CMEIs e Escolas recebem o Protocolo de Prevenção e Atendimento às Crianças e aos Adolescentes

O protocolo “Quem Ama Cuida – Protocolo de Prevenção e Atendimento às Crianças e aos Adolescentes em Situação de Risco e Vulnerabilidade Social”, segue seu cronograma de distribuição nas unidades de ensino da Rede Pública de Educação de Teresina.

O início da entrega aconteceu dia 18 de maio, data que marca o Dia D em Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e segue até fim desta semana, sexta-feira (26), em todas as Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).

Com intuito de garantir os direitos das crianças e dos adolescentes não só no ambiente de ensino, como além dos muros escolares, a Secretaria Municipal de Educação (Semec) criou o protocolo com um conjunto de orientações para o enfrentamento de situações em que seus direitos estejam ameaçados.

Pontos destacando o combate às formas de violências, drogadição e prevenção da saúde mental são destaques no protocolo.

A gerente de gestão Escolar, professora Janaina Moura participou da elaboração do documento e destaca que a prevenção surge como importante elemento para conter situações inesperadas na escola.

Na manhã de hoje (23) foi apresentado o protocolo de atendimento de prevenção às crianças e aos adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social em vários centros infantis e escolas municipais. “Na oportunidade, tratamos das ações contidas no protocolo e a importância da implantação dessas dentro do âmbito escolar”, enfatiza Janaina.

A construção do protocolo é o resultado de uma parceria entre Secretaria Municipal de Educação (Semec), Conselho Municipal de Educação de Teresina (CME/THE), Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT), Fundação Municipal de Saúde (FMS) e Polícia Civil.

Todas as unidades de ensino da Rede Municipal estão atuantes desenvolvendo ações orientadas pelo protocolo. “Estamos alcançando uma boa receptividade de nossos gestores, alunos e família. Acreditamos que juntos possamos seguir as orientações e desta forma, garantir maior segurança nas unidades e comunidade”, acrescenta a gerente do Ensino Fundamental, professora Geane Alves.

Território Norte encerra ciclo de debates da 9ª Pré-Conferência da Assistência Social

O Conselho Municipal de Assistência Social de Teresina (CMAS-THE) encerrou nesta terça-feira, (23), no auditório do Centro de Formação Odilon Nunes, bairro Marquês de Paranaguá, o ciclo de debates da 9ª Pré-Conferência da Assistência Social, no Território Norte. A Pré-Conferência da Assistência Social teve como tema “O SUAS que temos, o SUAS que queremos”.

As pré-conferências aconteceram nos quatro territórios da capital: Sudeste, no CRAS Sudeste II, no bairro Dirceu I; Sul, Centro Social Padre Arrupe, bairro Vermelha; Leste, auditório Dom Avelar, bairro de Fátima; e Norte, no Centro de Formação Odilon Nunes, bairro Marquês de Paranaguá.

De acordo com Maria Valdeníria Silva, conselheira do CMAS e assistente social, durante as pré-conferências foram apresentadas fragilidades e especificidades, no entanto, também foram apontadas soluções às demandas.

“O controle social de Teresina está feliz, porque, hoje, nós fundamos os quatro territórios dentro deste processo pré-conferência, que é um momento de preparação para as conferências municipais de assistência social. Isso é muito importante, porque a gente chama para o debate. Encerramos hoje as pré-conferências, mas é importante que estejamos fortes para toda a sociedade, trabalhadores, usuários, entidades e poder público, poder participar com segurança da nossa 13ª Conferência Municipal de Teresina, que está prevista para acontecer no dia 28 e 29 de junho”, destacou.

Para Emanuel Filho, assessor jurídico do CREAS Norte, o maior desafio a ser trabalhado na Assistência Social é a busca de recursos financeiros.

“O debate é importante pela busca da valorização do trabalhador do SUAS. Estou nesta área há dois anos e a gente tem buscado a valorização tanto salarial, quanto de ambiente de trabalho. O maior desafio é a busca de recursos para a assistência social, mas todos estes debates serão levados para a Conferência Municipal”, ressaltou.

Semec participa de reunião de acompanhamento do Censo 2022

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizou na manhã desta terça-feira (23), no auditório do órgão em Teresina, reunião de planejamento e acompanhamento do Censo 2022. Participaram representantes de diversas entidades, como a Fundação Municipal de Saúde (FMS), Secretaria de Estado de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), Associação Piauiense de Municípios (APPM), Instituto Federal do Piauí (IFPI), dentre outras. A Secretaria Municipal de Educação (Semec) também participou do encontro.

O Superintendente Estadual do IBGE no Piauí, Leonardo Passos, apresentou os dados preliminares do Censo 2022. A prévia da população de Teresina é de 868.523 pessoas, sendo 461.880 mulheres (53,18%) e 406. 643 homens (46,82%). Houve crescimento de 54.293 habitantes entre os anos de 2010 e 2023. Os dados consolidados serão divulgados no dia 28 de junho.

