SEMPLAN

PMT e Primeira Infância: Sistema otimiza trabalho prestado por secretarias

Nesta segunda-feira (20) ocorreu na sede da Prefeitura de Teresina a primeira reunião de integração entre as secretarias que irão compor a linha de frente na execução de políticas públicas voltadas para primeira infância.

Durante a reunião foram alinhados pontos referentes ao sistema técnico que será utilizado para identificação e registro de dados da Primeira Infância e vai possibilitar a integração entre a Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (Smpm), Secretaria Municipal de Educação (Semec) e Fundação Municipal de Saúde (FMS).

Durante a reunião foi ressaltada a importância dessa integração entre as pastas e o sistema que será implementado vai fazer com que isso ocorra dentro das próprias secretarias como também com as outras em questão. O sistema utilizado consiste na integração de bancos de dados, facilitando o acesso da Prefeitura e fazendo com que seja dado o devido direcionamento através de serviços direcionados à crianças de até 6 anos que utilizem os serviços ofertados pela Prefeitura de Teresina.

A integração entre as pastas é uma das prioridades dentro da atual gestão. “É um trabalho continuo, a nossa intenção é fazer com que seja criada uma dinâmica de trabalho melhor dentro da gestão, onde todas as pastas trabalhem juntas de forma que atendam a criança assistida pelos nossos serviços de maneira plena. Esse sistema busca uma melhora de forma que a Prefeitura de Teresina tenha acesso mais rápido e dinâmico ao que vem sendo executado dentro de cada secretaria”, complementa Kárita Allen, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão.

O sistema ainda está em fase de implementação dentro da capital, mas já é utilizado por outros municípios como Caruaru (PE) e Sobral (CE), que compõe a rede Urban95. E busca uma melhoria na execução de políticas públicas da Prefeitura e o público da primeira infância e seus cuidadores, com previsão de que seja implementada uma amostra piloto ainda no primeiro semestre de 2022. Esse piloto será aplicado de forma estratégica em para que seja testada a otimização dos serviços e o aumento do fluxo de eficiência dentro de cada órgão.

“Após a implementação do projeto piloto a Prefeitura vai contar com a capacitação de técnicos que atuem dentro das secretarias para que se aperfeiçoem nesse novo sistema integrado, possibilitando que o processo de adaptação com o novo sistema flua de forma mais rápida para que atenda a população da 1º Infância da melhor forma possível e para Prefeitura represente otimização de custos na prestação desses serviços para nossas crianças”, conclui a Secretária Executiva.

Fotos: Ascom Semplan

20 de dezembro de 2021 em Ação, Administração, Assistência, Capacitação, FMS, Gestão, SEMCASPI, SEMEC, SEMPLAN, Serviço, SMPM

Orçamento do município de Teresina para 2022 é aprovado por unanimidade na Câmara

Nesta quarta-feira (15), foram votados na Câmara Municipal de Teresina a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022 e o Plano Plurianual (2022/2025). Os projetos haviam sido apresentados no final de agosto e contém, respectivamente, o orçamento referente ao seguinte ano de gestão e as metas institucionais de políticas públicas para o quadriênio. Conforme o projeto elaborado pela Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag), vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), a LOA para 2022 prevê um investimento estimado em R$ 4.011.095.00,00 (quatro bilhões, onze milhões, noventa e cinco mil reais).

Os investimentos previstos para o ano de 2022 vão receber um incremento de R$ 300 milhões (trezentos milhões de reais) em comparação ao ano de 2021. “A aprovação por unanimidade do nosso Plano Orçamentário para 2022 e do Plano Plurianual pela Câmara é um reflexo do trabalho em conjunto que vem sendo executado dentro da atual gestão, onde a comunicação entre todos os poderes e setores é sempre uma prioridade, visando a entrega de um trabalho bem feito para população teresinense”, afirma Karita Allen, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão.

Dentre as prioridades da gestão, estão as áreas de educação, saúde e assistência social. Os recursos destinados à FMS, SEMEC e SEMCASPI no PLOA 2022 totalizam R$ 2.021,4 bilhões. A nova Secretaria Municipal de Produção e Agropecuária (SEMP) também contará com mais recursos, com R$ 4 milhões.

