SEMPLAN

Semplan alerta sobre prazo e regras para recursos no Minha Casa, Minha Vida

Semplan alerta sobre prazo e regras para recursos no Minha Casa, Minha Vida (Foto: Divulgação)

A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), reforça que os inscritos no programa Minha Casa, Minha Vida que não foram classificados podem apresentar recursos para que a situação seja reavaliada. Para tanto é necessário ficar atento ao prazo e às exigências previstas em edital.

Os recursos devem ser protocolados eletronicamente via processo SEI ou no setor de protocolo da Semplan, nos dias 28 e 29 de julho, de 2025. É necessário anexar documentação pessoal e preencher um formulário [modelo de interposição de recurso], disponível no site da Semplan, com informações que comprovem as alegações apresentadas. Além disso, é necessário assiná-lo e datá-lo.

VEJA O CRONOGRAMA ATUALIZADO

Cronograma de recurso Minha Casa, Minha Vida

“Pode ser online pelo SEI, onde a pessoa pode fazer de casa mesmo ou de onde estiver, ou fisicamente na Semplan, mediante documentação pessoal e o modelo de interposição de recurso (Anexo 2 do edital). Nele a pessoa vai explicar o motivo de entrar com o recurso. É um procedimento que vale tanto para quem não foi classificado, quanto para quem não passar na última fase, a hierarquização, que ainda será divulgada”, explica Maryane Evangelista, assessora técnica da Semplan.

Para fazer o recurso online, basta entrar no site https://antigo-prodater.pmt.pi.gov.br/sei/, fazer o cadastro no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e clicar em “usuário externo”. Já para quem optar pelo recurso presencial é preciso ir à sede da Semplan, localizada no prédio da Prefeitura de Teresina, no horário de 7h30 às 13h30, nos dias 28 e 29 de julho.

A Semplan alerta que todas as informações oficiais sobre o cronograma e os critérios do programa estão disponíveis exclusivamente no site https://antigo-semplan.pmt.pi.gov.br e nas redes sociais da secretaria. A pasta também reforça que não envia mensagens por WhatsApp, SMS ou redes sociais privadas.

“O objetivo do aviso é combater a circulação de informações falsas e garantir que todos os inscritos tenham acesso transparente ao processo”, reforça Evangelista.

O resultado da análise dos recursos está prevista para os dias 30 e 31 de julho.

11 de julho de 2025 em Ação, Administração, Gestão, Habitação, SEMPLAN

Semplan analisa propostas para o Minha Casa, Minha Vida com expectativa de 2 mil novas unidades habitacionais

Semplan analisa propostas para o Minha Casa, Minha Vida (Foto: Ascom Semplan)

A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), reuniu a Comissão Especial de Habitação de Interesse Social (Cehis) para analisar propostas de empreendimentos destinados ao programa Minha Casa, Minha Vida. A expectativa é a construção de 2 mil novas unidades habitacionais em Teresina.

Marco Antônio Ayres, secretário da Semplan, destaca que as propostas apresentadas pelas construtoras, que deram entrada nos processos de licenciamento, fazem parte da retomada acelerada do programa federal, na gestão do prefeito Silvio Mendes, e priorizam famílias de baixa renda. “Estamos em construção de 1.008 unidades habitacionais, do tipo apartamento, e para o próximo ano temos a expectativa de mais 2 mil moradias”, reitera Ayres.

O licenciamento desses empreendimentos tem caráter diferenciado. Por serem do Minha Casa, Minha Vida, contam com isenção de tributos e taxas municipais, o que garante mais agilidade no trâmite burocrático e viabiliza o acesso mais rápido à moradia digna.

“Toda obra precisa ser licenciada, mas os empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida têm prioridade. É um licenciamento diferenciado, justamente para acelerar o processo de aquisição da moradia para quem mais precisa”, destacou Maryanne Evangelista, presidente da Cehis.

A comissão, que antes era vinculada a uma secretaria extinta, agora está sob a responsabilidade da Semplan. A reunião contou com a presença de representantes das Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) e da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), reforçando o caráter técnico e intersetorial da análise.

