Semec inicia conformidade com LGPD: Garantindo a Proteção de Dados

A Secretaria Municipal de Educação (Semec) deu início ao processo de implementação da LGPD, a Lei de Proteção de Dados, também conhecida como Lei 13709, que estabelece um conjunto de normas para a coleta, tratamento, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais. O departamento responsável pela coleta de dados da Semec iniciou o trabalho em todos os setores do órgão, incluindo as escolas e os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).

Os dados que estão sendo coletados abrangem uma variedade de informações, incluindo documentação de prestação de contas, dados de professores e alunos, entre outros. Assim que esses dados são coletados pela Semec, serão protegidos pela ANPD, a Agência Nacional de Proteção de Dados, conforme estabelecido pela lei. Todos esses registros serão armazenados em um banco de dados nacional para garantir que não ocorram vazamentos de informações. Para informar todas as escolas sobre esse processo em andamento, o gabinete da Semec enviou um ofício, solicitando que estejam cientes e prontos para receber a equipe técnica responsável pela coleta de dados para fins de digitalização.

Gilson de Sousa, um dos Encarregados de Dados (DPO), enfatizou a importância da cooperação de todos os setores da rede de ensino no fornecimento dos dados necessários. Ele ressaltou que este processo está em conformidade com a legislação nacional e que a equipe de DPO está passando por um processo de capacitação com foco na transparência, a fim de garantir que todos os dados sejam coletados de acordo com as exigências da lei.

É importante observar que a Lei Brasileira de Proteção de Dados foi inspirada na GDPR (Regulamento Geral de Proteção de Dados), adotada pela União Europeia em 2018. Isso significa que as empresas e órgãos de prefeituras e governos brasileiras que seguirem os requisitos da LGPD estarão em conformidade não apenas com as leis de proteção de dados brasileiras, mas também com as leis aplicadas em diversos outros países, incluindo os membros da União Europeia, Canadá, Estados Unidos, Nova Zelândia, Argentina, Austrália, Islândia, China, Índia, Indonésia, Malásia, Japão, Colômbia e México. O não cumprimento dessas leis pode resultar em multas substanciais, chegando a até R$ 50 milhões.

Alunos da Escola Municipal H. Dobal realizam exposição em sala de aula

A Escola Municipal Hindemburgo Dobal, localizada na zona Sul de Teresina, através da disciplina de português, realizou com alunos do 5º ano do Ensino Fundamental uma ação envolvendo a pintura e o desenho. Os alunos fizeram uma releitura da obra Abaporu, de Tarsila do Amaral, sua obra mais famosa.

O resultado dos trabalhos realizados foi uma exposição na sala de aula para visitação de outros alunos. A exposição apresenta trabalhos desenvolvidos pelos alunos, utilizando os mais variados materiais, como: lápis de cor, aquarela e tinta. Proporcionar a construção do conhecimento e interação através da prática das artes, com base na releitura, criando assim uma nova obra.

A ideia de retratar um novo olhar sobre a obra surgiu da equipe escolar com a proposta de ressaltar com criatividade o protagonismo dos alunos, marcar a identidade da escola, além de oferecer um espaço convidativo e agradável para estudantes, professores, funcionários e comunidade, além de estimular a ludicidade e o talento.

“A atividade foi bastante importante, positiva, porque os alunos aprenderam sobre literatura e arte de uma forma diferenciada em que se contemporaneizou as artes”, conclui a diretora da escola, professora Bernadete Bezerra.

População tem acesso às vacinas contra a gripe e covid-19 em Teresina

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) está dando continuidade à vacinação contra a gripe e covid-19 na capital. A população pode garantir suas doses nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de toda a cidade, bem como no posto do Teresina Shopping, no edifício garagem G3.

O Teresina Shopping recebe todos os públicos de crianças, adolescentes e adultos em todas as etapas da vacina da covid de segunda (25) a sexta-feira (29). Já as UBS seguem uma logística de acordo com cada dose e público de campanha. Na terça (26) e quinta-feira (28) todas as unidades recebem a população para tomar a primeira e segunda doses. Nesses dias, as UBS Buenos Aires, Santa Maria da Codipi, Parque Brasil, Saci, Monte Castelo, Irmã Dulce, Porto Alegre, Cidade Jardim, Satélite, Santa Isabel, Parque Poti, Renascença, Alto da Ressurreição também aplicarão primeira, segunda dose e reforço para crianças de 5 a 11 anos.

