Prazo para renegociação de dívidas com a Prefeitura de Teresina encerra hoje

Os contribuintes que possuem débitos com o fisco municipal (até 30 de outubro do ano passado) podem renegociar as dívidas com descontos que vão de 40% a 100% (para quem pagar à vista) em juros e multas até esta terça-feira, dia 15.

Entre os tributos que fazem parte do programa estão IPTU, ISS (inclusive do Simples Nacional, desde que enviados pela Receita Federal ou PGFN para cobrança pela Prefeitura de Teresina), ITBI, taxas, multas das SAADS (antigas SDUs); Gerência de Vigilância Sanitária e Secretaria do Meio Ambiente.

De acordo com o secretário executivo de Finanças, Eduardo Lima, o prazo para adesão ao Programa de Pagamento Incentivado (PPI) encerra à meia noite de hoje e não será prorrogado. “Tivemos uma adesão de R$ 38 milhões ao programa do ano passado e R$ 10 milhões nesse, uma adesão ótima considerando que foram quase consecutivos. No entanto, vamos montar uma equipe para analisar de forma minuciosa o montante total de créditos tributários a receber que o município possui”, afirma.

Vale lembrar que os interessados em aderir ao PPI podem realizar simulações de parcelamento ou o pagamento à vista pela internet, através do endereço eletrônico: siat.teresina.pi.gov.br/portal-web.

O contribuinte pode ainda se dirigir a uma das centrais de atendimento ao público, seja a CAP Centro, localizada por trás do Palácio da Cidade; CAP Leste, situada no Espaço Show Automall, na avenida João XXIII, e CAP Espaço da Cidadania do Governo do Estado, no Shopping Rio Poty.

Lembrando que a CAP do Centro funciona, de segunda a sexta, das 7h30 às 13h30h. Já a CAP Leste funciona, das 8h às 16h e a CAP do Espaço da Cidadania do Governo do Estado, no Shopping Rio Poty, funciona, das 8h às 18h. O telefone 3215-7561 também está disponível para mais informações.

Teresina registra o menor número de casos de COVID-19 desde o início da pandemia

Passados quase cinco ciclos de transmissão da COVID-19 em sua variante Ômicron, após o período do carnaval, a expectativa é de que o cenário epidemiológico permaneça favorável em Teresina. Na 10ª semana epidemiológica de 2022 (6 a 12 de março), apenas 31 casos foram confirmados com mais de 400 amostras testadas, sendo o menor número de casos confirmados desde o início da pandemia.

Os números apontam um cenário epidemiológico favorável, que fizeram com que a Prefeitura de Teresina iniciasse o processo de flexibilização das medidas de contenção não farmacológicas da COVID-19 com base nos critérios da maior agência para estudo e controle de epidemias do mundo: o Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC).

O médico Marcelo Vieira, doutor em Virologia e membro do Comitê de Operações Especiais do município (COE), explica sobre as novas etapas de flexibilização.

“Os indicadores atuais da parametrização recomendada pela agência categorizam o município de Teresina como baixo nível de transmissão da COVID-19, em zona verde, no qual são permitidas as medidas de flexibilização. O período médio de incubação e o intervalo entre gerações sucessivas de infectados, ‘intervalo de série’, é de apenas três dias, portanto, os reflexos de maior interação social no período carnavalesco já puderam ser aferidos em termos de atendimentos por síndrome gripal, novos casos confirmados e novas hospitalizações. A depender da permanência do município nesse nível, as novas etapas da flexibilização serão permitidas”, disse Marcelo Vieira.

Mesmo com o cenário otimista, o COE municipal continuará o monitoramento dos indicadores de forma mais intensa para tomar a decisão correta quanto ao prosseguimento das etapas da flexibilização, de forma gradual, responsável e supervisionada.

“Continuaremos em supervisão, em especial, a atenção sobre o surgimento de novas variantes. E mesmo com a maximização da cobertura vacinal, a autonomia do indivíduo será preservada. Aqueles que preferirem ou precisarem manter o uso de máscaras poderão fazê-lo sem qualquer restrição”, concluiu Marcelo Vieira.

Os indicadores epidemiológicos do município podem ser acompanhados através do link: https://linktr.ee/covidthe.

Crianças são vacinadas no Dia D da Escola Municipal Roberto Cerqueira Dantas

Uma parceria entre a Secretaria Municipal de Educação (Semec) e a Fundação Municipal de Saúde (FMS) está ajudando na imunização das crianças de Teresina contra a Covid-19. Na última semana, dezenas de escolas municipais foram ponto de vacinação para alunos e crianças da comunidade.