O aumento no investimento orçamentário é visto de forma positiva dentro da gestão. A projeção do orçamento busca ser condizente com a realidade atual do país, onde os indicadores de arrecadação reacenderam e houve ajustes de despesa dentro da gestão do Dr. Pessoa, fazendo com que todos os investimentos sejam bem direcionados e aplicados de forma assertiva.

“O orçamento pensado pela Prefeitura de Teresina foi elaborado envolvendo todos os âmbitos municipais, sempre levando em consideração os anseios da população. Dessa forma, nosso trabalho flui com mais rapidez e qualidade. Realizamos esse trabalho ao lado do Prefeito Dr. Pessoa e hoje temos um resultado positivo com um incremento relevante no orçamento que possibilitará mais investimentos na cidade”, conclui João Henrique Sousa, Secretário Municipal de Planejamento.

15 de dezembro de 2021 em Ação, Administração, Assistência, Evento, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, SEMPLAN, Serviço

Prefeitura de Teresina se reúne com Caixa e Consórcio Vital para tratar sobre concessão de Resíduos Sólidos

Nesta terça-feira (14), a Prefeitura de Teresina esteve reunida juntamente com a Caixa Econômica e Governo Federal para atualizar as tratativas sobre o atual projeto de Gestão de Resíduos Sólidos, um modelo inovador que está em andamento através da Coordenação de Concessões e Parcerias, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan).

Fotos: Rômulo Piauilino / Semcom

O objetivo do encontro foi apresentar a concepção da modelagem do projeto de Resíduos Sólidos e atualizar sobre os próximos passos a serem tomados. A reunião foi conduzida pelo Prefeito Doutor Pessoa e Vice Prefeito Robert Rios. O modelo de concessão busca adequar o município à Política Nacional de Resíduos Sólidos propondo programas sociais que buscarão apoiar essa integração atendendo aos pré-requisitos que buscam dar o aporte social aos que trabalham com coleta de resíduos.

“Tivemos uma apresentação muito boa e com intenções muito positivas para nossa Teresina. Recebi com alegria a equipe da Caixa e do Consórcio Vital e tivemos tratativas republicanas que agora serão analisadas de forma minuciosa por nossa equipe, especialmente pela Procuradoria do Município, para darmos o aval final e trazer esse serviço de forma adequada e conforme as legislações ambientais e federais”, disse o prefeito Dr. Pessoa.

“A gestão dos resíduos sólidos é muito importante no encaminhamento de toda sociedade. Em nossa capital esse projeto de concessão vem para elevar Teresina para um patamar antes nunca visto no que se refere ao saneamento básico, nos equiparando às grandes capitais do nosso país. Trazendo pioneirismo e uma modelagem inovadora para outras capitais,” explica João Henrique Sousa, Secretário Municipal de Planejamento.

Para o gerente de Governo da Caixa, Marcelo Diniz, os encaminhamentos são positivos e a instituição segue com o apoio técnico junto ao município para consolidar a implantação desse projeto. “Tivemos um momento muito proveitoso, com esclarecimentos e explanação detalhada desse projeto de resíduos sólidos por parte da consultoria Vital, nossa parceria. Com isso, entendemos que o município tem interesse nessa consolidação e ser um modelo pioneiro no Brasil com as adequações necessárias para o tratamento de resíduos sólidos”, explicou

Além da Secretaria Municipal de Planejamento, também participaram as Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Desenvolvimento (SEMDUH), Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (Arsete), Procuradoria Geral do Município (PGM) e Finanças (SEMF). “Esse é um projeto que traz inúmeros benefícios para Teresina. É um projeto que vem para solucionar vários desafios que enfrentamos hoje, como a questão do aterro municipal. Agora nós vamos analisar cuidadosamente todos os detalhes dos estudos realizados e, se tudo estiver dentro do que esperamos, vamos dar prosseguimento à licitação e proporcionar a Teresina uma grande melhoria na gestão de resíduos sólidos”, declara o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Edmilson Ferreira.

