Prefeitura de Teresina se reúne com Caixa e Consórcio Vital para tratar sobre concessão de Resíduos Sólidos

Nesta terça-feira (14), a Prefeitura de Teresina esteve reunida juntamente com a Caixa Econômica e Governo Federal para atualizar as tratativas sobre o atual projeto de Gestão de Resíduos Sólidos, um modelo inovador que está em andamento através da Coordenação de Concessões e Parcerias, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan).

Fotos: Rômulo Piauilino / Semcom

O objetivo do encontro foi apresentar a concepção da modelagem do projeto de Resíduos Sólidos e atualizar sobre os próximos passos a serem tomados. A reunião foi conduzida pelo Prefeito Doutor Pessoa e Vice Prefeito Robert Rios. O modelo de concessão busca adequar o município à Política Nacional de Resíduos Sólidos propondo programas sociais que buscarão apoiar essa integração atendendo aos pré-requisitos que buscam dar o aporte social aos que trabalham com coleta de resíduos.

“Tivemos uma apresentação muito boa e com intenções muito positivas para nossa Teresina. Recebi com alegria a equipe da Caixa e do Consórcio Vital e tivemos tratativas republicanas que agora serão analisadas de forma minuciosa por nossa equipe, especialmente pela Procuradoria do Município, para darmos o aval final e trazer esse serviço de forma adequada e conforme as legislações ambientais e federais”, disse o prefeito Dr. Pessoa.

“A gestão dos resíduos sólidos é muito importante no encaminhamento de toda sociedade. Em nossa capital esse projeto de concessão vem para elevar Teresina para um patamar antes nunca visto no que se refere ao saneamento básico, nos equiparando às grandes capitais do nosso país. Trazendo pioneirismo e uma modelagem inovadora para outras capitais,” explica João Henrique Sousa, Secretário Municipal de Planejamento.

Para o gerente de Governo da Caixa, Marcelo Diniz, os encaminhamentos são positivos e a instituição segue com o apoio técnico junto ao município para consolidar a implantação desse projeto. “Tivemos um momento muito proveitoso, com esclarecimentos e explanação detalhada desse projeto de resíduos sólidos por parte da consultoria Vital, nossa parceria. Com isso, entendemos que o município tem interesse nessa consolidação e ser um modelo pioneiro no Brasil com as adequações necessárias para o tratamento de resíduos sólidos”, explicou

Além da Secretaria Municipal de Planejamento, também participaram as Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Desenvolvimento (SEMDUH), Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (Arsete), Procuradoria Geral do Município (PGM) e Finanças (SEMF). “Esse é um projeto que traz inúmeros benefícios para Teresina. É um projeto que vem para solucionar vários desafios que enfrentamos hoje, como a questão do aterro municipal. Agora nós vamos analisar cuidadosamente todos os detalhes dos estudos realizados e, se tudo estiver dentro do que esperamos, vamos dar prosseguimento à licitação e proporcionar a Teresina uma grande melhoria na gestão de resíduos sólidos”, declara o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Edmilson Ferreira.

O projeto contempla a prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos, incluindo as atividades de coleta, transbordo, transporte, tratamento, destinação ambientalmente adequada dos resíduos e disposição final dos rejeitos da cidade, por meio de contrato de concessão. Trabalhando com meios mais limpos dentro das etapas da gestão, os resíduos sólidos domiciliares (RDO) e os resíduos de conservação urbana (RPU) e dá prioridade à coleta seletiva e reciclagem e recuperação de energia.

“O maior beneficiário desse modelo de concessão é o cidadão teresinense, que verá de forma clara as mudanças no processo de coleta, transbordo, transporte, tratamento e manejo de resíduos sólidos, priorizando a utilização de tecnologias limpas que diminuam os impactos causados ao meio ambiente, sem esquecer-se de inserir aqueles que trabalham diretamente com a coleta desses resíduos, tanto catadores que trabalham no aterro municipal, quanto aqueles que atuam de forma autônoma nas ruas da capital”, explica Cristiano Lopes, representante do Consórcio Vital, que presta consultoria junto à Caixa Econômica.

