Prefeitura fará mutirão de cadastro da regularização fundiária na Vila da Paz

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), inicia na terça-feira (19), mais um mutirão de cadastros da regularização fundiária.

O mutirão será realizado com os moradores da Vila da Paz, na zona sul de Teresina e seguirá até a sexta-feira, dia 22, seguindo o cronograma abaixo: 

1 dia de Mutirão – 19/03 – TERÇA-FEIRA

Quadras: A, B, C, D, E, F, G, H 

2 dia de Mutirão – 20/03 – QUARTA-FEIRA

Quadras: I, J, K, L, M, N, O, P, Q, R 

3 dia de Mutirão – 21/03 – QUINTA-FEIRA

Quadras: S, T, U, V, X, Y, A1, A2 

4 dia de Mutirão – 22/03 – SEXTA-FEIRA

Quadras: A3, A4, B1, B2, B3, B4, C1

“Pedimos que os moradores estejam em casa no dia em que a equipe vai passar na sua quadra, para que possamos concluir o cadastro de todas as famílias”, destaca a coordenadora da REURB, Camilla Rosal.

O presidente da ETURB, João Duarte, enfatiza que o processo de regularização fundiária promovido pela Prefeitura de Teresina é completamente gratuito. “Não há taxas. Essas famílias recebem de forma totalmente gratuita o tão sonhado registro de seu imóvel”, afirma.

Prefeitura de Teresina entrega segunda etapa da revitalização do Mercado Central São José; investimento total de R$ 16 milhões

Para celebrar os 164 anos de um dos principais símbolos de Teresina e do estado do Piauí, o Mercado Central São José, também conhecido como Mercado Velho, a Prefeitura de Teresina, por meio da Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) Centro, está realizando uma série de obras de revitalização, com investimentos totais previstos de R$ 16 milhões até o final deste ano. Na manhã desta segunda-feira (18), o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, entregou mais uma etapa das obras de reforma do Mercado. Esta fase contempla a inauguração de 82 novos boxes, divididos em dois setores: 30 boxes destinados ao setor de grãos e temperos secos, correspondendo à segunda etapa do projeto, e 52 boxes destinados ao setor de carnes, peixes e vísceras, representando a terceira etapa.

 

Localizado no coração de Teresina, o Mercado Central São José é um dos principais pontos turísticos da capital, e a revitalização tem como objetivo modernizar suas instalações. O prefeito Dr. Pessoa destacou a importância de investir em locais como o Mercado Central, que sustentam a economia local e são parte essencial da cultura e tradição do Estado.

“É uma obra de grande importância não só para o Centro de Teresina, mas para todo o Estado, já que este local ultrapassa gerações e é um cartão-postal do nosso Piauí. Nossa intenção é fazer o máximo de investimento em locais como este, onde aqui sim, pessoas trabalham e tiram seu sustento com belíssimos produtos e com muito suor”, destacou o prefeito.

Segundo o Superintendente Roncalli Filho, todas as etapas das obras foram realizadas sem interromper as vendas dos comerciantes, e nesta semana os permissionários já estarão aptos a comercializar seus produtos na nova estrutura. Ele também mencionou a terceira etapa da reforma, que terá um investimento de R$ 13,8 milhões e abrangerá os setores de carne, verduras e os comerciantes ao redor do prédio. Além disso, o segundo piso do mercado, onde está localizado o restaurante, também está passando por uma revitalização.

“São aproximadamente 5, 5 milhões investidos nesta etapa. Instalamos a cerâmica, instalações elétricas, placas de identificação, mármore. Então, fico feliz que, sem prejudicar as vendas dessas pessoas, o nosso prefeito trouxe mais alegria, mais respeito, mais higiene e melhorias nas vendas, com a entrega dessa nova estrutura para esses permissionários”, disse o superintendente.

As melhorias incluem, ainda, a instalação de um novo telhado, utilizando telhas termoacústicas para garantir maior conforto térmico e redução de ruídos. Além disso, foi implementada uma nova câmara frigorífica e uma lixeira moderna, contribuindo para a higiene e organização do local.

