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Área e grau de risco de empreendimento definem valores de renovação das licenças municipais

Até o final deste mês, empresários e profissionais autônomos devem renovar seus alvarás de funcionamento e as licenças ambientais e sanitárias para continuarem atuando em Teresina. O valor das taxas varia de acordo com a área de funcionamento do estabelecimento e com o grau de risco da atividade exercida.

A taxa do alvará, por exemplo, varia de R$ 102,65, para empresas com área de funcionamento de até 30 m², a R$ 2.742,33 para empresas com área superior a 2.100 m². Já a taxa da licença ambiental varia de R$ 414,82 para empresas com área de até 2.000 m² a R$ 3.531,35 para áreas superior a 40.000 m². E a taxa da licença sanitária varia de R$ 188,17 para empreendimentos de até 15 m² a R$ 944,05 para área superior a 4.000 m².

Henry Portela Lopes, auditor fiscal da Secretaria Municipal de Finanças (Semf), lembra que, a partir deste ano, o prazo de validade das licenças foi ampliado de um para quatro anos, enquanto a validade do alvará de funcionamento segue anual. Desta forma, os boletos que estão sendo enviados aos empresários podem ser pagos em cota única ou, no caso das licenças, dividido em quatro parcelas, que são corrigidas anualmente pelo IPCA-e.

“Ano passado, enviamos um projeto de lei para a Câmara Municipal a fim de ampliar o prazo de validade das licenças nos municípios. Nossa intenção é desburocratizar o processo de renovação das licenças em Teresina e otimizar o tempo do contribuinte. Este é um ganho muito representativo tanto para o contribuinte quanto para a Prefeitura de Teresina”, pondera.

Henry destaca ainda que cada estabelecimento só receberá os códigos de barras referentes à natureza do seu empreendimento. “Dependendo do grau de risco do negócio, o empresário vai precisar renovar apenas o alvará de funcionamento, ou o alvará e a licença sanitária, ou alvará e licença ambiental ou todas as três taxas. É bem variável. E este ano, o número de empresas que precisam renovar os documentos diminuiu, pois está em vigor a Lei da Liberdade Econômica, que dispensa atos públicos para a abertura e funcionamento de empresas que atuem em 287 ramos especificados pela Resolução CGSIM nº 51/2019, a exemplo de manicures, cabeleireiras, padarias, bares e restaurantes de até 200m²”, destaca.

Nos códigos de barras enviados constam as seguintes nomenclaturas: Taxa de Licença e Fiscalização para Funcionamento (TLFF), Taxa de Licença Ambiental (TLA) e Taxa de Registro, Inspeção e Fiscalização Sanitária (TRIFS). A data de vencimento dos boletos é dia 29 de novembro. Em caso de dúvidas ou questionamentos sobre os valores lançados, o contribuinte pode se dirigir às Centrais de Atendimento ao Público (CAP Centro ou Leste), ou diretamente às secretarias municipais de meio ambiente ou vigilância sanitária, conforme sua demanda.

 

20 de novembro de 2019 em Empreendedorismo, SEMF

Ser empresa sustentável é foco de discussão no último minicurso do Projeto Empreende Bairro

As várias perspectivas da tecnologia, aliada a sustentabilidade, é foco do último minicurso oferecido pelo Empreende Bairro. O curso intitulado ‘Tecnologia e Sustentabilidade’, que começa nesta terça-feira (19), a partir das 18h, será conduzido pela professora e consultora do Sebrae no Piauí, Mirna Escórcio, e tem como objetivo fazer com que os empreendedores ponham em prática o hábito de serem sustentáveis em seus negócios, desde o começo.

Temas como dimensão econômica, social e ambiental da sustentabilidade; boas práticas sustentáveis; melhoria da imagem e lucratividade da empresa a partir do “ser sustentável”; consumo consciente e redução de desperdícios, serão as bases do curso que acontecerá no Instituto Educacional São José, no bairro Mocambinho, zona norte. O minicurso encerra na sexta-feira (22).

De acordo com a consultora do Sebrae no Piauí, os alunos poderão esperar uma aula que una teoria e prática. “Sempre trabalho a contextualização para que os participantes possam transformar a teoria em prática de acordo com suas atividades e/ou setor. Então serão compartilhados conhecimentos na área cognitiva para que eles possam aplicar através da área atitudinal e desenvolver assim a sustentabilidade em suas empresas”, explica.

