IPMT

Prefeitura discute desburocratização de alvarás para construções em Teresina

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, se reuniu nesta segunda-feira (24) com o presidente do Instituto de Previdência do Município de Teresina (IPMT), Kennedy Glauber, para falar sobre a desburocratização no processo expedição de alvarás para obras residências ou comerciais.

Fotos: Rômulo Piauilino / Semcom

Com a nova regulamentação, o gestor municipal espera agilidade nos processos para quem quer empreender em Teresina. “Tratamos do andamento da desburocratização de quem quer se instalar no município de Teresina, construir com facilidade e agilidade”, afirma Dr. Pessoa.

O presidente do IPMT, Kennedy Glauber, explica como as alterações na minuta que irá facilitar a expedição de alvarás em Teresina.

“Tratamos na reunião sobre a minuta de um decreto municipal que regulamenta o alvará imediato, de forma que os empreendimentos de baixo impacto, obras residências de até 500 metros quadrados e obras comercias até 200 metros quadrados, poderão ser licenciadas sem uma análise prévia da prefeitura. A ideia é que esses empreendimentos de baixo impacto possam receber o seu alvará, que possam conseguir seus financiamentos e possamos fomentar a economia”, disse o presidente.

De acordo com Kennedy Glauber, o tratamento diferenciado será aplicado apenas nos empreendimentos de grande porte.
“O benefício principal dessa aprovação e publicação do decreto é que os nossos analistas da prefeitura vão analisar os empreendimentos no processo de licenciamentos que causam mais impactos de vizinhança ou ambiental, nesse caso, são os de grande impacto”, esclareceu.

A publicação do decreto poderá acontecer nos próximos dias.

24 de maio de 2021 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, IPMT, Manchete Principal

IPMT realiza 5ª Reunião Ordinária de 2021 do Comitê de Investimentos

O Comitê de Investimentos (COMINV) do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina (IPMT) realizou nesta terça-feira (18) a sua 5ª Reunião Ordinária. Em pauta, foi apresentado e debatido a minuta do Regimento Interno do COMINV. O intuito é fortalecer institucionalmente o funcionamento do Comitê e aprovar rotinas mais objetivas e céleres nos processos de análise, desaplicação e aplicação do recurso nos Fundos do Mercado Financeiro.

A reunião do comitê contou com a participação do presidente do IPMT, Kennedy Glauber, do diretor administrativo financeiro do instituto, Esdras Avelino, além dos membros José Ribamar Veloso Júnior e Diógenes Meireles.

Foto: Ascom IMPT

Comitê de Investimentos

O COMINV é um órgão colegiado consultivo, responsável por examinar e deliberar propostas de investimentos, desinvestimentos e redirecionamento de recursos, além de acompanhar e avaliar o desempenho dos investimentos realizados pelo RPPS.

18 de maio de 2021 em Ação, Administração, Assistência, Capacitação, Gestão, IPMT, Serviço

IPMT fecha primeiro quadrimestre com economia de 6,5 milhões

O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina – IPMT fechou o primeiro quadrimestre com uma economia estimada em mais de R$ 6,5 milhões em comparação ao mesmo período de 2020, de acordo com o relatório de acompanhamento da execução orçamentária. A redução de gastos foi possível graças a uma série de ações que buscam melhorar e modernizar a gestão do IPMT. Dentre as medidas adotadas está a gestão própria do recurso previdenciário, além de auditorias internas.

Com a gestão própria do Recurso Previdenciário, as análises financeiras e sugestões de aplicações passam a ser realizadas diretamente pelo órgão gestor do Regime Próprio de Previdência Social, ou seja, pelo próprio IPMT. Economistas da prefeitura – servidores efetivos, certificados e reconhecidos pelo Ministério da Previdência Social – estão trabalhando em conjunto com o Comitê de Investimentos, realizando o acompanhamento de todos os valores aplicados pelo instituto no mercado financeiro. A atual diretoria do IPMT também tem participado de diversos eventos e reuniões com o intuito de formar opiniões concretas sobre a perspectiva e cenários de investimentos.

“Uma das determinações do prefeito Dr. Pessoa é de que a gestão seja eficiente, transparente e voltada para que os resultados gerem superávits. Para isso, estamos trabalhando de forma ativa, melhorando as nossas ações de gestão para garantir uma melhor performance nas aplicações financeiras, minimizando o risco e aumentando o retorno. Com a participação ativa do Conselho de Administração do IPMT na tomada de decisões e a gestão própria do recurso previdenciário, estamos fazendo uma administração mais participativa e transparente, que são premissas básicas do prefeito”, explica o presidente do IPMT, Kennedy Glauber Leite.

