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Semest realiza doação de quatro mil máscaras de tecido para Associação Casa do Oleiro

A secretária municipal de Economia Solidária de Teresina, Gessy Fonseca, junto com a sua equipe de gabinete, foram conhecer nessa terça-feira, 2, o projeto de reinserção para dependentes químicos desenvolvido pela Associação Casa do Oleiro. Na oportunidade, foram doadas quatro mil máscaras de tecido para a instituição sem fins lucrativos.

A confecção das máscaras foi uma parceria entre a SEMEST e a Associação dos Pequenos Empreendedores do Estado do Piauí – ASPEPI, financiadas com recursos próprios da Prefeitura Municipal de Teresina e emenda parlamentar da ex-vereadora, Cida Santiago. Tendo em vista o apoio a pequenos empreendedores da área de corte e costura de Teresina, no período de pandemia. Foram confeccionadas 10.500 máscaras. Todas serão doadas a instituições sem fins lucrativos e pessoas carentes.

A secretária, Gessy Fonseca ressaltou a importância dessas parcerias neste período de pandemia para os pequenos empreendedores. “Essa parceria permitiu que pequenos empreendedores pudessem ter emprego e renda, durante a pandemia. E dar uma assistência, mesmo que simbólica, às instituições e pessoas carentes que recebem as máscaras”, pontuou.

A instituição terapêutica Casa do Oleiro oferece há 10 anos apoio, tratamento e reinserção social para pessoas que têm dependência química e alcoólica. O trabalho é desenvolvido por meio de assistência social, psicológica e religiosa, principalmente. Mantida por parcerias com o Governo do Estado e Governo Federal, convênios com empresas privadas e doações, a comunidade utiliza-se de metodologias previstas na Política Nacional sobre Drogas. O acolhimento é voluntário e não é permitido o uso de medicamentos durante o tratamento, que dura cerca de seis meses. No local, também são desenvolvidas atividades de mecânica, carpintaria, serralheria e uma pequena fábrica, onde são produzidas vassouras com garrafas pets.

Segundo o coordenador da Casa do Oleiro, Guilherme Gouveia, a doação das máscaras é importante para o projeto realizado, pois a comunidade tem capacidade para acolher 300 pessoas. “Importante demais essa doação, pois muitos acolhidos provém de situação de rua. Temos outras unidades que não têm essa estrutura, então, vamos distribuí-las entre a equipe de voluntários, colaboradores, acolhidos e familiares”, falou.

Acompanhe o trabalho da Casa do Oleiro em Teresina

Secretária Gessy Fonseca e o coordenador da casa do Oleiro, Guilherme Gouveia Foto (Ascom/Semest)

3 de fevereiro de 2021 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, SEMEST

Guarda Municipal monta postos fixos em 84% dos Centros de Referência de Assistência Social

A segurança nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) foi reforçada com a presença da Guarda Civil Municipal de Teresina (GCM), que passou a atuar em 84% das unidades, o que significa que foram montados postos fixos em 16 dos 19 Centros na capital.

“O objetivo é atender ao maior número de solicitações com o pessoal e meios existentes. Isso vai abranger toda a cidade. Com relação aos CRAS, foi uma solicitação da secretária Eliana Lago e conseguimos instalar postos em 16 centros, o que melhorou de forma significativa a sensação de segurança das pessoas que lá frequentam, seja a população que precisa ou funcionários. Apesar do bom resultado, estamos fazendo um estudo para ampliar em 100% essa presença em todos os CRAS de Teresina”, destaca o comandante da GCM, coronel Nixon Frota.

Ao todo, 32 GCMs passam a atuar nos postos fixos dentro dos CRAS. Eliana Lago, secretária municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), destaca a importância da atuação da GCM diante do aumento de arrombamentos e furtos em prédios dos CRAS.

“É uma parceria que deu certo. A Guarda Municipal, prestando a segurança tanto na preservação do patrimônio dos prédios dos CRAS, quanto inibindo a onda de violência que os servidores têm enfrentado. O problema de segurança nos CRAS é uma demanda antiga dos servidores, que relatam frequentes ocorrências de arrombamentos e furtos: de ar-condicionado, fios de energia, computadores, entre outros. O que vem afetando o atendimento ao público, tanto aos servidores quanto aos assistidos”, ressaltou Eliana Lago.

PARCERIAS

Além da instalação de postos fixos dentro dos CRAS, Nixon Frota destaca que articula a viabilidade da instalação da GCM nos parques municipais em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam).

