Assistência

Prefeitura de Teresina amplia isenção do IPTU

A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Secretaria de Finanças, anunciou o aumento da isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Em 2024, o limite de isenção era de R$ 63.807,01, e em 2025 passará para R$ 130.000,00. Essa medida beneficiará especialmente a população de baixa renda, ampliando o número de imóveis isentos de aproximadamente 99 mil para 127 mil.

A alteração foi viabilizada pela implementação de uma nova Planta de Valores Genéricos (PVG) para o município. Esta atualização é um importante passo em direção a uma tributação mais justa e equitativa para a cidade.

A PVG de Teresina não passava por uma revisão abrangente há mais de 20 anos. Durante esse período, os valores venais dos imóveis foram ajustados apenas com base em índices inflacionários, como o IPCA-E, resultando em uma defasagem significativa, especialmente para imóveis mais antigos. Já os imóveis mais recentes estavam mais alinhados com a realidade do mercado imobiliário.

A nova PVG será aplicada de forma gradual, ao longo de cinco anos, de 2025 a 2029. Além disso, o cálculo do valor venal será simplificado, tornando-o mais acessível e fácil de compreender para os contribuintes.

Com a aplicação gradual, cerca de 50 mil imóveis terão seus valores reduzidos, promovendo maior equilíbrio e justiça fiscal.

A atualização da PVG atende também a uma determinação do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conforme o Acórdão nº 168/2022 – SPL. A medida tem como objetivo garantir que os valores venais dos imóveis reflitam de forma mais precisa a realidade do mercado imobiliário, assegurando uma tributação justa e isonômica para todos.

A arrecadação proveniente do IPTU é fundamental para o financiamento de melhorias em infraestrutura, educação, saúde e em unidades de atendimento como as Unidades Básicas de Saúde (UBS) em todo o município. Dessa forma, ao pagar o IPTU, o cidadão está investindo diretamente na qualidade de vida de Teresina.

A Planta de Valores Genéricos é um instrumento essencial para a gestão tributária municipal. Ela define o valor médio do metro quadrado de terrenos e construções nas diversas regiões da cidade, servindo como base para o cálculo de impostos, como o IPTU. O principal objetivo da PVG é promover a justiça fiscal, garantindo que cada imóvel seja tributado de forma adequada e condizente com o seu valor real.

A Prefeitura de Teresina conta com a compreensão e a colaboração de todos os cidadãos teresinenses neste importante processo de atualização. A nova PVG representa um avanço significativo para nossa cidade, promovendo maior justiça fiscal e contribuindo para o desenvolvimento sustentável de Teresina.

20 de janeiro de 2025 em Ação, Administração, Assistência, Manchete Principal, PMT, SEMF

Prefeitura de Teresina avança na melhoria dos hospitais e unidades de saúde

A Prefeitura de Teresina, por meio da Fundação Municipal de Saúde (FMS), tem trabalhado arduamente para melhorar a situação dos hospitais, UPA’s, maternidades e unidades básicas de saúde da capital. A pasta está com uma força-tarefa focada na arrecadação e na busca por materiais e equipamentos.

Nesta sexta-feira (17), o Hospital de Urgência de Teresina (HUT) não registrou nenhum cancelamento de cirurgias ortopédicas.

“Estamos avançando com algumas reorganizações internas para garantir que tenhamos 100% de efetividade no centro cirúrgico, sem cancelamentos de cirurgias por falta de material. Conseguimos ontem um excelente resultado e acredito que essa será a realidade assim que a compra emergencial for finalizada, garantindo os insumos necessários”, destacou a diretora-geral do HUT, Aranucha Brito.

“Em relação aos materiais essenciais para as cirurgias ortopédicas, estamos avançando e trabalharemos incansavelmente para garantir todos esses materiais necessários para que as cirurgias possam ser realizadas. O HUT tem equipe técnica de excelência e capacidade operacional para atender todas essas demandas, faltavam as condições ideais e a direção reafirma o compromisso de, em curto tempo, manter o HUT funcionando em sua plena capacidade”, afirma Aranucha.