Os benefícios da reforma incluem um ambiente mais higiênico e acessível para os permissionários e visitantes, preservando assim um importante ponto turístico e histórico da cidade. A instalação de um novo telhado com telhas termoacústicas proporcionará maior conforto aos clientes e comerciantes do mercado. A previsão é de que as obras estejam concluídas até o final de 2024.

De acordo com a permissionária, Carmem da Silva, 57 anos de idade, e desses, 23 são todos dedicados ao trabalho de artesanato no Mercado Velho. Para a artesã, esta foi uma das reformas mais significativas, na sua opinião. “Durante este tempo aprendi o oficio de mecher com palha e cizal com minha avó, depois com minha mãe e durante todo esse rempo finalmente tivemos uma retoma que nos desse masi alegria e boas condições de trabalho”, frisou.

A solenidade de entrega desta etapa contou com a presença do Superintendente da Saad Centro, Roncalli Filho, o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, o ex-senador, Elmano Ferrer, o secretário de Planejamento do município, João Henrique, diretores do Mercado, comerciantes e outras autoridades.

Prefeitura realiza evento para entrega de alvarás do Programa Minha Casa, Minha Vida e lançamento de cronograma de inscrições

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), vai realizar na terça-feira, (19), às 11:00, cerimônia de entrega dos alvarás de construção e licenças ambientais para a construção das unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida. O evento acontece no Salão Nobre e marcará o lançamento do cronograma de inscrições da “Faixa 1” e acontece no Salão Nobre do Palácio da Cidade.

Um destaque especial será dado à Comissão Especial para Habitação de Interesse Social (CEHIS), que teve um papel fundamental na avaliação dos projetos de construtoras inscritas no Ministério das Cidades. Esta comissão se destacou por ser uma das primeiras em todo o país a concluir a etapa de liberação dos alvarás, demonstrando um compromisso efetivo com o desenvolvimento habitacional de Teresina.

Ao todo, poderão ser construídas 2.416 unidades habitacionais destinadas à Faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida, voltadas para famílias com renda bruta de até R$2640,00 mensal. Essas unidades serão distribuídas em 16 conjuntos habitacionais, estrategicamente localizados dentro da malha urbana da cidade, próximos a importantes pontos de acesso como paradas de ônibus, supermercados, escolas e unidades de saúde públicas.

Além das entregas e lançamentos relacionados ao Programa Minha Casa Minha Vida, o evento também marcará o lançamento da comissão responsável pelo Plano Local de Habitação de Interesse Social. Este plano será essencial para direcionar futuras iniciativas habitacionais na cidade, visando atender às necessidades específicas da população.

Outro ponto relevante será a apresentação do projeto de lei que visa modernizar a Lei de Drenagem em Teresina para ser submetido a aprovação pelo Prefeito Dr. Pessoa e posterior votação na Câmara Municipal de Teresina, com o objetivo de aprimorar as políticas de infraestrutura e prevenção de desastres naturais na cidade, este projeto de lei foi idealizado pela SEMDUH a pedido do SINDUSCOM Piauí.

O evento representa um passo significativo no desenvolvimento e aprimoramento das políticas habitacionais e de infraestrutura de Teresina, reafirmando o compromisso da Prefeitura e de seus parceiros em promover o bem-estar e a qualidade de vida da população.

