Moradores dos bairros Alto da Ressurreição e Frei Damião respondem a questionário sobre regularização fundiária

Moradores dos bairros Alto da Ressurreição e Frei Damião respondem a questionário sobre regularização fundiária. Foto (Ascom/Saad Sudeste)

Acontece durante essa semana e a próxima, na zona Sudeste, o estudo de opinião pública sobre as condições de vida dos moradores dos bairros Frei Damião e Alto da Ressurreição e suas considerações sobre a situação geral da área. A ação é executada em conjunto pela Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN) e pela Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) Sudeste e é a última etapa do processo de regularização fundiária dessas duas localidades.

O estudo começou ontem (17) e consiste, inicialmente, na aplicação de um questionário com questões relacionadas ao estado atual das residências após a conclusão de seus processos regulatórios e às percepções de seus moradores quanto às condições de vida nesses bairros em temas como segurança, estrutura urbana, serviços públicos, dentre outros.

Os questionários possuem 40 questões objetivas de múltipla escolha e serão aplicados durante um período previsto de duas semanas por equipes compostas por membros da SEMPLAN e da SAAD Sudeste. Os pesquisadores estarão devidamente identificados, a entrevista dura entre 10 e 20 minutos e é totalmente voluntária.

A regularização fundiária nessa região foi executada em parceria com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), do Governo Federal e beneficiou milhares de famílias, entregando, ainda nos meses de outubro e novembro de 2020, 813 títulos de regularização fundiária no Residencial Frei Damião e 1.385 no Alto da Ressurreição.

“Com a regularização desses imóveis, as famílias passam a ser donas dos mesmos em definitivo, sendo totalmente responsáveis por eles, podendo, inclusive, fazer empréstimos, empreender, negociar e morar com mais segurança social e jurídica. É a Prefeitura Municipal de Teresina promovendo cidadania nessa região, uma das mais carentes da cidade”, explica Samara Cunha, gerente de habitação da SAAD Sudeste.

SAAD Sul segue com monitoramento de famílias afetadas no período chuvoso

A Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas Sul (SAAD), por meio da sua Gerência de Habitação (GHAB), segue monitorando a situação de famílias em áreas emergenciais da zona Sul de Teresina. Até o momento, não houve nenhuma notificação de casas afetadas no atual período de chuvas, seguindo apenas com o monitoramento das famílias já abrigadas e apostos para qualquer emergência.

A gerente de habitação, Jeovanna Moura, relata sobre a situação atual. “Ainda estamos com sete famílias em situação de abrigo, no Centro de Capacitação da Redenção, vítimas das chuvas de 2022. Essas famílias eram moradoras da Vila da Paz, mas residiam em terrenos irregulares, impossibilitando que alguma obra fosse realizada no local. Assim, seguem em lista de espera para a construção de novas casas”, comentou a gerente, afirmando ainda que a relação já foi enviada para a SEMDUH.

Atendendo à demanda referente à população atingida pelas enchentes e alagamentos, a Prefeitura Municipal de Teresina atua com o Programa Cidade Solidária, que repassa um auxílio financeiro de até R$ 300,00 por família. Atualmente, o projeto beneficia 764 famílias, recebendo mensalmente, cestas básicas, kit de higiene e limpeza, e o kit de acolhimento mediante ao cadastro.

Além disso, por meio da sua Gerência de Serviços Urbanos (GSU), a SAAD segue atuando na limpeza de bueiros, galerias e córregos na zona Sul da capital. O serviço de limpeza pública teve início em outubro de 2022, acompanhando o período chuvoso, focando nas áreas de risco, como as galerias da Vila Irmã Dulce, Vila da Paz, São Pedro e Torquato Neto.

O gerente de serviços urbanos, Islanilton Gomes, dá mais detalhes sobre o trabalho das equipes. “Após a solicitação do superintendente Juca Alves, intensificamos a limpeza de vários pontos, buscando evitar a incidência de inundações na zona Sul. Iniciamos 2023 atuando em diversas regiões como o Torquato Neto, Mário Covas, Vila da Paz, São Pedro, Vila Tiradentes e Terra Prometida, regiões com maior risco de alagamento”, conclui Islanilton.

