PMT

Justiça ordena retomada integral do serviço de limpeza pública e proíbe novas paralisações

A Justiça do Piauí proferiu decisão determinando a retomada integral do serviço de limpeza pública e coleta de lixo na cidade de Teresina. Na sentença, proferida na terça-feira (16), o juiz João Gabriel Furtado Baptista proibiu a empresa Litucera de realizar novas paralisações, sob pena de multa diária de até R$ 500 mil por dia de descumprimento da ordem judicial.

A decisão se deu em caráter liminar, a pedido da Procuradoria-Geral do Município (PGM) de Teresina, que decidiu acionar a Justiça após reiteradas paralisações no serviço de limpeza pública, mesmo a Prefeitura de Teresina cumprindo com os repasses financeiros a Litucera, que integra o Consórcio Teresina Ambiental (CTA).

Ao acatar o pedido da PGM, o juiz da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina ressaltou que a paralisação do serviço de limpeza pública é inconstitucional, considerando a essencialidade das atividades dessa.

“A prestação destes serviços deve ser de forma contínua, essencial motivo pela qual sua suspensão ou interrupção atinge gravemente a manutenção da vida da coletividade, sendo inconstitucional que se obste o seu fornecimento, ainda que em virtude de inadimplência”, destacou o juiz João Gabriel Furtado.

O magistrado enfatizou ainda que a empresa responsável pela limpeza pública em Teresina “não pode suspender seus serviços ao bel prazer, trazendo danos a coletividade, pois ainda que não integrem o processo, a população é a destinatária da prestação do serviço e a suposta paralisação dos serviços gera grandes impactos a população”.

Diante disso, o juiz atendeu o pedido da PGM e ordenou a empresa Litucera a retomar o serviço de limpeza pública em sua integralidade e proibiu a realização de novas paralisações, sob pena de multa diária que pode variar entre R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) por dia de descumprimento.

Confira a decisão.

18 de maio de 2023 em Ação, Administração, Gestão, Limpeza, Manchete Principal, PMT, Principal, Serviço

SAAD Norte discute termo de cooperação com a empresa Águas de Teresina

Reunião discute termo de cooperação com a Águas de Teresina Fotos(Ascom/SAAD Norte)

Na manhã desta quarta-feira (17), o gestor da Superintendência de Ações Administrativas Descentralizados Norte(SAAD Norte), Welton Bandeira e equipe técnica do órgão, reuniram-se com integrantes da empresa Águas de Teresina, para firmar um futuro termo de cooperação entre as instituições.

Na oportunidade, SAAD Norte e a Águas de Teresina discorreram sobre o melhor canal de comunicação entre as duas administrações, visando o retorno ágil das notificações de reparos a serem realizados nos bairros da região.

A gerente de obras da superintendência, Gabriela Pacifico, conta detalhes sobre a reunião e destaca pontos importantes sobre a parceria entre os órgãos.

“Nosso objetivo com essa reunião foi a de estabelecer uma comunicação efetiva com a equipe das Águas de Teresina para que reparos que sejam feitos pela gente, não sejam prejudicados com uma intervenção da empresa após a obra realizada pela nossa parte. Então, ficou definido que eles vão estar nos repassando um cronograma para que nossas intervenções possam estar alinhadas a deles e assim evitar transtornos para a população depois”, declara Gabriela.

18 de maio de 2023 em Ação, Administração, Gestão, PMT, Principal

SAAD Centro realiza evento para mais de 200 mães que trabalham em mercados de Teresina

Mães dos mercados públicos de Teresinha ganharam homenagem Fotos(Ascom/SAAD Centro)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD-Centro), realizou, na semana do Dia das Mães, um evento para 200 mães que são permissionárias em mercados públicos de Teresina.

O último dos eventos foi realizado, nessa quarta-feira (17), no Mercado do São Joaquim. Na ocasião, foram entregues também fardamentos para as equipes da SAAD que trabalham no local. As mães do Mercado Central e do Mafuá também foram contempladas.

Conforme o superintendente Roncalli Filho, a ação foi um pedido direto do prefeito Dr. Pessoa, que visa aproximar o poder público da população de Teresina.

“São mães guerreiras, que criaram seus filhos na feira, na luta diária. Elas nos dão todo o seu amor, e nós temos que contribuir também. Realizamos essa ação, e muitas outras para valorizar o nosso povo trabalhador. Tiveram brincadeiras, comida, brindes e muito coisa boa para nossas mamães”, ressaltou Roncalli Filho.

