Semec e Semplan formarão comissão técnica para discutir investimento em infraestrutura na educação de Teresina

A obrigação legal do município de Teresina em usar o valor remanescente do orçamento da Educação dos anos 2020 e 2021, período da pandemia da Covid-19, motivou o encontro entre os secretários municipais de Educação, professor Nouga Cardoso, e Planejamento, João Henrique Sousa, com suas respectivas equipes técnicas.

Fotos: Ascom Semec

Os gestores estão avaliando diversos aspectos para traçar um plano de execução dos investimentos. Na oportunidade, foi avaliada a execução orçamentária da Secretaria Municipal de Educação (Semec), atendendo as exigências da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, que desobriga a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios da aplicação de percentuais mínimos da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, no exercício de 2020, em razão do desequilíbrio fiscal ocasionado pela pandemia de Covid-19.

“Além de todos os recursos correntes referentes ao ano de 2022, nós temos um saldo de investimento em infraestrutura que precisa ser utilizado. Planejar a ordem desses investimentos é o nosso propósito, realizando essa ação sem o desequilíbrio financeiro”, disse o secretário de Educação, Nouga Cardoso.

Para a viabilidade da ação proposta, será criada uma comissão técnica, composta por representantes das secretarias de Governo, Finanças, Planejamento e Educação. O objetivo é analisar todos os critérios para cumprir as obrigações legais e executar os investimentos em prol da cidade.

“Planejar para executar bem, pensando sempre no melhor para a cidade, essa é a percepção do nosso prefeito Dr. Pessoa. Políticas públicas voltadas para a melhoria da qualidade da educação municipal são sua prioridade, e cumprir essa meta exposta pelo prefeito é o nosso compromisso”, falou o secretário de Planejamento, João Henrique Sousa.

Prefeitura retoma diálogo com banco do BRICS para investimento de US$ 50 milhões na educação de Teresina

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), e Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), se reuniu com representantes no Brasil do New Development Bank – NDB / BRICS. O objetivo é retomar o diálogo entre município e instituição financeira para investimentos em torno de 50 milhões de dólares na construção de novas escolas de tempo integral e requalificação urbana das áreas de implantação das instituições.

“Esse é um trabalho muito importante para nossa cidade. O Prefeito de Teresina Dr. Pessoa tem muito interesse em avançar ainda mais com investimentos na área da educação. A partir desse encontro, vamos começar a organizar as documentações e os materiais necessários para desenvolver essa parceria. Tivemos uma resposta muito positiva do banco neste primeiro instante, por parte da Cláudia Prates, diretora-geral do Escritório Regional das Américas do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB). Vamos avançar, o secretário Nouga tem toda a expertise para tocar esse projeto e vamos trabalhar juntos”, explica João Henrique Sousa.

A estrutura dos projetos é moderna, inclui espaços esportivos, culturais e de lazer, além de intervenções no entorno das escolas, como mudança no tráfego de veículos, arborização e acessibilidade. As obras também chegarão à Educação Infantil por meio de reformas em prédios que abrigarão esse público. A ação deve ampliar o número de vagas para crianças nos Centros Municipais de Educação Infantil em breve.

“Nossa expectativa é que a gente retome essa colaboração para melhoria e expansão de unidades educacionais. Com o aval do prefeito Dr. Pessoa, temos o desejo de ter este Termo de Parceria aprovado e prosseguirmos com o desenvolvimento da nossa cidade. Serão mais de 9 mil alunos beneficiados e isso é o desejo da gestão: cuidar de gente”, conclui o Secretário de Educação, Nouga Cardoso.

