ARSETE

Membros do Conselho Consultivo da ARSETE se reúnem para opinar sobre saneamento na capital

Membros do Conselho Consultivo da ARSETE. Foto (Ascom/ARSETE).

Os membros do Conselho Consultivo da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (ARSETE) se reuniram à equipe, nesta terça (23), para tratar de assuntos pertinentes às pautas sobre saneamento em Teresina apresentadas pela Agência.

O encontro contou com a presença do presidente da subconcessionária Águas de Teresina e gestores de várias Secretarias do Executivo Municipal, bem como representantes das categorias de usuários residenciais e do setor comercial e industrial de Teresina.

O Conselho tem caráter opinativo e precede importantes decisões do colegiado da Agência acerca dos serviços regulados. O encontro representa uma forma de participação social na regulação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

A aproximação entre ARSETE e a sociedade civil é de suma importância para o desenvolvimento do saneamento básico no município, além de trazer maior transparência aos trabalhos desenvolvidos pelo setor público.

23 de maio de 2023 em Ação, Administração, ARSETE, Gestão, PMT, Principal

Arsete recebe assessoria do Procurador Geral do Município

Na manhã desta quinta-feira (18), a Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina – ARSETE – recebeu o procurador geral do município, Ricardo Martins. O objetivo do encontro foi tratar aspectos legais do saneamento básico na cidade.

Na ocasião, a equipe também foi assessorada sobre assuntos administrativos e contratuais, no que diz respeito ao cumprimento de requisitos legais.

A Procuradoria Geral do Município (PGM) tem como uma de suas funções a assessoria e aconselhamento de cunho jurídico e técnico-legislativo para os órgãos do Poder Executivo Municipal. Devido à sua competência regulatória, é de suma importância que a ARSETE esteja alinhada a profissionais que zelam pela correta aplicação das leis para que as ações sejam sempre pautadas na ética e na moralidade administrativas.

Foto: Ascom Arsete

18 de maio de 2023 em Ação, Administração, ARSETE, Assistência, Gestão

Usuários residenciais de água e esgoto da capital poderão pleitear uma vaga no Conselho Consultivo da ARSETE

A Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (ARSETE) publicou, nesta quinta-feira (04), no Diário Oficial do Município (DOM), o edital de convocação do processo eleitoral do Conselho Consultivo de Saneamento (CCS/ARSETE), para o biênio 2023/2025.

O Conselho é uma ferramenta de controle social das ações desenvolvidas pela autarquia acerca do abastecimento de água e esgotamento sanitário no município. O CCS deverá se reunir sempre que houver necessidade do estabelecimento dos planos de metas, alterações dos parâmetros de aferição da qualidade dos serviços, mudanças e ajustes tarifários, dentre outros temas de relevância para a coletividade.

O processo eleitoral tem por objetivo a seleção de um representante das Associações de Moradores de Teresina para integrar o Conselho, na condição de representante da Categoria de Usuários Residências dos sistemas de água e esgoto do Município. Dessa forma, a voz da comunidade será ouvida por entidades representativas do município, contribuindo com importantes deliberações da gestão pública na capital.

REQUISITOS OBRIGATÓRIOS:

1 – Nacionalidade brasileira;

2 – Pleno exercício dos direitos políticos;

3 – Alistamento eleitoral;

4 – Domicílio eleitoral na circunscrição;

5 – Idade mínima de 18 (dezoito) anos;

6 – Conhecimento técnico nas áreas jurídica, econômica, administrativa, ambiental ou de engenharia, atinentes ao exercício da regulação.

Os interessados deverão se inscrever a partir das 8 horas de 10/05/2023 até 13 horas de 11/05/2023, no site oficial da ARSETE (https://antigo-arsete.pmt.pi.gov.br/), na aba “PROCESSOS SELETIVOS” por ” Os interessados deverão se inscrever a partir das 8 horas de 10/05/2023 até 13 horas de 11/05/2023, no site oficial da ARSETE (https://antigo-arsete.pmt.pi.gov.br/), na aba ELEIÇÕES CONSELHO CONSULTIVO DE SANEAMENTO”.

CALENDÁRIO DO PLEITO ELEITORAL:

• Publicação do Edital de Convocação – 04/05/2023.

• Inscrição de Candidaturas – 8 horas de 10/05/2023 até 13 horas de 11/05/2023.

• Divulgação das inscrições habilitadas e inabilitadas – 12/05/2023.

• Interposição de recursos – 8 horas até 13 horas de 15/05/2023.

• Divulgação do resultado dos recursos interpostos – 16/05/2023.

• Início e Término da Votação – 9 horas até 13 horas de 17/05/2023.

• Início da Apuração dos Votos – 9 horas de 18/05/2023.

• Divulgação do resultado da votação – 19/05/2023.