Abaixo lista de empreendimento aprovados para a construção de unidades habitacionais para a Faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida em Teresina:
1. CONDOMÍNIO SANTA TERESA (Zona Sul)
2. CONDOMÍNIO RESERVA ANGELIM I (Zona Sul)
3. CONDOMÍNIO RESERVA ANGELIM II (Zona Sul)
4. RESIDENCIAL BEM VIVER III (Zona Sul)
5. CONDOMÍNIO ANGÉLICA I (Zona Sul)
6. CONDOMÍNIO ANGÉLICA II (Zona Sul)
7. CONDOMÍNIO ANGÉLICA III (Zona Sul)
8. CONDOMÍNIO ANGELLUS II (Zona Leste)
9. RESIDENCIAL RESERVA DOS PÁSSAROS (CONDOMINIO ROUXINOL) ( Zona Sudeste)
10. RESIDENCIAL RESERVA DOS PÁSSAROS (CONDOMINIO GAIVOTA) (Zona Sudeste)
11. CONDOMÍNIO LUCÍDIO FREITAS II-A (Zona Sudeste)
12. CONDOMÍNIO LUCÍDIO FREITAS II-B (Zona Sul)
13. CONDOMÍNIO NOVA ESPERANÇA SUL IX (Zona Sul)
14. CONDOMÍNIO NOVA ESPERANÇA SUL X (Zona Sul)
15. CONDOMÍNIO NOVA ESPERANÇA SUL XI (Zona Sul)
16. CONDOMÍNIO NOVA ESPERANÇA SUL XII (Zona Sul)

Em dois meses, Prefeitura de Teresina já cadastrou mais de 3 mil famílias na regularização fundiária

A Prefeitura de Teresina já superou a marca de 3 mil cadastros de famílias de diversas localidades somente em dois meses, por meio do Programa “Regulariza-THE”. Bairros e localidades que há décadas não possuíam qualquer tipo de documentação passaram a ter documentos legítimos.

Na manhã deste domingo, 17, mais 34 pessoas do Residencial Primavera, zona Norte, receberam das mãos do prefeito Dr. Pessoa seus registros de imóveis. Com o documento, os residentes terão a tranquilidade de saber que moram em um imóvel de sua propriedade.

A solenidade de entrega ocorreu na Rua Raimundo Barbosa de Araújo e contou também com a presença do Presidente da Eturb, João Duarte, do Secretário Municipal de Esporte e Lazer (SEMEC), Renato Berger, da Vereadora Garça Amorim e demais lideranças do bairro.

“Estamos trazendo não apenas um documento, mas também dignidade a estas famílias. Aqui, essas pessoas agora possuem suas escrituras públicas registradas em cartório. Desta forma, estamos agindo com o objetivo de melhorar a vida das pessoas da cidade. Agora, este documento de propriedade traz segurança e tranquilidade, pois é oficial, registrado em cartório. Estamos agindo com responsabilidade e compromisso”, afirmou Dr. Pessoa.

Dona Maria Selena, que mora há mais de 20 anos no Residencial Primavera, emocionada relembrou as vezes que ela e sua família batalharam por este documento, e só agora, com o Programa Regulariza-THE, finalmente puderam comemorar.

“Finalmente tivemos alguém que lutou por nós. Agora, eu posso dizer sem medo que minha família possui uma casa de verdade. Só mesmo Dr. Pessoa para nos trazer esta benção”, disse a moradora emocionada.

De acordo com o Presidente da Eturb, a meta é entregar até o final do ano cerca de 40 mil escrituras por todas as regiões de Teresina. “Esta é uma questão de humanização. Temos nos dedicado incansavelmente para levar até o final do ano cerca de 40 mil documentos como estes, que trazem além de segurança para o tão sonhado imóvel, melhorias de cidadania, saúde, infraestrutura, além, claro, da valorização do mesmo”, destacou.

Neste trimestre, outras seis localidades já foram contempladas: Residencial Mestre Dezinho, Residencial João Paulo II, Vila da Paz, Parque Universitário, Pau de Cinza e São João.

Prefeitura entrega pavimentação asfáltica no Loteamento Jardim dos Pássaros

Mais cedo, Dr. Pessoa participou da solenidade de entrega da Pavimentação Asfáltica da Rua 5, contemplando cerca de 650 metros de comprimento e uma área de aproximadamente 4 mil metros quadrados.

“Só neste mês de março, já autorizamos um contrato de R$ 17 milhões para reforçar as ações de recuperação da malha viária por toda a cidade e hoje, aqui no Jardim dos Pássaros, é um exemplo do nosso compromisso com a população”, frisou Dr. Pessoa.

