audiência pública

Prefeitura realiza visita técnica na Vila Poty para regularizar cerca de 400 imóveis na região

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), realizou uma visita técnica na Vila Poty, zona sudeste da cidade, para dar início ao processo de regularização fundiária do local.

A expectativa é regularizar cerca de 400 imóveis nas vilas Poty 1 e 2. A visita técnica é a primeira etapa social do processo.

“Nessa visita, nós conversamos com as lideranças, conhecemos um pouco da história da ocupação, verificamos se foram expedidos ou não os Títulos de Posse e identificamos o melhor local para realizar a audiência pública”, explica a coordenadora de Regularização Fundiária da ETURB, Camilla Rosal.

A audiência pública ficou marcada para a quarta-feira da próxima semana, dia 20 de setembro, às 18h, na CMEI Vila Poty II, localizada na rua Deputado Pinheiro Machado, 4083.

“Na ocasião, explicaremos às famílias como se dará todo o processo de regularização fundiária, falaremos sobre os documentos necessários para realizar o cadastramento e a importância de ter o registro do imóvel em mãos”, destaca a diretora do setor na ETURB, Thaís Rosal.

Regularização Fundiária

A regularização fundiária valoriza o imóvel, integra a área ao ordenamento territorial do município, facilitando a instalação de equipamentos públicos e serviços na região, tais como hospitais, escolas, creches e espaços de convivência. “Quando regularizamos um imóvel, damos segurança jurídica ao teresinense, que sairá de uma realidade de ocupação para uma realidade de regularização”, afirma o presidente da ETURB, João Duarte.

12 de setembro de 2023 em Ação, Administração, Assistência, ETURB, Gestão, PMT, Serviço

Prefeitura convoca moradores do Residencial Firmino Filho para audiência pública sobre regularização fundiária na região

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), convida os moradores do Residencial Firmino Filho para audiência pública sobre o processo de regularização fundiária da região.

O evento acontecerá nesta sexta-feira (1), às 18h, na Escola Municipal O.G. Rego de Carvalho, localizada na Rua Projetada, 573, do residencial.

“Falaremos sobre o passo a passo do processo de regularização fundiária, tiraremos todas as dúvidas e informaremos sobre a documentação necessária para realizar o cadastro das famílias, que é a próxima fase”, explica a coordenadora da Regularização Fundiária da ETURB, Camilla Rosal.

A expectativa é regularizar mais de 400 imóveis no Residencial Firmino Filho.

A regularização fundiária valoriza o imóvel, integra a área ao ordenamento territorial do município, facilitando a instalação de equipamentos públicos e serviços na região, tais como hospitais, escolas, creches e espaços de convivência. “Quando regularizamos um imóvel, damos segurança jurídica ao teresinense, que sairá de uma realidade de ocupação para uma realidade de regularização”, afirma o presidente da ETURB, João Duarte.

30 de agosto de 2023 em Ação, Administração, ETURB

SAAD Norte e Semarh realizarão audiência pública para debater construção de segunda ponte no bairro Poti Velho

No intuito de promover um espaço aberto para o diálogo e a participação da comunidade, a Prefeitura de Teresina por meio da Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) – Norte, junto a Secretaria do Estado do Meio Ambiente e de Recursos Hídricos (Semarh), anunciou a realização de uma Audiência Pública para discutir a viabilidade da construção de uma segunda ponte no bairro Poti Velho.

A Audiência acontecerá no dia 27 de setembro às 19h, na Escola Municipal Iolanda Raulino, localizada na Alameda Domingos Afonso Mafrense, nº 6581, no bairro em que será construída a ponte. A obra será executada pela Prefeitura de Teresina, por meio da Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) Norte.

A Ponte existente no bairro Poti Velho tem sido alvo de debates nos últimos anos devido ao aumento do fluxo de veículos e pedestres na região. Os moradores têm enfrentado congestionamentos constantes e dificuldades de mobilidade, especialmente em horários de pico. As dificuldades citadas têm sido fonte de preocupação para os moradores da região. A proposta de uma segunda ponte tem sido debatida como uma possível solução para aliviar o fluxo de veículos e melhorar a mobilidade local.

Alternativas locacionais da 2ª Ponte sobre o rio Poti

A Audiência Pública será um espaço para que especialistas em urbanismo, engenharia de tráfego, autoridades municipais e a comunidade em geral possam discutir e avaliar a necessidade da nova ponte. Questões como os potenciais impactos ambientais, as alternativas de financiamento e a adequação da infraestrutura ao crescimento urbano serão abordadas durante o encontro.

