Serviço

Prefeitura de Teresina amplia facilidades para negociação de débitos

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria de Finanças  e da Procuradoria-Geral do Município (PGM), está intensificando as ações para facilitar a regularização de débitos dos contribuintes. Em parceria com a Ativos Gestão, empresa do grupo Banco do Brasil, os cidadãos têm mais opções para quitar tributos em dívida ativa de forma rápida e segura.

De acordo com Alissa Costa Viana, auditora Fiscal do Município de Teresina, a Ativos Gestão é responsável pela cobrança de determinados débitos que são repassados a ela. Alguns tributos inscritos em dívida ativa, geridos pela Procuradoria-Geral do Município (PGM), podem ser cobrados pela Ativos, garantindo mais eficiência no processo de regularização.

“Muitas pessoas não sabem que possuem débitos pendentes. Com a Ativos, os contribuintes são informados por telefone ou SMS e recebem orientações sobre como regularizar a situação. Além disso, a negociação pode ser feita de forma parcelada, tornando o pagamento mais acessível”, destaca a auditora.

Alissa Costa Viana, auditora Fiscal do Município de Teresina (Foto: Jailson Soares/Semcom)

Atualmente, a Ativos Gestão pode cobrar qualquer débito inscrito em dívida ativa do município. Entre os principais tributos estão: ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), ISS (Imposto sobre Serviços) e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

Os contribuintes têm várias opções para quitar suas pendências. O contato inicial é feito pela Ativos Gestão, que fornece informações detalhadas sobre o débito e disponibiliza a opção de pagamento via boleto bancário.

Caso o contribuinte tenha dúvidas sobre a cobrança, pode buscar atendimento presencial em uma das três unidades da Prefeitura de Teresina:
Unidade Central – Rua Coelho Rodrigues, Nº 1911, próximo à Praça do Fripisa; Teresina Shopping – Espaço Cidadania e Shopping Automall – Ladeira do Uruguai.

Além do atendimento presencial, a Ativos Gestão disponibiliza o telefone 0800 881 8686, onde os contribuintes podem esclarecer dúvidas e confirmar a autenticidade dos boletos recebidos.

Benefícios da parceria com a Ativos Gestão

A parceria entre a Prefeitura de Teresina e a Ativos Gestão traz vantagens tanto para o município quanto para os cidadãos. Com um processo de cobrança eficiente e humanizado, os contribuintes podem evitar juros e multas ao regularizar sua situação de forma ágil.

“Nosso objetivo é facilitar a vida dos cidadãos, garantindo que todos tenham a oportunidade de manter suas obrigações fiscais em dia. O boleto gerado pela Ativos é oficial, e o pagamento é automaticamente registrado no sistema da Prefeitura”, explica Alissa Costa Viana.

Com essa iniciativa, a Prefeitura de Teresina reafirma seu compromisso com a transparência e eficiência na gestão fiscal, incentivando a regularização tributária e contribuindo para o desenvolvimento da cidade.

14 de março de 2025 em Administração, SEMF, Serviço

SDU Leste intensifica fiscalização de terrenos baldios para coibir irregularidades

SDU Leste intensifica fiscalização de terrenos baldios para coibir irregularidades (Foto: SDU Leste)

A Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste (SDU Leste) iniciou uma fiscalização rigorosa nos terrenos baldios da região com o objetivo de identificar e autuar proprietários que negligenciam a manutenção adequada de seus lotes. A ação visa combater problemas como o acúmulo de lixo, a proliferação de insetos e roedores, além de mitigar os riscos à segurança da população.

De acordo com a SDU Leste, a fiscalização será contínua e se intensificará nas áreas que registrarem maior número de denúncias por parte da população. Proprietários que não realizarem a limpeza dos terrenos poderão ser notificados e multados, conforme a legislação municipal.

“Todo terreno com pavimentação em sua frente deve ter o passeio e o muro feitos. Estamos pedindo a compreensão da população para que possamos, a partir de agora, notificar todos os proprietários de terrenos baldios na nossa região e, assim, garantir uma cidade mais limpa e digna para todos os teresinenses”, destacou João Pádua, superintendente da SDU Leste.

Segundo a legislação municipal, os proprietários de terrenos baldios são obrigados a manter seus lotes limpos e murados. O não cumprimento dessas normas pode acarretar notificação e multa. “Nossa equipe de fiscalização visita o local, registra a situação com fotos e analisa o terreno. Após identificar o proprietário, enviamos a notificação, concedendo um prazo para a limpeza. Quando o terreno não é cercado, exigimos a construção de um muro ou cercamento para evitar novos problemas”, explica Pedro Formiga, gerente de Controle e Fiscalização da SDU Leste.

