SEMF

Prefeitura prorroga pagamento do IPTU 2021 até dezembro

O prefeito de Teresina, Doutor Pessoa, decidiu nova data de vencimento para o pagamento da cota única e da última parcela do IPTU 2021. O prazo também vale para a Taxa de Serviços de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares – TCRD e Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP, todos referentes ao exercício de 2021.

A decisão do gestor municipal, está ligada à situação emergencial em que passa a saúde pública no município com medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). Na avaliação do prefeito, a crise econômica provocada pela pandemia impacta diretamente no orçamento das famílias teresinenses.

“É um momento difícil pelo qual as pessoas estão passado, portanto, reconhecemos a necessidade do relastecimento desse prazo até para que as pessoas possam adequar as suas finanças”, disse o prefeito.

A nova data de vencimento da cota única que antes se encerraria em maio será em 31 de julho de 2021 e os parcelamentos ocorrem até o dia 30 de dezembro de 2021.

NOVAS DATAS DE VENCIMENTOS

Cota única
31 de julho de 2021

Cota 01
31 de julho de 2021

Cota 02
31 de agosto de 2021

Cota 03
30 de setembro de 2021

Cota 04
30 de outubro de 2021

Cota 05
30 de novembro de 2021

Cota 06
30 de dezembro de 2021

8 de março de 2021 em Administração, Gestão, Manchete Principal, SEMF, Serviço, Servidor

Prefeito reúne secretários e intensifica ações do município no combate à pandemia

Fotos: Rômulo Piauilino / Semcom

O prefeito de Teresina, Doutor Pessoa, convocou na tarde desta segunda-feira (8) uma reunião de urgência para discutir e tomar medidas para combater a situação da pandemia do coronavírus na capital. Durante o encontro, o chefe do executivo municipal pediu que seus auxiliares executem cortes para que o município direcione o valor economizado para o combate à pandemia.

“Entendo que o momento pelo qual passa a cidade é delicado e que façam um esforço para que atinjam, no mínimo, 10% de economia com relação as despesas das pastas. É necessário ter sensibilidade e respeito para com os teresinenses devido ao momento delicado na qual passa a sociedade, por isso, peço um esforço de vocês na contenção de gastos. E, claro, de alguma forma, prestigiarmos aqueles que estão na linha de frente no combate ao vírus”, afirmou o prefeito.

O presidente da Câmara Municipal de Teresina, vereador Jeová Alencar, também compareceu a reunião e acompanhou a explanação do médico e presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Gilberto Albuquerque, sobre a atual situação do sistema de Saúde do município.

Gilberto Albuquerque solicitou que os demais secretários mobilizem parte de suas estruturas, como carros e motos, que estão sem uso, para que sejam utilizados pela FMS no atendimento de pacientes que são atendidos pela rede. O presidente da FMS sugeriu ainda que seja criado de um Comitê de Crises para acompanhar a situação pandêmica não capital.

“A minha sugestão é a criação de um Comitê de Crises no município para o compartilhamento de informações e discussões de medidas no sentido de enfrentar a pandemia. Tivemos problemas na vacinação no último final de semana e acredito que agora com o auxílio integrado dos demais secretários esses problemas serão sanados”, declarou Gilberto Albuquerque.

8 de março de 2021 em Ação, Administração, COVID-19, Manchete Principal, REUNIÃO, Saúde, Secretarias, SEMA, SEMAM, SEMCASPI, SEMCOM, SEMCOP, SEMDEC, SEMDUH, SEMEC, SEMEL, SEMEST, SEMF, SEMGOV, SEMJUV, SEMPLAN, Serviço, SMPM

Doutor Pessoa e gestores de SDUs alinham mudanças nas estruturas dos órgãos

O prefeito de Teresina, Doutor Pessoa, reuniu nesta terça-feira (16) com os gestores das Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs) das regiões Centro-Norte e Sul para discutir o resultado das ações em andamento e alinhar aspectos das mudanças que os órgãos sofrerão com a reforma administrativa encaminhada para a Câmara Municipal de Vereadores.

