Prefeitura e Banco da América Latina discutem continuidade de investimentos em Teresina

Prefeito Dr. Pessoa e o secretário municipal de Planejamento, João Henrique Sousa Fotos: Lucas Dias / SEMCOM

A Prefeitura de Teresina esteve reunida, nesta terça-feira (10), com a comissão de representantes da Cooperativa Andina de Fomento (CAF), Banco de Desenvolvimento da América Latina, que financia obras do Programa Teresina Sustentável, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan).

A equipe da CAF é formada pelo executivo Diego Vettori e os especialistas técnicos e ambientais, Paulo Rodrigues, Cecília Guerra e Yerko Eterovic. Entre as principais obras do Programa Teresina Sustentável, destaca-se a implantação da Via Marginal Poti Sul, revisão e atualização do Plano de Mobilidade Urbana, revitalização do Centro de Teresina, recuperação do Parque Floresta Fóssil, restauração e reforma do Mercado Central São José, implantação de urbanização do Parque Rodoviário.

A comissão cumpre agenda em Teresina, com conclusão prevista para quinta-feira (12), e integram visitas aos locais que recebem investimentos da CAF e reuniões técnicas com a equipe de Planejamento do município durante esta semana. “Vamos olhar para frente, vamos discutir cronogramas, vamos discutir ações concretas para fazer essas operações andar. Não apenas isso, fazer operações e fazer com que sejam merecedoras dos aditivos que elas precisam para que possam ser concluídas”, aponta Paulo Rodrigues, especialista técnico da CAF. O financiamento contempla investimentos na ordem de mais de US$45 milhões. ”

“Neste primeiro encontro nós analisamos tudo aquilo que diz respeito à operação de investimentos que temos com o Banco de Desenvolvimento Latino-americano (CAF). Foi uma reunião muito proveitosa, o Prefeito Dr. Pessoa fez uma explanação belíssima e nós continuaremos com estas conversas e amanhã com visitas a obras que recebem o apoio do Banco. É uma operação que eles mantem com a prefeitura no total de 45 milhões de dólares, e ainda temos muito a aplicar desses recursos”, pontua o secretário de planejamento João Henrique Sousa.

O objetivo do programa é contribuir para o desenvolvimento econômico, social e ambiental de Teresina, mediante a realização de intervenções em mobilidade urbana, assentamentos precários, requalificação urbano-ambiental e na melhoria da gestão municipal.

“Todas as obras são importantes, são estruturantes, e em nome do Banco quero dizer que estamos aqui imbuídos nesse espírito juntamente com a equipe, com os secretários e com as SAADs. Vai ser necessário um esforço hercúleo de toda equipe da Prefeitura, um esforço concentrado para que possamos retomar e acelerar o ritmo para cumprir o cronograma de obras. É um paciente que ainda inspira cuidados, mas a gente sabe que ele vai se recuperar e conte conosco, é um esforço coletivo para realizar esse avanço importante em cada região”, acrescenta Diego Vettori, executivo responsável pelo programa.

Prefeitura se reúne com representantes do CAF para tratar de investimentos em Teresina

Obras de revitalização do Centro estão dentro do Programa Teresina Sustentável Foto(Ascom/Semplan)

A Prefeitura de Teresina recebe, a partir de hoje (9) até o dia 12 de maio, a comissão de representantes da Cooperativa Andina de Fomento (CAF), Banco de Desenvolvimento da América Latina, que financia obras do Programa Teresina Sustentável, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan). O financiamento contempla investimentos na ordem de mais de US$45 milhões.

O Programa Teresina Sustentável contempla atividades voltadas para ações nas áreas de mobilidade urbana, requalificação urbana e ambiental, revitalização do patrimônio histórico e cultural da cidade, gestão municipal e tributária e coordenação e gerenciamento do programa.

“Essas missões são uma rotina de acompanhamento e têm o objetivo de um diálogo mais próximo do planejamento desses projetos, que são muito importantes para a cidade. Nossa expectativa é que o programa continue evoluindo com as obras que serão entregues aos teresinenses no decorrer da gestão do Dr. Pessoa”, afirma o secretário de Planejamento, João Henrique Sousa.