Ainda de acordo com Mirna Escórcio, a maior dificuldade ao trabalhar a sustentabilidade empresarial são as questões culturais já absorvidas pela grande maioria dos micro e pequenos empreendedores. “Geralmente eles não têm o hábito de trabalhar a sustentabilidade porque acham um tema muito distante da sua realidade, alguns acham que por serem ‘tão pequenos’ não precisam ou não têm como ‘investir’ em sustentabilidade. Nosso objetivo é justamente trabalhar neles a quebra desse padrão de pensamento, desse paradigma”, relata.

Para Thatyara Queiroz, empreendedora no ramo de acessórios, o curso veio como oportunidade a mais da sua empresa contribuir com o meio ambiente e ser sustentável. “Este é o tema do momento, talvez um dos cursos mais importantes. Quero muito poder mostrar aos meus clientes que eu e minha empresa nos preocupamos e contribuímos com a melhoria do nosso planeta. Eu já tento colocar a sustentabilidade em prática na minha empresa por meio das sacolas e dos papeis de personalização da entrega, mas espero poder aprender mais e tirar as minhas dúvidas com a professora”, finaliza.

O Projeto Empreende Bairro é uma realização da Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), em parceria com a Rede Clube, o Sebrae no Piauí e o Conselho Regional de Administração (CRA-PI).

Feira Empreende Bairro

Na última segunda-feira (18), os participantes do Empreende Bairro receberam uma aula de orientação para a feira de encerramento do projeto. A ‘Feira Empreende Bairro’, que ocorrerá na sexta-feira (22), das 17h às 23h, tem como objetivo unir empreendedores da região para expor seus produtos e serviços, misturando a ação com apresentações culturais, fechando o ciclo de capacitações do Projeto. A aula ministrada pela consultora de moda do Sebrae no Piauí, Gabriela Fortes, centralizou informações fundamentais para a boa exposição durante o evento.

19 de novembro de 2019 em SEMDEC

SDU Sudeste fiscaliza terrenos baldios

As equipes da Gerência de Controle e Fiscalização da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sudeste, está identificando e notificando proprietários de terrenos baldios na zona Sudeste de Teresina. De janeiro a outubro deste ano já foram emitidas 69 notificações, dentre essas 17 multas na região em decorrência do acúmulo de lixo em terrenos abandonados. Essa prática é regulamentada pela Lei Complementar n° 3.610/07 – Código de Postura do Município.

A limpeza dos terrenos baldios é uma prática que previne, além da disseminação de pragas e doenças, o início de focos de incêndio. O código prevê que os terrenos devem ser conservados limpos, murados e com calçada construída. Caso não atenda as determinações, o dono será notificado e deverá regularizar a situação de acordo com prazo previsto pelo município.

“As ações realizadas pela equipe de fiscalização visam alertar os proprietários de imóveis sobre a necessidade dos cuidados com os terrenos. Nós orientamos que o imóvel tem que ser murado, ter passeio público e ser mantido limpo”, explica o gerente de Controle e Fiscalização, Alexandre Nogueira.

A SDU Sudeste possui medidas de controle que tentam, rotineiramente, diminuir esses casos, mas que a população deve ter consciência sobre o assunto.

“A fiscalização desses terrenos e sua regularização possuem relação direta com a melhoria da qualidade de vida da população, que sofre com os problemas causados pela falta de manutenção desses locais. Os terrenos baldios são um problema para a comunidade, já que eles servem como esconderijo para marginais e como depósito de drogas, objetos roubados e acúmulo de lixo. Nosso interesse não é multar, é regularizar”, enfatiza o superintendente Evandro Hidd.

Para casos de denúncia ou informações que auxiliem na fiscalização, a Superintendência disponibiliza os números (086) 3215-7859, solicitações através do aplicativo Colab ou pessoalmente na sede da SDU Sudeste.

19 de novembro de 2019 em SDU SUDESTE

Construção de casa muda a vida de irmãos com deficiência mental

Ascom/Sdu-Sul

Uma família formada por sete irmãos, seis deles com deficiência mental, moradora do bairro Macaúba, na zona Sul da cidade, recebeu na manhã de hoje (19) uma casa construída pela Prefeitura de Teresina que vai transformar completamente a vida dessas pessoas.