A população pode colaborar denunciando, de forma anônima, terrenos em situação irregular através do telefone (86) 99490 – 9281 ou pelo e-mail gcfsduleste.pmt@gmail.com

28 de fevereiro de 2025 em Administração, SDU LESTE, Serviço

Recuperação do calçamento avança na Zona Sul de Teresina

Recuperação do calçamento avança na Zona Sul de Teresina (Foto: SDU Sul)

A Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sul (SDU Sul), por meio da Coordenação de Obras, segue intensificando os trabalhos para melhorar a infraestrutura urbana, garantindo mais segurança e mobilidade para os moradores. Nos últimos dias, equipes atuaram na recuperação do calçamento em diversos pontos dos bairros Bela Vista, Santo Antônio e Betim.

Os serviços incluíram a recomposição de áreas afetadas por afundamentos e desgastes das vias, que comprometiam o tráfego de pedestres e veículos, além da reposição de peças soltas nos calçamentos, prevenindo acidentes e aumentando a durabilidade do pavimento.

A Coordenação de Obras mantém monitoramento contínuo em outras regiões da Zona Sul, com o objetivo de atender novas demandas de forma ágil e eficiente. Comunica, no entanto, que o planejamento prioriza pontos críticos, levando em consideração o período chuvoso e as demandas remanescentes da gestão anterior, buscando atender as frequentes demandas da região.

Com essas ações, a Prefeitura reforça seu compromisso com a manutenção e melhoria da cidade, garantindo ruas mais seguras e bem estruturadas para a população.

27 de fevereiro de 2025 em Ação, Gestão, SDU SUL, Serviço

Prefeito Silvio Mendes determina que não serão cobradas taxas dos blocos e escolas no Carnaval em Teresina

Silvio Mendes (Foto: Jailson Soares)

No início do mandato, o prefeito de Teresina, Silvio Mendes, anunciou que a prefeitura não faria investimentos na festa de carnaval com o intuito de priorizar a saúde e a educação, serviços essenciais para os teresinenses.

Apesar da decisão de não realizar transferência de dinheiro público para o carnaval, o prefeito decretou, nesta semana, que não serão cobradas taxas dos blocos e das escolas no carnaval e que alguns serviços serão ofertados durante o período da folia.

O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, determinou na quarta-feira (26) que não sejam cobradas taxas de blocos/escolas no Carnaval. Além disso, ordenou o cancelamento de quaisquer cobranças já efetuadas.

Embora as limitações financeiras tenham impedido repasses diretos para a festividade, a Prefeitura está contribuindo com banheiros químicos, organização do trânsito, segurança e limpeza pública para proporcionar mais conforto aos foliões.

“ O carnaval é uma festa popular tradicional, a maioria da população gosta. E o que a prefeitura pode e vai fazer é colocar banheiros químicos, organizar o trânsito, colocar a segurança que for possível para os foliões e taxas não serão cobradas pela Prefeitura, seja do bloco pequeno ou do grande”, declarou o prefeito.

27 de fevereiro de 2025 em PMT, Principal, Serviço

HUT alerta sobre estado crítico do estoque de sangue

Equipe do HUT discute baixo estoque de sangue (Foto: HUT)

O Comitê Transfusional do Hospital de Urgência de Teresina (HUT) fez um alerta hoje (26) sobre o estado crítico do estoque de hemocomponentes existente no hospital. A informação foi compartilhada durante reunião com a diretora geral do hospital, Aranucha Brito, que solicitou envio de ofício ao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí (Hemopi) comunicando a situação.

Segundo o gerente da Agência Transfusional do HUT, Marcos Lobão, o hospital tem encontrado dificuldades para manutenção de estoques de hemocomponentes. A situação é ainda mais preocupante por causa da proximidade do carnaval porque mais pacientes dão entrada na unidade de saúde.

“Precisamos ter estoque para trabalharmos com segurança durante o período do carnaval porque somos o maior hospital de urgência do estado do Piauí e sempre temos aumento de demanda neste período”, reforça Lobão.

Durante a reunião a enfermeira Breila Melo, coordenadora do Comitê Transfusional, apresentou o fluxo de funcionamento da agência Transfusional e os indicadores de hemovigilância (procedimento de vigilância que monitoram e investigam reações adversas após a transfusão). Em 2024, o HUT realizou mais de seis mil transfusões incluindo bolsas de sangue, plaquetas, plasma e crio. Em 2025 já foram realizadas 1043 transfusões.

O Comitê Transfuncional do HUT se reúne a cada três meses e esta foi a primeira reunião de 2025. Hoje também foi apresentado o novo sistema Hemovida-Web do HUT, espaço onde todo os dados de transfusão serão registrados  com compartilhamento para o Ministério da Saúde.

