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Reajuste: multa para quem jogar lixo em local proibido pode chegar a mais de R$ 4 mil

A Prefeitura de Teresina reajustou os valores das multas por descarte irregular de lixo em Teresina. Agora, quem jogar lixo em local proibido pode pagar até R$ 4.074,92. Antes, os valores variavam de R$ 369, para casos mais leves, a R$ 3.690, para casos mais graves. O reajuste é anual e já consta no Código Tributário do Município.

Veja como ficam os valores detalhadamente:

– LEVE – R$ 407,48
– GRAVE – R$ 1.018,73
– MUITO GRAVE – R$ 2.037,46
– GRAVÍSSIMA – R$ 4.074,92

“O tipo de infração, se é leve, grave, muito grave ou gravíssima, depende da quantidade de lixo depositada de forma irregular, da frequência desse descarte, do tipo de material e do dano que causa ao meio ambiente. A pedido do prefeito Doutor Pessoa, estamos ampliando as ações de fiscalização porque o descarte irregular de lixo é um problema crônico na nossa cidade e precisamos combater essa prática tão nociva à nossa população, especialmente em períodos chuvosos”, alerta o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Edmilson Ferreira.

O gestor acrescenta que os alagamentos são, em grande parte, causados pelo acúmulo de lixo em bueiros e galerias. “Esse lixo colocado nas ruas é arrastado para os bueiros e galerias, causando entupimento e, consequentemente, os alagamentos que vemos na cidade quando chove. Desde setembro reunimos as SAADs e estamos intensificando a limpeza desses locais, mas o volume de lixo despejado nas ruas diariamente ainda é muito grande e prejudica as ações da Prefeitura no combate aos alagamentos”, acrescenta o gestor.

Como são aplicadas as multas

Segundo o setor jurídico do Programa Lixo Zero, quando é constatada uma situação irregular de descarte, os fiscais avaliam o cenário, notificam os responsáveis para corrigí-lo ou podem autuar diretamente, de acordo com a gravidade da situação.
A partir daí é dado um prazo para que a situação seja regularizada. Se não for obedecido o prazo, a multa é aplicada e pode resultar, em situações mais graves, na cassação do alvará de funcionamento, caso se trate de uma empresa.

Foto: Divulgação (Semduh)multa,

12 de janeiro de 2022 em Ação, Administração, Gestão, Limpeza, PMT, SEMDUH, Serviço

SEMJUV  reúne entidades representantes do CMJ 

Aconteceu na manhã de hoje (11) na Secretaria Municipal da Juventude ( SEMJUV), a primeira reunião presencial com organizações, grupos e coletivos para dar seguimento às ações de funcionamento do Conselho Municipal da Juventude de Teresina.

Na oportunidade, as entidades que representam o conselho municipal municipal da Juventude (CMJ) seguiram as determinações do edital 001/2021 com abertura dos envelopes e aclamação das organizações, grupos e coletivos para participação dessas entidades na representação do Conselho Municipal da Juventude de Teresina.

A Secretária Municipal da Juventude participou da reunião e falou da importância da participação e união de todos nas coletivas. “Precisamos de um conselho ativo e forte para mobilizar os grupos, fazer o controle social e descobrir a demanda dos nossos jovens”, reforçou Eliana Lago.

Na roda de conversa ficou definida a 1⁰ reunião ordinária do conselho para o dia 25 de janeiro, na sede da SEMJUV. ” Esse segundo momento será muito importante para a definição da diretoria e a posse dos novos conselheiros, que acontecerá no Salão Nobre da Prefeitura de Teresina”, informou a assessora Técnica da Semjuv  Maria Valdenira.

11 de janeiro de 2022 em Ação, Administração, Assistência, Evento, Gestão, Juventude, PMT, SEMJUV, Serviço

Ação une arte e solidariedade no Shopping da Cidade

A primeira edição do Projeto Ação Arte Solidária, realizado no Shopping da Cidade, no Centro de Teresina, aconteceu nesta terça-feira (11), com objetivo unir a cultura ao momento de solidariedade, já que muitas famílias da capital necessitam de ajuda por conta das cheias provocadas pelas chuvas. O evento foi uma iniciativa da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC), com o apoio de diversos artistas que abriram mão do cachê, além do INPI – Instituto de Negócios do Piauí e da SAAD Centro (Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas Centro).