O projeto contempla a prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos, incluindo as atividades de coleta, transbordo, transporte, tratamento, destinação ambientalmente adequada dos resíduos e disposição final dos rejeitos da cidade, por meio de contrato de concessão. Trabalhando com meios mais limpos dentro das etapas da gestão, os resíduos sólidos domiciliares (RDO) e os resíduos de conservação urbana (RPU) e dá prioridade à coleta seletiva e reciclagem e recuperação de energia.

“O maior beneficiário desse modelo de concessão é o cidadão teresinense, que verá de forma clara as mudanças no processo de coleta, transbordo, transporte, tratamento e manejo de resíduos sólidos, priorizando a utilização de tecnologias limpas que diminuam os impactos causados ao meio ambiente, sem esquecer-se de inserir aqueles que trabalham diretamente com a coleta desses resíduos, tanto catadores que trabalham no aterro municipal, quanto aqueles que atuam de forma autônoma nas ruas da capital”, explica Cristiano Lopes, representante do Consórcio Vital, que presta consultoria junto à Caixa Econômica.

O projeto de concessão dos serviços de resíduos sólidos já está em sua etapa final para lançamento de licitação, sendo finalizado ainda no primeiro semestre de 2022. A iniciativa em Teresina é um dos quatro projetos pilotos selecionados para receber apoio técnico e financeiro do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP), neste setor.

“Nosso objetivo é ajudar o município a desenvolver e se adequar às legislações federais para que possam se adequar a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Já trabalhamos essas tratativas com as secretarias de Planejamento, Desenvolvimento Urbano, e também junto à Arsete, buscando alinhar e modelar esse processo às necessidades do município. Estamos sempre a disposição e um diálogo aberto para consolidar essa concessão e finalizá-la de forma exitosa”, explicou Manoel Renato, diretor de Programa da Secretaria de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia.

14 de dezembro de 2021 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, SEMPLAN, Serviço

PMT e Câmara Municipal tratam de atualização de decreto sobre emendas parlamentares

Nesta segunda-feira (13), a equipe de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag), da Prefeitura de Teresina, esteve na Câmara Municipal para tratar da atualização do decreto 21.734/2021 sobre emendas parlamentares. Na reunião estavam presentes técnicos, servidores, vereadores e seus representantes. A Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), realiza esse acompanhamento e faz a gestão desses projetos, por isso, tem interesse que os propositores das emendas, os vereadores, tenham todos os esclarecimentos possíveis da adequação das emendas parlamentares.

A apresentação foi coordenada pela Secretária Executiva da SEMPLAN, Kárita Allen, e pelos servidores de orçamento e finanças públicas, Éder Fabeni e Kleycianne Amorim. O objetivo é trazer uma proximidade maior entre os interesses de todos os envolvidos, buscando beneficiar a população teresinense com uma melhor gestão dessas emendas.“É da nossa gestão trabalhar de forma que todos os poderes estejam sempre juntos em prol da execução dessas emendas, que contemplem a população de Teresina da melhor forma possível. Por isso, estamos buscando sempre esse diálogo e essa parceria na troca de conhecimento” explica Karita Allen, Secretária Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão.

O Decreto 19.434/2020 trata dos procedimentos e prazo para indicação, análise e execução das Emendas Parlamentares Individuais (EPIs), formalizando as atualizações através do Decreto 21.734/2021. A Semplan busca facilitar o entendimento e a comunicação entre as áreas de planejamento e execução. Dessa forma, melhorando o rendimento municipal no que se refere ao número de emendas executadas dentro do período estabelecido dentro do planejamento de cada ano.

A Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico (Semplan), vinculada a SEMPLAN, é responsável pela gestão e monitoramento do Sistema de Cadastro de Indicações de Emendas Parlamentares Individuais (SECIEPI). “A apresentação que fizemos hoje tem o objetivo maior de nos deixar mais próximos da Câmara. Trabalhamos diretamente com os vereadores para que todos os resultados sejam fruto de um diálogo que tem como prioridade a melhoria de ambas as partes, sempre almejando o trabalho conjunto, atendendo as demandas da população teresinense”, concluir Éder Fabeni, servidor da Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag).

