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Mais de 100 mil imóveis estão isentos ou imunes de pagar o IPTU 2020

Dos cerca de 333 mil imóveis cadastrados na Prefeitura de Teresina, aproximadamente 99 mil estão isentos de pagar o IPTU 2020 e mais de 3 mil estão imunes de contribuir com o imposto.

As isenções beneficiam imóveis cujo valor venal seja de até R$ 49.992,20; imóveis de servidores do município da Administração Direta, Indireta e da Câmara Municipal que sejam proprietários de um único imóvel de valor venal de até R$ 103.712,16; portadores de Aids e câncer que também tenham apenas um imóvel de valor até R$ 103.712,16; bem como imóveis de associações de bairro, de moradores, centros comunitários, e os demais estabelecidos pela lei municipal 4974/2016.

Já os imóveis imunes são os definidos pelo Artigo 150, inciso 6º da Constituição e incluem os bens da União e Estados, templos de qualquer religião, imóveis de partidos políticos e suas fundações, entidades sindicais dos trabalhadores, dentre outros. “Os carnês do IPTU 2020 começaram a ser enviados aos contribuintes semana passada e o trabalho de entrega continua pelos Correios. Os imóveis isentos, por sua vez, irão receber apenas a carta de isenção”, explica o coordenador especial da Receita do Município, Alexandre Castelo Branco.

Isenções no Centro

A partir deste ano, os proprietários de imóveis residenciais no Centro, que estão no perímetro estabelecido por lei municipal, poderão solicitar a isenção do IPTU, que valerá por 10 anos.

Conforme a legislação, o perímetro beneficiado compreende o eixo entre o Rio Parnaíba sob a Ponte João Luís Ferreira (a Ponte Metálica), seguindo pela Avenida Miguel Rosa até o encontro com a Avenida Joaquim Ribeiro e seguindo, em direção Oeste, até o eixo do Rio Parnaíba (ponto de partida).

Para garantir o benefício, é necessário que o proprietário faça a solicitação, até o final do ano, junto a uma das Centrais de Atendimento ao Público da Secretaria Municipal de Finanças, apresentando os documentos necessários.

Os proprietários que se enquadram nos requisitos devem se dirigir à CAP Centro –  localizada na Rua Álvaro Mendes, nº 860; ou à CAP Leste – no Espaço da Cidadania no Show Auto Mall, situado na Avenida João XXIII, Ladeira do Uruguai. Ambas funcionam de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h.

 

5 de março de 2020 em SEMF

Teresina aprova mais dois projetos de PPP junto ao governo federal

A Prefeitura de Teresina aprovou, junto ao governo federal, mais dois novos projetos que serão executados através de Parceria Público-Privada (PPP). Desta vez, o trabalho será nas áreas de educação e drenagem, projetos pilotos no país. Já estão em andamento iniciativas nos setores de iluminação pública e resíduos sólidos.

Dependendo do andamento dos estudos e leilões de cada PPP, Teresina pode receber cerca de R$ 1 bilhão de investimentos nos próximos 5 anos em parceria com o setor privado. “A Prefeitura de Teresina figura como a cidade que mais aprova projetos de parcerias público-privadas com o Governo Federal. Nenhum outro município ou Estado alcançou esse resultado. Tudo fruto de bom trabalho desenvolvido pelos gestores, que têm boa reputação em nível nacional, com uma equipe que sabe planejar e executar bem os projetos”, ressaltou o prefeito Firmino Filho, que esteve em Brasília participando de várias audiências em busca de novos investimentos para a cidade.

Na área de drenagem, a proposta é buscar soluções para o problema enfrentado por Teresina no período das chuvas. “Os investimentos necessários para resolver essa questão são muito elevados e uma parceria com a iniciativa privada pode ser um caminho inovador. Após ser implementado, o modelo de projeto realizado em Teresina será posteriormente levado para outras cidades”, ressalta a secretária municipal de Concessões e Parcerias, Monique Menezes.

Já o projeto na área da educação, consiste na ampliação e modernização dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI), para crianças de 0 a 3 anos. O objetivo desta PPP é ampliar o número de vagas para esse público específico, por meio de parceria com a iniciativa privada. A previsão inicial é a construção de 40 novas CMEIs.

