LicitaWeek: servidores da Semplan participam de capacitação sobre nova lei de licitações em Brasília

A lei de licitações sofrerá mudanças e, a partir de janeiro, as novas regras passarão a valer em todo o país. Por isso, os servidores Ítalo Portela, secretário executivo de Captação de Recursos e Monitoramento, e Tarcysio Ferreira, coordenador de Engenharia do Viver+Teresina, grupo que trabalha obras e ações de adaptação à emergência climática da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – Semplan, estão se atualizando acerca do tema no evento LicitaWeek, que acontece durante esta semana em Brasília.

“A Prefeitura de Teresina seguirá, assim como todas as prefeituras do país, a lei geral de licitações, que é uma inovação entre os regramentos do direito público. Estamos nos atualizando sobre as alterações com profissionais renomados que pertencem a órgãos de controle”, afirma Tarcysio Ferreira.Ao todo, são 194 artigos. No evento, os servidores estão tendo contato com todas as percepções acerca de interpretações legais mais aprofundadas.
O LicitaWeek acontece no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília, e tem a participação de grandes juristas, autoridades e profissionais dos órgãos de controle.

Além dos servidores da Semplan, também participam o gerente de obras da Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas Sul, Isaac Meneses, e José Alberto, superintendente da Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas Centro.

Banda 16 de agosto abre a semana com passagem de comando de maestro

Banda 16 de agosto abre a semana com passagem de comando de maestro. Foto (Ascom/FMC).

O Palácio da Música de Teresina foi palco na manhã de hoje ( 02) de uma emocionante solenidade de passagem do comando de maestro da Banda 16 de agosto. O evento contou com uma bela apresentação da banda com a presença do Presidente da Fundação Municipal de Cultura, Neto do Angelim e representantes de bandas e músicos de Teresina.

A Banda 16 de agosto tem 56 anos de existência, fazendo parte da história de Teresina com a marcante participação em importantes solenidades oficias, além de espaços culturais pela Cidade.

A banda estava sob a regência do maestro Rocha Sousa, passando o comando para o maestro Eduardo César, que ficará a frente dos ensaios e apresentações.

“Este é um momento importante para todos nós que fazemos a Banda. É a passagem de um comando atuante e participativo que nos ensinou muito durante essa caminhada. Assumimos este momento com o desafio de continuar um belo trabalho, de forma atuante na comunidade”, pontuou Eduardo César.

O Presidente Neto do Angelim, também falou da importância de manter as bandas da Prefeitura atuantes na comunidade. “É um desafio bom estar acompanhando a atuação da orquestra sinfônica e sanfônica, banda 16 de agosto levando música para diferentes regiões de Teresina. Nós vamos intensificar a parceria nas escolas municipais, para que mais jovens músicos venham compor o time do Palácio da Música”, finalizou.

Prefeitura de Teresina lança Manual de Planejamento de Contratação do município

Prefeitura de Teresina lança Manual de Planejamento de Contratação. Foto: Rômulo Piauilino

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, participou nesta segunda-feira (2) da solenidade de lançamento do Manual de Planejamento de Contratação do município. O manual visa facilitar o trabalho diário dos agentes públicos municipais, na realização de procedimentos e contratação, aumentando a celeridade e a eficiência dos atos, reduzindo a margem de dúvidas na aplicação de conceitos da nova lei.

Dr. Pessoa, falou da importância do manual para administração pública municipal. “O manual é de grande importância nas orientações dos trabalhos da gestão municipal, nos mostrando as formas corretas de trabalho, em relação a contratados e licitações, para a aplicação de recursos e benefícios que serão destinadas a sociedade. É com grande maestria que estamos lançando o manual, por meio da aprovação do Tribunal de Contas do Piauí (TCE)”, enfatizou.

O manual foi desenvolvido pelo Grupo de Trabalho, vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SEMA). O secretário, Ronney Lustosa, falou sobre os avanços na execução das licitações da gestão municipal.

“Temos trabalhado diariamente para avançarmos nas contratações e licitações para o melhoramento na execução dos trabalhos do município, no qual, este manual vai nos ajudar a destravar as burocracias que são nossos entraves na celeridade dos serviços. É com muita alegria que destaco que nesses quatro meses conseguimos realizar 100 licitações, número este que comparado a anos anteriores, é um grande avanço, tendo em vista que nos últimos dois anos, apenas 70 licitações foram concluídas”, ressaltou o secretário.

O mesmo foi elaborado a partir da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, comumente chamada de Nova Lei de Licitações e Contratos, onde é fruto de várias construções que surgiram desde a edição da Lei n° 8.666, de 1993, tais como a Lei do Pregão, Regime Diferenciado de Contratações, Estatais, Instrução Normativa e outras.

