Manchete Principal

PMT realiza sanitização de áreas públicas no combate a Covid-19

A sanitização com a pulverização de solução de água com hipoclorito de sódio em terminais, paradas de ônibus, ao longo de algumas avenidas e nas áreas externas de hospitais e UPAs teve início na manhã desta terça-feira(31). O objetivo é a higienização apropriada de locais com grande fluxo de pessoas como estratégia no combate a Covid-19.

De acordo com Marco Antônio Ayres, secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a sanitização é uma ação realizada em parceira com a Fundação Municipal de Saúde (FMS) e a Águas de Teresina, com foco em áreas externas, e deve acontecer três vezes por semana, das 8h às 16h20.

“Nossas equipes de sanitização já passaram por um treinamento especial na manhã de hoje e atuarão utilizando bombas costais, caminhões pipas e carros fumaceiros, para a pulverização de solução de água com hipoclorito de sódio em locais com alta probabilidade de contaminação, por serem área de grande circulação de pessoas”, explica o gestor.

Confira os locais que recebem as equipes de sanitização nesta terça-feira (31)

Zona Sudeste: Terminais Itararé e Livramento. Paradas de ônibus e ao longo das avenidas Francisco de Almeida Neto, Av. Joaquim Nelson e Av. Noé Mendes

Zona Norte: área externa dos Hospitais da Primavera, Mocambinho, Matadouro, Francisca Trindade e Buenos Aires. Terminais Rui Barbosa e Buenos Aires. Paradas de ônibus e ao longo das avenidas Rui Barbosa, Duque de Caxias, Maranhão, Marechal Castelo Branco, centro da cidade e Pólo de Saúde

Zona Leste: Terminais Zoobotânico e Santa Lia. Paradas de ônibus e ao longo das avenidas Kennedy, João XXIII, Raul Lopes e Zequinha Freire

Zona Sul: área externa dos Hospitais do Promorar, Monte Castelo, HUT, Dirceu Arcoverde e UPA do Promorar. Terminais Parque Piauí e Bela Vista. Paradas de ônibus e ao longo das avenidas Miguel Rosa e Barão de Gurgueia

31 de março de 2020 em Manchete Principal

Decreto municipal suspende prazos tributários por 60 dias e dá outras providências

Os contribuintes de Teresina devem ficar atentos às mudanças estabelecidas pelo Decreto Nº 19.547, publicado no Diário Oficial do Município de 27 de março de 2020. Considerando o atual cenário de pandemia do novo coronavírus, o prefeito Firmino Filho decidiu suspender por 60 dias, a contar de 19 de março de 2020, os prazos previstos na legislação tributária para reclamações contra lançamentos de tributos e impugnações de autos de infração.

Também ficam suspensos, pelo mesmo período, os prazos relativos aos pedidos de reconsideração em face do indeferimento, pela administração tributária, de pedido de restituição de tributo ou penalidades; bem como o reexame, recurso voluntário, pedido de esclarecimento e cumprimento de exigências de processos administrativos relativos a tributos.

“Em consonância com uma série de medidas que estão sendo tomadas a fim de conter o coronavírus na nossa cidade, estabelecemos essa suspensão de prazos para evitar prejuízos aos contribuintes”, explica o secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé.

Ficam suspensos ainda, até o dia 29 de maio deste ano, os seguintes procedimentos administrativos: notificação de lançamento de débito na modalidade de cobrança de créditos tributários já constituídos ou denunciados pelo sujeito passivo e o cancelamento de parcelamento em atraso referente a crédito tributário.

Validade das certidões

O decreto também prorroga, até o dia 29 de maio deste ano, os prazos de validade das Certidões Conjuntas Negativas de Débitos Municipais e da Dívida Ativa do Município, bem como das Certidões Conjuntas Positivas com Efeito de Negativas de Débitos Municipais e da Dívida Ativa do Município.

Nota fiscal eletrônica

Excepcionalmente, a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) emitida com a informação “mês de competência” março de 2020 poderá ser cancelada pelo emitente, por meio eletrônico, até 29 de maio, sem a necessidade de requerimento formalizado perante a Secretaria Municipal de Finanças (Semf).