13 de dezembro de 2021 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, PMT, SEMPLAN, Serviço

Dr. Pessoa autoriza construção de píer flutuante em Teresina

A Prefeitura de Teresina autorizou, nesta segunda-feira (13), a abertura de licitação para execução da obra do Píer da avenida Maranhão, em frente ao Iate Clube. O valor estimado do investimento para o Píer é de R$ 1.107.306,64. A execução será uma gestão da Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) Centro, com gestão orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan).

A assinatura de autorização aconteceu no Salão Nobre do Palácio da Cidade e contou com a participação do Prefeito Dr. Pessoa, do vice-prefeito, Robert Rios e demais gestores da SAAD Centro, Planejamento, Governo e Comunicação. A diretoria do Iate Clube, representada pelo Comodoro Gilson Vasconcelos, também esteve presente para a assinatura do termo.

Prefeito Dr. Pessoa assinando a licitação / fotos: Rômulo Piauilino

Para o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, a obra vai proporcionar lazer para a população de Teresina.

“Nesse encontro, podemos mais uma vez proporcionar a Teresina obras de alcance social, que trazem lazer para a nossa população. Nos deixa bastante orgulhosos a construção do Píer da avenida Maranhão. Hoje, assinamos a licitação desta obra extraordinária que acontecerá na nossa capital”, disse o prefeito.

O secretário municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), João Henrique Sousa, fala sobre a importância do projeto para a cidade.

“Essa vai ser uma obra importante para nossa cidade e marcará a gestão do nosso prefeito Dr. Pessoa. Teresina tem dois rios importantes, mas pouco utilizados em forma de lazer. E agora temos esse projeto importante e tantos outros que ainda serão implantados na nossa cidade”.

O superintendente da SAAD Centro, Roncalli Filho, disse que o novo espaço será construído próximo à avenida Maranhão, em frente ao Iate Clube e tem como previsão ser licitada ainda no primeiro semestre de 2022.

“É uma obra importantíssimo para Teresina, uma luta antiga dos iatianos e o Dr. Pessoa colocou para frente. A economia e turismo de Teresina vão ganhar muito com ela e, principalmente, toda a população de Teresina”, declarou o superintendente.

O projeto é estruturado com uma emenda parlamentar do senador Elmano Férrer ainda no ano passado. No entanto, foi reprogramado devido às necessidades saúde diante da pandemia da COVID-19. Devido a outros compromissos, o senador não esteve presente na reunião.

13 de dezembro de 2021 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, Manchete Principal, SEMPLAN, Serviço

Dr. Pessoa discute reabertura da Ride da Grande Teresina

Dr. Pessoa e secretários reunidos para tratar sobre a RIDE Grande Teresina Fotos: Rômulo Piauilino / SEMCOM

 

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, se reuniu, nesta segunda-feira (13), com representantes da Prefeitura de Timon (MA) para discutir e acertar detalhes sobre a reabertura da Região Integrada de Desenvolvimento (Ride) da Grande Teresina.

Na ocasião, o gestor da capital piauiense lembrou que, desde quando ainda era vereador, já era um entusiasta e defensor da iniciativa, criada em 2002 com o objetivo de articular e harmonizar as ações administrativas entre os seus integrantes.

“É uma metrópole que não pode ficar esfacelada. Precisamos trabalhar integrado com todas as cidades envolvidas. Já estávamos pensando fortemente nessa tratativa, agora iremos começar esse trabalho”, garantiu Dr. Pessoa.

A RIDE da Grande Teresina é constituída pelos municípios de Altos, Beneditinos, Coivaras, Curralinho, Demerval Lobão, José de Freitas, Lagoa Alegre, Lagoa do Piauí, Miguel Leão, Monsenhor Gil, Teresina, União e Timon.

“Trouxemos ofício assinado pela prefeita Dinair Veloso solicitando a reabertura da Ride, pois a consideramos uma ação de grande valor, onde a união faz a força”, destacou Laura Carvalho, secretária municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Timon.