Foto: Divulgação (Semplan)

PMT cumpre agenda de reuniões para agilizar andamento de obras nas regiões Sul e Sudeste

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), esteve reunida com as Superintendências de Ações Administrativas Descentralizadas (SAADS) Sul e Sudeste nos últimos dois dias, para analisar os recursos de obras em andamento e o desenvolvimento de ações dentro das regiões atendidas pelos órgãos. Na reunião, foram alinhados pontos importantes referentes aos investimentos feitos pela Prefeitura e o andamento de projetos que estão em execução, pautando a prestação de contas como forma de abordar um melhor aproveitamento de todos os recursos que estão sendo utilizados dentro da atual gestão, visando uma maior transparência com a população e o desenvolvimento de infraestrutura do município.

Dentre os pontos abordados nas reuniões estão: o trâmite licitatório do Viaduto da Tabuleta; o andamento da segunda etapa marginal Sul e urbanização da Vila da Paz. Referente à região Sudeste, em pauta temos o andamento da obra no mercado do Dirceu II e a regularização fundiária de dois bairros.

O secretário de planejamento, João Henrique Sousa, pontuou “Nós realizamos algumas reuniões para tratar do andamento dessas obras importantíssimas para a cidade. A pedido do nosso prefeito Dr. Pessoa, estamos acompanhando a aplicação desse recurso junto as SAADs. O nosso desejo e do nosso prefeito é que possamos ver essas obras concluídas o mais breve possível e entregá-las a população”, concluiu.

A Semplan mantém uma rotina de reuniões com as Superintendências das Ações Administrativas Descentralizadas (SAADs), com o objetivo de acompanhar a aplicação dos recursos do município e orientar as equipes sobre o prosseguimento das ações em Teresina.

“Estamos buscando saber o que precisa ser feito para dar agilidade e possamos voltar a produzir e tomar encaminhamentos como já havíamos feito” acrescenta Italo Portela, Secretário Executivo de Captação de Recursos e Monitoramento.

Prefeitura de Teresina inicia entrega do Relatório Anual de Atividades 2021

A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) entregou ao prefeito de Teresina, Dr Pessoa e ao vice-prefeito, Robert Rios, os exemplares do Relatório Anual de Atividades 2021 referente ao primeiro ano de gestão para serem distribuídos nas pastas municipais e órgãos da administração pública estadual e federal. O encaminhamento foi feito pelo Secretário Municipal de Planejamento, João Henrique Sousa e pela equipe de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag).

Na apresentação do documento, a mensagem do prefeito conta que “o ano de 2021 terminou com muitos desafios assumidos pela atual gestão, pois ainda estamos vivenciando o enfrentamento à pandemia do vírus COVID-19 e sentindo os efeitos negativos gerados por ela, seja no âmbito das políticas públicas seja no âmbito financeiro, sem falar nas inúmeras vidas perdidas em decorrência dessa doença. Uma dose de esperança foi lançada com as vacinas que puderam imunizar a nossa população, desde os mais idosos até os nossos adolescentes, e com isso pudemos ampliar a abertura da economia, muito aquém do necessário ainda, mas bastante animador do ponto de vista de retomada […]”, relata o texto de Dr. Pessoa.

Na apresentação do documento, a mensagem do prefeito conta que “O ano de 2021 terminou com muitos desafios assumidos pela atual gestão, pois ainda estamos vivenciando o enfrentamento à pandemia do vírus COVID-19 e sentindo os efeitos negativos gerados por ela, seja no âmbito das políticas públicas seja no âmbito financeiro, sem falar nas inúmeras vidas perdidas em decorrência dessa doença. Uma dose de esperança foi lançada com as vacinas que puderam imunizar a nossa população, desde os mais idosos até os nossos adolescentes, e com isso pudemos ampliar a abertura da economia, muito aquém do necessário ainda, mas bastante animador do ponto de vista de retomada […]”, relata o texto de Dr. Pessoa.
O documento também tem sua versão virtual e está disponível no site da Prefeitura, em formato PDF, e contém dados de ações desenvolvidas pelo município, como realizações de obras e projetos. Para acessar, basta clicar neste link: pmt_relatorio_anual_2021_book_LT20220212.pdf – Google Drive.
“Esse é um trabalho belíssimo, que reflete todo o trabalho desenvolvido pelo prefeito Dr Pessoa e sua equipe administrativa. É um documento muito bem produzido e que traz, através de fotografias, gráficos, tabelas e números o que foi feito nos primeiros 12 meses. As realizações municipais referentes ao ano de 2021 são reflexos de um trabalho em conjunto de todas as secretarias e do nosso prefeito, que tem sido enfático em trabalhar pela cidade e pelos menos favorecidos”, afirma João Henrique Sousa, secretário municipal de Planejamento.
Dessa forma, buscando o desenvolvimento social, econômico e ambiental de Teresina, as ações e atividades administrativas foram planejadas e executadas conforme as diretrizes, objetivos e metas do Planejamento Plurianual e o Relatório foi estruturado com base em cinco eixos: Inclusão Social; Qualidade de vida; Sustentabilidade ambiental; Produtividade econômica; Governança.