“Na área da educação há várias utilidades dos resultados do Censo, desde conhecer onde está o analfabetismo e onde construir uma creche, por exemplo. A gestão pública vai poder destinar melhor os recursos”, garante Leonardo Passos.

De acordo com o IBGE, os indicadores demográficos revelaram o envelhecimento populacional do Piauí e Teresina, assim como em todo o país, e uma diminuição da população menor de 3 anos de idade. Para a educação, o último dado impacta no atendimento nos berçários.

“Com as informações atualizadas teremos como ser mais precisos no Censo Escolar e também na definição de políticas públicas para a educação municipal de Teresina”, afirma o secretário executivo de Ensino da Semec, Reinaldo Ximenes.

Técnicos e Gestores da Semec participam do XVI Fórum da Undime

A Prefeitura Municipal de Teresina, através da Secretaria Municipal de Educação (Semec), está participando do XVI Fórum Ordinário da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Piauí (Undime-Pi). O evento tem como objetivo, articular, mobilizar e integrar os dirigentes municipais de educação para construir e defender a educação pública com qualidade social.

O secretário municipal de Educação, professor Nouga Cardoso esteve no evento e destacou a escolha do tema principal do fórum que é “Construindo a Gestão para a Educação Municipal que Garanta Equidade, Qualidade e Formação Cidadão”. “ Abrir discussões em torno desta temática nos faz refletir sobre vários outros temas pertinentes que podemos trabalhar dentro da sala de aula. A SEMEC participa do fórum com a certeza de contribuir e ao mesmo tempo alcançar novos conhecimentos”, enfatiza Cardoso.

O evento que acontece até esta terça (23), no Hotel Blue Tree, em Teresina, conta com a presença de grandes nomes da área de gestão em educação, dentre eles: Aleixo Lima, Júlio Furtado e Jane Haddad.

Durante o evento, os participante participaram de várias palestras dentre elas: financiamento da educação pública; avaliação da aprendizagem e política pedagógica da gestão escolar; Plano de Ações Articuladas (PAR); alfabetização e letramento de crianças com deficiência intelectual; os desafios dos anos finais do Ensino Fundamental, apresentações culturais, dentre outras atividades.

Para a professora Geane Alves, gerente de Educação Fundamental da Semec, a participação da Secretaria Municipal de Educação é de fundamental importância pois oportuniza a socialização de conhecimentos e, principalmente favorece o fortalecimento das políticas educacionais para melhoria da qualidade do ensino público.

O Fórum oportuniza aos dirigentes Municipais de Educação a aprenderem mais, e esclarecerem dúvidas sobre diversos temas voltados à Educação. “ A Secretaria Municipal de Educação de Teresina (Semec), é parceira da Undime e esteve presente com seus representantes no evento, queremos agradecer ao Secretário Municipal de Educação, professor Nouga Cardoso, que sempre se dispõe a contribuir para o nosso trabalho de buscar a qualidade da educação pública,” disse a presidente da Undime/PI, Érica Graziela.

PLDO 2024 prevê R$ 4,7 bilhões para o município de Teresina

A Prefeitura de Teresina apresentou nesta terça-feira (23), em audiência pública na Câmara Municipal, o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o ano de 2024. A sessão foi presidida pelo vereador Allan Brandão e a apresentação conduzida pela equipe de Planejamento Estratégico da SEMPLAN.

Na composição, entre recursos próprios e externos, o município prevê 4.777.031.000,00. Isso representa um incremento de 7% em relação a de 2023, que soma 4,5 bilhões.

 

O PLDO 2024 foi elaborado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), por meio da Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (SEPLAG).

O PLDO 2024 consiste em um projeto que estabelece diretrizes para o gasto orçamentário da prefeitura para o próximo ano tendo por base as estimativas de receitas tributárias, o Plano Plurianual (2022-2025) vigente e os anseios da sociedade. A audiência tem como objetivo apresentar e discutir o direcionamento de recursos com os representantes do Poder Legislativo.

“É sempre uma satisfação dialogar com os vereadores da nossa cidade. Apresentamos hoje o resultado de um trabalho construído com as demais pastas municipais que integram a estrutura da Prefeitura de Teresina, conforme as orientações do prefeito Dr. Pessoa. É um projeto abrangente e que visa o melhor para a população teresinense”, pontuou João Henrique Sousa, secretário municipal de planejamento.

Dentre as prioridades do município, destacam-se cinco eixos: Segurança e Saúde, Educação, Economia, Mobilidade, e Meio Ambiente e Governo. A área social (Saúde, Educação e Assistência Social) representa a maior parte do orçamento municipal.