Além disso, na segunda (25), quarta (27) e sexta-feira (29), os bebês de 6 meses a menores de 3 anos que vão tomar primeira, segunda e terceira dose, além das crianças de 3 e 4 anos vacinadas com coronavac que vão tomar dose de reforço, podem se dirigir às UBS Planalto Uruguai, Santa Isabel, Betinho, Cristo Rei, São Pedro, Poti Velho, Monte Verde, Nossa Senhora da Guia e Carlos Alberto Cordeiro.

Já a vacina bivalente contra a covid-19 está disponível para a toda a população acima dos 18 anos e também para pessoas entre 12 e 17 anos com comorbidades, deficiência permanente, imunocomprometidas, gestantes e puérperas. Ela é ofertada de segunda (25) a sexta (29) no Teresina Shopping e na terça (26) e quinta (28) nas UBS. “O horário de funcionamento do shopping é das 13h às 19h, e as UBS das 8h às 12h e 13h às 17h”, informa a coordenadora de vacinação da FMS, Emanuelle Dias.

A vacina contra a gripe, por sua vez, pode ser tomada por qualquer pessoa acima dos 6 meses de idade. “Chamamos atenção para os grupos prioritários, como idosos, crianças e pessoas com comorbidades, que são mais suscetíveis às complicações da doença”, pontua Emanuelle Dias. O imunizante estará disponível de segunda (25) a sexta-feira (29) no Teresina Shopping (edifício garagem G3) das 13h às 19h e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) das 8h às 12h e 13h às 17h.

PROGRAMAÇÃO VACINAÇÃO – 25 A 29 DE SETEMBRO

VACINAÇÃO GRIPE

Segunda (25) a sexta-feira (29) – 8h às 12h e 13h às 17h

Todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS)

– População em geral: 6 meses e mais

 Segunda (25) a sexta-feira (29) – 13h às 19h

Teresina Shopping (Edifício Garagem G3)

– População em geral: 6 meses e mais

 VACINAÇÃO COVID

Segunda (25) a sexta-feira (29) – 13h às 19h

Teresina Shopping (Edifício Garagem G3)

– 1ª dose para crianças de 6 meses a 11 anos

– 2ª dose para crianças de 6 meses a 11 anos

– 3ª dose para crianças de 6 meses a menores de 5 anos

– 1ª dose para crianças de 12 anos e mais

– 2ª dose com a vacina respectiva da primeira dose aplicada (12 anos ou mais);

– 1º Reforço (3 anos ou mais)

– 2º Reforço (18 anos ou mais)

– Vacina bivalente: 18 anos e mais

– Vacina Bivalente: Pessoas com deficiência permanente, comorbidades, imunocomprometidos, gestantes e puérperas – 12 anos e mais.

 26 e 28/09 – Terça e quinta-feira – 8h às 12h e 13h às 17h

Todas as UBS

– 1ª dose 12 anos e mais

– 2ª dose com a vacina respectiva da primeira dose aplicada (12 anos ou mais)

– Vacina Bivalente: 18 anos e mais

26 e 28/09 – Terça e quinta-feira – 8h às 12h e 13h às 17h

UBS Buenos Aires, UBS Santa Maria da Codipi, UBS Parque Brasil, UBS Saci, UBS Monte Castelo, UBS Irmã Dulce, UBS Porto Alegre, UBS Cidade Jardim, UBS Satélite, UBS Santa Isabel, UBS Parque Poti, UBS Renascença, UBS Alto da Ressurreição

– 1ª dose 5 a 11 anos

– 2ª dose 5 a 11 anos

– Reforço 5 a 11 anos

25, 27 e 29/09 – Segunda, quarta e sexta-feira – 8h às 12h e 13h às 17h

UBS Planalto Uruguai, UBS Santa Isabel, UBS Betinho, UBS Cristo Rei, UBS São Pedro, UBS Poti Velho, UBS Monte Verde, UBS Nossa Senhora da Guia, UBS Carlos Alberto Cordeiro

– 1ª dose (6 meses a menores de 5 anos – 4 anos, 11 meses e 29 dias)

– 2ª dose (6 meses a menores de 5 anos – 4 anos, 11 meses e 29 dias)

– 3ª dose (6 meses a menores de 5 anos – 4 anos, 11 meses e 29 dias)

– Reforço (3 e 4 anos vacinadas com coronavac)

Regularização Fundiária: Prefeitura realiza levantamento topográfico da Vila Poty II e cadastro das famílias começa na terça-feira

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), finalizou, nesta sexta-feira (22), o levantamento topográfico da Vila Poty II, localizada na zona sudeste da cidade.

O levantamento faz parte do processo de regularização fundiária do local, cuja estimativa da ETURB é entregar 220 registros de imóveis, somadas às Vilas Poty I e II.