“O município já solicitou o aditivo de prazo para conclusão das obras do Programa por mais dois anos, motivado pela paralisação dos trabalhos diante da pandemia da Covid-19 e que foram retomados nos últimos meses. Além disso, foram incluídos no programa o desenvolvimento de ações na região Norte, como obras nas Lagoas do Mazerine, São Joaquim e Piçarreira; além do Parque Ambiental João Mendes”, explica Ítalo Portela, secretário-executivo de captação de recursos e monitoramento (Secrem/Semplan).

O encontro com o prefeito Dr Pessoa e demais gestores ocorrerá na terça-feira (10), às 14h, no Salão Nobre do Palácio da Cidade. As demais atividades da comissão integram visitas aos locais que recebem investimentos da CAF e reuniões técnicas com a equipe de Planejamento do município. A equipe da CAF é formada pelo executivo Diego Vettori e os especialistas técnicos e ambientais, Paulo Rodrigues, Cecília Guerra e Yerko Eterovic.

Entre as principais obras do Programa Teresina Sustentável destacam-se a implantação da Via Marginal Poti Sul, revisão e atualização do Plano de Mobilidade Urbana, revitalização do Centro de Teresina, recuperação do Parque Floresta Fóssil, restauração e reforma do Mercado Central São José, implantação de urbanização do Parque Rodoviário.

Dia das Mães: servidoras da Semplan são homenageadas com café da manhã

A manhã foi repleta de homenagens e depoimentos das mães que fazem parte da SEMPLAN Fotos(Ascom/Semplan)

A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), realizou, na manhã desta sexta-feira (6), uma homenagem para as mães que trabalham na secretaria. O café da manhã do Dia das Mães é uma celebração pelo trabalho executado pelas mulheres mães e uma demonstração de carinho, união e companheirismo pelo papel materno desempenhado.

A manhã foi repleta de homenagens e depoimentos das mães que fazem parte das Secretarias Executivas de Planejamento Urbano (SEPLUR), Captação de Recursos e Monitoramento (SECREM) e de Planejamento Estratégico e Gestão (SEPLAG), além dos setores administrativo, financeiro e gabinete. “Ser mãe sempre foi um grande sonho e quando falo dos meus filhos é uma emoção sem tamanho. Eles são tudo pra mim e é missão que desempenho com muito orgulho. Sou realizada! Meus filhos são minha grande realização”, disse a servidora Nathália Bezerra

O secretário municipal de Planejamento, João Henrique Sousa, esteve presente durante a homenagem e ressaltou sobre a importância de momentos como este, de reunião e reconhecimento.

“O amor de mãe é algo imensurável e muito bonito. Tenho lembranças especiais com minha mãe e é sempre uma relação de afeto muito especial. Quero parabenizar todas as mães que trabalham aqui na Semplan e se desdobram para trabalharem e cuidarem dos filhos. Todas fazem isso com maestria e quero aqui deixar minhas felicitações”, disse o secretário de planejamento João Henrique Sousa.

Prefeitura de Teresina e TCE-PI alinham melhorias para apresentação de Relatórios de Gestão Consolidado

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, se reuniu nesta terça-feira (03), por determinação do Prefeito Dr. Pessoa, com a presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Lilian Martins, para tratar da Instrução Normativa nº 01/2022-TCE, de 31 de março de 2022, que trata da composição dos Relatórios de Gestão Consolidados.

Participaram do encontro o Secretário Municipal de Planejamento, João Henrique Sousa, e a Secretária Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão, Kárita Allen, o analista de orçamento e finanças Éder Fabeni e equipe técnica. Do TCE-PI, participou também o Auditor de Controle Externo, Luís Batista.

