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Certidões e guias de tributos municipais podem ser emitidas online

Os teresinenses que estejam precisando emitir certidões, a exemplo da negativa de débitos municipais ou de ITBI, bem como as guias de tributos municipais, como IPTU, Taxa de Coleta de Resíduos e Cosip, podem utilizar o Portal de Serviços da Secretaria Municipal de Finanças (Semf) através do endereço eletrônico http://portal.teresina.pi.gov.br/dsf_the_portal/. A orientação é que os contribuintes evitem se deslocar às Centrais de Atendimento ao Público (CAP) como medida preventiva à proliferação do novo coronavírus.

“Acessando os serviços disponíveis nesta plataforma online, além de desburocratizar e agilizar os procedimentos no conforto da sua casa, você evita estar em ambientes aglomerados e com grande circulação de pessoas”, indica Alexandre Castelo Branco, coordenador especial da Receita do Município.

Todavia, quem precisar se dirigir até à CAP deve ficar atento às adequações de funcionamento em vigor. Está determinado que apenas 25 pessoas poderão estar simultaneamente dentro da CAP e apenas 10 pessoas por vez no atendimento das Gerências de Taxas e ISS (prédio anexo à CAP Centro). A medida se estende até o dia 2 de abril e faz parte do conjunto de ações adotado pela Prefeitura de Teresina para evitar aglomerações e a propagação do novo coronavírus na cidade.

Saiba quais serviços estão disponíveis no Portal de Serviços:

Certidão Conjunta Negativa de Débitos Municipais e da Dívida Ativa do Município: http://portal.teresina.pi.gov.br/dsf_the_portal/inicial.do?evento=montaMenu&acronym=PES_CCNDA

Certidão Conjunta Positiva com Efeito de Negativa de Débitos Municipais e da Dívida Ativa do Município: http://portal.teresina.pi.gov.br/dsf_the_portal/inicial.do?evento=montaMenu&acronym=PES_CCPENDA

Declaração de Inexistência de Imóvel: http://portal.teresina.pi.gov.br/dsf_the_portal/inicial.do?evento=montaMenu&acronym=PES_DII

Declaração de Inexistência de Cadastro Mercantil: http://portal.teresina.pi.gov.br/dsf_the_portal/inicial.do?evento=montaMenu&acronym=PES_DICM

Certidão de ITBI – Transferência Imobiliária: http://portal.teresina.pi.gov.br/dsf_the_portal/inicial.do?evento=montaMenu&acronym=IMO_CITBI

Certidão Negativa de Débitos IPTU: http://portal.teresina.pi.gov.br/dsf_the_portal/inicial.do?evento=montaMenu&acronym=IMO_CNDIPTU

Certidão Positiva com Efeito Negativa IPTU: http://portal.teresina.pi.gov.br/dsf_the_portal/inicial.do?evento=montaMenu&acronym=IMO_CPCENIPTU

Cartão de Inscrição: http://portal.teresina.pi.gov.br/dsf_the_portal/inicial.do?evento=montaMenu&acronym=MOB_CI

Certidão de Baixa: http://portal.teresina.pi.gov.br/dsf_the_portal/inicial.do?evento=montaMenu&acronym=MOB_CB

Certidão de Estimativa: http://portal.teresina.pi.gov.br/dsf_the_portal/inicial.do?evento=montaMenu&acronym=MOB_CE

Emitir Memória de Cálculo do Imóvel: http://portal.teresina.pi.gov.br/dsf_the_portal/inicial.do?evento=montaMenu&acronym=IMOVEL

Emitir Cartão de Inscrição de Empresa/Autônomo: http://portal.teresina.pi.gov.br/dsf_the_portal/inicial.do?evento=montaMenu&acronym=CADECO

Emitir Guia IPTU/TCRD-Taxa de Lixo/COSIP – Taxa Iluminação Pública: http://portal.teresina.pi.gov.br/dsf_the_portal/inicial.do?evento=montaMenu&acronym=EXTRATOIMOVEL

Emitir Alvará para Taxista/Mototaxista: http://portal.teresina.pi.gov.br/dsf_the_portal/inicial.do?evento=montaMenu&acronym=MOB_ALVARA