9 de julho de 2025 em Ação, Administração, Comissão, Gestão, Habitação, Licenciamento, Moradia, SEMPLAN

Minha Casa, Minha Vida: 48 mil famílias seguem na seleção; consulta online a partir desta quarta

Minha Casa, Minha Vida (foto: divulgação)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), anunciou que 48 mil famílias tiveram as inscrições validadas no programa Minha Casa, Minha Vida. A partir desta quarta-feira (09), os inscritos poderão consultar a sua situação exclusivamente online, por meio do https://mcmv.teresina.pi.gov.br, e saber se avançam para a próxima etapa, a classificação.

O secretário da Semplan, Marco Antônio Ayres, explica que o volume expressivo de inscrições exigiu ajustes no cronograma.

“Recebemos um número muito alto de inscrições, o que exigiu ajustes no cronograma. Já concluímos a fase de validação e amanhã, dia 09, o site está disponível para a consulta de quem segue na etapa final, a hierarquização, que vai definir a ordem de prioridade das famílias que serão selecionadas e terão direito às unidades habitacionais. Estamos conduzindo todo o processo com muito rigor e responsabilidade”, afirmou o secretário de Planejamento, Marco Antônio Ayres.

Mais de 102 mil famílias se inscreveram no programa, mas apenas aquelas que atenderam aos critérios previstos em edital, com base no Cadastro Único (CadÚnico), avançaram para as próximas etapas e estão aptas a disputar uma das 1.008 unidades habitacionais na Capital.

A assessora técnica da Semplan, Maryanne Evangelista, explica que as famílias que não preencheram os requisitos poderão consultar  online o motivo da desclassificação.

“A maioria das famílias que não seguiram no processo é porque não estava inscritas no CadÚnico ou que tinham inscrição, mas não como titulares. Todas essas condições são analisadas automaticamente, na base da Prodater. Estamos prezando pela transparência em todas as etapas”, explicou Maryanne.

O programa Minha Casa, Minha Vida foi retomado em Teresina na gestão do prefeito Silvio Mendes, após anos de paralisação. A iniciativa tem como foco reduzir o déficit habitacional e garantir moradia digna para famílias em situação de vulnerabilidade social.

8 de julho de 2025 em Ação, Administração, Agenda, SEMPLAN

Agenda Teresina 2030 participa da primeira oficina de formatação de projeto nacional de redução de riscos e desastres

Agenda Teresina 2030 participa do DUI-RDD (Foto: Ascom Semplan)

O Ministério das Cidades e a Fiocruz reuniram os 12 municípios escolhidos para participarem do DUI-RDD (Desenvolvimento Urbano Integrado para Redução de Riscos de Desastres Geo-Hidrológicos). Teresina participa do projeto, através da Agenda Teresina 2030, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN).

Nesta primeira oficina, realizada em Brasília, as equipes dos 12 municípios iniciaram o desenvolvimento de novas metodologias de planejamento urbano para que as cidades possam lidar melhor com os riscos de desastres geo-hidrológicos, como cheias, enxurradas, inundações e deslizamentos.

Agenda Teresina 2030 participa do DUI-RDD (Foto: Ascom Semplan)

O acesso de Teresina ao projeto foi garantido pela Agenda Teresina 2030, que fez a submissão da proposta junto às instituições federais. As cidades selecionadas vão participar de oficinas, debates técnicos e interação com diferentes entidades, além da possibilidade de estabelecer parcerias estratégicas para o desenvolvimento do projeto.

“Teresina participa das oficinas e contribuirá para a construção desse importante instrumento de planejamento. Essa é uma oportunidade para que a cidade possa fortalecer suas políticas públicas de enfrentamento aos desastres”, afirma Bárbara Isa, analista da Agenda que acompanha a oficina.

Agenda Teresina 2030 participa do DUI-RDD (Foto: Ascom Semplan)

Sobre o projeto

O projeto DUI – RRD Cidades tem como principal objetivo elaborar um manual de intervenções urbanas voltado à redução de riscos de desastres geo-hidrológicos a partir do fortalecimento das estratégias de planejamento urbano integrado voltadas e do desenvolvimento de novas metodologias, tecnologias e práticas inovadoras nos territórios selecionados.