A SAAD Sul segue buscando proporcionar estrutura, conforto e qualidade de vida a todos os moradores da região Sul de Teresina.

Alerta de vias para serem evitadas durante as chuvas na zona Sul

– Rua Alaíde Paz do Nascimento, Parque Sul;

– Avenida Henry Wall de Carvalho (em frente à Ambev);

– Rua Beneditinos, São Pedro;

– Rua José Miguel Haddad, Torquato Neto;

– Rua Eurípedes de Aguiar x rua 7 de Setembro, Macaúba;

– Rua Curimatá, Irmã Dulce;

– Avenida Manoel Ayres Neto (altura do depósito da Liquigás), Parque Sul.

SAAD Centro inicia reforma de praça e elabora projeto para reconstruir Orixás

A Prefeitura de Teresina, por meio da Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) Centro, deu início a revitalização da Praça dos Orixás, na zona Norte de Teresina.

Conforme o superintendente Roncalli Filho, a gestão do prefeito Dr. pessoa assumiu um compromisso com a comunidade e está honrando com a confiança depositada na equipe.

“Os moradores nos procuraram pedindo uma revitalização no local, e de imediato assumimos o compromisso de realizar a reforma da praça. Conversei com o prefeito Dr. Pessoa e de imediato ele autorizou o início dos trabalhos no local”, pontou Roncalli Filho.

Ainda de acordo com a SAAD Centro, já foi pintada e reparada a estrutura do palco, teve a reforma dos bancos, reativação dos canteiros com novas plantas, instalação de lixeiras, reparos no piso, limpeza às margens da lagoa e na praça.

Um projeto está sendo elaborado para a reconstrução dos Orixás, construção de banheiros e da arquibancada da praça.

Fotos: Ascom Saad Centro

Inscrições para Majestades do Carnaval de Teresina encerram sexta (20)

Após dois anos sem ser realizado por conta das restrições provocadas pela pandemia do Coronavírus, a Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), por meio da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC), resolveu retornar com a programação carnvavalesca na capital piauiense, e com ela vários concursos, a exemplo o da escolha das Majestades do Carnaval. As inscrições para as Majestades do Carnaval 2023, (Rei e Rainha, Rei e Rainha da pessoa idosa, Rei e Rainha da pessoa com deficiência e Rainha trans), e irão encerrar às 13h da próxima sexta-feira, 20 de janeiro, não havendo a prorrogação do prazo.

Foto: Ascom FMC

De acordo com o presidente da FMC, Ênio Portela, após reunião com o prefeito Dr. Pessoa, foi acordado que nesta e nas próximas edições do Carnaval, as majestades passarão a receber uma premiação igualitária, sendo que cada participante eleito irá receber R$ 7 mil reais. Ainda de acordo com o gestor, essa é a maior premiação da história do Carnaval teresinense, totalizando R$ 49 mil reais em prêmios somente para a categoria das majestades.

“A fundação cultural sempre busca trabalhar ouvindo a população e as pessoas que contribuem com o crescimento da nossa cultura, por isso este ano estamos com várias mudanças nas programações do Corso e do Carnaval. Estamos com premiações que superam todas as já oferecidas em outras edições, vamos continuar trabalhando para aproximar ainda mais as ferramentas de cultura da população teresinense, principalmente agora neste momento de retorno”, disse Ênio Portela, falando ainda da importância dos interessados se manterem focados nos prazos estipulados nos editais lançados no último dia 09 de janeiro e que estão disponíveis no site da fundação.

Também encerram no próximo dia 20/01, os editais para o Concurso de músicas carnavalescas e blocos, já no dia 30/01, encerra o edital das categorias do Corso. Para se inscrever nos editais, basta o interessado baixar o edital escolhido na aba documentos no site cultura.pmt.pi.gov.br e protocolar a documentação exigida na sede da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, que fica localizada na Rua Félix Pacheco, 1440 – Centro/Sul – Teresina, Piauí, de segunda à sexta-feira, das 08h às 13h.

