Serviço

Dr. Pessoa reúne equipe para tratar sobre os mercados públicos de Teresina

O Prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, reuniu na manhã desta quinta-feira (14) parte da equipe de secretariado para tratar sobre os mercados públicos de Teresina. Na ocasião, o prefeito recebeu relatórios das SAADs que tratavam sobre os mercados referentes a quadro de pessoal, manutenção e reformas dos mercados, limpeza e construção de novos mercados.

Dr. pessoa falou sobre a importância e urgência de continuar cuidando dos mercados da capital.

“Temos que cuidar. É o que nós estamos fazendo e queremos fazer ainda mais. A equipe tem que estar integrada para dar esse olhar de clareza, de limpeza, de funcionalidade dos mercados. Todos trabalhando com um único objetivo, servir bem ao povo de Teresina”, ressaltou o prefeito da capital.

O Coordenador dos Mercados da Capital, Luiz Costa, informou que ao assumir a coordenadoria em junho deste ano, realizou uma visita técnica em todos os mercados.

“Realizamos visitas técnicas nos mercados e com isso fizemos um relatório onde detectamos as necessidades de cada um e assim, estamos elaborando um plano de ação para resolvermos de imediato algumas demandas, que é um pedido do prefeito. Alguns já estão passando por algumas reformas em banheiros, praça de alimentação, acessibilidade e vamos continuar para que até o início do próximo ano todos tenham sido beneficiados. Há também o projeto de instalação de internet e a construção de novos mercados como é o caso do mercado da mulher que será construído lá na Santa Maria da Codipi, que iniciará a construção ainda esse ano”, informou o coordenador de mercados de Teresina.

Participaram da reunião os superintendentes das SAADs Centro, Norte, Sudeste I e II, Sul, Leste, os secretários de Governo, da Semduh, Finanças, Semplan. Ao todo, Teresina possui 20 mercados públicos.

14 de setembro de 2023 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, Manchete Principal, PMT, Serviço

9ª Formação para professores do Atendimento Educacional Especializado acontece na próxima segunda-feira (18)

Em alusão ao Setembro Amarelo, mês que marca a reflexão sobre o cuidado com a saúde mental e o combate ao suicídio, a Secretaria Municipal de Educação (Semec), por meio da Divisão de Educação Inclusiva (DEI), promove a 9ª Formação para Professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE) com a temática “Valorização da Vida”.

A atividade acontece na próxima segunda-feira (18), no Centro de Formação Professor Odilon Nunes (CEFOR), zona Norte de Teresina, das 7h30 às 11h30, e tem como objetivo proporcionar maior capacitação e aprendizado para os profissionais atuantes na área.

A formação será dividida em dois momentos. O evento iniciará com uma roda de conversa sobre “Valorização da vida”, intermediada pelos psicólogos Daniel Feitosa e Cristiane Matos, e seguirá com a oficina “Estratégias bilíngues Libras/Português”,  ministrada pelos formadores de Língua Brasileira de Sinais da Semec.

14 de setembro de 2023 em Ação, Assistência, PMT, SEMEC, Serviço

Secretaria Municipal de Educação lança chamada pública para formações continuadas

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Educação (Semec), informa que está realizando chamada pública para análise e seleção de propostas de instituições de ensino que ofertam cursos de formação continuada para docentes, gestores e técnicos, nos mais diversos segmentos e áreas.

Essa ação é fundamentada nas propostas do Plano de Governo Gestão 2021 a 2024, no que se refere ao fortalecimento das ações de qualificação dos professores, estimulando a formação continuada como forma de auxiliar no planejamento das aulas e no desenvolvimento de materiais didáticos convencionais e tecnológicos próprios, elaborados pelos professores da Rede Municipal de Teresina.

As formações serão destinadas aos profissionais da Rede Municipal de Ensino e contemplam educação para o trânsito, educação financeira, educação ambiental, educação étnico-racial, ensino profissionalizante, educação integral e integradora, educação socioemocional, educação inclusiva, educação empreendedora e tecnológica.

A Comissão de Avaliação de Propostas e Projetos da Semec receberá as propostas no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial do Município (DOM de 12/09/2023), devendo os interessados, neste período, entregar a documentação exigida no edital.