Gina Nogueira, diretora de Assistência Hospitalar da FMS, detalha o trabalho que vem sendo feito para garantir os insumos.

“Até agora, temos trabalhado muito com empréstimos, incluindo ações de diversos órgãos e até da rede privada, enquanto o processo de compra emergencial, que já está em andamento, seja concluído. Acredito que até a próxima semana esse processo será finalizado. Com a conclusão dessa etapa, todas as unidades irão receber os medicamentos e materiais necessários”, afirmou.

Gina destaca ainda que as forças-tarefa têm trabalhado a todo vapor.

“Graças a esse esforço de manutenção e à colaboração de muitas pessoas, conseguimos zerar a fila de cancelamentos da ortopedia, o que não acontecia há muitos anos. Nenhuma cirurgia foi cancelada ontem. Poderíamos ter realizado mais procedimentos. Além das cirurgias programadas, todas as cirurgias de urgência também foram realizadas, sem nenhum cancelamento por falta de material, medicamentos ou profissionais”, comemora.

A diretora afirmou ainda que as demandas dos CAPS (Centros de Atenção Psicossocial), que há muito tempo não recebiam medicamentos, já estão sendo atendidas.

A FMS tem se concentrado também na limpeza e na recuperação do teto das unidades de saúde espalhadas por Teresina. A diretora comentou também que a higiene tem recebido atenção especial.

“Em relação à limpeza, que pode parecer simples, a empresa responsável tem se saído bem, com os diretores das unidades e hospitais liderando os processos. Ao entrar nos ambientes hospitalares, já é possível perceber uma grande melhora na higiene, organização e no serviço prestado. Ainda há muito a ser feito, mas estamos avançando”, destacou.

O trabalho com as estruturas que auxiliam pacientes com deficiência também tem recebido atenção especial. Estão sendo feitos planejamentos para o atendimento de pacientes com autismo e outras condições.

A Maternidade do Buenos Aires terá, nesta semana, a regularização dos testes do olhinho e da linguinha. Dessa forma, a unidade contará com todos os testes de triagem neonatal.

18 de janeiro de 2025 em Ação, Assistência, FMS, Manchete Principal, PMT, Saúde

FMS realiza campanha de conscientização para diagnóstico precoce da Hanseníase

 

Janeiro Roxo, campanha mundial de incentivo ao diagnóstico e tratamento precoce da hanseníase

Uma mancha na pele que não doi, não coça, não arde, não incomoda pode ser perigosa e sinal de hanseníase. A informação é divulgada pela Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina, durante o Janeiro Roxo, campanha mundial que busca incentivo ao diagnóstico e ao tratamento precoce dessa doença infectocontagiosa e que também pretende combater o preconceito. Ações educativas estão sendo realizadas, além de busca ativa em Hanseníase, durante todo o mês.

Dia 20, a FMS realiza workshop de formação para Agentes Comunitários de Saúde, na Coordenadoria Regional Leste/CMEI Jorge Amado, manhã e tarde. De 20 a 31 de janeiro serão realizadas avaliações de contatos domiciliares de Hanseníase e busca ativa nos seguintes locais: Coordenadoria de Saúde Sul: UBS Irmã Dulce, UBS Nossa Senhora da Paz, UBS São Pedro/Francisco Soares Filho, UBS Santa Clara/Virginia Castelo Branco, Coordenadoria de Saúde Leste: UBS Santa Bárbara/Onesima Nascimento, UBS Planalto Ininga, Coordenadoria de Saúde Norte e Coordenadoria de Saúde Sudeste.

“A hanseníase afeta os nervos e se manifesta por meio de lesões na pele. Entre as complicações da doença, uma pessoa pode ter, por exemplo, problemas de visão e apresentar lesões físicas”, explica Svetlana Coelho, membro do Núcleo de Doenças Negligenciadas da FMS.

Ela explica ainda que a transmissão pode acontecer por gotículas que o paciente, sem tratamento, elimina quando respira, fala, tosse ou espirra. “Os familiares por terem um contato prolongado e íntimo com uma pessoa doente não protegida tem o maior risco de adoecer. É por isso que a FMS realiza periodicamente a vigilância dos contatos, o que significa avaliar as pessoas que convivem com quem tem a doença”, finaliza.

