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Prefeitura aumenta desconto na cota única do IPTU para imóveis comerciais

A Prefeitura de Teresina ampliou o desconto na cota única do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para imóveis comerciais edificados. O percentual, que era de 7%, agora será de 12% e foi publicado no Diário Oficial do Município da última sexta-feira, dia 4.

“Em virtude da pandemia, da fragilidade da economia teresinense, da indústria e do comércio, que são geradores de emprego e renda, o prefeito Dr. Pessoa e o secretário de Finanças Robert Rios decidiram ampliar o desconto para a cota única desses imóveis não residenciais edificados ou imóveis comerciais, exceto terrenos”, destaca o secretário executivo da SEMF, Eduardo Lima.

De acordo com o secretário, por causa da implantação desse desconto para os imóveis comerciais, o sistema da SEMF para emissão dos carnês, que apresentava inconsistência, terá que passar por manutenção nesta terça-feira. “Os contribuintes poderão acessar o sistema a partir de amanhã ou ao longo dessa semana para emissão dos carnês. Vale ressaltar que esses carnês também serão enviados para as residências dos 235 mil contribuintes durante o mês de julho”, diz.

Eduardo Lima ressalta que o desconto na cota única do IPTU é válido apenas para os contribuintes que não possuem débitos anteriores em relação ao imposto. “Quem possui débito de anos anteriores não conseguirá emitir a cota única com desconto do IPTU 2021. Esses contribuintes podem negociar suas dívidas acessando o Programa de Pagamento Incentivado no site da prefeitura”.

Veja o calendário de pagamento:

Cota única: 31 de julho de 2021

Cota 01: 31 de julho de 2021
Cota 02: 31 de agosto de 2021
Cota 03: 30 de setembro de 2021
Cota 04: 30 de outubro de 2021
Cota 05: 30 de novembro de 2021
Cota 06: 30 de dezembro de 2021

8 de junho de 2021 em Ação, Administração, Manchete Principal, PMT, Principal, SEMF

Carnês do IPTU estarão disponíveis a partir de segunda (31) no site da Prefeitura

A Prefeitura de Teresina vai disponibilizar, a partir da próxima segunda-feira, dia 31, em seu site, os carnês de pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). A cota única e primeira parcela vencem no dia 31 de julho, após prorrogação do executivo municipal.

De acordo com o secretário-executivo da Secretaria Municipal de Finanças, Eduardo Lima, são 235 mil contribuintes que terão acesso ao carnê de forma online, no site da Prefeitura de Teresina, mas, apesar das dificuldades financeiras, os mesmos também serão enviados para a residência dos contribuintes até o dia 31 de julho.

“Estamos disponibilizando até segunda-feira para que possa ser tirado o extrato do ano de 2021. Levando em consideração que nós estamos com um processo de negociação das dívidas anteriores, só agora que nós vamos disponibilizar o IPTU 2021 para que ele possa ser pago através da internet”, destaca o secretário executivo.

Vale lembrar que quem é isento do imposto deverá acessar o site da prefeitura para emitir a carta de adesão. “Temos um total de 98.500 imóveis que são isentos. São imóveis que valem menos de 58 mil reais. Essas pessoas têm até o dia 31 de julho para tirar a carta de isenção”, afirma Eduardo Lima.

Quem preferir atendimento presencial, o secretário destaca que a Central de Atendimento ao Público (CAP) do Centro da capital estará disponível para atendimento das 8h às 17h e das 8h às 13h, na unidade Espaço Show Automall, na avenida João XXIII.

Segundo Eduardo, os recursos arrecadados com o pagamento do IPTU são investidos em melhorias por toda a cidade. “Os recursos são revestidos em melhorias para seu bairro como mobilidade por exemplo”, pontua.

Além do IPTU, o usuário deve pagar até o dia 31 de julho a COSIP (Contribuição para Custeio da Iluminação Pública) e a TCRD (Taxa de Serviços de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos).

Confira as datas de pagamento do IPTU 2021:

Cota única: 31 de julho de 2021

Para quem vai parcelar:

Cota 01: 31 de julho de 2021
Cota 02: 31 de agosto de 2021
Cota 03: 30 de setembro de 2021
Cota 04: 30 de outubro de 2021
Cota 05: 30 de novembro de 2021
Cota 06: 30 de dezembro de 2021

28 de maio de 2021 em Ação, Administração, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, SEMF

Nota – SEMF

Caro(a)s,

O sistema Construa Fácil, do site da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), foi interrompido, em virtude de uma manutenção preventiva, desde esta quinta-feira, 27, e retornará até segunda-feira dia 31 de maio, às 8h. O sistema terá um novo link de acesso. Assim que estiver disponível será repassado a vocês.

Agradecemos a todos pela compreensão!

