SEMPLAN

SEMPLAN inicia nova etapa de oficinas com foco na LOA 2026

Foto: ASCOM/SEMPLAN

A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), por meio da Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico, Orçamentário e Gestão (Seplag), iniciou uma nova etapa de oficinas para a confecção da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.

O encontro participativo faz parte da construção do Plano Plurianual (PPA), documento que está em fase de elaboração e norteará as ações municipais nos próximos quatro anos.

O novo ciclo foi realizado nesta quarta-feira (06), no Museu da Imagem e do Som (MIS), e reuniu servidores de todas as secretarias e entidades municipais.

“Os servidores trabalharam na confecção das ações orçamentárias com base na nova estrutura do PPA, já apresentada nas oficinas anteriores. A base operacional representa a etapa em que o planejamento estratégico e tático se transforma em iniciativas concretas, passíveis de execução via orçamento público”, destacou Eder Fabeni, Coordenador de Elaboração Orçamentária, Gestão de Emendas e Gestão Estratégica.

Foto: ASCOM/SEMPLAN

7 de agosto de 2025 em Administração, Conferência, Gestão, SEMPLAN

Revitalização do Mercado Central entra na terceira fase e terá novas fachadas

Projeto de revitalização do Mercado Central (Foto: ASCOM/SEMPLAN)

A terceira etapa da revitalização do Mercado Central São José, conhecido popularmente como Mercado Velho, está em andamento e inclui mais de 200 novos boxes.  A requalificação é fruto da parceria entre a Prefeitura de Teresina e o Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF), e tem como objetivo modernizar o espaço, respeitando sua história e importância para a Capital. A iniciativa integra o programa Teresina Sustentável.

Nesta fase, o foco está na reestruturação dos setores de frutas, verduras e carnes, além do restaurante e da parte administrativa, bem como as novas fachadas nas ruas João Cabral, Lizandro Nogueira e Areolino de Abreu.

Com 171 anos de história, o Mercado Central é um dos principais pontos históricos e culturais de Teresina. De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Marco Antônio Ayres, a revitalização foi dividida em três etapas para garantir a preservação do patrimônio e a valorização dos permissionários.

“A primeira etapa teve como objetivo recuperar o prédio histórico, com foco na arquitetura original. A segunda organizou os setores internos, como o de cereais, com melhorias em paredes, pisos e circulação. Na terceira etapa entregamos o setor de carnes e a etapa I do restaurante. Ainda nesta fase, estamos executando obras na área de frutas e verduras, que compreendem 90 boxes,  a etapa II do restaurante, com 12 boxes, e o setor administrativo”, explica o secretário.

A nova estrutura será mais ventilada, higiênica e adequada às normas sanitárias, com bancadas revestidas e espaço adequado para exposição e armazenamento dos produtos. “A proposta é realocar os trabalhadores da Rua João Cabral e oferecer um espaço moderno e digno para todos”, destacou Ayres.

Mercado Central de Teresina (Foto: ASCOM/SEMPLAN)

As obras são acompanhadas pela Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), por meio da Secretaria Executiva de Captação de Recursos e Monitoramento (Secrem), e executadas pela Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro (SDU Centro).

Os investimentos são um resultado da parceria com o CAF e somam aproximadamente R$ 14 milhões, abrangendo uma área superior a 6.800 m². Os recursos permitirão também a conclusão do restaurante, a construção de um corredor com banheiros e fraldário, a revitalização das fachadas da Rua Areolino de Abreu e a urbanização da Rua João Cabral, que receberá cobertura.

Mercado Central de Teresina (Foto: ASCOM/SEMPLAN)

7 de agosto de 2025 em Obras, Parceria, PMT, Revitalização, SEMPLAN

Semplan inicia análise de recursos do Minha Casa, Minha Vida

Semplan inicia análise de recursos do Minha Casa, Minha Vida (Foto: Ascom Semplan)

A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), iniciou a análise dos recursos apresentados por candidatos não selecionados no programa Minha Casa, Minha Vida. O prazo para envio de pedidos de revisão foi encerrado às 23h59 do último domingo (03).

Segundo Maryanne Evangelista, assessora técnica da Semplan, alguns recursos foram protocolados fora do prazo ou em secretarias diferentes da responsável pelo processo.

“Nesses casos, os recursos serão automaticamente indeferidos. Estamos realizando uma triagem para identificar as famílias que recorreram corretamente e, em breve, divulgaremos como cada candidato poderá consultar o resultado do julgamento”, afirmou Evangelista.

