Prefeitura fará mutirão de cadastro da regularização fundiária na Vila da Paz

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), inicia na terça-feira (19), mais um mutirão de cadastros da regularização fundiária.

O mutirão será realizado com os moradores da Vila da Paz, na zona sul de Teresina e seguirá até a sexta-feira, dia 22, seguindo o cronograma abaixo: 

1 dia de Mutirão – 19/03 – TERÇA-FEIRA

Quadras: A, B, C, D, E, F, G, H 

2 dia de Mutirão – 20/03 – QUARTA-FEIRA

Quadras: I, J, K, L, M, N, O, P, Q, R 

3 dia de Mutirão – 21/03 – QUINTA-FEIRA

Quadras: S, T, U, V, X, Y, A1, A2 

4 dia de Mutirão – 22/03 – SEXTA-FEIRA

Quadras: A3, A4, B1, B2, B3, B4, C1

“Pedimos que os moradores estejam em casa no dia em que a equipe vai passar na sua quadra, para que possamos concluir o cadastro de todas as famílias”, destaca a coordenadora da REURB, Camilla Rosal.

O presidente da ETURB, João Duarte, enfatiza que o processo de regularização fundiária promovido pela Prefeitura de Teresina é completamente gratuito. “Não há taxas. Essas famílias recebem de forma totalmente gratuita o tão sonhado registro de seu imóvel”, afirma.

Semec e UFPI realizam Programa EJA Integrada à Educação Profissional e Tecnológica na zona Rural

Representantes da Divisão de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria Municipal de Educação (Semec) estiveram na comunidade terapêutica Shallon, localizada na zona Rural de Teresina. Na oportunidade foi realizado o lançamento do Programa EJA (Educação de Jovens e Adultos) Integrada à Educação Profissional e Tecnológica, uma parceria entre Semec e Universidade Federal do Piauí (UFPI), que visa garantir aos estudantes da Educação de Jovens e Adultos do município, além da formação básica, cursos técnicos, assegurando capacitação.

Farão parte dessa etapa do projeto 80 alunos da EJA vinculados à Escola Municipal Dona Isabel Pereira, que fica localizada na zona rural de Teresina. A comunidade Terapêutica Shallom contará com os cursos de irrigação e agricultura familiar, ambos com duração de 160 horas. As aulas serão realizadas de forma integrada com o Ensino Fundamental na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.

De acordo com o coordenador da Educação de Jovens e Adultos da Semec, Francisco Rodrigues, a ação é de grande relevância para toda a comunidade, com um significativo muito positivo. “A realização desta atividade abre um caminho para atendimento de público novo na EJA. São justamente essas pessoas que estão nesses espaços e que precisam de incentivos”. A equipe gestora da comunidade Terapêutica Shallom agradeceu à Semec pela parceria, pois já almejavam esta conquista que agora se concretiza.

A parceria entre Semec e UFPI, por meio do Programa EJA (Educação de Jovens e Adultos) Integrada à Educação Profissional e Tecnológica, iniciou em 2023, atendendo 270 alunos, de 9 escolas, com a oferta de 5 cursos profissionalizantes.

Escola Municipal RN Monteiro destaca projeto Banda Escola

A Escola Municipal Raimundo Nonato Monteiro Santana, localizada na Vila Irmã Dulce, zona Sul de Teresina, iniciou as atividades do projeto Banda Escola este ano. A ação realizada na unidade de ensino desde 2020 busca aperfeiçoar as habilidades musicais dos estudantes, bem como oferecer aos participantes a oportunidade de aprendizagem de um instrumento musical de sopro ou percussão.

A diretora da escola, professora Suzana Sara, afirma que 25 alunos participam do projeto e reforça que eles têm a chance de aprender saxofone, clarinete, trompete e flauta doce. “No início do semestre letivo nós vamos em cada sala de aula apresentar a iniciativa para os estudantes. Os interessados iniciam no projeto e, a partir disso, é observado em qual instrumento musical o aluno se identifica e se encaixa”, explica.

O projeto Banda Escola é desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação (Semec) com alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental que estudam em unidades de ensino da Rede Pública Municipal. Na escola Raimundo Nonato Monteiro, a ação é comandada pelo maestro Vitalino Luz e pelo saxofonista André Aragão Silva. Além disso, a iniciativa é realizada de segunda a sexta no contraturno das aulas dos jovens. A unidade conta com 525 estudantes matriculados nos turnos manhã e tarde do 6º ao 9º ano.