“Esse projeto possui uma avaliação de natureza técnica, em conformidade com a legislação e a fim de fornecer maior detalhamento para os vereadores. Hoje nós viemos à Câmara Municipal de Teresina fazer uma apresentação em audiência pública da PLDO. Protocolamos anteriormente para apreciação e hoje discutimos essa pauta com os nobres vereadores. Agora, o município aguarda a votação do projeto de lei e, a partir disso, vamos iniciar a confecção da Lei Orçamentária Anual (LOA)”, acrescentou Jivago Gonçalves, Secretário Executivo de Planejamento Estratégico e Gestão.

Cmei realiza culminância do projeto “Mundo da Criança”

O Centro Municipal de Educação (Cmei) Parque Esperança, localizado na zona Sudeste de Teresina, realizou uma exposição de fotos e trabalhos realizados no 1º bimestre do projeto Mundo da Criança: viva a infância, os trabalhos foram desenvolvidos pelos alunos, a ação tem o apoio da Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semec).

O projeto foi desenvolvido pela equipe de educação infantil da Semec, e será trabalhado ao longo do ano, com a proposta de culminâncias a cada bimestre. Diante dessa necessidade de desenvolver uma culminância que fosse significativa, realizamos um momento aos pais e à comunidade, pois as crianças sentem-se mais motivadas e alegres com a presença de seus pares no ambiente escolar.

Neste bimestre foram realizadas diversas temáticas como o eu, família e moradia e a culminância veio ao encontro dessas temáticas, estabelecendo um vínculo real entre teoria e prática, eles trouxeram fotos das famílias em alguns momentos, em outros desenharam-se, fizeram miniaturas de suas casas e no final apresentaram tudo isso aos seus familiares e vizinhos.

Erielta de Jesus, gestora do Cmei Parque Esperança relata que sente-se feliz e motivada em momentos assim. “São momentos marcantes e gratificantes, onde os pais conseguem entender um pouco da dinâmica do nosso Cmei, e perceber a evolução de seus filhos, é uma oportunidade de mostrar um pouquinho de tudo que fazemos no nosso dia-a-dia, pois trabalhamos inúmeros recursos, sempre de forma lúdica e respeitosa, colocando o aluno como protagonista desse processo”, disse a gestora.

Dr. Pessoa sanciona lei que proíbe nomeação para cargos no Município de condenados por maus tratos a animais

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, sancionou uma Lei Municipal que proíbe a nomeação para cargos comissionados no Município de pessoas condenadas por crimes de maus tratos contra animais.

“Fica vedada a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tiverem sido condenadas por crimes de maus tratos aos animais no âmbito da administração pública”, diz o Artigo 1º da Lei Municipal Nº 5.904/2023, que foi publicada no Diário Oficial do Município, na edição do dia 18 de maio.

A lei se aplicará aos casos em que a condenação tiver transitado em julgado, ou seja, quando não couber mais recurso da decisão.

De autoria das vereadoras Teresinha Medeiros e Thanandra Sarapatinhas, a lei sancionada pelo prefeito Dr. Pessoa foi formulada nos termos da Lei Federal N° 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

SAAD Sul divulga o cronograma de limpeza dessa terça-feira (23)

Equipe de limpeza da SAAD Sul (Foto: Ascom/SAAD Sul)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas Sul (SAAD Sul), informa sobre as ações de limpeza preventiva desta terça-feira (23), nas principais regiões da zona sul da capital. A SAAD Sul, por determinação da Prefeitura Municipal de Teresina, segue atuando com as ações de limpeza incluindo capina, varrição e coleta nos pontos de acúmulo de lixo na capital.

As equipes de capina e varrição atuam nos bairros Cristo Rei, Cidade Nova, Lourival Parente, Promorar, Torquato Neto, Parque Jacinta e Saci. Além disso, o cronograma inclui a praça da feira do Promorar, praça João Mendes e Campo Futebol do Parque Piauí

O gerente de serviços urbanos Islanilton Gomes comenta sobre o cronograma. “Nós estamos atuando em todas as principais vias da zona sul incluindo as avenidas Higino Cunha, Ivan Tito e Barão de Castelo Branco. Já iniciamos também a limpeza do principal mercado da zona sul, localizado no Parque Piauí”, pontuou.

A população também pode ajudar a PMT com a manutenção da limpeza da cidade fazendo a coleta seletiva domiciliar e o descarte correto do lixo produzido em suas residências e por meio de denúncias e solicitações de forma presencial, através de abertura de protocolo na sede da SAAD Sul. A Superintendência segue tomando medidas para garantir o bem-estar da população, priorizando a melhoria do saneamento dos ambientes públicos.

