Eleita a nova direção do Conselho Municipal de Cultura de Teresina

Ocorreu na manhã desta sexta-feira (31), na sede da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC), a eleição da nova Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Política Cultural de Teresina (CMPC), para o biênio de 2023/24. Com chapa única, foi conduzido ao cargo de presidente, o artista visual Pedro Vidal, representante da sociedade civil, e que agora passará a dirigir o conselho que irá representar o povo na fiscalização dos projetos desenvolvidos pelo poder público, bem como todos os outros elos que formam a cultura na capital piauiense.

Foto: Ascom FMC

De acordo com Pedro Vidal, a nova direção do conselho terá como objetivo principal, levar a representatividade da sociedade civil  para dentro do poder público, ajudando a gestão municipal a se aproximar ainda mais da população, principalmente daqueles que não se sentem assistidos ou ouvidos.  Ele destacou ainda que este ano chegarão os recursos da Lei Paulo Gustavo, onde serão aplicados cerca de R$ 8 milhões em projetos culturais teresinenses, sendo o conselho um dos responsáveis pela fiscalização destes recursos.

“O conselho, por ser paritário, conseguirá ajudar a gestão municipal a se aproximar ainda mais dos fazedores de cultura e do povo, por isso é muito importante que a população esteja sempre em contato com os conselheiros, para que juntos possamos ter uma cultura muito mais forte e igualitária. Notamos que a Prefeitura de Teresina e a Fundação Monsenhor Chaves têm feito essa aproximação com várias iniciativas culturais que vêm ocorrendo nos bairros e comunidades rurais, porém, queremos uma aproximação ainda maior, garantindo a todos o acesso a cultura”, disse Pedro Vidal.

Para Ênio Portela, presidente da FMC, a eleição da nova diretora é de extrema importância para o município e para os munícipes, pois eles atuarão de forma integrada com os gestores, contribuindo de forma direta com o nosso projeto de descentralização das atividades culturais, bem como a fiscalização dos recursos, projetos e bens materiais ligados ao setor cultural. O gestor destacou ainda que, nos últimos anos, atendendo a um pedido do prefeito Dr. Pessoa, a gestão buscou uma maior aproximação com o conselho e seus conselheiros, isso por ele entender que não se faz gestão pública sem ouvir a sociedade.

“Foi ouvindo o conselho e o povo que, pela primeira vez na história desta cidade, foi realizado o Diagnóstico Cultural de Teresina, que serviu para apontar onde devemos dar continuidade aos nossos projetos e onde devemos melhorar ainda mais. Estamos otimistas com o compromisso dos novos dirigentes do conselho e cientes de que teremos uma longa jornada pela frente, pois fazer cultura é algo desafiador e que precisa sempre ter esse elo de união entre o poder público e o povo”, disse Ênio Portela.

O Conselho Municipal de Política Cultural de Teresina (CMPC) é um órgão colegiado, de caráter propositivo, consultivo, deliberativo e orientador, que objetiva institucionalizar a relação entre a Administração Municipal e os setores da sociedade civil ligados à cultura, promovendo a participação popular, na execução e na fiscalização da política cultural da capital piauiense. O CMPC manifestar-se-á através de deliberações, moções, pareceres e resoluções ou outros expedientes, na conformidade deste Regimento.

Veja os membros da nova diretoria

Presidente: Pedro Vidal Olímpio de Melo Costa – Segmento cultural: Artes Visuais
Vice-Presidente: Libomir Coutinho Higueira – Entidade do poder público: FMC
Secretário Geral: Alex Sampaio Nunes – Segmento cultural: Literatura
Secretário Adjunto: Luana Oliveira Reis – Órgão do poder público: SEMEC

Prefeitura de Teresina disponibiliza versão digital do Relatório de Gestão consolidado 2022

A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), através da Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag), concluiu o Relatório de Gestão Consolidado 2022 e passa a disponibilizar de forma virtual o documento. O acesso pode ser feito a partir desta sexta-feira (31), no site institucional da Prefeitura de Teresina.

O documento contém dados de ações desenvolvidas pelo município, como realizações de obras e projetos. Para acessar, basta clicar no LINK AQUI.