A gestora da escola comenta que os alunos participam da ação em dias e horários alternados, sendo que em cada horário é atendida uma dupla ou trio diferente. “Os estudantes estão muito empolgados com o projeto. Nós oferecemos as partituras para que eles possam estudar em casa e ficamos muito felizes com o desempenho deles. Sempre mantemos contato com os professores de música e as famílias para saber como está o rendimento dos estudantes”, finaliza.

CMEI Angelim IV promove eleição do Conselho Escolar e Fiscal

Nesta segunda-feira (18), o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Angelim IV, que fica na zona Sul de Teresina, realizou as eleições para renovação do Conselho Escolar e Fiscal que vão atuar no biênio de 2024-2026. Os conselhos buscam auxiliar na gestão da unidade de ensino, propondo melhorias, tanto para o espaço físico quanto para a vida dos alunos.

A diretora do CMEI, professora Elizabeth Lima, explica que podem participar do pleito os professores, servidores administrativos e os pais ou responsáveis. “A eleição é de grande importância, pois garante a participação dos diversos segmentos da escola nas decisões políticas, pedagógicas, administrativas e financeiras, fortalecendo, assim, a gestão democrática”, esclarece.


Os conselheiros têm funções deliberativas, consultivas e mobilizadoras, assegurando uma gestão democrática. Entre as atividades desempenhadas por eles estão, por exemplo, fiscalizar a aplicação dos recursos destinados à escola e discutir o projeto pedagógico com a direção e os professores.

Os conselhos escolares dos CMEIs e Escolas Municipais de Teresina são assegurados pela Lei Municipal Nº 3.374, de novembro de 2004, que institui estes órgãos sem fins lucrativos para a promoção da autonomia das instituições de ensino.
Nesta segunda-feira (18), o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Angelim IV, que fica na zona Sul de Teresina, realizou as eleições para renovação do Conselho Escolar e Fiscal que vão atuar no biênio de 2024-2026. Os conselhos buscam auxiliar na gestão da unidade de ensino, propondo melhorias, tanto para o espaço físico quanto para a vida dos alunos.

A diretora do CMEI, professora Elizabeth Lima, explica que podem participar do pleito os professores, servidores administrativos e os pais ou responsáveis. “A eleição é de grande importância, pois garante a participação dos diversos segmentos da escola nas decisões políticas, pedagógicas, administrativas e financeiras, fortalecendo, assim, a gestão democrática”, esclarece.

Os conselheiros têm funções deliberativas, consultivas e mobilizadoras, assegurando uma gestão democrática. Entre as atividades desempenhadas por eles estão, por exemplo, fiscalizar a aplicação dos recursos destinados à escola e discutir o projeto pedagógico com a direção e os professores.

Os conselhos escolares dos CMEIs e Escolas Municipais de Teresina são assegurados pela Lei Municipal Nº 3.374, de novembro de 2004, que institui estes órgãos sem fins lucrativos para a promoção da autonomia das instituições de ensino.

 

Teresina integra maior encontro anual da ONU sobre igualdade de gênero e empoderamento feminino

A Prefeitura de Teresina, através da Agenda Teresina 2030, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), participou nesta segunda-feira (18), do CSW68 – 68ª sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher, o maior encontro anual da ONU sobre igualdade de gênero e empoderamento das mulheres. 

 A presença acontece através do coordenador da Agenda Teresina 2030, Leonardo Madeira, que integrou um webinar com o tema “Construindo Cidades Resilientes e Prevenindo Catástrofes: a centralidade da perspectiva de gênero, raça e etnia para promover a justiça climática”. O objetivo da apresentação é divulgar as iniciativas e experiências na área de justiça climática de Teresina e trocar informações com outros gestores. 

“Temos muitas iniciativas em andamento. Teresina tem grandes desafios, mas também oportunidades. Desejamos ser referência para o mundo na promoção da justiça climática e enfretamento dos efeitos danosas dessa emergência que vivemos. Políticas públicas de adaptação são urgente, especialmente para quem está em situação de extrema vulnerabilidade, como as mulheres da zona Norte da capital ”, Afirma Leonardo.