Na Escola Municipal Roberto Cerqueira Dantas, foram disponibilizadas 230 doses da Pfizer para o público de 5 a 11 anos que foi tomar a primeira dose. Também 42 doses da Coronavac para as crianças que já estavam na segunda dose.

A ação é importante para acelerar a campanha de vacinação e garantir segurança nas atividades presenciais das escolas. “A comunidade atendeu nosso chamado para o ‘Dia D’ e tivemos uma boa participação nessa etapa que é fundamental para nossa retomada”, disse o diretor adjunto da unidade de ensino, Marco Antônio de Sousa.

Prefeitura e Sesc firmam parceria para o retornou do projeto BiblioSesc

O projeto vai percorrer os bairros da cidade Fotos(Ascom/Semec)

Leitura ao alcance de todas as comunidades. É com este propósito que o secretário municipal de Educação, professor Nouga Cardoso, assinou na manhã desta segunda-feira (14), no Centro Cultural SESC – Teresina, um convênio para o retorno da BiblioSesc para as comunidades da capital. Uma parceria entre o Serviço Social do Comércio (SESC) e a Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) que vai percorrer os bairros da cidade.

O projeto BiblioSesc atua em 26 Estados e leva através de caminhões, adaptados com estantes referenciando as estruturas de uma biblioteca, um acervo de 3,5 mil volumes constantemente renovados para levar muita leitura e muito conhecimento as localidades com pouco acesso a livros e bibliotecas.

“O conhecimento é tudo. Se antes a pessoas tinham que se deslocar para grandes centros para estudar, hoje o conhecimento desloca-se até as pessoas. O Sistema Sesc, juntamente com a Prefeitura de Teresina, através da Semec vai levar essa riqueza (biblioteca) aos estudantes, nas regiões mais de distantes, como por exemplo a zona rural de Teresina, permitindo que os estudantes dessas regiões se conectem com o mundo”, pontua o secretário Nouga Cardoso.

O circuito de uma unidade BiblioSesc percorre cerca de 10 localidades, cumprindo um roteiro de seis meses. Cada comunidade receberá duas visitas mensais, possibilitando empréstimos de livros com prazo de até 15 dias. Os leitores contam com profissionais capacitados, que auxiliam no atendimento sob a supervisão de um bibliotecário”, pontua o presidente do SESC, Valdeci Cavalcante.

Estiveram presentes na solenidade o presidente do SESC, Dr. Valdeci Cavalcante, juntamente com Denis Cavalcante, vice-presidente da FECOMÉRCIO, o Secretário Executivo de Ensino da Semec, Professor Kleytton Santos, e o diretor de Coordenação do Grupo de Trabalho Programa de Desenvolvimento da educação da Semec, professor Reynaldo Ximenes.

Prefeitura conclui obra de reestruturação em tubulação de rua no Dirceu II

A reforma consistiu na troca da antiga tubulação de PVC por tubos de concreto Fotos(Ascom/SAAD Sudeste)

A restauração da cratera que se abriu na rua entre as quadras S e 222, no bairro Dirceu II, na região Sudeste de Teresina, foi concluída no sábado (12). Apesar das chuvas, as equipes de obras conseguiram seguir o cronograma e a conclusão do serviço aconteceu sem maiores problemas e no dia inicialmente planejado.

A reforma consistiu na troca da antiga tubulação de PVC por tubos de concreto, seguida do aterramento e terraplanagem do espaço e finalizada com a pavimentação do local. Concluída a resolução do problema mais urgente, a Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) da área iniciou um estudo no entorno para que, futuramente, a restauração da tubulação da região, em toda a sua extensão, possa ser realizada e prejuízos como esse possam ser evitados no futuro.

A rua ainda se encontra parcialmente bloqueada para que a limpeza do local seja finalizada e as máquinas e outros equipamentos retirados, mas a liberação total já acontece nesta terça (15).

“Nossa equipe trabalhou muito nesses últimos dias e, por conta disso, conseguimos entregar a reforma pronta na data planejada. A população da região já pode contar com a via funcional e segura novamente”, explica o superintendente da SAAD Sudeste, Zé Nito.

Ambulatório ProVida tem novo endereço em Teresina

O ambulatório especializado de saúde mental e de prevenção ao suicídio -ProVida- passa a funcionar, a partir de hoje (14), em novo endereço. A mudança para a rua Álvaro Mendes 1557, região central de Teresina, visa melhorar o atendimento à população.