A segurança nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) foi reforçada com a presença da Guarda Civil Municipal de Teresina (GCM) Foto(Ascom/GCM)

Coronel Nixon Frota

2 de fevereiro de 2021 em Ação, Administração, Gestão, GUARDA CIVIL, PMT, Principal, Segurança

Decreto municipal disciplina funcionamento do comércio e empresas

Empresas e estabelecimentos comerciais devem ficar atentos ao que prevê o Decreto Municipal 20556/2021, publicado dia 30 de janeiro. De acordo com o decreto municipal, o comércio em geral pode funcionar por até nove horas diárias, por livre escolha de cada segmento empresarial, devendo cada estabelecimento informar à Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) de sua região, o horário de funcionamento, bem como afixar e divulgar em local visível.

“Todo decreto municipal, antes de ser publicado, considera as informações do COE, da Fundação Municipal de Saúde e da Vigilância Sanitária e os dados epidemiológicos de Teresina. O decreto municipal 20556/2021 adequa as disposições do decreto estadual à realidade de Teresina, flexibilizando alguns pontos do decreto estadual. Importante dizer que os dois decretos possuem o mesmo objetivo: evitar a propagação do coronavírus, conter o aumento de casos da doença e proibir situações e eventos que causem aglomerações”, explica Aurélio Lobão, procurador geral do município.

Segundo o procurador, a determinação de funcionamento do comércio por até nove horas, à escolha do segmento empresarial, dilui o fluxo de circulação de pessoas nos estabelecimentos comerciais: “Em relação ao decreto estadual, o municipal é mais restritivo porque só permite o funcionamento do comércio por até nove horas. O estadual permite por dez horas. A diferença é que, pelo decreto municipal, as empresas vão funcionar em horários diferenciados, ou seja, a tendência é que as pessoas tenham mais possibilidade de escolha para fazer suas compras e resolver suas demandas, diminuindo a aglomeração nesses lugares”, comenta Aurélio Lobão.

Mesmo autorizando o uso de som ambiente ou ao vivo em bares e restaurantes, o decreto municipal proíbe expressamente a aglomeração e prevê a aplicação de multa, suspensão total da atividade e até a cassação de alvará de localização e funcionamento do estabelecimento em casos de descumprimento.

“Nesse ponto, o decreto municipal também é mais rígido que o estadual porque, além de proibir aglomeração de qualquer tipo, proíbe ainda a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em lojas de conveniência após as 23h, atuando justamente numa conduta muito comum em Teresina e que poderia causar aglomerações nos postos de gasolina”, alerta Aurélio Lobão.

A fiscalização do cumprimento das medidas impostas ficará a cargo das respectivas SDUs e da vigilância sanitária.

1 de fevereiro de 2021 em Ação, Administração, Gestão, Manchete Principal, PGM, PMT, Principal

Prefeitura de Teresina publica decreto sobre funcionamento do comércio

A prefeitura de Teresina publicou nesta sexta-feira (29) decreto municipal que dispõe sobre as medidas sanitárias para enfrentamento à pandemia de coronavírus na capital piauiense. O decreto tem validade até o dia 21 de fevereiro deste ano.

A legislação adequa o decreto do governo do Estado publicado na última terça-feira (26) às necessidades da cidade de Teresina. De acordo com o texto assinado pelo prefeito Doutor Pessoa, o comércio em geral, como lojas e shoppings poderão funcionar por até nove horas diárias, por livre escolha de cada segmento empresarial, devendo cada estabelecimento informar à Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) de sua região, o horário de funcionamento, bem como afixar e divulgar em local visível.

No que se refere ao funcionamento dos bares e restaurantes, o texto permite a execução de música com som mecânico ou executada por banda ao vivo. Contudo, o texto não permite a prática da dança nesses locais. O objetivo da vedação é inibir aglomerações. Casas de shows e boates estão com as atividades suspensas.

Eventos privados, como serviços de buffet, têm o funcionamento garantido, desde que respeitem as medidas apontadas no decreto. A legislação também veda a realização de festas carnavalescas na cidade durante o período.

A fiscalização do cumprimento das medidas impostas ficará a cargo das respectivas SDUs e da vigilância sanitária. O descumprimento das normas pode resultar na aplicação de multa e até cassação do alvará de funcionamento do estabelecimento.

Decreto Covid PMT

30 de janeiro de 2021 em Ação, Administração, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal

Lei Aldir Blanc: artistas desenvolvem projetos culturais em Teresina

A pandemia de Covid-19 tem afetado muitos setores em Teresina, um deles foi o da cultura, um dos primeiros atingidos com as medidas de distanciamento social. Na capital piauiense, 188 projetos culturais foram contemplados com o Edital da Lei Aldir Blanc, dentre eles, os que envolvem a gravação de DVDs promocionais, realização de lives, confecção de livros, apresentações folclóricas, dentre outros.