As pastas serão transformadas em Superintendências de Ações Administrativas Descentralizadas (SAADs). Somado a isso, ainda haverá o desmembramento das atribuições do que hoje entende-se por região Centro-Norte, onde cada uma será comandada por um único titular, mas trabalhando de forma integrada com todas as demais.

Na ocasião, Doutor Pessoa também solicitou compromisso da equipe quanto a agilidade da máquina pública para resolutividade das principais demandas da população teresinense. Segundo o prefeito, as mudanças previstas na reforma administrativa, que aguarda a aprovação dos vereadores, devem dar mais eficiência à gestão municipal.

Além dos superintendentes, participaram da reunião o vice-prefeito e secretário municipal de Finanças, Robert Rios; de Governo, Adolfo Nunes; de Planejamento, João Henrique Sousa; de Desenvolvimento Urbano e Habilitação, Edmilson Ferreira; e de Comunicação, Lucas Pereira, bem como deputado estadual Zé Santana e o vereador Jeová Alencar, presidente do legislativo municipal.

Reunião discutiu o resultado das ações em andamento e alinhar aspectos das mudanças que os órgãos sofrerão com a reforma administrativa Fotos(Rômulo Piauilino)

16 de fevereiro de 2021 em Ação, Administração, Gestão, PMT, Principal, REUNIÃO, SDU CN, SEMA, SEMF, SEMGOV, SEMPLAN

Carnês do IPTU serão enviados a partir de 15 de março

A Secretaria Municipal de Finanças (Semf) está em processo de lançamento de dados do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente ao exercício de 2021. A cota única e a primeira parcela terão vencimento em 30 de abril e quem optar pelo pagamento em uma vez terá desconto de 7%. A segunda cota tem vencimento em 31 de maio, a terceira em 30 de junho, a quarta cota em 30 de julho, a quinta em 31 de agosto e a sexta cota em 30 de setembro. Os carnês serão enviados para os proprietários de imóveis a partir de 15 de março e também a carta de isenção para quem não necessita fazer o pagamento.

Este ano, o valor foi corrigido em 4,23% com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) e no Código Tributário do Município (Lei 4.974/2016, artigo 15, parágrafo 4). A Semf estima que serão cerca de 340 mil imóveis e anualmente atualiza os dados devido às novas construções.

O gerente de IPTU, Jerônimo Permínio, explica sobre o processo de cobrança e distribuição de boletos. “Após o lançamento dos dados para cada imóvel é feita a homologação, que é a checagem das informações, depois é feita a impressão e o envio para os endereços deve iniciar dia 15 de março”, diz.

12 de fevereiro de 2021 em Administração, SEMF

Prefeito reúne setores e discute pontos de decreto estadual sobre restrições

O prefeito de Teresina, Doutor Pessoa, reuniu na manhã desta quinta-feira (28) equipes do governo municipal, membros do Comitê de Operações Emergenciais (COE), representantes da saúde do setor privado, membros do segmento econômico como empresários, além de representantes de bares e restaurantes, da indústria e comércio de Teresina para discutir o posicionamento do município em relação às restrições impostas por decreto do governo do Estado sobre o funcionamento das atividades comerciais na cidade.

Segundo o prefeito Doutor Pessoa, a intenção do município é flexibilizar as medidas restritivas já impostas pelo decreto estadual como horários de funcionamento do comércio, shoppings, além da permissão de música ambiente e ao vivo em bares e restaurantes. Outro ponto acertado foi a ampliação da fiscalização para o cumprimento do decreto.

O prefeito Doutor Pessoa falou da importância de, antes de publicar um decreto municipal, dialogar com todos para uma conversa harmônica e democrática. “Nós vamos ampliar o contato com restaurantes, comércio, deixar mais liberdade e intensificar a fiscalização obedecendo os protocolos da Organização Mundial de Saúde”, ressaltou enfatizando que ainda hoje o decreto será publicado pelo Palácio da cidade.

O vice-prefeito e secretário de Finanças, Robert Rios, falou da importância de se conversar com todos os atores envolvidos nesse processo de flexibilização e de se achar uma meio termo para todos.