Prefeitura de Teresina conclui licitação e fará construção de três novos campos de futebol

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, concluiu o processo licitatório e aguarda liberação da Caixa Econômica Federal para iniciar as obras de construção e revitalização de três campos de futebol em Teresina. Os espaços esportivos estão localizados no bairro Saci, Morada do Sol e Vila Operária.

As revitalizações contam com recurso do Orçamento Geral da União, provenientes de emendas parlamentares do Deputado Federal Fábio Abreu, que soma mais de R$650 mil reais e uma contrapartida do município no valor de R$ 230 mil reais.

O projeto inclui a instalação de gramado sintético, bancos de reserva e uma estrutura com maior qualidade em campos já existentes. A autorização da licitação para estes investimentos foi assinada ainda no ano passado, pelo prefeito de Teresina, Dr. Pessoa.

Localização dos espaços que serão revitalizados para prática esportiva:

Campo de Futebol no zona Sul (entre a quadra 75 e a Rua Francisca Melo Lobo, Bairro Saci)

Campo de Futebol na zona Leste (Rua Orlando Carvalho com Azar Chaib – Praça da Igreja- Bairro Morada do Sol)

Campo de Futebol na zona Norte (Rua 7 de Setembro – em frente a Igreja de São José Operário – Bairro Vila Operária)

Casa da Mulher Brasileira em Teresina deve ser licitada ainda neste primeiro semestre de 2022

A Prefeitura de Teresina tem avançado no processo licitatório de implementação da Casa da Mulher Brasileira para que a sua conclusão seja efetivada. A proposta do local é ser um espaço de acolhimento que disponibilizará atendimento para mulheres em situação de violência doméstica. Além de garantir condições para o enfrentamento da violência vivenciada, e o devido suporte psicológico para essas mulheres. É um projeto inovador no meio das políticas públicas voltadas para esse público na capital.

Foto: Ascom Semplan

O espaço vai contar com um investimento estimado em cerca de R$ 5,9 milhões. A construção da Casa da Mulher Brasileira no município foi solicitada pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM), com auxílio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN). O espaço será construído em um terreno cedido pela Prefeitura de Teresina, e contará com serviços que vão desde a recepção, acolhimento e triagem, apoio psicossocial, centro judiciário da mulher, promotoria especializada, defensoria pública, serviço de promoção de autonomia econômica, dentre outros.

“Nosso objetivo é andar o mais rápido possível com este projeto que é importantíssimo para nossa sociedade, pois entendemos que é necessário esse ambiente de amparo para as mulheres. O planejamento tem analisado muitos projetos e esse é um dos nossos focos de acompanhamento, pois trará um marco para a gestão do prefeito Dr. Pessoa e será modelo para as demais gestões municipais”, pontua João Henrique Sousa, secretário de Planejamento e Coordenação.

A Casa da Mulher Brasileira tem por objetivo facilitar o acesso dessas mulheres aos serviços especializados de atendimento, de forma a garantir condições para o enfrentamento da violência vivenciada, o empoderamento da mulher e sua autonomia econômica. Atualmente está em funcionamento em seis capitais, sendo elas: Curitiba, São Paulo, Campo Grande, Fortaleza, São Luís e Boa Vista.