A cantora Beth Moreno foi uma das beneficiadas com o edital. Ela, que tem quase 30 anos de carreira, conta que a classe passou por momentos difíceis durante a pandemia, porém, com o auxílio recebido, ela pôde gerar renda para sua equipe gravando um DVD que também servirá como fonte de renda extra.

“Hoje, graças ao Edital da Lei Aldir Blanc, me sinto uma artista realizada, pois realizei meu sonho de gravar um DVD totalmente profissional com alto nível musical”, afirma a cantora, enfatizando ainda que seu novo material de trabalho vem com músicas autorais compostas por seu pai, o Maestro Luiz Santos e seu irmão José dos Santos.

Enquanto uns gravam DVDs, a Banda Os Cabas do Forró resolveu aplicar os recursos na realização de uma live que foi transmitida pelo YouTube no começo desta semana. Segundo o cantor Vicente Visgueira, de 61 anos, que é o responsável pela banda, os recursos recebidos ajudaram os músicos e ainda serviram para promover o trabalho dos artistas.

“Fiquei muito feliz por ter o meu projeto aprovado, pois como vivemos apenas da música, tem sido muito ruim enfrentar toda essa situação”, conta o músico reafirmando que os recursos da Lei Aldir Blanc chegaram na hora certa.

De acordo com Scheyvan Lima, presidente da Fundação Monsenhor Chaves, que é o órgão da administração pública municipal responsável pela política cultural, em Teresina foram investidos cerca de seis milhões de reais em projetos apresentados por artistas locais.

“Sabemos das dificuldades enfrentadas pela classe artística em nossa cidade, por isso os técnicos da FMC trabalharam para atender um grande número de profissionais e projetos”, conta o presidente, afirmando ainda que, por medida de segurança, está sendo estudando o adiamento de projetos que possam gerar aglomerações de pessoas.

A Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020), criada pelo Governo Federal, define ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade, em função da Covid-19. Na capital piauiense, o edital foi executado pela Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Fundação Monsenhor Chaves.

A cantora Beth Moreno foi uma das beneficiadas com o edital Foto (Ascom/FMC)

29 de janeiro de 2021 em artistas, Cultura, cultural, edital, FMC, Gestão, PMT, Principal

Em Brasília, presidente Jair Bolsonaro promete obras a Doutor Pessoa

O prefeito de Teresina, Doutor Pessoa, se reuniu na manhã desta sexta-feira (29) com o presidente Jair Bolsonaro. Doutor Pessoa está acompanhando do secretário municipal de Governo, Adolfo Nunes, na capital federal.

No encontro, o chefe do poder executivo municipal solicitou ao presidente da república investimentos federais em Teresina. Jair Bolsonaro sinalizou positivamente às demandas levadas por Doutor Pessoa, como o Hospital do Idoso, Hospital da Mulher e uma ponte na avenida Jockey Clube, na zona Leste de Teresina. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, também participou da reunião.

“Foi um encontro harmônico, eu como prefeito de Teresina, capital do Piauí, fui convidado pelo presidente da república pra este encontro. Foi uma reunião harmônica onde tratamos de assuntos de interesse da cidade de Teresina”, disse Doutor Pessoa.

Ainda na tarde desta sexta-feira, Doutor Pessoa se reúne com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Prefeito de Teresina, Doutor Pessoa, presidente Jair Bolsonaro e secretário de Governo, Adolfo Nunes, em reunião em Brasília (DF)

29 de janeiro de 2021 em Ação, Administração, Gestão, Manchete Principal, Obras, PMT, Principal, REUNIÃO, SEMGOV

Nota Oficial – Semcaspi

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), comunica nesta sexta-feira, 29, que, a partir desta gestão, todas as visitações externas nas instituições de alta complexidade, quer sejam abrigos, Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPs) ou similares deverão ser solicitadas, previamente, ao órgão.

A solicitação deverá ser realizada via ofício para a Semcaspi esclarecendo o objetivo da visitação, a marcação de data e horário.

A medida tem como objetivo o controle da infecção pela Covid-19, em proteção aos acolhidos, sendo estes vulneráveis a determinadas situações relacionadas à pandemia da Covid-19 e também para o controle institucional do fluxo de visitas visando obedecer esta proteção citada.

Considerando a disseminação da doença e a classificação mundial como pandemia, a Semcaspi reforça sobre a obrigatoriedade de serem seguidos os protocolos sanitários, como a medição da temperatura, o uso obrigatório de máscaras de proteção facial, a higienização das mãos e dos calçados e o respeito ao distanciamento social.