A FMS intensifica as ações de combate à doença em janeiro, mas o trabalho de vigilância acontece durante todo o ano. Em caso de suspeita de mancha, a recomendação é de que a pessoa se dirija à uma das 92 Unidades Básicas de Saúde de Teresina, para ser avaliada e receber o tratamento médico adequado.

17 de janeiro de 2025 em Assistência, Capacitação, FMS, Saúde

Semcaspi realiza visita em abrigos de longa permanência para avaliação e planejamento de melhorias

Secretária da Semcaspi, Eliane Nogueira visita Instituições de Longa Permanência para Idosos

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) realizou nesta última terça-feira (14), visita às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), Lar de Sant’Ana e Nosso Lar. Os abrigos acolhem idosos em situação de vulnerabilidade, oferecendo serviços especializados e suporte integral.

As visitas fazem parte do cronograma da atual gestão, que está empenhada em monitorar as unidades sob sua responsabilidade, avaliando o andamento dos serviços prestados e identificando possíveis melhorias no atendimento especializado à população.

“Nossos idosos precisam de um olhar cuidadoso e especializado e nosso compromisso é honrar isso. Garantir que eles possuam esse auxílio do município da melhor forma possível. Visitamos esses abrigos, conhecemos de perto todo o serviço prestado e o que podemos melhorar para atender e ampliar cada vez mais nossos serviços”, disse Eliane Nogueira, secretária da Semcaspi.

Secretária da Semcaspi, Eliane Nogueira visita Instituições de Longa Permanência para Idosos

A visita contou com a presença da equipe de Gerência de Proteção Social Especial (GPSE) da pasta, responsável pela assistência técnica e funcionamento dos equipamentos sociais. O objetivo é tornar o processo mais amplo e transparente.

“As unidades públicas de acolhimento da Semcaspi recebem idosos que se encontram em vulnerabilidade, negligência ou até mesmo, com quadro de violência. Eles são acompanhados por alguma instituição que nos encaminha a demanda de abrigo e a partir de uma avaliação criteriosa e as vagas disponíveis, acolhemos esse idoso e damos total assistência para que eles tenham qualidade de vida e seus direitos assegurados. O objetivo é tornar esse processo cada vez mais transparente e amplo para nossos idosos”, relatou Talila Arrais, assistente social da pasta.

17 de janeiro de 2025 em Ação, Assistência, SEMCASPI

Zona Sudeste: famílias em situação de vulnerabilidade recebem visita da Defesa Civil de Teresina

Nesta quinta-feira (16), a equipe da Secretaria Municipal de Defesa Civil de Teresina realizou fiscalizações na zona Sudeste da capital, atendendo famílias em situação de vulnerabilidade.

A primeira visita ocorreu na Vila Boa Esperança, onde a equipe esteve na residência da dona de casa, Luana Costa. Com as fortes chuvas dos últimos dias, a casa sofreu graves danos estruturais, parte de uma parede desabou e várias rachaduras se espalharam pela construção.

Segundo Paula da Silva, líder comunitária da Vila Boa Esperança e responsável por acionar o órgão, esse é um caso que demanda urgência. “Parte da parede do quarto já caiu e, por pouco, não atingiu Luana e o filho. Se vier uma chuva mais forte, a casa pode cair. Além deles, ainda vivem no local um idoso deficiente visual e a mãe de Luana”, relatou.

Outro caso atendido pela Defesa Civil foi o de Maria Regina de Sousa, moradora do bairro Extrema, também na zona Sudeste. Sua residência apresenta alto risco de desabamento devido às condições precárias da estrutura. Além disso, Maria Regina enfrenta um quadro de esquizofrenia e acumulação compulsiva, o que agrava ainda mais a situação. A família, através da prima, Inácia, solicitou também ajuda para internação ou acompanhamento médico especializado.

(Foto: Defesa Civil/ Prefeitura de Teresina)

O secretário municipal de Defesa Civil, coronel Nunes, destacou a importância dessas visitas e reforçou o compromisso da pasta com a segurança das famílias em risco.