Welton Bandeira, gestor da SAAD Norte, enfatizou a importância da participação da comunidade no processo de tomada de decisão. “A construção de uma segunda ponte no Poti Velho é uma iniciativa que afetará diretamente a vida de todos os moradores. Por isso, é crucial que todos tenham a oportunidade de expressar suas opiniões e contribuir para a construção de uma solução que atenda às necessidades da comunidade”, comenta.

A Audiência Pública será conduzida por um mediador experiente em debates públicos e proporcionará um espaço para perguntas, sugestões e discussões abertas. A decisão sobre a construção da segunda ponte terá impactos significativos na dinâmica do bairro Poti Velho.

Alternativas locacionais da 2ª Ponte sobre o rio Poti

A SAAD Norte se empenha em oferecer um ambiente democrático e inclusivo para que todas as perspectivas sejam ouvidas, contribuindo assim para uma decisão informada e coletiva.

Para tanto, em atendimento ao disposto no art. 11, da Resolução nº 001/86, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), torna público que se encontra disponível para consulta, cópia do RIMA do referido empreendimento, na aba Editais > EIA-RIMA, do site oficial da Semarh. Para consultar, acesse: http://www.semar.pi.gov.br/editais/

17 de agosto de 2023 em Ação, Administração

Prefeito participa de audiência pública para dar início ao processo de regularização fundiária no Camboa

O prefeito de Teresina, Doutor Pessoa, participou hoje (20) de audiência pública com moradores dos povoados Camboa II e III, zona rural Norte da cidade. O objetivo do encontro foi dar início ao processo de regularização fundiária do local, beneficiando 138 famílias.

O prefeito Doutor Pessoa relembra que, durante sua infância, morou na zona rural. Ele destacou a importância das comunidades rurais para o desenvolvimento da cidade.

“O homem precisa do campo. A comida que chega à mesa na cidade vem do campo. Não podemos e não vamos esquecer a zona rural. Esse é nosso modelo de gestão. Nós trabalhamos para o povo, porque credibilidade se conquista com atitude e resolutividade”, pontua o prefeito.

A presidente da Associação de Moradores, Ana Cristina, conta que espera por este momento há muitos anos. “Agradeço a Deus e ao Doutor Pessoa por essa oportunidade porque estou há 15 anos esperando por isso e hoje a gente vai conseguir. Para a gente, é mais do que maravilhoso, mais do que especial, porque o Camboa hoje está sendo reconhecido, graças ao Doutor Pessoa”, comemora.

Na audiência, foi informado aos moradores como se dará todo o processo. “O próximo passo é o cadastro das famílias, e aqui nós listamos todos os documentos necessários para esse cadastro. Depois enviaremos essas informações ao cartório para que seja confeccionado o título de posse desses imóveis. Esperamos, dessa forma, transformar a vida dessas pessoas”, afirma o presidente da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), João Duarte.

A coordenadora de Regularização Fundiária da ETURB, Camilla Rosal, frisa que Teresina é um dos poucos municípios brasileiros que realiza a regularização fundiária de forma completamente gratuita e enfatiza que o documento representa a legitimação da posse dos imóveis.

“Não se faz isso sem vontade, sem um gestor comprometido com a população e com o desenvolvimento do seu município e com a implementação de políticas públicas para resolver os problemas do povo. Esse documento significa o reconhecimento legal da Prefeitura para que vocês continuem ocupando essas terras. A Prefeitura está legitimando vocês a ficarem aqui. É uma conquista de vocês, por serem uma comunidade unida e organizada”, declarou a coordenadora durante seu discurso aos moradores.

A coordenadora Camilla Rosal finalizou seu discurso afirmando que o levantamento que será feito durante o cadastro das famílias servirá também para identificar todas as demandas da região. “Esse cadastro é completo. Levaremos essas informações às secretarias competentes, para que elas implementem os serviços necessários”.

20 de julho de 2023 em Ação, Administração, ETURB, Manchete Principal

Regularização Fundiária: Prefeitura fará audiência pública para moradores dos povoados Camboa II e III nesta 5ª feira

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano e Habitação (ETURB), convida a todos os moradores dos povoados Camboa II e III para participarem da audiência pública na quinta-feira (20), às 9h, na sede da Associação de Moradores do Camboa III.

O evento é uma etapa importante no processo de regularização fundiária e a previsão é beneficiar 138 famílias na região. A próxima etapa é o cadastramento dos moradores.

“Na audiência pública, é explicado aos moradores como e quando será realizado o cadastro das unidades habitacionais e também quais os documentos necessários para realizá-lo”, explica a coordenadora de Regularização Fundiária da ETURB, Camilla Rosal.