5 de maio de 2023 em Ação, Administração, ARSETE, Assistência, Gestão

Usuários residenciais de água e esgoto da capital poderão pleitear uma vaga no Conselho Consultivo da ARSETE

A Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (ARSETE) publicou, nesta quinta-feira (04), no Diário Oficial do Município (DOM), o edital de convocação do processo eleitoral do Conselho Consultivo de Saneamento (CCS/ARSETE), para o biênio 2023/2025.

O Conselho é uma ferramenta de controle social das ações desenvolvidas pela autarquia acerca do abastecimento de água e esgotamento sanitário no município. O CCS deverá se reunir sempre que houver necessidade do estabelecimento dos planos de metas, alterações dos parâmetros de aferição da qualidade dos serviços, mudanças e ajustes tarifários, dentre outros temas de relevância para a coletividade.

O processo eleitoral tem por objetivo a seleção de um representante das Associações de Moradores de Teresina para integrar o Conselho, na condição de representante da Categoria de Usuários Residências dos sistemas de água e esgoto do Município. Dessa forma, a voz da comunidade será ouvida por entidades representativas do município, contribuindo com importantes deliberações da gestão pública na capital.

REQUISITOS OBRIGATÓRIOS:

1 – Nacionalidade brasileira;

2 – Pleno exercício dos direitos políticos;

3 – Alistamento eleitoral;

4 – Domicílio eleitoral na circunscrição;

5 – Idade mínima de 18 (dezoito) anos;

6 – Conhecimento técnico nas áreas jurídica, econômica, administrativa, ambiental ou de engenharia, atinentes ao exercício da regulação.

Os interessados deverão se inscrever a partir das 8 horas de 10/05/2023 até 13 horas de 11/05/2023, no site oficial da ARSETE (https://antigo-arsete.pmt.pi.gov.br/), na aba ELEIÇÕES CONSELHO CONSULTIVO DE SANEAMENTO”.

CALENDÁRIO DO PLEITO ELEITORAL:

• Publicação do Edital de Convocação – 04/05/2023.

• Inscrição de Candidaturas – 8 horas de 10/05/2023 até 13 horas de 11/05/2023.

• Divulgação das inscrições habilitadas e inabilitadas – 12/05/2023.

• Interposição de recursos – 8 horas até 13 horas de 15/05/2023.

• Divulgação do resultado dos recursos interpostos – 16/05/2023.

• Início e Término da Votação – 9 horas até 13 horas de 17/05/2023.

• Início da Apuração dos Votos – 9 horas de 18/05/2023.

• Divulgação do resultado da votação – 19/05/2023.

 

5 de maio de 2023 em Ação, ARSETE, Gestão, PMT, Principal

Técnicos da ARSETE fiscalizam o tratamento de esgoto na zona Sul

Nesta quarta-feira (26), técnicos da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (ARSETE) realizaram fiscalização nas Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) do bairro Eduardo Costa e do Loteamento Cidade Industrial. A ação faz parte de um cronograma mensal elaborado para o ano 2022/2023.

“As fiscalizações das estruturas de saneamentos dentro da cidade de Teresina são uma garantia em relação à prestação de serviços, porque hoje o usuário paga taxa pela água e esgoto. A partir do momento em que a ARSETE fiscaliza estas estruturas, é garantida a boa administração por parte da prestadora de serviços “, frisou o analista técnico da Agência, Pedro Henrique Gomes.

Com o papel de regulação, controle e fiscalização dos serviços de saneamento na capital, a Agência promove a garantia e a segurança da contraprestação dos valores pagos pelos usuários pelos serviços prestados.

26 de abril de 2023 em Ação, Administração, ARSETE, Gestão, PMT, Principal

Águas de Teresina apresenta à ARSETE o maior investimento em tratamento de esgoto da sua história

Reunião da ARSETE com representantes da Águas de Teresina (Foto: Ascom/ARSETE)

Um grande pacote de investimentos em esgotamento sanitário na capital foi apresentado pela Águas de Teresina à equipe técnica da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (ARSETE). Com o tema “Onde tem saneamento tem transformação”, a campanha da subconcessionária busca entregar as obras de uma forma clara e elucidativa acerca dos benefícios e desafios no decorrer dos trabalhos, que passarão pelo acompanhamento e fiscalização da agência reguladora.

Na apresentação, foi exposto o plano para atingir uma meta de cobertura de esgoto em 59% da cidade até o fim do ano de 2024. Os serviços incluem mais 220 km de rede coletora, 3.3 km de interceptores, 7.1 km de linhas de recalque, além do aumento da capacidade hidráulica de Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) de Teresina. Para isso, serão montadas 27 frentes de obra e 525 novos postos de trabalho, incluindo funcionários próprios e mão de obra terceirizada.