PRAZOS PARA ENCERRAMENTO DOS EDITAIS

• Escolha das majestades até o dia 20/01.

• Concurso de músicas carnavalescas até o dia 20/01.

• Blocos carnavalescos até o dia 20/01.

• Corso até o dia 30/01.

PREMIAÇÃO DAS MAJESTADES

Rei e rainha – R$ 7.000,00 CADA

Rei e rainha da pessoa idosa – R$ 7.000,00 CADA

Rainha trans – R$ 7.000,00

Rei e rainha da pessoa com deficiência – R$ 7.000,00 CADA

PREMIAÇÃO DO CORSO

Caminhão mais animado – R$ 20.000,00

Caminhão mais criativo (inusitado) – R$ 20.000,00

Caminhão com a melhor produção (decoração e fantasia) – R$ 20.000,00

Premiações diversas para foliões – R$ 15.000,00

PREMIAÇÃO BLOCOS CARNAVALESCOS*

Blocos dos Sujos Até R$ 3.000,00

Blocos de Pequeno Porte Até 5.000,00

Blocos de Médio Porte Até 10.000,00

Blocos de Grande Porte Até 15.000,00

*Deve ser verificada as regras do edital.

PREMIAÇÕES MÚSICAS CARNAVALESCAS

1º lugar – R$ 5.000,00

2º lugar – R$ 3.000,00

3º lugar – R$ 2.000,00

Prefeito Dr. Pessoa assina ordem de serviço para retomar construção da nova ponte sobre o rio Poti

Durante solenidade no Palácio da Cidade, o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, assinou, nesta terça-feira (17), a ordem de serviço que garante a retomada da construção de uma nova ponte sobre o rio Poti, que vai ligar as zonas Leste e Norte da capital. A obra terá investimento de mais de R$ 40 milhões.

A ordem de serviço também foi assinada pelo superintendente Welton Bandeira, gestor da Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas Norte (SAAD Norte). A obra estava paralisada desde março do ano passado, e passou por um processo de relicitação. Ao todo, a obra receberá o investimento de R$ 41.430.921,51 (quarenta e um milhões, quatrocentos e trinta mil, novecentos e vinte e um reais e cinquenta e um centavos), oriundos de financiamento da Caixa Econômica Federal. O projeto será executado pela empresa Consórcio Construtor Teresina.

Fotos: Marcelo Cardoso – Semcom

O prefeito Dr. Pessoa enfatizou a importância da construção de mais uma ponte ligando duas grandes regiões da cidade de Teresina.

“Todo gestor tem que olhar para que o povo que e uma das coisas que mais o povo daquela região quer é essa integração entre os bairros. Nós demos a ordem de serviço hoje para a integração da zona Leste com a zona Norte de Teresina e é uma alegria total, agora está marcado o início, o meio e o fim, será concluída em quatorze meses. São 41 milhões de reais investidos e a obra será realizada no prazo determinado. É uma obra importante para a mobilidade urbana”, afirmou o prefeito Dr. Pessoa.

Welton Bandeira, superintendente da SAAD Norte, enfatizou que a obra será entregue em abril de 2024. “Essa é uma obra de mobilidade urbana de suma importância para a nossa capital. Como todos sabem, Teresina é banhada por dois rios, sendo que o rio Poti atravessa a cidade ao meio praticamente de ponta a ponta. Então, há necessidade de novas pontes sobre o rio e o prefeito Dr. Pessoa, em sua sabedoria, autorizou novamente a retomada da obra. A gente levou onze meses para concluir o processo licitatório e hoje a gente assina a ordem de serviço juntamente ao prefeito. A obra tem um cronograma físico de quatorze meses, ou seja, aproximadamente em abril do ano que vem a gente estará inaugurando essa obra”, declarou.