Na apresentação do documento, a mensagem do prefeito Dr Pessoa conta que “o ano de 2022 deu início ao primeiro ciclo de execução do Plano Plurianual (PPA 2022-2025) elaborado pela atual gestão, retratando as suas prioridades e os objetivos estabelecidos em harmonia com o Plano de Governo proposto. Os desafios encontrados foram enfrentados por meio de uma atuação eficiente, eficaz e efetiva de políticas públicas implementadas pelos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Teresina, sob supervisão imediata do Chefe do Poder Executivo, com a garantia e efetivação dos direitos fundamentais, tais como, saúde, educação, assistência social, esporte, cultura, mobilidade urbana, dentre outros, embora se reconheça que ainda temos muito o que avançar e fazer por Teresina”, diz.

O Relatório de Gestão Consolidado, na forma de Relato Integrado, é produto da construção coletiva do capital intelectual da Prefeitura Municipal de Teresina, resultado do empenho dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município. Como forma de prestação de contas e efetivação da transparência pública, o Relatório adotou os seguintes princípios: foco estratégico e no cidadão; conectividade da informação; relações com as partes interessadas; materialidade; concisão; confiabilidade e completude; coerência e comparabilidade; clareza; tempestividade; e transparência.

“A seleção dos temas mais relevantes para compor o Relatório levou em consideração os resultados alcançados que tiveram maior impacto para a população de Teresina, adotando os elementos, princípios e estruturas constantes na Instrução Normativa nº 01/2022 e na Portaria nº 756/2022, ambas do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI)”, explica Jivago Gonçalves, Secretário Executivo de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag).

“Esse é um trabalho muito detalhado e bem construído, que reflete todo o trabalho desenvolvido pelo prefeito Dr Pessoa e sua equipe administrativa. É um documento que traz, através de fotografias, gráficos, tabelas e números o que foi feito no ano de 22. As realizações municipais são reflexos de um trabalho em conjunto de todas as secretarias e do nosso prefeito, que tem sido firme em trabalhar pela cidade”, afirma João Henrique Sousa, secretário municipal de Planejamento.

“Agradeço o empenho de todos os colaboradores que fazem parte da gestão municipal, bem como à população de Teresina, que a mim confiou o mandato de Prefeito da Capital, ao passo que reafirmo meu compromisso de fazer uma gestão integrada com o povo e de tornar Teresina uma das cidades com melhor qualidade de vida”, conclui o Prefeito Dr Pessoa, conforme descreve em sua mensagem no Relatório de Gestão.

Alunos da Rede Municipal de Educação vencem o concurso de redação da DPU

A Defensoria Pública da União (DPU), realizou um concurso de redação, com o tema “Prato feito: alimentação de qualidade é sinal de dignidade”, o concurso é realizado anualmente e chegou a 7ª edição, sendo exigido no formato dissertativo argumentativo com a exigência de no mínimo 20 linhas.

O concurso foi direcionado para jovens de todo País, na categoria ensino fundamental no estado do Piauí, somente os alunos da Rede Municipal de Ensino de Teresina lograram êxito ficando com o primeiro, segundo e terceiro lugar na competição.

Os alunos vencedores são do 8º e 9º ano da Escola Municipal Professor Valter Alencar e participam do Cidade Olímpica Educacional, que realizaram oficinas temáticas , onde é trabalhado o tema do concurso de redação. O professor Orlando Nascimento foi o orientador dos alunos participantes, onde na sua metodologia ele apresentou artigos de opinião, texto de divulgação científica e dados estatísticos que muito contribuíram para reflexão e debate do tema, contribuindo assim para o resultado promissor.

O professor coordenador da turma de língua portuguesa do Cidade Olímpica, Carlos André, considera o concurso é muito sério e de uma relevância muito grande, especialmente por ser realizado por um órgão da justiça, onde o certame traz para turma todo o engajamento da nossa turma, onde o nosso orientador professor Orlando do nascimento foi o grande baluarte dessa conquista.

O Certame tem como um dos objetivos fomentar espaços de discussões coletivas de temas relevantes e de evidência que estão inseridos na sociedade brasileira e mundial .

Professores de AEE do município terão encontro formativo em abril

Com a formação de professores em uma perspectiva inclusiva como destaque nos últimos dois anos, a Secretaria Municipal de Educação (Semec) está realizando uma série de ações para impulsionar a educação inclusiva na Rede Municipal de Teresina. No dia 03 de abril, será realizado o 1º Encontro Geral dos Professores de Atendimento Educacional Especializado (AEE), a partir das 7h30, no Centro de Formação Odilon Nunes.