“Nós, enquanto município, conduzidos ao trabalho pelo prefeito Dr. Pessoa, temos buscado apresentar resultados consistentes e detalhados da atuação na capital. O Prefeito já realizou muitas atividades e temos hoje um relatório referente ao ano de 2021 muito robusto e com ótimos indicadores. Claro, buscamos estar sempre alinhados com as demandas do Tribunal e demais órgãos de controle para que possamos avançar e apresentar uma prestação de contas cada vez mais completa. Por isso, vimos ao Tribunal para que possamos alinhar os trabalhos”, explicou João Henrique.

A Instrução Normativa Nº 01/2022-TCE, de 31 de março de 2022, disciplina a composição do Relatório de Gestão Consolidado e dá outras providências. A prestação de contas dos gestores públicos deve conter elementos e demonstrativos que evidenciem a boa e regular aplicação dos recursos públicos, bem como o resultado das ações empreendidas pelos administradores e responsáveis quanto ao cumprimento dos objetivos estabelecidos para a Unidade Prestadora de Contas (UPC).

“O relatório de gestão proporciona uma visão clara para a sociedade e uma orientação para o futuro quanto à capacidade das UPCs de gerar valor público em curto, médio e longo prazo, bem como do uso que fazem dos recursos públicos e seus impactos na sociedade, além de demonstrar e justificar os resultados alcançados em face dos objetivos estabelecidos, como facilitar e incentivar a atuação do controle social sobre a execução do orçamento e proteção do patrimônio público”, disse Lília Martins, presidente do TCE-PI.

Para a Secretária Executiva Kárita Allen, o motivo da reunião é trazer essa proximidade entre a equipe que elabora este relatório, da equipe que analisa o material e coordena esses trabalhos na Corte de Contas. “Nós queremos estar alinhados e, dentro da gestão do Dr. Pessoa, deixar um legado de transparência, cumprimento de metas e apresentação de resultados consistentes. Nós temos algumas dúvidas sobre a entrega e os prazos desses materiais, com essa instrução normativa e firmamos um diálogo para que possamos trabalhar alinhados e ter um relatório de gestão cada vez mais eficiente”, finaliza.

Foto: Divulgação (Semplan)

Secretaria da Mulher discute projeto de leitura para ser implementado no Serviço Florescer

A Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM) participou de uma reunião nesta segunda-feira (02) para discutir o projeto Ler Brincando, junto com a Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) e a Secretaria Municipal de Educação (Semec). O encontro foi realizado no Centro de Formação Odilon Nunes.

O projeto Ler Brincando tem o objetivo de desenvolver ações lúdicas para incentivar a prática de ouvir e ler histórias. A intenção é estimular as crianças a pensarem de uma forma diferente, desenvolvendo também a imaginação e o compartilhamento de experiências com os colegas.

A secretária Gabriela Rodrigues explicou que estão sendo alinhadas formas de incluir às crianças atendidas pelo Serviço Florescer de dois a três anos de idade, que deverão ser incluídas no Projeto Ler Brincando. A ação será ofertada para as unidades Florescer Norte, Florescer Sudeste, Florescer Zona Rural e Florescer Sul. “Esperamos que até 200 crianças possam ingressar no projeto e se habituem à prática da leitura dentro das unidades do Florescer”, complementa.

O programa será executado na sala de aula dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e a formação dos professores ficará responsável por formadores especializados na área maternal. Os profissionais terão suporte da coleção Palavra Cantada, livros didáticos que são formados por canções infantis e atividades a serem realizadas com os alunos. O projeto Ler Brincando é uma ação da Prefeitura de Teresina, que será executada em parceria com a Semplan, Semec e a SMPM.

Serviço Florescer

O Florescer é um dos serviços oferecidos pela Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria da Mulher, que atende mulheres em situação de vulnerabilidade social e suas crianças na faixa de um a dois anos e onze meses. Há quatro sedes na capital, nos seguintes endereços:

Florescer Norte
Rua Antonio Pedro, 629 – Matadouro

Florescer Sudeste
Rua Santa Luzia, S/N – Alto da Ressurreição

Florescer Zona Rural
Povoado Salobro

Florescer Sul
Rua Mucuripe, S/N, Vila Santa Rita – Promorar

Teresina é a 1ª cidade no Brasil a ser inserida no Programa de Resiliência Urbana da ONU

A parceria firmada entre a Prefeitura de Teresina e o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UN-HABITAT), mediada pelo Departamento Agenda Teresina 2030, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN), vem trazendo resultados significativos desde o seu início, em 2019, onde as equipes têm trabalhado com foco nas áreas urbanas, através do Programa Global de Cidades Resilientes (CRGP).