O Presidente do IPMT ressaltou, ainda, que além da gestão própria do recurso previdenciário, a razão da economia se fundamenta na revisão de contratos que estavam vigentes na gestão passada e na escolha de alternativas mais econômicas e eficazes para a realização das atividades da autarquia. O efeito destas ações gerou uma economia em torno de R$ 5 milhões só em despesas administrativas.

O instituto também vem realizando auditorias com o objetivo de prevenir, identificar e corrigir possíveis fraudes. Está sendo feito o levantamento de processos pendentes de pagamentos, a análise da carteira de beneficiários e dependentes do IPMT Saúde e Plante, além da auditoria nas contribuições previdenciárias.

“Estamos revisando as premissas atuariais e instituindo fontes alternativas de receita. Além disso, estamos auditando a folha de pagamento de inativos, com a finalidade de identificar possíveis acúmulos ilícitos e aposentados por invalidez exercendo outra atividade laboral. Nós estamos trabalhando também para iniciar o processo de adesão à Certificação Pró-Gestão RPPS, que nos possibilitará melhores alternativas de investimentos. Todas estas ações estão em consonância com o nosso objetivo principal, que é a melhoria nos níveis de governança do IPMT”, finalizou o presidente. 

Com a gestão própria do Recurso Previdenciário, as análises financeiras e sugestões de aplicações passam a ser realizadas diretamente pelo próprio IPMT. Foto: Ascom (IPMT)

13 de maio de 2021 em Administração, Gestão, IPMT, PMT, Servidor

IPMT busca experiências de excelência para obtenção de certificação pró-gestão

Gestores do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina – IPMT e da Manaus Previdência estiveram reunidos hoje (30) para uma troca de conhecimentos entre as instituições. Durante o encontro, realizado por videoconferência, a Manaus Previdência apresentou a experiência da instituição e o passo a passo para alcançar a certificação Pró-Gestão, que certifica as boas práticas de gestão adotadas pelos Regimes Próprio de Previdência Social – RPPS.

A autarquia manauara foi escolhida para o intercâmbio por ser Pró-Gestão IV e já ter uma excelência reconhecida de governança. Dentre as capitais, Manaus é a única a possuir o nível mais elevado de certificação.

“A Manaus Previdência é referência nacional em gestão e administração de recursos e Teresina quer se espelhar no que há de melhor nesse modelo de gestão previdenciária. Estamos buscando a modernização de nossas ações e melhoria da nossa governança para que possamos prestar um atendimento de melhor qualidade aos nossos beneficiários. A nossa intenção é que, nessa gestão do Dr. Pessoa, o IPMT seja reconhecido como um órgão de excelência da administração pública municipal”, destacou o presidente do IPMT, Kennedy Glauber.

Além do presidente, participaram do encontro virtual o diretor de previdência social do IPMT, Edelman Medeiros, o gestor de investimentos, José Veloso, Eloisa Figueira, do COMPREV e o assessor do controle interno do IPMT, Ricardo Pereira. Pela Manaus Previdência participaram a presidente Daniela Benayon, Ana Silva, Diretora de Previdência, Márcia Assunção, Assessora Técnica de Qualidade e a Laíse Alves, Chefe do Setor de COMPREV.

PRÓ-GESTÃO RPPS

O Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios é um programa de certificação que visa atestar que um determinado RPPS que tenha aderido ao programa conseguiu implementar boas práticas de gestão previdenciária, alcançando os objetivos de melhoria do controle de seus ativos e passivos e aumento da transparência no relacionamento com os segurados e a sociedade.

O programa contempla três dimensões, que representam os pilares sobre os quais a modernização da gestão se sustentará: Controles Internos, Governança Corporativa e Educação Previdenciária. Cada uma dessas três dimensões possui um grupo de ações relacionadas, a serem cumpridas pelo RPPS, que por sua vez possui quatro níveis de aderência, que representam os diferentes graus de complexidade que poderão ser atingidos.

Em 2021, o IPMT está trabalhando para alcançar o nível I do Pró-Gestão RPPS.

1 de maio de 2021 em IPMT

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina – IPMT informa que houve um problema operacional junto à instituição financeira (Banco do Brasil) e, por esta razão, uma parte da folha de inativos e pensionistas não teve o dinheiro creditado como previsto.

O IPMT informa que até às 13h de hoje, o problema já deverá estar sanado e os beneficiários do Instituto estarão com o pagamento creditado na conta.

30 de abril de 2021 em Ação, Administração, Gestão, IPMT, PMT, Principal

PMT e Sinduscon promovem workshop virtual “Reengenharia de processos municipais na construção civil”

Os processos de licenciamento de obras e atividades econômicas no Brasil são muito burocráticos, o que gera entraves e perdas para o setor empreendedor e para os entes federativos. A morosidade no andamento desses processos eleva os custos do investimento e retarda sua execução, gerando perdas de arrecadação e limitando o potencial de crescimento econômico dos municípios.