Antenciosamente,

CETI

27 de maio de 2021 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, SEMF

Prefeitura lança whatsapp para tirar dúvidas sobre negociação de dívidas

A Secretaria Municipal de Finanças (Semf) lançou mais um canal para que os contribuintes tirem dúvidas sobre o Programa de Pagamento Incentivado (PPI) que garante desconto de 100% em juros e multas no pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), entre outros tributos municipais.

Através do WhatsApp (86) 3215-7550, os contribuintes podem ter informações sobre outras facilidades para quitar suas dívidas. O novo canal é uma forma também de dar mais agilidade e respeitar as normas das autoridades de saúde sobre o distanciamento em tempos de pandemia.

Os contribuintes que possuem débitos com o município até o ano de 2020 podem aderir ao programa até o dia 30 de junho deste ano. O PPI oferece descontos e condições especiais de pagamento e foi instituido através da lei complementar nº 5.578, publicada no último dia 29 de abril, no Diário Oficial do Município.

De acordo com a lei, as dívidas que podem ser renegociadas através do REFIS são de IPTU, ISS (inclusive do Simples Nacional, desde que enviados pela Receita Federal ou PGFN para cobrança pela Prefeitura de Teresina), ITBI, taxas, multas das SDUs, Gevisa e/ou Semam. Inclusive, poderão ser incluídos no PPI eventuais saldos de parcelamentos e reparcelamentos em andamento. Todavia, estão excluídos do programa multas de trânsito, custas judiciais, alienação de área, outorga onerosa e direito de construir, multas contratuais e indenizações por dano ao patrimônio.

Para aderir ao programa de descontos, o contribuinte têm até o dia 30 de junho. Além do canal de WhatsApp, que funciona no horário comercial, há outras formas de ter mais informações sobre o PPI.

– Site: siat.teresina.pi.gov.br/portal-web;

– Presencialmente em uma das centrais de atendimento ao público, seja a CAP Centro, localizada por trás do Palácio da Cidade, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h; ou na CAP Leste, situada no Espaço Show Automall, na avenida João XXIII que funciona das 8h às 13h.

– Telefone: 3215-7561 (CAP centro) e 3215-7870 (CAP Leste)

FORMAS DE PARCELAMENTO

À vista: desconto de 100% em juros e multas;

Parcelamento em 12 parcelas: desconto de 80% em multas e juros;

Parcelamento entre 13 e 24 parcelas: o desconto será de 60%;

Parcelamento superior a 24 meses: o desconto será de 40%.

Para aderir ao programa de descontos, o contribuinte têm até o dia 30 de junho. Foto: Semcom

19 de maio de 2021 em Administração, Gestão, Manchete Principal, SEMF

Prefeitura de Teresina oferece descontos para contribuinte que quitar dívidas atrasadas

Os contribuintes que possuem débitos com o município até o ano de 2020 podem, a partir desta segunda-feira, 3, e até o dia 30 de junho deste ano, aderir ao Programa de Pagamento Incentivado (PPI), que oferece descontos e condições especiais de pagamento. O PPI foi instituído através da lei complementar nº 5.578, que foi publicada na última quinta-feira no Diário Oficial do Município.

De acordo com a lei, as dívidas que podem ser renegociadas através do REFIS são de IPTU, ISS (inclusive do Simples Nacional, desde que enviados pela Receita Federal ou PGFN para cobrança pela Prefeitura de Teresina), ITBI, taxas, multas das SAADs, Gevisa e/ou Semam. Inclusive, poderão ser incluídos no PPI eventuais saldos de parcelamentos e reparcelamentos em andamento. Todavia, estão excluídos do programa multas de trânsito, custas judiciais, alienação de área, outorga onerosa e direito de construir, multas contratuais e indenizações por dano ao patrimônio.

Descontos

Quem for quitar suas dívidas fiscais com a Prefeitura à vista terá desconto de 100% em juros e multas. Já quem optar pelo parcelamento em 12 parcelas terá descontos de 80% em multas e juros. Para quem dividir em entre 13 e 24 parcelas, o desconto será de 60% e o desconto será de 40% para parcelamento superior a 24 meses.

“Para pagamento parcelado em até 90 (noventa) meses, o desconto varia de 40% a 80%, de acordo com o número de parcelas”, destaca o secretário municipal de Finanças e vice-prefeito Robert Rios.

Como aderir

Os interessados em aderir ao PPI podem realizar simulações de parcelamento ou o pagamento à vista pela internet, através do endereço eletrônico: siat.teresina.pi.gov.br/portal-web. O contribuinte pode ainda se dirigir a uma das centrais de atendimento ao público, seja a CAP Centro, localizada por trás do Palácio da Cidade, ou na CAP Leste, situada no Espaço Show Automall, na avenida João XXIII. Ambas funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O telefone 3215-7561 também está disponível para mais informações.