“Temos que achar um meio termo que não prejudique a cidade, que não crie colapso na saúde, que todos os empresários possam entender que eles não podem funcionar como vinham funcionando antes da pandemia, tem que ter um distanciamento maior. Tanto a ciência vale para saúde como vale para o comércio. Temos que achar uma saída inteligente e isso passa pela conversa, pelo diálogo”, disse Robert Rios.

Prefeito Doutor Pessoa reuniu diversos setores para discutir sobre as restrições do decreto estadual Foto(Rômulo Piauilino)

28 de janeiro de 2021 em Ação, Administração, FMS, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, REUNIÃO, SEMEST, SEMF

Secretaria de Finanças destaca capacidade técnica dos auditores fiscais durante reunião

Foto: Rômulo Piauilino

O secretário de Finanças e vice-prefeito de Teresina, Robert Rios, esteve reunido na manhã desta quarta-feira, 13, com auditores fiscais do município para tratar de ações desses servidores na arrecadação municipal.

Rios destacou a capacidade técnica dos auditores e no esforço pessoal para desenvolverem o trabalho diário. “Peço empenho a cada um e sei da capacidade de todos nas atividades diárias. Essa é a nossa primeira conversa para esclarecermos algumas questões”, diz.

O secretário informa que nas conversas com os gestores municipais está esclarecendo que nenhuma despesa será paga sem autorização e que o equilíbrio financeiro só acontece com aumento da receita e contenção de despesas.

Outro ponto abordado na reunião foi que a Prefeitura de Teresina vai melhorar o trâmite de pedidos de alvarás de funcionamento de estabelecimentos comerciais. “Existe muito entrave com documentos que passam por diversas secretarias e atrasa demais um processo que pode e será simplificado para facilitar a vida de quem quer abrir novos empreendimentos”, cita.

13 de janeiro de 2021 em Administração, Gestão, Manchete Principal, PMT, SEMF

Encerra nesta terça-feira (15) o prazo para quitar o IPTU 2020

Termina nesta terça-feira (15) o prazo para pagamento do IPTU 2020, assim a Taxa de Serviços de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares (TCRD) e da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip). Quem optou pelo pagamento parcelado dos tributos também deve quitar todas as parcelas até amanhã.

O secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé, lembra que quem pagar o IPTU 2020 em cota única até o dia 15 de dezembro terá direito ao desconto de 7% sobre o valor integral do imposto. “Tradicionalmente, a data de vencimento para pagamento desses impostos e taxas é no último dia útil do mês de março de cada ano, mas devido à pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Teresina decidiu estender o prazo. Assim, os teresinenses puderam se preparar financeiramente para agora efetuarem os pagamentos de suas contribuições”, explica o gestor.

Dos cerca de 333 mil imóveis cadastrados na Prefeitura de Teresina, aproximadamente 99 mil estão isentos de pagar o IPTU 2020 e mais de 3 mil estão imunes de contribuir com o imposto. Já com relação à TCRD, 150.780 imóveis com potencial gerador de lixo devem contribuir para a prestação do serviço. Outros 58.791 contribuintes devem pagar a Cosip de imóveis sem ligação regular de energia elétrica.

Quem precisar da segunda via do IPTU 2020, assim como das guias de pagamento da TCRD e da Cosip, pode acessá-las por meio do endereço eletrônico http://iptu.teresina.pi.gov.br/dsf_iptu/.

14 de dezembro de 2020 em SEMF, Serviço

Prefeitura de Teresina anuncia antecipação do 13º salário dos servidores

A Prefeitura de Teresina vai antecipar a segunda parcela do 13º salário dos servidores municipais. O pagamento, que estava previsto para acontecer dia 21 de dezembro, será realizado na próxima segunda-feira, dia 14 de dezembro. Com isso, serão injetados na economia local cerca de R$ 42 milhões, que devem aquecer o comércio neste fim de ano.

O secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura, destaca que a antecipação do pagamento do benefício aos servidores municipais se tornou tradição na gestão do prefeito Firmino Filho.