“Com a chegada da Casa da Mulher Brasileira, será possível ampliar serviços de justiça, assistência social e garantir o combate mais ágil e eficaz no enfrentamento às violências contra as mulheres em Teresina”, garante a gestora da secretaria da mulher, Karla Berger. “A Prefeitura de Teresina tem se empenhado, desde o início da gestão, através da SMPM e da Semplan, para provocar ações descentralizadas à população em vulnerabilidade, em especial, o gênero feminino”, conclui.

Quase 900 mil teresinenses serão beneficiados com concessão de resíduos sólidos no 1º ano de projeto

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN), por meio da Coordenação de Concessões e Parcerias, está trabalhando na melhoria das condições de coleta da capital. O projeto de concessão de resíduos sólidos é um método piloto que terá sua modelagem replicada em outros municípios. Este projeto faz parte de uma parceria entre a Prefeitura de Teresina e o Fundo de Apoio às Concessões e Parcerias (FEP). Conta com a assessoria da CAIXA, a coordenação do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia e o apoio do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Foto: Ascom Semplan

O projeto contempla a prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos, incluindo as atividades de coleta, transbordo, transporte, tratamento, destinação ambientalmente adequada dos resíduos e disposição final dos rejeitos da cidade, por meio de contrato de concessão. A operação prevê investimentos da ordem de R$ 1,6 bilhão (Capex+Opex) no município ao longo da vigência do contrato, de 30 anos. Somente no primeiro ano de implantação, a concessão deverá beneficiar quase 900 mil

O modelo de concessão busca adequar o município à Política Nacional de Resíduos Sólidos propondo programas sociais que buscarão apoiar essa integração atendendo aos pré-requisitos que buscam dar o aporte social aos que trabalham com coleta de resíduos. Além de todas as melhorias que serão aplicadas no processo de tratamento e de destinação de resíduos ambientalmente mais adequadas, à população será quem mais terá benefícios pela possibilidade de um meio ambiente mais saudável e com melhor gestão de resíduos.

“No novo aterro serão utilizadas as melhores e mais modernas metodologias para preservação do meio ambiente, desde a sua concepção, em que se procurará minimizar a geração de rejeitos, passando pelo modo de operação, em que todos os efluentes eventualmente gerados serão captados e impedidos de ter qualquer contato com o meio ambiente, culminando com o sistema de tratamento, que eliminará a possibilidade de qualquer contaminação ambiental. Existem diversas possibilidades de utilização seguras, que serão analisadas na execução do projeto”, explica Júlio Rodrigues, coordenador de Concessões e Parcerias, da Semplan.

Há no projeto a previsão da implantação de novos Pontos de Recebimento de Resíduos (PRRs) e Pontos de Entrega Voluntária (PEVs), que funcionarão em zonas estratégicas da capital, visando o fácil acesso da população. Esses pontos de coleta seletiva vão substituir os locais conhecidos como ‘depósitos clandestinos’ que ainda existem em diversos bairros, como terrenos baldios ou abandonados, sendo esses espaços impossibilitados de serem atendidos pela coleta formal de resíduos e eventualmente não chegam ao aterro sanitário.

“O plano de governo do prefeito Dr. Pessoa já mostrava esse trabalho com relação à modernização da recepção do lixo domiciliar e a utilização desse lixo para que se possa gerar energia e dar um tratamento decente, deste século e não do século passado, como são os lixões a céu aberto que ainda existem em Teresina. Precisamos tratar essa temática como saúde pública, além de envolver os cuidados com o meio ambiente e a vida das pessoas que trabalham nesses locais. Vamos modernizar e absorver esses trabalhadores para condições mais dignas”, explica João Henrique Sousa, Secretário Municipal de Planejamento.