26 de fevereiro de 2025 em FMS, HUT, Serviço

SEMF e CREA-PI firmam Acordo de Cooperação Técnica para intercâmbio de informações

SEMF e CREA-PI firmam Acordo de Cooperação Técnica para intercâmbio de informações (Foto: Prefeitura de Teresina)

Na manhã desta terça-feira (25/02), a Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI) formalizaram um acordo de cooperação técnica para fortalecer a troca de informações entre as instituições.

A reunião contou com a presença do secretário municipal de Finanças, Edgar Carneiro Filho; da secretária executiva, Noemi Rocha; da auditora fiscal da Receita Municipal, Alissa Costa Viana; do coordenador especial da Receita Municipal, Henry Portela; e do gerente de ISS, Vitor Soares.

Representando o CREA-PI, participaram o presidente Hércules Medeiros, o superintendente Wellysson Sousa e o procurador Gabriel Pierot. O acordo tem como objetivo otimizar processos, aprimorar a fiscalização e promover maior transparência nas atividades desenvolvidas pelos dois órgãos.

A parceria permitirá um intercâmbio eficiente de informações, contribuindo para a modernização dos serviços e o fortalecimento da gestão pública. “Acredito que o acordo formalizado entre a SEMF e o CREA-PI trará grandes benefícios para ambas as instituições, possibilitando um intercâmbio valioso de informações”, destacou Alissa Costa Viana, auditora fiscal da Receita Municipal.

Com essa iniciativa, a SEMF e o CREA-PI reafirmam o compromisso com a inovação e a eficiência na administração pública, beneficiando profissionais e a sociedade como um todo.

25 de fevereiro de 2025 em SEMF, Serviço

Publicado no Diário Oficial de Teresina decreto que estabelece ponto facultativo no Carnaval

A Prefeitura de Teresina, publicou, nesta segunda-feira (24), o decreto nº 27.749, assinado pelo prefeito Silvio Mendes, estabelecendo ponto facultativo na administração municipal.

De acordo com o decreto, fica determinado ponto facultativo nos dias 03, 04 e 05 de março (quarta-feira de cinzas), em razão das celebrações do Carnaval. A medida vale para a Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo.

O Decreto Municipal também especifica que os serviços essenciais e de interesse público seguirão funcionando normalmente, sem interrupções.

Confira o decreto.

 

25 de fevereiro de 2025 em Administração, Decreto, Serviço

Vigilância Sanitária acelera processos de licenciamento para obter alvará de funcionamento em Teresina

Vigilância Sanitária acelera processos de licenciamento sanitário (Foto: Ascom FMS)

A Vigilância Sanitária de Teresina está adotando medidas para acelerar os processos de licenciamento sanitário necessário para a obtenção do alvará de funcionamento das empresas na cidade. O objetivo é dar celeridade aos processos e melhorar a eficiência na liberação das licenças, beneficiando tanto os empresários quanto a população.

Em Teresina, a Vigilância Sanitária implementou o uso de um sistema chamado SLIC para  facilitar e acelerar o processo de licenciamento. As empresas podem acessar o sistema pela internet, enviar os documentos necessários e acompanhar a análise dos técnicos da Vigilância Sanitária. Com essa ferramenta, muitos procedimentos são resolvidos de forma online, eliminando a necessidade de visitas presenciais aos estabelecimentos, tornando o processo mais ágil e eficiente.

Segundo a gerente da Vigilância Sanitária, Jeanyne Seba, os técnicos da Vigilância Sanitária passaram por treinamento para que conhecessem e utilizassem corretamente todas as ferramentas que o sistema oferece. “O uso do SLIC permite que os técnicos notifiquem as empresas diretamente pelo sistema, sem a necessidade de deslocamentos até os estabelecimentos, garantindo mais eficiência e rapidez no processo”.

A análise de documentos pelo sistema está sendo aplicada apenas para atividades de baixo e médio riscos, como o comércio varejista de balas e bombons, onde apenas se comercializam os produtos e não há manipulação de alimentos no local. Para empresas de baixo risco, não é mais necessária a visita. Para empresas de médio risco, é necessária uma visita posterior à liberação da licença sanitária nesse sistema. Já as empresas de alto risco, a exemplo de restaurantes e atividades médicas invasivas, drogarias, necessitam de vistoria prévia pelos técnicos da Vigilância Sanitária.

Jeanyne Seba informa ainda que essa agilidade é importante não apenas para as empresas, mas também para a população. “Quando os processos são mais rápidos, as empresas conseguem abrir mais cedo, gerando empregos e movimentando a economia. Além disso, com tudo dentro das normas, para garantir a segurança e a saúde de todos”.

Para que serve o licenciamento sanitário

O licenciamento sanitário é um processo realizado pela Vigilância Sanitária para garantir que empresas e estabelecimentos sigam as regras e normas de saúde e higiene. “Pensem no licenciamento como uma grande checagem de segurança. Isso é importante para proteger a saúde da população e evitar problemas como contaminações e doenças”, finaliza Jeanyne.