“Estamos trabalhando de forma intensiva para identificar, acompanhar e minimizar os riscos enfrentados por essas famílias. Situações como as que encontramos hoje na Vila Boa Esperança e no bairro Extrema são preocupantes e reforçam a necessidade de ações conjuntas entre Defesa Civil, assistência social e demais órgãos. Não vamos medir esforços para garantir a proteção e a dignidade dessas pessoas”, afirmou.

A Defesa Civil de Teresina segue monitorando as áreas de risco e em caso de acidentes causados por precipitações, como alagamentos, deslizamentos e desabamentos é preciso que os moradores avisem a Defesa Civil através do número, 86 99514-2250. O contato também pode ser feito com o Corpo de Bombeiro pelo número 193.

16 de janeiro de 2025 em Ação, Assistência, PMT

Semcaspi realiza visita as unidades de acolhimento aos indígenas Warao

Na manhã desta quinta-feira (16), equipes da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI) realizaram uma visita às quatro unidades de acolhimento aos indígenas de origem venezuelana em Teresina.

O objetivo é aproximar a atual gestão dos Warao, assim como conhecer as necessidades e implementar novas medidas de assistência e acompanhamento. A gestão enfatiza o olhar humanizado e técnico para com os direitos e deveres dos cidadãos.

“Nossa gestão tem priorizado conhecer a atual realidade dessas pessoas para de fato agir com total responsabilidade e eficácia. Não há como dar assistência sem conhecer o que de fato essas famílias vivenciam e precisam. Nossa visita hoje é também uma forma de iniciar um diálogo franco sobre os direitos e deveres deles para com a comunidade. Não adianta cobrar nada sem que haja de fato um esclarecimento da situação e nós vamos buscar por soluções quanto a isso”, garantiu Eliane Nogueira, secretária da pasta.

Na ocasião também estiveram presentes o juiz federal Sandro Helano e o procurador regional dos Direitos do Cidadão no Piauí, Patrício Fonseca. Ambos reafirmaram o compromisso de participar do processo de esclarecimento e fiscalização dos direitos e deveres para com os indígenas, garantindo que todos tenham assistência, dignidade e que as crianças possam estar nas escolas.

“É uma grande honra e uma responsabilidade estar participando dessas visitas para descobrir as inquietações e os problemas que estão afligindo os indígenas venezuelanos que estão em Teresina. É extremamente importante para a Justiça Federal, que é uma justiça que, nos últimos tempos, se abriu para as populações mais desassistidas através dos juizados, garantindo assim o acesso mais amplo ao Poder Judiciário e aos direitos dos cidadãos, de acordo com o que determina a Constituição Federal.” juiz federal Sandro Helano Soares Santiago, titular da 6ª Vara Federal no Piauí e coordenador dos Juizados Especiais Federais no Piauí.

A Semcaspi reafirma seu compromisso em cuidar de Teresina por meio do diálogo, assim como assistir os mais vulneráveis respeitando o direito dos cidadãos.

16 de janeiro de 2025 em Ação, Assistência, PMT, SEMCASPI

Prefeitura de Teresina intensifica Operação Tapa-Buracos em diferentes regiões da cidade

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), está realizando a Operação Tapa-Buracos nesta quinta-feira, 16 de janeiro de 2025, abrangendo diversas áreas da cidade.

As ações estão concentradas nas seguintes localidades:

  • Zona Leste:

Avenida Nicanor Barreto, no Vale do Gavião.

  • Zona Norte:

Rua Santinha e Avenida Principal do Jacinta Andrade.

Um trecho da Avenida Miguel Rosa também está recebendo melhorias.

De acordo com a engenheira da ETURB, Camila Sabóia, a usina de asfalto, retomada no início da gestão e localizada na Zona Sul, tem permitido a intensificação das ações.”A prioridade nesse primeiro momento é realizar a Operação Tapa-Buracos.Em um segundo momento, avançaremos para o asfaltamento completo das vias, afirmou.

Embora o ideal fosse a realização desse trabalho antes do período chuvoso, nos meses de novembro e dezembro, a ETURB segue atendendo demandas prioritárias como principais vias, linhas de ônibus e situações específicas de maior relevância.