O Evento tem o objetivo de dialogar sobre a importância de incorporar a proteção dos direitos das meninas e mulheres na elaboração dos orçamentos públicos para mitigar os efeitos da emergência climática, especialmente no contexto em que eventos extremos, como o aquecimento global e as tragédias climáticas, impactam tanto a prestação de serviços públicos essenciais e dados de mortalidade materna. 

 O webinar teve a participação da Prefeitura de Teresina, de integrantes da Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA Brasil/ONU), como Luana Silva, Oficial de Programa de Gênero, Raça e Etnia, Patrícia Silva, assessora de programas de iniciativa afrodescendentes, e Pedro Pio, consultor UNFPA Brasil sobre emergências climáticas.  

A Agenda Teresina 2030, viculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, é parceira do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA Brasil/ONU) no desenvolvimento de pesquisa que analisa os efeitos da crise climática em mulheres. 

 “Este diálogo e os dados apresentados sobre Teresina, bem como o trabalho que vem sendo realizado pelo município, nos motiva a conhecer mais as estratégias locais que vem sendo adotadas. Entendo que tais experiências são muito importantes a nível global e precisamos compartilhar isso. Percebemos que Teresina possui muitos desafios a serem trabalhados e superados. Agradecemos ao Leonardo Madeira por esta explanação tão importante neste evento”, finalizou Patrícia Silva, Assessora de programas da Iniciativa para afrodescendentes, divisão de políticas e estratégias do UNFPA. 

 Pesquisa 

 A Agenda Teresina 2030 e o UNFPA/ONU iniciaram a coleta dos dados que nortearão a pesquisa sobre os impactos da crise climática sobre as mulheres de Teresina. Serão medidos indicadores sociais, violência, saúde e educação e analisados conforme os dados de incidência intensa de calor, arboviroses e riscos de inundação, deslizamentos e alagamentos trazidos no Plano de Ação Climática de Teresina, lançado em setembro do ano passado. 

 Essa pesquisa tem como objetivo a análise aprofundada sobre como esses indicadores tem sido determinantes para as condições de vida de mulheres, especialmente gestantes e seus bebês. A partir disso, a SEMPLAN vai poder elaborar políticas públicas que promovam justiça climática, beneficiando esse público vulnerável.

Semcaspi promove reunião de alinhamento sobre normativas do TCE-PI

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) promoveu nesta segunda-feira, (18), no auditório, a reunião de alinhamento sobre a Instrução Normativa do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). O público-alvo desta primeira reunião foram os gerentes dos 19 CRAS de Teresina.

A próxima reunião de alinhamento acontecerá nesta quarta-feira, (20), no auditório, envolvendo técnicos da Gerência da Proteção Social Especial (GPSE), que atuam com CREAS e unidades de alta e média complexidade.

Segundo Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, a reunião é para reforçar a importância de preencher o SIMAPP e a condensação dos dados.

“O TCE-PI baixou uma normativa, recomendando que todas as secretarias do município façam suas próprias prestações de conta e essa prestação de contas é alinhada ao relatório de gestão que compõem o SIMAPP. A proposta é podermos condensar e nivelar as mesmas informações nas unidades”, explicou.

Lidiane Oliveira, gerente da Gestão do SUAS, destaca que a ideia é facilitar a geração de informações aos servidores.

“Por exemplo, uma ação que é desenvolvida no território sul, o CRAS Sul V informa de um jeito e o CRAS Sul IV informar de outro jeito. Isso vai gerar duplicidade de informação e ainda erros nos dados. A gente pretende nivelar, justamente, para facilitar o processo, com informações fidedignas e não gerar dúvidas”, ressaltou.

Prefeitura de Teresina entrega segunda etapa da revitalização do Mercado Central São José; investimento total de R$ 16 milhões

Para celebrar os 164 anos de um dos principais símbolos de Teresina e do estado do Piauí, o Mercado Central São José, também conhecido como Mercado Velho, a Prefeitura de Teresina, por meio da Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) Centro, está realizando uma série de obras de revitalização, com investimentos totais previstos de R$ 16 milhões até o final deste ano. Na manhã desta segunda-feira (18), o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, entregou mais uma etapa das obras de reforma do Mercado. Esta fase contempla a inauguração de 82 novos boxes, divididos em dois setores: 30 boxes destinados ao setor de grãos e temperos secos, correspondendo à segunda etapa do projeto, e 52 boxes destinados ao setor de carnes, peixes e vísceras, representando a terceira etapa.