No total, 137.000 pessoas de 26 bairros serão beneficiadas com as melhorias. Em busca de uma maior aceitação, um grande trabalho de comunicação será feito pela subconcessionária para que cheguem às pessoas, porta a porta, informações sobre a importância da conexão dos seus imóveis às novas redes coletoras e às redes já existentes.

Com o fim de amenizar os transtornos causados, as ações seguirão medidas de redução dos impactos no cotidiano dos moradores e no meio ambiente, contando com a colaboração de órgãos, secretarias e entidades políticas. Com o apoio do STRANS, um plano de mobilidade urbana será seguido nas avenidas com maior fluxo de veículos, com a sinalização de trechos, desvios e canteiros.

“Nós já acompanhamos a zona urbana de Teresina com 100% de acesso à água tratada. A ampliação da cobertura de esgoto é um recurso que trará grandes impactos, sobretudo na qualidade de vida das pessoas. Vale lembrar que para cada R$ 1,00 investido em saneamento economiza-se R$ 4,00 em saúde, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS)”, pontuou o analista em Regulação da ARSETE, Pedro Henrique.

Para o engenheiro sanitarista, os benefícios vão além da prevenção de doenças: “Além disso, um sistema sanitário eficiente acaba afetando positivamente a produtividade, a renda, a educação e gera valorização imobiliária”, disse.

Águas de Teresina apresentou projeto para a ARSETE (Foto: Ascom/ARSETE)

Para reclamações, sugestões e denúncias, a Águas de Teresina dispõe de canal de atendimento telefônico e WhatsApp no número 0800 223 2000.

O usuário que não ficar satisfeito com o atendimento da subconcessionária poderá entrar em contato com a Ouvidoria da ARSETE no telefone 86 3222-1703 (fixo e WhatsApp).

17 de abril de 2023 em Ação, Administração, ARSETE, Gestão, Manchete Principal

ARSETE homologa pedido de reajuste tarifário da AGESPISA na zona rural

Nessa quarta-feira (12), a Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (ARSETE) divulgou a Resolução Nº 59/2023, que homologa proposta de reajuste na tarifa de água para os serviços prestados pela AGESPISA na zona rural da capital.

O documento foi ratificado por meio de publicação no Diário Oficial do Município (DOM) e os novos preços entrarão em vigor em trinta dias, impactando 2.387 residências, o que representa 17,79% (fonte: IBGE) da população dessa região. Os consumidores deverão perceber o aumento em datas distintas, de acordo com os dias de faturamento de cada matrícula.

O reajuste é uma medida prevista em contrato com a concessionária e, via de regra, é realizado anualmente. Porém, a última alteração nos preços cobrados pela AGESPISA em Teresina ocorreu no ano de 2018, ficando suspensos novos cálculos pelos quatro anos seguintes. A postergação se deu por questões administrativas, cláusulas contratuais e, principalmente, em cumprimento ao Decreto Municipal n° 19.658, de 15 de abril de 2020, que suspendeu temporariamente os reajustes e revisões tarifárias no período de enfrentamento à COVID-19.

O cenário gerou percentuais acumulados dos anos de 2019 a 2022, que foram de 4,628%, 3,229%, 5,895% e 11,518%, respectivamente. O cálculo do valor total do reajuste, de 27,547%, teve como base uma fórmula paramétrica, que leva em consideração a atualização inflacionária de custos administráveis, de energia elétrica e de produtos químicos arcados pela concessionária.

As tabelas com os novos valores podem ser visualizadas no Diário Oficial do Município (DOM) e no site: arsete.pmt.pi.gov, na aba “RESOLUÇÕES” / “RESOLUÇÃO Nº 59/2023”.

13 de abril de 2023 em Ação, Administração, ARSETE, Gestão

ARSETE finaliza programa da ONU e CGU para aprimorar as práticas regulatórias

ARSETE finaliza programa da ONU e CGU para aprimorar as práticas regulatórias. Foto (Ascom/ARSETE).

Na manhã desta quinta-feira (30), a equipe da ARSETE recebeu o consultor do programa QUALI-REG, Denis Alves, cuja assessoria é parte de um trabalho em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), o escritório da ONU Especializado em Gestão de Projetos (UNOPS) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O foco é implementar nas agências reguladoras do país metodologias para o aprimoramento do ambiente regulatório dos serviços públicos, por meio de práticas usadas a nível mundial.

O encontro representou a última etapa do programa, em que foi exposto um diagnóstico da Agência com base em informações levantadas durante as fases de mensuração da maturidade regulatória. O cronograma incluiu cursos técnicos e interação com especialistas na área. Após a identificação das falhas, foram sugeridas ações para superá-las, além de orientações sobre como fazer uma análise preditiva dos riscos, permitindo antever situações, evitar consequências negativas e reduzir os impactos daquilo que não pode ser evitado.

