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IPMT realiza 5ª Reunião Ordinária de 2021 do Comitê de Investimentos

O Comitê de Investimentos (COMINV) do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina (IPMT) realizou nesta terça-feira (18) a sua 5ª Reunião Ordinária. Em pauta, foi apresentado e debatido a minuta do Regimento Interno do COMINV. O intuito é fortalecer institucionalmente o funcionamento do Comitê e aprovar rotinas mais objetivas e céleres nos processos de análise, desaplicação e aplicação do recurso nos Fundos do Mercado Financeiro.

A reunião do comitê contou com a participação do presidente do IPMT, Kennedy Glauber, do diretor administrativo financeiro do instituto, Esdras Avelino, além dos membros José Ribamar Veloso Júnior e Diógenes Meireles.

Foto: Ascom IMPT

Comitê de Investimentos

O COMINV é um órgão colegiado consultivo, responsável por examinar e deliberar propostas de investimentos, desinvestimentos e redirecionamento de recursos, além de acompanhar e avaliar o desempenho dos investimentos realizados pelo RPPS.

18 de maio de 2021 em Ação, Administração, Assistência, Capacitação, Gestão, IPMT, Serviço

Semcaspi lança projeto de educação financeira e empreendedorismo para indígenas venezuelanos

Fotos: Rafael Sérgio / Semcom

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), lançou na manhã desta terça-feira, (18/05), no auditório da pasta, o projeto de educação financeira e empreendedorismo para indígenas venezuelanos. O projeto será voltado para homens e mulheres indígenas, que já trabalham com artesanato, na confecção de colares, roupas e redes.

A iniciativa conta com a parceria entre a Semcaspi e o Enactus Estácio|CEUT, que é uma ONG sem fins lucrativos e irá desenvolver dentro dos abrigos para migrantes venezuelanos um projeto de educação financeira, tecnológica, e empreendedorismo. O objetivo é trazer independência financeira ao grupo de refugiados, por meio da produção de peças artesanais.

De acordo com Doutor Pessoa, prefeito de Teresina, os indígenas venezuelanos estão sendo acolhidos com a assistência social devida e a ideia é proporcionar trabalho, de maneira republicana e respeitosa, fornecendo condições para empreender.

“No nosso país tem as normas para ajudar a população que está em situação de vulnerabilidade. Nós estamos acolhendo os venezuelanos da mesma maneira como acolhemos os teresinenses. É um momento de transformação! Este governo é de transformação, ação e atitude. Do lado da Eliana Lago, eu tenho certeza que vai fluir bem este acolhimento dentro do olhar empreendedor ao povo venezuelano”, ressaltou o gestor.

Eliana Lago, secretária da Semcaspi, destaca que este projeto faz parte de um grupo de iniciativas que tem como finalidade capacitar e melhorar as condições de vida dos indígenas venezuelanos, que residem em três abrigos na capital.

“Este projeto vai desenvolver atividades, desde capacitação a atividades lúdicas de apoio financeiro. O objetivo é que nós, no decorrer do tempo, consigamos fazer com que os venezuelanos sejam autônomos e tenham suas casas e saiam dos abrigos. No entanto, a Prefeitura de Teresina, na gestão do Doutor pessoa, se preocupa em ofertar as condições, para que eles consigam estar dentro da nossa sociedade, não com a mendicância, mas que eles possam estar sendo produtivos, contribuindo com o crescimento de Teresina”, pontuou a secretária.

Os dados do mês de maio de 2021 apontam que Teresina acolhe nos três abrigos 66 famílias contabilizando, um total de 267 pessoas: sendo 105 crianças e 40 adolescentes.

18 de maio de 2021 em Ação, Administração, Assistência, Capacitação, Gestão, SEMCASPI

Strans convoca empresas do transporte público rural para recadastramento dos veículos

A Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (Strans) convoca os representantes das empresas que pertencem ao sistema do transporte público rural de Teresina a comparecer presencialmente para um recadastramento na gerência de Transporte Rural da Strans.

Em reunião ocorrida no dia 10 de maio com o superintendente da Strans, Cláudio Pessoa, e os representantes das empresas do transporte rural, foi deliberado para a necessidade de uma atualização cadastral no prazo de 45 dias. O prazo estipulado para a atualização cadastral é até o dia 25 de junho.