A ação reafirma o compromisso da Prefeitura de Teresina com a melhoria da infraestrutura viária e a mobilidade urbana da capital.

16 de janeiro de 2025 em Ação, Assistência, ETURB, PMT

CAPSi realiza programação alusiva ao Janeiro Branco

CASPi (Foto: Prefeitura de Teresina)

O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Infanto Juvenil, localizado na Rua Coronel César, Nº 1566, no bairro Morada do Sol, na zona Leste de Teresina (PI), irá realizar programação alusiva ao “Janeiro Branco”.

O “Janeiro Branco” é uma campanha nacional que visa conscientizar a população sobre a importância da saúde mental e emocional. Foram organizados momentos com diversos temas cujo público-alvo são os pacientes, seus familiares e os profissionais que atendem no local.

Para Wanderson Anjos, coordenador do CAPSi, a campanha do Janeiro Branco destaca a relevância da saúde mental. “Como em outras campanhas anuais, é crucial lembrar que esse cuidado e medidas preventivas devem ser implementadas não apenas no mês de referência do movimento, mas também em todos os outros”.

“Portanto, para nós que trabalhamos no CAPSi Dr. Alexandre Nogueira, percebemos a ocasião como um movimento que consolida a Rede de Saúde Mental de Teresina-PI, que retoma o tema da atenção à saúde mental com maior sensibilidade, considerando ações e propostas que buscam a equidade na prestação de serviços assistenciais a toda a comunidade”.

O coordenador enfatiza que ao promover a campanha e divulgar as ações neste mês de maneira ética e comprometida pode-se intensificar e reforçar a atenção à saúde mental em todos os âmbitos, seja social, financeiro, político ou de saúde do município.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO

Dia 15 de janeiro: será realizada uma oficina, às 9 horas, com o tema: orientações e manejo aos familiares, quanto ao impacto do tratamento infantil em saúde mental à luz da psicologia. A oficina será feita pela psicóloga e coordenadora do setor de psicologia do Instituto Volta Vida, Andressa Lima Barbosa.

Dia 17 de janeiro: nos turnos manhã e tarde, serão ofertados aos presentes ações de autocuidado com equipe multiprofissional, como massoterapia, ventosaterapia, reflexologia podal, quiropraxia, liberação miofacial, ginástica laboral, massageadores de pés e cadeira de massagem. A ação será coordenada pelo fisioterapeuta Rômulo Carvalho, da clínica Recupere.

Dia 22 de janeiro acontecerão duas oficinas: a primeira às 9 horas, com a psiquiatra Vigínia Souza, que vai abordar o tema Janeiro Branco e Ações em Saúde Mental à Luz da Psiquiatria Infantil. No mesmo dia, às 14 horas, acontecerá oficina com a assistente social Nayrana Kelly, que abordará a temática Diálogos sobre Cuidados em Saúde Mental à Luz do Serviço Social.

14 de janeiro de 2025 em Assistência

SDU Centro realiza visita a áreas de risco para acompanhar situação das famílias em Teresina

A Superintendência de Desenvolvimento Urbano/Centro (SDU Centro) realizou, na manhã desta terça-feira (14), uma visita a diversas áreas consideradas de risco em Teresina, com o objetivo de verificar a situação das famílias residentes nesses locais.

A equipe técnica da SDU vistoriou inicialmente a ocupação “Terra Prometida”, localizada no bairro Cristo Rei. Em seguida, esteve na Vila Ferroviária, no bairro Ilhotas, e finalizou o trabalho na Vila Nova Parnaíba, no bairro São Pedro.

Essa ação tem como foco identificar possíveis casos de desabrigamento em consequência das chuvas, além de avaliar as necessidades das famílias e prestar orientações importantes. Caso alguma situação de risco seja constatada, a recomendação é que os moradores entrem em contato imediatamente com a Defesa Civil, por meio do número 199.

A SDU Centro reforça seu compromisso com a segurança e bem-estar da população, monitorando de perto as áreas mais vulneráveis da cidade e prestando o suporte necessário às famílias.