Prefeitura de Teresina garante suspensão de reintegração de posse na Ocupação Lindalma Soares


A luta da Prefeitura de Teresina em busca de dignidade e segurança para sua população ganhou um novo capítulo em favor dos moradores da Ocupação Lindalma Soares. Após um recurso da Procuradoria Geral do Município, o Tribunal de Justiça do Piauí proferiu uma decisão suspendendo a reintegração de posse na ocupação.

 Em setembro de 2023, o prefeito assinou um decreto para iniciar um processo de desapropriação visando à regularização fundiária na Ocupação Lindalma Soares, situada na região da Santa Maria da Codipi, zona Norte de Teresina. Entretanto, uma liminar da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina determinou a reintegração imediata na posse do imóvel ocupado pela comunidade, inclusive com apoio policial.

 No recurso apresentado pela Procuradoria do Município, foi argumentado que a decisão foi proferida sem considerar a manifestação prévia da Prefeitura e sem levar em conta o decreto municipal que declarou interesse social na área. Fotografias da comunidade foram apresentadas, evidenciando as precárias condições de vida dos moradores e a baixa renda dos ocupantes.

 Após análise do recurso, o desembargador Relator Agrimar Rodrigues de Araújo acolheu as razões apresentadas pela Procuradoria Geral do Município e deferiu o pedido de efeito suspensivo. Ele destacou a importância de privilegiar a situação já consolidada no local, ocupada por milhares de pessoas de baixa renda, reconhecida pelo próprio Município como área de interesse social.

 Além disso, o Relator argumentou que, no confronto entre o direito de posse do autor e o direito à moradia das diversas famílias, a retirada dos atuais ocupantes acarretaria danos e consequências imprevisíveis e indesejáveis. Assim, foi publicada uma decisão suspendendo a reintegração de posse na região.

 Essa medida representa um alívio para os moradores da Ocupação Lindalma Soares, que agora têm garantido o direito de permanecerem em suas residências enquanto o processo de regularização fundiária segue em curso. A Prefeitura tem o foco de beneficiar cerca de mil famílias de baixa renda que já residem no local e reitera seu compromisso de levar condições dignas de habitação para todos os teresinenses.

Vigilância Sanitária de Teresina vai orientar sobre qualidade de produtos alimentícios da Semana Santa

A Gerência de Vigilância Sanitária (Gevisa), da Fundação Municipal de Saúde (FMS), realiza, a partir desta segunda-feira (18), em supermercados, hipermercados, atacadistas, mercados, mercadinhos e peixarias da capital, atividades com orientações sobre aspectos sanitários, de higiene e de qualidade dos alimentos mais consumidos nessa época e também fará fiscalização.

Esta programação terá prosseguimento até dia 27. Durante as ações dos fiscais da Gevisa serão afixados informativos nesses estabelecimentos que vendem produtos alimentícios como peixe e ovos.

A gerente da Gevisa, Larisse Portela, explica que esta ação é também educativa. “É uma orientação imprescindível para que a população conheça os critérios para adquirir alimento seguro, com requisitos de qualidade, em bom estado de higiene e conservação. Isso evita adoecimento e protege a saúde dos teresinenses”, fala.

 

Prefeito Dr. Pessoa entregará registros de imóveis a famílias do Residencial Primavera neste domingo (17)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), convida todos os moradores do Residencial Primavera para a entrega de seus registros de imóveis.

A solenidade acontecerá neste domingo (17), na Rua Raimundo Barbosa de Araújo, às 9h, e contará com a presença do prefeito Doutor Pessoa.

“Estamos muito satisfeitos com mais uma entrega de registros. O RegularizaTHE é o maior programa de regularização fundiária da história de Teresina. Somente neste ano, em apenas dois meses, já realizamos mais de 3 mil cadastros de famílias que receberão o registro de seus imóveis. E tem muito mais por vir”, comemora o presidente da ETURB, João Duarte.