Dona Maria de Deus, que é feirante há cerca de 20 anos, agradeceu a iniciativa da Prefeitura de Teresina, e falou que as ações valorizam as permissionárias dos mercados.

“Agradeço ao querido Dr. Pessoa e ao Roncalli Filho, que sempre tiveram esse olhar generoso com nós dos mercados. Após essa ação, estamos nos sentido bem valorizadas”, disse a mãe.

18 de maio de 2023 em Ação, Administração, Evento, Gestão, PMT, Principal

Obra de recuperação do asfalto da avenida Rio Poty será concluída até a próxima semana

Recuperação do asfalto da avenida Rio Poty, zona Norte de Teresina. Fotos (Ascom/ETURB).

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), está trabalhando na drenagem e recomposição do asfalto da avenida Rio Poty, bairro Santa Maria da Codipi, zona Norte da cidade.

“Nós tínhamos uma avenida onde apareciam buracos com frequência, porque a água ficava acumulada em cima da pista, e, além de causar acidentes, danificou o asfalto. Por ser uma via de grande circulação, recebemos muitas demandas da população local para que resolvêssemos o problema e colocamos essa obra como prioridade”, destaca o presidente da ETURB, João Duarte.

A obra foi iniciada no final de março e a previsão é de que no próximo sábado (20) seja concluída uma parte da obra. “Depois disso, faltará apenas recapear o trecho danificado. Faremos isso na próxima semana”, completa o presidente da ETURB.

O diretor-executivo da ETURB, Edmilson Ferreira, explica que a obra contempla dois trechos que, juntos, somam 520 metros. “Com essa recomposição da base que estamos fazendo, evitaremos futuros problemas de drenagem no local, pois estamos facilitando o escoamento da água. Como todos sabem, água e asfalto não combinam. O acúmulo de água danifica o asfalto e gera buracos, causando prejuízos à população”, pontua.

18 de maio de 2023 em Ação, Administração, ETURB, Gestão, Manchete Principal, Obras, PMT, Principal

Semec conhece projetos sociais destacando racionamento de água

A equipe da Secretaria Executiva de Ensino da Secretaria Municipal de Educação (Semec) se reuniu na manhã desta quarta-feira (17), para receber os representantes do Setor de Responsabilidade Social da empresa Águas de Teresina.

Com objetivo de compartilhar projetos educacionais e promover parceria entre a Semec e a empresa, Gabriel Barbosa e Noah Silva apresentaram projetos voltados ao público infantil e infanto-juvenil, com temáticas de racionamento de água e saneamento.

O secretário de Ensino, Reinaldo Ximenes, durante a reunião, ressaltou que a Semec está aberta à parcerias que agregam conhecimento aos alunos da rede municipal.

“É orientação do Prefeito, Doutor Pessoa, e de nosso Secretário de Educação, Nouga Cardoso, que a Semec participe de parcerias que levem às escolas conhecimentos e oportunidades de novas vivências dentro de seus processos de aprendizagem”, destaca Ximenes.

Os representantes do Setor de Responsabilidade Social do Águas de Teresina firmaram com com os técnicos da Semec para apresentar no próximo encontro, projetos sociais que se adequem ao público da rede municipal de ensino.

17 de maio de 2023 em Ação, Administração, Assistência, Educação, Gestão, PMT, SEMEC, Serviço

Vanicleudi Queiroz assume como superintendente interina da SAAD Sudeste

Vanicleudi Queiroz assumiu, hoje, oficialmente, o cargo de superintendente interina de Ações Descentralizadas Sudeste.

Sua nomeação foi publicada no Diário Oficial do Município nesta terça-feira (16) o processo de transição já foi iniciado, de forma calma e ordeira, com a apresentação de novos membros da equipe e o compartilhamento de informações e processos entre as gerências e a nova gestora.

A superintendente já possui experiência em administração pública, tendo ocupado, anteriormente, o cargo de diretora da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Renascença e, antes disso, um cargo na própria SAAD Sudeste, em gestões anteriores. Ela tem um largo conhecimento de causa quando o assunto é a região sudeste, sendo moradora da região há muito tempo e tendo conseguido, em todos esses anos de experiência, construir boas relações com as lideranças comunitárias.

Um dos grandes motes da sua gestão, inclusive, será o fortalecimento das relações entre as comunidades e a Prefeitura Municipal de Teresina, aumentando a participação das lideranças comunitárias na produção e execução de programas e projetos que visem fortalecer a gestão pública e trazer desenvolvimento não só para a zona sudeste, mas para Teresina como um todo.