Fins probatórios

O decreto estabelece ainda que, para os processos protocolados até o dia 29 de maio, excepcionalmente, serão aceitas, para fins probatórios, as certidões emitidas por Cartórios de Registro de Imóveis até 24 meses antes de sua apresentação à administração tributária. Também serão aceitas, independente da data de sua emissão, as certidões que apontem titularidade idêntica à constante do cadastro do IPTU na data de sua apresentação, sem prejuízo da possibilidade de a autoridade fiscal, em caso de dúvida, exigir certidão mais recente.

31 de março de 2020 em Administração, Manchete Principal, SEMA

Prefeitura publica decreto mantendo isolamento durante estado de calamidade em Teresina

Com o registro de duas mortes causadas pelo novo coronavírus (Covid-19) em Teresina, o prefeito Firmino Filho considera fundamental estabelecer normas firmes para que as pessoas fiquem em casa e, ao mesmo tempo, garantir que tenham acesso aos serviços e produtos essenciais para sua sobrevivência. No último domingo (29) ele esteve reunido com sua equipe avaliando a situação da cidade e discutindo novas medidas.

Nesta segunda-feira (30) a Prefeitura está publicando um decreto reforçando a adoção de medidas restritivas para garantir o isolamento social e determinando o fechamento das atividades econômicas e comerciais não essenciais enquanto durar o estado de calamidade em Teresina. Ao mesmo tempo, o decreto fez ajustes para permitir o funcionamento de setores considerados necessários dentro da cadeia de serviços essenciais para manter a cidade funcionando no período de quarentena.

“Fizemos uma análise sobre a evolução da pandemia no país e em nossa cidade. As próximas duas semanas serão decisivas para Teresina. Estamos trabalhando para que não haja interrupção de atividades essenciais”, explicou o prefeito, ressaltando que está avaliando a possibilidade de fazer testes do coronavírus por amostragem para ter uma ideia da evolução da doença em Teresina e adotar medidas de controle e prevenção.

O decreto define medidas de funcionamento mínimo necessárias ao atendimento das demandas nas áreas da indústria, comércio, logística e demais atividades essenciais, permanecendo, em sua plenitude, suspensas as atividades consideradas não essenciais. O documento destaca ainda que podem funcionar as atividades contratadas de acordo com a necessidade do poder público, inclusive pelas suas concessionárias.

Para os estabelecimentos, serviços e atividades mencionados no novo decreto, são exigidas todas as medidas de controle de acesso e de limitação de pessoas nas áreas internas e externas, de modo a evitar aglomerações, resguardando a distância mínima de dois metros entre as pessoas.

Eles também devem cumprir os protocolos, orientações e determinações expedidas pelos órgãos e entidades de saúde federal, estadual e municipal, caso contrário, estarão sujeitos à aplicação, cumulativamente, das penalidades de multa, interdição total da atividade e cassação de alvará de localização e funcionamento, na forma da legislação vigente.

 Clique aqui para ver o novo decreto

30 de março de 2020 em Manchete Principal, SEMCOM

Trabalhadores autônomos podem se inscrever no Teresina Solidária para receber auxílio

O Teresina Solidária está fazendo cadastro de famílias chefiadas por trabalhadores autônomos para receberem cestas básicas durante a quarentena instituída para conter o novo coronavírus. A iniciativa foi idealizada pela Prefeitura de Teresina para atender às necessidades básicas desses trabalhadores contando com a solidariedade da população.

De acordo com o presidente da Prodater, Eduardo Aguiar, o acesso a esse auxílio ocorre através de um cadastro no site da Prefeitura [www.teresina.pi.gov.br]. Na página, o cidadão acessa o link TERESINA SOLIDÁRIA – REQUERIMENTO DE CESTA BÁSICA, e preenche o formulário com os seguintes dados:

1 – nome do responsável pelo núcleo familiar

2 – CPF (apenas números)

3 – Ocupação do responsável familiar

4 – Endereço completo (com pontos de referência)

5 – Telefone

6 – Quantidade de membros da família

7 – Quantos membros possuem atividade produtiva

8 – Quantos dias sem trabalhar

9 – Membros aposentados

10 – Membros que recebem Bolsa Família ou BPC (Benefício de Prestação Continuada)

11 – Renda mensal (sem vírgula)

12 – Nome completo e CPF de cada membro da família (separados por vírgula)

Com base nessas informações, os cadastros passam a ser analisados pela equipe de assistentes sociais e as cestas são entregues em seguida.