O humorista Amaurí Jucá foi uma das atrações do evento / Fotos: Ascom FMC

O presidente da FMC, Ênio Portela, considerou o evento um sucesso, tanto pela aceitação dos artistas, quanto pela participação da população e dos empreendedores do Shopping da Cidade, que fizeram questão de doarem alimentos, roupas, brinquedos e materiais de limpeza. Para Ênio, o evento foi o pontapé inicial para que as atividades culturais realizadas pela Prefeitura de Teresina, passem a receber doações durante todo o ano.

“O prefeito Dr. Pessoa é muito sensível a essas causas, por isso ficou otimista com esse novo formato dos eventos que serão realizados pela pasta da cultura. Nossa intenção é trabalhar a solidariedade o ano inteiro, pois sabemos que o povo de Teresina tem o costume de sempre ajudar ao próximo”, conta Ênio Portela, esclarecendo ainda que agora as doações recebidas no evento de hoje passaram para uma triagem e em breve serão repassadas para a SEMCASPI, já que ela é o órgão que conta com um banco de dados com nomes das famílias que mais carecem de ajuda.

Fazer o bem faz bem

Além dos empreendedores, várias pessoas atenderam o chamado do bem e compareceram ao Shopping da Cidade para fazerem suas doações, como foi o caso da comerciante Ana Lustosa, que trabalha no Centro de Teresina. A comerciante conta que viu pela tv o anúncio do evento solidário e por isso fez questão de participar doando alguns quilos de alimentos não perecíveis.

“Estava me preparando para sair de casa quando vi na tv uma reportagem falando dessa campanha solidária. Fui à dispensa e coloquei alguns alimentos que tenho a certeza que irá ajudar a aliviar a fome de algum teresinense que neste momento passa por dificuldades”, finaliza Ana Lustosa.

Atrações voluntárias

Os humoristas Amauri Jucá, Jackstênio Rodrigues, Walbert Dourado e Kátia Picolé fizeram parte da festa, já na parte musical, a animação ficou por conta de Lene Alves, Dam Bezerra, Luana Campos, Banda 16 de Agosto, Musical Clower Emergency, Evaldo Lima, além de um grupo de forró pé de serra formado por alguns integrantes da Orquestra Sanfônica de Teresina.

11 de janeiro de 2022 em Ação, Administração, artistas, Assistência, Cultura, cultural, Evento, FMC, Gestão, Serviço

Obras da Rede Cicloviária Mínima na Avenida João Antônio Leitão seguem em ritmo acelerado

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), por meio da Diretoria de Trânsito e Sistema Viário, segue em andamento acelerado com as obras da Rede Cicloviária Mínima na avenida João Antônio Leitão, na Piçarreira, zona Leste de Teresina. A obra faz parte do Plano Cicloviário de Teresina elaborado em 2015.

Fotos: Ascom Strans

Segundo o projeto, a ciclovia consistirá em duas pistas localizadas nas laterais do canteiro, tendo cada uma 1,5 mts de largura.

De acordo com o diretor de Trânsito e Sistema Viário da Strans, Pádua Vasconcelos, na avenida João Antônio Leitão está sendo construída uma parte da obra da Rede Cicloviária Mínima, que é uma ligação entre as redes cicloviárias e as ciclofaixas que já existem em Teresina.

“Estamos usando nessa obra um tipo de piso paver drenante, esse piso não aceita o acúmulo de água, pode chover à vontade, ele é feito com concreto poroso, através do qual a água drena com facilidade, uma evolução da engenharia junto a sustentabilidade. É a tecnologia que a Strans está usando para deixar a região mais transitável para quem usa o modal de ciclofaixa, e até para melhorar também a circulação dos pedestres, e deixar mais embelezada a nossa avenida João Antônio Leitão, na Piçarreira”, destaca o diretor Pádua Vasconcelos.

Neste momento, está sendo feito o segundo trecho da obra.

“A previsão é que esse serviço seja concluído até o meio da semana que vem. E até fevereiro, estaremos ligando a avenida Kennedy até a avenida Zequinha Freire, no final da avenida Maria Antonieta Burlamaqui, uma obra da Prefeitura de Teresina”, conclui o diretor.

A Rede Cicloviária Mínima contempla a menor extensão capaz de conectar os trechos já existentes de infraestrutura cicloviária, ou seja, tem a função de estabelecer a ligação dos trechos de infraestrutura cicloviária já existentes, seja através de ciclovias, ciclofaixas ou vias de trânsito compartilhado, assim, fechando o sistema e garante a ligação troncal entre as quatro zonas da cidade.