Teresina é a cidade do Brasil que representa esse programa em pleno estado, sendo a primeira a implementar o programa e entregar resultados para as ações de resiliência na capital. O Programa Global de Cidades Resilientes (CRGP, em inglês) é o principal programa do ONU-Habitat de parcerias com governos locais para a Resiliência Urbana, fornecendo uma abordagem transversal e orientada à ação nos eixos de resiliência e desenvolvimento urbano sustentável.

Gabriela Uchôa, diretora de Cooperação da Programa Global de Cidades Resilientes de Teresina (CRGP, sigla em inglês)

O Projeto que funciona à nível mundial tem atuado em países como Espanha, Paraguai, Moçambique, Senegal, Tunísia e Colômbia. No Brasil, o foco tem sido a capital piauiense, com o desenvolvimento de um diagnóstico urbano que procura nortear os gestores locais na execução de políticas públicas que auxiliam no desenvolvimento urbano sustentável, unindo as pastas do governo em prol de beneficiar a população. Esse material foi denominado de “Diagnóstico de Resiliência Urbana de Teresina”, disponível em: http://bit.ly/diagnosticoteresina

“Foi feito um diagnóstico bem extenso das diversas demandas que a capital enfrenta, desafios que ela tem e os problemas crônicos existentes que precisamos tratar. Há um conjunto de recomendações também para construção de um futuro mais resiliente e sustentável. Sobretudo, um trabalho voltado para a gestão do ciclo da água e o desempenho econômico, pontos que foram agravados pela pandemia da covid-19, um grande desafio das cidades brasileiras”, explica Gabriela Uchôa, diretora de Cooperação da Programa Global de Cidades Resilientes de Teresina (CRGP, sigla em inglês).

A ONU participou nesta última semana de abril da agenda de reuniões e seminários com foco no projeto para Assentamentos Humanos no Brasil (ONU-Habitat), com a apresentação das “Ações Recomendadas para Resiliência e Sustentabilidade” para os gestores municipais e estaduais do Piauí. “Um território resiliente planeja e age para se preparar e responder aos perigos naturais causados pelo homem, com a finalidade de proteger e melhorar a vida das pessoas, assegurar o desenvolvimento, promover um ambiente de investimento e estimular uma transformação positiva em direção à sustentabilidade”, acrescenta Cíntia Bartz, coordenadora do departamento Agenda 2030.

Teresina aquece duas vezes mais do que a média global

Foto: Rômulo Piauilino

Teresina é uma cidade que sofre com extremas mudanças climáticas e vulnerabilidades sociais, ambientais e econômicas. A alta taxa de vulnerabilidade à mudança de clima é um grande desafio para a construção da resiliência climática. Por outro lado, a taxa populacional apresenta oportunidade para uma mudança positiva.

“Nos anos 60, Teresina tinha 240 dias de calor. Hoje, é uma cidade que apresenta mais de 330 dias de calor. Uma transformação de mais de cem dias em um espaço pequeno de décadas. Então, trabalhos como este que estamos desenvolvendo e apresentando resultados, nortearão os gestores nas tomadas de decisão para melhorar a relação cidade- meio ambiente e também reduzir esses impactos ambientais e sociais que as mudanças urbanas e climáticas causam na capital”, finaliza Gabriela Uchôa, diretora de Cooperação do CRGP.