Emitir Guia ISS/TLFF/TLA/TRIFS: http://portal.teresina.pi.gov.br/dsf_the_portal/inicial.do?evento=montaMenu&acronym=EXTRATOEMPRESA

Reemitir Certidão / Declaração: http://portal.teresina.pi.gov.br/dsf_the_portal/inicial.do?evento=montaMenu&acronym=REEMITIRCERTIDAO

Validar Certidão / Declaração: http://portal.teresina.pi.gov.br/dsf_the_portal/inicial.do?evento=montaMenu&acronym=VALIDARCERTIDAO

Emitir guia ITBI (Processos feitos no SIAT): http://portal.teresina.pi.gov.br/dsf_the_portal/inicial.do?evento=montaMenu&acronym=EMITIRITBI

Consultar ITBI (Processos de ITBI Eletrônico): http://portal.teresina.pi.gov.br/dsf_the_portal/inicial.do?evento=montaMenu&acronym=CONSULTARITBI

Notificação Instrução Normativa: http://portal.teresina.pi.gov.br/dsf_the_portal/inicial.do?evento=montaMenu&acronym=RELNOTIFICACAOESTIMATIVA

 

 

19 de março de 2020 em SEMA

Semec vai enviar mensagens informativas para pais de alunos pelo celular

Ascom/Semec

Os alunos da Rede Municipal de Ensino de Teresina estão de férias antecipadas e ficarão em casa por pelo menos 15 dias. As escolas cumprem medidas de prevenção contra o coronavírus. Para manter os pais informados sobre a reorganização do calendário escolar e até passar dicas de proteção contra a pandemia, a Secretaria Municipal de Educação (Semec) vai potencializar o uso do MobiEduca.Me.

Nesta quinta-feira (19), a equipe responsável pela ferramenta pedagógica esteve na Semec para planejar uma expansão da parceria. O MobiEduca.Me contribui no processo de comunicação com as famílias, monitoramento do fluxo escolar e gerenciamento das avaliações. Agora, vai ser um importante canal de disseminação das informações relacionadas ao coronavírus e a educação.

Até o início deste ano, o sistema funcionava em 61 escolas municipais. Com a iniciativa da expansão, passa a contemplar todas as 150 unidades de Ensino Fundamental, beneficiando cerca de 65 mil famílias. Enquanto aguarda o retorno das aulas para iniciar as novas ações, o MobiEduca.Me será utilizado para o envio de informativos aos pais.
De acordo com a secretária executiva de Ensino, Irene Lustosa, a Secretaria estuda a possibilidade de emitir também atividades pedagógicas para os alunos por meio do celular.

“Essa é uma ferramenta de gerenciamento da Rede que nos traz muitas possibilidades, inclusive a interação institucional com os pais. Até então estava em parte das nossas escolas, agora é ampliada em um momento importante, em que precisamos manter os alunos informados sobre tudo que está acontecendo na cidade. Pretendemos, ainda, retomar a interação pedagógica com os estudantes, caso haja continuidade desse período de férias. Planejamos enviar sugestões de exercícios, atividades, leituras, para que o tempo em casa seja proveitoso”, afirma Irene.

O analista de negócios Antônio César explica como vai funcionar o sistema. “A tecnologia é uma aliada da Rede Municipal de Ensino de Teresina a medida que sistematizamos os dados para um melhor acompanhamento do desempenho de escolas e alunos. Nesse momento, pretendemos aproximar ainda mais todos os atores educacionais por meio do Mobi Família, uma ferramenta que os pais já conhecem, mas ganha novidades para mantê-los informados durante o período de antecipação das férias. A ideia é que os pais tenham o aplicativo instalado nos seus celulares e acessem todas as informações”, finaliza.

19 de março de 2020 em Educação, SEMEC

FMS explica quem deve procurar UBS nesse momento de enfrentamento ao COVID19

O diretor de Atenção Básica da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina, Kledson Batista, pede que somente procurem as Unidades Básicas de Saúde durante os próximos 15 dias aquelas pessoas que estiverem realmente doentes. A Estratégia Saúde da Família está com uma nova configuração nos próximos dias, na qual todas as atividades coletivas foram suspensas, pois nesse momento o foco é atender a demanda espontânea dos doentes.