O projeto de concessão dos serviços de resíduos sólidos já está em sua etapa final para lançamento de licitação, sendo finalizado ainda no primeiro semestre de 2022. A iniciativa em Teresina é um dos quatro projetos pilotos selecionados para receber apoio técnico e financeiro do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP), neste setor.

“Nosso objetivo é ajudar o município a desenvolver e se adequar às legislações federais para que possam se adequar a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Já trabalhamos essas tratativas com as secretarias de Planejamento, Desenvolvimento Urbano, e também junto à Arsete, buscando alinhar e modelar esse processo às necessidades do município. Estamos sempre a disposição e um diálogo aberto para consolidar essa concessão e finalizá-la de forma exitosa”, explicou Manoel Renato, diretor de Programa da Secretaria de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia.

Arsete acompanha reparo de adutora na zona Leste

A estrutura apresentou um vazamento, que já está sendo rapidamente sanado pela equipe da Águas de Teresina Fotos(Ascom/Arsete)

Representada por sua presidência e diretoria, a Arsete acompanhou, nesta quinta-feira (9), a obra de reparo da adutora da avenida Universitária, no bairro Ininga, zona Leste de Teresina.

A estrutura apresentou um vazamento, que já está sendo rapidamente sanado pela equipe da Águas de Teresina.

Uma interrupção emergencial do abastecimento foi necessária durante essa quarta (8) com retorno gradual nesta manhã. O sistema de condução tem 200mm e 2,4 km de extensão e é responsável por abastecer a zona Leste da cidade.

A conclusão da restauração está prevista para esta noite, evitando maiores transtornos à população.

Equipe da Arsete visita estação elevatória que está em fase final no Itaperu

Nesta terça-feira (23), a equipe da Arsete fez o acompanhamento in loco da fase final das obras da Estação Elevatória de Esgoto, localizada no bairro Itaperu, zona Norte de Teresina.

O presidente, Adolfo Nunes, acompanhado do diretor administrativo-financeiro, Luiz Costa, conferiram os últimos detalhes desse trabalho realizado em parceria com a Águas de Teresina. O investimento total é de aproximadamente 4,5 milhões de reais.

Os serviços têm mostrado agilidade, rapidez e qualidade técnica, e fazem parte de um conjunto de iniciativas do programa Lagoas do Norte para atender a antigas demandas da população sobre segurança e infraestrutura, além de reforçar o avanço da cobertura sanitária na cidade.

“Ampliar o acesso das famílias a um esgotamento de qualidade trará dignidade aos moradores dessa região, que enfrentam problemas há mais de 20 anos. Isso também irá refletir na prevenção de doenças, no desenvolvimento do comércio e da economia”, disse Adolfo.

Fotos: Ascom Arsete

Servidor da Prefeitura de Teresina representará o Brasil em Escola de Inverno no Texas

O técnico em Regulação, da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina – ARSETE, Laécio Nascimento, foi premiado em concurso internacional para uma vaga na Escola de Inverno do ISWA-SWIS 2022, do Solid Waste Institute for Sustainability (SWIS).

A instituição faz parte da Universidade do Texas e o concurso tem parceria com a International Solid Waste Association (ISWA). O artigo científico, intitulado: Recycled Plastic Application in Concrete as on Optimal Method for Wast Disposal: na Overvie foi etapa definitiva no processo seletivo e abordou a utilização de resíduos plásticos para fins de reaproveitamento na indústria construtiva, sob a premissa de oportunidade de negócios.

A ISWA é uma associação internacional não governamental e sem fins lucrativos que atua pelo interesse público de promover e desenvolver o setor de resíduos sólidos ao redor do mundo para uma sociedade sustentável. O SWIS integra ciência, engenharia e ciências sociais para desenvolver novas metodologias e soluções com o intuito de explorar possibilidades internacionais para a gestão sustentável de resíduos sólidos.