O gerente de Governo da Caixa Econômica Federal, Marcelo Diniz, explicou como se deu a parceria com a Prefeitura de Teresina para execução da obra. “Esta faz parte de uma série de obras que temos com a Prefeitura, em especial de financiamentos com recursos do FGTS. A construção desta ponte vai melhorar a mobilidade da região, ligando a região Norte a região Leste, e vai desafogar o trânsito nas outras pontes já existentes”, detalhou.

O secretário Municipal de Planejamento, João Henrique Sousa, destacou que, na verdade, a ponte praticamente será construída do zero, o que representa um grande feito da Prefeitura de Teresina. “É mais uma grande obra que o Dr. Pessoa teve a coragem de retomar. Digo que vai retomar, mas praticamente nós não tínhamos nada da obra, esta obra vai ser feita por inteiro, é um investimento de 42 milhões de reais e o prefeito de Teresina vai fazer, vai entregar para a cidade, que é uma obra de maior importância para aquela região imensa, e acho que hoje é um dia de alegria para a prefeitura”, pontuou.

A ponte vai ligar o bairro Água Mineral, na zona Norte, à Universidade Federal do Piauí, no bairro Ininga, na zona Leste. O projeto prevê a implantação da ponte entre a rua Tenente Luís Simplício e o ramal projetado da rua interna da UFPI, bem como a implantação/readequação de seus respectivos acessos.

Parceria da Prefeitura de Teresina com o Comitê Paralímpico Brasileiro oferece curso gratuito aos professores

Com o objetivo de estimular a prática esportiva entre alunos com deficiência matriculados nas unidades de ensino da Rede Municipal de Teresina, a Secretaria Municipal de Educação (Semec) e o Comitê Paralímpico Brasileiro estão ofertando um curso online gratuito para preparar os professores. O curso ensina fundamentos básicos do esporte em um contexto de movimento paralímpico.

Foto: Ascom Semec

Os professores de Educação Física e entusiastas esportivos das escolas devem realizar inscrição no site Educação Paralímpica (https://www.educacaoparalimpica.org.br/enrol/index.php?id=32), que estará com a capacitação disponível por todo o ano de 2023. O curso é gratuito, mas com vagas limitadas, e os participantes recebem um certificado de 60 h/a.

Segundo Rosana Leal, técnica da Divisão de Esportes da Semec, os professores têm até 180 dias para realizar o curso após a efetivação da inscrição.

“Serão ofertadas 250 vagas inicialmente, que podem ser ampliadas de acordo com a demanda. Nosso objetivo é contar com a participação do maior número de professores possível, já que é uma temática importantíssima, uma prioridade para a Prefeitura de Teresina, e o curso é totalmente gratuito. Só é necessário ficar atento aos prazos e participar dentro do período estipulado, garantindo o melhor aproveitamento do conteúdo, além do certificado expedido pelo Comitê Paralímpico Brasileiro”, informa Rosana.

Eleito novo presidente do CACS – FUNDEB/THE

Foram eleitos na manhã desta terça-feira (17) o novo presidente e vice-presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para exercer um mandato no exercício de 2023/2026.

A reunião para apresentação do Regimento Interno do CACS-FUNDEB/THE, análise da prestação de contas e a eleição de presidente/vice-presidente do colegiado, aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), com participação dos conselheiros da rede municipal de ensino.

Fotos: Rômulo Piaulino

Os recursos do Fundeb são para investimentos na Educação Básica, desde creches, pré-escolas, educação infantil, ensino fundamental, ensino médio até a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

“O Fundeb é a via mais forte de manutenção da educação do país, tanto na esfera federal, estadual e municipal, no qual há a necessidade de fiscalização interna e externa, onde é papel fundamental dos conselheiros a fiscalização na aplicação dos recursos. Do dinheiro que vem do Fundeb, 70% já está direcionado a professores, diretores, coordenadores pedagógicos e outros”, destaca o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa.

Os conselheiros Carlos Alberto Ferreira Rodrigues e Elizardo Junior, foram eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente.

