SEMAM e COMDEMA realizam reunião para criação do Licenciamento Ambiental Simplificado

Na pauta da reunião, a análise e eventual aprovação da minuta de Criação do Licenciamento Ambiental Simplificado Foto(Ascom/Semam)

A secretária municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM), Elisabeth Sá, e técnicos do órgão participaram na manhã desta terça-feira (6), da segunda reunião Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA), que foi realizada através de plataforma online.

Na pauta da reunião, a análise e eventual aprovação da minuta de Criação do Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS) para obras de empreendimentos considerados de baixa impacto ambiental dentro do município de Teresina.

Sendo aprovada, os empreendimentos definidos pela resolução passarão por análise simplificada e autodeclaratória, que conclua pela inexigibilidade do licenciamento, com emissão de Declaração de Baixo Impacto Ambiental (DBIA) pela SEMAM.

“Essa reunião é de extrema importância para o fortalecimento das ações de proteção e preservação do meio ambiente. A SEMAM e o COMDEMA, juntos, têm um papel fundamental para regulamentar as diretrizes para o Licenciamento Ambiental Simplificado”, destacou.

Prefeitura de Teresina institui Política de Educação Ambiental

A nova lei dispõe sobre os princípios da Política Ambiental em Teresina Fotos(Asom/SEMAM)

A Prefeitura de Teresina aprovou essa semana e publicou nesta segunda-feira, 5, no Diário Oficial do Município a Lei que institui a Política Municipal de Educação Ambiental. A lei, que já começa a valer a partir da de sua publicação, vai incentivar e nortear as ações educacionais de cunho ambiental que serão implementadas na capital, focadas no desenvolvimento sustentável.

Através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM) fica instituída a política que envolve os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.

“A educação ambiental é um componente essencial e permanente devendo estar presente, de forma articulada, em todo processo educativo. Precisamos cada vez mais pensar nas ações ambientais de forma planejada e construir um trabalho sério que fortaleça a política ambiental em Teresina”, destacou a secretária da SEMAM, Elisabeth Sá.

De acordo com a nova lei, são princípios básicos da educação ambiental: o enfoque humanista, democrático e participativo; a concepção do meio ambiente em sua totalidade, considerando a interdependência entre o meio natural, o socioeconômico e o cultural, sob o enfoque da sustentabilidade e também a abordagem articulada das questões ambientais locais, regionais, nacionais e globais e ainda o reconhecimento e o respeito à pluralidade e à diversidade individual e cultural.

“A política de educação ambiental tem o objetivo de desenvolver uma compreensão integrada do Meio Ambiente em suas múltiplas e complexas relações, envolvendo aspectos ecológicos, psicológicos, legais, políticos, sociais, econômicos, científicos, culturais e éticos. A garantia de democratização das informações ambientais, o estímulo e o fortalecimento de uma consciência crítica sobre a problemática ambiental e social devem sempre presentes em nossas ações”, finaliza Naisis Castelo Branco, gerente do Núcleo de Educação Ambiental da SEMAM.

Poda ou corte de árvore: saiba como requerer os serviços e autorização do município

Em via pública ou em espaços privados, a poda ou corte de árvore requer uma autorização da Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semam).

A regulamentação e monitoramento da vegetação arbórea na zona urbana da capital é prevista na lei municipal 2.798/1999. A secretária da SEMAM, Elisabeth Sá, orientou sobre as responsabilidades do poder público e da iniciativa privada quando o assunto é poda de árvore.

“Diariamente, recebemos solicitações para a realização do corte e poda de árvores. E isso é o correto. Para uma poda, desde as mais simples, até as mais drásticas, é preciso a avaliação dos nossos analistas sobre a saúde da árvore e sobre que tipo de poda pode ser realizada. Bom lembrar que em vias e logradouros públicos a responsabilidade é da Prefeitura de Teresina, mas em terrenos e casas privadas são os proprietários que têm que ter esse cuidado, esse zelo e proceder com a poda. Esse é, inclusive, um foco da nossa campanha de educação e conscientização da Prefeitura de Teresina, através da Secretaria de Meio Ambiente, em parceria com a Equatorial, no sentido de alertar as pessoas sobre a importância de proceder com corte e poda para evitar acidentes como os que aconteceram no início desse ano”, explicou a gestora da Secretaria de Meio Ambiente de Teresina.