 

Localizado no coração de Teresina, o Mercado Central São José é um dos principais pontos turísticos da capital, e a revitalização tem como objetivo modernizar suas instalações. O prefeito Dr. Pessoa destacou a importância de investir em locais como o Mercado Central, que sustentam a economia local e são parte essencial da cultura e tradição do Estado.

“É uma obra de grande importância não só para o Centro de Teresina, mas para todo o Estado, já que este local ultrapassa gerações e é um cartão-postal do nosso Piauí. Nossa intenção é fazer o máximo de investimento em locais como este, onde aqui sim, pessoas trabalham e tiram seu sustento com belíssimos produtos e com muito suor”, destacou o prefeito.

Segundo o Superintendente Roncalli Filho, todas as etapas das obras foram realizadas sem interromper as vendas dos comerciantes, e nesta semana os permissionários já estarão aptos a comercializar seus produtos na nova estrutura. Ele também mencionou a terceira etapa da reforma, que terá um investimento de R$ 13,8 milhões e abrangerá os setores de carne, verduras e os comerciantes ao redor do prédio. Além disso, o segundo piso do mercado, onde está localizado o restaurante, também está passando por uma revitalização.

“São aproximadamente 5, 5 milhões investidos nesta etapa. Instalamos a cerâmica, instalações elétricas, placas de identificação, mármore. Então, fico feliz que, sem prejudicar as vendas dessas pessoas, o nosso prefeito trouxe mais alegria, mais respeito, mais higiene e melhorias nas vendas, com a entrega dessa nova estrutura para esses permissionários”, disse o superintendente.

As melhorias incluem, ainda, a instalação de um novo telhado, utilizando telhas termoacústicas para garantir maior conforto térmico e redução de ruídos. Além disso, foi implementada uma nova câmara frigorífica e uma lixeira moderna, contribuindo para a higiene e organização do local.

Os benefícios da reforma incluem um ambiente mais higiênico e acessível para os permissionários e visitantes, preservando assim um importante ponto turístico e histórico da cidade. A instalação de um novo telhado com telhas termoacústicas proporcionará maior conforto aos clientes e comerciantes do mercado. A previsão é de que as obras estejam concluídas até o final de 2024.

De acordo com a permissionária, Carmem da Silva, 57 anos de idade, e desses, 23 são todos dedicados ao trabalho de artesanato no Mercado Velho. Para a artesã, esta foi uma das reformas mais significativas, na sua opinião. “Durante este tempo aprendi o oficio de mecher com palha e cizal com minha avó, depois com minha mãe e durante todo esse rempo finalmente tivemos uma retoma que nos desse masi alegria e boas condições de trabalho”, frisou.

A solenidade de entrega desta etapa contou com a presença do Superintendente da Saad Centro, Roncalli Filho, o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, o ex-senador, Elmano Ferrer, o secretário de Planejamento do município, João Henrique, diretores do Mercado, comerciantes e outras autoridades.

Prefeitura de Teresina realiza sorteio de casas no Conjunto Habitacional Leonel Brizola para famílias afetadas por chuvas em 2022

Nesta segunda-feira, 18 de março, a Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), realizou um importante sorteio que definiu a alocação de casas no Conjunto Habitacional Leonel Brizola. Este empreendimento está sendo construído para abrigar famílias que perderam suas residências devido às consequências das chuvas ocorridas em 2022.

O sorteio foi acompanhado de perto por servidores da SEMDUH, garantindo a transparência e a lisura do processo. Além disso, estiveram presentes representantes de cada abrigo onde estão alojadas as famílias beneficiadas, garantindo a participação ativa e o envolvimento de todos os envolvidos no processo.

Na primeira etapa do sorteio, foram contempladas 23 famílias, sendo priorizadas aquelas que estavam vivendo em abrigos mantidos pela Prefeitura de Teresina. Nas próximas etapas, mais 89 casas serão sorteadas, totalizando 112 unidades habitacionais destinadas exclusivamente às famílias afetadas pelas chuvas do ano de 2022.

Esse sorteio representa um passo importante na reconstrução e na oferta de moradia digna para aqueles que enfrentaram perdas em decorrência dos eventos climáticos. A Prefeitura de Teresina reafirma seu compromisso em amparar e oferecer suporte às famílias que mais necessitam, garantindo o acesso a uma habitação segura e adequada.