Dentre as metas da Ride da Grande Teresina está a unificação de esforços nas áreas de infraestrutura, geração de emprego e capacitação profissional, bem como a dinamização econômica e provisão de infraestruturas necessárias ao desenvolvimento em escala regional.

É importante lembrar que, legalmente constituídas, as Ride têm prioridade no recebimento de recursos públicos destinados a investimentos que estejam de acordo com os interesses em consenso entre os entes membros.

13 de dezembro de 2021 em Ação, Administração, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, SEMPLAN

Prefeitura de Teresina busca implementar ações integradas de planejamento e urbanismo voltados para 1ª infância

Prefeito Dr. Pessoa e o vice-prefeito, Robert Rios, celebram e apoiam iniciativa Fotos: Rômulo Piauilino / SEMCOM

A Prefeitura de Teresina realizou, nesta terça-feira (7), uma reunião para tratar da parceria com a Rede Urban95, da Fundação Bernard Van Leer. O objetivo é concentrar esforços para revisar o Plano Municipal Pela Primeira Infância e implementar ações que unam planejamento e urbanismo nesta perspectiva. Participaram do encontro as pastas municipais e entidades representativas da figura infantil.

Teresina passou a integrar a rede Urban95, ainda neste segundo semestre de 2021, assim como outros dez municípios brasileiros. O município receberá suporte e acompanhamento para construir diagnósticos sobre a primeira infância, implementar o Plano Municipal pela Primeira Infância e promover ações de requalificação de espaços públicos, mobilidade para famílias, gestão de dados e melhorias de serviços para a primeira infância.

A participação de representantes das secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social, Esporte, Juventude e da Mulher no encontro visa uma integração e um maior compromisso do governo com as pautas em questão. “Teresina está de braços abertos para esta iniciativa. Fomos agraciados com este projeto e com o auxílio da Fundação vamos trabalhar juntos em prol da primeira infância, elaborando políticas públicas que beneficiem a população e nossas crianças”, disse o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa.

“Teresina é uma cidade que tem estado em nossa cartela de interesse e, desde 2020, através da Agenda Teresina 2030, temos tido contato e conseguimos consolidar esta parceria este ano. Nós, da Fundação Bernard Van Leer, buscamos apoiar o município na elaboração de diagnósticos locais sobre a experiência e o acesso do público infantil e seus cuidadores aos espaços urbanos, disponibilizando dados para embasar a construção de políticas públicas mais assertivas para a primeira infância e alinhadas a outras agendas estratégicas locais. Estamos felizes em vir a Teresina e ter este contato próximo com os entes envolvidos e que trabalharão conosco nesta perspectiva”, explicou Thais Sanches, coordenadora de programas da Fundação Bernard van Leer.

“É uma parceria muito feliz e pouquíssimas cidades no Brasil integram essa rede e Teresina tem essa grata surpresa. Recebemos esta equipe com muita satisfação e vamos discutir projetos e adequações ao Plano Municipal Pela Primeira Infância para alavancar ações que irão marcar a gestão do prefeito Dr. Pessoa. Esse é o resultado de uma visita que realizamos a dois municípios paulistas que já possuem propostas neste sentido e vamos avançar também na capital”, explica João Henrique Sousa, secretário municipal de Planejamento.

O Departamento Agenda 2030, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), está à frente das missões propostas pela parceira Urban95. O foco dessa união é trabalhar em prol do desenvolvimento urbano que pense também nas crianças que ainda estão na primeira infância e em seus cuidadores. Procurando integrar educação, mobilidade, urbanismo e outras áreas que atendam de forma integrada essa criança que acaba de ser inserida dentro da sociedade.

“Essa ação está sendo encabeçada pela Agenda 2030, e trabalhando de forma integrada com outras secretarias municipais nos esforçamos para que todos os objetivos apontados sejam cumpridos com êxito. Reuniões como esta são importantes para que nosso trabalho esteja sempre alinhado de forma que todas as pautas sejam sendo atendidas em pleno curso”, acrescenta Kárita Allen, Secretária Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag).

