Teresina participa de projeto piloto de regulação de resíduos sólidos

Rômulo Piauilino/Semcom

Teresina faz parte, junto com mais quatro cidades brasileiras, de um projeto piloto do governo federal para regulação de resíduos sólidos. Para discutir o assunto, está sendo realizado, nesta quinta-feira (12), o Workshop de estruturação de agência reguladora piloto para a regulação em serviço concedido de manejo de resíduos sólidos urbano. O evento acontece durante todo o dia de hoje, no Luxor Hotel, e reúne representantes das instituições parceiras.

O prefeito Firmino Filho, que participou da abertura do workshop, explica que Teresina está na fase de estruturação da sua agência reguladora, a Arsete (Agência Municipal de Serviços Públicos de Teresina), que será o órgão responsável por fazer a observância do contrato que deve ser firmado com o parceiro privado, para a regulação dos resíduos sólidos na capital. O serviço será oferecido por meio de uma parceria público-privada, após processo licitatório.

“Teresina se sente honrada em participar de forma pioneira deste modelo inovador, que está sendo proposto pelo governo federal, e nós não temos a menor dúvida de que isso vai ter consequências importantes para o nosso futuro e que vamos avançar bastante na questão de resíduos sólidos na nossa cidade”, afirmou o prefeito.

O presidente da Arsete, Edvaldo Marques Lopes, afirma que, com o processo de regulação dos resíduos sólidos, o objetivo é melhorar os serviços junto à população. “Teresina, que já regula água e esgoto, passará a regular também, através da sua agência, resíduos sólidos. O lixo que hoje é produzido na capital, também será regulado pela Arsete, após assinado o contrato com a empresa vencedora da licitação”, afirmou.

O representante do Ministério de Desenvolvimento Regional, Silvano Silvério da Costa, afirmou que o modelo que será implantado em Teresina e nos outros quatro municípios brasileiros que recebem o projeto piloto, será levado, em um segundo momento, para o restante do Brasil. “Esse projeto em Teresina é muito importante, está evoluindo muito bem, o que está dando para nós coragem para dizer que vamos conseguir implementar o projeto nacional, com as especificidades que nós temos aprendido aqui no projeto de Teresina”, pontuou.

Regulação de serviços de saneamento é tema de Seminário da Arsete

A Prefeitura de Teresina deu início nesta segunda (05) ao Seminário de Regulação da Arsete (Agência Municipal de Regulação de serviços Públicos de Teresina). O evento segue até sexta (09), na sede da Arsete, onde técnicos da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) ministram palestras sobre a regulação dos serviços e aspectos do saneamento básico de Teresina.

Durante os cinco dias de evento serão realizadas palestras que abordarão os aspectos econômicos e jurídicos da regulação de saneamento. “Recentemente foram nomeados novos servidores para a Arsete e sentimos a necessidade de orientá-los e capacitá-los para prestarem um serviço de qualidade em Teresina, tendo em vista que o nosso trabalho é voltado para fiscalização e regulação de tarifas. E o seminário é um investimento no conhecimento dos nossos servidores, bem como dos parceiros que atuam nesta área”, explicou Edvaldo Marques, presidente da Arsete.

No Seminário serão discutidos os conceitos básicos de regulação, a regulação do setor de saneamento, contabilidade regulatória, tarifas e estrutura tarifária no saneamento.  Os técnicos doutores da FIPE também abordarão as principais características do modelo de regulação do contrato regulado pela Arsete entre Agespisa e a Águas de Teresina, além dos aspectos institucionais e jurídicos da regulação do saneamento.