“A partir do levantamento topográfico, faremos a Planta de Demarcação do Perímetro do número e o Partido Urbanístico com a delimitação das unidades imobiliárias. Em breve, mais registros de imóveis serão entregues à população”, afirma a diretora do Núcleo de Regularização Fundiária da ETURB, Thaís Rosal.

A visita técnica ao local e a audiência pública para explicar aos moradores como funciona o processo para a regularização fundiária já foram realizados.

“O próximo passo é o cadastro das famílias, que será iniciado na terça-feira (26). Nossas equipes, devidamente fardadas, irão de casa em casa com o tablet para colher os dados dos moradores”, acrescenta a coordenadora de Regularização Fundiária da ETURB, Camilla Rosal.

Restaurante Popular oferece cardápio variado e alimentação saudável em Teresina

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), por meio do Restaurante Popular de Teresina, localizado no piso superior do Mercado Central, tem ofertado cardápio variado e alimentação saudável na capital. O atendimento acontece de segunda a sexta, de 11 às 14h, no valor de R$2 e para população em situação de rua referenciada pelo Centro Pop é gratuito.

Os dados do Restaurante Popular de Teresina apontam que de janeiro a setembro deste ano, foram servidas 144.987 refeições, sendo 136.281 para o público em geral e 8.706 para população em situação de rua.

Segundo Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, são servidas 1.200 refeições diárias no Restaurante Popular, com cardápio variado e alimentação balanceada.

“A refeição do Restaurante Popular é feita em um ambiente cuidadosamente higienizado, com a seleção dos alimentos e o uso de equipamentos de proteção em quem transita pela cozinha, como a touca e a vestimenta adequada. O cardápio é elaborado por nutricionista, que traz as comidas típicas locais, tais como: a feijoada, o frango assado, o cozidão”, ressaltou.

Allan Cavalcante reforça que o Restaurante Popular tem buscado alcançar, cada vez mais, a população em situação de rua.

“O trabalho de sensibilização realizado pelos Agentes de Proteção Social (APS) tem alcançado mais pessoas que estão em situação de rua e levado a conhecer os serviços ofertados a eles. É no Centro Pop que são feitos os encaminhamentos necessários, inclusive, para aqueles que pretendem almoçar, de forma gratuita, no Restaurante Popular. A nossa equipe tem o cadastro de todos eles que são referenciados pelo Centro Pop, como forma de controle”, explicou.

ALMOÇO DIÁRIO

A variedade no cardápio do Restaurante Popular ganhou a preferência da idosa, Maria Lúcia da Silva, que mesmo morando no bairro Aeroporto, não deixa de aproveitar as refeições do serviço.

“Eu procuro almoçar no Restaurante Popular porque é mais em conta e mais barato, é nutricional, leve e todo dia é um prato diferente. Meu prato preferido é salada e macarrão. Gosto também da feijoada. Indico esta refeição para todo mundo”, destacou.

I Olimpíada do Polo de Academia Monte Castelo foi um sucesso

O Polo de Academia da Saúde Monte Castelo promoveu, hoje (22), a I Olimpíada da unidade, que aconteceu no Parque Ambiental da Macaúba. A atividade contou com caminhada/corrida; arremesso à distância; hóquei adaptado e queimada.

“O intuito do evento foi trazer para esta população atendida, não só os benefícios que são advindos da prática regular dos exercícios físicos propostos na rotina do grupo, mas principalmente, estimular o espírito de cooperação, companheirismo e competitividade, e reforçar o uso saudável dos equipamentos sociais do território”, afirmou a educadora física Zulmira Barreira.

O Polo de Academia da Saúde Monte Castelo tem 60 usuários cadastrados que realizam atividades regulares no local, prevenindo e promovendo saúde.

O começo da I Olimpíada do Polo de Academia da Saúde Monte Castelo teve um cerimonial e logo após teve uma apresentação cultural. O evento contou com premiações: medalhas de 1º, 2º e 3º lugares e também medalhas de participação.

Usuários dos CAPS de Teresina expõem na Feira dos Municípios

Os visitantes da Feira dos Municípios de 2023 poderão adquirir peças de artesanatos confeccionadas pelos usuários dos Centros de Atenção Psicossocial de Teresina. O serviço de Saúde Mental da Fundação Municipal de Saúde está com um stand na feira até domingo (24), no Centro de Convenções de Teresina.

Estão expostas pinturas, cerâmicas e peças de crochê tanto decorativas como utilitárias que foram produzidas nas oficinas terapêuticas realizadas diariamente nas unidades de saúde. Os trabalhos fazem parte das oficinas “Construindo Sonhos” e “Tercendo Vida” onde através da manipulação de objetos, de recursos artísticos e artesanais os pacientes podem trabalhar seus conteúdos emocionais, explica Yago Arêa, coordenador do CAPS Sudeste.

