A Agenda Teresina 2030, departamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), lançou em seu Instagram o “Desafio ODS 5”, com o objetivo de incentivar as pessoas a compartilharem o seu conhecimento sobre violência doméstica e conscientizar os seguidores a fazerem denúncias sobre qualquer suspeita de mulheres vivendo nesta situação. (mais…)
Urbanistas, servidores públicos, estudantes e o público em geral poderão participar nas próximas semanas do curso EaD da Agenda Teresina 2030, departamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN) responsável pela promoção e monitoramento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU na Prefeitura de Teresina. (mais…)
A Prefeitura de Teresina, através do aplicativo Colab, está realizando uma consulta onde a população pode relatar como está se sentindo e notificar possíveis sintomas de contaminação por coronavírus. A iniciativa faz parte do projeto Brasil sem Corona, que está sendo aplicado em todo o país e visa gerar dados mais completos sobre a situação na cidade, ajudando as prefeituras a tomarem decisões mais eficientes no combate à pandemia.
Para participar da consulta, basta abrir o aplicativo Colab, disponível para celular Android e iOS, e responder as perguntas. O questionário envolve questões como “Você está se sentindo bem?”, ou “Teve contato com alguém que apresentou sintomas?”, entre outras. Esses dados são compilados e apresentados em forma de mapa, mostrando onde há mais concentração de possíveis casos suspeitos. Quanto mais pessoas responderem à consulta diariamente, mais precisas serão as informações que chegarão à Fundação Municipal de Saúde, que poderá assim intensificar as ações onde for necessário.
“Não é possível testar toda a população, então é preciso utilizar outras alternativas para entender melhor a transmissão comunitária. Ao responder à consulta todo dia, o cidadão vai informando sobre como se sente, isso fica registrado na plataforma e a Prefeitura vai tendo esse acompanhamento”, explica Aurélia Araújo, coordenadora da secretaria executiva de planejamento e gestão da SEMPLAN.
Brasil Sem Corona
O Brasil Sem Corona é um movimento que busca ajudar a barrar o coronavírus no Brasil. O Colab, a maior plataforma colaborativa do país, em parceria com a Epitrack, referência internacional para detecção de epidemias, uniram forças com o objetivo de diminuir a disseminação do vírus nas cidades. As plataformas irão mapear os casos de Covid-19 e as regiões com risco de surtos, para ajudar as equipes de saúde das prefeituras e governos estaduais e federal a combater a disseminação do coronavírus.
O Colab é uma ferramenta utilizada pela população para comunicar os problemas do seu bairro ao poder público, criando uma ponte entre o cidadão e a Prefeitura. Com a pandemia do coronavírus, além desta consulta, novas categorias de reclamações foram disponibilizadas, como estabelecimentos comerciais funcionando de forma irregular.
Por conta do enfrentamento ao avanço do Coronavírus, a Prefeitura de Teresina suspendeu o atendimento presencial nos órgãos públicos fora dos casos de urgência. No entanto, vários serviços são prestados online, como a declaração de ruas emitida pela SEMPLAN. O documento é disponibilizado através da plataforma “Teresinense Digital”.
A declaração de rua é um documento que confirma o nome oficial de um logradouro onde está localizado um determinado imóvel, geralmente solicitado pelos cartórios em situações que em que seja necessário alterar o registro do imóvel, como em uma operação de compra e venda.
Para fazer a solicitação, é necessário primeiro se cadastrar no sistema de peticionamento eletrônico, através do site https://antigo.pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/peticionamento-eletronico/. Com o cadastro feito, basta dirigir-se ao endereço https://antigo.pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/declaracao-logradouros/ e fornecer a documentação solicitada na página.
Além da declaração de ruas, outros serviços também são oferecidos pela Semplan através do Teresinense Digital, como a solicitação de mapas da cidade, por divisão de bairros, zoneamento, etc…
“As plataformas digitais são utilizadas em geral para agilizar o atendimento e dar mais praticidade ao cidadão, e agora estão sendo também uma medida interessante de enfrentamento ao Covid-19, facilitando que as pessoas resolvam suas demandas sem sair de casa”, explica a secretária executiva de planejamento urbano, Jhamille Almeida.
Qualquer dúvida sobre a prestação destes serviços pode ser esclarecida através do email seplur.semplan@gmail.com, ou pelo telefone (86) 99490-3181.
