A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), e Fundação Municipal de Saúde (FMS), firmou nesta segunda-feira (18), acordo de cooperação técnica entre as pastas para a implantação da “Plataforma Alertas Primeira Infância” e do projeto “Alertas Primeira Infância” no município, que enfatiza a identificação de crianças e gestantes em situação de risco, por determinação do prefeito Dr Pessoa. O documento foi assinado pelo secretário João Henrique Sousa e pelo secretário Gilberto Albuquerque.
Com o propósito de apoiar os municípios integrantes da Rede Urban95 no desenvolvimento de ações de cunho tecnológico que melhorem a qualidade de vida na primeira infância, no âmbito da prestação de serviços públicos e governança municipal, o projeto ‘Alertas Primeira Infância’ disponibiliza a ‘plataforma Alertas Primeira Infância’, com o objetivo de fortalecer a cultura de dados e identificar crianças e gestantes em situação de risco por meio da integração de dados coletados na prestação dos serviços públicos municipais.
A plataforma Alertas Primeira Infância é um espaço de integração de dados gratuita e livre para todos os municípios da rede Urban95, que reúne informações intersetoriais sobre crianças e gestantes e identificam quais estão em situação de vulnerabilidade por meio de alertas e indicadores. O projeto é disponibilizado pelo Instituto de Tecnologias Geo-Sociais (ITGS), parceiro da Rede Urban95, desenvolvedor da Plataforma Alertas Primeira Infância.
“É uma ferramenta para gestores e equipes técnicas municipais que auxilia no monitoramento dos serviços públicos e governança municipal para a primeira infância. O desenvolvimento e promoção de ações serão conjuntas e integradas, dentro do campo das atribuições e especialidades de cada secretaria para execução de trabalhos considerados de interesse. Estaremos junto à equipe de saúde, a equipe de educação, assistência social, esporte e lazer trabalhando todas as ações e atividades para termos uma base de dados consistente e adequada para desenvolvimento de políticas públicas”, explica Kárita Allen, secretária executiva de planejamento estratégico e gestão.
A Plataforma aproveita cadastros e registros já realizados nos serviços públicos municipais, ou seja, não demanda novos cadastros, e apresenta as informações consolidadas por meio de painéis de visualização, como o perfil do cidadão, o painel de governança e a lista de alertas de risco existentes. Todas as informações relativas aos cidadãos, sejam elas em formato físico ou digital, são reguladas segundo a Lei no 13.709 de 14 de Agosto de 2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Entre as ações estão os serviços de implantação e sustentação correlatos à tecnologia, para atender a política intersetorial de primeira infância municipal destinada a crianças de zero a seis anos e gestantes. Além disso, outra ação a ser apoiada e desenvolvida é o monitoramento das políticas de atenção à primeira infância, com o intuito de reduzir o número de crianças fora da escola e não consta na lista de espera, os atrasos na consulta pré-natal, dos casos de não realização de exames de sífilis, de exames de HIV e dos atrasos na consulta de puericultura, nos quais estão na ordem de prioridade do projeto Alertas definida pelo gestor municipal e que estão em situação de risco.
Através da Rede Urban95, o município recebe suporte e acompanhamento para construir diagnósticos sobre a primeira infância, implementar o Plano Municipal pela Primeira Infância e promover ações de requalificação de espaços públicos, mobilidade para famílias, gestão de dados e melhorias de serviços para a primeira infância.