Prefeitura de Teresina e Governo do Estado alinham plano de ação para lidar com transformações urbanas e ambientais

Com o intuito de tornar Teresina uma cidade preparada para lidar com as mudanças climáticas, a Prefeitura de Teresina, em parceria com o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UN-HABITAT), apresentou nesta quarta-feira (27), as “Ações recomendadas de resiliência e sustentabilidade”, a partir dos resultados do diagnóstico do Programa de Resiliência Urbana, para a governadora Regina Sousa e equipe técnica estadual. O encontro aconteceu no Palácio de Karnak.

Uma equipe da Organização está em Teresina para entregar os resultados e dar continuidade a implementação de comissões para ações mais assertivas no município. Ontem (26), ocorreu o primeiro encontro com o prefeito da capital, Dr. Pessoa, e representantes das pastas municipais. Esse trabalho é acompanhado pelo departamento Agenda Teresina 2030, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan).

Foto: Paulo Barros/CCom Governo do Piauí

A partir das definições dos atores que têm vínculo com as ações prioritárias, será formada uma comissão de resiliência para definição de estratégias para o desenvolvimento de ações sustentáveis. Esse material fornece aos gestores uma base para a criação de Ações para a Resiliência e Sustentabilidade, um plano que deve ser incorporado às atuais estratégias de desenvolvimento urbano e processos de gestão da cidade. Os pontos de atenção diagnosticados no material são:  processo de manutenção dos recursos hídricos e equilíbrio do ecossistema com a finalidade de ter um melhoramento no desempenho econômico

“É um prazer receber esta equipe tão qualificada e com um projeto tão bem elaborado para Teresina. O planejamento é a base para o desenvolvimento ordenado de uma cidade, respeitando o meio ambiente e trabalhando de forma sustentável suas transformações urbanas. O Governo do Estado está disponível e tem total interesse em trabalhar em parceria com a ONU Habitat e a Prefeitura de Teresina para trabalharmos por uma cidade mais resiliente e preparada para enfrentar mudanças climáticas e urbanas”, disse a Governadora Regina Sousa.

Participaram também da reunião o coordenador de Programas da ONU-Habitat, Alex Rosa, e a especialista em Resiliência Urbana (ONU Habitat/CRGP), Sozvin Salih. De acordo com a diretora de Cooperação do Programa Global de Cidades Resilientes de Teresina (CRGP, sigla em inglês), Gabriela Uchôa, o diagnóstico é um documento importante para que o município e estado trabalhem as demandas de forma mais prioritárias.

“Através do Programa Global de Cidades Resilientes, Teresina foi a cidade do Brasil que recebeu esse projeto. Foi feito um diagnóstico extenso, com diversos pontos de atenção e desafios que o município possui e que precisam ser enfrentados. Em breve entregaremos o conjunto de recomendações para construção de um futuro mais resiliente e sustentável”, pontua Gabriela.

Foto: Paulo Barros/CCom Governo do Piauí

“Com esse documento, nosso foco é a capacidade da cidade de lidar com o que comumente chamamos de choques e estresses. Por exemplo: fortes chuvas. Como Teresina consegue funcionar e se adaptar nesse cenário? O município tem esse suporte para fazer o planejamento das nossas ações de adaptação e combate às vulnerabilidades da cidade. O prefeito Dr Pessoa recebeu muito bem esse projeto e vamos seguir trabalhando de forma mais específica com os atores envolvidos”, explica Cíntia Bartz, coordenadora da Agenda Teresina 2030, departamento da Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan).

Até amanhã (quinta-feira, 28), a equipe da ONU cumpre agenda para apresentação das “Ações Recomendadas para Resiliência e Sustentabilidade”. Os resultados das etapas anteriores do projeto já foram entregues: Perfil da Cidade de Teresina e o Diagnóstico da Resiliência Urbana. Para conhecer os materiais, você pode acessar através deste link: https://issuu.com/teresina2030/docs/_pt__draft_-city_resilience_profile__teresina__pag

ONU Habitat: Teresina é tema de estudo para desenvolvimento urbano mais eficiente e sustentável

Nesta terça-feira (26), a Prefeitura de Teresina juntamente com a Organização das Nações Unidas (ONU), dá continuidade ao projeto para Assentamentos Humanos no Brasil (ONU-Habitat), com a apresentação das “Ações Recomendadas para Resiliência e Sustentabilidade” para os gestores municipais. Esse trabalho é acompanhado pelo departamento Agenda Teresina 2030, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan).