Com o intuito desburocratizar estes procedimentos, a Prefeitura Municipal de Teresina vem discutindo formas de simplificar os processos, dando mais agilidade na tramitação de licenças e alvarás. A temática será abordada no Workshop: “Reengenharia de Processos Municipais na Construção Civil”, que será realizado nesta terça-feira (9), às 14h30, de forma virtual, através da plataforma Zoom. O engenheiro civil e Presidente do IPMT, Kennedy Glauber, participará dos debates falando sobre os “Objetivos estratégicos para a PMT (2021-2024)”.

“O principal objetivo da PMT é promover um ambiente propício para o desenvolvimento econômico, e entendemos que desburocratizando e simplificando os processos de licenciamento, conseguiremos proporcionar mais previsibilidade no processo e oportunidades para o empreendedor. Uma das grandes dificuldades que temos são os diversos sistemas utilizados no licenciamento. Nossa intenção é integrar esses sistemas, de maneira que as secretarias que participam do licenciamento trabalhem de forma conjunta, dando celeridade às requisições, atendendo prontamente o nosso requerente. No governo do Dr. Pessoa o contribuinte será tratado como um parceiro da cidade, com atendimento eficaz e resolutivo”, destacou Kennedy Glauber.

O workshop, realizado em parceria com o Sindicato da Construção Civil de Teresina (Sinduscon), tem o objetivo de apresentar casos de sucesso no que diz respeito ao licenciamento de obras nas cidades de Fortaleza e Salvador, promovendo um ambiente produtivo de soluções para a desburocratização nos processos de licenciamento.

Além do presidente do IPMT, o encontro contará com a participação do presidente do Sinduscon Teresina, Francisco Reinaldo, da Doutora em Arquitetura e Urbanismo, Águeda Muniz, e da Arquiteta e Gestora do Portal Simplifica e BIM Salvador, Jealva Ávila Fonseca.

8 de março de 2021 em IPMT

IPMT obtém Certificado de Regularidade Previdenciária

A Prefeitura de Teresina obteve a renovação do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), documento que atesta que o município está em dia com suas obrigações fiscais, contábeis, administrativas e tributárias em relação à previdência dos servidores municipais. O certificado é condição obrigatória para a utilização de recursos federais e celebração de contratos com a União.

O CRP foi emitido no dia 11 de fevereiro pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que integra o Ministério da Economia, e traz maior segurança quanto a manutenção e a garantia do pagamento dos benefícios previdenciários aos seus segurados. O documento certifica que o Instituto de Previdência Municipal de Teresina – IPMT cumpriu critérios relacionados à análise da legislação, a auditoria do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), informações contábeis, informações previdenciárias e repasses, investimentos dos recursos previdenciários, entre outros.

“O CRP é um dos documentos mais importantes que a Prefeitura obtém junto ao Ministério da Economia e comprova que o município segue as normas de boa gestão a fim de assegurar o pagamento dos benefícios previdenciários dos seus segurados. Com ele, a Prefeitura de Teresina poderá ter acesso às transferências voluntárias, firmar convênios, acordos de cooperação e obter avais e subvenções de órgãos vinculados à União”, ressaltou o presidente do IPMT, Kennedy Glauber.

O QUE É O CRP

O Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) é um documento fornecido pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que atesta o cumprimento dos critérios e exigências estabelecidos na Lei nº 9.717/1998, pelo regime próprio de previdência social de um Estado, do Distrito Federal ou de um Município, ou seja, atesta que o ente federativo segue normas de boa gestão, de forma a assegurar o pagamento dos benefícios previdenciários aos seus segurados.

O CRP é essencial para que o município possa receber transferências voluntárias de recursos pela União; para a celebração de acordos, contratos, convênios ou ajustes, bem como de empréstimos, financiamentos, avais e subvenções em geral de órgãos ou entidades da administração direta e indireta da União; para a liberação de recursos de empréstimos e financiamentos por instituições financeiras federais, dentre outros aspectos previstos no Decreto Federal n. 3.788/2001.

16 de fevereiro de 2021 em Ação, Administração, Gestão, IPMT, PMT, Principal

IPMT reúne peritos para alinhar trabalho da equipe

Fotos: Ascom IMPT

O presidente do IPMT (Instituto de Previdência do Município de Teresina), Kennedy Glauber, e o diretor de previdência social, Edelman Medeiros, estiveram reunidos nesta quarta-feira (20) com os médicos peritos e médicos auditores do Instituto para tratar sobre o retorno às atividades presenciais dos servidores da Prefeitura de Teresina afastados em decorrência da pandemia de Covid-19.