A Semplan ainda contabiliza o total de recursos recebidos dentro do prazo.

Após essa etapa, os candidatos classificados dentro do número de vagas disponíveis — 1.008 no total — serão convocados para apresentar a documentação exigida. A análise documental também é desclassificatória. Caso sejam identificadas inconsistências, o candidato poderá ser desclassificado, abrindo vaga para pessoas do cadastro de reserva.

4 de agosto de 2025 em Ação, Administração, Gestão, Habitação, Inscrição, Minha Casa Minha Vida, SEMPLAN

Agenda Teresina 2030 participa de encontro na Embaixada da Suécia em busca de parcerias

Reunião da Agenda Teresina 2030 na Embaixada da Suécia (Foto: Ascom Semplan)

O coordenador da Agenda Teresina 2030, Leonardo Madeira, esteve na Embaixada da Suécia, junto com a representação do Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTI), para uma visita de cortesia. A Suécia tem um sistema avançado de mobilidade sustentável e gestão de resíduos sólidos, integrando uma grande iniciativa de transição energética.

Teresina integra o projeto CITinova, coordenado pelo MCTI, junto com Florianópolis (SC) e Belém (PA). O ponto focal do projeto na capital piauiense é a Agenda Teresina 2030. Esse projeto elabora um plano de mobilidade urbana sustentável para Teresina e Timon. O CITinova vem mantendo contato com a Embaixada da Suécia com o objetivo de aproximar as cidades que integram o projeto do governo sueco em busca de assistência técnica e a possibilidade de capacitação.

“Essa visita nos revelou oportunidades de intercâmbios, de assistência técnica, de compartilhamento de experiências, inclusive com empresas privadas suecas. Viemos fortalecer as parcerias porque compreendemos que o intercâmbio de ideias também faz parte de qualquer processo de desenvolvimento de uma cidade”, destaca Leonardo Madeira.

A Agenda Teresina 2030 vem buscando estabelecer parcerias para que a cidade possa desenvolver iniciativas e projetos sustentáveis. Através do CITinova, projeto desenvolvido de forma multilateral pelo Governo Federal e financiado pelo Global Environmental Facility (GEF) com foco em dotar essas cidades de soluções inovadoras no planejamento urbano integrado. O aglomerado urbano Teresina/Timon receberá planos de Biodiversidade, Ação Climática e Mobilidade Urbana Sustentável e do Plano Diretor de Baixa Emissão.

“Nossa cidade está nesse grupo seleto de capitais, junto com Belém e Florianópolis, pensando e elaborando planos para promover sustentabilidade, adaptação climática e biodiversidade nas suas regiões metropolitanas. A partir desses planos, poderemos avançar, de forma conjunta, em projetos integrados para os municípios inseridos na região. Essa integração tem extrema importância porque essas cidades possuem diversas características em comum e suas populações interagem diariamente, explica Leonardo Madeira.

31 de julho de 2025 em Ação, Agenda Teresina 2030, Capacitação, Gestão, Parceria, SEMPLAN

Recurso para o Minha Casa, Minha Vida pode ser feito online; veja o passo a passo

Os candidatos inscritos no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, que não foram classificados ou hierarquizados, podem entrar com recurso até esta quarta-feira (30). Diante da alta demanda, a Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), orienta que os interessados optem por recorrer eletronicamente. No site teresinaon.com.br, basta procurar o ícone “SEI USUÁRIO EXTERNO” e preencher com os dados solicitados.

VEJA O PASSO A PASSO ABAIXO.

O recurso pode ser feito também presencialmente no prédio da Prefeitura de Teresina, no horário de 7h30 às 13h30. Contudo, a Semplan esclarece que devido ao alto déficit habitacional, a procura tem sido intensa e tornado o processo mais demorado. Diante da situação, a orientação é que os interessados recorram pelo meio eletrônico.

Os candidatos que estão dentro do limite de vagas ainda passarão por uma nova etapa de conferência documental e, a qualquer tempo, se for identificada alguma inconsistência, poderão ser desclassificados, dando lugar ao suplente da lista, ou seja, para alguém que está no cadastro reserva.

QUEM PODE ENTRAR COM RECURSO?

Os candidatos que não foram classificados ou hierarquizados podem consultar no mesmo site da inscrição https://mcmv.teresina.pi.gov.br/, o motivo de não seguirem no processo seletivo. Dependendo do caso é possível entrar com recurso. O formulário pode ser baixado no https://antigo-semplan.pmt.pi.gov.br.