Foto: Ascom Strans

O gerente executivo de Transporte Rural da Strans, Josemar Júnior, explica que, para expedir uma autorização com ordem de serviço temporária, é necessário comparecer presencialmente a gerência portando alguns documentos:

“As empresas que pertencem ao sistema do transporte público rural devem apresentar as documentações específicas obrigatórias dos veículos que prestam esse serviço. Os documentos são: documentos do veículo, seguro de responsabilidade civil para cobrir eventuais prejuízos causados a usuários e terceiros em geral, e documentos veiculados ao condutor do veículo”, esclareceu Josemar Júnior.

Os representantes das empresas do transporte rural devem comparecer presencialmente na gerência de Transporte Rural, no horário de 7h30 às 13h30, munidos da documentação exigida.

Ainda de acordo com o gerente, atualmente a zona rural de Teresina dispõe de 23 empresas cadastradas, operadoras do serviço de transporte público rural de Teresina, tendo 6 linhas na região Norte, 14 linhas na região Leste, 11 linhas na região Sudeste e 7 linhas na região Sul, dispondo de 38 linhas.

18 de maio de 2021 em Ação, Administração, Gestão, Serviço, STRANS

Novos CMEIs oferecem matrículas para crianças a partir de 2 anos

Mais três Centros Municipais de Educação Infantil totalmente novos deram início às matrículas para crianças de 2 a 5 anos em Teresina. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação (Semec), as creches estão começando a funcionar este ano, mesmo com as aulas ainda em sistema remoto, para ampliar o atendimento às famílias com crianças nessa faixa etária, atendendo uma grande demanda da capital.

Fotos: Ascom Semec

O CMEI Noé Cerqueira Fortes, localizado no Portal da Alegria III, disponibiliza 280 vagas para turmas do Maternal I, Maternal II, 1º Período e 2º Período. São 140 somente para crianças de 3 anos. As inscrições acontecem na própria escola, nos turnos manhã e tarde. Também na zona Sul, o CMEI Dom Miguel Câmara, no Residencial Judite Nunes, está com matrículas abertas até quarta-feira (19).

Já na zona Norte, o CMEI João Batista Brito de Melo vai receber 160 alunos do Maternal I ao 2º Período. A unidade de ensino, situada no Parque Brasil I, será de tempo integral, mas por enquanto oferece somente atividades não presenciais.

Os pais ou responsáveis devem apresentar carteira de trabalho ou outro documento que comprove vínculo empregatício, comprovante de residência com CEP, cartão do Programa Bolsa Família, cartão de vacina, cartão do SUS e certidão de nascimento da criança.

18 de maio de 2021 em Ação, Administração, Assistência, Educação, Gestão, SEMEC

Veja a programação da limpeza pública para esta terça-feira (18)

A limpeza das vias públicas não para! Hoje, mais de mil colaboradores estão em diferentes regiões de Teresina, empenhados em deixar a cidade ainda mais limpa e organizada.

Foto: Divulgação/CTA

A programação das equipes é feita pelas Superintendências de Ações Administrativas Descentralizadas (SAADs) e coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh).

Veja abaixo os locais contemplados nesta terça-feira (18):

Centro

· Equipe B: Av. Petrônio Portela, Primavera

· Equipe C: Rua Professora Marlene Nunes, Vila Ferroviária, Ilhotas

· Equipe G: Rua Ibernon Bandeira, Vila Ferroviária, Ilhotas.

· Equipe I: Rua Um, Vila Ferroviária, Ilhotas

· Equipe de Praças: Praça Do Eucalipto, Acarape

· Equipe Poda Alta: Av. Alameda Parnaíba, Matinha

· Equipe Volante: Praça do Liceu, Praça João Gaioso, e Lindolfo, Centro

· Equipe de Lagoas: – Canal da Lagoa do Norte, Rua Mineral, Matadouro – Pintura da Ruas Simplício Mendes e Barroso, Centro