A reunião foi motivada após publicação da portaria Nº 03/2021 da Fundação Municipal de Saúde, que estabeleceu medidas para a retomada das atividades presenciais dos profissionais pertencentes ao órgão que estão afastados e/ou em trabalho remoto (home office), com exceção de gestantes e lactantes de crianças de até um ano, de acordo com as condições determinadas na portaria.

O servidor que necessitar permanecer afastado de suas atividades terá de demonstrar sua condição com comprovação documental de que faz parte do grupo de risco e passar pela avaliação pericial.

“A FMS convocou os seus servidores a voltarem presencialmente aos seus postos de trabalho. Mas sabemos que existem pessoas que possuem comorbidades e, em razão da pandemia, terão que continuar afastadas por serem do grupo de risco. Elas terão de ser submetidas a uma perícia para reavaliar cada caso. Essa reunião com médicos peritos e auditores teve como objetivo principal alinhar o trabalho da equipe e normatizar os procedimentos”, explicou Kennedy Glauber, presidente do IPMT.

O presidente alertou ainda que a ausência ao local físico de trabalho sem a justificativa médica pericial legal poderá gerar sansões administrativas aos servidores, como, por exemplo, a aplicação de falta não justificada por dia de trabalho.

21 de janeiro de 2021 em IPMT

Prefeito Doutor Pessoa visita sede do IPMT

Prefeito Doutor Pessoa visita sede da IPM (Foto: Ascom IMPT)

O prefeito de Teresina, Doutor Pessoa, esteve na manhã desta segunda-feira (17) na sede do IPMT, que no momento passa por reformas. Acompanhado do presidente do Instituto, Kennedy Glauber e do secretário de governo, Adolfo Nunes, o prefeito conheceu a estrutura do prédio e conversou com alguns servidores.

A vistoria faz parte de uma série de visitas que o prefeito e sua equipe vêm fazendo aos órgãos municipais, com o objetivo de conhecer os espaços e avaliar quais poderão ser aproveitados.

“Isso faz parte do balanço que estamos fazendo da estrutura do município. Viemos conhecer a estrutura, ver os espaços vazios para que sejam preenchidos e quem sabe acabar ou pelo menos diminuir os aluguéis, o que irá gerar uma excelente economia. Queremos ter funcionalidade e trabalhar com prazos”, disse Doutor Pessoa.

Prefeito Doutor Pessoa visita sede da IPM (Foto: Ascom IMPT)

A obra do Edifício Saraiva Center teve início em julho de 2019. Além do IPMT, o prédio pertencente ao Instituto abriga hoje a Prodater e a Junta Militar do Governo do Estado. A expectativa é de que o segundo pavimento seja entregue em 40 dias, após as obras serem retomadas.

“Por determinação do nosso Prefeito, Doutor Pessoa, estamos revendo todos os contratos que estavam em execução, inclusive o contrato de reforma e adequações do Edifício Saraiva Center. Estamos apurando a melhor alternativa para retomarmos a obra o mais breve possível. Cremos que após a retomada da obra, dentro de no mais tardar 40 dias, teremos o 2° pavimento finalizado e colocaremos à disposição da PMT o aluguel das salas disponíveis”, explicou Kennedy Glauber, presidente do IPMT.

Prefeito Doutor Pessoa visita sede da IPM (Foto: Ascom IMPT)

18 de janeiro de 2021 em IPMT

PGM e IPMT discutem melhoria de rotinas administrativas e judiciais

O procurador-geral do município, Aurélio Lobão, e o presidente do IPMT, Kennedy Glauber, discutiram nesta quarta-feira, 13, a melhoria das rotinas administrativas e a dinamização dos processos que envolvem o Instituto de Previdência do Município de Teresina (IPMT), durante reunião na sede da Procuradoria Geral do Município (PGM).

“Essa reunião de trabalho visa à otimização das atividades do IPMT e da PGM. Para isso, faremos um levantamento das demandas jurídicas e administrativas relativas ao Instituto e definiremos em conjunto as novas rotinas, dando maior celeridade aos processos e melhorando a qualidade na prestação dos serviços”, destacou o procurador-geral Aurélio Lobão.

Segundo o presidente do IPMT, o levantamento de atividades desenvolvidas pela PGM Teresina é essencial tanto para a garantia da transparência nas ações do poder público, como para melhoria do planejamento de demais atividades que serão desenvolvidas a partir dos dados coletados.

“O monitoramento objetiva promover avaliações do que está sendo desenvolvido e configura uma forma de ensejar maior eficiência às demandas realizadas em prol do desenvolvimento de políticas públicas municipais”, finalizou Kennedy Glauber.

O procurador-geral do município, Aurélio Lobão, e o presidente do IPMT, Kennedy Glauber, discutiram sobre rotinas administrativas Fotos: (Ascom/PGM)

13 de janeiro de 2021 em Ação, Administração, Gestão, IPMT, PGM, PMT, REUNIÃO