“Mais uma vez, a Prefeitura de Teresina antecipará o pagamento do 13º salário dos servidores municipais. Esta é uma ação que vem se repetindo ano após ano e que reflete nossa organização financeira e orçamentária. Além de ser uma forma de valorizarmos nossos servidores, que trabalham com tanta dedicação em prol do desenvolvimento da cidade”, pontua.

Nonato Moura explica que a primeira parcela do 13º salário já foi paga aos servidores que gozaram férias ao longo de 2020. Nesta segunda parcela, serão beneficiados aproximadamente 23 mil servidores, entre efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas.

Para o secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé, essa antecipação contribuirá também para a recuperação da economia local, que sofreu fortes impactos com a pandemia do novo coronavírus. “Acreditamos que com a antecipação do pagamento, os servidores irão às compras neste fim de ano e, consequentemente, vão movimentar o comércio, ajudando na recuperação das perdas do setor”, conclui.

9 de dezembro de 2020 em Manchete Principal, SEMA, SEMF

Prazo para quitar o IPTU 2020 encerra dia 15 de dezembro

O prazo para pagamento do IPTU 2020, assim como da Taxa de Serviços de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares (TCRD) e da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), encerra dia 15 de dezembro. Os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado dos tributos também devem quitar todas as parcelas até o dia 15.

Tradicionalmente, a data de vencimento para pagamento desses impostos e taxas é no último dia útil do mês de março de cada ano. Mas, devido à pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Teresina decidiu estender o prazo. “Este ano fomos surpreendidos pela pandemia e por todos os impactos provocados por ela. Mesmo diante do cenário de queda das receitas e aumento das despesas para custear, sobretudo, os serviços de saúde à população, o prefeito Firmino Filho decidiu ampliar o prazo de pagamento do IPTU, da taxa de coleta do lixo e Cosip dos imóveis sem ligação regular de energia elétrica. Assim, os teresinenses puderam se preparar financeiramente para agora efetuar o pagamento dos tributos citados”, explica Francisco Canindé, secretário municipal de Finanças.

Quem precisar da segunda via do IPTU 2020, assim como das guias de pagamento da TCRD e da Cosip, pode ter acesso por meio do endereço eletrônico http://iptu.teresina.pi.gov.br/dsf_iptu/ . Os boletos enviados à população ainda em fevereiro deste ano também seguem valendo e quem pagar o IPTU 2020 em cota única até o dia 15 de dezembro deste ano terá direito ao desconto de 7% sobre o valor integral do imposto.

Dos cerca de 333 mil imóveis cadastrados na Prefeitura de Teresina, aproximadamente 99 mil estão isentos de pagar o IPTU 2020 e mais de 3 mil estão imunes de contribuir com o imposto. Já com relação à TCRD, 150.780 imóveis com potencial gerador de lixo devem contribuir para a prestação do serviço. Além disso, outros 58.791 contribuintes devem pagar a Cosip de imóveis sem ligação regular de energia elétrica.

2 de dezembro de 2020 em SEMF

Lojas do Centro de Teresina voltarão a abrir a partir das 8h

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, assinou decreto autorizando que as lojas do Centro, incluindo o Shopping da Cidade, voltem a funcionar a partir das 8h. Até então, a abertura dos estabelecimentos na região estava acontecendo às 9h. O decreto com a mudança deve ser publicado no Diário Oficial do Município ainda nesta segunda-feira (9).

Segundo o secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé, a retomada do expediente habitual do comércio acontece após o número de casos confirmados e óbitos por Covid-19 se manterem estáveis na Capital.

“Nós continuamos monitorando o comportamento do vírus em Teresina e, diante das últimas estatísticas, verificamos que há mais segurança para ampliar o horário de funcionamento do comércio”, explica

Apesar da flexibilização, tanto os estabelecimentos quanto a população devem continuar seguindo as medidas de prevenção e combate ao novo Coronavírus, a exemplo do uso obrigatório de máscara, limitação do número de clientes dentro da loja ao mesmo tempo, distanciamento social de cerca de 2 metros, dentre outros.

9 de novembro de 2020 em Gestão, SEMF