Por outro lado, candidatos que não seguiram no processo por não compor o “déficit habitacional” significa que não atendem a esse requisito ou não preencheram corretamente a inscrição. Portanto, nessa situação, devem aguardar a abertura do cadastro habitacional e fazer as correções para participar do processo para os próximos empreendimentos previstos para o fim de 2025.

DÚVIDAS SOBRE A LISTA DE HIERARQUIZADOS

A Semplan esclarece ainda alguns questionamentos relacionados à duplicação de nomes. Sobre candidatos hierarquizados que eventualmente aparecem duas vezes, vale explicar que isso acontece somente em relação aos “suplentes”, ou seja, pessoas que estão no cadastro de reserva e se enquadram em mais de uma cota social. Se o candidato que está dentro do número de vagas, por algum motivo, não seguir na seleção, o suplente preenche a vaga na cota em que, primeiramente, surgir vaga.

A Prefeitura de Teresina, por meio da Semplan, reforça o compromisso com a transparência e a seriedade do processo.

29 de julho de 2025 em Ação, Assistência, PMT, SEMPLAN

Prefeitura de Teresina divulga lista de selecionados no Minha Casa, Minha Vida

Foto: Ascom Semplan

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), divulgou, nesta segunda-feira (28), a lista com os nomes dos candidatos hierarquizados no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. A seleção considerou os 22.635 inscritos classificados conforme as regras do edital, levando em conta critérios como cotas e diretrizes do Ministério das Cidades, do Governo Federal. (CLIQUE E ACESSE A LISTA)

No total, foram ofertados 1.008 apartamentos localizados nas zonas Leste, Sudeste e Sul da capital. Para saber se foi contemplado, o candidato deve verificar sua posição na lista de hierarquização e conferir se está dentro do número de unidades disponíveis.

A assessora técnica da Semplan, Maryanne Evangelista, reforça que os candidatos dentro do limite de vagas ainda passarão por uma nova etapa de conferência documental. “Em agosto, os candidatos hierarquizados deverão entregar os documentos, que serão analisados pela Semplan e encaminhados à Caixa Econômica Federal. Se for identificada alguma inconsistência, o candidato pode ser desclassificado, dando lugar a alguém do cadastro reserva”, explicou a assessora.

A Semplan destaca que todas as informações oficiais sobre o cronograma e os critérios do programa estão disponíveis apenas no site https://antigo-semplan.pmt.pi.gov.br e nas redes sociais da secretaria. A pasta alerta ainda que não envia mensagens por WhatsApp, SMS ou redes sociais privadas.

Recurso para não classificados

Os candidatos que não foram classificados ou hierarquizados poderão apresentar recurso nos dias 28, 29 e 30 de julho. O procedimento pode ser feito de duas formas: pela internet, via processo SEI, ou presencialmente no setor de protocolo da Semplan, localizado no prédio da Prefeitura de Teresina, das 7h30 às 13h30.

É necessário anexar documentação pessoal e preencher o formulário de recurso, disponível no site da secretaria, com informações que comprovem as alegações. O documento deve ser assinado e datado.

28 de julho de 2025 em Ação, edital, PMT, SEMPLAN

Plataforma internacional destaca Teresina como cidade que acelera iniciativas para se tornar verde e resiliente às mudanças climáticas

Encontro dos Rios (Foto: Lucas Dias/SEMCOM)

A UrbanShift, uma das principais plataformas do mundo a reunir iniciativas e fomentar o desenvolvimento sustentável, destacou a experiência que Teresina vem desenvolvendo para tornar-se uma cidade verde e resiliente à emergência climática. O texto, publicado no site www.https://pt-br.shiftcities.org/ em inglês, português, espanhol, francês, japonês e indonésio, ressalta a atuação e esforço multissetorial da Agenda Teresina 2030, coordenação vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), para criar um ambiente de desenvolvimento sustentável.

“Teresina é a capital do Piauí, um dos estados mais vulneráveis do Brasil em termos climáticos e econômicos. De acordo com o Instituto Internacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento, Teresina está entre as cidades mais quentes do mundo. Como as temperaturas continuam a subir e ameaçam as indústrias agrícolas que cercam a cidade, Teresina está se preparando para um fluxo de migração das partes mais rurais do estado. Para Teresina, a crise climática já chegou. Mas a cidade não está perdendo tempo para reagir. A Agenda 2030 de Teresina visa alinhar as políticas da cidade com as metas climáticas estabelecidas pelo Acordo de Paris e criar resiliência climática em toda a cidade, especialmente para os residentes mais vulneráveis”, diz a publicação.