Nas áreas em contato com a rede elétrica, fica sob a responsabilidade da Equatorial Energia realizar a poda ou corte da árvore. Em vias públicas, a SEMAM deve ser requisitada para o serviço.

“Só lembrando que, quando os galhos de árvores tocarem a fiação elétrica, a Equatorial deve ser acionada para evitar acidentes. Somente nestes primeiros quatro meses do ano, a empresa já realizou 9 mil podas de árvores. É um número significativo, o trabalho é rotineiro, diário e bastante organizado, mas precisamos avançar e a população precisa fazer a sua parte”, pontuou Elisabeth Sá.

Obrigatoriamente, o requerimento deve ser realizado pelo proprietário do imóvel ou pelos donos dos imóveis envolvidos, quando se trata de árvores localizadas na divisa de propriedades. No caso de árvores em condomínios, o síndico precisa apresentar a ata da assembleia que deliberou sobre o assunto ou abaixo assinado contendo a concordância da maioria.

A solicitação dos serviços pode ser via Sistema Eletrônico de Informações – SEI (https://antigo-prodater.pmt.pi.gov.br/processoeletronico/), ou por meio de processo físico, aberto no protocolo da SEMAM ou da SAAD da sua região, que consiste no preenchimento de um formulário simples. No ato, é necessário apresentar cópia dos documentos pessoais (RG e CPF) e comprovante de endereço.

A Secretaria fica localizada no Parque da Cidade, na Avenida Duque de Caxias, 3520, bairro Primavera, zona Norte de Teresina. O atendimento ao público acontece de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h. Em caso de dúvidas sobre esse processo, a população deve entrar em contato com a SEMAM através dos telefones (86) 3225-5925 ou 3225-6555.

CMEI Hercília Torres desenvolve projeto ambiental que destaca a esperança

Em busca de despertar o sentimento positivo de esperança em meio as dificuldades da pandemia, o Centro Municipal de Educação Infantil Hercília Torres de Almeida, no Parque Piauí, desenvolveu o Projeto “Plante uma esperança! Plante uma árvore!”.

O objetivo foi levantar discussões sobre a importância de uma vida mais sustentável, apontando os benefícios da preservação ambiental. O diálogo envolveu alunos e toda a comunidade, com atividades online sobre a temática e distribuição de mudas de plantas para os pais.

De acordo com a diretora Cleonise da Silva, cuidar do meio ambiente é um dever de todo cidadão, mas também é uma forma de trazer alegria e elevar a autoestima.

“Precisamos falar sobre vida, bem estar, e preservar nosso verde tem tudo a ver com qualidade de vida. O projeto chegou nesse sentido, cuidar da saúde mental da comunidade, emanando uma corrente positiva. Ao mesmo tempo propomos intervenções no nosso espaço e no mundo”, pontua a gestora.

Entre as temáticas trabalhadas nas aulas remotas esteve a reciclagem, a importância de plantar e cuidar das árvores, além de dicas sobre pequenas ações na rotina em casa que podem fazer diferença para a saúde do planeta.

Semec destaca ações na semana do meio ambiente e anuncia recuperação de escola

Em comemoração à Semana Municipal do Meio Ambiente, a Secretaria Municipal de Educação (Semec) vem realizando uma série de atividades educativas. Todos os Centro Municipal Educação Infantil (CMEI) estão desenvolvendo ações pertinentes ao tema Meio Ambiente como forma de despertar a conscientização de alunos e familiares.

Fotos: Ascom Semec

O Cmei Maria do Amparo está realizando o projeto ‘Plante uma árvore e ajude a preservar o nosso planeta’. O projeto vem sendo desenvolvido em parceria com o viveiro de plantas da Prefeitura Municipal de Teresina, localizado na zona Leste de Teresina, que prontamente, disponibilizou mudas de plantas frutíferas e ornamentais para distribuição entre os alunos.