O edital do chamado público, com todas as informações, foi publicado na edição do dia 12 de setembro de 2023 do Diário Oficial do Município (páginas 9 e 10), disponível no link https://antigo-dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3597-12092023-ASSINADO.pdf

13 de setembro de 2023 em Ação, Administração, Assistência, Educação, Gestão, PMT, SEMEC, Serviço

Fórum Municipal de Educação lança relatório de avaliação do Plano Municipal de Educação

Buscando divulgar todos as estratégias de ações definidas durante a Conferência Municipal de Educação, realizada em março deste ano, o Fórum Municipal de Educação e o Conselho Municipal de Educação lançaram nesta quarta-feira (13), no Centro de Formação Professor Odilon Nunes, o Relatório de Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME) de Teresina.

O documento foi elaborado por representantes de diversas entidades educacionais, que se dedicaram a essa tarefa ao longo de sete meses. Quase 40 pessoas se envolveram nesse processo, buscando informações sobre os 50 indicadores das 20 metas e das 283 estratégias estabelecidas no PME. Esse exercício exigiu um estudo detalhado das metas, compreensão das fórmulas, cálculos de taxa bruta e líquida de matrícula, população residente e muitas outras variáveis.

 

A solenidade de lançamento contou com a presença do secretário municipal de Educação, professor Nouga Cardoso, que abriu o evento elogiando o trabalho e a participação de todos os envolvidos na construção do relatório. Ele destacou que o documento irá guiar o futuro da educação em Teresina e no estado do Piauí. “Estamos no caminho certo e com muita responsabilidade para enfrentar os desafios apontados por este relatório”, enfatiza Nouga Cardoso.

O coordenador do Fórum Municipal de Educação de Teresina (FME), professor Francisco Rodrigues, ressaltou que o relatório é resultado de um esforço conjunto de várias entidades ligadas à educação, beneficiando não apenas o município de Teresina, mas também fornecendo um parâmetro para medir o progresso em relação às metas e desenvolver estratégias para alcançá-las integralmente.

A presidente do Conselho Municipal de Educação, professora Hostiza Machado, salientou que o relatório é apenas o primeiro passo para uma avaliação contínua e garantia efetiva dos direitos educacionais, fornecendo a base para novas proposições que visem aprimorar ainda mais a qualidade da educação.

A Semec participou de todo o evento, destacando a importância do documento que servirá de base para vários municípios do estado do Piauí. O secretário executivo de Ensino da Secretaria, professor Reinaldo Ximenes, agradeceu o apoio de todos os professores e servidores da Semec que se empenharam em colaborar com o Fórum e o Conselho Municipal de Educação. “Sem dúvida, o relatório é fruto de um trabalho de dedicação e profissionalismo de todos. Um documento que irá nortear muitas ações em prol da boa educação”, ressalta.

O evento contou com a presença da representante do Ministério Público, Drª Carrmelina Moura e da secretária Executiva de Gestão da Semec, professora Edileusa Sampaio. Durante a cerimônia, foram entregues cópias do Relatório de Avaliação do Plano Municipal de Educação de Teresina a representantes das entidades presentes, como  a Universidade Estadual do Piauí (Uespi), Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc-PI), Universidade Federal do Piauí (UFPI),  Sindicatos dos Servidores Municipais, dos Trabalhadores na Educação Básica, Conselho Tutelar, Fundeb, Conselho Escolar, Movimento Interfóruns de Educação Infantil, APAE, AMA, UNIDIME, que teve como representante a secretária de Educação da Cidade de Porto, professora Ivanete Alves, UNCMI, Fórum Piauiense de Educação de Jovens e Adultos, Fórum Piauiense de Educação no Campo,  dentre outras.

13 de setembro de 2023 em Ação, Administração, Assistência, Educação, Gestão, PMT, SEMEC, Serviço

Escola O. G. Rego de Carvalho realiza 1º Campeonato de Xadrez

A Escola Municipal O. G. Rego de Carvalho, localizada na zona Norte de Teresina, realiza nesta quarta-feira (13) e quinta-feira (14) o seu 1º Campeonato de Xadrez. Com o total de 36 inscritos, o torneio engloba participantes do 4º, 5º, 8º e 9º ano do Ensino Fundamental.