“O ambulatório Provida funciona há quase sete anos atendendo pessoas com ideação suicida que buscam atendimento de forma espontânea com psiquiatra e psicólogo como forma de intervir emergencialmente, a curto prazo, a ideação suicida”, explica Laryssa Carvalho, gerente de Saúde Mental da FMS.

A modalidade de tratamento adotada pelo Provida é o de psicoterapia de crise, que consiste numa intervenção emergencial de curto prazo, com duração média de seis a oito semanas, com objetivo de reduzir a perturbação mental e, consequentemente, o risco de suicídio, requerendo um atendimento especializado. “O atendimento tem continuidade com encaminhamento para o serviço mais adequado, que pode ser na rede de saúde mental, por meio dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), conforme as necessidades do paciente e de suporte aos familiares do paciente”, explica Larissa.

Para atender a comunidade, funcionam em Teresina sete Centros de Atendimento Psicosocial (CAPS), o serviço Residencial Terapêutico e o ambulatório ProVida (atendimento para quem tem ideação suicida).

Os serviços Especializados de saúde mental da FMS são os seguintes:

Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas-CAPS AD
Endereço: Rua Quintino Bocaiúva,2978 – Bairro Macaúba-Teresina/PI CEP 64016-060.
Fone: 3215-7762

CAPS Infantil – CAPSi
Centro de Atenção Psicossocial Infantil
Endereço: Rua Coronel Cezar,1566. Bairro: Morada do Sol-Teresina/PI CEP 64055-645
Fone: (86) 3223-9661

CAPS Tipo II- Sul
Endereço: Av. Barão de Gurguéia ,2913. Bairro Pio XII-Teresina/PI CEP 64018500
Telefone: (86) 3218-4865

CAPS Tipo II-Leste
Endereço: Rua Visconde da Parnaíba, 2435. Bairro Horto Florestal-Teresina/PI CEP 64049570.
Telefone: (86) 3216-3967

CAPS Tipo II-Sudeste
Endereço: Rua Poncion Caldas, Bairro Colorado – Loteamento Parque do Sol – Renascença (ao lado da U.B.S Redonda)
Telefone: (86) 3236-8747

CAPS Tipo II-Centro/Norte
Endereço: Rua Presidente Lincoln, 4727, Bairro São Joaquim
Telefone: (86) 3213-2080
CAPS Tipo III-Sul
Endereço: Rua Costa Rica, 466. Bairro Três Andares- Teresina/PI CEP 64016380
Telefone: (86) 3221-6422 / 3221-0092
Todos os CAPS atendem das 8h às 11h30, das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira.

SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO TIPO II
Endereço: Rua Climério Bento Gonçalves,705, Bairro São Pedro – Zona Sul –Teresina/PI CEP 64019400
Telefone: (86) 32221-4472
Atendimento com moradia para pessoas com transtorno mental e sem assistência familiar.

AMBULATÓRIO PROVIDA
Endereço: Rua Álvaro Mendes,1557, Centro- Teresina/PI CEP 64000-060
Funcionamento das 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira.
Primeiro atendimento por demanda espontânea e os demais com agendamento.

Prefeito visita reforma do Campo do Bariri que será entregue em junho

Prefeito Dr. Pessoa visitou as obras de reforma do Campo do Bariri, na Vila Operária Fotos: Rômulo Piauilino / SEMCOM

 

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, visitou, na manhã desta segunda-feira (14), a reforma do Campo Bariri, no bairro Vila Operária, zona Norte de Teresina. A obra está avançada e deve ser entregue até o final de junho.

De acordo com Dr. Pessoa, o orçamento é de R$ 614 mil, por meio de emenda do senador Elmano Férrer. “O Bariri é um dos principais pontos do futebol amador de Teresina e já revelou muitos talentos do futebol piauiense que brilharam antes e depois de se consolidarem como profissionais. Temos muito a agradecer ao senador Elmano e ao Roncalli”, finalizou.

Segundo o superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) Centro, Roncalli Filho, os processos de terraplanagem e de impermeabilização do solo com 30 centímetros já foram concluídos. A construção de um novo muro no entorno do terreno também já foi feita. Vestiários e arquibancadas estão sendo finalizados e a grama deve ser colocada nas próximas semanas

“As obras no Campo do Bariri estão em ritmo acelerado e estamos muito felizes com isso porque era uma luta grande daquela comunidade. Essa reforma, com certeza, fará a diferença para essa população”, afirmou o superintendente.

 

Procon Municipal promove uma série de atividades na semana do consumidor

Nesta terça-feira (15), será comemorado o Dia Mundial do Consumidor e em alusão a data, o Procon Municipal irá promover uma série de atividades que se estendem ao longo da semana.

