A Prefeitura de Teresina, por meio da ARSETE, promoveu orientação ao sistema de saneamento básico de Moçambique, país da África Oriental. O servidor da Agência, engenheiro ambiental e sanitarista, Pedro Henrique Gomes, ministrou palestra sobre o tema “Regulação dos Serviços de Saneamento” a engenheiros do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos do país.
A reunião ocorreu no formato remoto e fez parte do Programa de Estudos em Saneamento, fruto de uma cooperação entre a Prefeitura de Teresina e o Governo de Moçambique. O servidor apresentou os resultados das fiscalizações dos serviços em Teresina, contextualizando temas sobre a Regulação no Brasil, a Lei de Saneamento e as competências das agências reguladoras nesse cenário.
Segundo dados da Unicef, apesar de estar em progresso, apenas metade dos moçambicanos têm acesso ao abastecimento de água melhorado; e o país possui uma taxa de fecalismo a céu aberto entre as mais elevadas da África Subsaariana. Um percentual de 76 por cento da população não tem ou não usa saneamento, sendo ainda mais precária a situação na zona Rural.
O trabalho da ARSETE envolve a regulamentação, o controle e a fiscalização da execução de serviços públicos de água e esgoto no município, transferidos para o setor privado por intermédio de concessões e permissões. Só no mês de novembro, a equipe técnica da Agência já visitou as obras de implantação da rede de esgoto da Avenida Maranhão, no bairro Vermelha, Itaperu e Poti Velho.
A Regulação ocorre para garantir o direito do consumidor de ter suas necessidades básicas atendidas com qualidade e presteza.