O que antes era uma casa de apenas 60 metros quadrados de área construída, completamente insalubre, foi transformada em uma residência de mais de 130 metros quadrados, construída de acordo com as necessidade dos moradores.

“Estou impressionada. Está melhor do que o Ministério Público esperava. Encontramos essa família em uma situação sub-humana. E solicitamos a SDU Sul que fizesse uma limpeza na casa e no terreno porque realmente não tinham condições de ninguém morar da forma como estava. Questionamos se existia algum projeto de melhoria habitacional para tentar ajudar essas pessoas. Imaginamos que seriam pequenos reparos, mas fizeram uma construção mesmo, a casa está excelente. A gente vê que o material é de primeira qualidade, algo que as pessoas dessa família jamais teriam condições de fazer”, comentou Marlúcia Gomes Evaristo, promotora de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso.

A casa possui uma estrutura com quatro quartos, dois banheiros, uma sala e uma cozinha. O investimento foi de cerca de R$ 116 mil, recursos próprios do município. “É um motivo de muito orgulho ter participado desse trabalho, que resultou nesta casa que vai permitir que essa família viva dignamente”, lembrou Paulo Lopes, superintendente da SDU Sul.

Paulo Lopes explicou que o projeto da residência foi todo elaborado a partir da realidade da família e de informações de pessoas que prestam assistência aos moradores. “Antes viviam todos amontoados, era muito complicado realmente. Agora terão quartos separados, banheiro amplo e ainda uma boa área de ventilação”, destacou.

Essa família é assistida pela Sociedade São Vicente de Paula, através de pessoas como o senhor Francisco de Assis Carvalho e a dona Raimunda Nonata de Sousa. Segundo explica Francisco de Assis, esse trabalho solidário vem acontecendo há muito tempo, mas depois do falecimento da mãe desses irmãos, teve que ser ampliado. “A partir daí tivemos que assumir totalmente porque ficaram sem nada, nenhum benefício. Viviam a situação de completa miséria, muito difícil para qualquer ser humano. Toda vez que eu entrava aqui me sentia mal. Hoje estamos muito felizes ao ver como ficou a casa”, contou.

Hoje, três irmãos estão internados no Hospital Psiquiátrico Areolino de Abreu, e os demais estão em outras casas, enquanto aguardavam a conclusão da casa. Mas agora, com a conclusão, vão poder voltar a morarem juntos, sob os cuidados da irmã e a assistência dada pela Sociedade São Vicente de Paula. “É uma luta muito difícil, mas que nos traz muita satisfação em ajudar essas pessoas que tanto precisam. E apesar dos problemas deles, nunca me trataram mal e sempre me receberam muito bem”, afirmou dona Raimunda Nonata.

19 de novembro de 2019 em Obras, SDU SUL

Rodrigo Martins assume a direção do HUT

Ascom

Nesta terça-feira (19), o dentista Rodrigo Martins assumiu a direção geral do Hospital de Urgência de Teresina (HUT), substituindo a enfermeira Clara Leal. O anúncio foi feito pelo presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Charles Silveira, que afirma que a mudança faz parte da restruturação feita pela FMS na área hospitalar.

Rodrigo Martins é dentista, servidor efetivo da FMS e estava ocupando o cargo de gerente de Saúde Bucal da Fundação. Ele foi vereador por dois mandatos e, nos anos de 2013 e 2014, foi presidente da Câmara Municipal de Teresina e também foi deputado federal de 2015 a 2018. Segundo ele, a sua atuação será voltada para o aperfeiçoamento dos serviços do HUT.

“Gostaria de agradecer a confiança da gestão; este é um desafio grande na minha vida. Nós sabemos que o HUT não atende só pessoas de Teresina, mas de todo o interior do Piauí e até de outros estados. Espero desenvolver um grande trabalho ali, levando melhorias à população, sobretudo no momento de urgência”, ressalta Rodrigo Martins.

A enfermeira Clara Leal foi convidada a integrar a equipe de gestão da Diretoria de Regulação da FMS. O presidente da FMS, Charles Silveira, afirma que mudanças como essa na gestão são naturais nos processos de trabalho. “É um processo normal. Agradecemos ao trabalho e empenho da enfermeira Clara, ao tempo que damos boas vindas ao Rodrigo naquele hospital, para que ele possa contribuir na condução dos trabalhos do HUT”, afirma.

O HUT é administrado pela FMS e tem todo o aparato para atender casos de urgência  24 horas. É habilitado como Unidade de Assistência de Média e Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia, Nutrição e Neurocirurgia. Entre os serviços realizados, destacam-se atendimento de urgência adulto e pediátrico, internação e oferta de exames, além de contar com sala de hemodiálise exclusiva para pacientes internados.

19 de novembro de 2019 em HUT

Piquenique Literário vai mostrar produções de alunos em alfabetização

Por meio de uma política de alfabetização consolidada, as escolas da Prefeitura de Teresina estão com alunos lendo e escrevendo logo na Educação Infantil. Para mostrar as habilidades dos pequenos com os livros, a Semec realizará nesta quinta-feira (21) o IV Piquenique Literário, no Parque da Cidadania, de 7h30 às 10h.

O evento abordará o tema “Mar de histórias: lições de vida” e contará com a participação de 66 unidades de ensino, totalizando 250 alunos. O encontro apresenta o que a turma trabalhou nas atividades do Programa Alfabetiza Teresina ao longo do ano. Quem passar pelo local, poderá conferir uma socialização de saberes onde os alunos são protagonistas.

A coordenadora de Alfabetização da Semec, Carmem Portela, revela que está empolgada com o que as escolas prometem levar. “Será um megaevento para mostrar o quanto as crianças aprenderam este ano, e também valorizar a escola pública, aplaudir o sucesso dos nossos alunos, que estão apenas começando a trilhar uma bela jornada acadêmica”, disse.

Estão previstas apresentações de recitais e peças teatrais baseadas em fábulas. Além de estimular a leitura de forma divertida, as narrativas transmitem mensagens de amizade, solidariedade, companheiros e outros valores morais. “Aprende-se muito com a literatura infantil. Certamente será um momento delicioso”, finaliza Carmem, convidando toda a população para prestigiar o evento.

19 de novembro de 2019 em Educação, SEMEC

Ruas asfaltadas no Parque Itararé recebem sinalização viária

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) está executando a sinalização viária nas ruas asfaltadas pela Prefeitura de Teresina no Parque Itararé. O objetivo da ação é anular os riscos de acidentes na região.

A iniciativa reduzirá as colisões em cruzamentos, permitindo uma melhor visualização aos condutores e pedestres, através do reforço na sinalização. As vias contempladas estão recebendo pinturas de parada obrigatória no asfalto, linhas de divisão de fluxo e placas.

A assessora técnica da Strans, Ananda Patrícia, explica que os serviços executados proporcionarão mais segurança para os pedestres e motoristas que transitam na região. “Nossa meta é anular os riscos de acidentes no Itararé, com a regulamentação das preferenciais. Os serviços já foram iniciados e mais de cem vias da região serão contempladas com sinalizações horizontais e verticais, abrangendo toda a localidade”, pontua a engenheira.

Além do Parque Itararé, outros bairros asfaltados nas zonas Sul e Sudeste estão recebendo reforços de sinalização viária pela Strans, são eles: Morada Nova, Dirceu I, Parque Ideal, Renascença.

19 de novembro de 2019 em STRANS, Trânsito

Teresina ganha destaque pela gestão fiscal

O cenário de crise econômica no Brasil tem exigido maior rigor fiscal dos estados e municípios, mas mesmo neste panorama, Teresina tem mostrado grande eficiência na gestão dos seus recursos. A capital piauiense tem os melhores resultados em educação no país, mesmo com o menor custo por aluno. A saúde é outro ponto forte na administração municipal, sendo responsável pela maior parte dos atendimentos realizados no estado.

O relatório do anuário Multicidades, organizado pela Frente Nacional dos Prefeitos, colocou Teresina em situação privilegiada em relação às demais capitais nordestinas, que compartilham as mesmas regras de distribuição de recursos e possuem características regionais semelhantes. Ela apresenta a maior receita corrente per capita entre as capitais do nordeste, totalizando R$ 3.044,17 por teresinense. O montante chega a ser maior, inclusive, que a média regional de R$ 2.2331,62. A alta nas receitas correntes permite que o poder público municipal seja mais eficaz ao lidar com as despesas de serviços para a população. Hoje, o município aplica mais de 39%  na área de saúde, enquanto a média das capitais do Nordeste é de 25%.

“Nosso trabalho é manter um equilíbrio fiscal e a gestão municipal tem feito isso: é a capital que mais investe em termo per capita entre as demais do Nordeste. Nosso objetivo é aumentar o investimento no município para melhorar a infraestrutura da cidade e a qualidade de vida dos cidadãos”, comenta  Eduardo Speeden, coordenador de execução orçamentária da Prefeitura.

Quando se fala em equilíbrio fiscal do poder executivo, a administração atua em duas frentes de trabalho: a arrecadação e as despesas. Nesse sentido, o equilíbrio entre o que se arrecada e o que se gasta, como as obras em desenvolvimento, a folha de pagamento e as dívidas públicas, pode garantir a melhor aplicação dos recursos em áreas fundamentais, como a saúde e a educação.

“Teresina recebe muitos pacientes, não só do estado, mas também de outros. Por isso, a Prefeitura desenvolve um programa de monitoramento das despesas de custeio. A gente sempre busca melhorar os processos para que os gastos sejam cada vez mais eficientes. O município investe suas receitas próprias na saúde para melhorar o serviço ofertado à população”, comenta Eduardo Speeden.

19 de novembro de 2019 em Administração, SEMPLAN

Novo binário vai organizar trânsito no bairro Cidade Jardim

Um novo binário começa a funcionar no próximo sábado (23) na zona leste de Teresina. Serão contempladas as ruas Santana e Tatuí (Leste/Oeste) e Meridiano (Oeste/Leste), ambas localizadas no bairro Cidade Jardim. A ação é uma iniciativa da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) e faz parte do Sistema Inthegra de transportes coletivos, com o objetivo de organizar o trânsito da região.

As vias paralelas, que eram sentido duplo, passarão a ter sentido único, com direções opostas. De acordo com a assessora técnica da Strans, Ananda Patrícia, com a implantação da sinalização vertical e pintura horizontal indicando os novos sentidos, o fluxo se tornará mais seguro. “Esperamos que essa mudança melhore a locomoção na região e anule todos os transtornos”, completa Ananda.

Com o novo binário, a rota da linha A331 (Socopo – Anita Ferraz – Cidade Jardim) passará por alterações, com mudanças na rota. O gerente de planejamento da Strans, Denilson Guerra, afirma que a locomoção na região apresentará melhorias.

“Antes a linha passava pelas ruas Genoveva, Santana e fazia parada na Praça do bairro, causando transtornos no cruzamento das vias. Agora a linha passará pelas ruas Genoveva, Santana, Tatuí, no sentido (Bairro/Centro) e retornará pelas ruas Pedrinhas e Meridiano no sentido (Centro/Bairro)”, explica o gerente.

Denilson revela, ainda, que com a mudança, novos pontos de parada receberão a linha, contemplando outras localidades do bairro. “Com o binário, três novos pontos receberão paradas da linha A331, facilitando a locomoção dos moradores entre suas residências e paradas”, pontua.

 

19 de novembro de 2019 em STRANS, Trânsito

PMT inicia obra de asfaltamento no Parque Mão Santa

Os moradores do Parque Mão Santa, na zona Leste de Teresina, já podem comemorar a obra de asfaltamento que se inicia nesta quarta-feira (20), garantindo a pavimentação asfáltica de 15 vias do conjunto habitacional. A Prefeitura Municipal de Teresina está investindo 710 mil reais para que, após a conclusão da obra, toda a região esteja asfaltada.

De acordo Daniel Pereira, coordenador de asfaltamento da Secretara Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), aproximadamente 3 Km de vias receberão massa asfáltica.

“A prefeitura tem investido no asfaltamento de quadrante de ruas, com o intuito de que bairros inteiros sejam asfaltados de uma só vez. Estamos com equipes atuando no Morada Nova, Parque Itararé e agora iniciaremos o asfaltamento do Parque Mão Santa com previsão de conclusão nos próximos  45 dias”, destaca o coordenador.

Dentre as 15 ruas contempladas para receberem o asfalto no Parque Mão Santa estão: Rua 001, Rua 002, Rua 003, Rua 005, Rua 005 A, Rua 007, Rua 007 A, Rua 008, Rua 015, Rua 022, Rua 023, Rua 024, Rua Cravolância, Rua Jabotão e Rua Indiana.

 

19 de novembro de 2019 em Manchete Principal, Obras, SEMDUH