A Agenda Teresina 2030 vem conseguindo, ao longo do tempo, fortalecer o relacionamento da cidade com diversas instituições nacionais e internacionais que estão permitindo a elaboração de políticas públicas essenciais para que a cidade consiga, de forma planejada, estar preparada para os efeitos da crise do clima, tanto quando se fala em infraestrutura como no atendimento às comunidades mais vulneráveis.

Uma das iniciativas citadas pelo UrbanShift nessa publicação é a construção de equipamentos públicos que integrem natureza e adaptação climática. Como é o caso do parque linear construído no bairro Nova Brasília, às margens da Lagoa do Mazerine, zona norte da cidade. Neste local, foi construído um jardim de chuva, capaz de integrar o sistema de drenagem local, captando água da chuva e transferindo-a já filtrada para a lagoa. Com apoio da comunidade local, que ajuda a manter e cuidar do jardim, essa intervenção alia ações de ampliação da cobertura vegetal com uma solução para um problema de alagamento que persistia há anos.

“Para a comunidade ao redor do parque, o novo espaço verde é um refúgio da paisagem urbana pavimentada e da atividade industrial próxima. Mas o propósito do jardim é ainda mais profundo do que isso. Projetado como um jardim de chuva, esse espaço verde absorve o excesso de água durante as chuvas, reduzindo o risco crescente de enchentes na região”, relata a publicação na plataforma UrbanShift.

A Agenda Teresina 2030 mantém parcerias diversas e, através delas, capta recursos de doação que permitem a elaboração de políticas públicas para resolver problemas reais da cidade. É o exemplo do projeto do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que permitirá, futuramente, que pessoas físicas e jurídicas que desenvolvam ações de arborização, coleta e destinação responsável de resíduos, manutenção das matas ciliares, por exemplo, possam ser remuneradas para tal.

Entre os parceiros de Teresina estão instituições como o Fundo de População da Organização das Nações Unidas (UNFPA/ONU), Centro de Liderança Pública (CLP), Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina), C40 Cities, Bernard VAn Leer Foundation, BNDES, Iclei (Governos Locais pelo Desenvolvimento), projeto CITinova, ICMBio, Urban95 e GIZ – Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (Agência Alemã de Cooperação Internacional).

O UrbanShift é uma iniciativa global que visa transformar as cidades em espaços mais sustentáveis, resilientes e habitáveis, focando em áreas como planejamento urbano integrado, economia circular, acesso a financiamento climático e soluções baseadas na natureza.

Para acessar o texto na plataforma UrbanShif clique no link https://pt-br.shiftcities.org/post/how-teresina-accelerating-its-transition-green-and-resilient-city.

25 de julho de 2025 em Ação, Administração, Agenda Teresina 2030, Certificação, Gestão, SEMPLAN

Prefeitura divulga quantidade de beneficiários por cotas para apartamentos do MCVM

 

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), divulgou a quantidade de beneficiários por cotas para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O secretário da pasta, Marco Antônio Ayres, explica que a divisão segue o previsto no edital e o objetivo é dar ainda mais transparência ao processo retomado pela atual gestão.

Ao todo, serão entregues 1008 unidades habitacionais do tipo apartamento, nas zonas Leste, Sudeste e Sul. A divisão segue o edital, levando em consideração os 22.635 inscritos e classificados.

As demais unidades habitacionais serão destinadas para candidatos classificados que não se enquadram nas cotas específicas, conforme critérios gerais do processo de seleção. Informações mais detalhadas podem ser consultadas na portaria 297/2025 que será publicada no Diário Oficial na tarde desta quarta-feira (23).

Já nesta sexta-feira (25), a Semplan divulgará a lista de hierarquização que pode ser consultada por meio do site oficial https://mcmv.teresina.pi.gov.br. A consulta é individual e exclusivamente online. No início da próxima semana, os candidatos que não foram classificados podem entrar com um recurso. A ficha está disponível no site oficial da Semplan.

23 de julho de 2025 em Ação, PMT, SEMPLAN

Semplan divulga perfil dos classificados no programa Minha Casa, Minha Vida

Minha Casa, Minha Vida (Foto: Divulgação)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), divulgou o perfil socioeconômico dos candidatos classificados no programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo dados da Empresa Teresinense de Processamento de Dados (Prodater), 22.635 pessoas seguem habilitadas e aguardam a próxima etapa do processo de seleção.