 Audiência pública realizada com moradores (Foto: Ascom/ETURB)

18 de julho de 2023 em Ação, ETURB, Gestão, PMT, Principal

Eturb realizará audiência pública sobre Regularização Fundiária do Residencial Mário Covas

A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Coordenação de Regularização Fundiária da ETURB, realizará no domingo (11/09), às 8h30, Audiência Pública com os moradores do Residencial Mário Covas, zona Sul da capital.

Serão esclarecidas todas as etapas do processo de Regularização Fundiária que será realizado na localidade. A previsão é que a ação beneficie mais de 500 famílias, que receberão os registros dos seus imóveis de forma totalmente gratuita, através da REURB Social.

A audiência acontecerá na Escola Municipal Hindemburgo Dobal, Residencial Mário Covas – Q. O – Angelim, Teresina – PI, 64034-300.

9 de setembro de 2022 em Ação, Administração, ETURB

Prefeitura realiza audiência pública sobre contratação de serviços contínuos

A prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SEMA), realizará uma audiência pública, no dia 14 de julho, no auditório do Centro de Formação Professor Odilon Nunes.

A audiência tratará de debates e esclarecimentos sobre contratação de serviços contínuos prestados com dedicação exclusiva de mão de obra para execução de atividades de apoio administrativo à gestão, compreendendo as áreas de portaria, recepção, copeiragem, auxiliar administrativo, assessoria especializada de nível superior, motorista e apoio especializado à engenharia.

Os serviços serão conduzidos pelo Grupo de Trabalho de Licitações e Contratos – GT-SEMA instituído pelo Decreto Municipal nº 21.097, de 8 de junho de 2021, denominado GT-SEMA.

Na ocasião, os interessados poderão apresentar, oralmente ou por escrito, respostas aos questionamentos apresentados no roteiro de realização da audiência pública, além de poderem apresentar outras questões relevantes para a eficiência do processo de planejamento da contratação e de seleção do fornecedor.

Para saber os detalhes de como participar da audiência pública e como se credenciar, CLIQUE AQUI.

12 de julho de 2022 em Ação, Administração, SEMA

Semcaspi debate exploração sexual de crianças e adolescentes em audiência na Câmara Municipal 

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) debateu, nesta quinta-feira, (26), na Câmara Municipal de Teresina (CMT), em Audiência Pública, sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes na capital. A audiência pública foi proposta pela vereadora de Teresina, Teresinha Medeiros.

Segundo André Santos, gerente de Direitos Humanos e presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT), foram apresentadas as ferramentas que o município de Teresina possui e as ações educativas, de combate e o atendimento após a ocorrência.

 

“Esta audiência pública foi bem proveitosa, saiu vários resultados, que eu creio que o poder legislativo vai encaminhar à Prefeitura de Teresina. Assim, teremos bons resultados, para que possamos cuidar ainda mais de nossas crianças e adolescentes. Sabemos também que a Prefeitura está implementando mais dois conselhos tutelares, que é uma ferramenta de importância para a proteção da criança e do adolescente dentro do município”, ressaltou.

De acordo com a vereadora Teresinha Medeiros, a audiência pública foi satisfatória e que as discussões pautadas serão devidamente encaminhadas as autoridades competentes.

“Queremos ajudar à amenizar a situação que estas crianças e adolescentes estão sofrendo. Para isso, contamos com a Prefeitura de Teresina, com o nosso prefeito Dr. Pessoa, sensibilizado como nós conhecemos e sabemos. Tenho a convicção de que todos os encaminhamentos serão providenciados e fico feliz porque, assim sendo, nós estaremos contribuindo para que esta exploração sexual contra crianças e adolescentes possa diminuir ou ser exterminada de Teresina”, destacou.

Aline Teixeira, assessora técnica, que representou o secretário da Semcaspi, Allan Cavalcante, na audiência, explicou que a Semcaspi atua na prevenção e no enfrentamento das violações contra as crianças e os adolescentes.

“A exploração sexual de crianças e adolescentes é uma das piores formas de violação de direitos. A Semcaspi atua tanto na prevenção, com os CRAS, quanto no enfrentamento, com os CREAS, por meio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Mas a Semcaspi também atua no âmbito da Cidadania e das Políticas Integradas e dentro das Políticas Integradas temos a Gerência de Direitos Humanos, que atua com o suporte do Conselho Municipal das Crianças e dos Adolescentes e dos próprios conselheiros tutelares”, esclareceu.

ALTERAÇÃO NO ATENDIMENTO

Para André Santos, gerente de Direitos Humanos da Semcaspi e presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, uma das medidas mais urgentes a ser alterada é o atendimento no SANVIS (Serviço e Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Sexual (SAMVVIS).