Laécio Nascimento foi o único candidato premiado no Brasil com uma bolsa de estudo para participação no curso. Na última edição, em 2020, o evento contou com representantes de setenta e cinco países. A escola de inverno SWIS-ISWA terá sede nas cidades de Irving, Garland, Lubbock e Grand Prairie, no estado do Texas, no período de 17 a 28 de janeiro de 2022. A conquista é consequência dos esforços de capacitação contínua promovidos pela Arsete para proporcionar excelência nos trabalhos de regulação e fiscalização do serviço público de resíduos sólidos urbanos de Teresina.

O servidor acredita que a capacitação oportunizará experiências em âmbito global em todos os aspectos da gestão de resíduos sólidos, através de networking com profissionais dotados de expertise internacional, que atuam no referido setor em diversos países do mundo e alinhamento com as tendências mundiais de sustentabilidade na gestão de recursos ambientais.

“A ISWA-SWIS 2022 é a oportunidade singular de proporcionar a máxima troca de informações e experiências em todos os aspectos da gestão desse serviço. A escola de inverno fornecerá conhecimento avançado para um público internacional de especialistas em resíduos sólidos, contando em seu programa com diversas visitas técnicas e troca de conhecimentos ao longo de duas semanas”, conclui.

Presidente da Arsete, Adolfo Nunes, prefeito Dr. Pessoa e Laécio Nascimento

Láecio Nascimento

Inspeção monitora a retirada de aguapés do Rio Poti; Plano de Ação permanente está em andamento

A 24ª Promotoria de Justiça de Teresina realizou uma inspeção no Rio Poti para verificar o andamento do trabalho de retirada dos aguapés. A vistoria aconteceu na última sexta-feira (22) e foi acompanhada por técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH).

A retirada dos aguapés do Rio Poti foi acordada judicialmente, após reuniões com vários órgãos e com o Ministério Público. Ficou acertado que, neste ano, a SEMDUH se responsabilizará pelas ações emergenciais para a contenção e retirada dos aguapés, mas outras medidas devem ser pensadas para evitar a repetição do problema nos próximos anos, como o avanço do esgotamento sanitário em Teresina.

“A SEMDUH está participando do Plano de Ação em relação aos despejos de esgotos no leito do Rio Poti, bem como para o controle da proliferação de aguapés na malha urbana. Esse plano envolve um trabalho multidisciplinar e tem o objetivo, exatamente, de combater a raiz do problema, para que esse acúmulo de aguapés não volte a ocorrer”, explica o secretário executivo da SEMDUH, Urias Gonzaga.

A inspeção foi realizada pela promotora Carmelina Moura e pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), Áurea Madruga, em seus pontos do rio que apresentam aguapés. O engenheiro Abib Tajra e o fiscal Evandro Assunção, ambos da SEMDUH, estiveram presentes, assim como o empresário Derivaldo Brandão, contratado para fazer o serviço.

A promotora e a coordenadora foram de barco de uma margem a outra do rio durante a vistoria. Devido à baixa velocidade do rio, comum no período não chuvoso, o trabalho que está sendo executado consiste em espalhar os aguapés no rio para que eles não se acumulem. Com isso, os aguapés são levados pela correnteza para o Rio Parnaíba, que tem maior movimento.

São, ao todo, três equipes trabalhando. No início, havia cerca de 800 mil metros quadrados de aguapés concentrados entre as pontes do Rio Poti.

“Da Ponte Juscelino Kubitschek até o Encontro dos Rios existem vários pontos de estrangulamento da vazão do rio, seja por conta de pedras, seja por outros equipamentos. Estamos monitorando para que os aguapés não se acumulem nesses pontos. De lá para cá, temos equipes distribuídas que monitoram”, afirma o engenheiro Abib Tajra.

As promotoras também visitaram o Parque Lagoas do Norte, onde havia uma equipe fazendo a limpeza de aguapés de lagoa. O material retirado é triturado e depois passa pelo processo de compostagem. Em seguida, é doado para hortas comunitárias.