A maioria dos classificados reside atualmente em imóveis alugados ou vive em situação de coabitação.

PERFIL DOS CLASSIFICADOS

Moram de aluguel: 15.410

Em situação de coabitação: 6.487

Vivem em habitação precária: 1.689

Em situação de rua ou em trajetória de rua: 1.080

Recebem aluguel social provisório: 221

De acordo com a assessora técnica da Semplan, Maryanne Evangelista, a soma dos números ultrapassa o total de candidatos devido a possibilidade de selecionar mais de um item no déficit habitacional. “Durante a inscrição foi permitido ao candidato marcar mais de uma situação relacionada ao déficit habitacional. Por isso, os dados totalizam 24.887 registros”, explica.

Além disso, a análise dos dados permitiu identificar os motivos de desclassificação de outros candidatos. A principal razão foi o não enquadramento no déficit habitacional, critério essencial estabelecido pelo edital do programa.

“O edital exige que o candidato comprove estar em situação de déficit habitacional. Para isso, era necessário selecionar ao menos uma das cinco condições: aluguel, coabitação, habitação precária, situação de rua ou aluguel social provisório. Quem não marcou nenhuma dessas opções foi automaticamente retirado da seleção. Mas, após a conclusão desse processo seletivo, a pessoa terá oportunidade de corrigir/complementar os dados para participar de uma nova seleção prevista para o fim de 2025”, reforça Evangelista.

PERFIL DOS DESCLASSIFICADOS

Por não ter declarado situação de déficit habitacional: 26.043

Por renda incompatível:

Candidatos (identificados na base do CadÚnico)- 4. 151
Candidatos (por divergência com os dados autodeclarados) -1.323

As famílias que seguem na seleção vão concorrer a uma das 1008 unidades habitacionais ofertadas na retomada do programa habitacional pela Prefeitura de Teresina.

A consulta à situação individual do candidato está disponível exclusivamente no site: https://mcmv.teresina.pi.gov.br. Para acessar, é necessário informar nome completo, CPF e e-mail.

14 de julho de 2025 em Ação, Administração, Gestão, Habitação, Minha Casa Minha Vida, Moradia, SEMPLAN

Semplan e IFPI viabilizam parceria para fortalecer projetos com tecnologia de georreferenciamento

SEMPLAN e IFPI fortalecem parceria (Foto: Ascom Semplan)

A Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), por meio do Núcleo BIM, iniciou tratativas para firmar uma parceria estratégica com o Instituto Federal do Piauí (IFPI), com o objetivo de impulsionar a precisão e a eficiência dos projetos urbanos em Teresina. Após uma série de reuniões, as duas instituições começarão a construir um Acordo de Colaboração Técnica.

O objetivo da parceria é oferecer suporte direto ao planejamento urbano, como, por exemplo, na realização de levantamentos detalhados e precisos do território municipal, especialmente nas áreas onde serão desenvolvidos projetos urbanos, como praças ou edificações institucionais do município.

O acordo também contemplará a capacitação de servidores municipais por meio de cursos na área de geoprocessamento. A reunião de alinhamento da parceria ocorreu nesta semana e contou com a presença do secretário da Semplan, Marco Antônio Ayres; da coordenadora-geral do Nubim, Virgínia Emannuella; e dos representantes do IFPI: Reurysson Chagas de Sousa Morais, Daniel Silva Veras e Amanda Matias.

“Com essa parceria, vamos poder ampliar a capacidade de realizar levantamentos topográficos georreferenciados. Ou seja, toda vez que a Prefeitura de Teresina iniciar um projeto, seja de uma praça, um parque ou até mesmo de uma rua, por exemplo, conseguiremos elaborar um projeto mais assertivo, graças a equipamentos como drones para geração de nuvem de pontos e estação total, que garantem precisão em topografia”, explica Virgínia Emannuella, coordenadora-geral do Nubim.

Por meio do acordo, o IFPI contribuirá com conhecimento técnico-científico e o uso de equipamentos de última geração, como drones, que serão essenciais para mapeamentos de alta resolução e análises espaciais.

Em contrapartida, a Prefeitura de Teresina oferecerá estágios, acesso a softwares e à plataforma BIM, além das bases de dados geoespaciais do município, consolidando um ambiente de cooperação mútua.

11 de julho de 2025 em Ação, Administração, Capacitação, Gestão, Parceria, REUNIÃO, SEMPLAN