“Se você está sadio, fique em casa. Se você tiver alguma gripe com sintomas leves, fique em casa. Só procure a unidade de saúde se seu quadro agravar para falta de ar, se sua febre não passar e se você for grupo de risco (gestante, puérpera, idoso, bebê e pessoas com comorbidades). Estamos em um momento de extrema atenção com a pandemia do Coronavírus, precisamos ter o mínimo de contato com outras pessoas e se tivermos algum contato físico devemos sempre lavar bem as mãos. Temos que ter atenção redobrada quanto a nossa higiene pessoal, evitar colocar mão em boca, nos olhos e não procurar UBS. Fiquem em casa”, pede Kledson.

Ele fala ainda que as pessoas só devem ir até a UBS se forem convocados, como por exemplo para alguma vacina específica. A vacina da gripe estará disponível das salas de vacina na próxima segunda-feira (23) somente para idosos e profissionais de saúde. As demais pessoas do grupo alvo da campanha terão datas definidas para se vacinarem. A estratégia visa evitar aglomerações nas unidades.

 

 

19 de março de 2020 em FMS

FMS treina profissionais de saúde para enfrentamento ao COVID-19

Ascom/FMS

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina está realizando treinamentos com os profissionais da Atenção Básica em Saúde para fortalecer a ação de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem no âmbito de atendimento da epidemia do coronavírus.

“Estamos realizando qualificação com grupos de pequenas pessoas em ambiente com janelas abertas. E estamos filmando toda a ministração das aulas para que as informações sejam disseminadas entre os profissionais e mantenhamos um fluxo único determinado pelo Ministério da Saúde”, explica Kledson Batista, diretor de Atenção Básica da FMS.

Ele completa que espera que com essa atitude da rede de Atenção Básica consiga melhorar a assistência e também a comunicação interna entre os profissionais.

19 de março de 2020 em FMS, Saúde

FMC tem funcionamento especial e com atendimento virtual a alunos de oficinas

Diante de todas as recomendações da Organização Mundial de Saúde pela proliferação do COVID-19, a cultura em Teresina não para. Com funcionamento voltado para expediente interno e com um plano especial para funcionários, a Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves está trabalhando na elaboração de editais e, apesar de ter cancelado a realização de eventos e oficinas, mantém o atendimento com aulas via internet para alguns alunos.

De acordo com a Fundação Municipal de Saúde (FMS), até o início da tarde da última quarta-feira (18) não existia nenhum caso de COVID-19 confirmado em Teresina. No entanto, várias medidas estão sendo tomadas para prevenção por diversos órgãos da Prefeitura de Teresina. A Fundação Monsenhor Chaves, por exemplo, cancelou todos os eventos que aglomerem pessoas, bem como as oficinas.

“Nosso objetivo fim, que são eventos e oficinas que reúnem pessoas, está bloqueado. No entanto, estamos aproveitando esse tempo para a revisão de diversos editais que serão lançados em breve, mas buscando maneiras de evitar que sejam feitos presencialmente. É uma forma de preservar tanto a população como a nossa equipe”, destaca Paulo Dantas, gerente de promoção cultural.

As ações também estão voltadas para caráter educativo, principalmente nas oficinas. No projeto Banda Escola, que atende mais de 400 jovens, por exemplo, estão sendo reforçadas as ações de higiene para os alunos para que evitem o compartilhamento de instrumentos e que façam a higienização a cada vez que usarem e que procurem sempre locais arejados para o estudo.

“O estudo e a prática da música é algo que tem que ser frequente e nessa época em que as pessoas estão em casa, o instrumento pode ser uma boa companhia. Para que nossos alunos não parem, estamos oferecendo um acompanhamento via internet para que possam tirar dúvidas e peguem exercícios”, destaca Paulo.

 

19 de março de 2020 em Manchete Principal

SDU Centro Norte monitora lagoas e estações de bombeamento

Ascom/SDU Centro Norte

Por conta da intensidade das chuvas, a Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Centro Norte está com equipes 24 horas fazendo o monitoramento das estações de bombeamento da região. As equipes de manutenção percorreram as estações de bombeamento da Boa Esperança, do Dique do Mocambinho, do Piscinão e a estação que fica na Avenida Duque de Caxias, nas proximidades do supermercado Atacadão. Além disso, foram fechadas as comportas para evitar alagamentos nas áreas que ficam mais próximas do rio.