“A nossa equipe vem trabalhando com o olhar para a mãe natureza, olhando o econômico para interagir com o social, havendo essa junção. E é esse o nosso caminho, cada vez mais trabalhar com lisura, cada vez mais trabalhar com credibilidade e focados no desenvolvimento da nossa cidade com o meio ambiente. É um orgulho para nós, da Prefeitura de Teresina, ter recebido esses técnicos da ONU para tratar deste assunto tão importante. Serão três dias de tratativas para que possamos trabalhar Teresina de forma sustentável e preparada para atuar em situações mais delicadas”, disse o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa.

Prefeito de Teresina Doutor Pessoa destaca a parceria com a ONU. Fotos: Rafael Sergio (Semcom)

A resiliência urbana é uma capacidade inerente às cidades, que possuam qualquer grau de urbanismo implementado, de resistirem e se regenerarem após situações de degradação e poluição. E isso vai muito além de situações de desastres ambientais citadas acima. As próprias atividades comumente realizadas pelo homem, como trabalho, transporte e comercialização podem ter consequências positivas ou negativas.

“A gente trabalha com base também nos princípios e diretrizes trazidos pelas agendas globais de sustentabilidade. Então, os objetivos do desenvolvimento sustentável da nova agenda urbana têm referências bem elaboradas. Os compromissos elaborados pelos países dentro da ONU, nas diversas conferências que estão acontecendo na última década também trazem suas diretrizes subjetivas principais. O objetivo das agendas é tornar a cidade e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis” afirma Alex Rosa, representante da ONU (ONU Habitat), no Brasil, que esteve acompanhado da especialista em resiliência urbana, a arquiteta síria Sozvin Salih.

Esse material fornece aos gestores uma base para a criação de Ações para a Resiliência e Sustentabilidade, um plano que deve ser incorporado às atuais estratégias de desenvolvimento urbano e processos de gestão da cidade. Esse processo tem a intenção de apoiar Teresina e seus parceiros na tomada de decisões, com base em dados concretos sobre a situação da cidade, tendo como consequência um desenvolvimento urbano eficiente e sustentável a longo prazo. Os pontos de atenção diagnosticados no material são: processo de manutenção dos recursos hídricos e equilíbrio do ecossistema com a finalidade de ter um melhoramento no desempenho econômico

“Esse é um trabalho que engaja todos da Prefeitura. Teresina faz parte das cidades escolhidas no Brasil para o desenvolvimento deste projeto mundial. Nesta nova administração, retomamos um contato e desenvolvemos uma grande estrutura e em maio receberemos um material completo para termos direcionamento na aplicação dos nossos recursos, focando em pontos mais sensíveis do desenvolvimento urbano e sustentável. Essa apresentação com a equipe do exterior é extremamente produtiva para a cidade de Teresina e para a gestão do prefeito Dr. Pessoa”, acrescentou João Henrique Sousa, secretário de Planejamento.

Até a próxima quinta-feira (28), a equipe da ONU cumpre agenda para apresentação das “Ações Recomendadas para Resiliência e Sustentabilidade”, para a Prefeitura Municipal de Teresina, respectivas secretarias e para o Governo do Estado do Piauí. Esse material fornece aos gestores uma base para a criação de Ações para a Resiliência e Sustentabilidade, um plano que deve ser incorporado às atuais estratégias de desenvolvimento urbano e processos de gestão da cidade. Esse processo tem a intenção de apoiar Teresina e seus parceiros na tomada de decisões, com base em dados concretos sobre a situação da cidade, tendo como consequência um desenvolvimento urbano eficiente e sustentável a longo prazo.

Os resultados das etapas anteriores do projeto já foram entregues: Perfil da Cidade de Teresina e o Diagnóstico da Resiliência Urbana. Para conhecer os materiais, você pode acessar através deste link: https://issuu.com/teresina2030/docs/_pt__draft_-city_resilience_profile__teresina__pag.