Plano de Ação permanente

No Plano de Ação que está em andamento estão previstas inspeções todas as sextas-feiras no Rio Poti para a verificação do despejo de esgotos. O trabalho será realizado pela SEMDUH, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM), ARSETE e Águas de Teresina.

Foto: Divulgação (Semduh)

Prefeitura de Teresina avança com discussões sobre concessão de Resíduos Sólidos no município

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Planejamento, por meio da Coordenação de Concessões e Parcerias, se reuniu nesta quarta-feira (4), com a equipe do Ministério da Economia, Caixa, Águas de Teresina, Arsete e SEMDUH, para tratar da parte contratual do projeto e aspectos jurídicos de concessão dos serviços de Resíduos Sólidos no município.

O objetivo do projeto é adequar o setor na cidade às determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos e dar um melhor tratamento ao lixo domiciliar urbano e rural coletado na capital. A proposta da parceria abrange todo o processo de coleta, transbordo, transporte, tratamento e manejo dos resíduos sólidos, além de incentivos para que se realizem campanhas educativas sobre reciclagem e consumo consciente.

Representando o secretário de Planejamento, João Henrique Sousa, a Secretária Executiva Kárita Allen, conduziu a reunião ao lado do Secretário de Governo, André Lopes, representando o prefeito Dr. Pessoa e o vice-prefeito Robert Rios. “É uma discussão muito relevante, pois é um serviço que será destinado à população. Então, é necessário reunirmos essas instituições que integram o trabalho para alinharmos os pormenores e reduzir os pontos de impacto negativo e termos um serviço em plena execução quando for implantado”, explicou Kárita Allen.

Para a equipe da Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), do Ministério da Economia, essa é uma modelagem piloto para a aplicação em demais municípios. “Essas discussões e a explanação ponto a ponto de cada elemento contratual é importante para que possamos ter um escopo contratual objetivo e que contemple todos os pormenores e seus impactos e soluções. Vamos trabalhar em conjunto com a Concessionária Águas de Teresina para elaborar uma matriz de risco e uma modelagem específica de pontos, como: diretrizes para regulação, faturamento, inadimplência, comunicação e outros. É uma discussão longa, mas trivial para termos um serviço de excelência e, assim, replicarmos essa modelagem em outros municípios”, explicou Manoel Renato, Diretor do PPI.

Com a proposta de cobrança da tarifa de lixo junto à fatura de água, a concessionária Águas de Teresina tem participado ativamente das discussões contratuais visando reduzir os impactos aos usuários. “Temos uma preocupação grande nesse projeto, pois é um impacto que chega no consumidor e precisamos ponderar muito bem essas questões. Por isso, saímos daqui do compromisso de analisar e fazer considerações no contrato e, posteriormente, fazermos um trabalho de análise de matriz de riscos e responsabilidades junto à Caixa”, explicou Jacy Prado, diretor presidente da Águas de Teresina, que esteve na reunião acompanhado do diretor executivo, Fernando Lima e da Gerente Jurídica, Mariana Salim.

Nas próximas semanas, as equipes da Caixa e PPI receberão da Águas de Teresina as contribuições para minuta do contrato e análise de matriz de responsabilidades e riscos para uma nova rodada de discussões. Além disso, haverá uma visita na concessionária para que a equipe da Semplan, PPI e Caixa conheçam a operação e o departamento comercial.

Foto: Divulgação (Semplan)

Adolfo Nunes toma posse como novo presidente da Arsete

Prefeito Dr. Pessoa dá posse a Adolfo Nunes na presidência da Arsete Fotos (Rômulo Piauilino/Semcom)

O ex-deputado Adolfo Nunes tomou posse, na manhã desta segunda-feira (5), como novo presidente da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (ARSETE). A solenidade foi realizada na sede do órgão, localizada na zona Leste da capital, e contou com a presença de diversas autoridades locais, como o prefeito Doutor Pessoa.