A gerente de Obras e Serviços da SDU, Patrícia Santos, afirma que a verificação no sistema de bombas está sendo feita diariamente a fim de evitar que o nível da água suba. “Estamos com as nossas bombas trabalhando diuturnamente, fazendo o escoamento das águas dos rios, com isso estamos conseguido evitar problemas nesse período chuvoso”, disse.

A engenheira ressalta ainda que está sendo feito o controle das estações elevatórias e das bombas. “Fazemos todos os dias o controle das cheias com relação às lagoas da zona Norte. Já fechamos as comportas que estão viradas para o rio Poti, para evitar alagar as áreas do Mocambinho, São Joaquim e Vila São Francisco”, acrescenta.

Além disso, as equipes de manutenção estão sempre de plantão para atender as necessidades. “Por conta o trabalho preventivo, as estações estão com o nível bom, mas mesmo assim estamos fazendo o monitoramento diário no local e cada vez que é identificado algum tipo de problema enviamos as equipes para resolver”, acrescenta.

As limpezas das galerias e bueiros estão sendo feitas diariamente, inclusive com a retirada de aguapés, assim as águas das chuvas estão tendo facilidade para escoamento. “Precisamos contar com a colaboração das pessoas no sentido de não jogar lixo nas ruas, pois essa sujeira se desloca com a chuva, chegando às galerias e entupindo-as, dificultando assim o escoamento da água da chuva”, disse.

O descarte irregular de lixo é um dos principais agravantes para o entupimento desses canais, e é importante que o cidadão denuncie o descarte irregular e colabore com uma cidade mais limpa. A população pode denunciar o descarte irregular de lixo por meio do telefone (86) 3215 7465 ou do aplicativo Colab, que fornece aos teresinenses a possibilidade de acrescentar imagens e local da infração.

19 de março de 2020 em SDU CN

17 bairros da zona Leste recebem ações de limpeza nesta quinta-feira (19)

Ascom/SDU Leste

Para dar continuidade aos serviços de zeladoria da Prefeitura de Teresina, a Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste (SDU Leste), por meio da Gerência de Serviços Urbanos, está promovendo a limpeza de 17 bairros da região, nesta quinta-feira (19).

As frentes de trabalho destinadas pela SDU são responsáveis por executar inúmeros serviços, tais como: a manutenção de viveiros, serviços de poda de árvores, capina, varrição, aguação de plantas, processo de transplantio em pontos considerados áreas verdes, pintura do meio fio e o transbordo do material recolhido (máquina que trabalha na retirada de entulhos acumulados em ruas e avenidas).

Os bairros que estão recebendo os serviços de limpeza hoje são: Socopo, São João, Cidade Leste, Ininga, Vale Quem Tem, Geovane Prado, Vale do Gavião, Planalto Uruguai, Árvores Verdes, Orgmar Monteiro, Vila Madre Teresa, Pedra Mole, Uruguai, Porto do Centro, Fátima, Santa Isabel e São Cristóvão.

“A Gerência de Limpeza destina também frentes de trabalho para realizarem a manutenção de viveiros, serviços de poda de árvores e também o processo de transplantio em alguns pontos considerados áreas verdes. Estamos atuando com trabalhos intensos para proporcionar uma melhor qualidade de vida para os moradores da região”, afirmou o gerente de Serviços Urbanos, Renato Lopes.

União de todos, cidade limpa

A colaboração da população é fator importante para evitar o acúmulo ou descarte irregular de lixo em áreas de proteção ambiental. Agir em parceria com o órgão é um elemento crucial das frentes de trabalho.

“Além de executarmos a limpeza em vários pontos da região, também temos a preocupação de conscientizar as pessoas para que elas se sintam mobilizadas a participarem conosco das limpezas nos bairros. Juntos, podemos trabalhar com ações mais direcionadas com a finalidade de manter a nossa região mais limpa. Solicitamos também o apoio da população no sentindo de fazer o acondicionamento do lixo da maneira correta e também em evitar despejar materiais em praças e no meio de ruas e avenidas”, destacou o superintendente João Pádua.

