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Prefeito decreta ponto facultativo na segunda (20) véspera do feriado de Tiradentes

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, decretou ponto facultativo para a próxima segunda-feira, (20), data que antecede o feriado de Tiradentes, comemorado em 21 de abril. O chefe do executivo municipal já tinha também adiantado o feriado do aniversário de Teresina, festejado em 16 de agosto, para esta sexta-feira (07).

Com esta medida, segundo o decreto, espera-se o cumprimento, por parte da população, do isolamento social, evitando a circulação pela cidade, buscando dessa forma, reduzir ao máximo possível, a disseminação do covid-19.

“Entendemos que o isolamento social é a arma mais eficaz para combater o avanço do novo coronavírus. O vírus já está circulando de forma comunitária em Teresina, saindo da classe média e chegando a todas as regiões da cidade, ao mesmo tempo em que os índices de isolamento social estão caindo. O índice de isolamento social registrado na última quarta-feira (16) em Teresina foi de 47%, bem abaixo do esperado para a cidade, que é de 73%. Portanto, esperamos que as pessoas cumpram as orientações e fiquem em casa nestes feriados”, disse o prefeito.

Dessa forma, fica facultado, aos servidores da administração pública municipal direta e indireta, o registro da frequência no dia 20 de abril, ressalvados os serviços essenciais e de interesse público prestados pelo município à população, que deverão ser realizados normalmente, em especial, aqueles no âmbito da Fundação Municipal de Saúde (Hospitais, Maternidades, UPA, SAMU, Unidades Básicas de Saúde, CAPS, CEOs, ambulatórios e laboratórios centrais), bem como os serviços prestados pelos agentes municipais de Operação e Fiscalização de Trânsito da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans).

DECRETO Nº 19.664

16 de abril de 2020 em SEMGOV

Câmara aprova projeto que antecipa para sexta-feira (17) feriado do aniversário de Teresina

O feriado do aniversário de Teresina, que anualmente é comemorado em 16 de agosto, este ano, em virtude da crise enfrentada devido à pandemia do coronavírus, será antecipado para a próxima sexta-feira, 17 de abril. O projeto de lei Nº82/20 enviado pela Prefeitura de Teresina, que antecipa feriados municipais, foi aprovado hoje (14), em duas votações, na Câmara Municipal de Teresina.

A medida é mais uma alternativa para permitir o isolamento social e evitar a proliferação do novo coronavírus. Já foi comprovado em levantamentos feitos em outros feriados que o número do isolamento se eleva, e as pessoas ficam mais em casa quando há um feriado. Na Sexta-feira Santa, por exemplo, o índice de pessoas que permaneceu em casa ficou em 63%, em Teresina, segundo dados da startup InLocu. Já nesta segunda-feira (13) foi registrado o menor índice de isolamento social das últimas duas semanas em Teresina, com 49%.

De acordo com o prefeito Firmino Filho, como existe subnotificação, mesmo pessoas assintomáticas podem estar contaminadas com o covid-19, e podem ser transmissores da doença, daí a necessidade de fortalecer o isolamento social.

“Antecipar esse feriado é mais uma alternativa para que possamos manter as pessoas em casa. Segundo o infectologista Carlos Henrique Nery Costa, estimativas apontam que, hoje, apenas 20% dos infectados apresentem os sintomas e que apesar de serem assintomáticos, eles continuam transmissores da doença, sem saber que estão doentes. Isso representa o principal obstáculo de controle da doença. Portanto, estamos lançando mão de  toda e qualquer estratégia para garantir o isolamento social, pois todo esforço, por menor que seja, é altamente eficiente. E ficamos felizes que o projeto foi aprovado por unanimidade na Câmara de Teresina”, explica.

14 de abril de 2020 em SEMGOV

Prefeito Firmino Filho institui Comitê Gestor para enfrentamento da COVID-19

Adotar e coordenar medidas de redução dos efeitos da COVID-19 nas áreas da saúde, da economia e das finanças do Município e na preservação do bem-estar social da população. Com esses objetivos, o prefeito Firmino Filho instituiu o Comitê Gestor de Medidas para Enfrentamento da Pandemia Coronavírus – COVID-19, por meio do Decreto Municipal nº 19.537.

O Comitê será responsável pelo levantamento de dados científicos nos campos da saúde, da economia e das ciências sociais, a fim de sugerir ao prefeito medidas e ações que possibilitem a organização e o funcionamento urbano eficaz das atividades humanas, sociais e econômicas no município de Teresina durante a Pandemia do COVID-19.

“O prefeito de Teresina institui o Comitê para concentrar todo o levantamento de informações e elaboração de respostas para a cidade. O Comitê irá reunir dados científicos nas áreas da saúde, economia e finanças no Município que possibilitem a identificação, interpretação e previsão de cenários que decorram da curva de disseminação da COVID-19, assim como a necessidade do enfrentamento de efeitos indesejáveis nos campos social e econômico da crise pandêmica”, declarou Fernando Said, secretário municipal de Governo e presidente do comitê.

De acordo com o decreto, o Comitê Gestor poderá, através de delegação do Executivo, solicitar, sem ônus, a colaboração de profissionais da sociedade civil, de instituições públicas ou privadas, bem como de servidores efetivos ou comissionados do setor público para participação em ações no referido Comitê.

Presidido pelo secretário municipal de Governo, Fernando Said, o Comitê é composto por coordenadorias de Saúde, Economia, Finanças, Assistência Social, Infraestrutura e Obras, Ciências Sociais, Comunicação e Assuntos Jurídicos. Terá caráter temporário, não remunerado e exercerá funções e atividades até ulterior deliberação do prefeito de Teresina.

Decreto Municipal nº 19.537.

14 de abril de 2020 em Gestão, SEMGOV