Esta ação fornece uma estrutura que utiliza dados da cidade para estabelecer um perfil de funcionamento e criar um diagnóstico baseado na análise das demandas mais urgentes. O objetivo do Programa, além de buscar meios de melhorar a capacidade técnica de gestão da Prefeitura Municipal de Teresina, é trabalhar com a inclusão das pastas municipais como também do Governo do Estado do Piauí. A divulgação deste Programa para outros municípios interessados vai ocorrer através da Frente Nacional de Prefeitos.

Através de um acordo feito em 2019, a Prefeitura Municipal de Teresina, o Governo Federal e a ONU trabalharam juntos para a construção do plano de fortalecimento da gestão urbana de Teresina com a intenção de melhorar o funcionamento e integração da gestão no município. A ação atua no processo de manutenção dos recursos hídricos e equilíbrio do ecossistema com a finalidade de ter um melhoramento no desempenho econômico, chamada de Ações para a Resiliência e Sustentabilidade, que possui o suporte do Programa Global de Cidades Resilientes. Assim, o município implementará a Ferramenta de Perfis de Cidades Resilientes (CRPT, na sigla em inglês).

“Estamos concluindo uma série de diagnósticos e apresentações das ações para definir um plano estratégico para melhorar a capacidade da gestão de lidar com riscos, choques e problemas crônicos que a cidade tem, por exemplo, as enchentes. Nosso objetivo é fortalecer e construir resiliência urbana, ou seja, ter um plano de ação para os próximos anos, focando nas áreas prioritárias encontradas neste diagnóstico, que é a manutenção dos recursos hídricos e equilíbrio do ecossistema com a finalidade de ter um melhoramento no desempenho econômico”, explica Gabriela Uchôa, diretora do projeto de Cooperação da Programa Global de Cidades Resilientes de Teresina (CRGP, sigla em inglês).

Agenda de apresentações:

27 de Abril:

9h às 10h – Apresentação para o Governo do Estado (Palácio de Karnak)

28 de Abril:

8h30 às 12h – Seminário de apresentação a instituições de interesse sobre o Programa de Resiliência Urbana de Teresina e o Produto: Ações Recomendadas para Resiliência e Sustentabilidade ( SEBRAE)

 

 

ONU Habitat e Prefeitura de Teresina apresentam diagnóstico de resiliência urbana do município

A Prefeitura de Teresina, através do departamento Agenda Teresina 2030, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), juntamente com a Organização das Nações Unidas (ONU), dá continuidade ao projeto para Assentamentos Humanos no Brasil (ONU-Habitat). A finalidade desta ação é construir uma capacidade técnica mais forte para toda área urbana do município.

Entre os dias 26 e 28 de Abril, a equipe da ONU estará em Teresina para apresentação das “Ações Recomendadas para Resiliência e Sustentabilidade”, para a Prefeitura Municipal de Teresina, respectivas secretarias e para o Governo do Estado do Piauí. Às 9 horas da manhã, do dia 26 de Abril, a apresentação será feita ao Prefeito Dr. Pessoa e equipe técnica, no Salão Nobre do Palácio da Cidade.

Os resultados das etapas anteriores do projeto já foram entregues: Perfil da Cidade de Teresina e o Diagnóstico da Resiliência Urbana. Para conhecer os materiais, você pode acessar através deste link: https://issuu.com/teresina2030/docs/_pt__draft_-city_resilience_profile__teresina__pag.

Esse material fornece aos gestores uma base para a criação de Ações para a Resiliência e Sustentabilidade, um plano que deve ser incorporado às atuais estratégias de desenvolvimento urbano e processos de gestão da cidade. Esse processo tem a intenção de apoiar Teresina e seus parceiros na tomada de decisões, com base em dados concretos sobre a situação da cidade, tendo como consequência um desenvolvimento urbano eficiente e sustentável a longo prazo.