“Hoje a Prefeitura de Teresina já universaliza o acesso à educação para as crianças a partir de quatro anos de idade, porém ainda temos um déficit de vagas para aquelas de zero a três anos. E com base nisso, apresentamos o projeto ao governo federal, que aprovou o financiamento por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento”, afirmou Monique.

Nas áreas de iluminação pública, que já está em andamento, o projeto prevê nos dois primeiros anos de contrato, investimentos de cerca de R$ 130 milhões, com impacto direto na qualidade do serviço oferecido à população. Dentre os impactos positivos imediatos está a melhoria na iluminação de espaços públicos.

Na Parceria Público-Privada de Resíduos Sólidos de Teresina, que também já está em andamento, a proposta abrange coleta, transbordo, transporte, tratamento e manejo dos resíduos sólidos, além de incentivos para que se realizem campanhas educativas sobre reciclagem e consumo consciente, com resultados na diminuição na produção de lixo.

5 de março de 2020 em Manchete Principal, SEMCOM, SEMCOP

Depósitos irregulares de sucatas são alvos de fiscalização da SDU Sudeste

A Superintendência de Desenvolvimento Urbano  Sudeste está fazendo a fiscalização e notificação de diversos pontos irregulares de sucata na região. A ação visa coibir o depósito de material de ferro velho em áreas proibidas pela Prefeitura de Teresina.

Nos locais notificados foi constatada a instalação inadequada de estabelecimentos de compra e venda de sucatas, violando o Código de Postura do Município. Segundo a Lei 3.610, não é permitida a permanência de veículos destinados ao comércio de ferro velho, bem como sua exposição em calçadas, vias e terrenos públicos.

Em um dos pontos detectados pelos fiscais, diversos veículos se encontram depositados na calçada e em área pública localizada em frente ao estabelecimento. Segundo o gerente de Controle e Fiscalização da SDU Sudeste, Alexandre Nogueira, o proprietário foi notificado e, como não cumpriu a orientação dentro do prazo de 15 dias, será autuado e multado. O valor da multa varia entre R$ 166,00 e R$ 1.665,00 e pode chegar a R$ 10 mil, em caso de reincidência.

Alexandre Nogueira destaca ainda como as sucatas irregulares prejudicam a comunidade. “A sucata proporciona vários desgastes tanto para a Prefeitura quanto para a população, interferindo até mesmo na qualidade de vida do munícipe. Uma sucata estacionada em via pública impede o direito de ir e vir do cidadão e deixa de ser um local ocupado pela comunidade, onde poderia ser feito, por exemplo, uma praça”, pontua o gerente.

Para atuar de forma legalizada, os estabelecimentos de depósito, venda e compra de sucata precisam de licença emitida pela Superintendência de Desenvolvimento Urbano da região onde estão localizados. A licença está condicionada a que o terreno seja cercado por muro de alvenaria ou concreto, com altura mínima de 2,50m (dois metros e cinquenta centímetros) e pode ser solicitada através do site Construa Fácil.

O superintendente da SDU Sudeste, Evandro Hidd, enfatiza a importância da fiscalização e cumprimento das normas. “A Prefeitura está fazendo o seu papel de cuidar dos espaços públicos da cidade e do bem-estar da população. O descarte e depósito irregular tanto das sucatas como entulhos no geral, impacta negativamente no ambiente e na saúde das pessoas. Então é essencial que a comunidade nos ajude e tenha em mente esse compromisso com a construção de uma Teresina sustentável e melhor para se viver”, frisa Evandro Hidd.

 

5 de março de 2020 em SDU SUDESTE

Planejamento pedagógico é foco de encontro da SEMEC com a Fundação Lemann

Ascom/Semec

Especialistas da Fundação Lemann estão novamente em Teresina para o primeiro encontro desse ano do Programa Formar, realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (SEMEC). Participam da reunião presencial, nos dias 04, 05 e 06 de março, o secretário municipal de Educação Kleber Montezuma, assessores, gerentes e técnicos responsáveis pelo acompanhamento pedagógico.

