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Prefeitura e Governo assinam acordo para aperfeiçoar atendimento às urgências psiquiátricas

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) criou protocolo que define o papel de cada instituição nos atendimentos de pessoas em situação de urgências psiquiátricas antes da chegada ao hospital e, nesta sexta-feira (11), órgãos da Prefeitura de Teresina e do Governo do Estado do Piauí que são responsáveis pelo atendimento desse público assinaram acordo no qual se comprometem a executá-lo.

Em audiência no Ministério Público, o acordo foi assinado por representantes da Fundação Municipal de Saúde (FMS), da Secretaria de Saúde do Piauí (SESAPI), da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros e prevê também a execução do fluxo de atendimento à pessoa com transtorno mental em crise para melhorar o acesso aos serviços de saúde mental. Esse documento foi lançado nesta sexta-feira e será implementado para reorganização da rede.

O protocolo da FMS estabelece que, em caso de urgência psiquiátrica, o usuário pode acionar o SAMU através do 192. Se houver necessidade, o próprio médico regulador do SAMU aciona o Corpo de Bombeiros ou a Polícia Militar para contribuir com o atendimento no local. “Todas essas equipes receberão capacitação para realizar a abordagem do paciente psiquiátrico de forma humanizada”, explicou o presidente da FMS, Charles Silveira.

Segundo Luanna Bueno, gerente de Saúde Mental da FMS, esse procedimento irá ampliar o cuidado com o usuário diagnosticado com transtorno mental. “O conhecimento é a chave propulsora para vencer preconceitos na saúde mental. Hoje, foi dado um passo importante, pois SAMU, Corpo de Bombeiros e Policia Militar vão ser capacitados para acolher esse usuário em crise de maneira mais humanizada e conduzir o caso da melhor forma”, destacou.

A promotora de justiça do Ministério Público do Piauí, Marlúcia Gomes, afirma que a assinatura do acordo e consecutiva criação do protocolo ocorreu após verificação da necessidade de aperfeiçoar a abordagem do paciente com transtorno mental em crise. “Constatamos essa necessidade e, então, discutimos com os entes envolvidos para que cada um possa atuar dentro da sua esfera”, ressaltou.

11 de outubro de 2019 em FMS, Saúde

Prefeitura e Exército assinam acordo para fortalecer atividades esportivas educacionais

Alunos de duas escolas municipais de Teresina participarão de oficinas no contraturno escolar para aprofundar os conhecimentos em língua portuguesa e matemática, além de praticarem diversas modalidades esportivas. A oportunidade chega com o Programa Forças no Esporte (PROFESP), uma parceria da Secretaria Municipal de Educação (Semec) com as unidades do Exército da 10ª Região Militar. O acordo de cooperação entre as partes será assinado nesta quinta-feira (27), às 13h30, no Salão de Honra do 25º BC.

O PROFESP é um programa social desenvolvido pelo Ministério da Defesa em parceria com os ministérios da Cidadania, da Educação e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O objetivo é oferecer horas a mais de atividades educativas orientadas por professores e militares, utilizando o esporte a favor do aprendizado.

Em Teresina, foram selecionados 65 alunos das escolas municipais José Nelson de Carvalho e Deputado Antônio Gayoso. Pelo menos duas vezes na semana as turmas estarão no 25º BC envolvidas nas oficinas do Programa, que deve incluir ações complementares como palestras, atividades de educação ambiental e acesso à cultura, entre outros.

O acordo de cooperação será assinado entre o secretário municipal de Educação, Kleber Montezuma, e o Comandante da 10ª Região Militar, Fernando José Soares da Cunha Mattos.

 

27 de junho de 2019 em Educação, SEMEC

Procon Teresina realiza primeira audiência de conciliação

O Procon Teresina realizou sua primeira audiência de conciliação nesta semana. A audiência foi realizada na sede do Procon, que fica localizado na zona Leste da capital. A demanda tratava-se de venda casada no segmento de eletroeletrônicos.

Por intermédio da Coordenadora Geral da unidade, Nara Cronemberger, e com a participação da Conciliadora (Assessora Técnica do Órgão), Andressa Nepomuceno, a audiência levou a um acordo entre as partes e o caso não foi judicializado.

“Foi nossa primeira audiência de conciliação e o acordo foi celebrado de maneira satisfatória para as partes. É por isso que é importante ressaltar que o acordo frutífero soluciona o conflito evitando a sua judicialização, contribuindo com o descongestionamento da justiça estatal e promovendo o rápido acesso do consumidor com a Justica”, explica a da Coordenadora Geral do Procon Teresina, Nara Cronemberger.

Para o gestor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), Venâncio Cardoso, pasta a qual o Procon Teresina está submetido, o órgão tem cumprido exatamente sua função quando uma audiência obtém sucesso.

“A criação do Procon Teresina tem esse objetivo, de resolver conflitos relacionados ao direito do consumidor de maneira justa e rápida, para evitar a judicialização. Não é do interesse do Procon punir empresas teresinenses, nosso interesse é proteger o consumidor, evitar que ele seja lesado e levar para a população educação sobre consumo. O Procon quer estimular conciliações e quer ser rápido, na medida do possível, na resolução das questões”, afirma.

O Procon Teresina foi inaugurado no último dia 15 de março e passou a funcionar normalmente a partir do dia 18 do mesmo mês. O órgão iniciou suas atividades atendendo a mesma capacidade do Procon Estadual, uma média de 30 e 40 atendimentos diários.

Vinculado à Semdec, o Procon Teresina, que funciona de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h, tem atuação conjunta com o Ministério Público Estadual-Procon Estadual, afim de que haja uma integração do município ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

26 de abril de 2019 em SEMDEC