Na ocasião, o chefe do Executivo municipal enfatizou a expectativa de um bom trabalho executado pelo novo comando da agência. “Já conhecemos suas atitudes, então tenho certeza que ele dará continuidade, de forma satisfatória, ao trabalho que já vinha sendo feito pelo órgão, dando resolutividade aos problemas dessa pasta”, afirmou o prefeito.

Adolfo Nunes, que teve o nome aprovado por unanimidade pelos vereadores após sabatina na Câmara Municipal de Teresina, ocupará o cargo deixado pelo antigo gestor, Márcio Alan, que assumiu recentemente a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi).

O novo presidente da Arsete pontua que uma das suas principais metas é manter a fiscalização e acompanhamento do contrato de subconcessão do abastecimento de água na cidade, garantindo que todos os dispositivos previstos no contrato firmado entre a empresa privada e prefeitura sejam cumpridos dentro do prazo estabelecido no acordo.

“Tenho as melhores expectativas possíveis, calcadas no espírito de servir e de trabalhar por Teresina, cidade em que nasci e que amo (…) A subconcessão tem transcorrido muito bem, o nível de satisfação é muito bom, mas como órgão regulador e fiscalizador, sempre iremos exigir a boa técnica e qualidade do serviço”, finalizou Adolfo Nunes.

Prefeitura e Águas de Teresina discutem inclusão da tarifa de coleta de resíduos sólidos na conta de água

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) e Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (Arsete), se reuniu nesta sexta-feira (02), com a empresa Águas de Teresina para tratar sobre o projeto de Concessão de Resíduos Sólidos (RSU) e sua forma de cobrança, através da Taxa de Serviço de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares (TCRD).

De acordo com a estruturação do projeto, a alternativa proposta de tarifação do lixo em função do consumo de água, por exemplo, permite estabelecer uma correlação entre o consumo de água e a geração de lixo pela proporcionalidade. Ou seja, a inclusão da Tarifa de Resíduos Sólidos na conta de água e esgoto.

“A fórmula ideal seria pesar o lixo gerado, a cada coleta, lançando os dados acumulados e cobrar o valor referente à quantidade gerada. Entretanto, essa fórmula é utópica. Por isso, a pedido do Prefeito Dr Pessoa e com uma solução já estudada e aplicada em outras cidades, como Blumenau (SC), tratamos dessa pauta com os diretores da Águas de Teresina, responsáveis pelo serviço de água e esgoto da capital”, explicou João Henrique Sousa, Secretário Municipal de Planejamento.

O objetivo do projeto é adequar o setor na cidade às determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos e dar um melhor tratamento ao lixo domiciliar urbano e rural coletado na capital. A proposta da parceria abrange todo o processo de coleta, transbordo, transporte, tratamento e manejo dos resíduos sólidos, além de incentivos para que se realizem campanhas educativas sobre reciclagem e consumo consciente.

“Essa é uma discussão delicada e que precisa ser tratada com muita cautela e estudo jurídico. Temos examinado essa proposta sugerida pelo projeto da Prefeitura de Teresina e buscado um equilíbrio para que o usuário sofra o menor impacto possível e as empresas, tanto a Águas de Teresina, como a futura empresa responsável pelos Resíduos Sólidos, mantenham um padrão de arrecadação sem prejuízos”, afirmou Jacy Prado, novo diretor presidente da Águas de Teresina, que participou do encontro junto ao diretor executivo, Fernando Lima.

A reunião contou com a participação do Secretário de Planejamento, João Henrique Sousa, presidente da Arsete, Adolfo Nunes; e equipe técnica das duas pastas.

Um novo encontro deve ser organizado nas próximas semanas para uma análise técnica ainda maior da cobrança do serviço de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares. A reunião deve contar com a participação da equipe técnica do Programa de Parcerias de Investimento (PPI) do Ministério da Economia; Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Caixa Econômica Federal e Consórcio Vital.