O conselheiro do TCE, Kleber Eulálio, ressaltou que a sociedade teresinense ganha com a aprovação do manual que vai nortear os agentes públicos na realização de seus trabalhos.

“Com o manual elaborado, a partir da nova Lei de Licitações e Contratos, os agentes públicos terão as orientações necessárias, esclarecendo fatos relativos a nova licitação que entra em vigor oficialmente em janeiro de 2024, sendo um guia, onde vai ajudar na desburocratização dos entraves existentes nos processos de licitação de Teresina”, afirmou.

Ponte Estaiada fica cor-de-rosa em outubro para conscientizar sobre o câncer de mama

A Ponte Estaiada João Isidoro França recebe iluminação especial neste mês de outubro. A ponte ficará cor-de-rosa durante o mês em alusão à campanha Outubro Rosa, movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama.

A campanha é celebrada anualmente, com o objetivo de compartilhar informações sobre a doença, proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento e contribuir para a redução da mortalidade.

“O câncer de mama é o tipo que mais acomete as mulheres brasileiras. Estima-se que surjam cerca de 60 mil novos casos por ano no país. A Ponte Estaiada se tornou um símbolo para comunicar a população sobre as campanhas e tem grande alcance entre os teresinenses, por isso foi escolhida para a ação”, afirma João Duarte, presidente da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), órgão responsável pela iluminação da Ponte Estaiada.

Ele acrescenta que por alguns dias a ponte poderá mudar de cor em apoio a outras campanhas, mas, em seguida, volta para a cor rosa.

Segundo a Sociedade Brasileira de Mastologia, a falta de informação, informações distorcidas e medo do diagnóstico são as grandes barreiras para cura.

“Faz parte da nossa responsabilidade, enquanto poder público, alertar a população sobre os cuidados que se deve ter para que se consiga detectar a doença precocemente e, assim, ter maior êxito no tratamento. Nosso prefeito, Doutor Pessoa, que é médico, sempre está atento e preocupado com essa questão”, declara o diretor-executivo da ETURB, Edmilson Ferreira.

CMDCAT divulga resultado da eleição para Conselheiro Tutelar de Teresina

Em uma eleição marcada por tranquilidade e transparência, mais de 50 mil pessoas compareceram às urnas em Teresina, no domingo (01), para escolher os 35 novos conselheiros tutelares da capital. Os novos conselheiros, cada um com dois suplentes, terão mandato de quatro anos.

A eleição unificada ocorreu em todo o país, e no município foi organizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com o apoio da Prefeitura de Teresina, em parceria com o Ministério Público do Estado do Piauí (MP/PI) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PI).

Na avaliação do presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina, André Santos, o resultado da eleição saiu às 23h30 e tudo transcorreu dentro do previsto. “O processo de escolha ocorreu com tranquilidade, transparência e agilidade, o sucesso se deve principalmente à parceria com o Tribunal Regional Eleitoral, que, permite as urnas eletrônicas para a realização desta eleição, apenas três delas, tiveram que ser trocadas por apresentarem defeito, mas tudo dentro do prazo”, pontuou.

“Esse ano, tivemos um avanço, foram 50.082 eleitores indo às urnas, uma eleição considerada boa. O resultado será publicado no Diário do Município, a diplomação dos eleitos será dia 15 de dezembro e dia 10 de janeiro, a posse dos novos conselheiros do Tutelar de Teresina”, enfatizou André Santos.

 

Confira a lista dos 35 conselheiros eleitos

Lista completa da votação dos candidatos ao Conselho Tutelar

 

Teresina na rota das Operadoras Nacionais de Turismo

Estande de Teresina na Expo ABAV (Fotos: Ascom/SEMDEC)

Chegou ao fim, na última sexta-feira (29 de setembro), a 50ª edição da maior feira de Turismo da América Latina, a Expo ABAV, em que esteve presente a Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC). Nesse ano de 2023, a feira superou todos os recordes de frequência de público. Foram exatas 42.371 pessoas presentes durante os 3 dias de evento, que aconteceu no Riocentro, Rio de Janeiro, de 27 a 29 de setembro passado.

Esse fluxo representa 63% a mais do que o verificado no ano passado, estabelecendo um recorde desde a edição de 2012. Para o próximo ano, pelo menos 60% da planta da Expo ABAV de Brasília já foram reservados. O retorno da feira para o Rio de Janeiro, depois de 10 anos, mostrou um movimento positivo para o setor.