“Agendamos com pais e familiares para que visitassem a escola para recebimento das atividades do mês de junho. Oportunidade em que receberam uma muda de planta para levar para casa e plantar com seus filhos. Depois, durante a aula, a professora faz a análise do conhecimento do aluno, sobre seu aprendizado ao plantar uma árvore e, ainda, ouvimos a família”, disse a professora Socorro Vale.

Paralelo as atividades nas escolas, o secretário municipal de Educação, professor Nouga Cardoso, participou na manhã desta terça-feira (08), da solenidade de abertura da Semana Municipal do Meio Ambiente, no Parque da Cidade, que contou com a presença de autoridades, ambientalistas e comunidade. Na oportunidade, Nouga Cardoso garantiu que a Semec já está trabalhando na recuperação e abertura, em breve, da Escola Municipal Ambiental 15 de outubro, localizada ao lado do Parque da Cidade, na zona Norte.

“Sabemos do nosso dever e compromisso com as questões ambientais. Ressalto que a Semec vem dando importância a temática desenvolvendo várias ações junto às escolas, alunos e familiares. A Escola 15 de Outubro, referência em atividades de Educação Ambiental, vai ganhar um prédio totalmente novo. Para construir na área de preservação ambiental, a Prefeitura de Teresina precisou de um projeto inovador, totalmente sustentável e moderno, que promete ser referência na capital”, garantiu o secretário.

A educação ambiental na escola, envolvendo todo o quadro de professores, funcionários e alunos, vem como um processo de reconhecimento de valores e esclarecimento de conceitos, objetivando o desenvolvimento das habilidades e modificando as atitudes em relação ao meio e aos princípios sociais e ambientais.

No Cmei Dona Maria de Jesus, os alunos receberam uma semente de girassol com todas as dicas de como plantar e cuidar. A flor de girassol significa felicidade. Sua cor amarela ou os tons cor de laranja das pétalas podem simbolizar calor, lealdade, entusiasmo e vitalidade, refletindo a energia positiva que emana do sol. O girassol também pode representar altivez.

“E assim, com muita felicidade transmitida aos nossos alunos, estamos seguindo os dias difíceis, com dedicação e amor ao nosso meio ambiente. Nossas atividades têm chamado muita atenção dos pais e responsáveis pelos nossos alunos. Sempre buscando enfatizar para nossas crianças que Meio Ambiente é vida”, enfatiza a professora Ranuze Gomes.

Crianças plantam árvores na Semana do Meio Ambiente

No Dia Mundial do Meio Ambiente, o Luís Felipe, de 10 anos, plantou pela primeira vez uma mudinha de planta. No caso dele, um pé de ipê na praça da Integração, no Parque Piauí, zona Sul de Teresina.

Ele e várias outras crianças e jovens da zona Sul da cidade aproveitaram o sábado (5) para deixar ainda mais verde o bairro onde moram. Cerca de 50 mudas de plantas nativas e ornamentais foram doadas a comunidade e muitas plantadas na praça.

A ação abriu a programação oficial da Semana do Meio Ambiente, que acontece de 5 a 12 de junho, realizada pela Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM).

“Hoje está sendo um dia muito especial para todos nós. Ver essas crianças e jovens aqui apreendendo sobre conscientização ambiental no Dia Mundial do Meio Ambiente é muito importante. Vocês são o futuro e precisam cada vez mais pensar na natureza”, destacou a secretária Elisabeth Sá.

A capital, que já ostentou o título de Cidade Verde, tem apostado nas crianças e plantado no presente para colher no futuro. Durante todo o mês, ações como essa, de distribuição e plantio de mudas de árvores em praças e áreas verdes de Teresina, acontecerão pela cidade.

Cerca de 50 mudas de plantas nativas e ornamentais foram doadas a comunidade e muitas plantadas nas praças Foto (Ascom/Semam)

SAAD Norte distribui mudas e lança projeto que visa revitalizar praças de Teresina

A superintendente Ana Paula Santana, da Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD Norte), lançou na manhã deste sábado (05), o projeto ‘Essa Praça é Sua’, durante visita ao bairro Mocambinho, na zona Norte de Teresina.