14 de janeiro de 2025 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, PMT, SDU CENTRO

Semcaspi destaca avanços e realizações nos quatro anos de gestão na área social de Teresina


A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), destaca durante os quatro anos de gestão, os avanços e conquistas alcançados em Teresina. A secretaria promoveu ações voltadas para a melhoria da qualidade de vida da população mais vulnerável. Entre as ações destacadas, a criação do Centro de Valorização da Pessoa em Situação de Rua (CVPSR) e a ampliação da oferta alimentar do Restaurante Popular se destacam como marcos da gestão.

De acordo com Socorro Bento, secretária da Semcaspi, durante esses quatro anos, a gestão mostrou um compromisso contínuo com a redução das desigualdades sociais e a promoção de uma cidade mais justa e igualitária.

“Nosso trabalho na Semcaspi é feito com muito empenho e respeito pela população de Teresina. Sabemos da importância de um atendimento humanizado e integrado para aqueles que enfrentam situações de vulnerabilidade social. Ao longo desses quatro anos, conseguimos avançar e, com a colaboração de todos, temos feito uma diferença real na vida de muitos cidadãos”, afirmou a Secretária da Semcaspi.

Centro de Valorização da Pessoa em Situação de Rua

Uma das grandes realizações da gestão da Semcaspi foi a criação do Centro de Valorização da Pessoa em Situação de Rua, que integra serviços oferecidos pelo Centro Pop, a Casa do Caminho e o Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS), reunindo em um único local a oferta de cuidados essenciais para pessoas em situação de rua. O centro oferece um atendimento humanizado, com acompanhamento social, alimentação e apoio para o processo de inclusão social dessas pessoas. O objetivo é garantir não apenas a assistência emergencial, mas também criar possibilidades de garantir a inclusão social e promoção da dignidade para aqueles que mais necessitam.

Restaurante Popular: Acessibilidade e Ampliação

Outra grande conquista foi a reformulação do Restaurante Popular, que durante seu funcionamento passou a oferecer refeições a preços ainda mais acessíveis. Antes a refeição fornecida custando R$ 2,50, com a gestão a refeição passou a custar apenas R$ 2,00, tornando-se uma opção ainda mais viável para as famílias de baixa renda de Teresina. O restaurante que antes ofertava 200 refeições passou a oferecer 1.200 refeições diárias, o Restaurante Popular se consolidou como uma das principais fontes de alimentação para a população em situação de vulnerabilidade. O cardápio balanceado e a qualidade das refeições são destacados, garantindo uma alimentação saudável e nutritiva para quem mais precisa.

Reestruturação das unidades com aquisição de equipamentos de informática e mobiliário

Nos últimos quatro anos de gestão, a Semcaspi tem promovido avanços significativos na reestruturação das suas unidades, como os Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) em Teresina. Após anos sem a devida equiparação, as unidades passaram a contar com novos equipamentos de informática e mobiliários, essenciais para a melhoria do atendimento à população. Entre as aquisições estão computadores, armários, mesas e cadeiras, que proporcionam mais conforto e eficiência aos profissionais e usuários dos serviços. Além disso, as unidades receberam melhorias estruturais, como pintura nova, placas de identificação, instalação de cercas elétricas para maior segurança e aparelhos de ar-condicionado, garantindo ambientes mais adequados e acolhedores.

Aumento de vagas e implementação do Sistema de Regulação nas ILPIs

A Secretaria avançou significativamente na gestão das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), com o aumento da capacidade de acolhimento, passando de 33 para 96 vagas. Além disso, foi implementado o Sistema de Regulação de Vagas, desenvolvido em parceria com a Empresa Teresinense de Processamento de Dados (Prodater). O objetivo do sistema é organizar e agilizar o acesso às vagas, promovendo mais transparência, eficiência e imparcialidade no processo de acolhimento de idosos. Ao centralizar as informações sobre os idosos já acolhidos e aqueles que necessitam de vagas, a ferramenta permite uma gestão mais eficaz e o planejamento adequado para ampliar a oferta de vagas conforme a demanda.

9 de dezembro de 2024 em Assistência, Gestão, PMT, Principal, SEMCASPI