“Vamos trabalhar para garantir o cumprimento da legislação, fiscalizar as contas públicas dos recursos do Fundeb, colaborando com o município e com a nossa boa educação,” disse o presidente eleito, Alberto Ferreira, que é conselheiro tutelar.

Prefeitura inaugura o Centro de Controle Operacional de Teresina (CCO) na STRANS

O Centro de Controle Operacional de Teresina recebeu um investimento total de quase R$ 26 milhões Fotos(Ascom/Strans)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), inaugurará, nesta quinta-feira (19), às 9h, o Centro de Controle Operacional de Teresina (CCO). O ambiente funciona na sede da Strans, na avenida Pedro Freitas, 1227, Centro/Sul, e possui uma central que terá todos os recursos integrados para o gerenciamento, controle e monitoramento dos sistemas de vídeo, rede semafórica, comunicação e gestão da cidade de Teresina, com um sistema unificado de gestão.

O superintendente da Strans, Bruno Pessoa, explica que a prefeitura investiu cerca de R$ 26 milhões (R$25.900.000,00) e pretende colocar Teresina como uma das cidades mais modernas no que diz respeito à mobilidade e segurança no trânsito do Brasil. O Centro de Controle Operacional (CCO) de Teresina contará com 485 câmeras espalhadas por toda a cidade, em 200 pontos, com um aumento na segurança, por meio do controle de câmeras de alta resolução, que serão capazes de realizar o reconhecimento facial, leitura de placas, além da visualização de relatórios e posteriores consultas dos carros que foram detectados pelas câmeras com informações da placa, data, hora e sentido da via em que ele foi detectado.

“Nesta etapa está sendo executada a implantação de 50 pontos que totalizarão a quantidade de 130 câmeras que serão instaladas nos cruzamentos de trânsitos da cidade de Teresina. Posteriormente, serão instaladas câmeras nos corredores exclusivos de ônibus, terminais de integração, estações, e o cinturão eletrônico, afim de monitorar os veículos que possam entrar ou sair da área delimitada, totalizando 200 pontos e 485 câmeras. As câmeras instaladas serão posicionadas de forma que garantam a total visualização dos veículos incluindo a placa de identificação”, explicou o superintendente da Strans.

O sistema da rede semafórica será gerenciado pelo Centro de Controle Operacional (CCO) de Teresina onde será executado o controle, monitoramento e gerenciamento dos controladores de tráfego a serem fornecidos. Deverá ser instalado na sala de monitoramento do CCO um VideoWall, que exibirá as imagens das câmeras, além de informações dos alarmes, medições dos sensores e demais informações pertinentes aos diferentes sistemas.

A nova sala de monitoramento possibilitará a fiscalização semafórica, além de contribuir para a melhoria dos aspectos de segurança pública, pois, colaborará com órgãos como GCM, PM/PI, PF, PRF, CBME/PI e Polícia Civil, por meio das delegacias especializadas. Outros benefícios como comunicar a população em tempo real com informações de interesse coletivo, aumento na segurança de veículos e pedestres, gerenciamento de fluxo de veículos e do tempo de viagem nas principais vias poderão ser observadas nos próximos meses.

O CCO contará com um sistema de gestão situacional que vai proporcionar ao operador acompanhar em tempo real o fluxo de veículos nos cruzamentos de Teresina de tal maneira que será possível identificar incidentes como colisões e congestionamentos. Verificando a necessidade será possível a programação semafórica remota para os ajustes de tempo para maior mobilidade no tráfego.

Já foram investidos R$ 8.272.975,05 (oito milhões e duzentos e setenta e dois mil e novecentos e setenta e cinco reais e cinco centavos) até esta etapa.

Aderir à coleta seletiva reduzirá custo de bares e restaurantes

Reunião do coordenador de limpeza da SEMDUH com representantes da Abrasel (Foto: Ascom/SEMDUH)

A Coordenação de Limpeza da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH) se reuniu nesta terça-feira (16) com a diretoria da Associação de Bares e Restaurantes de Teresina (Abrasel) para traçar estratégias de adesão à coleta seletiva.