21 de fevereiro de 2025 em Administração, FMS, Gestão, Serviço

IPMT disponibiliza Carta de Serviços ao Cidadão para Servidores e Beneficiários

Com o objetivo de instruir os beneficiários e servidores da Prefeitura de Teresina sobre os serviços ofertados pela Previdência do Município, o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina (IPMT) publica no site do instituto a “Carta de Serviços ao Cidadão”.

A carta é de fácil entendimento e nela constam os principais serviços ofertados pelo IPMT divididos por setor. Dentre os quais, podem-se destacar: documentos necessários para emissão de certidões, fluxos de atendimento para cada setor, requisitos para a concessão de benefícios previdenciários, prazos de entrega, horários de atendimento e serviços ofertados de forma online e na opção presencial.

“A carta é bem explicativa e tem o objetivo de tirar dúvidas dos servidores que sempre procuram o IPMT para esclarecimentos, como o período para concessão de aposentadoria, regras de transição, benefícios concedidos pelo Instituto, documentos necessários para a perícia médica, entre outros”, explica o Presidente do IPMT, José João.

O Presidente ressalta a carta contém os novos atendimentos que o IPMT está disponibilizando aos servidores ativos, aposentados e pensionistas, que é a seção de atendimento psicológico e de serviço social.

A Diretora de Previdência Social do IPMT, Maré Freitas, comenta que muitos servidores têm dúvidas, por exemplo, em relação ao tempo de contribuição, às regras de aposentadoria, ao procedimento necessário à continuidade do pagamento dos seus benefícios, como a  prova de vida a ser realizada mensalmente no mês de aniversário do beneficiário.

“A Carta de Serviços ao Cidadão traz informações importantes com linguagem clara e de fácil compreensão contendo os serviços ofertados pelo IPMT aos servidores ativos e aposentados, além dos pensionistas, possibilitando a que eles detenham o conhecimento acerca dos seus direitos e deveres”, destacou a diretora a Diretora.

A carta pode ser encontrada no endereço eletrônico https://antigo-ipmt.pmt.pi.gov.br/carta-de-servicos-ao-cidadao/

13 de fevereiro de 2025 em Ação, Administração, Gestão, IPMT, Serviço

SINAFLOR: Sistema fortalece o controle, a regularização e a proteção ambiental em Teresina

A Prefeitura de Teresina destaca a importância do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (SINAFLOR), ferramenta desenvolvida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para integrar, de forma padronizada e segura, todas as etapas do processo de exploração, transporte, armazenamento e comercialização de produtos e subprodutos florestais no Brasil. Criado para aumentar a transparência e garantir a rastreabilidade da madeira e demais recursos de origem florestal, o SINAFLOR é hoje considerado um dos principais instrumentos de combate ao desmatamento ilegal no país.

O sistema tem como objetivo registrar e acompanhar, em âmbito nacional, todo o fluxo de informações relacionadas às atividades florestais, desde a autorização de exploração até o destino final dos produtos. Dessa forma, assegura que somente materiais provenientes de áreas legalmente autorizadas sejam inseridos na cadeia produtiva. Além de fortalecer o controle ambiental, o SINAFLOR também contribui para a regularização de empreendimentos, reduz a burocracia, evita fraudes e promove maior segurança jurídica para os órgãos de fiscalização e para o setor produtivo.

Desde 2023, o SINAFLOR passou por um processo de ampliação, sendo gradativamente expandido para vários municípios do país, incluindo Teresina, que passou a utilizar o sistema para aprimorar o monitoramento das atividades florestais em seu território. A integração da capital ao SINAFLOR representa um avanço significativo no controle ambiental municipal, permitindo acompanhamento mais preciso, comunicação direta com o IBAMA e melhoria na gestão das autorizações relativas a supressão vegetal, manejo e transporte de produtos florestais.

O acesso ao sistema é permitido a empreendedores, pessoas físicas ou jurídicas, que exerçam atividades vinculadas ao Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras (CTF/APP) e que estejam em situação regular junto ao IBAMA. Além disso, responsáveis técnicos, como engenheiros florestais, agrônomos e outros profissionais habilitados, também podem acessar a plataforma, desde que estejam devidamente cadastrados no CTF/AIDA. A participação desses profissionais é fundamental para garantir que os projetos apresentados estejam de acordo com as normas vigentes e com critérios técnicos adequados.

Com sua atuação integrada entre União, estados e municípios, o SINAFLOR reforça a política pública de proteção ambiental e contribui para um uso mais sustentável dos recursos naturais. Em Teresina, sua implementação representa um passo importante para a modernização da gestão ambiental e para a promoção de maior transparência e responsabilidade no setor florestal.

11 de fevereiro de 2025 em Administração, Fiscalização, SEMAM, Serviço, Sistema