O projeto, de acordo com a gestora, trata sobre a revitalização das praças da zona Norte da capital, além da preservação do meio ambiente.

“É um projeto que faz parte de um plano macro, realizado em paralelo ao plano de governo do prefeito Dr. Pessoa, que possui um tópico sobre cuidar do bem público. O projeto consta em entregar a cada 15 ou 20 dias, um praça completamente revitalizada na zona Norte de Teresina. E ao mesmo tempo estaremos distribuindo mudas de plantas para a comunidade, árvores frutíferas, entre outras”, disse Ana Paula Santana.

A superintendente executiva da SAAD Norte, Luana Barradas, destacou a importância dessa ação de distribuição de mudas para a comunidade. Para ela, a iniciativa contribui cada vez mais para a preservação do meio ambiente e para conservação de um espaço mais agradável, com um ar mais puro e saudável.

“Sempre que estivermos entregando essas reformas dos espaços públicos, especificamente praças, estaremos com o nosso Caminhão Verde, do viveiro de mudas, realizando a distribuição de mudas para a população. São mudas de árvores nativas e frutíferas. A população também pode se deslocar ao nosso viveiro, localizado na Avenida Duque de Caxias, ou solicitar diretamente na SAAD Norte, para que tenham acesso à mudas”, garantiu.

O lançamento do projeto ocorreu durante visita da superintendente Ana Paula Santana à praça do Skate, localizada no bairro Mocambinho. O espaço passou por uma ampla reforma e foi entregue à população neste sábado. Além das gestoras, o Gerente de Serviços Urbanos (GSU), Raimundo Nonato e a Gerente de Obras (GOS), Sabrina Martins, acompanharam a visita.

Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado por servidores da SEMA

Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, a Secretaria Municipal de Administração (SEMA) realizou uma ação na manhã desta sexta-feira (4) com a participação de servidores representantes de cada setor.

Para celebrar a data, que é comemorada mundialmente no dia 5 de junho, os servidores foram convidados a fazer o plantio de mudas de plantas na praça da secretaria, área onde já existem árvores preservadas. Para o servidor Michel Francisco, do setor de licitações da SEMA, a ação mostra a importância  da preservação do meio ambiente pela Prefeitura de Teresina, o que reflete também na conscientização de novos hábitos que possam contribuir para mais cuidados com a natureza.

Já Márcia Martins, servidora da prefeitura há mais de trinta anos “foi uma ótima ideia a ação do plantio de árvores porque nos fez refletir sobre o que cada um de nós pode fazer em favor do meio ambiente, pois se cada um fizer a sua parte poderemos garantir mais vida para as próximas gerações”.

Com o intuito de tornar o servidor público municipal cada vez mais valorizado, estas ações também refletem o posicionamento da gestão ao permitir que temas relevantes à população sejam tratados de forma educativa e prática pelos servidores da Prefeitura de Teresina.

Os servidores foram convidados a fazer o plantio de mudas na praça da secretaria, área onde já existem árvores preservadas Fotos(Ascom/SEMA)

CMEis realizam atividades na Semana do Meio Ambiente

Com o objetivo de conscientizar as crianças sobre importância da preservação do meio ambiente, os Centros de Ensino de Educação Infantil – Cmei´s da Secretaria Municipal de Educação – Semec – estão realizando diversas atividades de cunho ambiental. O CMEI Jonas Pereira da Silva, localizado no Residencial Manoel Evangelista, zona sudeste de Teresina, iniciou a semana com o recebimento de diversas mudas de árvores frutíferas e ornamentais, disponibilizadas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMAM). A escola que está sendo entregue à comunidade, tem muito espaço para o plantio de árvores frutíferas e ornamentais.

A diretora, professora Anathalia Lins ressalta que tudo está sendo preparado para receber os novos alunos, destacando a parte que trata das questões ligadas ao meio ambiente. Queremos nossa escola arborizada e assim desenvolver vários projetos. Quando retornar as aulas presenciais, nosso jardim estará lindo”, enfatiza Anathalia.

O CMEI Jonas Pereira da Silva tem capacidade para atender até 224 crianças de 0 a 3 anos, com berçário em tempo integral. O centro foi construída com metodologia inovadora, que garante uma estrutura termoacústica, com redução das altas temperaturas comuns em Teresina.