Desde o início da parceria, em 2018, a Lemann oferece suporte nas ações da Secretaria para melhorar suas práticas como um todo. Agora, a Fundação apoia o trabalho de planejar, alinhar e fortalecer as ações relacionadas ao acompanhamento pedagógico e à comunicação da Rede com as escolas.

O objetivo, segundo a secretária executiva de Ensino da Semec, Irene Lustosa, é aprimorar cada vez mais os processos pedagógicos no âmbito das escolas. “Neste encontro estamos planejando e alinhando ações com olhar voltado para a comunidade escolar”, explica Irene.

Ascom/Semec

Os técnicos da Fundação Lemann também estão realizando visitas às unidades de ensino para acompanhar de perto as ações que são objeto da parceria.

“É mais um ano de parceria. O Formar dentro da Secretaria Municipal de Educação de Teresina teve um papel de fortalecer as principais políticas educacionais já inseridas e que já possui resultados muito positivos no município. Estamos trabalhando no que diz respeito ao acompanhamento pedagógico nas escolas, nas formações dos gestores escolares. São ações que geraram muitos frutos e nos fazem ficar ainda mais animados para 2020. Essa nossa primeira pauta do ano está muito focada em planejamento e em consolidar todo o movimento que a secretaria já fez, no que diz respeito ao olhar para as principais ações. Nosso objetivo é entender de que maneira o Formar consegue fortalecer ainda mais essas ações previstas”, explica Bruno Betat, coordenador do programa da Fundação Lemann.

5 de março de 2020 em Educação, SEMEC

Prefeito participa de Seminário sobre criatividade e pensamento crítico

O prefeito Firmino Filho e o secretário municipal de Educação, Kleber Montezuma, participam nesta quinta (05), em São Paulo, do Seminário Internacional Criatividade e Pensamento Crítico na Escola. O evento, promovido pelo Instituto Ayrton Senna, terá a presença de especialistas nacionais e internacionais com o desafio de desconstruir alguns mitos que integram o imaginário sobre essas duas competências.

O objetivo do Seminário é ampliar informações sobre o tema com educadores, pesquisadores e formuladores de políticas públicas, mostrando que pensamento crítico e criatividade não são talentos natos ou restritos a alguns. Pelo contrário, são habilidades que podem ser desenvolvidas por todos para se tornarem ferramentas poderosas na conquista de resultados ao longo da vida.

Um dos palestrantes convidados é Andreas Schleicher, diretor de Educação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e responsável pelo Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA). Ele apresentará um estudo inédito no país sobre o tema, além de abordar o impacto dessas habilidades na próxima edição desta avaliação internacional, em 2021.

Além dele, pesquisadores da Índia, EUA, França e Bélgica participarão em mesas com especialistas brasileiros. A ideia é que a troca de experiências, baseadas em evidências científicas e implementações bem-sucedidas na prática educacional, inspire a construção de políticas públicas e práticas pedagógicas mais inovadoras para o país.

4 de março de 2020 em SEMCOM

Mulher e Participação Política será tema de painel dentro da Agenda Março Mulher

Como parte das atividades da Agenda Março Mulher, da Prefeitura de Teresina, acontece no dia 13 de março, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI),  o Painel de Debates Mulheres e Participação Política.  O evento, que contará com a presença do Ministro da Corte do Tribunal Superior Eleitoral, Tarcísio Vieira, é uma promoção do Tribunal Regional Eleitoral, Fundação Wall Ferraz, Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres e  Conselho Municipal de Direitos da Mulher.

A iniciativa tem como objetivo promover a participação das mulheres na política através de discussão sobre as mudanças na legislação eleitoral, os obstáculos e os desafios quanto à participação feminina nas eleições e a necessidade da representação feminina nas diferentes instâncias de poder político como forma de enfrentando à desigualdade de gênero e fortalecimento da democracia. A iniciativa  é legitimada também pela Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, visando à equidade na participação de espaços de poder no judiciário.