Zona Sul

· Equipe A: Av. Pedro Freitas, São Pedro

· Equipe B: Av. Henry Wall de Carvalho, Dignidade

· Equipe C: Passarela da Vila da Paz, Vila da Paz

· Equipe D: Rua Arimatéa Tito, Monte Castelo

· Equipe E: Rua José Miguel Adaad, Torquato Neto

· Equipe F: Rua Rosa Adaad, Torquato Neto

· Equipe G: Rua Alceu Brandão, Monte Castelo

· Equipe H: Rua Domingos Monteiro, Monte Castelo

· Equipe I: Rua Arêa Leão, Monte Castelo

· Equipe J: Rua José Ulisses Leal, Torquato neto

· Equipe L: Rua José Soares de Oliveira, Torquato Neto

· Equipe M: Rua 16, Torquato Neto

· Equipe Extra: Av. Barão de Castelo Branco, Cidade Nova

· Equipe Colab: Rua Radialista Benedito de Assis, Bela Vista

· Equipe Galeria: Av. Professor Walter Alencar, São Pedro

· Equipe A1: Praça da Cerâmica Cil, Cerâmica Cil

· Equipe B1: Parque Prainha, São Pedro

· Equipe C1: Parque Prainha, São Pedro

· Equipe Campo de Futebol: Campo do Daguimazzas

· Equipe Poda Alta: Área Verde na entrada do Bela Vista

· Equipe Poda Baixa: Av. Ulisses Guimarães, Promorar

Zona Sudeste

· Equipe A: Av. Antônio Rodrigues, Novo Milênio

· Equipe B: Programação Renascença I

· Equipe C: Programação Renascença I

· Equipe D: Programação Loteamento Manoel Evangelista

· Equipe E: Programação Loteamento Manoel Evangelista

· Equipe Volante: Mercado do Gurupi

· Equipe G: Programação Renascença I

· Equipe de Praças: Praça do Recanto dos Pássaros, B. Bom Princípio

· Equipe de Roçagem: Área Verde Brasileiro, 343, Tancredo Neves

· Equipe Poda Baixa: Horta Parque Poty

· Equipe de Poda Alta: Av. José Francisco de Almeida Neto, Dirceu I e II

· Equipe de Galeria: Av. Camilo Filho, Gurupi

· Equipe de Transbordo: Conjunto Boa Esperança e Conjunto Dom Helder

Zona Norte

· Equipe A: Av. Freitas Neto – Mocambinho

· Equipe H (volante) – Praça do Wall Ferraz – Santa Maria

· Equipe D: Rua 07 do Residencial Paulo de Tarso

· Equipe E: Quadra 139 – Jacinta Andrade

· Equipe F: Rua 05 do Residencial Paulo de Tarso

· Equipe A: Parques Lagoas do Norte, Mocambinho

· Equipe G: Praça do CEM – Itaperu · Equipe J: Praça do CEM – Itaperu

· Equipe L: Praça das Mulheres – Mocambinho

· Equipe M: Praça das Mulheres – Mocambinho

· Equipe Q: Campo próximo ao Ginásio Pato Preto – Mocambinho

· Equipe Campo de Futebol: Campo das Almas – Santa Maria

· Equipe Lagoas: – Lagoa da Vila Mocambinho; – Bomba da Lagoa da Vila Mocambinho.

· Equipe Poda Baixa: Praça do CEM – Itaperu

· Equipe de Transbordo: – Água Mineral – Risoleta Neves – Parque Brasil – Santa Maria – Jacinta Andrade

Zona Leste

· Equipe A: Av. Presidente Jânio Quadros, Santa Isabel

· Equipe B: Rua Horizontina, Planalto Uruguai

· Equipe C: Rua Santa Teresinha, Satélite

· Equipe D: Rua Vereador Joel Loureiro, Pedra Mole

· Equipe E: Rua João Damasceno, Planalto Ininga

· Equipe F: Rua Professora Julieta Neiva Nunes, Novo Uruguai

· Equipe G: Pedrinhas, Cidade Jardim

· Equipe H: Rua Orquídeas/Rua Miosótis/Rua Júlio Mendes/Rua Raimundo Portela, Ininga

· Equipe I: Rua Neywaldo Alves Barbosa, Novo Uruguai

· Equipe A1: Área externa da frente do Mercado do Satélite

· Equipe B1: Área externa do Complexo Lobatão, Piçarreira

· Roçadeira Mecânica: Rua Maria Júlia Santos, Morros

· Equipe Poda Baixa: Área externa do Complexo Lobatão, Piçarreira Ø Leste – Tarde