“O dia 15 de março é uma data de grande importância para os consumidores e também para os fornecedores, pois é uma data que serve para reforçar a importância dos direitos protegidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Promovemos uma vasta programação com palestras e ações sociais, que seguirão do dia 15 até o dia 18 de março”, esclarece a coordenadora do Procon Municipal, Nara Cronemberger.

Na terça-feira (15), a partir das 9h, a atividade iniciará com palestras no formato híbrido, sendo presencial para convidados e online para população, por meio do instagram da Associação Piauiense dos Advogados Civilistas: apac_piaui. As temáticas variam entre: esclarecimentos da diferença de cobrança e importunação, precificação de produtos, dano moral presumido e direito do consumidor e também demonstrativos de gastos em faturas, que contará com as explicações de um representante da empresa Águas de Teresina.

O evento será finalizado com o lançamento do e-mail (disk consumidor), que irá aproximar mais os consumidores dos órgãos competentes, e dessa forma, auxiliar na resolução de conflitos. O e-mail é uma colaboração voluntária da Associação Piauiense dos Advogados Civilistas (APAC).

A atividade tem continuidade na quinta-feira (17), com apoio da OAB/PI, ESAPI e Comissão de Defesa do Consumidor, no auditório da Faculdade UNINOVAFAPI, a partir das 19h, que sediará palestras com os advogados, Campelo Filho, com o tema: “O Direito Fundamental à Proteção de Dados como Aspecto da Responsabilidade Social das Empresas”, e Leandro Lages, que vai falar sobre “A nova lei do superendividamento no escopo da mediação de conflitos”.

A programação encerra na sexta-feira (18), com uma ação voluntária na Associação Vila da Paz, que deve acontecer das 9h até às 19h. Na oportunidade, será realizado atendimento à comunidade local por equipe jurídica da Comissão de Defesa do Consumidor e estudantes do curso de Direito da Estácio e UESPI (Connect Jus) e também pela empresa Equatorial, que fará a distribuição de lâmpadas led, cartilhas, além de realização do cadastro de Tarifa Social.

O momento contará também com palestras do advogado, Leandro Lages, presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem, que realizará a apresentação da Câmara de Mediação e Arbitragem e suas atividades práticas, já a coordenadora do Procon Municipal, Nara Cronemberger fará a apresentação das atividades do órgão.

O evento, que será realizado pela prefeitura de Teresina, por meio do Procon Municipal, conta ainda com apoio e parceria de órgão como: ESA/OAB-PI, UESPI/CONECTJUS, Comissão de Direito do Consumidor da OAB-PI, Estácio Teresina, Equatorial e Águas de Teresina.

Lagoas do Norte promove oficina de capacitação aos moradores do residencial Parque Brasil

O Programa Lagoas do Norte segue desenvolvendo uma série de ações sociais junto aos moradores do residencial Parque Brasil, construído para receber a população atendida pelo programa e pela política habitacional da Prefeitura de Teresina. Neste fim de semana, os moradores participaram de uma oficina de capacitação de lideranças comunitárias.

A atividade foi elaborada para subsidiar os síndicos e moradores que desejam contribuir para a melhoria do convívio social.

A ministrante Gizelle Bueno, especialista em condomínio e síndica profissional, tratou de assuntos relacionados à gestão eficiente em momentos de crise; direitos e deveres da profissão; e alinhamento de ações a curto, médio e longo prazo.

Os participantes discutiram diversas questões acerca da correta formação de condomínio e tiraram suas dúvidas sobre o processo de formalização e gestão condominial.

Esta ação está inserida no Projeto de Trabalho Social, que vem sendo desenvolvido com os moradores desde o início da ocupação do conjunto habitacional pelo PLN. Além das orientações e auxílio na condução desse processo de formalização dos condomínios, estão sendo prestados atendimentos sociais, encaminhamentos de demandas, ações ambientais e de preservação do patrimônio, rodas de conversa e ações sociais junto às crianças.

“Estamos acompanhando de perto a formação da comunidade e auxiliando para que eles possam desenvolver uma vizinhança harmônica. Nosso trabalho vem sendo diário junto aos moradores e assim permanecerá”, afirma Apoena Amorim, diretor de Coordenação do Lagoas do Norte.