A unidade de ensino funciona em tempo integral e tem o xadrez como disciplina complementar ministrada pelo professor Denilson Antônio Ferreira de Sousa. O diretor da escola, professor Carlos Alberto Ribeiro, destaca que a atividade é o marco do início da série de campeonatos que serão desenvolvidos na unidade em 2024, onde ocorrerão dois torneios ao longo do ano.

“O campeonato tem como finalidade promover a interação dos alunos e a prática da disciplina, que faz parte da grade curricular. Sabemos que o xadrez estimula a concentração, o desenvolvimento de estratégias e a resolução de problemas”, pontua o gestor.

Para estimular os participantes, os xadrezistas que levarem as três primeiras colocações receberão medalhas e prêmios.

Confira a premiação dos participantes:

1⁰ lugar – Medalha de ouro + pizza + tabuleiro
2⁰ lugar – Medalha de prata + tabuleiro + pizza
3⁰ lugar – Medalha de bronze + tabuleiro + pizza

13 de setembro de 2023 em Ação, Administração, Assistência, Educação, Esporte, Gestão, PMT, SEMEC, Serviço

Semec realiza reunião sobre o Projeto Político Pedagógico com gestores das unidades de ensino

A Secretaria Municipal de Educação (Semec) realizou hoje (13) uma reunião do Projeto Político Pedagógico (PPP) com gestores de escolas municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), no Centro de Formação Professor Odilon Nunes (Cefor), zona Norte de Teresina.  A reunião foi promovida pela Secretaria Executiva de Ensino, conduzida pela Coordenação Pedagógica, através das formadoras de pedagogos Suely Coelho e Carmeline Vale.

O projeto deve ser atualizado a cada biênio, para reformular as ações realizadas nas escolas, que devem estar contidas no PPP, conforme surgem novos projetos e leis aprovadas para serem adequados ao cronograma de ações das instituições de ensino da Rede Municipal.

“Há dois anos são feitos chamamentos junto aos diretores e pedagogos para realizar a atualização do projeto e nos últimos dois meses foram retomadas as reuniões em grupos pequenos de escolas, para saber acerca de necessidades e dificuldades das 321 unidades de ensino do município, bem como garantir que estejam com o documento reformulado”, pontua a coordenadora pedagógica Suely Coelho.

Este ano, a exemplo, foi lançado o “Protocolo Quem Ama Cuida” pela Secretaria, com foco na discussão e resolução de casos de bullying e problemas de saúde mental, entre outros. Para implementar em sua instituição de ensino, o gestor ou pedagogo deve especificar ações a serem desenvolvidas no documento e enviar ao Conselho Municipal de Educação (CME/THE).

Hoje foi a última reunião planejada pela Semec em pequenos grupos com diretores e pedagogos das unidades de ensino. O encontro também foi momento dos professores e gestores escolares esclarecerem dúvidas acerca do documento e de quais demandas devem estar especificadas nele.

O prazo para a conclusão e encaminhamento do PPP por parte dos gestores e pedagogos para o CME/THE é até o dia 31 de outubro de 2023. Os gestores da Rede Municipal devem enviar o documento preenchido e digitalizado para o e-mail: coordenacaopedagogica@semec.pmt.pi.gov.br .

13 de setembro de 2023 em Ação, Administração, Assistência, Educação, Gestão, PMT, SEMEC, Serviço

Vila da Paz e Parque Rodoviário: SAAD Sul leva pautas ao Ministério Público do Piauí

A Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) Sul realizou, na última terça-feira (12), uma importante reunião no Ministério Público do Piauí para discutir detalhes cruciais sobre projetos de infraestrutura em andamento no Parque Rodoviário e na Vila da Paz. As equipes de engenharia, assistentes sociais, além da empresa contratada para consultoria, Certare Engenharia, que estão desempenhando um papel fundamental no desenvolvimento desses projetos.

Parque Rodoviário

Em relação ao Parque Rodoviário, o superintendente executivo, Isaac Meneses, apresentou atualizações ao Ministério Público. Após a finalização do processo de licitação, a SAAD Sul inicia a ordem de serviço na construção das 63 casas.