“Nessa nova jornada, meu maior compromisso é com a população. Espero estar à altura das demandas da nossa região, que são grandes e muitas, e conseguir contribuir de maneira positiva para o fortalecimento das relações entre a PMT e o povo. Daremos continuidade a todos os projetos existentes, trabalharemos arduamente na produção de novos e daremos o máximo de celeridade à execução de todos”, destaca a superintendente.

A transição de gestão ainda está em processo, mas a nova gestora já está disponível para atendimentos na sede da SAAD Sudeste.

17 de maio de 2023 em Ação, Administração, Gestão, PMT, Serviço

Escola Municipal Vereador Vieira Toranga lança projeto de leitura

Alfabetiza Teresina, uma ação desenvolvida pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semec), tem o intuito de melhorar as habilidades de letramento das crianças em processo de alfabetização.

Várias unidades de ensino já implantaram o projeto, como é o caso da Escola Municipal Vereador Vieira Toranga, localizada na zona rural Leste da capital.

Ao ler, a criança aprende não só a decodificar, mas sobretudo a entender melhor o mundo e sua existência ganha sentido. Diante disso, a E. M. Vereador Vieira Toranga desenvolve o projeto de leitura intitulado “Ler Para Conectar”, que objetiva despertar o gosto pela leitura, possibilitando o acesso dos estudantes aos diversos gêneros textuais, tornando prático o exercício de alfabetização e letramento.

“Este projeto vem para fortalecer o domínio da leitura e assim preparar os alunos para atingirem o nível desejado em cada ano nos testes de fluência que serão aplicados durante o período de execução”, disse a pedagoga Conceição Alves.

As atividades do projeto serão desenvolvidas mensalmente em dias estipulados em calendário pré-definido, envolvendo os estudantes do II Período da Educação Infantil ao 2º ano do Ensino Fundamental.

17 de maio de 2023 em Ação, Administração, Assistência, Educação, Gestão, PMT, SEMEC, Serviço

Fundação Wall Ferraz está com inscrições abertas para o curso de Agente de Portaria

A Prefeitura de Teresina, por meio da Fundação Wall Ferraz, abriu, na manhã desta quarta-feira (17), o processo de inscrição para o curso presencial de “Agente de Portaria”, que será realizado na sede da Fundação Domingos Bezerra Lima, na zona Sudeste de Teresina. As aulas acontecerão no turno da tarde, das 14h às 17h, com início das atividades no dia 30 de maio, concluindo a carga horária de 80 horas.

As inscrições estão sendo realizadas de forma presencial na sede da Fundação Domingos Bezerra Lima (rua Egídio Mota, 6078 – próximo a UBS Renascença I), na zona Sudeste de Teresina. Para realizar a inscrição, o candidato deve levar as cópias dos seguintes documentos: RG, CPF e comprovantes de residência e escolaridade.

Neste curso, os alunos irão aprender sobre as funções exercidas pelo agente de portaria, reconhecer sua importância e responsabilidade, reconhecer o perfil e as habilidades do agente de portaria, identificar aspectos da segurança das instalações, identificar técnicas de segurança em portarias. Esse curso foi elaborado especialmente para as pessoas que desejam conseguir uma vaga no mercado de trabalho, aprender uma nova profissão e aprimorar os seus conhecimentos.

O curso é uma demanda da população, que está sendo atendida por meio de recursos do Orçamento Popular. “É uma determinação do prefeito Dr. Pessoa que a FWF amplie a oferta de cursos de qualificação profissional, por isso estamos abrindo uma nova turma do curso de ‘Agente de Portaria’, ressalta Maykon Silva, presidente da FWF.

Todos os cursos ofertados pela FWF têm o objetivo de levar qualificação profissional gratuita para toda a população de Teresina. Os alunos recebem material didático básico gratuito e acompanhamento de instrutores durante todo o curso com aulas práticas e teóricas. Ao terminarem os cursos, os alunos estarão aptos a colocarem em prática o conteúdo aprendido em sala de aula e ingressarem no mercado de trabalho.

17 de maio de 2023 em Ação, Administração, Fundação Wall Ferraz, FWF, Gestão, PMT, Principal

Aumenta em 53% número de registros de violações contra crianças e adolescente em Teresina 

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), por meio da Gerência de Direitos Humanos (GDH), divulga dados, do primeiro trimestre deste ano, sobre as violações de direitos das crianças e adolescentes de Teresina e apontou um aumento de 53% no número de casos. Os dados são referentes aos atendimentos registrados pelos sete conselhos tutelares da capital e estão sendo divulgados para refletir a data 18 de maio, dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

De janeiro a março deste ano, foram registrados 947 violações, sendo 785 crianças e adolescentes atendidos; já no mesmo período do ano passado, foram registrados 615 casos e um total de 558 crianças atendidas.