Teresina permite retirada de máscaras ao ar livre a partir desta segunda (14); flexibilização é uma das mais prudentes do país

Começa nesta segunda-feira (14), em Teresina, a segunda etapa da flexibilização das medidas sanitárias restritivas para a contenção da Covid-19. Segundo o novo decreto n° 22.200, publicado, no dia 7 de março, pelo prefeito Dr. Pessoa, a partir de hoje, será revogada a obrigatoriedade do uso de máscaras durante as atividades ao ar livre, incluindo-se as recreativas e esportivas – exceto naquelas que geram aglomerações (shows, espetáculos, arquibancadas, etc).

Também a partir desta data, a obrigatoriedade do uso de máscara permanecerá em transportes públicos e veículos de pequeno porte destinados ao transporte de passageiros. A flexibilização foi feita de maneira prudente e seguindo o que revelam os indicadores científicos levantados pelo Comitê de Operações Emergenciais (COE) Municipal.

Reunião do COE municipal

“Levamos em consideração olhar científico sobre a pandemia, O COE que tem pessoas preparadas e também o COE municipal que junto ao presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS) nos transmite as informações necessárias para tomarmos as decisões”, disse o prefeito Dr. Pessoa.

O médico, neurologista, virologista (Doutor em Virologia) e membro do COE – Teresina, Marcelo Adriano, explica que a flexibilização do uso de máscaras se dá por meio de estudos baseados, especialmente, em critérios técnicos científicos realizados por instituições e agências de saúde pública mundial.

“A proposta de flexibilização apresentada pelo COE foi baseada especialmente em critérios técnicos científicos da Organização Mundial de Saúde e o Centro para Controle e Previsão de Doenças para os Estados Unidos (CDC), que recentemente publicou diretrizes para normatizar e programar a utilização de medidas de contenção não farmacológicas contra a Covid-19 de acordo com os níveis de transmissão da doença em uma determinada localidade”, esclareceu o profissional.

O município de Teresina ainda dispõe de vários sinalizadores adicionais sensíveis para detectar qualquer mudança no cenário epidemiológico. Dentre esses indicadores está o monitoramento diário dos dados de caso de Covid-19, desde a sua fase inicial, até o desfecho final.

“A programação está sendo estudada diariamente junto aos dados coletados com informações sobre de números de atendimentos por síndromes gripais, os indicadores de internação e o indicador óbito. O próprio decreto inclusive, prevê que retroaja caso seja detectado alguma mudança no importante no cenário no epidemiológico da cidade”, explica Marcelo Adriano.

O médico afirma que a capital do Piauí está na faixa verde, ou seja, faixa que indica baixa transmissão há algumas semanas. E que as medidas tomadas de flexibilização gradual demonstram a cautela em que a gestão está tendo para programar essas mudanças na rotina do teresinense.

PRIMEIRA ETAPA

A primeira etapa começou dia 7. Desde essa data, os eventos, shows, espetáculos e festas poderão ocorrer sem limitação de horários, respeitados o uso de máscaras (mesmo se realizados em ambientes abertos), público admitido de até 70% da capacidade do local e as demais exigências preconizadas pela vigilância sanitária municipal.

As atividades comerciais e de prestação de serviços – incluindo bares e restaurantes – poderão ocorrer sem limitação de horário, respeitados o uso de máscaras, público admitido de até 70% da capacidade do local e as demais exigências preconizadas pela vigilância sanitária municipal.

Próximas etapas

A terceira etapa começa dia 21 de março. A partir desta data, será realizado interstício para averiguação da permanência de Teresina na categoria de risco baixo (verde) por mais uma semana, a despeito das medidas de flexibilização implementadas nas etapas anteriores.

Já na quarta etapa, que começa dia 28 de março, a obrigatoriedade do uso de máscara será revogada até mesmo em ambientes fechados, incluindo-se escolas e academias, respeitadas as demais exigências preconizadas pela vigilância sanitária municipal.

De acordo com o decreto, as recomendações do uso de máscara serão mantidas em indivíduos sob maior risco de desenvolver formas graves de COVID-19 (idosos, gestantes, puérperas, imunocomprometidos, transplantados e portadores de câncer, acidente vascular cerebral, doença renal crônica, doenças pulmonares crônicas, cardiopatia grave, hepatopatia crônica, diabetes mellitus não controlado e obesidade), bem como em indivíduos com indicação médica de manter o uso ou que, por decisão individual, prefira manter o uso.

Também será obrigatório o uso de máscaras nas pessoas com sintomas da doença, que teste positivo ou que teve contato com indivíduo com Covid-19.

A vacinação em Teresina atinge níveis excelentes. Um total de 99,9% da população está vacinada com a primeira dose e 94% com a segunda dose. É um dos melhores índices entre as capitais do país.