A Superintendência conta sempre com a colaboração da população no trabalho de conservação desses espaços. Nesse sentindo, a comunidade pode ajudar o órgão com informações ou denúncias sobre descarte incorreto de lixo domiciliar ou material sólido pelos números (86) 3215-7875 e 7874 ou pelo aplicativo Colab.

19 de março de 2020 em Ação, Limpeza, SDU LESTE

Taxistas terão renovações de permissão prorrogadas até 30 de abril

As renovações de permissão para taxistas que venceriam dia 31 de março serão prorrogadas para o dia 30 de abril por determinação da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans). A iniciativa tem como objetivo evitar que os permissionários se desloquem à Strans, para coibir a propagação do novo coronavírus na capital.

O gerente de licenciamento e concessão da Strans, Rômulo Rêgo, explica que essa foi uma das soluções encontradas para garantir a saúde e tranquilidade dos permissionários de táxis. “A renovação da permissão dos taxistas venceria agora no final de março, mas decidimos prorrogar para garantir que os permissionários não tenham a saúde exposta e não precisem se deslocar até a Strans no momento. Lembrando que os serviços continuam online pela plataforma Teresinense Digital”, esclarece.

Já os demais serviços como alteração do veículo, transferência da permissão e solicitação de cadastro de 2º operador (táxi e mototáxi) podem ser realizados online pela plataforma Teresinense Digital e presencialmente através de senha na Gerência de Licenciamento e Concessão da Strans, para evitar aglomerações pelos próximos 15 dias.

Para o cadastro na plataforma o usuário deve acessar o site da Prefeitura de Teresina https://antigo.pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/ no Menu > Trânsito > Clicar em um dos serviços: Serviços para Permissionários de Táxi ou Serviços para Permissionários de Mototáxi ou Serviços para Permissionários de Transporte Escolar e seguir as orientações.

Para mais informações sobre o cadastro de usuários, baixe a Cartilha do Usuário Externo:

https://docs.google.com/document/d/13QZ4ZPbLV_SZpn0v9r5UtvV8r0yIuhO8aFG5K0B0GDw/edit

 

19 de março de 2020 em STRANS

Prefeitura disponibiliza serviços online para evitar aglomerações em prédios públicos

A Empresa Teresinense de Processamento de Dados (Prodater) está disponibilizando desde o início da semana serviços que podem ser solicitados pela população por meio do projeto Teresinense Digital. A ação faz parte das medidas determinadas pelo prefeito Firmino Filho para evitar a propagação do coronavírus na capital. O objetivo é evitar que as pessoas se desloquem até os órgãos municipais para fazer as solicitações, que agora podem ser feitas virtualmente.

A cada dia novos serviços estão sendo inclusos na plataforma. Já estava disponibilizado aos teresinenses o recurso de multas, solicitação de serviços de limpeza, poda de árvores e nesta quinta-feira (19) foram incluídos serviços das SDUs, Semplan, Semel e Fundação Wall Ferraz.

Eduardo Aguiar, presidente da Prodater, afirma que a ampliação de serviços online pela Prefeitura já estava acontecendo, porém, por conta da pandemia do coronavírus, o prefeito Firmino Filho solicitou que a inclusão de novos serviços fosse adiantada. “A ideia é evitar que a população se desloque aos órgãos para fazer suas solicitações de forma presencial. A cada dia vamos incluir novos serviços e isso vai facilitar a vida da população, ao mesmo tempo em que contribui com a orientação de evitar aglomerações”.

O acesso ao Teresinense Digital se dá pelo site da Prefeitura de Teresina, no link https://antigo.pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/

Confira abaixo os serviços que foram inclusos na plataforma nesta quinta-feira (19)

SDUs:
-Revisão de alinhamento
-Certidão de uso do solo
-Viabilidade técnica
-Licença para trailers
-Defesa de auto de infração
-Licença para ocupação de praça
-Perpetuidade

Semplan:
– Solicitação de mapas
– Declaração de logradouros
– Requerimento de informações

Semel
– Pagamento de instrutores

Fundação Wall Ferraz:
– Pagamento de instrutores

19 de março de 2020 em Manchete Principal, PRODATER