De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, o aumento de violações registradas é resultado do trabalho realizado pelos conselheiros tutelares, que cada vez mais, têm acessado as violações e feito os encaminhamentos.

“A gente não acredita que seja apenas novos casos, mas sim de casos que estão sendo denunciados e registrados pelos conselheiros tutelares. Sabemos das barreiras que são encontradas até que a denúncia seja de fato efetivada. As crianças e adolescentes que estão em situação de violência são obrigadas a conviver sob ameaças e medos provocados pelos agressores. É importante atenção de todos, seja mãe, irmãos, avós, vizinhos, amigas da família, uma rede de proteção para estas crianças e adolescentes, para que possam ser tomadas as devidas providências. Denunciar é a melhor saída”, ressaltou.

André Santos, gerente de Direitos Humanos, conta que o trabalho dos conselheiros tutelares é de 24h para atender os casos de violação de crianças e adolescentes.

“Estamos prontos para combater essas violações contra crianças e adolescentes. Os conselhos tutelares, ao tomar conhecimento dos casos, apura e faz um relatório para dar os devidos encaminhamentos. Além de fazermos todo o acompanhamento para garantir os direitos e a proteção das crianças e adolescentes violados”, destacou.

RANKING DAS VIOLAÇÕES 

Segundo os dados da Gerência de Direitos Humanos da Semcaspi, referentes a janeiro e março deste ano, a violação que registrou o maior número de ocorrências foi a negligência, com um total de 268 casos registrados. Em seguida, privação de acesso ao serviço público, com 115 casos; em terceiro lugar está o conflito familiar com 93 casos, já em quarto lugar está a violência física, com 80 registros; e em quinto lugar, o abuso sexual, com 63 casos registrados.

ZONA NORTE LIDERA VIOLAÇÕES

Os dados apontam ainda que, de janeiro a março deste ano, a zona Norte é a região com maior número de casos registrados de violação de direito contra crianças e adolescentes. Do total de 947 registros, 374 foram de ocorrências da zona Norte. A zona Sul é a segunda com maior registros, com um total de 256; em terceiro a zona Sudeste, com 201 casos; a zona Leste foi a região com menor registro, somando 116 casos de violações de direitos.

 

17 de maio de 2023 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, PMT, Principal, SEMCASPI

Fundação Wall Ferraz está com inscrições abertas para mais de 200 vagas dos cursos de Telemarketing e Mídias Sociais

A Prefeitura de Teresina, por meio da Fundação Wall Ferraz e em parceria com a Associação Maria do Amparo (AACEMA), está com inscrições abertas para os cursos de “Telemarketing” e “Mídias Sociais”.

Ao todo são 230 vagas, para “Telemarketing” serão ofertadas 80 vagas, e para o curso de Mídias Sociais serão 150. As inscrições são online, para se inscrever o candidato precisa ter a partir de 16 anos e preencher o formulário no link disponível no site https://antigo-fwf.pmt.pi.gov.br/ e stories da FWF (@fundwallferraz).

Por orientação do prefeito Dr. Pessoa, a Fundação Wall Ferraz tem ampliado a oferta de cursos de qualificação profissional, de forma descentralizada “Teresina tem muita demanda em relação ao telemarketing, muitas empresas que necessitam de mão de obra qualificada e com a qualificação atualizada nesse sentido, então, a gente só tem a trabalhar para fortalecer cada vez mais esse tipo de parceria como foi realizada com a AACEMA possibilitando que a população tenha oportunidade de se qualificar”, disse o presidente da FWF, Maykon Silva.

As aulas inaugurais dos cursos acontecerão no dia 22 de maio, às 8h (Telemarketing) e às 14h (Mídias Sociais), na sede do SENAC Centro (avenida Campo Sales, 111), na ocasião, serão entregues fardamento e material didático, de forma gratuita.

Com a conclusão das turmas, os alunos serão certificados gratuitamente e estarão aptos a colocar em prática o conteúdo aprendido em sala de aula, ingressando no mercado de trabalho ou gerando renda própria.

17 de maio de 2023 em Ação, Administração, Capacitação, Educação, Fundação Wall Ferraz, FWF, Gestão, PMT, Principal