A Prefeitura está adiantada no que se refere aos estudos para execução de políticas públicas que atendam ao público em questão. Ainda no mês de Outubro, foi realizada uma visita técnica ao município de Jundiaí, no estado de São Paulo, para que a Prefeitura pudesse ter um parâmetro de projetos como o Mundo Da Criança para desenvolver um piloto na capital.

“Utilizando o exemplo de Jundiaí (SP), nós queremos integrar a educação de nossas crianças a uma política de educação ambiental, estamos trabalhando para desenvolver um projeto piloto de escola que atenda essas crianças nessa modelagem, integrando a educação curricular formal e as metodologias lúdicas de ensino podemos ter um maior aproveitamento no desenvolvimento do aprendizado dessas crianças”, conclui Nouga Cardoso, secretário municipal de Educação.

Urban95 no Brasil

A Rede Urban95 Brasil surgiu com o objetivo de promover, desenvolver e fortalecer programas e políticas públicas voltadas ao bem-estar e qualidade de vida das crianças de 0 a 6 anos nas cidades brasileiras. O projeto apoia os municípios na elaboração de diagnósticos locais sobre a experiência e o acesso do público infantil e seus cuidadores aos espaços urbanos, disponibilizando dados para embasar a construção de políticas públicas mais assertivas para a primeira infância e alinhadas a outras agendas estratégicas locais.

Integram a rede Urban95 Brasil 24 municípios. Em fase avançada de mobilização há: Aracaju (SE), Boa Vista (RR), Brasiléia (AC), Campinas (SP), Caruaru (PE), Crato (CE), Fortaleza (CE), Ilhéus (BA), Jundiaí (SP), Niterói (RJ), Pelotas (RS), Recife (PE) e São Paulo (SP). E em fase de integração há: Alcinópolis (MS), Alfenas (MG), Benevides (PA), Canoas (RS), Cascavel (PR), Mogi das Cruzes (SP), Paragominas (PA), São José dos Campos (SP), Sobral (CE), Teresina (PI) e Uruçuca (BA).

7 de dezembro de 2021 em Ação, Administração, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, REUNIÃO, SEMPLAN

Prefeitura de Teresina busca adequar município à Política Nacional de Resíduos Sólidos

A Prefeitura de Teresina, através da Coordenação de Concessões e Parcerias, está colocando em prática um modelo inovador na gestão de resíduos sólidos da capital piauiense, o projeto trabalha com meios mais limpos dentro das etapas da gestão de resíduos sólidos, como transporte, tratamento e destinação final de dois tipos de resíduos, os denominados de residuos domiciliares (RDO) e os de conservação urbana (RPU), dando prioridade à coleta seletiva e reciclagem, além da recuperação de energia, adequando o setor às determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos e oferecendo um melhor tratamento ao lixo domiciliar urbano e rural coletado na capital.

Na elaboração do novo modelo de tratamento e disposição final dos resíduos sólidos de Teresina, a utilização do biogás, que possibilita um maior aproveitamento de energia, foi considerada e seus custos avaliados dentro da escolha da tecnologia a ser adotada na recuperação do biogás, e dependerá da concessionária a ser escolhida através de processo licitatório, num modelo de Concessões e Parcerias. Dessa forma, a recuperação energética do biogás fará parte do rol de soluções a serem adotadas no projeto em desenvolvimento pela Prefeitura de Teresina.

“Através dessa concessão, a Prefeitura busca trabalhar de uma maneira que atenda ao máximo toda a população teresinense, elevando o nosso trabalho ao patamar federal na gestão de resíduos sólidos, trazendo modernização e funcionalidade para o serviço prestado à população”, explica João Henrique Sousa, Secretário Municipal de Planejamento.

Essa metodologia utilizada pela Prefeitura procura beneficiar toda população teresinense, melhorando a forma que trabalhamos com o nosso meio ambiente e possibilitando melhores oportunidades nas condições trabalhistas dos que vivem da coleta desses resíduos, fazendo disso uma prioridade. “Desde a concepção deste plano, os catadores que atuam no aterro municipal e os autônomos são peças-chave para o funcionamento final desse modelo, que busca uma melhoria na qualidade de vida de toda população teresinense e condições mais adequadas de trabalho”, conclui Júlio Rodrigues, coordenador de Concessões e Parcerias.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos prevê o descarte em aterros sanitários como a última alternativa a ser utilizada, após esgotadas as possibilidades de reuso dos resíduos, a separação de componentes potencialmente recicláveis e a recuperação energética. Na concepção do novo modelo de tratamento e disposição final dos RSU de Teresina, a utilização do biogás (seja captado diretamente do aterro ou obtido por meio de decomposição anaeróbica dos resíduos em usinas) foi considerada e seus custos avaliados.