30 de junho de 2025 em Ação, Administração, Agenda Teresina 2030, Capacitação, Certificação, Gestão, SEMPLAN

Prefeito Silvio Mendes participa da abertura da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Teresina

5ª Conferência Municipal da Cidade de Teresina (Foto: Jailson Soares/SEMCOM)

O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, participou na manhã desta quarta-feira (25) da abertura da 5ª Conferência Municipal da Cidade. Com uma programação de dois dias de debates acerca dos desafios e soluções para a cidade, o evento é realizado no Centro de Formação Professor Odilon Nunes, no bairro Marquês, zona Norte da capital.

Ao falar da conferência, o chefe do executivo municipal destacou o diálogo permanente dos gestores com a população. ‘’Esse é um movimento em todo o Brasil, dos 5570 municípios que o país tem. No primeiro momento, a reunião dos moradores de uma cidade, que é onde a gente vive, depois uma que junta as cidades do Estado, e depois uma conferência nacional para saber que rumo a gente deve tomar, trabalhando, participando, contribuindo’’, disse Silvio.

Além disso, o gestor fez um diagnóstico da cidade e dos seus aspectos que necessitam de melhorias. ‘’Quantos problemas nós temos? Desde a dificuldade no acesso à saúde, à segurança pública, com a educação, que a gente quer sempre melhor e de todas a ação mais importante. Então, nós precisamos de muitas coisas. É o momento de corrigir isso, corrigir rumo. E a conferência permite essa reflexão.’’, finalizou o prefeito.

A prefeitura de Teresina reforça o compromisso com a população ao ouvir as suas demandas e discutir conjuntamente as soluções necessárias.

  • 5ª Conferência Municipal da Cidade de Teresina (Foto: Jailson Soares/SEMCOM)
  • 5ª Conferência Municipal da Cidade de Teresina (Foto: Jailson Soares/SEMCOM)
  • 5ª Conferência Municipal da Cidade de Teresina (Foto: Jailson Soares/SEMCOM)
  • 5ª Conferência Municipal da Cidade de Teresina (Foto: Jailson Soares/SEMCOM)
  • 5ª Conferência Municipal da Cidade de Teresina (Foto: Jailson Soares/SEMCOM)

 

25 de junho de 2025 em Administração, Agenda, Gestão, PMT, SEMPLAN

Semplan vira referência e leva experiência na elaboração do PPA a gestores de todo o Piauí

Elaboração do PPA a gestores de todo o Piauí (Foto: divulgação TCE-PI)

A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação de Teresina, por meio da Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag), participou como referência técnica do webinar “PPA em Foco: Planejamento Estratégico para uma Gestão Eficiente”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). O evento, realizado de forma virtual, teve como objetivo capacitar gestores públicos de todo o estado — e também de fora do Piauí — para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029.

Convidada a compartilhar sua experiência, a Semplan apresentou a metodologia adotada no desenvolvimento do novo PPA de Teresina, com destaque para a reestruturação do modelo de planejamento da capital. A abordagem incluiu tanto os fundamentos teóricos quanto a aplicação prática, servindo como modelo para outros municípios que enfrentam dificuldades técnicas e estruturais nesse processo.

Palestrantes do webinar (Foto: reprodução TCE-PI)

“A Semplan foi convidada para levarmos o conhecimento, as ideias sobre instrumentos de planejamento e, principalmente, casos práticos, considerando que estamos mudando a estrutura do nosso PPA. Falamos também das dificuldades, que são comuns à maioria dos municípios, como a falta de capacidade técnica, de pessoal e de conhecimento sobre os elementos que compõem o PPA”, explicou Éder Fabeni, analista de orçamento e finanças da Semplan e Coordenador de Elaboração Orçamentária e Gestão de Emendas de Teresina.

Durante o webinar, o analista Éder Fabeni, palestrou sobre os principais conceitos do Plano Plurianual e, em seguida, um passo a passo para sua construção. A proposta é que os municípios consigam desenvolver planejamentos mais consistentes e realistas, alinhados às diretrizes estratégicas locais, estaduais e nacionais.

Equipe da Semplan/Seplag envolvida na construção do PPA (Foto: divulgação TCE-PI)

“Esse webinar tem uma importância crucial por conta do ano que nós estamos, 2025, esse é o ano de elaborar o PPA 2026-2029. Estamos falando sobre o plano plurianual, uma peça orçamentária de grande importância para todos os entes públicos. É o momento que os municípios têm para definir quais são seus planos, quais são suas prioridades para os quatro anos, nas suas políticas públicas de médio prazo”, acrescentou o auditor de controle externo, Leonardo Santana Pereira.