3 de maio de 2021 em Ação, Administração, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, SEMF

Prefeitura de Teresina envia Projeto de Refis para a Câmara

A Prefeitura Municipal de Teresina enviou, nessa segunda-feira, dia 19, juntamente com a reforma administrativa, para a Câmara Municipal de Teresina, o Projeto do Programa de Pagamento Incentivado-PPI, popularmente conhecido como Refis dos Tributos Municipais.

O programa contempla todos os contribuintes que têm débitos de qualquer tributo do município vencidos até o dia 31 de dezembro de 2020, e anos anteriores, e obterá descontos de até 100% de juros e multas, dependendo da forma de pagamento, à vista ou parcelado.

De acordo com o vice-prefeito e secretário municipal de Finanças, Robert Rios, é uma grande oportunidade do contribuinte teresinense quitar suas obrigações com o fisco municipal.

20 de abril de 2021 em Ação, Administração, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, SEMF

Prefeitura de Teresina e empresários discutem investimentos e melhorias no Polo Empresarial Sul

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, recebeu em audiência realizada, na manhã desta segunda-feira (19), um grupo de empresários para discutir, dentre outras coisas, ações para melhorar a estrutura do Polo Industrial Sul. O encontro também contou com a presença do vice-prefeito e secretário de Finanças, Robert Rios, e de diversos membros do secretariado.

“Estamos buscando implementar medidas para melhorar a infraestrutura não só para que eles possam trabalhar e ampliar seus serviços, mas também para atrair novos empreendimentos. Nosso objetivo é dar esse aporte de incentivos, dentro da legalidade, para atrairmos mais investimentos e gerarmos emprego e renda”, destacou o prefeito.

Os presidentes da Associação Empresarial do Polo Sul (Aeps), George Augusto; da Associação Piauiense de Atacadista e Distribuidores (APAD), Carvalho Júnior; do Centro das indústrias do Estado do Piauí (Ciepi), Andrade Júnior; e do Sindicato dos Transportadores de Cargas e Logística do Piauí (Sindica-PI), Humberto Lopes, ficaram satisfeitos com as soluções apresentadas na reunião.

“Estamos convictos de que nosso Polo Sul realmente terá uma atenção especial. Pela forma como fomos recebidos e nos foram apresentadas as ações, que já estão acontecendo. Já foi feita uma limpeza, que não existia, e também há a previsão de investimentos em asfalto, energia e demais infraestruturas. Estamos confiantes de que as coisas vão acontecer”, comentou Carvalho Júnior.

Além de medidas para fomentar e destravar a abertura de novos negócios na capital, Alípio Paiva, da Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) Sul, pontuou melhorias que estão sendo realizadas no polo. “Temos um investimento de R$ 12 milhões para asfaltamento de diversas ruas que irão melhorar a qualidade de vida e de trabalho das empresas, que geram divisas na região Sul e em toda cidade”, conclui o gestor.

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, recebeu grupo de empresários para discutir ações para melhorar a estrutura do Polo Industrial Sul Fotos (Rômulo Piauilino)

19 de abril de 2021 em Ação, Administração, Gestão, Manchete Principal, Obras, PMT, Principal, REUNIÃO, SEMF

CAP Centro ampliará atendimento até 17 horas a partir desta quarta (14)

Visando uma maior segurança e comodidade para o contribuinte de Teresina, a Central de Atendimento da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) prolonga o atendimento das 8h às 17h, a partir desta quarta-feira, 14.

Muitos contribuintes estão procurando o órgão e, visando o respeito às medidas sanitárias impostas pela pandemia de Covid-19, foi estabelecida a divisão de equipes, em dois turnos. O objetivo é proteger a saúde tanto os servidores quanto dos contribuintes.

Os principais serviços buscados na CAP são emissão de alvará, parcelamentos de débitos, emissão de DATM, credenciamento de nota, atendimento do Piauí Digital, dentre outros.

O atendimento no CAP acontece das 8h às 17h, a partir desta quarta-feira, 14

13 de abril de 2021 em Ação, Administração, COVID-19, Gestão, PMT, Principal, SEMF, Serviço

Secretaria de Finanças realiza manutenção em sistema de emissão de notas

A Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) está tomando providências no sentido de resolver um problema técnico que ocorreu com o sistema de emissão de Notas Fiscais de Serviços.

De acordo com o secretário Robert Rios, parte do sistema foi danificada por conta de recentes chuvas em Teresina. “A chuva destruiu os equipamentos e estamos recebendo novos e modernos, que chegam hoje dos Estados Unidos”, diz.

Robert garante aos contribuintes que a emissão de notas fiscais retornará até a próxima segunda-feira, 15. “Ademais, todas as certidões negativas emitidas, através do município, serão revalidadas com prazo prorrogado até o dia 31 de março, via decreto municipal”, pontua o secretário.

10 de março de 2021 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, PMT, Principal, SEMF