No AEE, os professores são responsáveis por desenvolverem atividades complementares para alunos com deficiência e transtornos de aprendizagem, como um serviço de apoio à sala de aula regular. No Encontro, o grupo vai atualizar seus conhecimentos na área e trocar experiências sobre a prática nas escolas, recebendo orientações sobre o trabalho.

A programação inclui apresentações como a exposição dos quadros produzidos por Maria Eduarda, aluna com deficiência múltipla; e relato de uma professora do AEE. “Teremos um momento rico de aprendizado e muitas contribuições para o melhor desempenho dos nossos professores, um passo importante para nossa educação”, anuncia a coordenadora de Formação Inclusiva da Semec, Cássia Dias.

CMEI Eduardo Campos terá melhorias para retorno das aulas

O secretário municipal de Educação, professor Nouga Cardoso, esteve na manhã desta sexta-feira (31) no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Eduardo Henrique Accioly Campos, no bairro Santa Isabel, zona Leste de Teresina. O encontro atendeu a uma solicitação da direção da unidade de ensino.

“O secretário prometeu que vai atender às nossas demandas, que são de materiais e de pessoas, para que a gente consiga começar o ano letivo com uma qualidade ainda melhor, uma vez que temos uma equipe bem ativa e que deseja que isso aconteça”, diz a diretora do CMEI, Joyce de Araújo.

Entre as solicitações do Centro, quadros de acrílico, camas, professores auxiliares e pessoal para o setor administrativo (serviços gerais). “Todas as semanas visitamos escolas e CMEIs no intuito de ver de perto as necessidades e atender as solicitações na medida do possível”, afirma o secretário Nouga Cardoso.

As aulas do CMEI Eduardo Costa terão início na próxima segunda-feira (03/04) conforme estabelece o Calendário 2 do ano letivo de 2023. A unidade de ensino atende 125 alunos do Maternal I ao II Período da Educação Infantil.

Alunos do 2º ano das escolas municipais serão avaliados em fluência na leitura

Começa no próximo dia 04 de abril a aplicação dos testes de fluência do Programa de Alfabetização em Regime de Colaboração (PARC) na Rede Municipal de Teresina. A avaliação é realizada com alunos do 2º ano do Ensino Fundamental para mensurar o desempenho na leitura.

O Programa é desenvolvido em parceria com o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd) da Universidade Federal de Juiz de Fora. Os testes aplicados com os alunos darão um diagnóstico do processo de aprendizagem do código alfabético da língua portuguesa, além da compreensão de textos escritos, fundamentais para essa etapa escolar.

As provas serão aplicadas até o dia 14 de abril, levando em consideração a capacidade dos alunos de lerem textos de forma expressiva, com ênfase e ritmo. Os resultados devem nortear o trabalho das escolas com foco na leitura para os anos iniciais, acompanhando o desempenho de cada turma e também de toda a Rede.

“Identificando o nível de aprendizagem das crianças nessa habilidade, com tudo consolidado em uma plataforma, podemos planejar ações direcionadas e assertivas, avançando juntos”, destaca Jackeline França, técnica da Secretaria Municipal de Educação (Semec) e coordenadora municipal do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PPAIC).

Conferência Municipal de Saúde aborda a busca por um amanhã melhor na saúde pública

População, gestores e profissionais de saúde estão reunidos hoje (31), no Atlantic City, para a X Conferência Municipal de Saúde, que este ano tem como tema “Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia – Amanhã vai ser outro dia”. O evento vem para elaborar propostas de melhoria para a saúde pública, que serão levadas para a Conferência Estadual de Saúde e, posteriormente, para âmbito nacional.

O evento foi precedido por quatro Pré-conferências de saúde, que aconteceram no mês de março nas quatro zonas da capital. Além das propostas, serão eleitos delegados que participarão da etapa estadual do evento. A conferência está promovendo momentos com participação de agentes públicos, sociedade civil organizada e conselheiros de saúde, além da gestão que compõe o SUS.

“Estamos aqui representando as entidades que estão na luta por melhoria no atendimento no SUS”, relatou Maria Judite Teixeira, que representa a ACRONN Piauí, associação que luta pelos direitos de pessoas com doenças inflamatórias intestinais. “A gente quer melhoria para todos, em especial pelas pessoas com doença crônica, que precisam de atendimento multiprofissional”, lembrou a usuária.