“Estivemos com um estande no evento, para mostrar aos operadores de turismo e agentes de viagens as potencialidades de Teresina. Distribuímos material promocional e fizemos diversos contatos profissionais, com o objetivo de elevar o fluxo para Teresina, atraindo o turista potencial para incrementar mais ainda a Receita Turística e os benefícios que a circulação de moeda nova traz para a cidade, uma vez que o Turismo é um grande indutor do desenvolvimento econômico”, disse o secretário da SEMDEC, Iran Felinto.

Durante o evento, a SEMDEC estabeleceu diversos contatos profissionais, com o intuito de realizar uma Viagem de Familiarização (Famtour), durante o Corso 2024, trazendo a Teresina operadores de turismo, agentes de viagens e imprensa especializada, para mostrar a estrutura receptiva da cidade.

“A previsão é que a SEMDEC consiga trazer 12 profissionais nacionais de Turismo, para conhecerem o Corso de Teresina e outros atrativos, entre hotéis, restaurantes, entretenimento e a Rota Turística dos Sítios (Turismo Rural), que hoje conta com 22 empreendimentos rurais e é um dos grandes programas de Turismo da gestão do prefeito Dr. Pessoa”, disse o coordenador de Turismo da SEMDEC, Eneas Barros.

Projeto “Antes da Missa” encanta moradores do bairro Angelim

Banda Municipal “16 de agosto” em apresentação durante Missa (Fotos: Ascom/FMCMC)

Cantando diversos ritmos e com muita alegria, a Banda 16 de Agosto da Prefeitura de Teresina, encantou os moradores do bairro Angelim com o projeto “Antes da Missa”.

Dezenas de pessoas sentaram na área externa da igreja de São Francisco de Assis,  e acompanharam a melodia dos instrumento de sopro (clarinete, saxofones, metais trompetes e trombones), além dos  instrumentos de ritmo com baterias e instrumentos baixos.

De acordo com a Dona de casa, Socorro dos Santos, o projeto é inovador e animou muito gente. A banda encantou crianças, jovens e adultos em um momento único. Eu me diverti e dancei muito”, afirmou.

Entre as melodias tocadas estavam os títulos (Jardim dos animais, jovem guarda, AMCA, canções de infantaria e dobrados).

O Projeto antes da Missa foi carinhosamente pensado e planejado para levar um pouco das melodias e talentos dos artistas que tocam nas bandas da Prefeitura de Teresina”, enfatizou o Presidente da Fundação Municipal de Cultura, Neto do Angelim.

Para solicitar a Banda nos bairros da Cidade, as paroquias devem protocolar o pedido junto à Fundação Municipal de Cultura.

 

Prefeito Dr. Pessoa participa da Votação para Conselheiro Tutelar de Teresina

Dr. Pessoa participa da votação de conselheiro tutelar. Foto: Lucas Almeida

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, participou, deste domingo (01), da votação para conselheiro tutelar. Ele votou  na Escola Municipal Luís Fortes, no bairro Lourival Parente.

Durante a votação o prefeito ressaltou a importância do ato. “É um momento importante de civilidade a votação para conselheiro tutelar. É o que vai ser mais uma proteção e defensor dos direitos das nossas crianças e adolescentes. É um momento de democracia onde podemos escolher aqueles que estão mais próximos e conhecem a nossa realidade. O conselheiro tutelar é muito importante para nossa população”, disse o prefeito.

Ao todo, 73 candidatos concorrem a 35 vagas para conselheiros tutelares. Nesta eleição, zonas e sessões foram agregadas, fazendo com que hajam mudanças nos locais de votação. Teve início às 8 horas até às 17h.

O Coordenador Municipal de Direitos Humanos, André Santos, explicou que foram 62 locais de votação em toda Teresina onde foram distribuídas 200 urnas em todos os bairros, incluindo a zona Rural da capital que tiveram, inclusive, ônibus gratuitos para quem se disponibilizar a votar.

Os novos conselheiros serão diplomados no dia 15 de novembro e assumirão no dia 10 de janeiro de 2024.

Prefeito Dr. Pessoa ouve demandas da população e garante melhorias para zona Rural de Teresina

Dr. Pessoa ouve demanda do Povoado Mangueira. Foto: Lucas Almeida

O prefeito Dr. Pessoa participou, na manhã de sábado (30), de um encontro com a comunidade do Povoado Mangueira, situado na região da Lagoa dos Afonsinhos, na zona rural de Teresina. O evento reuniu moradores e lideranças locais em um café, durante o qual foram discutidas as demandas da comunidade e as ações a serem tomadas para atender às necessidades da população.

Durante o encontro, o prefeito teve a oportunidade de ouvir as preocupações dos moradores, que destacaram a necessidade de um poço tubular, a instalação de duas academias e melhorias nas estradas da região. A comunidade enfatizou a importância dessas melhorias para a qualidade de vida e o desenvolvimento da área.