11 de janeiro de 2022 em Ação, Administração, Gestão, Obras, Serviço, STRANS

Obras da Praça da Telemar são retomadas na zona Norte de Teresina

A obra da Praça Jornalista Paulo de Tarso, conhecida popularmente como Praça da Telemar, no bairro Mocambinho, foi retomada no início da última semana, de acordo com a Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas Norte (SAAD Norte).

Após passar por problemas no financiamento junto ao Banco do Brasil, a Prefeitura de Teresina conseguiu sanar as pendências burocráticas e as obras foram reiniciadas. De acordo com Ana Paula Santana, superintendente da SAAD Norte, o local estava abandonado e necessitando de melhorias emergenciais para melhor atender a população da região.

“A Praça já estava precisando de uma revitalização e de uma melhoria paisagística. Com a reforma, o local terá espaço para atividades físicas, apresentações artísticas e praça de alimentação”, explicou a superintendente Ana Paula Santana.

Recentemente, vândalos ocuparam o espaço e furtaram parte do material que estava disponível no local. Contudo, a empresa responsável pelos serviços foi notificada para que melhorasse a segurança no local.

O orçamento total foi de R$ 674.408,32 com recursos do Banco do Brasil. A Praça está sendo revitalizada, com a instalação de um piso intretravado, área para eventos com palco, camarim, banheiros com acessibilidade, playground, praça de alimentação, parada de ônibus. Além disso, a praça vai ganhar ainda bancos em madeira e concreto para jogos, lixeiras, bicicletário e pergolado.

Fotos: Ascom Saad Norte

11 de janeiro de 2022 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, Obras, Serviço

SAAD Norte instala mureta de segurança na Estação Elevatória Boa Esperança

Para garantir mais segurança para a população, a Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas Norte (SAAD Norte), iniciou a construção de uma mureta na Estação Elevatória Boa Esperança, no bairro Olarias.

Nas últimas semanas, com o aumento das chuvas e consequentemente elevação do nível das águas nas lagoas, populares derrubaram o arame que fazia a contenção e passaram a pescar e banhar no canal.

A prática perigosa pode causar danos para a população, visto que o canal é profundo, as águas não são tratadas e a força da correnteza que passa pelas bombas pode provocar danos graves e até mortes.

“Decidimos implantar essa mureta para evitar que as pessoas entrem nesse local onde ficam as bombas e tomem banho ou pesquem. É um local extremamente perigoso e não é apto para essas práticas”, disse a superintendente executiva da SAAD Norte, Luana Barradas.

No local funcionam as 12 bombas que bombeiam água das lagoas diretamente no leito do rio Parnaíba, minimizando os impactos das águas sobre as residências que ficam na região.

Fotos: Ascom Saad Norte

11 de janeiro de 2022 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, Serviço

Semec e Semel discutem sobre parcerias do esporte na educação

Fortalecer a Educação aliada ao Esporte, formando futuros cidadãos. É foi o foco da reunião realizada entre as Secretarias Municipais de Educação e Esporte de Teresina, na manhã desta terça-feira (11). O secretário professor Nouga Cardoso aprofundou entendimentos com o secretário de Esportes Eduardo Draga Alana no sentido de encaminhar parcerias dos projetos esportivos Impulsionar e Brincar.

Fotos: Ascom Semec

O objetivo é fomentar o esporte nas escolas municipais de Teresina, em suas diversas modalidades, proporcionando o desenvolvimento motor e cognitivo das crianças atendidas pela Rede Municipal de Ensino e comunidade no entorno das escolas.

Agora, será montada uma equipe com técnicos de ambas as secretarias para alinhar a proposta junto ao prefeito Dr. Pessoa, seguindo para a aprovação de sua execução. A Semec disponibilizará os espaços escolares para que a Semel garanta a execução das modalidades esportivas.

O secretário, professor Nouga Cardoso, destaca a importância da Semec realizar parcerias como esta. “Pretendemos ampliar parcerias também com outras instituições, especialmente as municipais, a exemplo da Fundação Cultural Monsenhor Chaves, que tem projetos voltados para arte, música e cultura em geral. Assim estaremos contribuindo para a formação cidadã das nossas crianças”, informou o secretário.