29 de janeiro de 2021 em Ação, Administração, Gestão, PMT, Principal, Saúde, SEMCASPI

Prefeito reúne setores e discute pontos de decreto estadual sobre restrições

O prefeito de Teresina, Doutor Pessoa, reuniu na manhã desta quinta-feira (28) equipes do governo municipal, membros do Comitê de Operações Emergenciais (COE), representantes da saúde do setor privado, membros do segmento econômico como empresários, além de representantes de bares e restaurantes, da indústria e comércio de Teresina para discutir o posicionamento do município em relação às restrições impostas por decreto do governo do Estado sobre o funcionamento das atividades comerciais na cidade.

Segundo o prefeito Doutor Pessoa, a intenção do município é flexibilizar as medidas restritivas já impostas pelo decreto estadual como horários de funcionamento do comércio, shoppings, além da permissão de música ambiente e ao vivo em bares e restaurantes. Outro ponto acertado foi a ampliação da fiscalização para o cumprimento do decreto.

O prefeito Doutor Pessoa falou da importância de, antes de publicar um decreto municipal, dialogar com todos para uma conversa harmônica e democrática. “Nós vamos ampliar o contato com restaurantes, comércio, deixar mais liberdade e intensificar a fiscalização obedecendo os protocolos da Organização Mundial de Saúde”, ressaltou enfatizando que ainda hoje o decreto será publicado pelo Palácio da cidade.

O vice-prefeito e secretário de Finanças, Robert Rios, falou da importância de se conversar com todos os atores envolvidos nesse processo de flexibilização e de se achar uma meio termo para todos.

“Temos que achar um meio termo que não prejudique a cidade, que não crie colapso na saúde, que todos os empresários possam entender que eles não podem funcionar como vinham funcionando antes da pandemia, tem que ter um distanciamento maior. Tanto a ciência vale para saúde como vale para o comércio. Temos que achar uma saída inteligente e isso passa pela conversa, pelo diálogo”, disse Robert Rios.

Prefeito Doutor Pessoa reuniu diversos setores para discutir sobre as restrições do decreto estadual Foto(Rômulo Piauilino)

28 de janeiro de 2021 em Ação, Administração, FMS, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, REUNIÃO, SEMEST, SEMF

Prefeito Doutor Pessoa prestigia posse da nova diretoria do TJ-PI

Fotos: Lucas Dias/Semcom

O prefeito de Teresina, Doutor Pessoa prestigiou na noite desta quinta-feira (07) a posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça do Piauí, que tem na presidência o Desembargador José Ribamar Oliveira, para o biênio 2021-2022. O desembargador Raimundo Eufrásio assume à vice-presidência da corte.

O evento contou com a presença do governador Wellington Dias, do presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Themístocles Filho e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques.

O novo presidente que assume o cargo deixado pelo Desembargador Sebastião Martins, ressaltou que chega ao posto com a missão de dar continuidade a uma gestão bem avaliada.

“Caminhamos para a implementação do juízo completamente digital, pois os avanços nessa área possibilitará um judiciário mais célere e mais próximo dos anseios sociais, uma meta ousada, mas que queremos colocar em prática à frente do judiciário piauiense”, afirmou o novo presidente do TJ-PI.

O prefeito de Teresina, Doutor Pessoa, destacou a importância da harmonia entre os demais poderes que governam o Estado democrático.

“A Constituição Federal diz que os poderes devem ser independentes e harmônicos entre si. Como chefe do poder executivo municipal, desejo uma boa gestão aos novos desembargares que assumem a presidência, vice-presidência e corregedoria do judiciário piauiense”, declarou o prefeito de Teresina.

Perfil

Desembargador José Ribamar Oliveira nasceu em Monsenhor Gil, em 20 de dezembro de 1948, Filho de Eusébio Sales de Oliveira e Josefa Vieira de Oliveira. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Piauí. Iniciou sua vida pública como Perito Criminal da Secretaria de Segurança do Estado do Piauí. Ingressou na Magistratura como Juiz em 1978. Titular nas Comarcas de São Miguel do Tapuio, Bom Jesus e União; Juiz da 2ª Vara de Família de Teresina por 12 anos, também foi titular da 4ª de Fazenda Pública, que tem competência para todas as matérias fiscais/tributárias; foi membro do Tribunal Regional Eleitoral no biênio 2002/2003; foi membro da diretoria da Associação dos Magistrados Piauienses, 1990 a 1999; foi Conselheiro Fiscal da Associação dos Magistrados Brasileiros. É especialista em Direito Processual Administrativo e cursa atualmente especialização em Direito Fiscal Tributário.

7 de janeiro de 2021 em Manchete Principal, Principal