A construção das 63 unidades habitacionais está orçada em aproximadamente R$ 4 milhões e será financiada através do Banco do Brasil. Essas casas serão destinadas a duas categorias distintas: 32 unidades serão alocadas para famílias que perderam suas moradias devido às chuvas em 2019, enquanto as outras 31 unidades serão destinadas a famílias já cadastradas, que enfrentam situações de risco ou foram afetadas por desapropriações decorrentes de obras do município.

O Parque Rodoviário também recebe implementação de vias de passeio, uma ciclovia, um anfiteatro, uma academia ao ar livre, um campo de futebol, paisagismo detalhado e iluminação em LED. Ademais, o projeto tem como objetivo primordial prevenir futuros incidentes durante as temporadas de chuva, minimizando os impactos das enxurradas.

Vila da Paz

No tocante ao projeto de Urbanização da Vila da Paz, foram apresentados os processos de desapropriação e discutido um projeto alternativo, apresentado pela Prefeitura de Teresina, para realocar temporariamente as pessoas que residem em áreas de risco durante o período das obras. Isso visa evitar riscos de acidentes ou transtornos maiores para os moradores dessas áreas críticas.

Este projeto busca o apoio do Ministério Público e da Rede de Controle para encontrar uma solução comum e definitiva, priorizando a segurança dos moradores e a conclusão das obras. A solução será apresentada na próxima semana à Rede de Controle e, se aprovada, a prefeitura informará os moradores para dar continuidade à Urbanização na Vila da Paz, com foco no critério social.

A ação na Vila da Paz está orçada em cerca de R$ 25 milhões, com recursos do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) no investimento voltado para a infraestrutura, canal de drenagem e a urbanização. O projeto que foi retomado  em novembro de 2022 inclui infraestrutura de segurança, canal de drenagem e urbanização contando com praças, iluminação de led, ginásio poliesportivo, ciclovia e academia popular.

Durante a reunião, foram abordados tópicos relevantes sobre as obras em andamento, os avanços alcançados e soluções para possíveis problemáticas. O engenheiro da SAAD Sul, Ayrton Mendes, explica queo órgão está buscando priorizar a segurança da população.

Os representantes das gerências ressaltaram a importância de uma comunicação eficiente e coordenada entre todas as áreas envolvidas, visando garantir resultados satisfatórios.

13 de setembro de 2023 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, Obras, PMT, Serviço

SAAD Norte realiza vistorias em lagoas, galerias e canais para evitar alagamentos

SAAD Norte realizou vistorias em lagoas, galerias e canais para evitar alagamentos. Foto: Ascom/SAAD Norte

A Prefeitura de Teresina, por meio da Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD Norte), deu início a uma importante iniciativa para a prevenção de alagamentos na região. Uma comitiva de técnicos da SAAD Norte realizou uma vistoria abrangente em diversas lagoas da área. O objetivo principal é avaliar o estado de conservação e identificar possíveis medidas de proteção e revitalização de canais e galerias que auxiliam na drenagem das águas.

As lagoas são parte integrante do ecossistema da região e desempenham um papel fundamental na drenagem das águas de chuvas. A ação da SAAD Norte visa garantir a saúde dessas ferramentas vitais e contribuir para que o problema de entupimentos de galerias, acúmulo de lixo e matagais, não atrapalhem no descolamento de águas para as lagoas.

Durante a vistoria, os especialistas coletaram dados sobre as galerias, níveis de poluição, erosão das margens e a presença de moradias irregulares. Além disso, foram realizadas análises detalhadas das condições das áreas circundantes, incluindo possíveis fontes de descarte irregular de lixo e construções sem autorização prévia.

O Superintendente da SAAD Norte, Welton Bandeira, ressaltou a importância dessa iniciativa. “Nossas lagoas são um recurso precioso que merecem ser protegidas. Através dessa vistoria, estamos comprometidos em identificar ameaças e trabalhar em conjunto com as autoridades locais e a comunidade para implementar soluções que garantam um período chuvoso tranquilo para a zona Norte”.

A ação da SAAD Norte é parte de um esforço maior para promover a sustentabilidade e a conscientização dos moradores na região. Os resultados da vistoria serão analisados minuciosamente e utilizados como base para o desenvolvimento de projetos de prevenção e restauração, bem como para a implementação de políticas de gestão ambiental.