 

Arsete realiza visitas à zona rural de Teresina

A diretoria técnica da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (ARSETE) e a equipe da Coordenadoria de Relações com o Usuário (CRU) realizaram visitas à zona rural de Teresina, com objetivo de compreender a percepção do usuário sobre a prestação dos serviços na zona rural, bem como para divulgar o trabalho e importância da agência.

O trabalho de divulgação é realizado através da distribuição de folder contendo orientações deixa-os cientes dos seus direitos e deveres. Também nessas visitas, um mapeamento das estruturas físicas, poços tubulares e reservatórios está sendo realizado a fim de avaliar suas condições de funcionamento.

A equipe da CRU, representada pelo técnico em regulação, Dhiêgo Figueirêdo e o coordenador da Arsete, Israell Cavalcante, vistaram os povoados Taboca do Pau Ferrado, Boa Hora e Cacimba Velha. Agência informa ainda, que as devidas providências estão sendo adotadas para melhorar a qualidade do serviço prestado à população.
O coordenador de relações com usuários, Israell Cavalcante, identificou junto à comunidade as dificuldades no abastecimento de água. Os moradores deixaram claro que o problema agrava-se principalmente nos períodos secos, uma vez que não há chuva para aliviar o problema de falta de água.

“Os moradores relataram a nossa equipe que sofrem com a falta de água e isso compromete a vida da comunidade. Este e outros problemas serão sanados o mais rápido possível”, disse Israell Cavalcante.

Fotos: Ascom Arsete

Arsete participa de audiência pública sobre o abastecimento de água na zona rural

Uma audiência pública virtual para debater a falta de abastecimento de água na zona rural de Teresina, foi realizada nessa segunda-feira (22). O requerimento dessa audiência foi realizado pelos vereadores Leonardo Eulálio, Bruno Vilarinho, Joaquim Caldas, Poliana Rocha, Edilberto Borges e Fernanda Gomes.

Atualmente, a Agespisa é a responsável pelo abastecimento de água e esgotamento sanitário na zona rural de Teresina, mas muitos trabalhos de urgência são realizados pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), mesmo não sendo de sua competência. A Secretaria atua com intuito de minimizar os efeitos sofridos pelas comunidades rurais, que muitas vezes não têm água para desenvolver as atividades mais básicas do cotidiano, como lavar as mãos, ação tão necessária na prevenção à Covid-19 .

“Essa audiência foi uma iniciativa muito pertinente. A nova gestão da Arsete pretende, dentre outras metas, elaborar parecer técnico quanto aos serviços prestados pela Agespisa na zona rural de Teresina, que será encaminhado aos órgãos e secretarias de interesse, para que seja apresentado como acontece o serviço da Agespisa na zona rural do município. Vamos cobrar, resolver e conversar sobre os problemas existentes na zona rural e sobre a concessão que a Agespisa possui. A agência tem conhecimento das situações relatadas nos povoados Mata Pasto, Boa Hora e no bairro Cerâmica Cil e deseja mudar a realidade no abastecimento de água na zona rural”, disse Allan Moreira, presidente da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos (Arsete).

O vereador Leonardo Eulálio encerrou a audiência solicitando um relatório aos vereadores que quiserem se pronunciar, feito em união com a Arsete, para ser encaminhado ao Ministério Público do Piauí e também para a Prefeitura Municipal de Teresina, haja vista a persistência de uma situação inaceitável.

Os convocados para a audiência foram o diretor da subconcessionária Águas de Teresina, Cleyson Jacomini, o presidente da Arsete, Allan Moreira, o superintendente de Desenvolvimento Rural, Ricardo Augusto, o representante da Agespisa, Genival Brito de Carvalho, o diretor interino do Instituto de Águas e Esgoto do Piauí, Magno Pires, o presidente da SISA meio norte Jonas Alves, representantes da zona rural, Antônio Laelson e Antônio Michel, respectivamente, a procuradora geral, Carmelina de Moura e o representante da Atepi, Ariclenes Freitas.

Fotos: Ascom Arsete