· Rua Doutor Sanatiel Vaz, Bairro Vale do Gavião;

· Av. Central do Vale do Gavião;

· Avenida Aviador Rossini Morada Luna, Morros

18 de maio de 2021 em SEMDUH

Centros de Atenção psicossocial já realizaram mais de 14 mil atendimentos em 2021

Hoje, 18 de maio, é celebrado em todo o mundo o Dia da Luta Antimanicomial, que reforça o direito das pessoas com transtorno mental a viver em uma sociedade justa e igualitária e a abertura de serviços substitutivos aos hospitais psiquiátricos. Em Teresina, o atendimento em saúde mental é realizado prioritariamente pelos Centros de Atenção Psicossociais (CAPS), que em 2021 já realizaram um total de 14.415 atendimentos individuais.

A rede de saúde do município dispõe de diversos serviços para atendimento às pessoas com transtornos mentais. Os CAPS realizam atendimento de pacientes maiores de 18 anos que apresentam intenso sofrimento psíquico, que impossibilite de viver e realizar seus projetos de vida. O horário de funcionamento é de 8h às 18h, de segunda a sexta-feira. Possui uma equipe multiprofissional composta por psiquiatra, psicólogo, enfermeiro, terapeuta ocupacional, assistente social e uma equipe de apoio, que oferece atendimentos individuais, em grupo, oficinas terapêutica e visita domiciliar.

Em Teresina, há ainda o Provida, ambulatório que conta com psicólogos e psiquiatras para atender pessoas com comportamento suicida. Os atendimentos com seis psicólogos e três psiquiatras acontecem de segunda a sexta, de 8h às 12h e de 14h às 18h. Para ter acesso, basta ir diretamente ao serviço.

Além desses serviços, a FMS disponibiliza ambulatórios de saúde mental, leitos de atenção psicossocial nos Hospitais da Primavera, atenção básica, e a residência terapêutica, que é uma moradia destinada a cuidar de usuários com transtornos mentais, egressos de internações psiquiátricas de longa permanência, que não possuam suporte social e laços familiares e que viabilizem sua inserção social.

A gerente de Saúde Mental da FMS, Isabel Karine, ressalta ainda as iniciativas de geração de trabalho e renda instituídas em parceria com usuários e profissionais do serviço no Grupo de Geração de Trabalho e Renda (GTR), que tem como proposta reinserir pessoas com transtorno mental no mercado de trabalho. “Temos ainda o quiosque Inspirados, que funciona no shopping da cidade e que comercializa os produtos artesanais confeccionados pelos usuários dos CAPS do município”, comenta a gerente.

O Dia da Luta Antimanicomial tem por objetivo conscientizar sobre o movimento estabelecido no Brasil em 1987 para superar o hospital psiquiátrico, denunciando os abusos, maus-tratos e todas as irregularidades ocorridas nesses dispositivos. Esta mobilização é representada pela luta das pessoas com transtorno mental, de seus familiares e dos trabalhadores da Saúde Mental por um serviço de saúde digno que respeite as suas singularidades e lhes garanta a reinserção no convívio social.

“Qualquer cidadão, pessoas com transtornos mentais, têm o direito fundamental à liberdade, o direito a viver em sociedade, além do direito a receber cuidado e tratamento, sem que para isto tenham que abrir mão de seu lugar de cidadãos. Nossos serviços estão de portas abertas para atender nossos pacientes em crise e fazer atendimentos de triagem e acolhimento a todos que venham a precisar dos serviços de saúde mental da capital”, ressalta Isabel Karine, gerente de Saúde Mental da FMS.

18 de maio de 2021 em Ação, Administração, Assistência, FMS, FMS, Gestão, PMT, Principal, Saúde

Dia contra a Homofobia é celebrado com música na Ponte Estaiada

Ontem (17), foi comemorado em todo o mundo o Dia Internacional contra a Homofobia, data foi comemorada em Teresina com diversas atividades, entre elas a apresentação da Banda 16 de Agosto, projeto que é mantido pela Prefeitura de Teresina (PMT) por meio da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC). Além da apresentação musical, os teresinenses foram agraciados com um show de luzes que iluminou a Ponte Estaiada com as cores que representam o movimento LGBTQIA+.