13 de setembro de 2023 em Ação, Administração, Gestão, PMT, Serviço

Membros do Conselho de Contribuintes de Teresina são empossados para o biênio 2023-2025

Os novos membros do Conselho de Contribuintes de Teresina serão empossados nesta quarta (13). Dos 11 conselheiros, seis são representantes do fisco municipal e cinco representantes dos contribuintes, que têm como responsabilidade julgar demandas da população relacionadas a impostos e tributos municipais no biênio 2023-2025. A posse ocorrerá, a partir das 14h, no auditório da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Teresina.

De acordo com o secretário municipal de Finanças Admilson Brasil, as decisões do Conselho de Contribuintes têm impacto nos cofres do município. “Uma vez que o Conselho dos Contribuintes é um órgão que lida, que julga, que vai arbitrar sobre os interesses daquele contribuinte e a defesa do interesse do coletivo de Teresina, pois quando a gente arrecada, a gente está viabilizando o interesse da população de forma coletiva” diz.

O biênio 2021/2023 do Conselho de Contribuintes de Teresina teve como conselheiro presidente Clayson Coelho Aguiar, que fala dos dois anos no mandato. “É com muita satisfação e com sentimento de dever cumprido que encerro meu mandato como conselheiro presidente do Conselho de Contribuintes do Município de Teresina. Foi um período de imenso aprendizado e durante o qual busquei contribuir para que este colegiado desempenhasse, de forma técnica e eficiente, suas funções de julgamento administrativo para toda a sociedade teresinense”, comenta.

 

MEMBROS REPRESENTANTES DO FISCO MUNICIPAL (TITULARES)

Vanessa Machado Neiva
José Gonçalves Lima Neto
Fábio Henrique Lobato Carvalho
Morgana Rodrigues Lopes
Marina Brandão Lustosa
João Henrique Eulálio Carvalho

MEMBROS REPRESENTANTES DO FISCO MUNICIPAL (SUPLENTES)

Nelma Maria Cardoso Lemos
Cassandra Sousa Silveira Tomaz
Patrícia Santos Barbosa
Fábio de Jesus Lima Gomes
Geórgia Arcoverde Coutinho de Meneses
Fernando Odilon Mendonça Torres

MEMBROS REPRESENTANTES DOS CONTRIBUINTES (TITULARES)

Joaquim Caldas Neto (Associação Industrial do Piauí)
Carlos Alberto Tajra Hidd (Associação Comercial do Piauí)
Pedro Henrique de Andrade Nogueira Lima (Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Piauí)
Wagner Barbosa de Meneses (Conselho Regional de Contabilidade do Piauí)
Abel Escórcio Filho (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí)

MEMBROS REPRESENTANTES DOS CONTRIBUINTES (SUPLENTES)

Welder de Sousa Melo (Associação Industrial do Piauí)
Elias Pio Mendes Freitas (Associação Comercial do Piauí)
Antônio João Castelo Branco Neto (Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Piauí)
Sylvia Pires de Almendra Freitas (Conselho Regional de Contabilidade do Piauí)
Antônio Gonçalves Honório (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí)

13 de setembro de 2023 em Ação, Administração, PMT, SEMF, Serviço

Ciranda Formativa: PMT lança estratégia para incentivar ações voltadas para a Primeira Infância 

A Prefeitura de Teresina, por meio da Agenda Teresina 2030, vinculada a Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), realizou na manhã desta terça-feira (12), o 1º Encontro da Ciranda Formativa, uma estratégia de engajamento e capilarização da pauta da Primeira Infância entre as Secretarias Municipais. O encontro aconteceu no Centro de Formação Professor Odilon Nunes, das 10h às 12h30.

Estiveram no evento representantes da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM), Secretaria Municipal de Política Pública para as Mulheres (SMPM) e Fundação Municipal de Cultura (FMC).

A ‘Ciranda Formativa’ tem como propósito envolver gestores, servidores e equipes técnicas na pauta da primeira infância, alinhar conhecimentos sobre o tema, formar e consolidar a visão da gestão pública sobre as ações para a primeira infância, e dar visibilidade aos programas, políticas e ações de primeira infância já desenvolvidas na cidade.