Cronograma de Limpeza SAAD Sul:

23/05/23

Equipe A – (6h às 14h20) Av. Higino Cunha, Cristo Rei

Equipe B – (6h às 14h20) Av. Barão de Castelo Branco, Cidade Nova

Equipe C – (6h às 14h20) Av. Ivan Tito, Lourival Parente

Equipe D – (6h às 14h20) Rua Rosa Tajara Ad, Torquato Neto

Equipe E – (8h às 16h20) Rua Odon Ferreira, Torquato Neto

Equipe F – (8h às 16h20) Av. Jon Lindeberg Leite, Torquato Neto

Equipe G – (6h às 14h20) Rua José Miguel Ad, Torquato Neto

Equipe H – (6h às 14h20) Rua José Ulisses Leal, Torquato Neto

Equipe I – (6h às 14h20) Rua Josué Soares, Torquato Neto

Equipe J – (8h às 16h20) Rua 1, Torquato Neto

Equipe K – (7h às 15h20) Rua Enger Mendes, Torquato Neto

Equipe L – (7h às 15h20) Rua Enger Mendes, Torquato Neto

Equipe M – (7h às 15h20) Rua Enger Mendes, Torquato Neto

Equipe Extra – (7h às 15h20) Rua Major Ricardo Moura, Parque Jacinta

Equipe Ouvidoria – (6h às 14h20) Rua José Soares, Angelim

Praças e Áreas Verdes

Equipe A1 – (7h às 15h20)Av. Ulisses Guimarães, Promorar

Equipe B1 – (7h às 15h20) Praça João Mendes, Saci

Equipe C1 – (7h às 15h20) Praça da Feira do Promorar, Promorar

Equipe Campo Futebol – (7h às 15h20) Campo Futebol do Parque Piauí, Parque Piauí

Equipe Poda Alta – (7h às 15h20) Feira dos Pequenos Animais, Lourival Parente

Equipe Poda Baixa – (7h às 15h20) Praça João Mendes, Saci

Equipe Transbordo – (7h às 15h20) Torquato Neto

Equipe Trator Roçadeira – (7h às 15h20) Torquato Neto

Equipe galerias – (7h às 15h20) Feira dos Pequenos Animais, Lourival Parente

Membros do Conselho Consultivo da ARSETE se reúnem para opinar sobre saneamento na capital

Membros do Conselho Consultivo da ARSETE. Foto (Ascom/ARSETE).

Os membros do Conselho Consultivo da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (ARSETE) se reuniram à equipe, nesta terça (23), para tratar de assuntos pertinentes às pautas sobre saneamento em Teresina apresentadas pela Agência.

O encontro contou com a presença do presidente da subconcessionária Águas de Teresina e gestores de várias Secretarias do Executivo Municipal, bem como representantes das categorias de usuários residenciais e do setor comercial e industrial de Teresina.

O Conselho tem caráter opinativo e precede importantes decisões do colegiado da Agência acerca dos serviços regulados. O encontro representa uma forma de participação social na regulação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

A aproximação entre ARSETE e a sociedade civil é de suma importância para o desenvolvimento do saneamento básico no município, além de trazer maior transparência aos trabalhos desenvolvidos pelo setor público.

Prefeitura de Teresina realiza revitalização de antigas áreas de descarte irregular de lixo no Promorar

 

A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas Sul (SAAD Sul) realizou nesta terça-feira (23), a revitalização de antiga áreas de descarte irregular, no bairro Promorar. A iniciativa tem transformado lixões a céu aberto em belos jardins com mudas de plantas e palmeiras em jarros de pneus reutilizados, onde antes acontecia o descarte irregular de lixo.

A ação foi realizada em um antigo ponto de descarte irregular, na avenida Ulisses Guimarães. Além da reutilização de materiais recicláveis, a ação ambiental da Prefeitura de Teresina busca embelezar a capital, oferecer qualidade de vida e desenvolvimento da cidadania.

O gerente de serviços urbanos, Islanilton Gomes, traz mais detalhes sobre a iniciativa. “A pedido do prefeito Dr. Pessoa e do superintendente, Jeová Alencar, a Gerência de Serviços Urbanos concluiu o trabalho de limpeza, além do serviço de jardinagem”, pontuou. A ação contou com o apoio do Consórcio Teresina Ambiental (CTA), para a conclusão do serviço de limpeza e coleta adequada do lixo que havia no local.

“Visitamos uma área onde era feito o descarte irregular de lixo e que foi revitalizado. Além de embelezar a região, o projeto serve para conscientizar a população sobre o descarte indevido de lixo, principalmente em regiões à margem de canais de água pluvial”, esclareceu Islanilton.

Desde o início da gestão, dezenas de locais passaram por esse processo, que além de acabar com a concentração de lixo, ainda conscientiza a população local. A revitalização inclui o plantio de árvores e a colocação de pneus pintados.