Os painelistas debatedores são especialistas da Justiça Eleitoral de destaque nacional, como ministros do TSE, além de juristas e estudiosos na área e pesquisadores da academia. Militantes de movimentos sociais e partidários, estudantes universitários (as), pesquisadores (as) e comunidade em geral são o público do evento. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas na página da Fundação Wall Ferraz (fwf.pmt.pi.gov.br). Ao final do evento será concedido certificado de participação de quatro horas.

O evento foi planejado através de um grupo de trabalho composto pelo diretor geral do TRE-PI, Geraldo Sebastião Almeida Mota Filho; pelo juiz auxiliar da Presidência e Corregedoria do TRE-PI, Ítalo Márcio Gurgel de Castro; a juíza de Direito, Keylla Ranyere Lopes Teixeira Procópio; a superintendente executiva da Fundação Wall Ferraz, Samara Pereira, a presidente do Conselho Municipal de Direitos para a Mulher, Heline Silva Santos, e a secretária executiva de Políticad Públicas para Mulheres, Maria Helena Santos.

A programação será realizada na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), neste mês de março, mês da mulher, que tem seu dia comemorado internacionalmente em 8 de março, a partir de data oficializada pela Organização das Nações Unidas (ONU) na década de 1970. A data simboliza a luta das mulheres em busca de condições de igualdade em nossa sociedade e é lembrada durante todo o mês de março.

O Painel, que está na sua primeira edição, é uma contribuição das instâncias envolvidas na luta por avanços na equidade de gênero e representatividade das mulheres na política, para uma sociedade mais justa e democrática.

PROGRAMAÇÃO:

PAINEL: MULHERES E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA
14h30min

 

 Formação da mesa de honra e abertura oficial do evento
HORÁRIO SUBTEMAS PAINELISTAS
15h às 15h30min A conquista do direito ao voto e o empoderamento das mulheres Ex-ministro Sebastião de Oliveira Castro Filho

Ex-Ministro do STJ

 
15h30min às 16h Entraves à participação das Mulheres na Política Profa. Dra. Olivia Cristina Perez

Doutora em Ciência Política pela USP

Profa Adjunta da UFPI

Sub-Coordenadora do Mestrado em Ciência Política UFPI
16h às 16h20min Debate mediado
16h20min às 16h50min A importância da participação feminina nos Poderes Federados Magistrada KeyllaRanyere Lopes Teixeira Procópio

Juíza Titular na 3º Vara da Família de Teresina

Coordenadora Nordeste da Associação dos Magistrados do Brasil Mulheres
16h50min às 17h20min Reforma Eleitoral e espaços à participação da mulher na política Magistrado Thiago Mendes de Almeida Férrer

Juiz Eleitoral 2019/2021
17h20min às

18h

 Debate mediado
18h Fala Magna do Ministro Ministro Tarciso Vieria de Carvalho Neto

Ministro do Tribunal Superior Eleitoral
4 de março de 2020 em FWF

Agenda Março Mulher: Roda de conversa discute autonomia feminina e direitos das mulheres

Ascom/SMPM

Uma roda de conversa com colaboradoras da empresa CASSI (Caixa de Assistência de funcionários do Banco do Brasil) debateu os direitos das mulheres, diversidade e autonomia feminina. A atividade realizada na manhã desta quarta-feira (04) faz parte da Agenda Março Mulher 2020, promovida pela Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SMPM).

Para Ana Paula, Executiva de Negócios e Assistente de funcionários do Banco do Brasil, é extremamente necessário promover a conscientização das mulheres sobre esses temas, fomentando assim o debate dentro e fora da empresa.

“É uma data muito simbólica pra gente debater tudo isso. Infelizmente a mulher ainda é colocada em papel de submissão em relação ao homem, em muitos casos, por isso é importante conscientizarmos essas mulheres de que elas possuem total liberdade sobre suas escolhas”, destacou.

O diálogo com as funcionárias foi mediado pela Assistente Social da SMPM, Caroline Leal. Ela enfatizou a importância da temática e frisou que seu debate deve ser estendido ao longo de todo ano, não só no mês das mulheres.

