veículos nessa região”, destacou.

O presidente da ETURB, Vicente Moreira Filho, reforçou que a ação integra um conjunto de obras planejadas pela Prefeitura de Teresina para modernizar a infraestrutura da cidade. “Nosso compromisso é com o desenvolvimento urbano sustentável e o bem-estar da população. Essa obra faz parte de uma série de intervenções que estão transformando a cidade e permitindo mais segurança, inclusive na área de drenagem urbana, tão relevante para a nossa capital”, afirmou.

Melhoria no sistema de drenagem do bairro Santa Maria (Foto: Ascom Eturb)

Apesar dos avanços, a execução das obras sofreu atrasos por conta de rompimentos de tubulação da concessionária Águas de Teresina, que alagaram a área de trabalho e impactaram o cronograma. Ainda assim, a equipe técnica segue acompanhando de perto a execução, garantindo que o serviço seja entregue com qualidade e segurança.

Fiscalização noturna da SDU Norte coíbe obstrução de calçadas em avenidas comerciais

Fiscalização noturna da SDU Norte em avenidas comerciais (Foto: Ascom SDU Norte)

Na noite desta quinta-feira (21), a Superintendência de Desenvolvimento Urbano Norte (SDU Norte), realizou operação de fiscalização em estabelecimentos noturnos. A ação percorreu pontos estratégicos da região, como as avenidas Centenário, Duque de Caxias e Freitas Neto, com foco principal na verificação de alvarás de funcionamento e, especialmente, na obstrução de calçadas, que prejudicam os passantes.

Ao chegar nos locais, os agentes, além de solicitarem a documentação de funcionamento, inspecionaram as calçadas de cada estabelecimento. O objetivo era analisar se os mobiliários e estruturas dificultavam o escoamento de esgoto e, principalmente, se as vias estavam adequadas para a livre circulação de pessoas com deficiência (PCDs), garantindo acessibilidade e segurança.

Fiscalização noturna da SDU Norte em avenidas comerciais (Foto: Ascom SDU Norte)

Quase todos os estabelecimentos fiscalizados, especialmente lanchonetes e trailers, apresentavam irregularidades. Diante disso, todos foram notificados pelos fiscais para regularizarem a situação. Em casos de obstrução do passeio público com mesas e cadeiras, os proprietários foram imediatamente orientados a recuar para evitar acidentes com pedestres.

De acordo com Paulo Lemos, coordenador de Fiscalização da SDU Norte, a operação foi baseada no artigo 38 da Lei das Calçadas e no Código de Postura Municipal. “Caso o alvará não esteja exposto ou em dia, o estabelecimento será notificado para regularizar a situação na prefeitura, sob risco de autuação e apreensão de itens”, pontuou.

Prefeitura de Teresina lança licitação para construção da Ponte da UFPI

A Prefeitura de Teresina vai abrir uma licitação para contratar uma empresa de engenharia responsável pela construção da chamada “Ponte da Ufpi”. A estrutura ligará os bairros Água Mineral, na zona norte, e Ininga, na zona leste da capital, passando pela área da Universidade Federal do Piauí (Ufpi).

A construção dessa ponte visa melhorar a mobilidade urbana entre as zonas Leste e Norte, além de facilitar o acesso à universidade federal. A ponte deverá beneficiar milhares de estudantes, moradores e trabalhadores que circulam diariamente por essa área.

O edital completo estará disponível nos sites oficiais a partir de 25 de agosto de 2025. A abertura das propostas ocorrerá no dia 2 de outubro de 2025, às 10h (horário de Brasília).

As informações constam no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (21). O processo será acompanhado pela Secretaria Municipal de Administração.

O valor total previsto da obra é de R$ 59.214.846,42. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail comissaoponteufpi@gmail.com ou pelo telefone (86) 3198-2014.

Edital disponível a partir de 25/08/2025 nos sites:

portaldecompraspublicas.com.br
pncp.gov.br/app/editais
tce.pi.gov.br