“Nós observamos é preciso ser alterado o atendimento do SAMVVIS, que é de responsabilidade do Estado. Quando a criança, do sexo feminino, é violentada, ela é encaminhada para o SAMVVIS, já quando é do sexo masculino, é encaminhado para o IML. Então, nós necessitamos que seja modificado, que seja feita uma atenção mais especializada, mais voltada para a criança e o adolescente, para que não se misture com outras situações”, pontuou.

26 de maio de 2022 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, PMT, Principal, SEMCASPI, Serviço

ETURB retoma audiências que tratam sobre a regularização fundiária em Teresina

A Prefeitura de Teresina, por meio da Eturb (Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano) e da Coordenação Municipal de Regularização Fundiária (CMRF), realizou, nesta quinta-feira (7), Audiência Pública com os moradores do residencial Betinho, zona Sul da capital.

A audiência faz parte das ações do Regilariza THE, programa da CMRF, que objetiva acelerar a titulação de propriedades que se encontram em situação de irregularidade em Teresina e sua zona Rural.

“A audiência foi um sucesso, a comunidade participou, entendeu nosso trabalho, entendeu que a gente vai dar continuidade ao que já havia sido começado, que tinha sido impedido por conta da pandemia. O pessoal acolheu bem a nossa proposta, e a partir da próxima semana, vamos iniciar o levantamento social, que é a atualização cadastral das famílias, e a partir disso, vamos dar continuidade às próximas etapas do processo de regularização. Então, ficaram muito felizes com a receptividade da equipe e do nosso presidente da ETURB, o João Pessoinha”, afirmou Camila Rosal, coordenadora da Regularização Fundiária da Eturb.

Durante o encontro, foram esclarecidas as próximas etapas do plano de continuidade do processo de regularização fundiária na localidade (atualização cadastral e levantamento topográfico). A previsão é que mais de 500 famílias no residencial sejam beneficiadas com os seus registros de imóveis.

“São mais de 500 famílias que serão beneficiadas com essa questão da regularização fundiária aqui na nossa comunidade. Há bastante tempo esperamos por essa documentação uma das principais reinvindicações da comunidade”, disse presidente da Associação de Moradores do Residencial Betinho, James Miranda.

Luiz Ferreira dos Santos, morador da residencial, destaca a importância da titulação principalmente para a segurança da família.

“É muito importante frisar a questão da segurança da nossa terra. Essa titulação vai beneficiar muitas pessoas e ainda mais nos deixar mais tranquilos em relação a nossa terra”, falou o morador.

Ainda no encontro, foi apresentada para a comunidade, a equipe que vai fazer esse que cadastro, esse levantamento social.

“A equipe que vai realizar o cadastro, o levantamento social, foi apresentada a comunidade para facilitar esse acesso. Com a identificação, a gente explicou que eles vão com a identificação de fardamento e crachá para que não tenha problema na hora do repasse das informações. Foi um sucesso e ficamos muito felizes. A partir da próxima semana, vamos trabalhar para avançar o quanto antes e concluir esse processo. O que estiver ao nosso alcance à gente vai fazer para dar a celeridade”, concluiu Camila Rosal.

Fotos: Ascom Eturb

8 de abril de 2022 em Ação, Administração, Assistência, ETURB, Gestão, PMT, Principal, Serviço

Prefeitura realiza audiência pública com moradores do residencial Betinho para regularização fundiária

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), realiza, nesta quinta-feira (7), às 9h, na Churrascaria do Bode Picos, que fica na quadra 16, casa 11, audiência pública com os moradores do residencial Betinho, na zona Sul da capital.

Durante o evento, serão esclarecidas as próximas etapas do plano de continuidade do processo de regularização fundiária na localidade como levantamento social, atualização cadastral entre outros.

Na ocasião, serão analisadas também questões de iluminação e asfalto para que, se necessário, a Eturb providencie reparos e melhorias na comunidade. A previsão é que a ação beneficie de 600 a 700 famílias com seus registros de imóveis.

Segundo Camila Rosal, coordenadora da Regularização Fundiária da Eturb, a audiência pública é o momento importante para se ter contato direto com a população beneficiada.

“Levaremos transparência para a população explicando como é realizado o procedimento de reurb para que eles possam conhecer os profissionais que vão até a casa deles, de saber como identificá-los, conhecer o que já foi feito até o momento, de quais serão os próximos passos e de como vai culminar esse processo. Vamos falar sobre os benefícios que vão ter com a regularização fundiária”, explicou Rosal.

A coordenadora reforçou ainda a importância de ouvir os beneficiados. “Nesse momento, vamos também escutá-los, tirar as dúvidas de cada um e mostrar nosso trabalho”, finalizou.

5 de abril de 2022 em Ação, Administração