Por lei, os restaurantes são considerados grandes geradores de resíduos e são responsáveis pela destinação correta do seu lixo. A partir deste mês, a Prefeitura irá atuar junto a esses estabelecimentos para incrementar a coleta seletiva na cidade de forma mais efetiva.

Estiveram presentes na reunião a diretora executiva da Abrasel, Natália Macário, o conselheiro da Abrasel Fausto Borim, além do coordenador de Limpeza da SEMDUH, Fabrício Amaral, e sua equipe.

“Nossa intenção não é, de forma alguma, multar os restaurantes. O que queremos é conscientizar os administradores desses empreendimentos sobre a importância da coleta seletiva, tanto para a Prefeitura, quanto para eles, mas principalmente para o meio ambiente e toda a sociedade”, frisa Fabrício Amaral.

O conselheiro da Abrasel, Fausto Borim, já tem o hábito de separar o lixo reciclável em seu estabelecimento e agora comemora a novidade. “Agora, junto com a Prefeitura, terei uma instituição me ajudando nesse processo, mostrando o que separar, como separar e onde destinar, além de me ajudar no recolhimento desses resíduos. Esse é um grande benefício e, em breve, a gente vai conseguir construir um caminho com ainda mais benefícios para o setor”, destaca.

A diretora executiva da Abrasel, Natália Macário, afirma que, atualmente, Teresina tem cerca de 3 mil restaurantes formalizados e acredita que a adesão à coleta seletiva será benéfica a todos. “Nós, enquanto empresários, já assumimos a responsabilidade do descarte correto desses resíduos e queremos mostrar aos demais empreendedores que essa não é somente mais uma obrigação, mas sim uma oportunidade de contribuir com o meio ambiente e reduzir os custos com recolhimento do lixo. É uma boa prática para toda a sociedade”, ressalta.

As equipes de educação ambiental visitarão, a partir da próxima semana, os primeiros estabelecimentos. Na ocasião, serão discutidas as formas corretas de separação dos resíduos e de armazenamento. “Cada empreendimento terá seu dia de coleta. Nós vamos fazer o cronograma e recolher os recicláveis de forma gratuita. O único ônus para os restaurantes e bares será a compra das lixeiras, no caso dos estabelecimentos que ainda não têm esse material”, finaliza o coordenador da SEMDUH.

Valor da multa para quem joga lixo em local proibido é reajustado e pode chegar a R$ 4 mil

Descarte irregular de lixo é passível de multa (Foto: Ascom/SEMDUH)

A Prefeitura de Teresina reajustou em 6% o valor das multas cobradas para quem joga lixo em local proibido. O reajuste é realizado todos os anos pelo percentual acumulado no Índice de Preços ao Consumidor Especial (IPCA-E).

Com a mudança, os novos valores são os seguintes: multa leve passa de R$ 407,48 para R$ 437,54; multa grave passa de R$ 1.018,72 para R$ 1.078,84; muito grave passa de R$ 2.037,42 para R$ 2.157,67 e gravíssima passa de R$ 4.074,83 para R$ 4.315,34.

“Ainda consideramos um valor baixo, tendo em vista o prejuízo que jogar lixo nas ruas causa à população. Mas, nosso prefeito, Doutor Pessoa, está sempre focado em conscientizar antes de punir. Por isso, nós vamos continuar nossos serviços de fiscalização, mas também vamos ampliar as ações de educação ambiental nos bairros”, destaca o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Edmilson Ferreira.

A gravidade da multa depende de vários fatores: do tipo de material descartado e do nível de agressão ao meio ambiente; da frequência do descarte (se é ou não a primeira vez) e da quantidade descartada.

“Nem sempre aplicamos a multa de forma imediata. Muitas vezes, nós notificamos e damos um prazo para que o munícipe faça o recolhimento do seu lixo de forma correta. Porém, temos casos em que a aplicação da multa é a única forma de obrigar o munícipe a fazer o que é correto”, alerta o secretário.