O jovem Ezequias Nascimento, de 18 anos, conta que ficou muito feliz com a comemoração da data, segundo ele, o preconceito de gênero ainda é muito forte na capital piauiense e atividades como a realizada na Ponte Estaiada, serve para alertar a comunidade em geral que precisamos barrar de vez com o preconceito. “Apesar de entender que o preconceito é algo cultural, entendemos que é sempre preciso ter canais de diálogo e orientação para que a juventude possa nos dar no futuro um mundo onde as pessoas não tenham medo de serem agredidas ou assassinadas por conta da orientação sexual”, pontua Ezequias Nascimento.

O presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, Scheyvan Lima, falou que apesar dos avanços no combate a homofobia, o assunto precisa ser debatido todos os dias, em todos os lugares independente da classe social, pois é preciso que todos sejam tratados de iguais para iguais. “Essa é uma pauta que mexe com todos, porém não basta dizer que não é preconceituoso, temos que ter a obrigação de quebrar as barreiras e debater sem vergonha a homofobia”, conta Scheyvan Lima, reafirmando o apoio da FMC ao movimento LGBTQIA+.

As atividades que marcaram o Dia Internacional contra a Homofobia em Teresina foram realizadas pela Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI).

As atividades que marcaram o Dia Internacional contra a Homofobia em Teresina foram realizadas pela Prefeitura Municipal de Teresina. Foto: Ascom (FMC)

18 de maio de 2021 em Ação, Cultura, Evento, FMC, Gestão, PMT

Prefeitura de Teresina vai reformar a Praça Cultural do Dirceu I

A Praça Cultural do Dirceu I vai passar por uma revitalização completa. O superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas – Sudeste (SAAD), Zé Nito, esteve reunido com equipe técnica e o presidente da Fundação Cultural Monsenhor Chaves (FMC), Sheyvan Lima, para discutir detalhes da obra.

A reforma faz parte de um projeto-piloto chamado “Família na Praça”, a ser implantado no local, numa parceria entre a SAAD Sudeste, a FMC, a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semel) e a Secretaria Municipal de Economia Solidária (Semest). O objetivo é restaurar as características culturais da praça e estimular a convivência em comunidade.

“É um projeto que está sendo trabalhado para levarmos as famílias de volta às praças de Teresina. Esse seria um plano piloto para fazermos e replicarmos por toda a cidade, reconstruindo a imagem cultural da praça”, explica Scheyvan Lima.

A reforma contempla a reestruturação do palco, tornando-o mais aberto e com acessibilidade, além da recuperação dos canteiros e do piso. Também serão implantados quiosques, banheiros e uma academia popular.

Segundo o superintendente da SAAD Sudeste, as obras devem iniciar no segundo semestre deste ano e irão beneficiar toda a comunidade da região. “Estamos em fase de finalização do projeto e temos grandes expectativas para a execução desta obra. É uma demanda já antiga dos moradores e que servirá de exemplo para toda a cidade, como uma praça de referência na expressão cultural e artística de Teresina”, finaliza Zé Nito.

A reforma faz parte de um projeto-piloto chamado “Família na Praça”. Reunião definiu detalhes do projeto Fotos( Ascom/SAAD Sudeste)

 

18 de maio de 2021 em Ação, Administração, FMC, Gestão, PMT, Principal, REUNIÃO

FMS abre drive de vacina da gripe para professores

A partir de hoje, os professores poderão tomar a vacina da gripe em postos drive thru que a Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina já instalou durante toda essa semana. Serão vacinados, além dos professores, idosos a partir de 60 anos.

“Para garantir sua dose de imunização contra a Influenza, basta o professora levar até um ponto de vacinação: documento pessoal com foto, cartão de vacina, contracheque atual ou declaração da escola em que leciona”, afirma Adriana Sávia, coordenadora da Campanha de Vacinação Contra a Gripe.

Os idosos também continuarão sendo vacinados nos mesmos pontos drive thru de hoje, 17. Os oito pontos de vacinação são:

– CEU Norte (Santa Maria da Codipi);

– UESPI (Campus Torquato Neto);

– Centro Universitário Santo Agostinho;

– Terminal de Integração Parque Piauí;

– Adufpi;

– Terminal de Integração Zoobotânico;

– Faculdade Estácio;

– Terminal de Integração Itararé.

