A secretária municipal do Meio Ambiente, Elisabeth Sá, esclareceu sobre o trabalho da SEMAM em relação a situação dos aguapés no rio Poti. Com a chegada do período mais quente do ano e com o baixo volume de água, as plantas, que trabalham como uma espécie de filtro natural, se proliferam rápido demais com a quantidade excessiva de matéria orgânica no rio.
O trabalho de monitoramento e limpeza dos aguapés era feito através de um contrato com uma empresa (Organização Social) e pago com emenda parlamentar, mas que já foi encerrado. “Esse trabalho foi interrompido e nós não pudemos renovar esse contrato que existia aqui na Secretaria do Meio Ambiente, por orientação da Controladoria do Município. O rio é um ente federal. Não há uma atribuição legal da Prefeitura para que se efetue a limpeza dos rios”, explicou a secretária, Elisabeth Sá.
A SEMAM esclarece ainda que com a reforma administrativa da gestão municipal a competência das ações relacionadas aos Recursos Hídricos do município foi repassada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), que já busca em conjunto uma solução para o problema.
“A Secretaria continua fazendo seu trabalho de monitoramento e fiscalização ambiental frente às denúncias que chegam aqui relacionadas às questões da poluição hídrica e das atividades que são realizadas no rio”, completou a secretária.
Decisão judicial vai definir quem tem competência para realizar o trabalho de limpeza
A Prefeitura de Teresina, SEMAM e SEMDUH continuam monitorando a situação dos aguapés do leito do rio, e aguardam o resultado de uma audiência pública que será realizada neste próximo dia 14, na Justiça Federal, que deve definir quem de fato tem a atribuição e competência para fazer o trabalho de limpeza dos rios. “Entendemos que é necessária a retirada dos aguapés e queremos que esse impasse seja resolvido”, afirmou.
Como um dos grandes problemas que agravam essa situação é o despejo de esgoto nas águas do Poti, a secretária Elisabeth Sá, disse que já foi firmado um acordo com a empresa Águas de Teresina, responsável pelo esgotamento sanitário da capital, que se comprometeu de entregar até outubro, pelo menos 60% das ligações de esgoto na região que compreende o rio na avenida Marechal Castelo Branco, um dos pontos mais críticos da cidade.