 

A presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Clara Leal, que esteve representando o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, ressaltou as dificuldades enfrentadas pela gestão em saúde pública pós-pandemia, e a importância da parceria com o controle social para alcançar as melhorias desejadas. “Os reclames populares exigem o aprimoramento das ações de cuidado, da formação profissional e do controle social, por meio de uma gestão em saúde realizada de maneira a construir conjuntamente políticas de saúde que sejam capazes de enfrentar determinantes sociais e de promover a saúde de uma forma ampliada e crítica”, diz.

A gestora apontou que, apesar das dificuldades, a saúde de Teresina vem registrando aumento dos indicadores de produção. “É claro que entendemos que precisamos melhorar nossos índices, mas ainda devo dizer que nosso maior orgulho é falar dos indicadores de qualidade: não temos registros em nenhum hospital de aumento de taxas de mortalidade ou de infecção hospitalar, não crescemos a média de permanência hospitalar, e conseguimos que o HUT e a Maternidade Wall Ferraz atingissem a classificação de alta conformidade no que diz respeito às práticas de segurança do paciente”, conta Clara Leal.

 

O evento contou ainda com a participação do promotor Eny Pontes – que enalteceu o papel do controle social, desde o cidadão que luta diariamente por um serviço público de qualidade, até os órgãos oficiais – e do defensor público Igor Castelo Branco, que abordou a importância das articulações municipais para a manutenção da saúde pública de qualidade, e o papel do controle social nesse monitoramento.

A programação conta ainda com palestra abordando a temática principal e discussões sobre os eixos temáticos: “O Brasil que temos. O Brasil que queremos”; “O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas”; “Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia” e “Amanhã vai ser outro dia para todas as pessoas”.

SAAD Sul entrega recomposição de galeria nesta sexta-feira (31)

A Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas Sul (SAAD Sul), junto à Gerência de Obras e Serviços (GOS), iniciou nesta terça-feira (28) o serviço de restauração de galeria localizado no cruzamento das ruas 8 e Armina, bairro Angelim. A equipe da gerência realizou uma vistoria técnica no local, dando início ao projeto devido aos danos causados na residência próxima à galeria.

O projeto tem o orçamento inicial estimado em R$ 7.000,00 com recurso zonal. A gerência foi acionada com a reclamação de que a galeria teria problemas de rachadura, começando a ceder e afetando a estrutura da calçada e muro da residência de um morador no local. Após planejamento, a equipe de obras iniciou a recomposição do sistema de drenagem, reconstrução da sarjeta e galeria, aumento da boca de captação e construção dos trilhos.

A obra está prevista para ser entregue ainda nesta sexta-feira (31), finalizando com a reconstrução da calçada e a sarjeta deteriorada em frente a casa do morador.

O gerente de obras Márcio Lima comenta a ação. “A Saad Sul está vistoriando todos os bairros e atendendo as demandas que chegam até nós através dos canais de comunicação. A equipe busca dar mais celeridade aos serviços de reparo nos locais afetados durante o período das chuvas”, concluiu.

SAAD Norte participa do “Projeto Câmara em Ação” no CEU da Santa Maria da Codipi

A Superintendência de Ações Descentralizadas (SAAD) Norte participou do Projeto Câmara em Ação realizado no CEU NORTE do bairro Santa Maria da Codipi, nesta sexta-feira, 31. A Saad Norte distribuiu mais de 300 mudas para plantios.

O superintendente Welton Bandeira prestigiou o evento, organizado pela Câmara Municipal de Teresina. Na ocasião, ele fez questão de visitar o Stand da SAAD Norte e entregar para os moradores algumas mudas de plantas.

“São vários serviços que estão sendo prestados para a comunidade.  A SAAD Norte não poderia ficar de fora, temos a preocupação de arborizar nossa cidade, por isso, estamos realizando a distribuição  de mudas de plantas frutíferas”, explica o superintendente.

Para o morador Leandro de Paula Alves da Silva, a entrega de mudas foi o que teve de melhor na 1ª Edição do Projeto Câmara em Ação. “Sou louco por plantas, o meu quintal estava precisando de um pé de manga. Eu consegui aqui”, disse ele, ao receber sua muda.

Já a dona de casa, Laura Veras, ganhou um pé de manguita. “Adorei meu presente”, disse sorridente, enquanto Naiane da Silva, agradecia sua muda de Açaí. “Fiquei surpresa com essa planta exótica, sendo distribuída gratuitamente” , completa ela.

A1ª Edição do Projeto Câmara em Ação contou com a participação de várias autoridades como presidente da Câmara, Enzo Samuel, o secretário de  Segurança Pública do Piauí,  Chico Lucas, que anunciou diversas ações que serão implementadas na segurança do estado; vereadores, representantes da OAB, Defensoria Pública, Associações de Moradores e outros.