O representante da comunidade, Marcos Violeiro, expressou a gratidão da comunidade pelas promessas de melhoria. “Em primeiro lugar, a comunidade está pedindo um poço tubular e, além disso, pedimos também duas academias e melhorias na estrada. E o prefeito já nos contemplou e disse que vai atender o nosso pedido já colocando na programação para ser feito até o começo do próximo ano, o que deixou a comunidade muito feliz com o pedido atendido”, afirmou Marcos.

O prefeito Dr. Pessoa, por sua vez, destacou o compromisso da administração em atender às necessidades da zona rural. “Nós conversamos, pontuamos e já determinamos que entre na programação para que seja atendido o pedido do poço. Marcos é um defensor da comunidade onde ele está e das comunidades vizinhas. É um cidadão que tem um coração amplo para ver a melhoria na zona rural de Teresina, e nós vamos voltar aqui para um almoço de inauguração. Hoje, foi um café, um café forte, mas vamos voltar aqui para uma felicidade maior, um almoço forte de inauguração”, disse o prefeito.

O secretário de Esporte e Lazer, o vereador Renato Berger, expressou sua satisfação com o compromisso do prefeito. “Eu estou muito satisfeito. O prefeito, mais uma vez, vem aqui a essa comunidade, trazendo coisas boas, que são obras, a melhoria das estradas, que já tinham se comprometido, o asfalto que ele já tinha tratado, duas academias para essa região, e a questão do poço, que é a principal demanda. Então, essa é uma região grande com várias comunidades que se unem para que possam receber esses benefícios. E para nossa satisfação, o prefeito autorizou aqui, fez uma cobrança ao vivo, ao gestor da zona rural, para que pudesse entrar logo na programação e por isso nós estamos bem satisfeitos”, ressaltou o secretário.

O encontro fortaleceu o compromisso da Prefeitura de Teresina em melhorar a vida dos moradores da zona rural, demonstrando a importância do diálogo e da participação ativa da comunidade na tomada de decisões que afetam seu cotidiano. A administração reafirma seu empenho em cumprir as promessas feitas e continuar trabalhando em prol do desenvolvimento sustentável da cidade e suas regiões rurais.

Espaço Aberto para a Cidadania leva serviços para comunidades da zona Sul de Teresina

Dr. Pessoa participa da ação Espaços Abertos para Cidadania. Foto: Lucas Almeida

A Prefeitura de Teresina, por meio da Fundação Cultural Monsenhor Chaves, realizou durante a manhã deste sábado (30) a ação Espaços Abertos para a Cidadania no Centro Esportivo da Vila Paraíso, no bairro Promorar, na zona Sul da capital.

A ação levou serviços saúde, lazer, cultura e cidadania, ofertando cortes de cabelo, aferição de pressão, pintura e brincadeiras para as crianças, além de serviços jurídicos. E contou com a parceria do Instituto Acolher HDobal.

O prefeito Dr. Pessoa disse que seu objetivo é que cada vez mais a comunidade sinta de perto a presença do prefeito com ações importantes e necessárias para a população. Ele destacou que é um dos pontos do seu plano de governo, um trabalho integrado com a comunidade.

“Nosso objetivo é espalhar cidadania, cultura e lazer por toda a cidade. Consequentemente, o povo daqui e de outras regiões irão sentir cada vez mais a presença do prefeito nas comunidades. Estamos aqui prestando o compromisso que está lá no meu plano de governo, que é um trabalho integrado com as comunidades”, explicou Dr. Pessoa.

O Presidente da Fundação Monsenhor Chaves, o vereador Neto do Angelim, destacou que descentralizar ações é uma das missões dada pelo Dr. Pessoa e ressaltou que essa é a primeira ação, que segue durante os próximos finais de semana em vários locais da cidade.

“O prefeito nos deu essa missão de descentralizar a cultura de Teresina. Então, estamos levando a orquestra sânfonica, a banda 16 de agosto, tudo que diz cultura para a cidade de Teresina. Essa ação é apenas a primeira, vamos fazer uma em cada sábado. No outro final de semana vai acontecer na Vila Irmã Dulce, no seguinte no barro Angelim e encerramos na Santa Maria da Codipi”, detalhou o presidente.

Para Rita Maria, representante comunitária da Vila Paraíso, é uma satisfação para a comunidade receber esses atendimentos.

“Recebemos com muita satisfação, muita alegria. Isso é muito importante para nossas comunidades. Aqui são várias comunidades, todos estão aqui, presentes. Aqui é Vila Caíque, Vila Paraíso, Francisco Gerardo, e vários outros e todos necessitam desses serviços”, finalizou Rita.