“Estamos felizes em fazer parte de um evento que visa estimular as potencialidades dos municípios piauienses e por isso estamos aqui mostrando também as potencialidades dos nossos usuários que nas suas terapias diárias nos surpreendem”, diz Laryssa Carvalho, gerente de Saúde Mental da Fundação Municipal de Saúde.

Teresina tem sete Centros de Atenção Psicossocial- CAPS- distribuídos em todas as áreas da cidade. Entres eles um para atendimento específico para crianças (CAPSi) e outro para pessoas com dependência em álcool e outras drogas.

Prefeitura de Teresina entrega reforma e ampliação do Hospital Ozéas Sampaio

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, participou na manhã desta sexta-feira (22), de inauguração das novas instalações do Hospital Ozéas Sampaio, na zona Norte de Teresina. A nova estrutura teve um investimento de R$ 3.758.602,46 de recursos próprios da Prefeitura de Teresina e com emenda parlamentar do ex-deputado federal Hugo Napoleão.

 

“Com a reforma, a Unidade ganhou mais 11 leitos para internação e 4 leitos de estabilização, o que sem dúvida irá beneficiar a população da nossa cidade, passando a contar com um total de 45 leitos”, comentou o presidente da Fundação Municipal de Saúde, Ari Ricardo.

O prefeito Dr. Pessoa destacou a importância desta iniciativa para a comunidade local e para toda a região. Ele ressaltou o compromisso da prefeitura em fornecer serviços de saúde de qualidade que não apenas tratem das doenças, mas também priorizem a prevenção.

“Essa unidade hospitalar, o Hospital do Matadouro, é fundamental para o povo desta região, que é grande e diversa. Não estamos falando apenas de um bairro, mas de uma comunidade inteira que merece atendimento de qualidade quando enfrenta doenças. Estamos aqui não apenas para tratar, mas para cuidar da saúde e prevenir as enfermidades. Essa ampliação e reforma de altíssima qualidade representam um investimento estimado de cerca de 4 milhões de reais”, enfatizou o prefeito.

Dr. Pessoa também mencionou a contribuição do ex-governador e ex-deputado federal Hugo Napoleão, que destinou emendas para esse projeto. No entanto, o prefeito fez questão de destacar o papel fundamental da diretora da unidade, a doutora Alzira, que demonstra dedicação excepcional em servir a comunidade.

“O meu objetivo sempre foi servir o próximo e estou aqui para mostrar essa grande reforma que aumentará significativamente a capacidade de acolhimento das pessoas que necessitam de cuidados médicos. Teremos 45 novos leitos para tratamento e observação de diversas patologias aqui neste hospital. Isso é motivo de alegria não só para mim, mas tenho certeza de que é motivo de alegria para os moradores e todos os profissionais de saúde que trabalham incansavelmente nesta unidade”, concluiu o prefeito.

Outro serviço que será disponibilizado para a população é o SAVVIS (Serviço de atendimento às vítimas de violência sexual do sexo masculino). A unidade passa a ser referência para esse tipo de atendimento. O serviço será disponibilizado de segunda a sexta, das 7 às 19h.

Em seu pronunciamento a diretora-geral, Alzira de Pádua, relembrou toda a trajetória de luta até o momento de hoje. “Quando chegamos aqui em fevereiro de 2021, não tinha nenhum leito. O prédio estava cheio de tapumes, só existia uma sala e aquele primeiro corredor e fomos trabalhando. Lembro que foi no período que agravou a Covid e nós tivemos que abrir imediatamente 19 leitos. No dia 19 de março, abrimos 19 leitos para dar suporte ao HUT, pela necessidade do momento. No mês seguinte, passamos para 27 leitos, fomos nos adaptando e seguindo na luta, e até ontem, tínhamos 34 leitos. Então hoje, estamos entregando para a população de Teresina, principalmente para as comunidades do bairro Matadouro e Adjacências, 45 leitos, 04 na sala de estabilização, mais a sala de observação com 6 poltronas”, comentou a diretora.

Ela destacou ainda o compromisso, a responsabilidade e a dedicação do prefeito Doutor Pessoa, que cobrava diuturnamente para que essa reforma fosse concluída. Segundo ela, o próximo passo é receber a instalação do aparelho de raio-x, a sala de ultrassom e o consultório odontológico.