Renato Bezerra
Uma antiga demanda da população da zona sul será atendida pela Prefeitura de Teresina. O prefeito Firmino Filho assinou, na tarde desta quarta-feira (11), com a Caixa Econômica Federal, um contrato de financiamento no valor de R$ 83 milhões para construção de galerias de drenagem na região dos bairros São Pedro e Tabuleta. A previsão é que as obras iniciem ainda em 2020. (mais…)
Na manhã desta quarta-feira (11) a Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (SEPLAG), da Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN), reuniu os representantes de diversos órgãos da Prefeitura de Teresina para iniciar os trabalhos do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 (LDO).
Na reunião compareceram os gestores de orçamento e de monitoramento para receberem orientação dos encaminhamentos de cada órgão com as informações legais e de preenchimento do sistema. De acordo com Aurélia Araújo, coordenadora da SEPLAG, essa reunião com todos os gestores financeiros e de monitoramento é uma forma de alinhar as diretrizes para a LDO 2021.
“O foco dessa reunião é orientar os gestores de orçamento e de monitoramento para a retirada de dúvidas dos sistemas, importância dos indicadores e avaliação das informações de dados de acordo como foi realizado em 2019 para melhorarmos os nossos resultados da gestão municipal”, destacou a Aurélia Araújo.
A LDO será enviada em abril para aprovação da Câmara Municipal de Vereadores.
Para que serve a LDO?
Exerce um papel intermediário entre o Plano Plurianual (PPA) e Lei Orçamentária Anual (LOA), adequando as estratégias traçadas no início de um governo às reais possibilidades que vão se apresentar ao longo dos anos de implementação do PPA.
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) selecionou a cidade de Teresina para ser objeto de estudos sobre como estimular o desenvolvimento econômico nas áreas próximas dos corredores de ônibus. A ideia é usar Teresina e as estratégias utilizadas em seu plano diretor como modelo para outras cidades do Brasil.
O financiamento de uma consultoria para elaboração desses estudos é resultado de uma parceria entre o governo federal e o BID, que visa estimular o uso da estratégia TOD, sigla em inglês para “Desenvolvimento Orientado para o Transporte” (DOTS). Com o uso desta estratégia, o poder público pretende aumentar a circulação de pessoas perto dos corredores, gerando demanda para o transporte público e diminuindo o uso do automóvel particular.
“A estratégia DOTS está presente no novo Plano Diretor de Teresina, aprovado em 2019. A ideia é que esta consultoria avalie o que estamos fazendo aqui, o que pode ser melhorado, e aí este modelo servirá de exemplo para outras cidades do país. Quando bem executada, a estratégia DOTS contribui com o meio ambiente e também com a qualidade de vida do cidadão, e esse é o nosso objetivo aqui”, explica Jhamille Almeida, secretária executiva de Planejamento Urbano da SEMPLAN.
Teresina foi escolhida por se encaixar entre as cidades no Brasil de porte médio a grande, alvo do MDR para desenvolver esses estudos. Com a estratégia DOTS, são oferecidos estímulos para empreendedores com o objetivo de que as áreas em torno dos corredores sejam mais ocupadas por moradias, comércio e serviço, tornando essa área mais vibrante e desenvolvida.
Equipes do MDR e do BID já estiveram na cidade para levantar alguns dados sobre as áreas em torno dos corredores de Teresina. No segundo, estes dados serão utilizados para mostrar um diagnóstico da aplicação da estratégia na capital piauiense.
O que é o PDOT?
De acordo com a Legislação Federal, todo município com mais de 20 mil habitantes deve possuir um Plano Diretor, que deve ser revisado a cada dez anos. Em Teresina, o processo de revisão, que se deu durante um período de três anos de debates com diversos setores da sociedade, como setor imobiliário e movimentos sociais, foi concluído no fim de 2019 com a aprovação na Câmara Municipal de Teresina.
A estratégia central do novo PDOT é impedir a expansão desorganizada da cidade, estimulando a moradia, o comércio e os serviços em áreas mais centrais e já devidamente estruturadas, tornando a cidade mais compacta, organizada e coordenada.
Ascom/Semplan
A Systra, empresa vencedora da licitação para implementar o Observatório da Mobilidade em Teresina, realizou no último sábado (7), na sede do Sebrae Teresina, um workshop para debater sobre questões de gênero relacionadas ao transporte público na cidade. (mais…)
Ascom/Semplam
A arquiteta e urbanista Flávia Maia, coordenadora da Agenda Teresina 2030, participou na última semana do Fórum Urbano Mundial promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU) em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos. A representante da Prefeitura de Teresina foi convidada pela ONU Habitat para participar de duas mesas sobre a experiência da gestão da capital piauiense em projetos de resiliência climáticas nas cidades da América Latina.