Prefeito Dr. Pessoa autoriza licitação para obra de rebaixamento da avenida Miguel Rosa

Prefeito Dr. Pessoa autoriza a licitação para a obra de rebaixamento da avenida Miguel Rosa no cruzamento com a Frei Serafim Fotos: Marcelo Cardoso / SEMCOM

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, assinou, na manhã desta sexta-feira (31), a autorização de licitação do rebaixamento da avenida Miguel Rosa no cruzamento com a avenida Frei Serafim, Centro da capital, obra que será conduzida pela Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas – SAAD Centro, com apoio da Secretaria Municipal de planejamento e Coordenação (SEMPLAN). O projeto terá o investimento de R$ 24.789.323,60 (vinte e quatro milhões, setecentos e oitenta e nove mil, trezentos e vinte e três reais e sessenta centavos).

O rebaixamento da avenida Miguel Rosa é uma obra necessária para desafogar o trânsito da região e melhorar a mobilidade urbana, considerando que se trata de uma das principais vias da cidade. A obra será executada de modo a garantir a preservação do patrimônio histórico.

“Essa obra estava no meu plano de governo, era um projeto que vinha se arrastando há 30 anos e nunca havia sido executado, e com apoio de minha equipe, em especial o secretário João Henrique, estamos tirando do papel. O rebaixamento da avenida Miguel Rosa é um projeto grandioso e vai revolucionar a mobilidade urbana da cidade de Teresina. Por isso, nossa gestão, por meio da Semplan e da SAAD Centro, não medirá esforços para executar essa obra da maneira mais célere possível”, declarou o prefeito.

O superintendente da SAAD Centro, Roncalli Filho, explicou que o próximo passo será a licitação para contratação da construtora que vai executar a obra. O rebaixamento deve ser concluído em um período de 365 dias.

“Hoje é um dia histórico para Teresina. Uma obra esperada há mais de 30 anos e que o prefeito Dr. Pessoa vai tirar do papel. O investimento é de 24,7 milhões de reais e o prazo de execução é de 365 dias. Será um rebaixamento de 315 metros que, com certeza, vai desafogar o trânsito na região central e vai dar mais mobilidade urbana. Queremos deixar claro para a população de Teresina que só assinaremos a ordem de serviço, ainda no primeiro semestre, quando tiverem rotas alternativas, desvio de tráfego bem definido e sinalização bem definida, a fim de minimizar os transtornos causados à população. É uma obra esperada há muito tempo, e só quem tem a ganhar é a população de Teresina”, afirmou Roncalli Filho.

O secretário Municipal de Planejamento, João Henrique Sousa, destacou a iniciativa do prefeito Dr. Pessoa ao tirar do papel uma obra importante para a cidade. “É uma obra importantíssima. Quando eu era ministro dos Transportes, olhava para a avenida Miguel Rosa e sabia que um dia teria que ser feito o rebaixamento, felizmente, o Dr. Pessoa abraçou a obra e a incluiu na estrutura de recursos do Banco do Brasil e hoje autoriza a licitação da obra. Então, para mim é uma alegria muito grande poder dar o primeiro passo nessa monumental obra”, ressaltou.

A prefeitura iniciou o trabalho de campo em 2022, com o serviço de sondagem em quatro pontos do cruzamento das avenidas Miguel Rosa e Frei Serafim. As equipes fizeram a perfuração do solo e realizaram os trabalhos de topografia, além do levantamento topográfico com uso de drones, que possibilitou o mapeamento de grandes áreas em curto espaço de tempo.

Em 2022, a Secretaria Municipal de Planejamento apresentou o projeto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Avenida Frei Serafim

Segundo Roncalli Filho, a obra vai garantir a preservação do canteiro central da avenida Frei Serafim. “Nossa intenção é preservar os prédios históricos e os canteiros da avenida Frei Serafim que, primeiramente. será usado como desvio de tráfego e, futuramente, será alargado, para dar mais acessibilidade e mais mobilidade urbana aquela área”, pontuou o superintendente da SAAD Centro.

Recursos

A obra de rebaixamento da avenida Miguel Rosa será custeada com recursos obtidos junto ao Banco do Brasil, no montante de R$ 500 milhões. O valor oriundo da operação de crédito será investido em ações de diversas áreas da administração, como obras de infraestrutura, saneamento básico, drenagem e mobilidade urbana.