“O apoio técnico individualizado recebido por essas três grandes instituições com certeza trouxe grande aprendizado para a equipe da ARSETE. O aprimoramento do ambiente regulatório dos serviços públicos impacta diretamente na melhoria da infraestrutura do país, pois permite o aperfeiçoamento da prestação pública aos cidadãos”, frisou o assessor jurídico da Agência, Thiago Carcará.

31 de março de 2023 em Ação, Administração, ARSETE, Gestão, PMT

Arsete e Funasa se unem no reforço à segurança da água no município

Em cumprimento ao acordo de cooperação técnica firmado com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), a Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (ARSETE) realiza coleta de amostras de água nos poços e nas redes de abastecimento das zonas urbana e rural. O objetivo é fiscalizar a qualidade da água, por meio de análises de contraprova às informações recebidas das prestadoras do serviço no município.

Os parâmetros fornecidos pela Águas de Teresina e AGESPISA já passam, há algum tempo, por análise de verificação pelos técnicos da ARSETE, no exercício da sua fiscalização indireta. Porém, além desse acompanhamento, as coletas são feitas in loco diretamente pela equipe da Agência, que são encaminhadas ao laboratório da FUNASA para produção de laudos técnicos.

As visitas obedecem a um cronograma semanal, com produção de relatórios mensais. Nesta segunda (27), a equipe esteve nos bairros Santa Maria da Codipi e Deus Quer. O fortalecimento da análise laboratorial é parte de um trabalho conjunto da Prefeitura de Teresina para elevar a qualidade e a segurança da água distribuída à população.

A Portaria GM/MS Nº 888, de 4 de maio de 2021, do Ministério da Saúde estabelece critérios para aferições de potabilidade. Segundo o instrumento, a água para consumo humano não deve conter microrganismos patogênicos ou substâncias que representem riscos à saúde, como também provoquem odores e sabores desagradáveis. Distribuir água sem examiná-la com os devidos cuidados pode trazer consequências irremediáveis.

28 de março de 2023 em Ação, Administração, ARSETE

ARSETE abre processo de seleção de vagas para estágio remunerado

ARSETE abre processo de seleção de vagas para estágio remunerado. Foto (Ascom/Arsete)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (ARSETE), abriu, nesta quinta-feira (02/02), as inscrições do processo de seleção para estágio remunerado – confira o edital, em anexo, no formato pdf ao final da página.

As quatro vagas serão destinadas a estudantes de nível superior, cursando pelo menos 50% da graduação, vinculados a instituições públicas ou privadas, regularmente matriculados e com frequência efetiva. As áreas de atuação são: Direito (com 2 vagas + cadastro de reserva), Administração (com 1 vaga + cadastro de reserva), Comunicação Social (com 1 vaga + cadastro de reserva) e Engenharia – Civil, Sanitarista ou Ambiental (cadastro de reserva).

A jornada de atividades será de 04 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) horas semanais, de segunda a sexta-feira, com bolsa-auxílio no valor de R$ 624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais).

O edital do processo seletivo já está publicado no Diário Oficial do Município (DOM). As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas somente no período de 07 a 10 de fevereiro, unicamente pelo link que será disponibilizado no site arsete.pmt.pi.gov.br, na aba “Processo Seletivo”. Ao preencher o formulário online, será necessário anexar os documentos listados abaixo, no formato PDF:

  1. Comprovante de matrícula do curso para o qual a vaga exige;
  2. Histórico escolar atualizado com identificação do Coeficiente de Rendimento Escolar/Índice de Rendimento Acadêmico;
  3. Curriculum Vitae.

Segundo o administrador André Pacheco, analista de Regulação da ARSETE, o estágio é uma peça fundamental na preparação do estudante.

“Dentro do processo de formação dos cursos de graduação, o estágio é a oportunidade de colocar em prática os conhecimentos teóricos adquiridos durante a faculdade. A experiência possibilita ao aluno conhecer mais sobre a profissão que deseja seguir, além de aumentar sua rede de contatos e promover o amadurecimento para a futura entrada no mercado de trabalho. A equipe da Agência dará todo o suporte e orientações necessárias no desenvolvimento das atividades. A remuneração serve para custear as despesas realizadas com o transporte e deslocamento para a Agência”, – pontuou.

Confira o Edital: https://antigo-arsete.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/44/2023/02/EDITAL-DE-ABERTURA-PROCESSO-SELETIVO-EST%C3%81GIO-ARSETE.pdf .

O processo acontecerá de acordo com o cronograma a seguir (anexo VI do edital):

3 de fevereiro de 2023 em Ação, Administração, ARSETE, Capacitação, Gestão, Manchete Principal, PMT