Adriana Sávia esclarece que embora os pontos sejam de drive thru, todos que se dirigirem aos locais serão vacinados, independentemente de estarem em carros ou não. Ela adverte, no entanto, que aqueles que têm a segunda dose da vacina contra a covid programada para o fim deste mês aguardem mais um tempo antes de garantir sua dose da gripe.

“Isso porque as pessoas que tomaram a vacina contra a Covid-19 devem tomar a vacina influenza respeitando o intervalo mínimo de 14 dias. Após esse período, eles podem se dirigir a uma das 68 salas de vacina nas Unidades Básicas de Saúde”, diz.

A vacina da gripe protege contra os três tipos de vírus mais comuns no Brasil: o Influenza A H1N1, Influenza A H3N2 e Influenza B. “O objetivo é reduzir a circulação do vírus e, consequentemente, o número de hospitalizações e risco de morte devido à gripe, já que o Influenza está relacionado a uma série de complicações como pneumonia”, explica Adriana Sávia.

18 de maio de 2021 em Ação, Administração, FMS, Gestão, PMT, Principal, Saúde

Prefeitura publica decreto sobre o funcionamento do comércio até domingo (23)

A Prefeitura de Teresina publicou o decreto nº 20.99, de 17 de maio, onde dispõe sobre o funcionamento das atividades comerciais e a adoção de medidas sanitárias no período de 17 a 23 de maio.

Pelo novo decreto, fica autorizado, no período do dia 17 ao dia 23 de maio de 2021, o funcionamento do comércio em geral, por até nove horas diárias, devendo cada estabelecimento informar à Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas – SAAD de sua região, o seu horário de funcionamento, bem como afixar e divulgar em local visível e acessível, podendo inclusive utilizar as ferramentas de redes sociais para tanto, esse horário, e desde que não ultrapasse às 20h.

Os Shoppings Centers poderão funcionar, para atendimento ao público, do dia 17 ao dia 23 de maio de 2021, no horário de 10h às 22h.

Fica permitido o funcionamento de bares e restaurantes, com a utilização de som mecânico, instrumental ou apresentação de músico, do dia 17 ao dia 23 de maio, até às 23h, desde que não gerem aglomerações.

Mercearias, mercadinhos, mercados, supermercados, hipermercados, padarias e produtos alimentícios podem funcionar até às 23h.

Estão suspensas as atividades que envolvam aglomeração, eventos culturais, atividades sociais, bem como o funcionamento de boates, casas de shows e quaisquer tipos de estabelecimentos que promovam atividades festivas, em espaço público ou privado, em ambientes fechado ou aberto, com ou sem venda de ingresso.

Os estabelecimentos autorizados a funcionar conforme estabelecido nos artigos anteriores, estarão obrigados a cumprir medidas de controle de circulação e aglomeração de pessoas, conforme estabelecido nos Protocolos Sanitários publicados para a contenção da COVID-19.

O descumprimento do disposto no decreto por qualquer estabelecimento, serviço e atividade, acarretará a aplicação, gradativamente, das penalidades de multa, interdição total da atividade e cassação de alvará de localização e funcionamento, na forma da legislação vigente.

A fiscalização das medidas impostas por este Decreto será exercida pela vigilância sanitária municipal, em articulação com os serviços de vigilância federal e estadual, pelas equipes de fiscais das Superintendências de Ações Administrativas Descentralizadas – SAADs, Guarda Civil Municipal e pelo PROCON Municipal, sem prejuízo de fiscalizações realizadas pela polícia militar e civil.

O funcionamento de toda e qualquer atividade, bem como a permanência de pessoas em espaços públicos abertos de uso coletivo, tais como praças, parques e outros, está inteiramente relacionado ao cumprimento dos protocolos sanitários, especialmente no que diz respeito às medidas de distanciamento, utilização e disponibilização de álcool em gel e uso de máscaras.

As demais atividades, não elencadas neste Decreto, terão seu funcionamento definido pelo Decreto Estadual nº 19.656, de 16 de maio de 2021.

Clique aqui para ver o decreto.

18 de maio de 2021 em Ação, Administração, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal