Prazo para renegociar dívidas com descontos encerra segunda (30)

Os contribuintes que estão em débito com a Prefeitura de Teresina têm até segunda-feira (30) para renegociar suas dívidas com descontos especiais. O Programa de Pagamento Incentivado (PPI) oferece descontos de até 100% em juros e multas para quem efetuar o pagamento à vista.

Quem optar por quitar sua dívida de forma parcelada pode dividir o débito em até 90 vezes, com descontos que chegam a 40% em juros e multas; ou dividir em até 12 vezes com descontos de até 80% em juros e multas. Os débitos que se enquadram no programa são: de IPTU, ISS (inclusive do Simples Nacional, desde que enviados pela Receita Federal ou PGFN para cobrança pela Prefeitura de Teresina), ITBI, taxas, multas das SDUs, Gevisa e/ou Semam.

Estão excluídos do programa multas de trânsito, custas judiciais, alienação de área, outorga onerosa e direito de construir, multas contratuais e indenizações por dano ao patrimônio.

Alexandre Castelo Branco, coordenador especial da Receita do Município, explica que os débitos tributários sofrem incidência de 1% de juros de mora, 0,33% ao dia de multas de mora que chegam até o máximo de 20%, além de atualização monetária (IPCA-e) e honorários advocatícios a partir da inscrição em dívida ativa. “O programa oferece descontos em cima de todo esse montante de juros e multas, por isso, é uma boa oportunidade para a regularização de quem esteja inadimplente”, pondera.

No último PPI, finalizado em março de 2019, a Prefeitura conseguiu recuperar R$ 39 milhões, dos quais já recebeu R$ 18 milhões. A expectativa é que nesta nova fase o programa tenha potencial semelhante.

Como aderir

Os interessados em aderir ao PPI podem realizar simulações de parcelamento ou o pagamento à vista pela internet, através do endereço eletrônico: siat.teresina.pi.gov.br/portal-web. O contribuinte pode ainda se dirigir a uma das centrais de atendimento ao público, seja a CAP Centro, localizada por trás do Palácio da Cidade, ou na CAP Leste, situada no Espaço Show Automall, na Avenida João XXIII. Ambas funcionam de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h. Vale destacar que na próxima terça-feira (31) os órgãos municipais não terão expediente devido às festividades de Réveillon. O telefone 3215-7561 também está disponível para mais informações.

Réveillon da Família 2020 terá como destaque os artistas piauienses

Reunindo diversas atrações locais e uma queima de fogos com 10 minutos de duração, o Réveillon da Família 2020 pretende encerrar o ano com chave de ouro. Com entrada gratuita, a celebração acontece dia 31, a partir das 17h, no Complexo Turístico da Ponte Estaiada. A noite fica por conta do Grupo Samba Piauí, da Banda Validuaté, Bill Coimbra e muita mais.

Visando proporcionar uma virada de ano inesquecível, a Prefeitura de Teresina, através da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC), desenvolveu uma programação especial para a comemoração. Será uma noite pensada especificamente para aqueles que renovarão votos para 2020 na capital.

“Tivemos a iniciativa de criar uma festa que se transforme em tradição da nossa cidade. Queremos que os moradores de Teresina e região celebrem a chegada de mais um ano por aqui. Desta forma, a melhor maneira de comemorar o encerramento de um ciclo com as várias manifestações artístico-culturais da capital”, diz Luís Calos Alves, presidente da FMC.

A festa da virada de ano e a queima de fogos são tradições que ocorrem em todo o mundo. É o momento de deixar para trás todas as coisas ruins e celebrar o encerramento de mais um ciclo. A chegada de um novo ano representa para muitos, renovação e realização de desejos e é esse o intuito do Réveillon da Família.

Com uma megaestrutura de palco, praça de alimentação, assistência médica e segurança, a festa contará também com um espaço desenvolvido especialmente para crianças. “A ideia é fazer um evento mais família mesmo, começando pelas atrações. Este ano, a nossa prioridade é a de prestigiar os artistas da nossa terra, artistas locais”, enfatiza o organizador Antoniel Ribeiro.

Confira a programação:

–  17h – Bolim & Bolão

– 18h – Orquestra Sanfônica

– 18h30 – Vavá Ribeiro

– 19h30 – Top Gun

– 21h – Grupo Piauí Samba

– 22h – Banda Validuaté

– 23h30 – Bill Coimbra

– 00h – Show Pirotécnico

– 01h30 – João Veloso

Escolas da Prefeitura de Teresina aprovam 296 alunos no IFPI

Ascom/Semec

Ao final do 9º ano do ensino fundamental, o sonho da maioria dos estudantes de escolas públicas piauienses é ingressar em grandes unidades como o Instituto Federal do Piauí (IFPI). Este ano, 296 alunos da Rede Municipal de Teresina alcançaram essa conquista, sendo aprovados no teste do IFPI para ingressarem no ensino médio e nos cursos técnicos.

O feito foi bastante comemorado pelas escolas e famílias, mas também pela Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), que desde 2017 oferece suporte para os jovens chegarem cada vez mais perto da conquista desse sonho. A Prefeitura de Teresina oferece um preparatório gratuito aos sábados, com conteúdo programático direcionado para o teste seletivo do Instituto.

O Pré-IFPI é uma oportunidade para os alunos aprofundarem seus conhecimentos e ainda receberem um estímulo a mais dos professores. A motivação e a dedicação dos estudantes em 2019 fez com que o número de aprovados das escolas da Prefeitura passasse de 194 para 296, com grande quantidade de alunos entre os primeiros lugares.

Para o secretário municipal de Educação Kleber Montezuma, o ingresso em grandes instituições de ensino representa a continuidade do ensino de qualidade. “Comemoramos principalmente por saber que as próximas etapas escolares dos nossos alunos terão um ritmo tão bom quanto as anteriores”, disse.

A Escola Municipal Professor Manoel Paulo Nunes, localizada no Vale Quem Tem, zona leste de Teresina, pelo segundo ano consecutivo, foi a escola com maior número de alunos aprovados no IFPI. Este ano, 19 alunos foram aprovados no teste, além do primeiro lugar no curso de administração.

Na Escola Municipal Professor Antilhon Ribeiro Soares, situada no Lourival Parente, zona Sul de Teresina, foram 05 selecionados no IFPI, além do 1º lugar no curso de informática.

“Já realizamos um trabalho voltado para os sonhos dos alunos no 9º ano, conversando, motivando e preparando para a próxima fase. A turma sabe que está em uma escola boa, então busca manter esse ritmo. As aprovações são reflexo de um trabalho bem feito, por isso é motivo de muito orgulho para toda a equipe”, conclui a diretora Rosimay Pereira Monteiro.

Ruas do Centro estão sendo requalificadas pela Prefeitura de Teresina

As obras de acessibilidade nas ruas do Centro da cidade estão em ritmo acelerado. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro Norte (SDU Centro/Norte) vai requalificar oito vias. Os serviços iniciaram pela Rua Álvaro Mendes e em seguida será feita uma avaliação para definir a próxima via a ser beneficiada para que a obra interfira o mínimo possível no tráfego da região.

A obra tem previsão de conclusão de 12 meses e está orçada no valor de R$ 2.287.970,77 via CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina). O projeto vai contemplar as ruas Álvaro Mendes, Senador Teodoro Pacheco, Paissandu, Rui Barbosa, Firmino Pires, Riachuelo, João Cabral e seus cruzamentos com a Avenida Maranhão.

Será feita uma revitalização total de acessibilidade, com a adequação das calçadas, passeios e rampas; novas pavimentações, através da manutenção do asfalto e novos pisos intertravados; paisagismo; travessias elevadas; novas placas de sinalização; novos bancos, lixeiras e iluminação.

O superintendente executivo da SDU Centro/Norte, Márcio Sampaio, explica que o projeto tem como base o “traffic calming”, que envolve estratégias urbanísticas que criam espaços de circulação mais seguros. “Esse tipo de via é ideal para espaços com grande circulação de pessoas. A intenção é proporcionar uma locomoção mais segura através de recursos como rampas, travessias elevadas e novas sinalizações”, explica.

O principal objetivo do projeto é transformar a área em um espaço com total acessibilidade, onde o pedestre seja o protagonista.  “As calçadas passarão por uma requalificação ganhando piso tátil, que vão garantir acessibilidade para as pessoas com deficiência visual, por exemplo”, informa.

Outras ruas do Centro também irão receber melhorias visando à acessibilidade como é o caso das ruas Coelho Rodrigues e Simplício Mendes. Essas, especificamente, serão objeto de uma nova licitação que acontecerá no dia 9 de janeiro. “Com isso todo o Centro será contemplado com serviços de requalificação”, lembra o superintendente.

A arquiteta e coordenadora da área central de Teresina, Constance Jacob, explica que a revitalização vem para despertar um olhar diferenciado do teresinense para o Centro da cidade. “Além de melhorar a mobilidade urbana, nosso objetivo é fazer com que o Centro volte a ser habitado e frequentado, porque é uma região que só tem vida oito horas por dia e que precisa de ressignificação”, enfatiza.

Nas ruas Paissandu e Senador Teodoro Pacheco serão implantadas ciclofaixas, entretanto serão preservados os estacionamentos nas vias. “Criaremos um espaço para a circulação dos ciclistas, assim estamos beneficiando mais um modal além dos outros que já são contemplados na área central da cidade, mas é preciso deixar claro que os estacionamentos em um lado da via serão preservados”, acrescenta.

A Rua Álvaro Mendes terá uma pavimentação especial para facilitar o fluxo dos pedestres. “Nos cruzamentos ao longo da rua teremos travessias elevadas, semelhantes às que já existem nas Ruas Álvaro Mendes e Simplício Mendes, para proporcionar mais segurança para travessia dos pedestres”, finaliza.

Alfabetiza Teresina: Gestores apresentam o resultado do ano

Ascom/Semcom

O último encontro da Coordenação do Projeto Alfabetiza Teresina de 2019, com gestores de escolas e CMEI’s que trabalham com turmas do 1º e 2º anos do ensino fundamental, aconteceu neste mês de dezembro. Na ocasião o grupo compartilhou os resultados alcançados pelas crianças no que diz respeito à leitura e escrita.

A Reunião Gerencial ocorrido no Centro de Formação Professor Odilon Nunes é parte do monitoramento das ações realizado pela Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), para a alfabetização das crianças, com acompanhamento constate de seu desempenho acadêmico, aluno por aluno, ninguém fica para trás.

Carmem Portela, coordenadora do projeto Alfabetiza Teresina,  explica que durante o ano os gestores participaram de vários encontros para apresentação e análise de resultados, onde, a partir desses encontros, faz-se planejando para as intervenções e avanços no processo de alfabetização. “A meta da secretaria é que as escolas alcançassem 100% de alfabetização dos alunos matriculados nas turmas de 1° e 2° anos, conforme critério estabelecido. Os resultados apresentados mostram avanços, e 86% das crianças matriculadas nas escolas da Rede, com alunos em turmas do 1º e 2º ano alcançando a meta. Isso representa um total de 7.101 crianças alfabetizadas até os 6 anos de idade”, destaca.

Animada com os resultados do ano, a diretora Juliana Santana Barros de Moraes Trindade, da Escola Municipal Machado de Assis, compartilhou com os colegas o grande número de crianças que já leem bem. Ela conta a principal estratégia utilizada durante o ano.

“Tivemos muitas ações, projetos de leitura e uma programação intensa, mas atribuímos os melhores resultados principalmente à dedicação diária das professoras em sala de aula e do acompanhamento realizado individualmente pela gestão e pedagoga. Usamos as metas da Secretaria Municipal de Educação como base e trabalhamos para que toda a turma chegasse lá. Estamos satisfeitas com o que conquistamos este ano. Alcançamos a meta de 100% de crianças alfabetizadas. É muito gratificante”, conclui a gestora.

O Alfabetiza Teresina é uma das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação (Semec) com as unidades de ensino para potencializar as habilidades de leitura e escrita dos alunos, fortalecendo o ciclo de alfabetização. Na prática, as crianças estão criando o hábito de ler com prazer, todos os dias.

Centro de Referência Esperança Garcia atendeu mais de 300 mulheres em 2019

No período entre janeiro e novembro de 2019 o Centro de Referência Esperança Garcia (CREG), unidade vinculada à Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM), acompanhou 384 mulheres que sofreram algum tipo de violência na cidade de Teresina.

Segundo levantamento realizado pela SMPM, juntamente com o CREG, dessas 384 mulheres 125 foram inseridas no serviço no ano de 2019 e 259 já realizam acompanhamento na unidade. Através do atendimento especializado e trabalho de conscientização, somente nesse ano 15 dessas mulheres conseguiram romper o ciclo de violência.

Para a gerente de enfrentamento à violência da SMPM, Lidiane Oliveira, o ano de 2019 para o Centro foi marcado por uma grande evolução nos atendimentos, com maior busca das mulheres pela unidade, além da implementação de novas ações.

“Acrescentamos ações de práticas integrativas e percebemos em nossa avaliação anual que foi uma ação muito atrativa para as mulheres permanecerem no serviço, o que nos possibilitou continuar acompanhando e monitorando esse atendimento. Tivemos também a implantação do grupo reflexivo, que teve muito sucesso. Em 2020 pretendemos otimizar e expandir ainda mais essas ações”, afirma Lidiane.

As ações integrativas executadas pelo CREG fazem parte do projeto “Florescer Mulher”, ação que leva terapias integrativas, oferecendo massagens relaxantes, reike e floral às mulheres atendidas pelo serviço. Neste ano, somente o projeto atendeu mais de 200 mulheres.

A gerente destacou ainda que a equipe de articulação do serviço pretende atender ainda mais mulheres no próximo ano, pois a capital conta com mais de 4.000 mulheres vítimas de violências que buscam as delegacias anualmente. “A ideia é buscar essas mulheres, saber onde elas estão. Inclusive aquelas que não vão à delegacia, que estão em casa e não denunciam por medo”, afirma.

O Centro de Referência Esperança Garcia (CREG) disponibiliza atendimento psicológico, social e jurídico para mulheres em situação de violência na capital. As mulheres atendidas no Centro participam de atividades como massoterapia, cinema, corte de cabelo, atividades artísticas e grupos de reflexão.

A sede da instituição fica localizada na Rua Benjamim Constant, região Centro-Norte. Mais informações sobre os serviços oferecidos pelo Centro podem ser obtidas por meio do telefone (86) 3233-3798.

 

Strans inicia vistoria de transportes escolares para renovação da permissão

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsitos (Strans) iniciará as vistorias nos transportes escolares durante todo o mês de janeiro de 2020. O objetivo é garantir o transporte seguro de crianças e adolescentes. Em Teresina, 36 veículos prestam esse tipo de serviço na capital.

O Gerente de Licenciamento e Concessão, Rômulo Sertanejo, explica que os condutores devem comparecer na Strans com os documentos pessoais e do veículo para dar início ao processo de vistoria.

“O processo de renovação da permissão começará no dia 2 de janeiro e vai até o dia 31 deste mesmo mês. No processo de vistoria analisamos tanto a documentação do carro como as suas condições físicas. Então, verificamos os itens de manutenção, a qualidade do veículo, se possui amassaduras, se está limpo e com os itens de segurança, como cintos e extintor de incêndio. Também verificamos os freios, a parte de iluminação, e outros”, esclarece o gestor.

Quando a vistoria é realizada e não é detectado nenhum problema, a superintendência autoriza a renovação da licença. O motorista recebe uma permissão que tem validade de seis meses.

Rômulo ainda acrescenta que os condutores precisam trafegar com a permissão, para comprovar que está dentro da Lei. “Essa permissão identifica que o condutor está trabalhando regularmente e conforme a lei. Os pais podem pedir para conferir esse documento quando solicitar o serviço de transporte”, enfatiza.

Os condutores que não fizerem a vistoria dentro do prazo sofrerão uma penalidade, com aplicação de multa. A renovação da permissão é feita de seis em seis meses.

Confira os documentos necessários para a renovação:

– Requerimento reconhecido firma ou assinatura do requerente presencial no protocolo;

– Cópia da permissão original ou protocolo;

– Cópia do documento do veículo;

– Extrato de multa;

– Cópia da CNH atual com observação de apto a transporte renumerado;

– Cópia de aferição tacógrafo;

– Certidão criminal da Justiça Federal;

– Certidão criminal da Justiça Estadual 1ª instância, caso positivo, apresentar certidão criminal da Justiça Estadual 2º instância;

– Cópia certidão negativa de débito do município;

– Cópia alvará de funcionamento do município;

– Cópia de comprovante de residência;

– Declaração de inexistência de vínculo empregatício com carteira assinada e de caráter efetivo nas esferas federal, estadual e municipal.

 

SDU Leste investiu aproximadamente R$ 3 milhões na pavimentação de ruas em 2019

A cidade se expande e, com ela, o desenvolvimento de ações voltadas para o plano estrutural, por meio dos trabalhos da SDU Leste com os serviços de pavimentação. A medida integra os investimentos focados na mobilidade urbana na região onde, apenas em 2019, foram investidos quase R$ 3 milhões com recursos provenientes do Orçamento Popular, Emenda Parlamentar e recursos próprios.

Os dados são do relatório de atividades da Gerência de Obras e Serviços da SDU Leste que contempla bairros como Pedra Mole, Ininga, São João, Uruguai, Novo Uruguai, Vale Quem Tem, Santa Bárbara, Santa Isabel e Cidade Leste. Em todos esses bairros, as equipes da SDU já implementaram, aproximadamente, 38 mil metros quadrados de pavimentação em paralelepípedo.

O superintendente da SDU Leste, João Pádua, avalia a importância desse tipo de obra para os moradores. “O calçamento é a primeira obra de saneamento, principalmente porque tira a lama, afasta a poeira e melhora muito a qualidade de vida e mobilidade urbana da comunidade. Vamos continuar trabalhando para concluir as obras oriundas de recursos próprios do município, de Emendas Parlamentares, investimentos federais e recursos do Orçamento Popular”, afirma o gestor.

A moradora do Residencial Deputado Maurílio Lima, Margarida da Silva Lima, disse estar feliz com a pavimentação da Rua 02, onde reside. “Muito bom sair de casa e saber que não vou mais pisar em lama ou poeira. Todos os gestores que integram a Prefeitura e a SDU estão de parabéns, assim como nós, moradores. Sempre somos muito bem atendidos e fico feliz em saber que estamos sendo amparados pela SDU. Nosso sentimento é de gratidão”, disse a moradora.