O Fórum Urbano Mundial (WUF, na sigla em inglês) é a principal conferência sobre cidades. O WUF foi criado em 2001 pelas Nações Unidas para estimular as discussões sobre as questões mais urgentes que o mundo enfrenta hoje: sua rápida urbanização e seu impacto nas comunidades, cidades, economias, mudanças climáticas e políticas. Convocado pelo ONU-HABITAT, o Fórum é uma plataforma de alto nível, aberta e inclusiva, que busca enfrentar os desafios da urbanização sustentável.
A urbanização é uma das forças transformadoras do século 21 e estima-se que sete em cada dez pessoas no mundo viverão nas cidades em 2050. Na linha do tema do Fórum, “Cidades de Oportunidades: conectando cultura e inovação”, Flavia Maia participou de duas mesas com cidades asiáticas e africanas sobre “Construindo uma cultura de resiliência para o desenvolvimento urbano sustentável: aprendendo com a experiência de cidades da África, Ásia-Pacífico, Américas e regiões árabes” e “Resiliência aprimorada do ambiente construído e a infraestrutura”, compartilhando experiências e ações feitas como em cidades da América Latina enfrentam problemas semelhantes e como esses problemas contrastam com cidades de todo o mundo.
“A presença de Teresina em um Fórum Urbano Mundial promovido pelas Nações Unidas mostra o compromisso de Teresina com a Agenda 2030, que é uma agenda transversal de desenvolvimento sustentável da ONU. Nossa participação reforça nosso sentimento de ter uma cidade mais sustentável, além de posicionar Teresina num cenário global que tem o mesmo compromisso. A troca de experiência e aprendizagem no maior evento do mundo faz nossas ações serem mais eficientes ”, comentou.
O evento contou com mais de 18 mil pessoas com representantes de governos federais, estaduais e municipais, membros da sociedade civil, universidades e outras instituições públicas e privadas brasileiras ligadas a temas urbanos.
No evento, a ONU-HABITAT apoiou diretamente o Ministério do Desenvolvimento Regional na realização de um encontro que reuniu os brasileiros presentes no Fórum, no qual foram discutidas estratégias para engajamento nos processos de elaboração sobre o marco nacional de Cidades Inteligentes e da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. A rede continuará ativa no Brasil.
Ascom/Semplan
Técnicos parlamentares da Câmara Municipal de Teresina receberam um treinamento sobre o novo sistema de cadastro das emendas parlamentares na manhã desta segunda-feira (17). A atividade, executada por uma equipe da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), teve como objetivo esclarecer as principais alterações trazidas pelo decreto 19.434, emitido este mês e que regulamenta todo o processo relativo às emendas.
Os técnicos parlamentares aprenderam o passo a passo de como cadastrar as propostas de emendas parlamentares no SECIEPI (Sistema de Cadastro de Indicação de Emendas Parlamentares Individuais). Essa ferramenta foi desenvolvida pela Prefeitura de Teresina e despertou interesse em outras gestões de cidades vizinhas. Além da parte técnica, foram tiradas algumas dúvidas sobre as novas regras vigentes neste mês.
Entre as principais alterações pode-se destacar o estabelecimento de certos critérios para destinação de emendas para Organizações da Sociedade Civil (OSCs); a limitação de alterações nas propostas cadastradas, que agora só podem ser mudadas uma vez e para outra obra ou projeto executado pelo mesmo órgão; e a destinação de um mínimo de 20% das emendas de cada vereador para a área da saúde. O objetivo das mudanças trazidas pelo Decreto 19.434 é possibilitar um maior controle das verbas públicas e mais agilidade e eficiência na execução.
Katiara Moura, secretária executiva de planejamento e gestão da Semplan, explica que o sistema das emendas funciona desde 2014, mas foi necessário apresentar as mudanças com o novo decreto em vigor. “Buscamos melhorar o processo de cadastro e execução das emendas parlamentares com esse novo decreto, e o sistema agiliza não só o cadastro como o acompanhamento da execução dessas emendas”, destacou.
David da Costa, assessor parlamentar, participou do treinamento e tirou todas as suas dúvidas. “Foi muito bom, porque serviu para tirar várias dúvidas. Esse treinamento vai facilitar muito o nosso trabalho”, comentou.