A coordenadora Camilla Rosal acrescenta que, nestes primeiros dois meses do ano, seis localidades foram contempladas:

– Residencial Mestre Dezinho
– Residencial João Paulo II
– Vila da Paz
– Parque Universitário
– Pau de Cinza
– São Joaquim

“Nesses locais, já realizamos todos os levantamentos necessários, as visitas técnicas e os cadastros. Ou seja, finalizamos a fase social do processo. Em breve, o cartório emitirá os registros e nós entregaremos às famílias”, explica a coordenadora de Regularização Fundiária da ETURB, Camilla Rosal.

A Regularização Fundiária valoriza o imóvel, integra a área ao ordenamento territorial do município, facilitando a instalação de equipamentos públicos e serviços. “Estamos, portanto, dando segurança jurídica ao teresinense, que sairá de uma realidade de ocupação para uma realidade de regularização”, enfatiza a diretora da Reurb, Thaís Rosal.

Segundo Thaís, a meta para 2024 é beneficiar mais de 40 mil famílias teresinenses com a entrega do tão sonhado registro de imóveis.

Mentores de gestores da Rede Municipal de Educação articulam novas turmas

Para alinhar os detalhes da nova turma do curso de mentoria de diretores, foi realizada, na Secretaria Municipal de Educação (Semec), uma reunião com a equipe de mentores de gestores escolares da Rede Municipal de Educação. Estiveram presentes no encontro o secretário municipal de Educação, professor Reinaldo Ximenes, a secretária executiva de Ensino, Janaína Moura, grupo de mentores e a equipe técnica da Semec.

O professor Reinaldo Ximenes comenta que as escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) são um reflexo dos gestores escolares e reforça que todos os agentes presentes nas unidades de ensino contribuem diretamente para um funcionamento escolar de excelência. “A mentoria permite que os diretores escolares desenvolvam um olhar mais humanizado e crie redes de apoio. Com os cursos ofertados buscamos aperfeiçoar e fortalecer a gestão nas unidades escolares a partir da formação e troca de experiências oferecidas nas mentorias”, conta.

Os cursos de mentoria buscam dialogar com diretores de escolas e CMEIs sobre estratégias pedagógicas para a melhoria das relações humanas dentro do ambiente escolar. Além disso, as mentorias preparam os gestores escolares a construírem um perfil comportamental para atuarem junto aos alunos e o quadro de funcionários das unidades de ensino, atendendo às demandas da gestão escolar em seus diversos contextos.

Janaína Moura afirma que a nova turma no curso de mentoria inicia em 19 de março e podem participar da formação os gestores titulares de escolas e CMEIs, vice-diretores e diretores-adjuntos. “Fizemos o planejamento de possíveis deliberações acerca da referida formação, na perspectiva de ampliar mais turmas ainda este ano. Realizamos também a avaliação do curso de mentoria desenvolvido em 2023, o que oportunizou o depoimento dos gestores e mentores participantes, onde foi destacado o reflexo positivo da mentoria para a formação e atuação dos diretores”, esclarece.

A gerente de Gestão Escolar, Sílvia Brito, relata que os diretores escolares são fundamentais para o sucesso no processo de ensino e aprendizagem. “O curso de mentoria é uma iniciativa assertiva da Semec, pois fomenta nos diretores escolares competências em gerenciar as unidades de ensino, impactando diretamente o processo de aprendizagem das crianças”, finaliza.

Agenda Teresina 2030 apresenta iniciativas na área de justiça climática em evento da ONU

O coordenador da Agenda Teresina 2030, Leonardo Madeira, participará, na próxima segunda-feira (18), do CSW68 – “Construindo cidades resilientes e prevenindo catástrofes: a centralidade da perspectiva de gênero, raça e etnia para promover a justiça climática”, durante a sexagésima oitava sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher.

A Agenda Teresina 2030, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, é parceira do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA Brasil/ONU) no desenvolvimento de pesquisa que analisa os efeitos da crise climática em mulheres.