O conteúdo completo da capacitação está disponível no Youtube oficial do TCE-PI.

23 de junho de 2025 em Ação, Administração, Capacitação, Gestão, SEMPLAN

Semplan realiza reunião técnica para início da construção de viaduto ferroviário na Via Sul

Reunião técnica da Semplan (Foto: Ascom Semplan)

A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), realizou, nesta quarta-feira (18), uma reunião técnica para tratar sobre andamento de obras estruturantes em Teresina. Um dos principais pontos discutidos foi o cronograma de execução da Marginal Poti Sul, conhecida como Via Sul, que contará com a construção de um viaduto ferroviário, uma das etapas mais importantes do projeto.

Segundo o secretário da Semplan, Marco Antônio Ayres, a obra do viaduto deve ter início em julho, com investimento de R$ 70 milhões por parte da Prefeitura de Teresina.

“Foi uma reunião de caráter técnico-operacional. A construtora apresentou o cronograma e a metodologia de execução. O viaduto seguirá o mesmo padrão do implantado na Avenida Padre Humberto Pietro Grande. A cravação das estacas começa em julho e deve durar cerca de dois meses. Depois disso, seguem as próximas fases, e nossa expectativa é que a estrutura esteja montada em outubro”, afirmou o secretário.

Reunião técnica da Semplan (Foto: Ascom Semplan)

Participaram da reunião engenheiros da Semplan, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sul (SDU/Sul) e da construtora responsável pela obra.

Além do viaduto, também foi apresentado o cronograma de execução da galeria de drenagem no bairro São Pedro, zona sul de Teresina. A obra, orçada em R$ 100 milhões, tem como objetivo solucionar os recorrentes problemas de alagamento na região.

19 de junho de 2025 em Ação, Administração, Gestão, Obras, SEMPLAN

Semplan divulga programação da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Teresina

Programação da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Teresina

A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), divulgou a programação oficial da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Teresina, que será realizada nos dias 25 e 26 de junho, no Centro de Formação Professor Odilon Nunes, no bairro Marquês, zona Norte da capital.

Com entrada gratuita, o evento reunirá representantes do poder público, entidades da sociedade civil e cidadãos para debater propostas voltadas ao desenvolvimento urbano da cidade. Mais de 100 pessoas já estão inscritas e a expectativa é de uma participação ainda maior nos dois dias de conferência.

A programação da conferência começa no dia 25, das 8h às 18h, com mesas de discussão sobre eixos estratégicos para o futuro da cidade, incluindo: habitação e regularização fundiária; saneamento básico; mobilidade urbana; segurança pública e enfrentamento ao controle armado dos territórios populares; sustentabilidade ambiental e transição climática e transformação digital.

No dia 26, acontecem as plenárias finais para aprovação das propostas que serão encaminhadas à Conferência Estadual das Cidades. Também será realizada a eleição dos delegados que irão representar Teresina na Conferência Nacional, prevista para outubro deste ano.

Programação da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Teresina

INSCRIÇÕES

As inscrições seguem abertas até o dia 23 de junho, e podem ser feitas de forma simples e gratuita. Os interessados têm duas opções: preencher diretamente o formulário online disponível no link https://forms.gle/7YReb1TDhtyYqR9M8 ou acessar o site oficial da Semplan, baixar a ficha de inscrição, preencher manualmente e enviar pelo e-mail: conferenciacidadeteresina@gmail.com ou deixar de forma presencial no protocolo da Semplan, no horário de 7h30 às 13h30.

No ato da inscrição, é necessário informar dados pessoais e indicar se representa algum segmento, como:

Poder Executivo Municipal;

Poder Legislativo Municipal;

Movimentos sociais e populares;

Entidades de trabalhadores;

Entidades empresariais;

Entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa;

Organizações não governamentais;

Sociedade em geral.

18 de junho de 2025 em Ação, Administração, Capacitação, Gestão, SEMPLAN

Semplan abre inscrições para a 5ª Conferência Municipal da Cidade de Teresina

A ficha de inscrição pode ser acessada através do site oficial da Semplan (Foto: Ascom Semplan)

A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) disponibilizou online o formulário de inscrição para a 5ª Conferência Municipal da Cidade de Teresina. O evento será realizado nos dias 25 e 26 de junho, no Centro de Formação Professor Odilon Nunes, no bairro Marquês, na zona Norte da Capital.