Durante o evento, foi apresentado o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) e foi feita a assinatura do Pacto pela Primeira Infância pelos secretários municipais Nouga Batista (SEMEC), João Henrique Sousa (SEMPLAN), Luís André (SEMAM), Allan Cavalcante (SEMCASPI) e Karla Berger (SMPM). Além disso, os participantes do encontro tiveram palestra com a equipe da Rede Urban95 sobre “Políticas Públicas para a primeira Infância”.

“A primeira infância é onde se solidifica a formação de caráter e personalidade, onde se firmam muitas memórias. Por isso, precisamos investir nessa idade em ações e políticas públicas. Nosso Prefeito Dr Pessoa tem tido este olhar atencioso e, enquanto planejamento, temos buscado atender estas demandas com parcerias estratégicas e muitas atividades, através da agenda Teresina 2030”, explica João Henrique Sousa, Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação.

O encontro apresentou às secretarias envolvidas a proposta de ciclos formativos intersetoriais sobre a primeira infância, articulado pela URBAN95 e o Município, sob a orientação do Centro de Criação de Imagem Popular – CECIP. As Secretarias envolvidas serão responsáveis pela realização das cirandas formativas, a serem efetivadas no período de setembro deste ano a março de 2024.

“Teremos oito encontros com os secretários e servidores técnicos para que possamos tirar do papel o Plano Municipal para 1ª infância e implantá-lo. Teresina é uma das poucas capitais do Brasil a ter este material tão valioso e essencial para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à primeira infância”, disse Jivago Gonçalves, secretário executivo da Semplan, durante apresentação do PMPI.

As temáticas a serem abordadas nas cirandas formativas contemplam uma visão de criança como cidadã, sujeito de direitos, produtora de cultura e saberes. Tendo como referência as contribuições da psicologia, pedagogia, sociologia e neurociência trazidas pelo Plano Nacional da Primeira Infância. Os conteúdos a serem discutidos são comuns às mais diversas áreas como: saúde, educação, planejamento, assistência social, trânsito e transporte, finanças, cultura, esporte e lazer.

“O projeto que se inicia hoje visa reunir gestores públicos para pensar juntos sobre políticas para a primeira infância. Essa atividade é mais uma das inúmeras que ocorrem simultaneamente na cidade, dentro da grande iniciativa chamada URBAN 95, que é uma iniciativa que pensa a cidade sob a ótica da primeira infância. Nós entendemos que uma cidade adaptada, uma cidade boa para as crianças é uma cidade boa para todos. Então nós conseguiremos fazer isso somente com os gestores públicos sensibilizados”, explica Leonardo Madeira, coordenador da Agenda Teresina 2030.

“Nós assinamos aqui um termo de compromisso, que é o pacto da primeira infância do município de Teresina. Várias secretarias estiveram presentes e nós, enquanto Semcaspi, não podemos nos isentar de participar deste momento. Afinal de contas, a política de assistência social também envolve esse público, que é a  primeira infância. E aqui reafirmamos esse compromisso da política de assistência social com as crianças do município de Teresina”, disse o secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Allan Cavalcante.

PMPI

O Plano Municipal Pela Primeira Infância (PMPI) sintetiza as diretrizes, metas e ações voltadas para crianças de até 6 anos, especialmente as mais vulneráveis. Foi elaborado de forma participativa, com auxílio das diferentes secretarias e órgãos públicos da administração municipal, poder legislativo, judiciário e sociedade civil, e contemplou a escuta e participação das crianças – sujeito de direito a quem se destina o PMPI.
O documento está disponível no site da Semplan e pode ser acessado por meio do link: https://antigo-semplan.pmt.pi.gov.br/plano-municipal-pela-primeira-infancia/ .

URBAN 95

A Urban95 é um programa que oferece suporte e acompanhamento para construir diagnósticos sobre a primeira infância, implementar o Plano Municipal pela Primeira Infância e promover ações de requalificação de espaços públicos, mobilidade para famílias, gestão de dados e melhorias de serviços para a primeira infância. Integram a rede Urban95 Brasil 24 municípios.

12 de setembro de 2023 em Ação, Administração, Assistência, Educação, Gestão, PMT, SEMPLAN, Serviço