Através de um acordo feito em 2019, a Prefeitura Municipal de Teresina, o Governo Federal e a ONU trabalharam juntos para a construção do plano de fortalecimento da gestão urbana de Teresina com a intenção de melhorar o funcionamento e integração da gestão no município. A ação atua no processo de manutenção dos recursos hídricos e equilíbrio do ecossistema com a finalidade de ter um melhoramento no desempenho econômico, chamada de Ações para a Resiliência e Sustentabilidade, que possui o suporte do Programa Global de Cidades Resilientes. Assim, o município implementará a Ferramenta de Perfis de Cidades Resilientes (CRPT, na sigla em inglês).

“A resiliência urbana é uma capacidade inerente às cidades, que possuam qualquer grau de urbanismo implementado, de resistirem e se regenerarem após situações de degradação e poluição. E isso vai muito além de situações de desastres ambientais citadas acima. As próprias atividades comumente realizadas pelo homem, como trabalho, transporte e comercialização podem ter consequências positivas ou negativas” afirma Cíntia Bartz, Coordenadora do departamento Agenda Teresina 2030.

Esta ação fornece uma estrutura que utiliza dados da cidade para estabelecer um perfil de funcionamento e criar um diagnóstico baseado na análise dos problemas mais urgentes. O objetivo do Programa, além de buscar meios de melhorar a capacidade técnica de gestão da Prefeitura Municipal de Teresina, é trabalhar com a inclusão das pastas municipais como também do Governo do Estado do Piauí. A divulgação deste Programa para outros municípios interessados vai ocorrer através da Frente Nacional de Prefeitos.

Foto: Rômulo Piauilino / SEMCOM

Agenda de apresentações:

26 de Abril:

9h às 12h – Apresentação para o prefeito de Teresina Dr. Pessoa e demais gestores das pastas municipais (Salão Nobre do Palácio da Cidade)

27 de Abril:

9h às 10h – Apresentação para o Governo do Estado (Palácio de Karnak)

28 de Abril:

8h30  às 12h  – Seminário de apresentação a instituições de interesse sobre o Programa de Resiliência Urbana de Teresina e do Produto Ações Recomendadas para Resiliência e Sustentabilidade ( SEBRAE)

Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 é protocolado na Câmara Municipal de Teresina

A prefeitura de Teresina já protocolou na Câmara Municipal o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o ano de 2023. O documento será analisado pela casa e também pautado em audiência com os vereadores. Este trabalho é conduzido pela equipe de planejamento e orçamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN).
A primeira versão do PLDO foi entregue dentro dos prazos legais, no dia 13 de abril deste ano. O projeto prevê as receitas totais em recursos a serem destinados ao desenvolvimento do município e seus eixos estratégicos.

“A equipe técnica da Secretaria de Planejamento esteve na Câmara para fazer o protocolo deste documento e os próximos passos serão de discussão e aprimoramento deste material”, explica Kárita Állen, secretária executiva de Planejamento Estratégico e Gestão, da Prefeitura de Teresina.

A apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 deve ser apresentado e discutido em Plenária no mês de junho.

Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022

As metas e programas do Plano da Lei de Diretrizes de 2022 compõem cinco anexos estratégicos de políticas públicas, alinhados com o conceito de Cidades Inteligentes. São 38 programas, 224 metas e 21 objetivos: Inclusão Social; Educação; Economia; Mobilidade; Meio Ambiente e Governo.

“Nosso objetivo é sempre cumprir a determinação do prefeito Dr. Pessoa. A equipe da Secretaria de Planejamento, de forma muito técnica e simplificada, trabalhou esta Lei de Diretrizes Orçamentárias e temos aqui o resultado e aprovação final do prefeito”, explicou
João Henrique Sousa, Secretário de Planejamento de Teresina.

Na íntegra, a Lei Nº 5.620, de 22 de Julho de 2021; suas metas e prioridades da LDO estão disponíveis no Diário Oficial do Município, Nº 3.075, de 30 de Julho de 2021. Para conferir, basta clicar aqui.