5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (Foto: Ascom SMPM)
A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM) e do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, esteve presente na 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), realizada em Brasília. O encontro, considerado o mais importante espaço democrático de participação social voltado às mulheres no país, reuniu delegadas de todos os estados brasileiros, lideranças, gestoras públicas, parlamentares e movimentos sociais para debater propostas e consolidar diretrizes que nortearão a construção do novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.
Durante os dias de atividades, a delegação de Teresina levou para a capital federal experiências locais, como projetos de acolhimento à mulheres em situação de violência, programas de capacitação profissional e ações de conscientização sobre direitos e igualdade de gênero. Para a secretária municipal Rosa Neide Lopes, a presença na conferência foi fundamental para garantir que as demandas das mulheres teresinenses fossem ouvidas em nível nacional.
5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (Foto: Ascom SMPM)
Atos e anúncios no encerramento
O último dia da 5ª CNPM foi marcado pela assinatura de diversos atos considerados estratégicos para o avanço das políticas públicas no Brasil. Entre os principais anúncios, destacam-se:
* Edital de R$ 10 milhões destinado ao fortalecimento de secretarias e organismos municipais de políticas para as mulheres em cidades de até 100 mil habitantes. O recurso será voltado à compra de veículos e estruturação da rede de atendimento.
* Lançamento da plataforma DataMulheres, uma ferramenta digital desenvolvida pelo Observatório Brasil da Igualdade de Gênero em parceria com a Dataprev. A iniciativa reunirá dados de diferentes órgãos nacionais – como IBGE, TSE, Ministério da Justiça e Saúde – e servirá de base para diagnósticos e pesquisas sobre a realidade socioeconômica das mulheres brasileiras.
* Portaria do Programa de Fortalecimento da Gestão de Políticas para as Mulheres, que busca ampliar a capacidade de atuação das secretarias municipais e estaduais em todo o país.
* Assinatura de três Acordos de Cooperação Técnica (ACTs):
* Com os Correios, para ações de enfrentamento à violência e divulgação do Ligue 180.
* Com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), para promover qualificação profissional de mulheres em situação de violência.
* Com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), CNMP, CNJ e Defensoria Pública da União (DPU), para reforçar a agenda de enfrentamento à violência política contra mulheres.
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, destacou a importância da descentralização das ações. “Os atos assinados aqui precisam repercutir em cada estado e município. Não é Brasília, não é o Governo Federal que vai construir sozinha as políticas que precisamos. É uma construção coletiva, com a participação ativa de gestoras, conselhos e movimentos sociais”, afirmou.
5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (Foto: Ascom SMPM)
Resultados para Teresina
Com a participação na conferência, Teresina fortalece sua presença no cenário nacional das políticas públicas para mulheres e amplia a rede de articulação com outros municípios e organismos. A cidade retorna com novos aprendizados, subsídios técnicos e compromissos que irão subsidiar a formulação e a implementação de ações mais eficazes em defesa das mulheres.
Segundo a delegação, a experiência reforça o papel da capital piauiense na luta por igualdade e pelo combate a todas as formas de violência e discriminação. “Participar da 5ª CNPM foi uma oportunidade de troca de experiências e de fortalecimento das nossas práticas locais. Voltamos ainda mais comprometidas em garantir que as mulheres de Teresina tenham voz, direitos assegurados e condições de viver com dignidade e liberdade”, destacou a coordenadora da Casa da Mulher Brasileira, Mara Raquel Soares, uma das representantes do poder público municipal.
Compromisso com o futuro
A aprovação do relatório final da conferência consolida diretrizes que irão orientar o novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, documento que será referência para estados e municípios em todo o país. Entre os eixos debatidos estão: enfrentamento à violência de gênero, autonomia econômica, participação política, saúde integral da mulher e fortalecimento da rede de proteção.
Com a presença na 5ª CNPM, Teresina reafirma seu compromisso de avançar na implementação de políticas públicas que respeitem a diversidade e promovam igualdade, cidadania e justiça social para todas as mulheres.