“Conversamos com elas sobre desigualdade de gênero, avanços e garantias dos direitos das mulheres, que são temas muito importantes e devem sempre ser discutidos. Lembramos que o dia 08 de março é um dia de rememorar nossas lutas, de enaltecer nossos avanços, mas de lembrar que ainda temos muito a percorrer para superação da cultura patriarcal que assola nosso cotidiano”, finalizou a assistente social.

4 de março de 2020 em SMPM

FMS mantém quiosque para a venda de artesanato produzido nos CAPS

Ascom/ FMS

Os usuários da saúde mental de Teresina dispõem de um local para expor e comercializar seus produtos artesanais durante as oficinas dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). É o quiosque Inspirados, mantido pela Fundação Municipal de Saúde (FMS) no Shopping da Cidade.

O quiosque Inspirados fica no primeiro piso do Shopping da Cidade, em frente ao elevador do local, e funciona no período da manhã até às 13h. Os produtos são resultado das oficinas terapêuticas de artesanato que são realizadas regularmente com os usuários de todos os CAPS. “São peças artesanais variadas: decorativas do lar, enfeites para cabelos, tapetes em crochê, canetas decoradas, pulseira, bolsas, chaveiros, móbile para carro e muito mais, tudo artesanal”, conta Laiara Rezende, assistente técnica de saúde da FMS e responsável pelo local. “O quiosque é porta aberta para todos os usuários, que podem visitar ou passar a manhã conosco nas vendas, acompanhados de um profissional dos CAPS”, diz.

Laiara Rezende conta que o quiosque Inspirados funciona desde 2017 e tem o diferencial de trazer o comércio de artesanato ao Shopping da Cidade, além de se tornar um meio de divulgar o serviço de saúde mental do município. “Os clientes do shopping ficam admirados, acham interessante porque não sabiam que nossos usuários podia fazer essas peças tão lindas. Muitos se surpreendem quando esclareço de onde vem os produtos, e muitos também não sabem o que é o CAPS, aí aproveito para expor brevemente sobre o serviço de saúde mental”, diz.

O dinheiro arrecadado com as vendas é dividido entre o CAPS de origem do produto vendido, o usuário que o produziu e o próprio quiosque, para sua manutenção.

CAPS

Os CAPS realizam o acompanhamento clínico e psicossocial em pessoas com transtornos mentais graves e severos, buscando a reinserção social dos usuários pelo acesso ao trabalho, lazer, exercícios dos direitos civis e fortalecimento dos laços familiares e comunitários. O acesso aos serviços do CAPS ocorre por demanda espontânea, busca ativa ou encaminhada, sendo que o processo de acolhimento será efetivado mediante triagem realizada por um profissional da equipe multiprofissional.

Nos CAPS, o usuário encontra psiquiatra, psicólogo, enfermeira, terapeuta ocupacional, assistente social e uma equipe de apoio, que oferece atendimentos individuais, em grupo, atividades comunitárias, oficinas terapêutica e atendimento para a família (visita domiciliar, grupo de familiares).

4 de março de 2020 em FMS

Setor de fiscalização e operação da Strans conta com novo número para atendimento à população

Ascom/Strans

O departamento de Operação e Fiscalização de Trânsito da Strans agora conta com mais um canal de comunicação com a população, o número 118. Nele, as pessoas podem solicitar serviços de fiscalização e orientação do trânsito, relatar problemas nos semáforos, informar colisões e infrações. O serviço está disponível 24h.

O supervisor dos agentes de trânsito, Ricardo Braga, explica que o setor de fiscalização conta com quatro turnos: manhã, tarde, norte e madrugada e que o novo número irá melhorar o atendimento a população.

“Agora nós temos o 118, em que as pessoas fazem a ligação e falam diretamente com o setor dos agentes de trânsito. Durante os quatro turnos, a população pode solicitar a fiscalização, denúncias de veículos estacionados em locais proibidos, solicitar a nossa equipe para levantamento de dados e perícias no caso de acidentes e outras situações, em que os usuários desejem relatar ou nos solicitar”, esclarece.

Além do número 118, a superintendência continua com o contato: (86) 3122-7617, também para atendimento à população.

4 de março de 2020 em STRANS