Operação notifica empresas que ocupam calçadas no Grande Dirceu

Andar por algumas calçadas de Teresina, capital piauiense, não tem sido uma missão fácil para idosos, crianças, ou pessoas com mobilidade reduzida, que diariamente são obrigados a dividirem as ruas com veículos, já que muitas das vezes as calçadas estão ocupadas por placas de anúncios, produtos a venda, e até mesmo veículos estacionados de forma irregular. Desde o ano passado, a Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), por meio da Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD/Sudeste I), vem intensificando a Operação Calçada Livre, onde por meio de uma fiscalização educativa, fiscais orientam os empresários da região sobre o uso correto de calçadas em ruas e avenidas localizadas na região do Grande Dirceu, na zona Sudeste da cidade.
 De acordo com Vani Queiroz, superintendente da SAAD/Sudeste I, esta nova etapa da operação notificou 11 estabelecimentos comerciais localizados na Avenida José Francisco de Almeida Neto (Avenida Principal do Dirceu), e na Avenida Joaquim Nelson, fora os veículos estacionados de maneira irregular. Ainda de acordo com a superintendente, esse número é bem inferior à operação passada, onde 180 estabelecimentos haviam sido notificados pelo uso irregular das calçadas, mostrando que os empreendedores do Grande Dirceu entenderam a importância desta fiscalização.
 “Andar pelas calçadas tem sido sim um desafio, pois além dos problemas do crescimento desordenado da cidade, onde bairros e vias foram criados sem um planejamento adequado, que previsse calçadas sem desníveis, a população ainda tem pela frente pessoas que ocupam estes espaços de forma irregular. Não queremos prejudicar o cidadão que trabalha para levar o sustento para a sua família, porém, é preciso respeitar o espaço do pedestre, deixando as calçadas livres “, disse Vani Queiroz, afirmando que nestas fases da operação, estão ocorrendo apenas notificações educativas, mas que em breve, caso haja um descumprimento, serão aplicadas multas.
 Medo de ser atropelado
Com sua mobilidade reduzida, o aposentado Francisco Antonio, conta que tem sido bem difícil trafegar pelas calçadas da região, e que às vezes a única saída para ele, é andar na avenida, correndo o risco de ser atropelado por um veículo. Francisco Antonio afirma ainda que às vezes, ao questionar um dono de carro ou moto sobre o estacionamento irregular nas calçadas, é intimidado.
 “Essa é uma operação que está sendo bem recebida por nós que diariamente utilizamos essas calçadas, é preciso ter um bom senso, é preciso respeitar o nosso direito de ir e vir. Espero que os fiscais continuem com esse trabalho educativo, pois só assim deixaremos de arriscar nossas vidas”, disse Francisco Antonio.
Operação conjunta
Para a Operação Calçada Livre, os fiscais da SAAD contaram com o apoio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – STRANS, Guarda Civil Municipal de Teresina, e da Polícia Militar do Piauí.
 Além do recolhimento dos objetos colocados em calçadas de forma irregular, o responsável pela empresa estará sujeito a multa que varia entre R$ 202,94 e R$ 2.029,38. As advertências, bem como as multas e perda do Alvará de Funcionamento são amparadas pelas leis 4.522, de 07 de março de 2014 e 3.610, de 11 de janeiro de 2007.

FMS realiza ações voltadas ao Combate à Tuberculose

Em alusão ao 24 de março, Dia Mundial de Combate à Tuberculose, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) está realizando uma semana de atividades nas Unidades Básicas de Saúde. De 18 a 22 a coordenação do Programa de Tuberculose organizou uma programação em unidades de todas as zonas da cidade.

A FMS realiza busca ativa para identificar casos de tuberculose na população através do trabalho dos agentes comunitários de saúde. “Esta semana intensificamos os trabalhos. Vamos realizar palestras educativas, rodas de conversa, testagens, relatos dos agentes comunitários de saúde sobre suas experiências de abordagem dos sintomáticos respiratórios e sobre as dificuldades no acompanhamento de pacientes”, informa Juliana Raulino, coordenadora do Programa Municipal de Tuberculose.

Outra ação relacionada ao programa é a Ponte Estaiada João Isidoro França que ganhou iluminação especial vermelha desde o dia 14 e segue até o dia 23 de março. A cor enfatiza tanto o movimento mundial de conscientização sobre as formas de transmissão da doença, como a necessidade de seguir o tratamento de forma correta.