Procon Municipal realiza fiscalização em postos de combustíveis após aumento repentino de preços

Após o aumento repentino no preço da gasolina durante esta semana, e que pegou de surpresa muitos teresinenses, o Procon Municipal realizou nesta sexta-feira (25), fiscalização em diversos postos de combustíveis da cidade. O litro da gasolina que custava em média R$ 6,68 ainda na quarta-feira (23), subiu para R$ 7,29.

Fotos: Ascom Semdec

“Essa nossa visita a princípio é para tentar entender o porque do aumento do valor dos combustíveis, uma vez que não houve informação da Petrobrás ou da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), quanto a reajustes. Esse é um questionamento que os teresinenses precisam saber”, pontua a Coordenadora do Procon, Nara Cronemberger.

Ainda, segundo Nara, de ontem pra hoje o Procon recebeu uma média de 60 reclamações, todas relacionadas ao aumento dos preços do combustível. “Essas reclamações nós recebemos pelo e-mail e logo em seguida são registradas no ProConsumidor. Com essa grande demanda fomos instigados ainda mais a ir a campo para fiscalização”, afirma.

As empresas fiscalizadas e que tiveram esse reajuste no preço dos combustíveis receberam um auto de constatação e advertência, e têm até 10 dias para apresentarem as suas justificativas ao Procon Municipal. Caso não seja formalizada a defesa, a multa pode variar de R$ 817 até R$ 12.240 milhões.

Para o advogado de um desses postos de Teresina, e que passou pela fiscalização, esse aumento justifica-se devido ao reajuste do fornecedor. “Não recebemos combustíveis somente da Petrobrás, mas também de fora do país, e já chegou com reajuste, o que consequentemente influenciou no valor atual”, esclarece o advogado.

Denúncias e reclamações ao Procon Municipal

O consumidor que desejar fazer alguma reclamação ou denúncia pode formalizá-las junto ao Procon Municipal através do email: proconteresina@gmail.com, com um resumo da reclamação em anexo, além de uma cópia do RG, CPF, comprovante de residência e demais documentos relativos à reclamação. Caso necessário, pelo número: 3216-3041 é possível também agendar o atendimento presencial no órgão.

Análise de riscos climáticos é tema de conferência promovido pela Prefeitura de Teresina

A Prefeitura de Teresina, por meio do departamento Agenda Teresina 2030, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), finalizou nesta quarta-feira (23), o Webinar “Análise de Risco Climático”. Os encontros ocorreram de forma virtual e tiveram a proposta de instigar a reflexão dos participantes quanto aos impactos decorrentes das altas taxas de emissão do CO2, que acarretam mudanças climáticas drásticas.

Os seminários, que ocorreram durante os dias 22 e 23 de fevereiro, foram apresentados por especialistas da área, abordando temas como a sensibilização às mudanças climáticas, crise climática e a forma que as cidades brasileiras são afetadas, como elas se comportam frente a essas mudanças climáticas constantes, dentre outros temas que abrangem a temática.

O Webinar foi direcionado para pastas municipais envolvidas na temática, além de representantes de instituições e empresas que trabalham este tema no município de Teresina. Um dos palestrantes é Carlos Sanquetta, Membro do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), especialista da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas (UNFCCC) e professor titular da UFPR.

A apresentação foi mediada pela consultoria I Care, empresa que trabalha auxiliando na estratégia e inovação especializada em energia e meio ambiente. “Ações como essa são importantes, pois criam na sociedade um sentimento de que podemos fazer algo, e esse fato é uma verdade. Primeiramente, precisamos nos organizar e analisar o problema a fundo para que, então, encontremos uma solução que esteja dentro do nosso alcance”, pontua Cíntia Bartz, coordenadora do departamento Agenda Teresina 2030.

Este trabalho de análise e busca de soluções para problemas gerados pelas mudanças climáticas é um dos objetivos do departamento Agenda Teresina 2030. Ou seja, a Prefeitura de Teresina busca monitorar os objetivos de desenvolvimento sustentável na esfera municipal e dar uma projeção maior para essas iniciativas. Para isso, é preciso começar compartilhando informações, conhecimento e experiências.