 

Correta destinação do lixo para reciclagem. Foto: Ascom Semplan

6 de dezembro de 2021 em SEMPLAN

Prefeitura de Teresina disponibiliza listagem de ruas e respectivos decretos de denominação oficial

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Executiva de Planejamento Urbano, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN), elaborou um documento para facilitar o acesso aos respectivos decretos de logradouros públicos. Ao acessar o documento, o interessado irá encontrar o nome da rua e o decreto de lei que a institui com nome oficial de forma mais simplificada.

O documento está disponível para download e consulta no site da Secretaria Municipal de Planejamento (semplan.pmt.pi.gov.br), na área de serviços – declaração de logradouros. Para consultar de forma rápida, basta acessar este link: https://antigo-semplan.pmt.pi.gov.br/declaracao-de-logradouros/

“O nosso objetivo é ser mais transparente e tornar essa busca mais rápida ao cidadão, que muitas vezes tem dificuldade de encontrar o decreto que corresponde ao registro oficial de determinada rua ou avenida. Dessa forma, nossa equipe organizou este arquivo que agora é disponibilizado aos teresinenses e usuários da web”, explica o secretário Executivo de Planejamento Urbano, Carlos Affonso.

Declaração de logradouro Público, Bairro e Perímetro Urbano

A informação do decreto é necessária para solicitações de declarações de endereço do imóvel. Para dar início a solicitação, o usuário precisa informar o endereço completo do imóvel através dos decretos municipais dos logradouros públicos.

Além disso, é necessário apresentar os seguintes documentos: Registro de imóvel ou Certidão de inteiro teor ou contrato de compra e venda que contenha dados cartoriais; Certidão Negativa de Débito de IPTU (CND) ou Memória de Cálculo; CPF ou CNPJ.

Os documentos devem ser apresentados no protocolo da Secretaria Municipal de Planejamento (Palácio da Cidade: Praça Marechal Deodoro da Fonseca, 860 – Palácio da Cidade, 4° Pavimento).

3 de dezembro de 2021 em Ação, Administração, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, SEMPLAN

PMT disponibiliza mapas atualizados de todas as zonas da capital e seus respectivos bairros

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Executiva de Planejamento Urbano (Seplur), vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), disponibiliza em seu site institucional (semplan.pmt.pi.gov.br/mapas-interativos), os mapas atualizados de todas as zonas da capital e também de seus respectivos bairros.

A atualização ocorre diante das alterações nos dados referentes às ruas que foram adequadas conforme o ano vigente, e também de acordo com o que consta na Lei nº 4.423, de 16 de julho de 2013.

Além disso, essa necessidade surge diante do crescimento horizontal da cidade e a nova organização das Superintendências de Ações Administrativas Descentralizadas (SAADs), como a criação da SAAD Norte, que foi desvinculada da SAAD Centro.

“É um trabalho da gestão fazer com que esses dados estejam atualizados, pois o cidadão, mais especificamente o pesquisador da área de urbanismo, pode ter acesso a dados recentes e contribuir de forma direta para o desenvolvimento da nossa capital”, explica o Secretário Executivo de Planejamento Urbano, Carlos Affonso.

Os mapas estão disponíveis para consulta pública em formato PDF e podem ser baixados facilmente por qualquer usuário da web. Os documentos permitem o acesso de urbanistas, pesquisadores e demais interessados a este material. Os mapas podem ser visualizados através do link (https://antigo-semplan.pmt.pi.gov.br/mapas-interativos/). Além disso, há a disponibilidade de outros mapas e arquivos referentes ao planejamento urbano da cidade.

30 de novembro de 2021 em SEMPLAN