A ficha de inscrição pode ser acessada através do site oficial da Semplan de duas formas. O interessado pode preencher o formulário pelo link (https://forms.gle/7YReb1TDhtyYqR9M8) ou baixar a ficha de inscrição e inserir as informações manualmente. Em seguida informar dados pessoais e se representa alguma entidade como: poder executivo municipal, poder legislativo municipal, movimentos sociais e populares, entidades de trabalhadores, entidades empresariais, entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa, organizações não governamentais ou se faz parte do grupo em geral.

“Para quem vai optar por baixar o formulário é preciso prencher e enviá-lo pelo email:conferenciacidadeteresina@gmail.com ou deixar de forma presencial no protocolo da Semplan, no horário de 7h30 às 13h30. As entidades têm se mobilizado e já temos mais de 50 inscritos”, destaca Maryanne Evangelista, assessora técnica da Semplan.

A conferência tem como objetivo discutir propostas para o desenvolvimento urbano sustentável da cidade. Durante o evento, os participantes irão analisar e votar entre 8 e 12 propostas, baseadas em temas definidos nacionalmente e adaptados à realidade local. As propostas selecionadas serão levadas à Conferência Nacional das Cidades, prevista para outubro.

“Podem participar dirigentes de associação de moradores, dirigentes sindicais, empresários do ramo da construção civil, universidade, ONGs, conselhos de Arquitetura, Engenharia, gestores públicos, vereadores entre outras entidades, ligadas à questão urbana. Os cidadãos também podem participar, mas se não forem ligados a alguma  instituição, não podem votar. Teresina vai fazer esse evento da forma mais democrática e aberta possível”, disse Antônio Araújo, representante da Comissão de Metodologia e Sistematização e da Comissão de Mobilização.

12 de junho de 2025 em Ação, PMT, SEMPLAN

Minha Casa, Minha Vida teve mais de 100 mil inscritos; lista sai em julho

Minha Casa, Minha Vida teve mais de 100 mil inscritos (Foto: Divulgação Governo Federal)

As inscrições para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida terminaram às 23h59 deste domingo (8). O secretário municipal de Planejamento e Coordenação, Marco Antônio Ayres, anunciou que 102.919 mil famílias finalizaram a inscrição para concorrer a uma das 1008 unidades habitacionais e a lista com os nomes dos selecionados será divulgada em julho.

“As equipes trabalharam até a madrugada de, forma on-line, para garantir que as pessoas que precisam de moradia e se enquadram nos requisitos, realmente, tivessem todo o suporte para participar do processo, fazendo justiça social. Foi um trabalho exitoso, que só foi possível graças à parceria com outros órgãos municipais como a Prodater, SDUs, Semcaspi e a própria Semplan. Agora a equipe vai checar todos os dados e dar andamento ao processo”, ressalta o secretário da Semplan.

De acordo com o cronograma, as próximas duas semanas, de 09 a 22 de junho, serão para validação das inscrições mediante confirmação do CadÚnico atualizado.

“Nas próximas duas semanas, será verificado se os inscritos realmente se enquadram no perfil. Por exemplo, se não têm outro imóvel, se a renda familiar é até R$ 2.850, tem CadÚnico atualizado, se integram o déficit habitacional local (habitação precária, coabitação, aluguel social provisório e situação de rua). A última análise será de hierarquização”, explica Maryane Evangelista, assessora técnica da Semplan.

Em seguida, será realizada a hierarquização dos candidatos classificados. Em julho, será divulgada a lista final, organizada conforme a ordem de prioridade estabelecida no edital. Entre os critérios considerados estão:

Mulheres responsáveis pela unidade familiar;
Pessoas negras;
Pessoas com deficiência;
Idosos;
Crianças e adolescentes;
Pacientes com câncer ou doenças raras crônica e degenerativa;
Mulheres vítimas de violência doméstica;
Integrantes de povos indígenas e quilombolas;
Residentes em áreas de risco.

9 de junho de 2025 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, SEMPLAN