“Hoje nós estamos felizes e emocionados com essa entrega desse hospital que vai minimizar o sofrimento e salvar a vida das pessoas menos favorecidas. Então, Dr. Pessoa, a família Ozéas Sampaio está toda reunida aqui, para lhe agradecer por esse carinho, que o senhor teve com a população de Teresina, de entregar esse hospital totalmente reformado,” concluiu a diretora.

Prefeitura de Teresina vai entregar sistema de abastecimento d’água para comunidade Alto Bonito

A Prefeitura de Teresina, por meio da Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas Rural (SAAD Rural), vai entregar, neste domingo (24), o sistema de abastecimento de água, chafariz, banheiros e o melhoramento da estrada da comunidade Alto Bonito, na zona rural de Teresina. A solenidade está marcada para começar às 10 horas e vai contar com gestores, autoridades e os moradores locais.

O sistema de abastecimento simplificado é composto por poço artesiano com profundidade de 180 m, sistema de bombeamento com vazão de 12.000 l/h, caixa d’água de 10.000 l, em fibra de vidro montada em estrutura de concreto pré-moldado, estrutura física de proteção com cerca e com mureta, casa de bomba e chafariz, além de, um banheiro masculino e outro feminino.

A obra foi orçada em R$ 134.337,18 (cento e trinta e quatro mil trezentos e trinta e sete reais e dezoito centavos) e realizada com recursos próprios da Prefeitura Municipal de Teresina. A obra vai atender 101 lotes beneficiando mais de 100 famílias da comunidade.

O superintendente da Saad Rural, Edvaldo Marques, enfatizou o compromisso da Prefeitura de Teresina em trazer melhorias significativas para as comunidades rurais da região. Ele destacou que, sob a liderança do prefeito Dr. Pessoa, a administração tem priorizado investimentos substanciais, com foco especial no abastecimento de água e na pavimentação asfáltica, entre outras melhorias essenciais.

“Por solicitação direta do prefeito Dr. Pessoa, temos empreendido esforços na zona rural de Teresina, com um foco especial no fornecimento de água potável. A população enfrentava desafios significativos devido à falta de manutenção e à ausência de novos sistemas. Esta semana, estamos orgulhosamente inaugurando o sistema no povoado Alto Bonito, que vai beneficiar as famílias da comunidade, reforçando nosso compromisso de garantir uma qualidade de vida melhor para nossa população”, afirmou Edvaldo Marques.

Prefeitura de Teresina inaugura novas instalações do Hospital Ozéas Sampaio nesta sexta-feira (22)

A Prefeitura de Teresina inaugura nesta sexta-feira (22), às 8h30 da manhã, as novas instalações do Hospital Ozéas Sampaio, na zona Norte de Teresina. A nova estrutura, que vai beneficiar a população do bairro Matadouro e adjacências, teve um investimento de R$ 3.758.602,46.

A reforma foi custeada parte com emenda parlamentar do deputado federal Hugo Napoleão – no valor de R$ 2.422.200,00 – e com recursos da Prefeitura de Teresina. Atualmente o hospital conta com 34 leitos clínicos para internação, sendo dois leitos de isolamento. “Com a conclusão da reforma, haverá um Incremento de mais 11 leitos para internação e 04 leitos de estabilização, o que sem dúvida irá beneficiar a população da nossa cidade”, comenta o presidente da Fundação Municipal de Saúde, Ari Ricardo.

Ele informa que a reforma contou com troca completa da cobertura, onde foram instaladas telhas termoacústicas, novo piso em granilite, novos revestimentos de parede em cerâmica esmaltada, novas portas e janelas, pintura completa interna e externa e novas instalações elétricas, hidrossanitárias, climatização, sistema de proteção contra incêndio e pânico, gás cozinha, telefone, lógica, circuito de TV, sistema de proteção contra descargas atmosféricas e gases medicinais. Foram criados ainda novos leitos de enfermaria, nova sala de observação, nova sala de raio-x, novos consultórios médicos e de odontologia e cozinha e refeitório.

Outro serviço que será disponibilizado para a população é o SAVVIS (Serviço de atendimento às vítimas de violência sexual do sexo masculino). A unidade passa a ser referência para esse tipo de atendimento. O serviço será disponibilizado de segunda a sexta, das 7 às 19h. “Toda a equipe do hospital já recebeu treinamento para assegurar um atendimento humanizado, oferecendo todo o suporte clínico e emocional para esse público”, informa Roberta Berté, diretora de Atenção Especializada da FMS.

O Hospital Ozéas Sampaio, localizando na zona norte, realiza atendimento de urgência e emergência para pacientes adultos 24h/dia. O hospital conta com equipe multiprofissional composta por médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, nutricionistas e assistente social, assegurando um atendimento especializado e acima de tudo, humanizado.