Os projetos devem fomentar o esporte com mais de 15 modalidades em 59 escolas municipais e 150 Centros Municipais de Educação Infantil. “Apresentaremos no prazo de um mês o projeto para o prefeito e esperamos sua pronta aprovação para em breve implantarmos as ações na Rede Municipal, beneficiando centenas de crianças”, disse o secretário Draga Alana.

11 de janeiro de 2022 em Ação, Administração, Assistência, Capacitação, Educação, Esporte, Gestão, SEMEC, SEMEL, Serviço

Escola Municipal Centro dos Afonsinhos mobiliza comunidade para êxito no ensino

A Escola Municipal Centro dos Afonsinhos, localizada na zona rural sudeste de Teresina, recebeu na manhã desta terça feira (11,) o secretário municipal de Educação, Professor Nouga Cardoso e o Coordenador do Grupo de Trabalho da Semec, Reinaldo Ximenes para conhecer os resultados da unidade de ensino no ano de 2021. A escola foi exemplo após a realização de uma busca ativa que teve o objetivo dar suporte ao desempenho dos alunos no ano letivo.

Fotos: Ascom Semec

A unidade de ensino atende cerca de 92 alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, nos turnos manhã e tarde. Com a pandemia, muitos alunos se afastaram da escola. Diante do problema, a direção da escola buscou formas e garantir a permanência efetiva desses alunos na unidade de ensino.

“Com apoio da Secretaria Municipal de Educação (Semec), foi disponibilizado transporte extra para apoiar a direção da escola em visitas às famílias dos alunos que estavam com a frequência muito abaixo do esperado. A partir desta ação, as crianças conseguiram realizar as atividades propostas, levando a um bom resultado com o processo da busca ativa”, enfatiza a Diretora da Escola, professora Lilia Livia.

O secretário professor Nouga Cardoso, disse que são inovações, criatividade, dedicação como esta que garante um apoio mais efetivo para o aprendizado do ano. “É algo que fortalece a relação entre família e escola. Levando à compreensão da realidade do aluno naquele momento, podendo oferecer suporte maior aprendizado”, disse o secretário.

 

11 de janeiro de 2022 em Ação, Administração, Assistência, Capacitação, Educação, Gestão, SEMEC, Serviço

Semec: chamada pública para pesquisa de preço de gêneros alimentícios da agricultura familiar encerra amanhã (11)

A chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender as unidades de ensino da Rede Municipal de Educação de Teresina no ano letivo de 2022 se encerra nesta terça-feira (11). O edital de convocação foi publicado no Diário Oficial do Município no último dia 07 e estabelece o prazo de três dias úteis para o recebimento das propostas.

A pesquisa de preço é realizada com empreendedor familiar rural por grupos formais, grupos informais de agricultores familiares e fornecedores individuais. Essa etapa é para obtenção de preço especificamente dos gêneros cebola branca, pimentão verde e melão japonês. Os itens serão destinados ao preparo das refeições diárias servidas nas escolas municipais.

“A proposta deverá ser redigida em papel timbrado, datada e assinada pelo representante legal da Associação ou Cooperativa, contendo prazo de validade de, no mínimo, 60 dias. E deverá ser enviada para o e-mail nutricaogae@gmail.com”, explica Neusa Camilla Cavalcante, da Divisão de Nutrição da Semec.

Aviso de Convocação: CLIQUE AQUI

10 de janeiro de 2022 em Ação, Administração, Assistência, Educação, Gestão, SEMEC, Serviço

Semec abre matrículas para novos alunos no Ensino Fundamental

Seguindo o cronograma de matrículas da Rede Municipal de Educação de Teresina, começou nesta segunda-feira (10) e segue até o dia 21 de janeiro o período de inscrições para novos alunos do Ensino Fundamental nas escolas municipais.

A Secretaria Municipal de Educação (Semec) já renovou as matrículas dos alunos veteranos, também garantiu as vagas de crianças do I e II Período da Educação Infantil. Agora, as vagas disponíveis são para novos estudantes que cursarão do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental. No mesmo período, podem se inscrever alunos para o 1º semestre da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

De acordo com o secretário executivo de Ensino, Kleytton dos Santos, a Prefeitura de Teresina está ofertando 15 mil vagas a mais nas unidades de ensino. “A comunidade pode ficar tranquila, pois nos programamos para atender a demanda de forma organizada, até o início das aulas, no dia 7 de fevereiro”, pontua Kleytton.

Foto: Ascom Semec

10 de janeiro de 2022 em Ação, Administração, Assistência, Educação, Gestão, SEMEC, Serviço