“A nossa cidade, Teresina, tem sofrido demasiadamente com as mudanças climáticas. Mas juntos, podemos mudar essa situação e tornar Teresina uma referência em carbono neutro. Para isso, é preciso começar compartilhando informações, conhecimento e experiências”, finalizou Cíntia Bartz.

Foto: Ascom Semplan

PMT entrega Relatório Anual de Atividades 2021 à Câmara Municipal

A Prefeitura de Teresina entregou, nesta terça-feira (15), o Relatório Anual de Atividades referente ao primeiro ano de gestão do prefeito Dr. Pessoa. O documento também tem sua versão virtual e está disponível no site da Prefeitura, em formato PDF, e contém dados de ações desenvolvidas pelo município, como realizações de obras e projetos. Para acessar, basta clicar neste link:  pmt_relatorio_anual_2021_book_LT20220212.pdf – Google Drive.

A audiência ocorreu no Plenário Vereador José Omatti e contou com a participação dos parlamentares e gestores das pastas municipais. Representando o prefeito Dr. Pessoa, o Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação, João Henrique Sousa.

“O ano de 2021 terminou com muitos desafios assumidos pela atual gestão, pois ainda estamos vivenciando o enfrentamento à pandemia do vírus COVID-19 e sentido os efeitos negativos gerados por ela, seja no âmbito das políticas públicas seja no âmbito financeiro, sem falar nas inúmeras vidas perdidas em decorrência dessa doença. Uma dose de esperança foi lançada com as vacinas que puderam imunizar a nossa população, desde os mais idosos até os nossos adolescentes, e com isso pudemos ampliar a abertura da economia, muito aquém do necessário ainda, mas bastante animador do ponto de vista de retomada […]”, afirma a mensagem do prefeito Dr. Pessoa, na apresentação do documento.

Neste primeiro ano de gestão, que sucedeu o primeiro ano de pandemia, a Prefeitura de Teresina buscou agilizar o andamento de projetos que haviam sido paralisados, trabalhando para executar de forma rápida e que não comprometesse o andamento do atual plano de governo. O Relatório de Gestão de 2021 demonstra, de forma qualitativa e quantitativa, como se deu o desenvolvimento das ações orçamentárias e não orçamentárias, bem como suas atividades. As análises de indicadores do desempenho de processos mensuram os resultados em relação às metas e objetivos estabelecidos.

“Podemos indicar grandes avanços em comparação com o ano anterior. Por conta da pandemia, muitas obras foram paralisadas e tivemos as atenções voltadas para a área da saúde, por questões prioritárias. Atualmente, com uma grande parcela da população imunizada, pudemos voltar a olhar para outros setores de forma minuciosa. As realizações municipais referentes ao ano de 2021 são reflexos de um trabalho em conjunto de todas as secretarias e do nosso prefeito Dr. Pessoa, que tem sido enfático em trabalhar pela cidade e pelos menos favorecidos”, afirma João Henrique Sousa, secretário municipal de Planejamento.

 

Dessa forma, buscando o desenvolvimento social, econômico e ambiental de Teresina, as ações e atividades administrativas foram planejadas e executadas conforme as diretrizes, objetivos e metas do Planejamento Plurianual e o Relatório foi estruturado com base em cinco eixos: Inclusão Social; Qualidade de vida; Sustentabilidade ambiental; Produtividade econômica; Governança.

“A gente consegue, ao final de um primeiro ano de muito trabalho, trazer um resumo do que conseguimos avançar em termos de resultado. Com o aval do nosso prefeito Dr. Pessoa, trouxemos este documento à Câmara Municipal que demonstra o trabalho de todas as equipes e que foi muito bem desenvolvido nos 12 primeiros meses de gestão”, explicitou Karita Allen, secretária Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag/ SEMPLAN).