Já o Cmei Tereza Chirstina vem usando sua criatividade, através da plataforma digital, para realizar atividades buscando despertar a conscientização do alunos para as questões ambientais. “É o segundo ano que enfrentamos a Pandemia Covid-19 e assim, continuamos com o distanciamento social. As questões ambientais são muito importantes para todos nós. Sempre buscamos envolver as crianças, família e funcionários. Este ano, como não podemos ter ações presenciais, como o plantio de mudas em praças ou na escola, resolvemos pedi atividades em casa. Assim, os alunos e familiares plantam árvores, destacando as ações para não desperdiçar água e cuidados com o lixo. Além disso, ao receber as novas tarefas do aluno, a família recebe uma muda de árvore. Nosso interesse é não deixar de lado a importância da data e o reforço à preservação do nosso Meio Ambiente”, disse a professora Raimunda Soares.

Em todos os centros e escolas da Rede Municipal de Ensino as atividades relacionadas ao Meio Ambiente prosseguem até a próxima segunda, dia 7, com distribuição de mudas, aulas pela plataforma remota destacando a temática e entrega de material personalizado.

Exposições, oficinas, distribuição de mudas e trilha marcam Semana do Meio Ambiente em Teresina

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM) divulgou a programação completa da Semana do Meio Ambiente que será comemorado no período de 5 a 12 de junho, em Teresina. Exposições, oficinas, distribuição de mudas e trilha ecológica são algumas das ações ambientais que vão movimentar a capital.

No dia 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, a SEMAM, em parceria com associações de moradores da região Sul, promove uma ação educativa com a distribuição e plantio de mudas com o objetivo de conscientizar crianças, jovens e adultos para a importância da preservação ambiental e conservação da biodiversidade. A atividade acontecerá a partir das 8h, na praça da Integração, no Parque Piauí. Durante toda a manhã, das 7h as 12h, a sede da AMPAPI também estará aberta para receber resíduos recicláveis e distribuir mudas de plantas nativas e frutíferas para comunidade.

Na terça-feira, dia 8 de junho, a apresentação musical do hino de Teresina com a Charanga da banda da Fundação Cultural Monsenhor Chaves dá prosseguimento as atividades com a presença do prefeito da cidade, Dr. Pessoa e da secretária da SEMAM, Elisabeth Sá, no coreto do Parque da Cidade, na zona Norte da capital.

A programação segue com a apresentação musical do grupo “Florescer” e, logo em seguida, acontece o momento do plantio simbólico de mudas no parque ambiental. O prefeito ainda fará um passeio pela exposição de fotografias das belezas naturais de nossa cidade e depois irá premiar com uma bicicleta novinha, doada pela Houston Bike, o ganhador do concurso de Mobgrafia, organizado pela Secretaria e que está com inscrições abertas até o dia 3 de junho.

Nos dias 9 e 10 de junho, no Palácio Verde da SEMAM, acontecerá a exposição de fotógrafos já consagrados no nosso Estado como Juscelino Reis, Paulo Barros, Rômulo Piauilino, Moises Saba, Kalberto Rodrigues e João Rufino.

No dia 11, no coreto do Parque da Cidade, acontecerá ainda uma oficina de reciclagem com a participação da Fundação Wall Ferraz. A Secretaria Municipal de Economia Solidária (SEMEST) e a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres de Teresina (SMPM) também apoiam e são parceiras no evento com exposição de artesanato e de brinquedos educativos feitos com materiais recicláveis. A Equatorial Piauí também estará presente com a distribuição de material educativo da campanha de conscientização ambiental “Plante cuidado, colha segurança”.

Uma trilha ecológica dentro do Parque da Cidade, com a participação de corredores do grupo “Caçadores de Trilha”, no dia 12 de junho, no sábado, as seis horas da manhã, completam com muita saúde e o contato direto com a Natureza a Semana do Meio Ambiente.

Fotos (Ascom/Semam)

 

Foto (Ascom/Semam)

 

Foto (Ascom/Semam)