O evento tem o objetivo de dialogar sobre a importância de incorporar a proteção dos direitos das meninas e mulheres na elaboração dos orçamentos públicos para mitigar os efeitos da emergência climática, especialmente no contexto em que eventos extremos, como o aquecimento global e as tragédias climáticas, impactam tanto a prestação de serviços públicos essenciais e dados de mortalidade materna.

“Temos a imensa satisfação de participar de um evento de alto nível em parceria com o UNFPA, nosso parceiro no desenvolvimento da pesquisa que vai balizar a formatação de políticas públicas mais direcionadas a mulheres em situação de vulnerabilidade climática. Teresina já desenvolve experiências na área de justiça climática e, nesse evento, vamos levar essas iniciativas e trocar informações com outros gestores”, destaca Leonardo Madeira.

Pesquisa

A Agenda Teresina 2030 e o UNFPA/ONU iniciaram a coleta dos dados que nortearão a pesquisa sobre os impactos da crise climática sobre as mulheres de Teresina. Serão medidos indicadores sociais, violência, saúde e educação e analisados conforme os dados de incidência intensa de calor, arboviroses e riscos de inundação, deslizamentos e alagamentos trazidos no Plano de Ação Climática de Teresina, lançado em setembro do ano passado.

Essa pesquisa tem como objetivo a análise aprofundada sobre como esses indicadores tem sido determinantes para as condições de vida de mulheres, especialmente gestantes e seus bebês.

A partir disso, a SEMPLAN vai poder elaborar políticas públicas que promovam justiça climática, beneficiando esse público vulnerável.

Prefeito de Teresina realiza vistoria em escolas do bairro Satélite para garantir qualidade na educação municipal

Prefeito realiza vistoria em escolas do bairro Satélite. Foto: Dantércio Cardoso

A manhã desta quinta-feira, 14, foi de vistoria na CMEI Mahatma Gandhi e na Escola Municipal, Lindamir Lima, ambas localizadas no bairro Satélite, zona leste da capital. O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, secretários, técnicos, lideranças e diretores das escolas percorreram todos os ambientes das duas escolas, conferindo de perto desde a instalação das salas de aula, até a qualidade das refeições e toda infraestrutura das unidades escolares, que juntas, atendem cerca de 695 crianças, do Ensino Infantil ao 5º ano.

De acordo com Dr. Pessoa, a intenção das visitas é monitorar as melhorias implantadas e pontuar as principais demandas da comunidade para que o ensino público municipal siga sendo referência. “Sempre tive comigo que a educação é o caminho mais correto para formarmos cidadãos e nestas duas escolas vejo o quanto todos os funcionários, desde merendeiras, vigilantes e diretores tem se esforçado para manter a qualidade do ensino e assim beneficiando nossas crianças que são o futuro da nossa cidade”, frisou.

Na primeira escola, Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Mahatma Gandhi, a diretora Josefa Elvas destacou que todos os alunos recebem diariamente aulas, lanche e três vezes na semana atendimento especial. “Nossa escola leva ensino, lazer, atividades lúdicas e nas terças quartas e sextas oferecemos a acolhida que é uma espécie de terapia que proporciona espiritualidade, terapia e música para todas as 245 crianças”, destacou.

Perto dali, outra escola vistoriada foi a E.M. Lindamir Lima. Para o diretor, Alex Alves, os 450 alunos tem todo um acompanhamento multidisciplinar, que vai desde a chegada na escola até a evolução comportamental na sala de aula e em casa. “Nossa escola conta com uma equipe focada no desenvolvimento da criança, com a ajuda e determinação de toda a equipe conseguimos no decorrer do ano ter crianças mais esforçadas e empolgadas com a escola e com a comunidade”, ressaltou.

De acordo com Professor Reinaldo Ximenes, secretário Interino de Educação, as visitas servirão de monitoramento para que as escolas não percam o padrão de ensino. “Nesta manhã fizemos uma vistoria muito produtiva, em que vimos estruturas e equipes focadas com as crianças e com a população. Foi um momento importante para ouvir a comunidade e tomar futuras decisões para melhorar a vida da cidade e principalmente destas crianças”, disse o secretário.