“É importante responder o formulário com as informações corretas e completas para que as equipes de assistência social do município possam avaliar e localizar as famílias”, ressalta Eduardo Aguiar, presidente da Prodater.

A plataforma foi desenvolvida através de parceria entre as secretarias de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Fundação Wall Ferraz (FWF), Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM) e Prodater.

Colab

Também está disponível no Colab, aplicativo utilizado pela Prefeitura de Teresina como Ouvidoria, um questionário sobre a pandemia. A intenção é que, com base nas respostas dos cidadãos, a Prefeitura consiga mapear o avanço da doença na cidade.

30 de março de 2020 em Assistência, Manchete Principal, SEMCASPI

Prefeito Firmino Filho avalia realizar teste por amostragem em Teresina

Considerando que a Prefeitura ainda não tem informações precisas sobre o percentual da população que está infectado com o coronavírus em Teresina, devido à baixa quantidade de testes realizados, o prefeito Firmino Filho informou que está avaliando uma medida inovadora: a realização de testes por amostragem na capital.

A ideia é testar cerca de 900 pessoas assim que o Ministério da Saúde encaminhar o material. “Pretendemos realizar 300 testes por dia. Nossa proposta é detectar os focos, fazer o isolamento e o monitoramento”, adiantou o prefeito.

Para ele, essa verificação é necessária para adotar medidas de controle e prevenção. “Como a Covid-19 pode ter sintomas semelhantes aos de várias outras doenças, é muito importante que a gente tenha uma noção da nossa realidade”, ressalta.

Em várias regiões da Ásia, as medidas foram mais bem-sucedidas no controle da doença, com testagem em massa de pacientes e contatos, isolando seletivamente e bloqueando cadeias de transmissão.

29 de março de 2020 em Gestão, Manchete Principal, SEMCOM

Firmino Filho inicia série de lives para esclarecer população sobre coronavírus

O prefeito Firmino Filho iniciou neste sábado (28) uma série de conversas, no formato de entrevista, com profissionais de saúde sobre a pandemia causada pelo coronavírus no mundo. O objetivo é informar a população e tirar dúvidas dos teresinenses sobre a Covid-19. As conversas serão transmitidas através de lives em suas redes sociais, Twitter @firmino_filho, Instagram @firminosfilho e Facebook, através da sua página Firmino Filho.

Nesta primeira transmissão, o prefeito conversou com o médico cardiologista Marcelo Martins. O profissional ressaltou a importância de mantermos o isolamento social como a única forma que temos agora para conter o avanço do vírus em nossa sociedade, principalmente porque ele já avança por todo o Brasil. “A partir do momento que a onda vai se aproximando, a gente corre mais riscos. Em Fortaleza temos casos de hospitais com sua capacidade completamente lotada. A doença está chegando na nossa porta e é hora de unidade, serenidade, para que a gente faça com que essa onda não chegue aqui tão forte. Ela vai chegar, ela está chegando no mundo inteiro, cabe a nós tomarmos todas as medidas para que ela chegue mais fraca possível. E a única forma de conseguirmos isso é com o isolamento social”, disse o médico.

Ele afirma que a prevenção é importante principalmente porque o sistema de saúde do Piauí não tem capacidade de suportar uma onda forte da doença. “Não temos UTIs suficientes, o número de leitos de terapia intensiva no Piauí é muito pequeno, o numero de profissionais habilitados para lidar com estes pacientes é muito pequeno. Não temos estrutura de atendimento, vamos ter que lidar com a nossa deficiência de anos na saúde. Alguns dias atrás me ligou um colega de um hospital regional, responsável por receber pacientes de mais de 10 municípios e tinha apenas um ventilador. Isso gera uma angústia muito grande. Infelizmente não temos estrutura para aguentar uma onda forte”, lamentou o médico.

As lives na página do prefeito Firmino Folgo devem continuar e, na tarde deste sábado, às 16h, ele conversará com o professor de cardiologia da Universidade Federal do Piauí e presidente da Associação Piauiense de Medicina, Paulo Márcio. “É fundamental que a gente possa se alimentar de informações de técnicos da área, de quem tem autoridade para falar do assunto e esse é o objetivo dessa nossa série de entrevistas. Não é a opinião do prefeito, mas de quem tem experiência vasta na área e está sintonizado com aquilo que está acontecendo no mundo”, disse Firmino Filho.

28 de março de 2020 em Ação, Manchete Principal, SEMCOM

Prefeito garante pagamento de salário aos servidores públicos municipais

O prefeito Firmino Filho anunciou hoje (27) que vai iniciar, na segunda-feira, dia 30, o calendário de pagamento dos servidores públicos municipais referente ao mês de março.

De acordo com o gestor municipal, a Prefeitura de Teresina, apesar do impacto causado pelo coronavírus, está trabalhando para garantir o cumprimento da folha de pagamento. “Estamos minimizando todos os gastos para priorizar o pagamento de pessoal. Até o momento estão garantidas as folhas de pagamento de março e abril”, destacou.

Firmino Filho frisou ainda que a cidade de Teresina não está imune à crise e que medidas precisam ser tomadas com responsabilidade por todos os gestores para minimizar possíveis danos na economia. “Dependemos de ações efetivas e apropriadas do Governo Federal, que elas possuam intensidade necessária para fazer a economia girar. Só assim teremos um mínimo de normalidade econômica no país”, acrescentou.

27 de março de 2020 em Manchete Principal, SEMCOM

Firmino Filho visita quadra de badminton da UPFI para instalar possível Hospital de Campanha

Ascom/FMS

Teresina contará com um Hospital de Campanha para dar assistência a pessoas diagnosticadas com Coronavírus. Nesta sexta-feira (27), o prefeito Firmino Filho e a equipe técnica da Fundação Municipal de Saúde visitaram as instalações da quadra esportiva de badminton da Universidade Federal do Piauí (UFPI), um dos locais que estão sendo estudados para reforçar a rede de saúde municipal.

“Esse local sedia os treinos do esporte que tem destacado o Piauí no mundo e tem uma estrutura nova, moderna, para que possamos montar o Hospital de Campanha e enfrentar essa crise do Coronavírus. Essa ação, proposta pelo reitor Arimateia Dantas, é um gesto solidário. As condições estruturais são ideais. A FMS está estudando qual é a melhor alternativa”, ressalta o prefeito Firmino Filho.

O pró-reitor da UFPI, André Macedo Santana, ressaltou que o comitê de gestão de crise da Universidade já havia deliberado sobre ceder essa estrutura para o combate ao Covid-19. “Há ainda a possibilidade de ajudarmos com uma ambulância da UFPI e com outros equipamentos necessários. Reitero a determinação do reitor Arimatéia de ajudar a sociedade piauiense. A Universidade também é solidária no combate a essa pandemia”.

O presidente da Fundação de Saúde (FMS), Manoel Moura Neto, afirma que o local viabilizaria a montagem de cerca de 80 leitos para atender casos de baixa e média complexidade decorrentes do Covid-19. “Os engenheiros da FMS estão avaliando os possíveis locais para instalar o Hospital. Esta é mais uma medida para estruturar a rede. A experiência com outros países e os números nos mostram que pode haver um aumento de casos e devemos estar preparados”.

Ascom/FMS

27 de março de 2020 em FMS, Manchete Principal

Professores da Rede Municipal utilizam a criatividade para ensinar os alunos pela internet

Em meio ao período de isolamento social para reduzir as chances de transmissão do novo coronavírus, as unidades de ensino da Rede Municipal de Teresina tiveram suas aulas suspensas temporariamente, mas o aprendizado não parou. Professores estão se esforçando para manter um ritmo de aulas à distância, e os alunos aprovaram a iniciativa. (mais…)

26 de março de 2020 em Ação, Educação, Manchete Principal, SEMEC